Boletim.leg - Edição das 22h

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COMISSÃO SOBRE O RIO GRANDE DO SUL APROVA PLANO DE TRABALHO E VAI A CIDADES ATINGIDAS São três fases. Uma fase emergencial, que eu estimei em período de 15 dias CONGRESSO ALTERA LDO PARA FACILITAR APOIO AOS GAÚCHOS ... EU SOU REGINA PINHEIRO E ESTE É O BOLETIM PONTO LEG O CONGRESSO NACIONAL APROVOU DOIS PROJETOS PARA A FACILITAR O SOCORRO FINANCEIRO A CIDADES DO RIO GRANDE DO SUL, DEVASTADAS POR FORTES ENCHENTES. TAMBÉM FORAM ANALISADOS 21 VETOS PRESIDENCIAIS, ENTRE ELES O DIREITO DE ARENA NA LEI GERAL DO ESPORTE, QUE FOI DERRUBADO. DEZ VETOS MAIS POLÊMICOS, COMO O QUE ACABA COM A SAIDINHA EMPORÁRIA DE PRESOS, FORAM ADIADOS PARA A PRÓXIMA SESSÃO, MARCADA PARA 28 DE MAIO. A REPÓRTER MARCELLA CUNHA TEM OS DETALHES O Congresso Nacional aprovou duas propostas para auxiliar o Rio Grande do Sul. A primeira, facilita o remanejamento de emendas para ações de proteção e Defesa Civil no estado.  A outra , prioriza a execução de emendas individuais destinadas a municípios em situação de calamidade ou de emergência em saúde pública. Elas serão enviadas diretamente para as prefeituras sem a necessidade de convênios. Foi aprovado um destaque do líder da oposição,  senador Rogério Marinho, do PL do Rio Grande do Norte, que retirou do texto a despensa de políticas de integridade e conformidade para empréstimos acima de R$ 30 milhões por agências financeiras oficiais de fomento, como o BNDES. não tem nenhum nexo se permitir que por apenas seis meses que empréstimos concedidos por entidades ligadas ao Governo Federal, , possam ter excepcionalizadas regras de governança, de combate à corrupção.  Os vetos mais polêmicos, como o da saída temporária de presos, o retorno do despacho gratuito de bagagem em voos, e os feitos à Lei de Segurança Nacional, foram adiados para a próxima sessão do Congresso Nacional, que deverá ser marcada para o dia 28 de maio.  OS SENADORES DE COMISSÃO EXTERNA VÃO ACOMPANHAR MEDIDAS DO GOVERNO E LEGISLATIVO GAÚCHOS E DO EXECUTIVO FEDERAL PARA SOCORRER E RECONSTRUIR O ESTADO. PROPOSTAS NO CONGRESSO PARA ENFRENTAR CALAMIDADE TÊM URGÊNCIA DE VOTAÇÃO. PRÓXIMA REUNIÃO DO COLEGIADO SERÁ NO RIO GRANDE DO SUL. REPÓRTER JANAÍNA ARAÚJO. /Na segunda reunião da comissão temporária externa criada para acompanhar ações de enfrentamento da calamidade no Rio Grande do Sul foi aprovado o plano de trabalho apresentado pelo relator, senador Hamilton Mourão, do Republicanos gaúcho.  Mourão - São três fases. Uma fase emergencial, que eu estimei em período de 15 dias. Uma fase de reconstrução que eu estimei em seis meses. E uma fase que é o projeto de resiliência climática, que na minha visão vai de três a cinco anos. Entre as propostas em tramitação no Congresso já levantadas pelo relator está uma de emenda à Constituição do senador Alessandro Vieira, do MDB de Sergipe, que prevê um regime extraordinário fiscal, financeiro e de contratações para atender necessidades decorrentes de calamidade pública ambiental. Ficou definido que a comissão se reunirá às quintas-feiras e a próxima reunião será realizada no Rio Grande do Sul. A COMISSÃO MISTA PERMANENTE SOBRE MUDANÇAS CLIMÁTICAS ELEGEU, NESTA QUARTA-FEIRA, A DEPUTADA FEDERAL SOCORRO NERI, DO PROGRESSISTAS DO ACRE, PARA A PRESIDÊNCIA DO COLEGIADO ATÉ FEVEREIRO DO PRÓXIMO ANO. OS SENADORES HUMBERTO COSTA,DO PT DE PERNAMBUCO, E ALESSANDRO VIEIRA, DO MDB DE SERGIPE, FORAM ESCOLHIDOS PARA OCUPAR A VICE-PRESIDÊNCIA E A RELATORIA, RESPECTIVAMENTE. DETALHES COM O REPÓRTER ALEXANDRE CAMPOS. /Durante a sessão de instalação do colegiado neste ano, senadores e deputados federais lembraram da tragédia que atingiu o Rio Grande do Sul e destacaram que a comissão pode ter um papel importante na discussão de propostas e na cobrança dos governos para a adoção de medidas que possam minimizar os efeitos das mudanças no clima na economia e no modo de vida das pessoas. Além das chuvas no Sul e da seca que atingiu a Amazônia no último ano, Humberto Costa afirmou que o processo de desertificação que ocorre no Nordeste, notadamente em Pernambuco, Ceará, Piauí e Bahia, também precisa da atenção do colegiado. A Comissão Mista Permanente Sobre Mudanças Climáticas, integrada por 11 senadores e 11 deputados federais, tem como função acompanhar, monitorar e fiscalizar, de modo contínuo, a política nacional de mudanças climáticas, a adaptação do modo de vida à nova realidade, a geração de energia por fontes renováveis, os combustíveis fósseis e os serviços ambientais.  OUTRAS NOTÍCIAS ESTÃO DISPONÍVEIS EM: SENADO.LEG.BR/RADIO.