Boletim.leg - Edição das 22h

Transcrição
SENADO APROVA DECRETO QUE RECONHECE ESTADO DE CALAMIDADE NO RIO GRANDE DO SUL Como o povo que está lá sofrendo tanto tem pressa. É pobre, é rico, é idoso, é criança, é pessoa com deficiência. COMISSÃO DE EDUCAÇÃO APROVA INCENTIVO A BIBLIOTECAS PÚBLICAS E ESCOLARES ... EU SOU ROSÂNGELA TEJO E ESTE É O BOLETIM PONTO LEG O SENADO APROVOU NESTA TERÇA-FEIRA O PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO QUE RECONHECE O ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA NO RIO GRANDE DO SUL, POR CAUSA DAS FORTES CHUVAS QUE CAÍRAM NOS ÚLTIMOS DIAS. O TEXTO VALERÁ ATÉ O FINAL DO ANO E DARÁ AGILIDADE NA DESTINAÇÃO DE DINHEIRO, COM O OBJETIVO DE GARANTIR O SOCORRO DE QUE O POVO GAÚCHO NECESSITA. OS DETALHES COM O REPÓRTER ALEXANDRE CAMPOS. Pelo texto, as despesas referentes a crédito extraordinário e à renúncia fiscal, destinadas ao Rio Grande do Sul, não serão computadas no cumprimento da meta fiscal e na realização de limitação de empenho da União.  Relator do projeto, o senador Paulo Paim, do PT gaúcho, afirmou que a situação extraordinária e a urgência dos gastos não podem se curvar a questões orçamentárias ou de equilíbrio fiscal.  Como o povo que está lá sofrendo tanto tem pressa. É pobre, é rico, é idoso, é criança, é pessoa com deficiência. É branco, é negro, todos estão sofrendo com a avalanche das águas que estão matando a nossa gente. O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, aproveitou para se solidarizar com os gaúchos e pediu que a sociedade ajude da forma que puder para aliviar o sofrimento das pessoas. A COMISSÃO DE EDUCAÇÃO APROVOU UM PROJETO QUE CRIA INCENTIVOS PARA BIBLIOTECAS ESCOLARES E PÚBLICAS. SENADOR AVALIOU QUE A PROPOSTA PODE AJUDAR ESCOLAS AFETADAS PELAS CHUVAS NO RIO GRANDE DO SUL. REPÓRTER LUIZ FELIPE LIAZIBRA. A Comissão de Educação e Cultura aprovou um projeto com estímulos para expanção de bibliotecas escolares e públicas ao determinar que os estados reservem recursos para a compra de livros e permitir a doação de empresas com desconto no Imposto de Renda. A relatora, Teresa Leitão, do PT pernambucano, ressaltou que é preciso aumentar o hábito de leitura, principalmente em jovens em idade escolar. Já o presidente do colegiado, senador Flávio Arns, do PSB paranaense, afirmou que a proposta pode ajudar na reconstrução do acervo de bibliotecas afetadas pelas chuvas no Rio Grande do Sul. senador Flávio Arns: "Lembrando que muitas dessas bibliotecas, por exemplo, no estado do Rio Grande do Sul, devem ter sido bastante penalizadas, danificadas, destruídas, sejam escolares ou públicas." O projeto segue para análise da Comissão de Assuntos Econômicos. O PRESIDENTE DA COMISSÃO EXTERNA PARA ACOMPANHAR CALAMIDADE NO RIO GRANDE DO SUL, PAULO PAIM, GARANTIU AUXÍLIO A TODOS OS SETORES ATINGIDOS PELAS CHUVAS. O RELATOR, HAMILTON MOURÃO, ENUMEROU AÇÕES IMPORTANTES PARA O ESTADO, RESSALTANDO O PLANEJAMENTO PARA ENFRENTAR CATÁSTROFES CLIMÁTICAS. REPÓRTER JANAÍNA ARAÚJO. Foi instalada no Senado uma comissão temporária externa para acompanhar, por tempo indeterminado, as ações de enfrentamento da calamidade causada pelas fortes chuvas no Rio Grande do Sul. Os oito senadores, entre eles os três representantes do estado que ocuparão os principais cargos do colegiado, também vão definir as medidas legislativas a serem votadas com urgência para auxiliar a solucionar a situação. O relator, senador Hamilton Mourão, do Republicanos, apontou os próximos passos da comissão e também das ações no Rio Grande do Sul. Mourão - Eu espero dentro de dois dias podermos já apresentar um planejamento para que seja votado. Nós temos uma manobra de três fases: agora de salvamento, de resgate, manutenção da segurança pública que começa a se deteriorar; e os primeiros passos para a reabertura. Os outros integrantes da comissão temporária são a senadora Leila Barros, do PDT do Distrito Federal, e os senadores Jorge Kajuru, do PSB de Goiás, Alessandro Vieira, do MDB de Sergipe, Astronauta Marcos Pontes, do PL de São Paulo, e Esperidião Amin, do Progressistas de Santa Catarina. OUTRAS NOTÍCIAS ESTÃO DISPONÍVEIS EM: SENADO.LEG.BR/RADIO.