Boletim.leg - Edição das 22h

Transcrição
TARIFA SOCIAL DE ÁGUA E ESGOTO DEVE SER VOTADA ESTA SEMANA PELOS SENADORES Água, que é um produto vital para a sobrevivência das pessoas, principalmente nas regiões mais empobrecidas do Brasil. SENADO CENTRALIZA ESFORÇOS PARA SOCORRO AO RIO GRANDE DO SUL ... EU SOU ______________________ E ESTE É O BOLETIM PONTO LEG O PROJETO QUE CRIA A TARIFA SOCIAL DE ÁGUA E ESGOTO PODE SER VOTADO PELOS SENADORES NESTA SEMANA. TAMBÉM ESTÁ NA PAUTA A PROPOSTA QUE CLASSIFICA O HOMICÍDIO DE AGENTES DO ESTADO COMO CRIME HEDIONDO. REPÓRTER PEDRO PINCER: O Senado pode votar esta semana a proposta que cria a Tarifa Social de Água e Esgoto. De acordo com o projeto, famílias de baixa renda vão pagar menos pelo uso da água. A tarifa social será metade do valor cobrado pela menor faixa de consumo. Ela será aplicada aos primeiros dez metros cúbicos usados. Para o senador Eduardo Braga, do MDB do Amazonas, está é uma forma de garantir água com preço justo para aqueles ganham menos no país. Água, que é um produto vital para a sobrevivência das pessoas, principalmente nas regiões mais empobrecidas do Brasil. No caso, há questões do Nordeste e questões do Norte. Os moradores da Região Norte, que é a maior bacia hidrográfica de água potável do mundo, ainda sofrem não só com a falta de abastecimento de água, mas com uma tarifa de água extremamente elevada." Também pode ser analisado o projeto de lei que classifica como crime hediondo e homicídio qualificado o assassinato de juízes, promotores, procuradores, defensores e advogados públicos, oficiais de Justiça e policiais legislativos e judiciais.  O relator na Comissão de Constituição e Justiça senador Weverton, do PDT do Maranhão, deu mais detalhes.  O interesse público é evidente, e a proposta pode contribuir para reduzir a vulnerabilidade de juízes e promotores, risco de corrupção e risco à sua família.O presente PL dá um passo a mais e elenca medidas específicas e importantes para a proteção de magistrados e membros do MP.   Outras propostas na pauta do plenário são a que cria uma parcela mensal de valorização por tempo de exercício para servidores públicos da carreira jurídica, como juízes e promotores, e a que institui a Política Nacional de Atendimento Educacional Especializado a Crianças de Zero a Três Anos. Da Rádio Senado, Pedro Pincer. SENADORES DE UMA COMISSÃO TEMPORÁRIA EXTERNA VÃO SELECIONAR PROJETOS DE SOCORRO ÀS VÍTIMAS DAS CHUVAS NO RIO GRANDE DO SUL PARA SEREM VOTADOS COM URGÊNCIA. ELES TAMBÉM VÃO ACOMPANHAR AS AÇÕES E NECESSIDADES DOS GOVERNOS FEDERAL E ESTADUAL PARA RECONSTRUIR O ESTADO. MAIS INFORMAÇÕES COM A REPÓRTER JANAÍNA ARAÚJO. Após ir ao Rio Grande do Sul  com autoridades dos outros Poderes no fim de semana, o presidente do Congresso, senador Rodrigo Pacheco, anunciou que uma comissão temporária externa vai analisar a votação urgente de medidas legislativas de liberação de recursos para reconstruir o estado e auxiliar as vítimas das chuvas. O grupo de oito senadores, entre eles os três representantes gaúchos, vai também acompanhar as ações e necessidades dos governos federal e estadual no socorro à tragédia e centralizar as iniciativas de deputados e senadores. Pacheco ressaltou que o esforço no Congresso Nacional pode acontecer como foi feito na emergência sanitária da covid-19. Pacheco - Nós utilizamos na época da pandemia um instrumento que foi a proposta de emenda à Constituição, que foi apelidada PEC de Guerra. Uma medida parecida pode ser estudada. Foi essa a razão de ser, inclusive, da reunião feita hoje entre as consultorias do Senado e Câmara dos Deputados. Se for preciso PEC, nós faremos. Se for preciso lei complementar, nós faremos. Se for preciso lei ordinária, nós faremos. Portanto vai haver uma centralização através dos senadores do Rio Grande do Sul, mais esses membros indicados pelos partidos e pelos blocos. O senador Hamilton Mourão, do Republicanos do Rio Grande do Sul, analisou o prognóstico da situação no estado, ressaltando que após recuperar as cidades será preciso construir um projeto de mitigação de emergência climática. Para o senador Paulo Paim, do PT do Rio Grande do Sul, as emendas parlamentares devem ser destinadas às ações de socorro aos gaúchos.  E O SENADO COMEÇOU UMA CAMPANHA DE DOAÇÃO DE COBERTORES PARA A POPULAÇÃO GAÚCHA. A REPORTAGEM É DE LAÍS NOGUEIRA. O Senado iniciou uma campanha para arrecadar 5 mil cobertores que serão enviados à população do Rio Grande do Sul. O estado enfrenta a pior tragédia de sua história. A campanha foi anunciada durante audiência pública, nesta segunda-feira, na Comissão de Direitos Humanos. A diretora-geral do Senado, a gaúcha Ilana Trombka, afirmou que a campanha se iniciou na sexta-feira. Os cobertores arrecadados serão levados ao Rio Grande do Sul pela Força Aérea Brasileira. E hoje já temos, agora, a notícia de mais de 3 mil cobertores, que já conseguimos. Já falei com a FAB no corredor, adiantando a nossa entrega, para que ela possa chegar o mais rápido possível, porque quem tem fome tem pressa e quem tem frio tem pressa. Além de pontos de coletas, as doações para os cobertores podem ser feitas pelo pix: apcnsocial@gmail.com. Os itens arrecadados serão levados ao Rio Grande do Sul pela Força Aérea Brasileira. OUTRAS NOTÍCIAS ESTÃO DISPONÍVEIS EM: SENADO.LEG.BR/RADIO.