Momento Legislativo

19/06/2012
Obstrução
Quando os senadores de um partido querem adiar ou mesmo impedir uma votação, líder pode declarar obstrução, nesse caso apesar de estarem em plenário ou nas comissões os parlamentares desse partido não podem ser podem ser contados para efeito de quorum
19/06/2012
Substitutivo
Os senadores podem sugerir mudanças e fazer emendas aos projetos de lei, quando uma emenda apresentada alterar muito o projeto original a ponto de substituí-lo diz-se que o novo texto é substitutivo
19/06/2012
Legislatura
Legislatura é um período de quatro anos, começa sempre no ano seguinte as eleições para a Câmara dos Deputados e para o Senado, no dia da posse dos parlamentares eleitos em primeiro de fevereiro e termina quatro anos depois no dia 31 de janeiro
17/04/2012
Quorum
Quorum número mínimo de senadores para abertura de uma sessão plenária ou reunião e para votação de uma matéria, as decisões do Senado são tomadas em geral por maioria de votos presente a maioria absoluta de seus membros a chamada maioria simples ou relativa
17/04/2012
Questão de Ordem
Se um senador tem dúvida sobre como interpretar o Regimento Interno do Senado ou como ele deve ser aplicado em uma determinada situação pode levantar uma questão de ordem, a qualquer momento durante a sessão o senador tem cinco minutos para formular a questão
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