Fique Atento

19/01/2011
Novo documento de identidade ¿ (RIC)
O novo Registro de Identidade Civil (RIC) vai unificar alguns documentos em um só cartão. O documento é como um cartão de crédito com chip capaz de armazenar as digitais e substituirá as cédulas de identidade.
15/09/2010
Compras no exterior
A partir de 1º de outubro mudam as normas para as compras de produtos no exterior e entrada no país. Pelas novas regras aumenta a lista de bens que são considerados de uso pessoal, ou seja, isentos de impostos, entre eles foram incluídos, telefones celulares e relógios de pulso.
15/09/2010
Direito das Mulheres
Entre as leis em defesa das mulheres, destaca-se a Lei Maria da Penha, que proíbe e previne a violência e familiar. Outra lei institui a licença maternidade de 180 dias para servidoras públicas, benefício estendido para as trabalhadoras da iniciativa privada em 2010.
15/09/2010
Queima de aparelhos
Agência Nacional de Energia Elétrica ¿ ANEEL estabeleceu novas normas para o ressarcimento de danos provocados por oscilações de energia elétrica. Os consumidores que tiverem equipamentos danificados por problemas de energia elétrica terão mais facilidade para pedir o reembolso.
05/02/2010
Licença maternidade
Os empresários já podem aderir ao programa Empresa Cidadã, que permite o aumento da licença maternidade de quatro para seis meses. A adesão ao programa é limitada às empresas que declaram o imposto de renda pelo regime de lucro real.
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