Senado Aprova

14/09/2015
Indenização Rural
O Senado aprovou Proposta de Emenda Constitucional que prevê indenização aos proprietários de terras homologadas como área indígena. A proposta garante indenização retroativa a outubro de 2013 e tem por finalidade pacificar os conflitos recorrentes entre povos indígenas e produtores rurais.
14/09/2015
Reforma Política
O senado aprovou diversas medidas do projeto de reforma política. Impressão do voto em papel, número mínimo de votos para a eleição de deputados, proibição de doação por parte de empresas para campanhas políticas e a utilização de carros de som estão entre essas propostas.
14/09/2015
Representação Legislativa
O Plenário do Senado aprovou a Proposta de Emenda à Constituição que reserva a cada gênero um percentual mínimo de cadeiras nas representações legislativas. A medida abrange a Câmara dos Deputados, Assembleias Legislativas, Câmara Legislativa do Distrito Federal e Câmaras Municipais.
27/08/2015
Oneração da Folha de Pagamento
O Senado aprovou projeto que revê a política de desoneração da folha de pagamentos das empresas de 56 setores da economia.
07/08/2015
Leilão de Carros Apreendidos
O Senado aprovou projeto para resolver o problema da superlotação dos pátios dos Detrans de todo o país. Passa a ser de 60 dias o prazo para que os veículos apreendidos e não reclamados sejam avaliados e levados a leilão.
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