Notícias

20/01/2017
Senadores lamentam morte de Teori Zavascki e pedem que causa do acidente seja esclarecida
A morte do ministro do Supremo Tribunal Federal Teori Zavascki, em acidente aéreo ocorrido nesta quinta-feira (19) em Paraty (RJ), repercutiu entre os senadores. No Senado e nas redes sociais, eles lamentaram a perda do relator da Operação Lava Jato no STF.
19/01/2017
Renan Calheiros destaca senso de justiça e equilíbrio de Teori Zavascki
O presidente Renan Calheiros lamentou a morte do ministro do STF Teori Zavascki, em decorrência da queda de um avião no litoral sul do Rio de Janeiro, nesta quinta-feira. Renan destacou que o mundo jurídico perde um de seus maiores expoentes. Outros senadores também se manifestaram.
06/01/2017
Congresso vai analisar medida provisória que prevê regularização fundiária em todo o país
Proposta alcança propriedades no campo e nas cidades e dá prioridade a vítimas de trabalho escravo e pessoas desalojadas por demarcação de terras indígenas ou quilombolas.
30/12/2016
STF decidirá se nova Lei das Telecomunicações deve ser apreciada pelo Plenário do Senado
O Supremo Tribunal Federal pediu informações ao Senado sobre o PLC 79/2016, que perdoa dívidas e transfere patrimônio da União para as empresas de telecomunicação. A oposição quer que o STF reverta a decisão da Comissão Desenvolvimento Nacional, que aprovou o projeto em caráter terminativo.
29/12/2016
Temer veta parcialmente proposta que renegocia a dívida dos estados
Foi publicado nesta quinta (29) o veto do presidente Michel Temer ao Regime de Recuperação Fiscal, criado para socorrer estados com dificuldades financeiras. O governo deve apresentar um novo projeto para garantir que os gosvernos estaduais ajustem suas contas com a renegociação das dívidas.
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