Notícias

19/10/2017
Porte de armas volta a ser debatido no Congresso
Armar ou não armar a população? A questão reaparece com a tramitação de projeto de decreto legislativo, apresentado pelo senador Wilder Morais (PP-GO), pedindo a realização de um plebiscito para alterar o Estatuto do Desarmamento (Lei 10.826/2003).
19/10/2017
Busca de informações do Senado e da Câmara vai ser facilitada
Ato assinado nesta quinta-feira (19), entre o Senado e a Câmara, prevê a padronização de procedimentos legislativos e o compartilhamento de informações e serviços. O secretário-geral da Mesa do Senado, Luiz Fernando Bandeira de Mello, explica a decisão.
19/10/2017
Corte de recursos atingiu projetos estratégicos para defesa nacional, afirma Aeronáutica
Dentre os projetos prejudicados está o desenvolvimento do novo jato militar para transporte de tropas e cargas fabricado pela embraer, o KC 390. Sobre esse tema, a Comissão Mista do Orçamento ouviu representantes da Aeronáutica nesta quinta-feira (19).
19/10/2017
Eunício defende que o governo envie projetos de lei em regime de urgência
Para o presidente do Senado, Eunício Oliveira, o excesso de medidas provisórias editadas pelo governo prejudica a atuação do Congresso Nacional. Eunício Oliveira defendeu que o governo evite o envio de medidas provisórias e dê preferência aos projetos de lei em regime de urgência.
19/10/2017
Projeto de lei das Teles poderá ser submetido também a comissões técnicas, afirma Eunício
O presidente do Senado, Eunício Oliveira, atende decisão do Supremo Tribunal Federal sobre recurso de senadores contra a tramitação acelerada da matéria. O PLC 79/16, que altera a Lei Geral de Telecomunicações, foi aprovado em 2016 sem votação em plenário.
Senado Federal - Praça dos Três Poderes - Brasília DF - CEP 70165-900 | Telefone: 0800 61 22 11