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Dia do Consumidor: propostas no Senado buscam melhorar relações de compra e venda

14/03/2019

Comemorado mundialmente em 15 de março, o Dia do Consumidor reafirma os direitos e as relações entre prestadores e clientes. No Senado, há 30 propostas para alterar o Código de Defesa do Consumidor (Lei 8.078/1990) e atualizar relações de consumo, como as compras pela internet.
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Segurança de barragens tem que ser discutida com comunidade local, defendem debatedores

14/03/2019

Representantes dos atingidos por barragens e especialistas cobram participação da sociedade civil e das comunidades locais em processos que envolvam mineradoras. A questão foi discutida em audiência pública da Comissão de Meio Ambiente (CMA), nesta quinta-feira (14).
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Imigração italiana no Brasil recebe homenagem dos senadores

14/03/2019

Os 145 anos da imigração italiana no Brasil foram celebrados nesta quinta-feira (14) em sessão especial do Senado.
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Proposta prevê isenção de IPI para produção de leite

14/03/2019

O fim da tarifa antidumping sobre o leite em pó da União Europeia e da Nova Zelândia gerou forte reação do setor agrícola. O governo recuou e prometeu aumentar o imposto do produto adquirido nesses locais. Aqui no Senado, uma proposta quer proteger ainda mais o setor.
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Subcomissão para acompanhar a situação da Venezuela é criada no Senado

14/03/2019

A subcomissão vai funcionar dentro da Comissão de Relações Exteriores. Senadores vão acompanhar, durante um ano, os efeitos da crise sobre o Brasil e detalhes dos empréstimos feitos pelo entres os dois países de 2003 a 2016.
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CDH analisa fim da aposentadoria especial para políticos

14/03/2019

A sugestão veio de um cidadão de São Paulo em julho de 2017 e recebeu mais de 20 mil apoios na página do Senado. A Comissão de Direitos Humanos também analisou e aprovou pena mais dura para o crime de estupro de vulnerável.
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Senado homenageia os 145 anos da imigração italiana no Brasil

14/03/2019

Cerca de 30 milhões de brasileiros são descentes de italianos. Para o senador Antonio Anastasia, essa grande colônia participa do desenvolvimento do Brasil. A sessão especial de homenagem será realizada na tarde desta quinta-feira (14).
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Senadores vão acompanhar debate da reforma da Previdência paralelamente, diz Davi

14/03/2019

O presidente do Senado informou que a comissão especial de senadores que vai acompanhar a tramitação da reforma da Previdência na Câmara foi constituída e deve começar a se reunir. "O presidente é o senador Otto Alencar e o relator, senador Tasso Jereissati", afirmou Davi Alcolumbre.
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Senadores querem agilizar votação de propostas de combate à corrupção

13/03/2019

Três senadores decidiram se unir para dar prioridade a projetos de lei contra a corrupção. Eles querem selecionar algumas propostas e pedir ao presidente do Senado, Davi Alcolumbre, que acelere sua tramitação.
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CPI de Brumadinho quer ouvir dirigentes da Vale sobre rompimento de barragem

13/03/2019

Na primeira reunião da CPI de Brumadinho foi aprovado o pedido de convocação do ex-presidente da Vale Fábio Schvartsman e do atual, Eduardo Bartolomeo. Na mesma reunião, a senadora Rose de Freitas foi eleita presidente e o senador Randolfe Rodrigues vice-presidente.
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Senadores aprovam proposta ao projeto que amplia o acesso dos bancos ao cadastro positivo

13/03/2019

A proposta torna automática a inclusão de consumidores e empresas aos cadastros positivos de crédito, incentivos para que bons pagadores tenham acesso a juros menores em instituições financeiras. O Projeto de Lei Complementar 54/2019 vai ser encaminhado à sanção.
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Senadores fazem um minuto de silêncio por vítimas de tiros em escola em Suzano (SP)

13/03/2019

Os parlamentares se manifestaram durante a sessão deliberativa desta quarta-feira (13), ao lamentarem a violência na escola Professor Raul Brasil em Suzano (SP).
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Relatório traz recomendações para segurança de barragens

13/03/2019

O relatório, produzido pela Comissão de Desenvolvimento Regional ao longo de 2018, expõe a análise da situação das 24.092 barragens catalogadas no Brasil e foi apresentado na manhã desta quarta-feira (13).
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Regulamentação da profissão de mercadólogo segue para o Plenário

13/03/2019

A Comissão de Assuntos Sociais aprovou a matéria na manhã desta quarta (13). O projeto define responsabilidades e as atribuições desses profissionais e elenca as pessoas habilitadas ao exercício do trabalho com marketing. O colegiado também vai ouvir o ministro da Saúde sobre o Mais Médicos.
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Projeto que amplia o acesso dos bancos ao cadastro positivo vai a Plenário

13/03/2019

A Comissão de Constituição e Justiça aprovou as emendas da Câmara ao projeto que altera o cadastro positivo com o objetivo de facilitar a queda dos juros. A votação da proposta no Plenário está prevista para hoje (13).
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