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Transmissão pela internet: www.senado.leg.br/tv

PROGRAMAÇÃO

Abertura | 9h-10h

Abertura Institucional

Apresentação pelos organizadores e breve síntese das questões a serem debatidas.

Participantes:

:: Senador Renan Calheiros – Presidente do Senado Federal
:: Senador Lindbergh Farias – Presidente da Comissão de Assuntos Econômicos do Senado
:: Gilmar Mendes – Ministro do STF e Coordenador Acadêmico de Graduação do IDP
:: Fabiano Rodrigues Bastos – Especialista Líder em Economia do BID

Primeira sessão | 10h-13h

Crise e Desafios na Federação

O debate em curso sobre os problemas federativos tem se concentrado na disputa sobre a redistribuição de receitas, ignorando questões como as responsabilidades de cada esfera de governo, as competências e as capacidades para exercê-las.  Os debates nessa sessão deverão explorar essa questão, de modo a chamar atenção para essa dimensão do problema.   
  
Moderador:
:: Senador Eunício Oliveira - Líder do PMDB no Senado Federal

Expositores:
:: Fernando Rezende – Economista da EBAPE/FGV
:: Andrea Calabi – Secretário Estadual de Fazenda de São Paulo
:: Jader Juanelli - Secretário Estadual de Fazenda do Mato Grosso do Sul
:: Odir Tonollier - Secretário Estadual de Fazenda do Rio Grande do Sul
:: Paulo Câmara – Secretário Estadual de Fazenda de Pernambuco

Segunda sessão | 14:30h – 16h

IVA e Tributação na Federação

A questão tributária tem estado no centro dos debates sobre a crise do federalismo brasileiro, com destaque para as dificuldades para avançar na reforma do ICMS e em alternativas para a adoção de um novo regime de tributação do valor agregado no país. Este será o foco dos debates nessa sessão.  

Moderador:
:: Rodrigo  Mudrovitsch – Doutor e Professor do IDP

Expositor:
:: Ricardo Varsano – Economista e Consultor do BID
Debatedores:
:: Bernard Appy – Consultor
:: Roberto Nogueira Ferreira – Consultor da Confederação Nacional do Comércio
:: Marcelo Vieira – Presidente do GETAP (Grupo de Estudos Tributários Aplicados)
:: Clóvis Panzarini – Economista e Consultor


Terceira sessão | 16h – 17h30

Estados nos regimes federativos

Apesar dos riscos de continuidade de um processo de enfraquecimento da federação e de acirramento dos conflitos entre os entes federados, não há percepção nacional desse desafio. Mudanças isoladas que afetam o equilíbrio federativo não são suficientes para lidar com o problema e podem, inclusive, agravá-lo ao invés de corrigi-lo. A saída do labirinto federativo requer a construção de um novo modelo de federalismo fiscal.

Moderador:
:: Luiz Villela – Economista fiscal líder do BID
Expositor:
:: Rogerio Schlegel – Doutor em Ciência Política e pesquisador do Centro de Estudos da Metrópole/USP
Debatedores:
:: George Avelino – Doutor e Professor da FGV
:: Marcos Mendes – Consultor Legislativo do Senado Federal
:: José Roberto Afonso – Consultor Técnico do Senado Federal e Pesquisador do IBRE/FGV

Lançamento | 17h30 – 18h

O Federalismo Brasileiro em Seu Labirinto

Será lançado o livro “O Federalismo Brasileiro em Seu Labirinto”, organizado por Fernando Rezende, editado pela FGV, ao final do seminário.

APRESENTAÇÕES

Primeira sessão

Crise e Desafios da Federação - Andrea Calabi

Federação, distribuição das competências constitucionais e limites orçamentários:
Pacto Federativo?
- Jader Julianelli Afonso

O Federalismo em seu Labirinto: Crises e Desafio - Fernando Rezende

Crise e desafios da Federação - Odir Tonollier

Segunda sessão

G E T A P - Marcelo Vieira

Reforma tributária - Clóvis Panzarini

IVA e Tributação na Federação - Ricardo Varsano

Terceira sessão

Estados nos Regimes Federativos - Aspectos Fiscais - José Roberto R. Afonso

Os Estados nos regimes federativos - Marta Arretche e Rogerio Schlegel