SENADO FEDERAL
Gabinete do Senador RODRIGO ROLLEMBERG
	
EMENDA Nº       - CMA
(ao PLC nº 30, de 2011)
Inclua-se inciso ao art. 3º, do PLC 30, de 2011, com a seguinte redação:
“ Art. 3º ........................................................................................
........................................................................................................
(...)- Faixa de passagem de inundação: área de várzea ou planície de inundação adjacentes aos cursos d´água e que permitem o escoamento da enchente;
.......................................................................................................”
 
JUSTIFICATIVA
Com a presente Emenda busca-se incluir novo inciso ao Art. 3º, do PLC 30, de 2010, em sua forma original, alterando-se a redação dada ao inciso XXIII, do mesmo artigo, pelo Substitutivo apresentado à Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle (CMA)
A emenda é simplesmente de aperfeiçoamento de redação, para compatibilizar o texto com o inciso.
Sala da Comissão,
Senador RODRIGO ROLLEMBERG