EMENDA Nº        DE 2011.
(Ao PLC Nº 30 DE 2011)

Inclua-se o § 8° no Art. 34 do PLS 30/2011, com a seguinte redação:
        ‘‘§ 8° Os recursos recolhidos a que se refere o Parágrafo 7⁰ serão aplicados em atividades relacionadas a conservação do meio ambiente, preferencialmente em reflorestamentos. ’’

Justificação

A emenda que ora apresentamos, tem por objetivo assegurar a preservação ambiental de forma mais efetiva, uma vez que o meio ambiente ecologicamente equilibrado além de ser uma garantia constitucionalmente prevista é uma questão de sobrevivência para toda a humanidade, devendo desta forma, ser elaborada uma legislação adequada e atual para ter sua vigência assegurada sem prejudicar o desenvolvimento sustentável das atividades econômicas em território brasileiro.

Sala Comissão, 18 de novembro de 2011