EMENDA Nº       – CMA
(ao PLC nº 30, de 2011)
Inclua-se um novo inciso ao artigo 4º do PLC 30, de 2011, com a seguinte redação:

“Art. 4º .............................................................................................

.........................................................................................................

(....) – Em vereda a faixa marginal, em projeção horizontal, com largura mínima de cinqüenta metros, delimitada a partir do espaço brejoso e encharcado.”

JUSTIFICATIVA:

A presente emenda pretende incluir um novo inciso ao art. 4º do PLC 30, de 2011, transcrito, com alterações, como art. 4º no substitutivo aprovado na Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática (CCT) e na Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA).

A manutenção da vegetação nativa nas veredas é um importante fator para a contenção de erosão nos solos hidromórficos com elevado teor de matéria orgânica. A vereda é um ecossistema estratégico na região do Cerrado, desempenhando papel essencial e indispensável para garantir a regularidade geoecológica e hidrológica do bioma, protegendo nascentes e garantindo refugio e abrigo para a fauna do bioma, além de constituir ambiente especifico e característico de um elevado número de plantas. Eliminar a referencia de proteção as veredas significa negligenciar a conservação do mais essencial dos recursos naturais, a água. De forma direta, a manutenção das veredas é a condição primeira para a proteção dos recursos hídricos nacionais, já que grandes e importantes bacias hidrográficas nascem no cerrado, um bioma também conhecido como o “berço das águas” .

Sala da Comissão,

                                     Senador RODRIGO ROLLEMBERG