SENADO FEDERAL
Gabinete do Senador DEMÓSTENES TORRES	

EMENDA Nº       – CCJ
PLC 98/2011

Suprima-se a expressão “raça” do inciso I do art. 18 do Projeto de Lei da Câmara nº 98, de 2011.
JUSTIFICAÇÃO
A palavra “raça” deve ser suprimida do inciso I do art. 18, que já veda a discriminação por etnia, cor da pele, cultura e origem, entre outros elementos. Nesse contexto, o conteúdo de “raça”, que não faz sentido algum do ponto de vista biológico e reflete, ele mesmo, um preconceito, fica completamente esvaziado.

Sala da Comissão,

SENADOR DEMÓSTENES TORRES