EMENDA Nº    - CMA 
(ao PLC nº 30, de 2011)
Inclua-se o seguinte parágrafo único no art. 35 do PLC nº 30, de 2011:
“Art. 35. ....................................................................................
...................................................................................................
Parágrafo único. A recomposição de que trata este artigo poderá ser feita pelos seguintes métodos:
I – condução da regeneração natural de espécies nativas;
II – plantio de espécies nativas; 
III – plantio de espécies nativas conjugado com a condução da regeneração natural de espécies nativas.”
JUSTIFICAÇÃO
A emenda, que pretende inserir parágrafo único no art. 35 do PLC 30, de 2011, transcrito como artigo 56, no substitutivo aprovado pela Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática (CCT) e pela Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA), objetiva explicitar as formas para a recomposição das Áreas de Preservação Permanente (APP) ripárias localizadas em áreas rurais consolidadas, entre as quais a regeneração natural. Como boa parte das áreas naturais apresenta grande resiliência, o simples isolamento é suficiente para a recuperação da APP, sem a necessidade de reflorestamento.
Sala da Comissão,

Senador RODRIGO ROLLEMBERG