EMENDA nº        ao PRS nº 96, de 2009 

Alterem-se os Artigos 20 e 23 do PRS 96, de 2009, renumerando-se as demais alíneas, conforme a seguir:

Art.20 ......................................................................................................................
§1º ...........................................................................................................................

IX - Departamento de Saúde
.................................................................................................................................
f) Serviço de Fonoaudiologia
	................................................................................................................................

	...............................................................................................................................
Art.23 ..................................................................................................................

.............................................................................................................................
f) Ao Serviço de Fonouadiologia compete realizar atendimento para a prevenção, avaliação e terapia fonoaudiológicas na área da comunicação oral e escrita, voz e audição, bem como em aperfeiçoamento dos padrões da fala, audição e da voz, além de outras atividades correlatas.

................................................................................................................................

Insira-se o seguinte artigo 165-A ao PRS 96, de 2009:
Art. 165-A. Ao Analista Legislativo, Área de Saúde e Assistência Social, Especialidade Fonoaudiologia, compete atividades de supervisão, coordenação, programação ou execução especializada, em grau de maior complexidade, referentes à prevenção, avaliação e terapia fonoaudiológicas na área da comunicação oral e escrita, voz e audição, bem como em aperfeiçoamento dos padrões da fala, audição e da voz, além de outras atividades correlatas.

Altere-se o item 4, do Quadro 2, do Anexo I, ao PRS 96, de 2009, conforme a seguir.

ANEXO I (SUBSTITUTIVO)

2. QUADRO DE CARGOS EFETIVOS DO SENADO FEDERAL
4 – Saúde e Assistência Social          Nº de cargos	
.................................................................................	
.................................................................................	
.................................................................................	

	
	
..................................................................................	
4.9-Fonoaudiologia                                      3	

Justificativas

A Secretaria de Assistência Médica e Social – SAMS tem prestado relevantes serviços nas áreas de Fonoaudiologia e Fisioterapia, apesar de os respectivos cargos não estarem previstos na estrutura de recursos humanos do Senado. Ao contrário, na Câmara dos Deputados, essas carreiras de saúde estão devidamente previstas na sua estrutura de cargos da área de saúde.
Ocorre que recentemente os profissionais de Fisioterapia foram incluídos na proposta que ora se discute, restando agora inserir as atividades de Fonoaudiologia. Assim, sugere-se que essa especialidade própria dos fonoaudiólogos passe a integrar a tabela de cargos do Senado Federal, como forma de aperfeiçoar os trabalhos da SAMS.
Além de dar tratamento igual ao que já ocorre na Câmara dos Deputados, a atividade de fonoaudiólogo pode colaborar na prevenção e tratamento de distúrbios da voz dos Senadores, que utilizam esse recurso diariamente em suas atividades no Plenário e nas Comissões.
É de se registrar que a própria Secretaria de Assistência Médica, por meio do processo 019426/07-0, oficializou essa demanda à área de Recursos Humanos do Senado, indicando a necessidade de implantação das atividades de fonoaudiólogo.
Por fim, a previsão de 03 vagas de fonoaudiólogo, como propõe essa emenda, é fator para redução das despesas do Sistema de Saúde do Senado (SIS), na medida da diminuição da demanda por atendimento na rede privada.
Em razão disso, pede-se o acolhimento da Presente Emenda.

Senador MOZARILDO CAVALCANTE