EMENDA nº.         , de 2011 – CCJ
(Ao PRS nº. 96, de 2009)

	Art. 1. Inclua-se o seguinte item para a Subseção V - Da Secretaria de Gestão do Conhecimento, no art. 44, inciso VIII - Departamento de Biblioteca, alínea ”c” - Coordenação de Processamento Técnico de Informações Bibliográficas:

5 - Serviço de Processamento de Jornais.

	Art. 2. Dê-se a seguinte redação para a Subseção V – Da Secretaria de Gestão do Conhecimento, no art. 44, inciso VIII – Departamento de Biblioteca alínea “c”, item 3:

“3- Serviço de Processamento de Revistas” (NR)

	Art. 3. Inclua-se o seguinte item na Subseção V - Da Secretaria de Gestão do Conhecimento, no art. 44, inciso VIII - Departamento de Biblioteca, alínea “d” - Coordenação de Pesquisa e Recuperação de Informações Bibliográficas:

	4 - Serviço de Circulação de Material Bibliográfico.

	Art 4. Dê-se a seguinte redação ao art. 44, inciso VIII - Departamento de Biblioteca alínea “d”, item 1:

	“1- Serviço de Pesquisa e Atendimento ao Usuário.”(NR)

	Art. 5. Dê-se a seguinte redação para o Art.52, inciso III, alínea “c”:

“c- Ao Serviço de Processamento de Revistas compete catalogar, classificar e indexar as revistas e seus respectivos artigos; colaborar na avaliação e seleção dos títulos novos a serem indexados; elaborar boletim dos sumários de revistas para divulgação; colaborar na edição de bibliografias e de outros produtos de interesse do Senado Federal; participar no controle da linguagem documentária utilizada pela RVBI; e executar outras tarefas correlatas.” (NR)

	Art. 6. Inclua-se o seguinte item para o Art. 52, inciso III, alínea “e”:

e) Ao Serviço de Processamento de Jornais compete registrar e controlar o recebimento das coleções de jornais; catalogar, classificar, indexar e preparar os artigos de jornais impressos e eletrônicos; colaborar na edição de publicações e outros produtos de interesse do Senado Federal; participar no controle da linguagem documentária utilizada pela RVBI; e executar outras tarefas correlatas.

	Art. 7. Dê-se a seguinte redação para Art. 52, inciso IV, alínea “a”:

a)	“Ao Serviço de Pesquisa e Atendimento ao Usuário compete suprir as necessidades de informação do Senado Federal e usuários externos; realizar buscas bibliográficas em bases de dados, nacionais e estrangeiras; orientar os usuários na utilização da Biblioteca; atender as solicitações dos usuários enviadas por correspondência; colaborar com a seleção e aquisição de publicações para o acervo; supervisionar o setor de atendimento da coleção de periódicos; supervisionar o balcão de atendimento presencial da Biblioteca; 

b)	colaborar na edição de bibliografias e outros produtos de interesse do Senado; e executar outras atividades correlatas.” (NR)

	Art. 8. Inclua-se o seguinte item para o Art. 52, inciso IV, alínea “d”:

d) Ao Serviço de Circulação de Material Bibliográfico compete coordenar as atividades de empréstimo, devolução, renovação e reserva de publicações do acervo da Biblioteca aos parlamentares, servidores, unidades e estagiários do Senado Federal, consultores da Câmara dos Deputados e bibliotecas conveniadas; controlar e solicitar a devolução ou reposição das obras em atraso e/ou extraviadas; manter atualizado o cadastro de usuários; gerenciar os terminais de autoempréstimo e autodevolução; e executar outras atividades correlatas.

	Art. 9. Renumerem-se os dispositivos do Projeto de Resolução do Senado Federal nº 96 de 2009 em decorrência da presente emenda.

JUSTIFICAÇÃO

	O Relatório apresentado pelo senador Ricardo Ferraço ao PRS 96/2009 propõe a fusão de dois serviços, na Coordenação de Pesquisa e Recuperação de Informações Bibliográficas do Departamento de Biblioteca, a saber: Serviço de Circulação de Material Bibliográfico e Serviço de Pesquisa e Atendimento ao Usuário. A fusão desses serviços dificultará o funcionamento de ambos, pois possuem atribuições absolutamente distintas. 

	O Serviço de Circulação de Material Bibliográfico realiza a gestão dos empréstimos, devoluções, reservas e cobranças do material bibliográfico da Biblioteca e da utilização de seu acervo pelos parlamentares, servidores e unidades do Senado Federal, zelando pelo patrimônio da Casa e uso adequado do acervo bibliográfico. 
A tabela abaixo apresenta os dados quantitativos das diversas atividades desse Serviço, no período 2009-2011:

Para quem o Serviço de Circulação trabalha	2011	
Senadores e ex-senadores cadastrados	108	
Deputados cadastrados	26	
Servidores ativos e inativos cadastrados	4.675	
Unidades administrativas do Senado cadastradas 	42	
TOTAL DE CADASTRADOS	4.851	
Empréstimos, devoluções e reservas  	2009	2010	2011	
TOTAL DE ATIVIDADES PARA O SENADO FEDERAL	76.256	101.242	48.540	

SERVIÇO DE PROCESSAMENTO DE JORNAIS – SEJOR

	De acordo com o PRS 96/09 o Serviço de Processamento de Artigos de Revistas e o Serviço de Processamento de Jornais, ambos da Coordenação de Processamento Técnico de Informações Bibliográficas foram reunidos em um único serviço sob a denominação de Serviço de Processamento de Periódicos. Essa fusão dificultará o funcionamento de ambos, pois possuem atribuições absolutamente distintas. A matéria prima com que lidam são, respectivamente, revistas técnico-científicas e jornais, demandando tratamentos de informação diferenciados. 
	O acervo de recortes de jornais da Biblioteca do Senado Federal, iniciado desde 1826, é considerado um dos melhores e mais completo do país, com um acervo histórico de grande relevância. Possui cerca de 3 milhões de documentos, organizados em 5.000 assuntos e distribuídos em 16.000 pastas, com um crescimento médio anual de 6.000 recortes.

	Todo esse material requer conhecimentos técnicos de catalogação com profissionais treinados especificamente para essas tarefas. Em 2004 foi criado o Banco de Notícias digital, hoje com um total de 144.000 documentos, em texto completo disponíveis na Internet para o acesso pelo Senador e sua assessoria em qualquer hora e local.

	Esse acervo organizado propicia o acesso às informações jornalísticas proveniente de uma demanda interna crescente das Comissões, Consultoria Legislativa e Diretorias, e em especial, os Senadores. Até maio de 2011 já foram enviados 359 levantamentos jornalísticos, distribuídos em 28 temas que estão na pauta de discussão no Senado Federal.

Grande hemeroteca do Brasil	3.000.000 de recortes de jornais	
Total de pastas de recortes desde 1972	16.000 pastas	
Crescimento médio anual	6.000 recortes	
Lista de assuntos	5.591 assuntos	
Recortes eletrônicos – BNOT na Biblioteca Digital 	144.000 artigos em texto integral	
Artigos de jornal no catálogo da RVBI	102.390 artigos	
Levantamentos jornalísticos 	359 (média de 70 por mês)	

Sala das Sessões,       de novembro de 2011.

  Senador Marcelo Crivella