- Preside a sessão:
- Senador Rodrigo Pacheco (PSD/MG)
- 17:327. REQ 263/2024 - CDIR : Término da Apreciação
- 17:326. REQ 262/2024 - CDIR : Término da Apreciação
- 17:325. REQ 258/2024 - CDIR : Término da Apreciação
- 17:324. REQ 257/2024 - CDIR : Término da Apreciação
- 17:323. REQ 256/2024 - CDIR : Término da Apreciação
- 17:322. REQ 254/2024 - CDIR : Término da Apreciação
- 17:321. REQ 261/2024 - CDIR : Término da Apreciação
- 17:321. REQUERIMENTO 261 DE 2024 - CDIR : Início da Apreciação
- 17:307. REQ 263/2024 - CDIR : Início da Apreciação
- 17:306. REQ 262/2024 - CDIR : Início da Apreciação
- 17:305. REQ 258/2024 - CDIR : Início da Apreciação
- 17:304. REQ 257/2024 - CDIR : Início da Apreciação
- 17:303. REQ 256/2024 - CDIR : Início da Apreciação
- 17:302. REQ 254/2024 - CDIR : Início da Apreciação
- 17:308. REQUERIMENTO Nº 243, DE 2024 : Término da Apreciação
- 17:298. REQUERIMENTO Nº 243, DE 2024 : Início da Apreciação
- 17:263. PROJETO DE LEI Nº 6.007, DE 2023 (Substitutivo da Câmara dos Deputados ao Projeto de Lei do Senado nº 200, de 2015) : Término da Apreciação
- 17:243. PROJETO DE LEI Nº 6.007, DE 2023 (Substitutivo da Câmara dos Deputados ao Projeto de Lei do Senado nº 200, de 2015) : Término da Discussão da Matéria
- 17:243. PROJETO DE LEI Nº 6.007, DE 2023 (Substitutivo da Câmara dos Deputados ao Projeto de Lei do Senado nº 200, de 2015) : Início da Discussão da Matéria
- 17:19Senador Dr. Hiran profere o Parecer nº 32, de 2024-PLEN-SF, em substituição à Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Informática e à Comissão de Assuntos Sociais, favorável ao substitutivo da Câmara dos Deputados, com as ressalvas do Relator.
- 17:193. PROJETO DE LEI Nº 6.007, DE 2023 (Substitutivo da Câmara dos Deputados ao Projeto de Lei do Senado nº 200, de 2015) : Início da Apreciação
- 17:181. REQUERIMENTO Nº 255, DE 2024 : Item de Pauta Retirado
- 17:17A Presidência retira o item extrapauta (Requerimento nº 255, de 2024) de pauta por solicitação do Senador Rogério Marinho.
- 17:051. REQUERIMENTO Nº 255, DE 2024 : Início da Apreciação
- 17:042. PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 35, DE 2022 : Item de Pauta Retirado
- 17:03A Presidência retira o Item 2 de pauta por solicitação do Senador Jaques Wagner.
- 17:022. PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 35, DE 2022 : Início da Discussão da Matéria
- 17:022. PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 35, DE 2022 : Início da Apreciação
- 17:021. PROPOSTA DE EMENDA À CONSTITUIÇÃO Nº 10, DE 2023 : Término da Apreciação
- 17:001. PROPOSTA DE EMENDA À CONSTITUIÇÃO Nº 10, DE 2023 : Início da Discussão da Matéria
- 17:00Primeira sessão de discussão da proposta, em primeiro turno.
- 16:591. PROPOSTA DE EMENDA À CONSTITUIÇÃO Nº 10, DE 2023 : Início da Apreciação
- 16:59Início da Ordem do Dia
- 16:59Término do Período do Expediente
- 15:48Sessão Suspensa
- 15:48Suspensão do Período do Expediente
Primeira sessão de discussão, em primeiro turno, da Proposta de Emenda à Constituição nº 10, de 2023, do Senador Rodrigo Pacheco e outros Senadores, que altera a Constituição Federal para instituir a parcela mensal de valorização por tempo de exercício dos magistrados e membros do Ministério Público.
Parecer nº 12, de 2024, da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania, Relator: Senador Eduardo Gomes, favorável à proposta e às Emendas nºs 2, 3, 8, 16, 19 e 21, pela rejeição das Emendas nºs 7, 36 e 38, e pelo acolhimento parcial das demais Emendas, na forma da Emenda nº 40 (Substitutivo).
Textos:
Resultado da matéria: Encerrada a primeira sessão de discussão, em primeiro turno.
A matéria será incluída em pauta para a continuidade da discussão.
Discussão, em turno único, do Projeto de Lei Complementar nº 35, de 2022, do Senador Esperidião Amin e outro Senadores, que altera a Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000, a Lei nº 8.727, de 5 de novembro de 1993, a Lei nº 9.496, de 11 de setembro de 1997, e a Medida Provisória nº 2.185-35, de 24 de agosto de 2001, para estabelecer a compensação entre valores empregados na manutenção de bens de uso comum da União e as dívidas refinanciadas dos entes subnacionais.
Pareceres da Comissão de Assuntos Econômicos: - nº 21, de 2023, Relator: Senador Luis Carlos Heinze, favorável ao projeto, na forma da Emenda nº 1 (Substitutivo); e - nº 25, de 2024, Relatora: Senadora Tereza Cristina, favorável ao projeto e às Emendas nº 1 (Substitutivo) e nº 2, na forma da Subemenda.
Textos:
- Avulso inicial da matéria - PLP nº 00035/2022
- Parecer - P.S nº 00021/2023
- Parecer - P.S nº 00025/2024
Resultado da matéria: Retirado de Pauta.
Votação, em turno único, do Requerimento nº 255, de 2024, de Líderes, que solicita urgência para o Projeto de Lei Complementar n° 233/2023, de iniciativa da Presidência da República, que dispõe sobre o Seguro Obrigatório para Proteção de Vítimas de Acidentes de Trânsito (SPVAT); e dá outras providências.
Textos:
Resultado da matéria: Retirado de Pauta.
Projeto de Lei nº 6.007, de 2023 (Substitutivo da Câmara dos Deputados ao Projeto de Lei do Senado nº 200, de 2015), da Senadora Ana Amélia e outros Senadores, que dispõe sobre a pesquisa com seres humanos no Brasil
Pareceres nºs: - 13, de 2024, da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania, Relator: Senador Dr. Hiran, favorável, com ressalvas, na forma do texto consolidado que apresenta; -32, de 2024, de Plenário, Relator: Senador Dr. Hiran, favorável ao substitutivo da Câmara dos Deputados, com as ressalvas do Relator. (tramitando em regime de urgência, nos termos do Requerimento nº 133, de 2024)
Textos:
Resultado da matéria: Aprovado o substitutivo da Câmara dos Deputados.
Objeto da deliberação: Parecer nº 33, de 2024-PLEN/SF, da Comissão Diretora, com a redação final.
Resultado: Aprovada a redação final.
A matéria vai à sanção.
Será feita a devida comunicação à Câmara dos Deputados.
Votação, em turno único, do Requerimento nº 243, de 2024, do Senador Eduardo Braga, que solicita a oitiva da Comissão de Serviços de Infraestrutura sobre o Projeto de Lei nº 5.187/2019, que altera a Lei nº 7.827, de 1989, para estabelecer repasses mínimos de recursos dos Fundos Constitucionais de Financiamento a instituições financeiras federais, e dá outras providências.
Textos:
Resultado da matéria: Aprovado o requerimento.
O Projeto de Lei nº 5.187, de 2019, vai à Comissão de Serviços de Infraestrutura, seguindo posteriormente à Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo, em decisão terminativa.
Oradores Inscritos
1. Senador Paulo Paim |
2. Senador Jorge Kajuru |
3. Senador Eduardo Girão |
4. Senador Beto Faro |
5. Senador Veneziano Vital do Rêgo |
6. Senador Plínio Valério |
7. Senador Laércio Oliveira (Cancelado) |
8. Senador Zequinha Marinho |
9. Senador Rogerio Marinho (por permuta) |
10. Senador Sergio Moro (por permuta) |
11. Senador Jorge Seif |
12. Senador Alan Rick |
13. Senador Cleitinho |
14. Senador Rodrigo Cunha |
15. Senador Ireneu Orth |
16. Senador Jaime Bagattoli |
Comunicação Inadiável
1. Senador Humberto Costa |
2. Senador Eduardo Gomes |