- Preside a sessão:
- Senador Veneziano Vital do Rêgo (MDB/PB)
- 15:48Sessão Suspensa
- 15:48Suspensão do Período do Expediente
Primeira sessão de discussão, em primeiro turno, da Proposta de Emenda à Constituição nº 10, de 2023, do Senador Rodrigo Pacheco e outros Senadores, que altera a Constituição Federal para instituir a parcela mensal de valorização por tempo de exercício dos magistrados e membros do Ministério Público.
Parecer nº 12, de 2024, da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania, Relator: Senador Eduardo Gomes, favorável à proposta e às Emendas nºs 2, 3, 8, 16, 19 e 21, pela rejeição das Emendas nºs 7, 36 e 38, e pelo acolhimento parcial das demais Emendas, na forma da Emenda nº 40 (Substitutivo).
Textos:
Discussão, em turno único, do Projeto de Lei Complementar nº 35, de 2022, do Senador Esperidião Amin e outro Senadores, que altera a Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000, a Lei nº 8.727, de 5 de novembro de 1993, a Lei nº 9.496, de 11 de setembro de 1997, e a Medida Provisória nº 2.185-35, de 24 de agosto de 2001, para estabelecer a compensação entre valores empregados na manutenção de bens de uso comum da União e as dívidas refinanciadas dos entes subnacionais.
Pareceres da Comissão de Assuntos Econômicos: - nº 21, de 2023, Relator: Senador Luis Carlos Heinze, favorável ao projeto, na forma da Emenda nº 1 (Substitutivo); e - nº 25, de 2024, Relatora: Senadora Tereza Cristina, favorável ao projeto e às Emendas nº 1 (Substitutivo) e nº 2, na forma da Subemenda.
Textos:
- Avulso inicial da matéria - PLP nº 00035/2022
- Parecer - P.S nº 00021/2023
- Parecer - P.S nº 00025/2024
Projeto de Lei nº 6.007, de 2023 (Substitutivo da Câmara dos Deputados ao Projeto de Lei do Senado nº 200, de 2015), da Senadora Ana Amélia e outros Senadores, que dispõe sobre a pesquisa com seres humanos no Brasil
Parecer nº 13, de 2024, da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania, Relator: Senador Dr. Hiran, favorável, com ressalvas, na forma do texto consolidado que apresenta. Pendente de parecer de Plenário. (tramitando em regime de urgência, nos termos do Requerimento nº 133, de 2024)
Textos:
Oradores Inscritos
1. Senador Paulo Paim |
2. Senador Jorge Kajuru |
3. Senador Eduardo Girão |
4. Senador Beto Faro |
5. Senador Veneziano Vital do Rêgo |
6. Senador Plínio Valério |
7. Senador Laércio Oliveira (Cancelado) |
8. Senador Zequinha Marinho |
9. Senador Sergio Moro |
10. Senador Rogerio Marinho |
11. Senador Jorge Seif |
12. Senador Alan Rick |
13. Senador Cleitinho |
14. Senador Rodrigo Cunha |
Comunicação Inadiável
1. Senador Humberto Costa |
2. Senador Eduardo Gomes |