Anunciado o recebimento do Ofício nº 76/2015-CAE por meio do qual a Comissão de Assuntos Econômicos comunica que por ocasião da 20ª reunião, realizada em 30 de julho do corrente, foi dado conhecimento que, nos termos do art. 76, inciso II, do Regimento Interno, findo o prazo regimental, a Subcomissão Temporária de Avaliação da Política Fiscal não concluiu a sua tarefa, e que nenhum relatório será submetido à apreciação do Plenário daquela Comissão.

Anexadas Ata e Notas Taquigráficas da 68º Reunião, Ordinária, da Comissão de Assuntos Econômicos, na qual foi aprovado o Requerimento nº 86/2011-CAE, que requer a prorrogação dos trabalhos da Subcomissão Temporária de Avaliação da Política Fiscal até o término da próxima sessão legislativa. (fls. 154-167)
Anexado o Requerimento nº 86/2011-CAE. (fls. 168-169)
Anexada cópia do Of. 476/2011/CAE, ao Presidente do Senado Federal, comunicando a prorrogação dos trabalhos da Subcomissão. (fl. 170)
Anexada, ainda, a Composição atualizada da Subcomissão Temporária de Avaliação da Política Fiscal. (fl. 171)

Realizada, em 15/8/11, às 18 horas, a 3ª Reunião da Subcomissão, com a finalidade de debater e analisar os relatórios correspondentes ao período de janeiro a junho de 2011, com a presença do Sr. Fernando Alberto Sampaio Rocha, Chefe Adjunto do Departamento Econômico do Banco Central do Brasil, convidado para fazer uma exposição acerca do "Relatório sobre Balanços de Pagamentos" e do "Relatório sobre a Política Fiscal - Resultados Fiscais"; do Sr. Felipe Hess, Diretor de Defesa Comercial da Secretaria de Comércio Exterior do Ministério de Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, convidado para fazer uma exposição acerca do relatório "Balança Comercial Brasileira"; do Sr. Raimundo Eloi de Carvalho, Coordenador da Coordenação de Previsão e Análise de Arrecadação da Receita Federal do Brasil, convidado para fazer uma exposição acerca do relatório "Análise de Arrecadação"; e do Sr. Cleber Ubiratan de Oliveira, Subsecretário de Planejamento e Estatísticas Fiscais da Secretaria do Tesouro Nacional, convidado para fazer uma exposição acerca do relatório "Resultado do Tesouro Nacional".
Anexados a pauta, o resultado e a lista de presença da Reunião (fls. 104-106).
Anexadas, também, cópias das apresentações feitas pelo Sr. Felipe Hess, pelo Sr. Raimundo Eloi de Carvalho e pelo Sr. Cleber Ubiratan de Oliveira (fls. 107-122).

Anexadas Ata e Notas Taquigráficas da 34º Reunião, Ordinária, da Comissão de Assuntos Econômicos, na qual o Presidente da Comissão, Senador Delcídio do Amaral, designa o Senador Lindbergh Farias como membro titular da Subcomissão Temporária de Avaliação da Política Fiscal, na vaga antes ocupada pela Senadora Gleisi Hoffmann, e designa, ainda, o Senador Cristovam Buarque membro suplente da Subcomissão, na vaga antes ocupada pelo Senador Lindbergh Farias. (fls. 137-151)
Anexada cópia do Of. 350/2011/CAE, ao Presidente do Senado Federal, comunicando as referidas substituições. (fl. 152)
Anexada, ainda, a Composição atualizada da Subcomissão Temporária de Avaliação da Política Fiscal. (fl. 153)

Realizada, em 18/5/11, às 15 horas, a 1ª Reunião da Subcomissão, na qual foram instalados os trabalhos e eleitos Presidente e Vice-Presidente os Senadores Francisco Dornelles e Cyro Miranda, respectivamente.
Anexados a pauta, o resultado e a lista de presença da referida Reunião (fls.36-38). Anexadas, também, a lista de votação (fl. 39) e a composição da Subcomissão (fl. 40).

Anexadas Ata e Notas Taquigráficas da 9º Reunião da Comissão de Assuntos Econômicos, na qual o Presidente da Comissão, Senador Delcídio do Amaral, designa o Senador Cyro Miranda como membro titular da Subcomissão Temporária de Avaliação da Política Fiscal, em substituição ao Senador Aécio Neves, que passa a ser membro suplente da Subcomissão. (fls. 26-33)
Anexada cópia do Of. 067/2011/CAE, ao Presidente do Senado Federal, comunicando a referida substituição dos membros da Subcomissão Temporária de Avaliação da Política Fiscal. (fl. 34)
Anexada, ainda, a Composição atualizada da Subcomissão Temporária de Avaliação da Política Fiscal. (fl. 35)

Anexada tabela de proporcionalidade de distribuição de vagas da Subcomissão Temporária de Avaliação da Política Fiscal. (fl. 12)
Anexadas Ata e Notas Taquigráficas da 8º Reunião da Comissão de Assuntos Econômicos, na qual o Presidente da Comissão, Senador Delcídio do Amaral, designa os Senadores membros da Subcomissão Temporária de Avaliação da Política Fiscal. (fls. 13-23)
Anexada cópia do Of. 056/2011/CAE, ao Presidente do Senado Federal, comunicando a criação da Subcomissão Temporária de Avaliação da Política Fiscal, o prazo de funcionamento e a indicação dos membros. (fl. 24)
Anexada, ainda, a Composição da Subcomissão Temporária de Avaliação da Política Fiscal. (fl. 25)