Requerimento da Comissão de Assuntos Econômicos n° 1, de 2011
- Autoria
- Comissão de Assuntos Econômicos
- Comissão
- Subcomissão Permanente de Avaliação do Sistema Tributário Nacional
- Natureza
- Conteúdo Legislativo de natureza específica não categorizado
Ementa:
Requer, nos termos do art. 49, X e o art. 52, XV da Constituição Federal, combinado com o art. 73, do Regimento Interno do Senado Federal, a criação no âmbito da Comissão de Assuntos Econômicos de Subcomissão Permanente para "Avaliar a funcionalidade do Sistema Tributário Nacional".
Situação Atual Tramitação encerrada
- Último estado:
- 28/12/2018 - PREJUDICADA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- RQE 1/2011
- Autor:
- Comissão de Assuntos Econômicos
- Data:
- 01/03/2011
- Descrição/Ementa
- Requer, nos termos do art. 49, X e o art. 52, XV da Constituição Federal, combinado com o art. 73, do Regimento Interno do Senado Federal, a criação no âmbito da Comissão de Assuntos Econômicos de Subcomissão Permanente para "Avaliar a funcionalidade do Sistema Tributário Nacional".
- Identificação:
- Anexo
- Data:
- 16/04/2012
- Descrição/Ementa
- Notas taquigráficas da reunião de trabalho 6/3/2012
- Local:
- Subcomissão Permanente de Avaliação do Sistema Tributário Nacional
- Ação Legislativa:
- Anexado ao processado, conforme despacho do Presidente da Subcomissão Permanente de Avaliação do Sistema Tributário Nacional, Senador Aloysio Nunes Ferreira, notas taquigráficas (fls. 193-207) e apresentação dos convidados (fls. 208-221)... | Veja a tramitação
- Identificação:
- Anexo
- Data:
- 16/04/2012
- Descrição/Ementa
- Apresentações da reunião de trabalho 6/3/2012
- Local:
- Subcomissão Permanente de Avaliação do Sistema Tributário Nacional
- Ação Legislativa:
- Anexado ao processado, conforme despacho do Presidente da Subcomissão Permanente de Avaliação do Sistema Tributário Nacional, Senador Aloysio Nunes Ferreira, notas taquigráficas (fls. 193-207) e apresentação dos convidados (fls. 208-221)... | Veja a tramitação
| Data | Documento oficial | Ação legislativa |
|---|---|---|
| 02/03/2016 | Publicado no DSF Páginas 8-23 PUB Ata da 2ª Reunião Suplemento (nº D) | Realizada, em 14/9/2015, às 19h, a 2ª reunião da subcomissão, na qual foi realizada audiência pública, com a presença dos senhores Sérgio Gobetti e Rodrigo Orair, pesquisadores do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada – Ipea, para apresentar dados e indicadores sobre o sistema tributário nacional, com o propóstido de subsidiar os trabalhos da subcomissão. Anexada a lista de presença da reunião (fl. 325). Anexadas, também, ata e notas taquigráficas da 2ª reunião da subcomissão (fls. 326-337). |
| 02/03/2016 | Publicado no DSF Páginas 6-7 PUB Ata da Reunião de Instalação Suplemento (nº D) | Realizada, em 10/9/2015, às 11h, a 1ª reunião da subcomissão, na qual foram instalados os trabalhos e eleito presidente o senador Lindbergh Farias, tendo sido adiada a eleição do vice-presidente. Anexados a pauta, o resultado e a lista de presença da referida reunião (fls. 317-319). Anexado, também, o Requerimento nº 1/2015 - CAESTN (fl. 320), aprovado na reunião. Anexadas ata e notas taquigráficas da 1ª reunião da subcomissão (fls. 321-322). Anexada cópia do OF. 152/2015/CAE, ao Presidente do Senado Federal, comunicando a eleição do senador Lindbergh Farias, tendo sido adiada a eleição do vice-presidente. (fls. 323-324) |
| 17/09/2015 | Publicado no DSF Páginas 257-258 | Realizada, em 10/9/2015, às 11h, a 1ª reunião da subcomissão, na qual foram instalados os trabalhos e eleito presidente o senador Lindbergh Farias, tendo sido adiada a eleição do vice-presidente. Anexados a pauta, o resultado e a lista de presença da referida reunião (fls. 317-319). Anexado, também, o Requerimento nº 1/2015 - CAESTN (fl. 320), aprovado na reunião. Anexadas ata e notas taquigráficas da 1ª reunião da subcomissão (fls. 321-322). Anexada cópia do OF. 152/2015/CAE, ao Presidente do Senado Federal, comunicando a eleição do senador Lindbergh Farias, tendo sido adiada a eleição do vice-presidente. (fls. 323-324) |
| 02/09/2015 | Publicado no DSF Páginas 36-37 | Anexada tabela de proporcionalidade de distribuição de vagas da Subcomissão Permanente de Avaliação do Sistema Tributário Nacional. (fl. 263) Anexadas ata e notas taquigráficas da 26º Reunião da Comissão de Assuntos Econômicos, na qual o presidente da Comissão, Senador Delcídio do Amaral, designa os senadores membros da Subcomissão Permanente de Avaliação do Sistema Tributário Nacional. (fls. 264-285) Anexada cópia do OF. 110/2015/CAE, ao presidente do Senado Federal, comunicando designação dos membros titulares e suplentes da Subcomissão Permanente de Avaliação do Sistema Tributário Nacional. (fl. 286) Anexada, ainda, a composição da Subcomissão Permanente de Avaliação do Sistema Tributário Nacional. (fl. 287) Anexadas ata e notas Taquigráficas da 28º Reunião da Comissão de Assuntos Econômicos, na qual o presidente da Comissão, Senador Delcídio do Amaral, designa o senador Hélio José membro suplente, em vaga existente no Bloco da Maioria, da Subcomissão Permanente de Avaliação do Sistema Tributário Nacional. (fls. 288-314) Anexada cópia do OF. 129/2015/CAE, ao presidente do Senado Federal, comunicando a designação do senador Hélio José como membro suplente, em vaga existente no Bloco da Maioria, da Subcomissão Permanente de Avaliação do Sistema Tributário Nacional. (fl. 315) Anexada, ainda, a composição da Subcomissão Permanente de Avaliação do Sistema Tributário Nacional. (fl. 316) |
| 19/08/2015 | Publicado no DSF Páginas 59-60 | Anexada tabela de proporcionalidade de distribuição de vagas da Subcomissão Permanente de Avaliação do Sistema Tributário Nacional. (fl. 263) Anexadas ata e notas taquigráficas da 26º Reunião da Comissão de Assuntos Econômicos, na qual o presidente da Comissão, Senador Delcídio do Amaral, designa os senadores membros da Subcomissão Permanente de Avaliação do Sistema Tributário Nacional. (fls. 264-285) Anexada cópia do OF. 110/2015/CAE, ao presidente do Senado Federal, comunicando designação dos membros titulares e suplentes da Subcomissão Permanente de Avaliação do Sistema Tributário Nacional. (fl. 286) Anexada, ainda, a composição da Subcomissão Permanente de Avaliação do Sistema Tributário Nacional. (fl. 287) Anexadas ata e notas Taquigráficas da 28º Reunião da Comissão de Assuntos Econômicos, na qual o presidente da Comissão, Senador Delcídio do Amaral, designa o senador Hélio José membro suplente, em vaga existente no Bloco da Maioria, da Subcomissão Permanente de Avaliação do Sistema Tributário Nacional. (fls. 288-314) Anexada cópia do OF. 129/2015/CAE, ao presidente do Senado Federal, comunicando a designação do senador Hélio José como membro suplente, em vaga existente no Bloco da Maioria, da Subcomissão Permanente de Avaliação do Sistema Tributário Nacional. (fl. 315) Anexada, ainda, a composição da Subcomissão Permanente de Avaliação do Sistema Tributário Nacional. (fl. 316) |
| 26/06/2013 | Publicado no DSF Páginas 39704 PUB OFÍCIO 165/2013/CAE | Anexado cálculo de proporcionalidade de distribuição de vagas da Subcomissão Permanente de Avaliação do Sistema Tributário Nacional - CAESTN (fl. 222). Anexadas ata e notas taquigráficas da 14º Reunião da Comissão de Assuntos Econômicos, realizada em 16/4/2013, na qual o Presidente da Comissão, Senador Lindbergh Farias, designou os Senadores membros da CAESTN (fls. 223-238). Anexada cópia do Of. 082/2013/CAE, ao Presidente do Senado Federal, comunicando a indicação dos membros da Subcomissão (fls. 239-240) e cópia do Of. 087/2013/CAE, ao Presidente do Senado Federal, retificando o ofício anterior (241-242). Anexada, ainda, a Composição da Subcomissão Permanente de Avaliação do Sistema Tributário Nacional - CAESTN (fl. 243). |
| 24/04/2013 | Publicado no DSF Páginas 20906-20907 PUB OF. 87/2013/CAE - COMPOSIÇÃO SUBCOMISSÃO | Este processo contém 11 (onze) folha(s) numerada(s) e rubricada(s). À CAE. |
| 22/12/2012 | Publicado no DSF Páginas 210-227 PUB ATA 6ª REUNIÃO Suplemento (Volume nº I Suplemento nº B) | Realizada, em 9/8/11, às 14h, a 6ª Reunião da Subcomissão, destinada à realização de audiência pública, com a presença do Sr. Everardo Maciel, consultor tributário, para debater o tema Sistema Tributário Brasileiro: Transparência e Problemas Fiscais Contemporâneos. Anexados a pauta, o resultado e a lista de presença da Reunião (fls. 174-176). Anexada, também, cópia da apresentação realizada pelo convidado (fls. 177-180). |
| 02/12/2011 | Publicado no DSF Páginas 334-349 PUB ATA 5ª REUNIÃO Suplemento (Volume nº I Suplemento nº 204) | Realizada, em 5/7/11, às 14h, a 5ª Reunião da Subcomissão, destinada à realização de Audiência Pública, com a presença do Sr. Clóvis Panzarini, Consultor da Área Tributária; do Sr. Hiroyuki Sato, Diretor Executivo de Assuntos Tributários, Relações Trabalhistas e Ação Política da Associação Brasileira da Indústria de Máquinas e Equipamentos - Abimaq; e do Sr. Sérgio Gobetti, Secretário-Adjunto da Secretaria de Política Econômica do Ministério da Fazenda, para debater o tema Sistema Tributário Brasileiro: Investimentos. Anexados a pauta, o resultado e a lista de presença da Reunião (fls. 145-147). Anexada, também, cópia das apresentações realizadas pelos convidados (fls. 148-159). |
| 19/07/2011 | Publicado no DSF Páginas 265-283 PUB ATA 4ª REUNIÃO Suplemento (Volume nº I Suplemento nº 120) | Realizada, em 14/6/11, às 14h, a 4ª Reunião da Subcomissão, na qual foi realizada Audiência Pública, com a presença do Sr. Roberto Giannetti da Fonseca, Diretor Titular do Departamento de Relações Internacionais e Comércio Exterior da Federação das Indústrias do Estado de São Paulo - Fiesp; do Sr. Júlio Sérgio Gomes de Almeida, Diretor-Executivo do Instituto de Estudos para o Desenvolvimento Industrial - Iedi; do Sr. João Hamilton Rech, Coordenador de Tributos sobre a Produção e Comércio Exterior da Secretaria da Receita Federal do Brasil; e, ainda, do Sr. Luis Felipe de Barros Reche, Assessor da Área de Administração Aduaneira da Secretaria da Receita Federal do Brasil, para debater o tema Sistema Tributário Brasileiro: Competitividade Externa. Anexados a pauta, o resultado e a lista de presença da Reunião (fls. 121-124). Anexada, também, cópia da apresentação realizada pelos Sr. João Hamilton Rech (fls. 125-128). |
| 06/04/2011 | Publicado no DSF Páginas 9877-9878 PUB OF. 55/2011/CAE | Este processo contém 11 (onze) folha(s) numerada(s) e rubricada(s). À CAE. |
Tramitação encerrada
- Indexação:
- REQUERIMENTO, COMISSÃO DE ASSUNTOS ECONÔMICOS, SENADO, CRIAÇÃO, SUBCOMISSÃO PERMANENTE, AVALIAÇÃO, FUNCIONALIDADE, SISTEMA TRIBUTÁRIO NACIONAL, COMPOSIÇÃO, NÚMERO, MEMBROS, TITULAR, SUPLENTE, DEFINIÇÃO, COMPETÊNCIA, ATRIBUIÇÕES.
- 28/12/2018
- SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários
- Situação:
- PREJUDICADA
- Ação:
- (Ação Legislativa referente à Sessão do dia 21/12/2018)
Tendo em vista o término da legislatura, o presente Requerimento fica prejudicado, nos termos do art. 334, I, do Regimento Interno.
Ao Arquivo.
(Este processado contém 391 (trezentas e noventa e uma) folhas numeradas)
- 27/12/2018
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Ação:
- Encaminhado ao Plenário.
- 19/12/2018
- CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
- Ação:
- À SLSF.
- 19/12/2018
- CAESTN - Subcomissão Permanente de Avaliação do Sistema Tributário Nacional
- Ação:
- A pedido.
- 28/11/2016
- CAESTN - Subcomissão Permanente de Avaliação do Sistema Tributário Nacional
- Ação:
- Realizada, em 28/11/2016, às 19h, a 12ª reunião conjunta das comissões permanentes, realizada pela Comissão de Assuntos Econômicos (42ª reunião) e pela Subcomissão Permanente de Avaliação do Sistema Tributário Nacional (3ª reunião), na qual foi realizada audiência pública, com a presença dos(as) senhores(as) Élida Graziane, procuradora do Ministério Público de Contas do Estado de São Paulo; Pedro Celestino da Silva Pereira Filho, presidente do Clube de Engenharia; Ricardo Lodi, professor da Faculdade de Direito da Universidade do Estado do Rio de Janeiro – UERJ; Henrique Freitas, auditor fiscal da Receita Federal do Brasil; Paulo Gil Holck Introini, auditor fiscal da Receita Federal e membro do Instituto Justiça Fiscal; e Rodrigo Orair, pesquisador do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada – IPEA, com o propósito de debater a PEC nº 55 de 2016, que "altera o Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, para instituir o Novo Regime Fiscal, e dá outras providências" e avaliar a progressividade tributária como uma possível alternativa à PEC. Anexada cópia da lista de presença da reunião (fl. 369-371). Anexadas, também, ata e notas taquigráficas da reunião (fls. 372-390).
- 24/11/2016
- CAESTN - Subcomissão Permanente de Avaliação do Sistema Tributário Nacional
- Ação:
- Realizada, em 24/11/2016, às 19h, a 11ª reunião conjunta das comissões permanentes, realizada pela Comissão de Assuntos Econômicos (41ª reunião) e pela Subcomissão Permanente de Avaliação do Sistema Tributário Nacional (2ª reunião), na qual foi realizada audiência pública, com a presença dos(as) senhores(as) Eduardo Fagnani, professor do Instituto de Economia da Universidade Estadual de Campinas, e Vanessa Petrelli Corrêa, professora da Universidade Federal de Uberlândia e diretora do Instituto de Economia, com o propósito de apresentar dados e indicadores sobre o tema "equidade e progressividade do sistema tributário nacional". Anexado o relatório de registro de presença da reunião (fl. 353). Anexadas, também, ata e notas taquigráficas da reunião (fls. 354-368).
- 21/11/2016
- CAESTN - Subcomissão Permanente de Avaliação do Sistema Tributário Nacional
- Ação:
- Realizada, em 21/11/2016, às 19h, a 9ª reunião conjunta das comissões permanentes, realizada pela Comissão de Assuntos Econômicos (38ª reunião) e pela Subcomissão Permanente de Avaliação do Sistema Tributário Nacional (1ª reunião), na qual foi realizada audiência pública, com a presença dos(as) senhores(as) Pedro Delarue, diretor de comunicação social do Sindicato Nacional dos Auditores Fiscais da Receita Federal do Brasil - Sindifisco Nacional; Junior Divino Fideles, procurador-chefe do Incra; Helder Rocha, auditor fiscal da Receita Federal do Brasil; e Rozane Bezerra de Siqueira, professora do Departamento de Economia da Universidade Federal de Pernambuco, com o propósito de apresentar dados e indicadores sobre o procedimento de avaliação da política de equidade e progressividade do sistema tributário nacional. Anexada o relatório de registro de presença da reunião (fl. 338). Anexadas, também, ata e notas taquigráficas da 1ª reunião da subcomissão (fls. 339-352).
- 05/10/2015
- CAESTN - Subcomissão Permanente de Avaliação do Sistema Tributário Nacional
- Ação:
- Realizada, em 14/9/2015, às 19h, a 2ª reunião da subcomissão, na qual foi realizada audiência pública, com a presença dos senhores Sérgio Gobetti e Rodrigo Orair, pesquisadores do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada – Ipea, para apresentar dados e indicadores sobre o sistema tributário nacional, com o propóstido de subsidiar os trabalhos da subcomissão. Anexada a lista de presença da reunião (fl. 325). Anexadas, também, ata e notas taquigráficas da 2ª reunião da subcomissão (fls. 326-337).
- Publicado no DSF Páginas 8-23 PUB Ata da 2ª Reunião Suplemento (nº D)
- 21/09/2015
- CAESTN - Subcomissão Permanente de Avaliação do Sistema Tributário Nacional
- Ação:
- Realizada, em 10/9/2015, às 11h, a 1ª reunião da subcomissão, na qual foram instalados os trabalhos e eleito presidente o senador Lindbergh Farias, tendo sido adiada a eleição do vice-presidente. Anexados a pauta, o resultado e a lista de presença da referida reunião (fls. 317-319). Anexado, também, o Requerimento nº 1/2015 - CAESTN (fl. 320), aprovado na reunião.
Anexadas ata e notas taquigráficas da 1ª reunião da subcomissão (fls. 321-322).
Anexada cópia do OF. 152/2015/CAE, ao Presidente do Senado Federal, comunicando a eleição do senador Lindbergh Farias, tendo sido adiada a eleição do vice-presidente. (fls. 323-324) - Publicado no DSF Páginas 6-7 PUB Ata da Reunião de Instalação Suplemento (nº D)
- Publicado no DSF Páginas 257-258
- 01/09/2015
- CAESTN - Subcomissão Permanente de Avaliação do Sistema Tributário Nacional
- Ação:
- Anexada tabela de proporcionalidade de distribuição de vagas da Subcomissão Permanente de Avaliação do Sistema Tributário Nacional. (fl. 263)
Anexadas ata e notas taquigráficas da 26º Reunião da Comissão de Assuntos Econômicos, na qual o presidente da Comissão, Senador Delcídio do Amaral, designa os senadores membros da Subcomissão Permanente de Avaliação do Sistema Tributário Nacional. (fls. 264-285)
Anexada cópia do OF. 110/2015/CAE, ao presidente do Senado Federal, comunicando designação dos membros titulares e suplentes da Subcomissão Permanente de Avaliação do Sistema Tributário Nacional. (fl. 286)
Anexada, ainda, a composição da Subcomissão Permanente de Avaliação do Sistema Tributário Nacional. (fl. 287)
Anexadas ata e notas Taquigráficas da 28º Reunião da Comissão de Assuntos Econômicos, na qual o presidente da Comissão, Senador Delcídio do Amaral, designa o senador Hélio José membro suplente, em vaga existente no Bloco da Maioria, da Subcomissão Permanente de Avaliação do Sistema Tributário Nacional. (fls. 288-314)
Anexada cópia do OF. 129/2015/CAE, ao presidente do Senado Federal, comunicando a designação do senador Hélio José como membro suplente, em vaga existente no Bloco da Maioria, da Subcomissão Permanente de Avaliação do Sistema Tributário Nacional. (fl. 315)
Anexada, ainda, a composição da Subcomissão Permanente de Avaliação do Sistema Tributário Nacional. (fl. 316) - Publicado no DSF Páginas 36-37
- Publicado no DSF Páginas 59-60
- 22/12/2014
- CAESTN - Subcomissão Permanente de Avaliação do Sistema Tributário Nacional
- Ação:
- A presente proposição continua a tramitar, nos termos dos incisos do art. 332 do Regimento Interno e do Ato da Mesa nº 2 de 2014.
- 01/08/2014
- CAESTN - Subcomissão Permanente de Avaliação do Sistema Tributário Nacional
- Ação:
- A partir de 1º de agosto de 2014 os boletins de ação legislativa não mais serão impressos, nos termos da Instrução Normativa nº 1, de 2014, do Secretário-Geral da Mesa. As consultas sobre a tramitação da matéria devem ser realizadas diretamente no sistema eletrônico próprio.
- 12/07/2013
- CAESTN - Subcomissão Permanente de Avaliação do Sistema Tributário Nacional
- Ação:
- Anexadas ata e notas taquigráficas da 37ª Reunião da Comissão de Assuntos Econômicos, realizada em 25 de junho de 2013, na qual o Presidente da Comissão, Senador Lindbergh Farias, designa o Senador Benedito de Lira membro titular da Subcomissão Permanente de Avaliação do Sistema Tributário Nacional, na vaga antes ocupada pelo Senador Francisco Dornelles (fls. 244-260).
Anexada cópia do OF. 165/2013/CAE, ao Presidente do Senado Federal, comunicando a referida substituição (fls. 261-262).
- 30/04/2013
- CAESTN - Subcomissão Permanente de Avaliação do Sistema Tributário Nacional
- Ação:
- Anexado cálculo de proporcionalidade de distribuição de vagas da Subcomissão Permanente de Avaliação do Sistema Tributário Nacional - CAESTN (fl. 222).
Anexadas ata e notas taquigráficas da 14º Reunião da Comissão de Assuntos Econômicos, realizada em 16/4/2013, na qual o Presidente da Comissão, Senador Lindbergh Farias, designou os Senadores membros da CAESTN (fls. 223-238).
Anexada cópia do Of. 082/2013/CAE, ao Presidente do Senado Federal, comunicando a indicação dos membros da Subcomissão (fls. 239-240) e cópia do Of. 087/2013/CAE, ao Presidente do Senado Federal, retificando o ofício anterior (241-242).
Anexada, ainda, a Composição da Subcomissão Permanente de Avaliação do Sistema Tributário Nacional - CAESTN (fl. 243). - Publicado no DSF Páginas 39704 PUB OFÍCIO 165/2013/CAE
- 16/04/2012
- CAESTN - Subcomissão Permanente de Avaliação do Sistema Tributário Nacional
- Ação:
- Anexado ao processado, conforme despacho do Presidente da Subcomissão Permanente de Avaliação do Sistema Tributário Nacional, Senador Aloysio Nunes Ferreira, notas taquigráficas (fls. 193-207) e apresentação dos convidados (fls. 208-221) da reunião de trabalho realizada, em conjunto com a Subcomissão Temporária de Avaliação da Política Fiscal, em 6 de março de 2012, às 14h, no Gabinete do Senador Aloysio Nunes Ferreira, com a presença do Sr. Raimundo Eloi de Carvalho - Coordenador da Coordenação de Previsão e Análise de Arrecadação da Receita Federal do Brasil, e do Sr. Roberto Jorge Enrique de Souza Dantas - Diretor do Departamento de Planejamento e Desenvolvimento do Comércio Exterior do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior.
- Anexo
- Anexo
- 16/04/2012
- CAESTN - Subcomissão Permanente de Avaliação do Sistema Tributário Nacional
- Ação:
- Anexadas ata e notas taquigráficas da 6ª Reunião da Subcomissão, realizada em 9/8/2011 (fls. 181-192).
- 09/08/2011
- CAESTN - Subcomissão Permanente de Avaliação do Sistema Tributário Nacional
- Ação:
- Realizada, em 9/8/11, às 14h, a 6ª Reunião da Subcomissão, destinada à realização de audiência pública, com a presença do Sr. Everardo Maciel, consultor tributário, para debater o tema Sistema Tributário Brasileiro: Transparência e Problemas Fiscais Contemporâneos.
Anexados a pauta, o resultado e a lista de presença da Reunião (fls. 174-176). Anexada, também, cópia da apresentação realizada pelo convidado (fls. 177-180). - Publicado no DSF Páginas 210-227 PUB ATA 6ª REUNIÃO Suplemento (Volume nº I Suplemento nº B)
- 09/08/2011
- CAESTN - Subcomissão Permanente de Avaliação do Sistema Tributário Nacional
- Ação:
- Anexadas ata e notas taquigráficas da 5ª Reunião da Subcomissão, realizada em 5/7/2011 (fls. 163-173).
- 01/08/2011
- CAESTN - Subcomissão Permanente de Avaliação do Sistema Tributário Nacional
- Ação:
- Anexada cópia dos ofícios OF. 14, 15 e 16/2011/CAESTN/CAE/SF, de 5 de julho de 2011, convidando o Sr. Everardo Maciel, consultor tributário, e o Sr. Alcides Jorge Costa, Advogado, e solicitando ao Sr. Claudio Weber Abramo, Diretor Executivo da Organização Transparência Brasil, a indicação de representante, para participar de Audiência Pública, a realizar-se no dia 9 de agosto, às 14 horas, com a finalidade de debater o tema Sistema Tributário Brasileiro: Transparência. (fls. 160-162).
- 07/07/2011
- CAESTN - Subcomissão Permanente de Avaliação do Sistema Tributário Nacional
- Ação:
- Realizada, em 5/7/11, às 14h, a 5ª Reunião da Subcomissão, destinada à realização de Audiência Pública, com a presença do Sr. Clóvis Panzarini, Consultor da Área Tributária; do Sr. Hiroyuki Sato, Diretor Executivo de Assuntos Tributários, Relações Trabalhistas e Ação Política da Associação Brasileira da Indústria de Máquinas e Equipamentos - Abimaq; e do Sr. Sérgio Gobetti, Secretário-Adjunto da Secretaria de Política Econômica do Ministério da Fazenda, para debater o tema Sistema Tributário Brasileiro: Investimentos.
Anexados a pauta, o resultado e a lista de presença da Reunião (fls. 145-147). Anexada, também, cópia das apresentações realizadas pelos convidados (fls. 148-159). - Publicado no DSF Páginas 334-349 PUB ATA 5ª REUNIÃO Suplemento (Volume nº I Suplemento nº 204)
- 07/07/2011
- CAESTN - Subcomissão Permanente de Avaliação do Sistema Tributário Nacional
- Ação:
- Anexadas ata e notas taquigráficas da 4ª Reunião da Subcomissão, realizada em 14/6/2011 (fls. 132-144).
- 17/06/2011
- CAESTN - Subcomissão Permanente de Avaliação do Sistema Tributário Nacional
- Ação:
- Anexadas cópias dos ofícios OF. 10, 11 e 12/2011/CAESTN/CAE/SF, de 14 de junho de 2011, convidando o Sr. Clóvis Panzarini, consultor da área tributária, e solicitando ao Exmo. Sr. Guido Mantega, Ministro de Estado da Fazenda, e ao Sr. Luiz Albert Neto, Presidente da Associação Brasileira da Indústria de Máquinas e Equipamentos - Abimaq, a indicação de representante, para participar de Audiência Pública, a realizar-se no dia 5 de julho, às 14 horas, com a finalidade de debater o tema Sistema Tributário Brasileiro: Investimentos (fls. 129-131).
- 17/06/2011
- CAESTN - Subcomissão Permanente de Avaliação do Sistema Tributário Nacional
- Ação:
- Realizada, em 14/6/11, às 14h, a 4ª Reunião da Subcomissão, na qual foi realizada Audiência Pública, com a presença do Sr. Roberto Giannetti da Fonseca, Diretor Titular do Departamento de Relações Internacionais e Comércio Exterior da Federação das Indústrias do Estado de São Paulo - Fiesp; do Sr. Júlio Sérgio Gomes de Almeida, Diretor-Executivo do Instituto de Estudos para o Desenvolvimento Industrial - Iedi; do Sr. João Hamilton Rech, Coordenador de Tributos sobre a Produção e Comércio Exterior da Secretaria da Receita Federal do Brasil; e, ainda, do Sr. Luis Felipe de Barros Reche, Assessor da Área de Administração Aduaneira da Secretaria da Receita Federal do Brasil, para debater o tema Sistema Tributário Brasileiro: Competitividade Externa.
Anexados a pauta, o resultado e a lista de presença da Reunião (fls. 121-124). Anexada, também, cópia da apresentação realizada pelos Sr. João Hamilton Rech (fls. 125-128). - Publicado no DSF Páginas 265-283 PUB ATA 4ª REUNIÃO Suplemento (Volume nº I Suplemento nº 120)
- 16/06/2011
- CAESTN - Subcomissão Permanente de Avaliação do Sistema Tributário Nacional
- Ação:
- Anexadas ata e notas taquigráficas da 3ª Reunião da Subcomissão, realizada em 24/5/2011 (fls. 110-120).
- 31/05/2011
- CAESTN - Subcomissão Permanente de Avaliação do Sistema Tributário Nacional
- Ação:
- Anexadas cópias dos ofícios OF. 07, 08 e 09/2011/CAESTN/CAE/SF, de 31 de maio de 2011, comunicando aos convidados o adiamento para o dia 14 de junho da Audiência Pública com a finalidade de debater o tema Sistema Tributário Brasileiro: Competitividade Externa (fls. 107-109).
- 26/05/2011
- CAESTN - Subcomissão Permanente de Avaliação do Sistema Tributário Nacional
- Ação:
- Anexadas cópias dos ofícios OF. 04, 05 e 06/2011/CAESTN/CAE/SF, de 24 de maio de 2011, convidando o Sr. Roberto Giannetti da Fonseca, Diretor Titular do Departamento de Relações Internacionais e Comércio Exterior da Federação das Indústrias do Estado de São Paulo, e o Sr. Júlio Sérgio Gomes de Almeida, Diretor-Executivo do Instituto de Estudos para o Desenvolvimento Industrial, e solicitando ao Exmo. Sr. Guido Mantega, Ministro de Estado da Fazenda, a indicação de representante para participar de Audiência Pública, a realizar-se no dia 31 de maio, às 14 horas, com a finalidade de debater o tema Sistema Tributário Brasileiro: Competitividade Externa (fls. 104-106).
- 26/05/2011
- CAESTN - Subcomissão Permanente de Avaliação do Sistema Tributário Nacional
- Ação:
- Realizada, em 24/5/11, às 14h, a 3ª Reunião da Subcomissão, na qual foi apreciada a proposta de trabalho da Subcomissão e realizada Audiência Pública, com a presença dos Srs. Marcelo Lettieri, Auditor Fiscal da Receita Federal do Brasil, e Fernando Gaiger, Técnico em Planejamento e Pesquisa do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada, para debater o tema equidade fiscal no Sistema Tributário Nacional.
Anexados a pauta, o resultado e a lista de presença da Reunião (fls. 65 - 69). Anexadas, também, cópia das apresentações realizadas pelos Srs. Marcelo Lettieri e Fernando Gaiger (fls. 70-81), Proposta de Trabalho aprovada pela Subcomissão (fls. 82-87) e Requerimentos nºs 01 a 16 - CAESTN (fls. 88-103), aprovados na Reunião.
- 18/05/2011
- CAESTN - Subcomissão Permanente de Avaliação do Sistema Tributário Nacional
- Ação:
- Anexadas cópias dos ofícios OF. 01, 02 e 03/2011/CAESTN/CAE/SF, de 17 de maio de 2011, convidando, respectivamente, a Sra. Rozane Siqueira, Professora da Universidade Federal de Pernambuco, o Sr. Marcelo Lettieri, Auditor Fiscal da Receita Federal do Brasil, e o Sr. Fernando Gaiger, Técnico em Planejamento e Pesquisa do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada, para participar de Audiência Pública, a realizar-se no dia 24 de maio, às 14 horas, com a finalidade de debater o tema equidade fiscal no Sistema Tributário Nacional (fls. 62-64).
- 16/05/2011
- CAESTN - Subcomissão Permanente de Avaliação do Sistema Tributário Nacional
- Ação:
- Anexadas ata e notas taquigráficas da 2ª Reunião da Subcomissão, realizada em 3/5/2011 (fls. 51-61).
- 16/05/2011
- CAESTN - Subcomissão Permanente de Avaliação do Sistema Tributário Nacional
- Ação:
- Realizada, em 3/5/11, às 14h30, a 2ª Reunião da Subcomissão, na qual foi realizada Audiência Pública com a presença do Sr. José Roberto Afonso, economista, acerca dos trabalhos realizados pela Subcomissão Temporária da Reforma Tributária no período de 2007 a 2008.
Anexados a pauta, o resultado e a lista de presença da Reunião (fls.35-37). Anexada, também, cópia da apresentação feita pelo Sr. José Roberto Afonso (fls. 38-50).
- 16/05/2011
- CAESTN - Subcomissão Permanente de Avaliação do Sistema Tributário Nacional
- Ação:
- Anexadas ata e notas taquigráficas da 1ª Reunião da Subcomissão, realizada em 26/4/2011 (fls. 31-34).
- 16/05/2011
- CAESTN - Subcomissão Permanente de Avaliação do Sistema Tributário Nacional
- Ação:
- Realizada, em 26/4/11, às 14h30, a 1ª Reunião da Subcomissão, na qual foram instalados os trabalhos e eleitos Presidente e Vice-Presidente os Senadores Aloysio Nunes Ferreira e José Pimentel, respectivamente.
Anexados a pauta, o resultado e a lista de presença da referida Reunião (fls.26-28). Anexadas, também, a lista de votação (fl. 29) e a composição da Subcomissão (fl. 30).
- 05/04/2011
- SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
- Ação:
- Anexada tabela de proporcionalidade de distribuição de vagas da Subcomissão Permanente de Avaliação do Sistema Tributário Nacional. (fl. 12)
Anexadas Ata e Notas Taquigráficas da 8º Reunião da Comissão de Assuntos Econômicos, na qual o Presidente da Comissão, Senador Delcídio do Amaral, designa os Senadores membros da Subcomissão Permanente de Avaliação do Sistema Tributário Nacional. (fls. 13-23)
Anexada cópia do Of. 055/2011/CAE, ao Presidente do Senado Federal, comunicando a criação da Subcomissão Permanente de Avaliação do Sistema Tributário Nacional e a indicação dos membros. (fl. 24)
Anexada, ainda, a Composição da Subcomissão Permanente de Avaliação do Sistema Tributário Nacional. (fl. 25)
- 01/03/2011
- SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
- Ação:
- Este processo contém 11 (onze) folha(s) numerada(s) e rubricada(s).
À CAE. - Publicado no DSF Páginas 20906-20907 PUB OF. 87/2013/CAE - COMPOSIÇÃO SUBCOMISSÃO
- Publicado no DSF Páginas 9877-9878 PUB OF. 55/2011/CAE
Última atualização de dados legislativos: 06/07/2020 01:10