Projeto de Resolução do Senado n° 96, de 2009

Autoria
MESA DO SENADO FEDERAL
Comissão
Subcomissão Temporária para Análise do PRS nº 96, de 2009 - Reforma Administrativa
Natureza
Funcionamento do Senado Federal

Ementa:
Altera o Regulamento Administrativo do Senado Federal, instituído pela Resolução nº 58, de 1972, e posteriores modificações.

Situação Atual Tramitação encerrada

Decisão:
Arquivada ao final da Legislatura (art. 332 do RISF)
Destino:
Ao arquivo
Último estado:
16/03/2016 - TRAMITAÇÃO ENCERRADA

Participe

0 0
SIM NÃO
Compartilhe

Resultado apurado em 2024-03-28 às 10:36

Identificação:
PRS 96/2009
Autor:
MESA DO SENADO FEDERAL
Data:
22/12/2009
Descrição/Ementa
Altera o Regulamento Administrativo do Senado Federal, instituído pela Resolução nº 58, de 1972, e posteriores modificações.
Local:
SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação Legislativa:
Leitura. A matéria ficará perante a Mesa pelo prazo de cinco dias úteis, para recebimento de emendas. À SCLSF. | Veja a tramitação
Identificação:
Avulso inicial da matéria
Data:
22/12/2009
Local:
SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação Legislativa:
Leitura. A matéria ficará perante a Mesa pelo prazo de cinco dias úteis, para recebimento de emendas. À SCLSF. | Veja a tramitação
Identificação:
Relatório Legislativo
Data:
18/04/2012
Descrição/Ementa
Adendo à complementação de Voto
Local:
Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Ação Legislativa:
Recebido o adendo à Complementação de Voto do Senador Benedito de Lira, com voto pela constitucionalidade, juridicidade, regimentalidade e, no mérito, pela aprovação do Projeto de Resolução do Senado nº 96, de 2009, e, total ou parcialme... | Veja a tramitação
Identificação:
Parecer
Data:
01/02/2013
Identificação:
EMENDA 1 - PRS 96/2009
Data:
03/03/2010
Local:
Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Ação Legislativa:
Juntei as Emendas nºs 1 a 11, de autoria do Senador Inácio Arruda. Encaminhado ao Relator, Senador Tasso Jereissati, para análise das Emendas. | Veja a tramitação
Identificação:
EMENDA 2 - PRS 96/2009
Data:
03/03/2010
Local:
Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Ação Legislativa:
Juntei as Emendas nºs 1 a 11, de autoria do Senador Inácio Arruda. Encaminhado ao Relator, Senador Tasso Jereissati, para análise das Emendas. | Veja a tramitação
Identificação:
EMENDA 3 - PRS 96/2009
Data:
03/03/2010
Local:
Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Ação Legislativa:
Juntei as Emendas nºs 1 a 11, de autoria do Senador Inácio Arruda. Encaminhado ao Relator, Senador Tasso Jereissati, para análise das Emendas. | Veja a tramitação
Identificação:
EMENDA 4 - PRS 96/2009
Data:
03/03/2010
Local:
Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Ação Legislativa:
Juntei as Emendas nºs 1 a 11, de autoria do Senador Inácio Arruda. Encaminhado ao Relator, Senador Tasso Jereissati, para análise das Emendas. | Veja a tramitação
Identificação:
EMENDA 5 - PRS 96/2009
Data:
03/03/2010
Local:
Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Ação Legislativa:
Juntei as Emendas nºs 1 a 11, de autoria do Senador Inácio Arruda. Encaminhado ao Relator, Senador Tasso Jereissati, para análise das Emendas. | Veja a tramitação
Identificação:
EMENDA 6 - PRS 96/2009
Data:
03/03/2010
Local:
Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Ação Legislativa:
Juntei as Emendas nºs 1 a 11, de autoria do Senador Inácio Arruda. Encaminhado ao Relator, Senador Tasso Jereissati, para análise das Emendas. | Veja a tramitação
Identificação:
EMENDA 7 - PRS 96/2009
Data:
03/03/2010
Local:
Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Ação Legislativa:
Juntei as Emendas nºs 1 a 11, de autoria do Senador Inácio Arruda. Encaminhado ao Relator, Senador Tasso Jereissati, para análise das Emendas. | Veja a tramitação
Identificação:
EMENDA 8 - PRS 96/2009
Data:
03/03/2010
Local:
Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Ação Legislativa:
Juntei as Emendas nºs 1 a 11, de autoria do Senador Inácio Arruda. Encaminhado ao Relator, Senador Tasso Jereissati, para análise das Emendas. | Veja a tramitação
Identificação:
EMENDA 9 - PRS 96/2009
Data:
03/03/2010
Local:
Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Ação Legislativa:
Juntei as Emendas nºs 1 a 11, de autoria do Senador Inácio Arruda. Encaminhado ao Relator, Senador Tasso Jereissati, para análise das Emendas. | Veja a tramitação
Identificação:
EMENDA 10 - PRS 96/2009
Data:
03/03/2010
Local:
Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Ação Legislativa:
Juntei as Emendas nºs 1 a 11, de autoria do Senador Inácio Arruda. Encaminhado ao Relator, Senador Tasso Jereissati, para análise das Emendas. | Veja a tramitação
Identificação:
EMENDA 11 - PRS 96/2009
Data:
03/03/2010
Local:
Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Ação Legislativa:
Juntei as Emendas nºs 1 a 11, de autoria do Senador Inácio Arruda. Encaminhado ao Relator, Senador Tasso Jereissati, para análise das Emendas. | Veja a tramitação
Identificação:
EMENDA 22 - PRS 96/2009
Data:
07/06/2011
Local:
Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Ação Legislativa:
Recebido conjunto de Emendas, formuladas pelo Senador Vital do Rêgo. | Veja a tramitação
Identificação:
EMENDA 23 - PRS 96/2009
Data:
07/06/2011
Local:
Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Ação Legislativa:
Recebido conjunto de Emendas, formuladas pelo Senador Vital do Rêgo. | Veja a tramitação
Identificação:
EMENDA 24 - PRS 96/2009
Data:
07/06/2011
Local:
Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Ação Legislativa:
Recebido conjunto de Emendas, formuladas pelo Senador Vital do Rêgo. | Veja a tramitação
Identificação:
EMENDA 25 - PRS 96/2009
Data:
28/06/2011
Local:
Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Ação Legislativa:
Juntei a Emenda nº 25, de autoria do Senador Waldemir Moka (fls. 807 e 808). Encaminhado ao Relator, Senador Ricardo Ferraço, para análise da Emenda. | Veja a tramitação
Identificação:
EMENDA 27 - PRS 96/2009
Data:
29/06/2011
Local:
Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Identificação:
EMENDA 28 - PRS 96/2009
Data:
29/06/2011
Local:
Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Ação Legislativa:
Juntei as Emendas nº 27, 28 e 29, de autoria do Senador Vital do Rêgo (fls. 838 a 852). Encaminhado ao Relator, Senador Ricardo Ferraço, para análise da Emenda. | Veja a tramitação
Identificação:
EMENDA 30 - PRS 96/2009
Data:
29/06/2011
Local:
Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Ação Legislativa:
Juntei as Emendas nº 27, 28 e 29, de autoria do Senador Vital do Rêgo (fls. 838 a 852). Encaminhado ao Relator, Senador Ricardo Ferraço, para análise da Emenda. | Veja a tramitação
Identificação:
EMENDA 29 - PRS 96/2009
Data:
29/06/2011
Local:
Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Ação Legislativa:
Juntei as Emendas nº 27, 28 e 29, de autoria do Senador Vital do Rêgo (fls. 838 a 852). Encaminhado ao Relator, Senador Ricardo Ferraço, para análise da Emenda. | Veja a tramitação
Identificação:
EMENDA 31 - PRS 96/2009
Data:
29/06/2011
Local:
Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Ação Legislativa:
Juntei a Emenda nº 30, de autoria do Senador Vital do Rêgo (fls. 853 e 855). Encaminhado ao Relator, Senador Ricardo Ferraço, para análise da Emenda. | Veja a tramitação
Identificação:
EMENDA 32 - PRS 96/2009
Data:
30/06/2011
Local:
Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Ação Legislativa:
Juntei a Emenda nº 31, de autoria do Senador Mozarildo Cavalcanti (fls. 856 e 857). Encaminhado ao Relator, Senador Ricardo Ferraço, para análise da Emenda. | Veja a tramitação
Identificação:
EMENDA 33 - PRS 96/2009
Data:
16/11/2011
Local:
Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Ação Legislativa:
Juntei a Emenda nº 32, de autoria do Senador Flexa Ribeiro (fls. 1249 e 1250). Encaminhado ao gabinete do Relator, Senador Benedito de Lira. | Veja a tramitação
Identificação:
EMENDA 34 - PRS 96/2009
Data:
29/11/2011
Local:
Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Ação Legislativa:
Juntei a Emenda nº 33, de autoria do Senador Francisco Dornelles (fls. 1249 e 1250). Encaminhado ao gabinete do Relator, Senador Benedito de Lira. | Veja a tramitação
Identificação:
EMENDA 35 - PRS 96/2009
Data:
02/12/2011
Local:
Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Ação Legislativa:
Juntei a Emenda nº 34, de autoria do Senador Marcelo Crivella (fls. 1253 e 1256). Encaminhado ao gabinete do Relator, Senador Benedito de Lira. | Veja a tramitação
Identificação:
EMENDA 36 - PRS 96/2009
Data:
06/12/2011
Local:
Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Ação Legislativa:
Juntei a Emenda nº 35, de autoria do Senador Jorge Viana (fls. 1257 a 1264). Encaminhado ao gabinete do Relator, Senador Benedito de Lira. | Veja a tramitação
Identificação:
EMENDA 37 - PRS 96/2009
Data:
15/12/2011
Local:
Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Ação Legislativa:
Juntei as Emendas nº 36 a 38, de autoria do Senador Ciro Nogueira (fl. 1265 a 1270, Vol. III). Encaminhado ao gabinete do Relator, Senador Benedito de Lira. | Veja a tramitação
Identificação:
EMENDA 38 - PRS 96/2009
Data:
15/12/2011
Local:
Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Ação Legislativa:
Juntei as Emendas nº 36 a 38, de autoria do Senador Ciro Nogueira (fl. 1265 a 1270, Vol. III). Encaminhado ao gabinete do Relator, Senador Benedito de Lira. | Veja a tramitação
Identificação:
EMENDA 39 - PRS 96/2009
Data:
15/12/2011
Local:
Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Ação Legislativa:
Juntei as Emendas nº 36 a 38, de autoria do Senador Ciro Nogueira (fl. 1265 a 1270, Vol. III). Encaminhado ao gabinete do Relator, Senador Benedito de Lira. | Veja a tramitação
Identificação:
Emenda.
Data:
20/12/2011
Local:
Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Ação Legislativa:
Juntei a Emenda nº 39, de autoria do Senador Gim Argello (fl. 1271 a 1274, Vol. III). Encaminhado ao gabinete do Relator, Senador Benedito de Lira. | Veja a tramitação
Identificação:
EMENDA 40 - PRS 96/2009
Data:
20/12/2011
Local:
Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Ação Legislativa:
Juntei a Emenda nº 39, de autoria do Senador Gim Argello (fl. 1271 a 1274, Vol. III). Encaminhado ao gabinete do Relator, Senador Benedito de Lira. | Veja a tramitação
Identificação:
EMENDA 43 - PRS 96/2009
Data:
20/12/2011
Local:
Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Ação Legislativa:
Juntei a Emenda nº 42, de autoria do Senador Flexa Ribeiro (fl. 1289 e 1290, Vol. III). Encaminhado ao gabinete do Relator, Senador Benedito de Lira, para análise da Emenda. | Veja a tramitação
Identificação:
EMENDA 44 - PRS 96/2009
Data:
20/12/2011
Local:
Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Ação Legislativa:
Juntei a Emenda nº 43, de autoria do Senador Valdir Raupp (fl. 1291 e 1292, Vol. III). Encaminhado ao gabinete do Relator, Senador Benedito de Lira, para análise da Emenda. | Veja a tramitação
Identificação:
Emenda.
Data:
21/12/2011
Local:
Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Ação Legislativa:
Juntei a Emenda nº 44, de autoria do Senador Francisco Dornelles. Encaminhado ao gabinete do Relator, Senador Benedito de Lira, para análise da Emenda. | Veja a tramitação
Identificação:
EMENDA 45 - PRS 96/2009
Data:
21/12/2011
Local:
Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Ação Legislativa:
Juntei a Emenda nº 44, de autoria do Senador Francisco Dornelles. Encaminhado ao gabinete do Relator, Senador Benedito de Lira, para análise da Emenda. | Veja a tramitação
Identificação:
Emenda.
Data:
21/12/2011
Local:
Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Ação Legislativa:
Juntei a Emenda nº 45, de autoria do Senador Francisco Dornelles. Encaminhado ao gabinete do Relator, Senador Benedito de Lira, para análise da Emenda. | Veja a tramitação
Identificação:
EMENDA 46 - PRS 96/2009
Data:
21/12/2011
Local:
Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Ação Legislativa:
Juntei a Emenda nº 45, de autoria do Senador Francisco Dornelles. Encaminhado ao gabinete do Relator, Senador Benedito de Lira, para análise da Emenda. | Veja a tramitação
Identificação:
EMENDA 47 - PRS 96/2009
Data:
21/12/2011
Local:
Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Ação Legislativa:
Juntei as Emendas nº 46 e n° 47, de autoria do Senador Francisco Dornelles. Encaminhado ao gabinete do Relator, Senador Benedito de Lira, para análise das Emendas. | Veja a tramitação
Identificação:
EMENDA 48 - PRS 96/2009
Data:
21/12/2011
Local:
Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Ação Legislativa:
Juntei as Emendas nº 46 e n° 47, de autoria do Senador Francisco Dornelles. Encaminhado ao gabinete do Relator, Senador Benedito de Lira, para análise das Emendas. | Veja a tramitação
Identificação:
Emenda.
Data:
21/12/2011
Local:
Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Ação Legislativa:
Juntei a Emenda nº 48, de autoria do Senador Francisco Dornelles. Encaminhado ao gabinete do Relator, Senador Benedito de Lira, para análise da Emenda. | Veja a tramitação
Identificação:
EMENDA 49 - PRS 96/2009
Data:
21/12/2011
Local:
Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Ação Legislativa:
Juntei a Emenda nº 48, de autoria do Senador Francisco Dornelles. Encaminhado ao gabinete do Relator, Senador Benedito de Lira, para análise da Emenda. | Veja a tramitação
Identificação:
EMENDA 50 - PRS 96/2009
Data:
06/02/2012
Local:
Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Ação Legislativa:
Juntei as Emenda nº 49 a 52, de autoria do Senador Sérgio Petecão. Encaminhado ao gabinete do Relator, Senador Benedito de Lira, para análise da Emenda. | Veja a tramitação
Identificação:
EMENDA 51 - PRS 96/2009
Data:
06/02/2012
Local:
Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Ação Legislativa:
Juntei as Emenda nº 49 a 52, de autoria do Senador Sérgio Petecão. Encaminhado ao gabinete do Relator, Senador Benedito de Lira, para análise da Emenda. | Veja a tramitação
Identificação:
EMENDA 52 - PRS 96/2009
Data:
06/02/2012
Local:
Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Ação Legislativa:
Juntei as Emenda nº 49 a 52, de autoria do Senador Sérgio Petecão. Encaminhado ao gabinete do Relator, Senador Benedito de Lira, para análise da Emenda. | Veja a tramitação
Identificação:
EMENDA 53 - PRS 96/2009
Data:
06/02/2012
Local:
Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Ação Legislativa:
Juntei as Emenda nº 49 a 52, de autoria do Senador Sérgio Petecão. Encaminhado ao gabinete do Relator, Senador Benedito de Lira, para análise da Emenda. | Veja a tramitação
Identificação:
EMENDA 54 - PRS 96/2009
Data:
07/02/2012
Local:
Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Ação Legislativa:
Juntei a Emenda nº 53, de autoria do Senador Gim Argello. Encaminhado ao gabinete do Relator, Senador Benedito de Lira, para análise da Emenda. | Veja a tramitação
Identificação:
EMENDA 55 - PRS 96/2009
Data:
08/02/2012
Local:
Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Ação Legislativa:
Juntei a Emenda nº 54, de autoria do Senador Francisco Dornelles. Encaminhado ao gabinete do Relator, Senador Benedito de Lira, para análise da Emenda. | Veja a tramitação
Identificação:
Emenda.
Data:
13/03/2012
Local:
Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Ação Legislativa:
Juntei a Emenda nº 55, de autoria do Senador Francisco Dornelles. Encaminhado ao gabinete do Relator, Senador Benedito de Lira, para análise da Emenda. | Veja a tramitação
Identificação:
EMENDA 56 - PRS 96/2009
Data:
13/03/2012
Local:
Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Ação Legislativa:
Juntei a Emenda nº 55, de autoria do Senador Francisco Dornelles. Encaminhado ao gabinete do Relator, Senador Benedito de Lira, para análise da Emenda. | Veja a tramitação
Identificação:
EMENDA 57 - PRS 96/2009
Data:
13/03/2012
Local:
Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Ação Legislativa:
Juntei a Emenda nº 56, de autoria do Senador Francisco Dornelles. Encaminhado ao gabinete do Relator, Senador Benedito de Lira, para análise da Emenda. | Veja a tramitação
Identificação:
EMENDA 58 - PRS 96/2009
Data:
19/03/2012
Local:
Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Ação Legislativa:
Recebida às 15 horas e 49 minutos a Emenda nº 57, de autoria do Senador Pedro Taques. Encaminhada ao Relator, Senador Benedito de Lira, para análise da Emenda. | Veja a tramitação
Identificação:
EMENDA 59 - PRS 96/2009
Data:
20/03/2012
Local:
Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Ação Legislativa:
Recebida às 14 horas e 10 minutos a Emenda nº 58, de autoria do Senador Gim Argello. Encaminhada ao Relator, Senador Benedito de Lira, para análise da Emenda. | Veja a tramitação
Identificação:
EMENDA 64 - PRS 96/2009
Data:
20/03/2012
Local:
Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Identificação:
EMENDA 67 - PRS 96/2009
Data:
20/03/2012
Local:
Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Identificação:
EMENDA 72 - PRS 96/2009
Data:
20/03/2012
Local:
Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Ação Legislativa:
Recebida, às 17 horas e 57 minutos, a Emenda nº 71, de autoria do Senador Aloysio Nunes Ferreira. Encaminhada ao Relator, Senador Benedito de Lira, para análise. | Veja a tramitação
Identificação:
EMENDA 73 - PRS 96/2009
Data:
22/03/2012
Local:
Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Ação Legislativa:
Recebida, às 10 horas e 17 minutos, a Emenda nº 72, de autoria do Senador Inácio Arruda. Encaminhada ao Relator, Senador Benedito de Lira, para análise. | Veja a tramitação
Identificação:
EMENDA 74 - PRS 96/2009
Data:
26/03/2012
Local:
Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Ação Legislativa:
Recebida, às 16 horas e 22 minutos, a Emenda nº 73, de autoria do Senador Gim Argello. Encaminhada ao Relator, Senador Benedito de Lira, para análise. | Veja a tramitação
Identificação:
EMENDA 75 - PRS 96/2009
Data:
27/03/2012
Local:
Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Ação Legislativa:
Recebida, às 11 horas e 34 minutos, a Emenda nº 74, de autoria do Senador Francisco Dornelles. Encaminhada ao Relator, Senador Benedito de Lira, para análise. | Veja a tramitação
Identificação:
EMENDA 76 - PRS 96/2009
Data:
04/04/2012
Local:
Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Ação Legislativa:
Recebidas, às 9 horas e 58 minutos, as Emendas nºs 75, 76 e 77, de autoria do Senador Randolfe Rodrigues. Encaminhadas ao Relator, Senador Benedito de Lira, para análise. | Veja a tramitação
Identificação:
EMENDA 77 - PRS 96/2009
Data:
04/04/2012
Local:
Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Ação Legislativa:
Recebidas, às 9 horas e 58 minutos, as Emendas nºs 75, 76 e 77, de autoria do Senador Randolfe Rodrigues. Encaminhadas ao Relator, Senador Benedito de Lira, para análise. | Veja a tramitação
Identificação:
EMENDA 78 - PRS 96/2009
Data:
04/04/2012
Local:
Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Ação Legislativa:
Recebidas, às 9 horas e 58 minutos, as Emendas nºs 75, 76 e 77, de autoria do Senador Randolfe Rodrigues. Encaminhadas ao Relator, Senador Benedito de Lira, para análise. | Veja a tramitação
Identificação:
EMENDA 79 - PRS 96/2009
Data:
04/04/2012
Local:
Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Ação Legislativa:
Recebidas, às 13 horas e 17 minutos, a Emenda nº 78, de autoria do Senador Aloysio Nunes Ferreira. Encaminhadas ao Relator, Senador Benedito de Lira, para análise. | Veja a tramitação
Identificação:
Quadro Comparativo
Data:
12/04/2011
Identificação:
Quadro Comparativo
Data:
26/04/2011
Identificação:
Quadro Comparativo
Data:
26/04/2011
Identificação:
Voto em Separado
Data:
06/07/2011
Local:
Subcomissão Temporária criada para análise do Projeto de Resolução nº 96, de 2009
Ação Legislativa:
Recebido Voto em Separado reformulado do Senador Benedito de Lira, com voto favorável ao Projeto, nos termos de emenda substitutiva que apresenta. Matéria incluída na Pauta da Subcomissão. | Veja a tramitação
Identificação:
Quadro Comparativo
Data:
05/12/2011
Identificação:
Quadro Comparativo
Data:
05/12/2011
Identificação:
Quadro Comparativo
Data:
05/12/2011
Data Documento oficial Ação legislativa
13/05/2015 Publicado no DSF Páginas 58
A Presidência comunica ao Plenário que, nos termos do art. 332, § 1º, do Regimento Interno, e do Ato da Mesa nº 2, de 2014, o presente projeto foi arquivado ao final da 54ª Legislatura.
02/11/2011 Publicado no DSF Páginas 531-544 PUB ATA 10ª REUNIÃO Suplemento (nº 184)
Na 10ª Reunião da Subcomissão Temporária de Reforma Administrativa, realizada nos dias 5 e 6 de julho de 2011, durante a discussão, o Senador Ricardo Ferraço reformula o Adendo apresentado ao Relatório de sua autoria, com voto pela aprovação das Emendas nºs 27 e 28, pelo acolhimento da Emenda nº 29, na forma da Subemenda de Relator que apresenta, pelo acolhimento parcial da Emenda nº 30 e pela rejeição da Emenda nº 31.
Durante a discussão o Senador Benedito de Lira retira o Voto em Separado de sua autoria.
A Subcomissão aprova o Relatório do Senador Ricardo Ferraço, que passa a constituir o Parecer da Subcomissão, favorável ao Projeto, nos termos da Emenda nº 1- STRA (Substitutivo).
À CCJ, para prosseguimento da tramitação.
19/07/2011 Publicado no DSF Páginas 906-915 PUB ATA 9ª REUNIÃO Suplemento (Volume nº II Suplemento nº 120)
Na 9ª Reunião da Subcomissão Temporária, realizada em 29/06/2011, o Relator acolhe, integral ou parcialmente, as Emendas nº 26-CCJ, 27-CCJ e 28-CCJ, e rejeita as Emendas nº 25-CCJ, 29-CCJ e 30-CCJ.
Durante a discussão, foi recebido Voto em Separado, de autoria do Senador Benedito de Lira, que conclui
pela aprovação do Projeto, nos termos da Emenda Substitutiva que apresenta.
19/07/2011 Publicado no DSF Páginas 903-906 PUB ATA 8ª REUNIÃO Suplemento (Volume nº II Suplemento nº 120)
Na 31ª Reunião da CCJ, realizada em 22/06/2011, foi aprovado o Requerimento nº 52, de 2011 - CCJ, de iniciativa dos Senadores Eduardo Suplicy, Ricardo Ferraço e Vital do Rêgo, prorrogando, para o dia 29 de junho de 2011, a conclusão dos trabalhos da Subcomissão Temporária de Reforma Administrativa.
19/07/2011 Publicado no DSF Páginas 898-903 PUB ATA 7ª REUNIÃO Suplemento (Volume nº II Suplemento nº 120)
Recebido o Relatório do Senador Ricardo Ferraço, com voto pela aprovação, integral ou parcial, das Emendas nº 3, 4, 5, 9, 12, 14, 16, 17, 19, 20, 22, 29, 30, 31, 32 e nº 4-CCJ a 8-CCJ, 12-CCJ a 17-CCJ, 19-CCJ a 22-CCJ, e 24-CCJ, e pela rejeição das Emendas nº 1, 2, 6, 7, 8, 10, 11, 13, 15, 18, 21, 23, 24, 25, 26, 27, 28, 33, 34, e nº 1-CCJ, 2-CCJ, 3-CCJ, 9-¬CCJ a 11-CCJ, 18-CCJ e 23-CCJ, e pela constitucionalidade, juridicidade e regimentalidade e, no mérito, pela aprovação do PRS nº 96, de 2009, nos termos de Emenda Substitutiva que apresenta.
Na 7ª Reunião, é concedida vista coletiva, nos termos regimentais, até a próxima Reunião.
19/07/2011 Publicado no DSF Páginas 889-898 PUB ATA 6ª REUNIÃO Suplemento (Volume nº II Suplemento nº 120)
Na 6ª Reunião realizada nesta data, a Presidência concede vista coletiva, nos termos regimentais.
02/06/2011 Publicado no DSF Páginas 402-417 PUB ATA 5ª REUNIÃO (AUD.PÚBLICA) Suplemento (nº 88)
Na 5ª Reunião realizada nesta data, é realizada Audiência Pública destinada à instrução da matéria, conforme Requerimentos de iniciativa do Relator, Senador Ricardo Ferraço, com a presença da seguinte convidada: CLÁUDIA LYRA, Secretária-Geral da Mesa do Senado Federal. Usam da palavra os Senadores Ricardo Ferraço, Vital do Rêgo, e o Senhor Presidente (Senador Eduardo Suplicy).
17/05/2011 Publicado no DSF Páginas 225-244 PUB ATA 4ª REUNIÃO Suplemento (nº 76)
Na 4ª Reunião realizada nesta data, é realizada Audiência Pública destinada à instrução da matéria, conforme Requerimentos de iniciativa do Relator, Senador Ricardo Ferraço, com a presença da seguinte convidada: DÓRIS MARIZE ROMARIZ PEIXOTO, Diretora-Geral do Senado Federal. Usam da palavra o Senador Ricardo Ferraço, o Senhor Presidente (Senador Eduardo Suplicy).
Foi aprovado o Requerimento nº 6, de 2011-STRA, de iniciativa do Senador Ricardo Ferraço.
17/05/2011 Publicado no DSF Páginas 202-225 PUB ATA 3ª REUNIÃO Suplemento (nº 76)
Na 3ª Reunião realizada nesta data, é realizada Audiência Pública destinada à instrução da matéria, conforme Requerimentos de iniciativa do Relator, Senador Ricardo Ferraço, com a presença do seguinte convidado: Haroldo Feitosa Tajra, Diretor da Secretaria Especial do Interlegis. Usam da palavra os Senadores Ricardo Ferraço, Cícero Lucena, Benedito de Lira e o Senhor Presidente, Senador Eduardo Suplicy.
17/05/2011 Publicado no DSF Páginas 185-202 PUB ATA 2ª REUNIÃO Suplemento (nº 76)
Na 2ª Reunião realizada nesta data, é realizada Audiência Pública destinada à instrução da matéria, conforme Requerimento de iniciativa do Relator, Senador Ricardo Ferraço, com a presença do seguinte convidado: MARCUS VINÍCIUS RODRIGUES, Professor e Coordenador de Elaboração de Projetos da Fundação Getulio Vargas. JUSTIFICARAM AUSÊNCIA: BIANOR SCELZA CAVALCANTI, Diretor Internacional da Fundação Getulio Vargas; FREDERICO LUSTOSA, Consultor da Fundação Getulio Vargas. Usam da palavra os Senadores Ricardo Ferraço, Cícero Lucena e Benedito de Lira e o Senador Eduardo Suplicy, Presidente da STRA.
Foram aprovados os Requerimentos nºs 2, 3, 4 e 5, de 2011-STRA, de iniciativa do Senador Ricardo Ferraço.
17/05/2011 Publicado no DSF Páginas 180-185 PUB ATA 1ª REUNIÃO Suplemento (nº 76)
Encaminhado à Subcomissão Temporária criada para análise do PRS Nº 96, DE 2009 - Reforma Administrativa.
Na 1ª Reunião da Subcomissão Temporária da Reforma Administrativa - STRA, da 1ª Sessão Legislativa Ordinária da 54ª Legislatura, realizada em 16/03/2011 o Presidente da CCJ, Senador Eunício Oliveira, instala os trabalhos da Subcomissão e passa a direção dos trabalhos ao Senador Eduardo Suplicy.
Foi eleito Presidente da Subcomissão, o Senador Eduardo Suplicy, por aclamação; e designado Relator, o Senador Ricardo Ferraço.
Conforme o Requerimento nº 2, de 2011-CCJ, de sua criação, a Subcomissão terá, a partir desta data, prazo de 90 dias para realizar seus trabalhos, que expirará no dia 14 de junho de 2011.
24/03/2011 Publicado no DSF Páginas 8061 PUB OF.18/11-PRES/CCJ
Encaminhado à Subcomissão Temporária criada para análise do PRS Nº 96, DE 2009 - Reforma Administrativa.
Na 1ª Reunião da Subcomissão Temporária da Reforma Administrativa - STRA, da 1ª Sessão Legislativa Ordinária da 54ª Legislatura, realizada em 16/03/2011 o Presidente da CCJ, Senador Eunício Oliveira, instala os trabalhos da Subcomissão e passa a direção dos trabalhos ao Senador Eduardo Suplicy.
Foi eleito Presidente da Subcomissão, o Senador Eduardo Suplicy, por aclamação; e designado Relator, o Senador Ricardo Ferraço.
Conforme o Requerimento nº 2, de 2011-CCJ, de sua criação, a Subcomissão terá, a partir desta data, prazo de 90 dias para realizar seus trabalhos, que expirará no dia 14 de junho de 2011.
03/03/2011 Publicado no DSF Páginas 5684
Na 4ª Reunião Ordinária da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania, realizada no dia de hoje, o Presidente, Senador Eunício Oliveira, designou para compor a Subcomissão Temporária criada para análise do Projeto de Resolução nº 96, de 2009 os seguintes Senadores: Eduardo Suplicy, Vital do Rego, Ricardo Ferraço e Cícero Lucena.
25/02/2011 Publicado no DSF Páginas 4861
Em Reunião Ordinária realizada nesta data, a Comissão aprova o Requerimento nº 02, de 2011-CCJ, de iniciativa do Presidente da Comissão, Senador Eunício Oliveira, que cria nova Subcomissão Temporária para análise do Projeto, nos termos do art. 73 do Regimento Interno.
06/04/2010 Publicado no DSF Páginas 394-418 PUB ATA 2ª REUNIÃO Suplemento (nº 43)
Na 2ª Reunião da Subcomissão Temporária da Reforma Administrativa - STRA, da 4ª Sessão Legislativa Ordinária, da 53ª Legislatura, foi realizada a 1ª Audiência Pública destinada a instruir o PRS nº 96, de 2009 que "Altera o Regulamento Administrativo do Senado Federal, instituído pela Resolução nº 58, de 1972, e posteriores modificações", com a presença dos seguintes convidados: Professor Bianor Scelza Cavalcanti, Diretor Internacional da Fundação Getulio Vargas e Ex-Diretor da Escola Brasileira de Administração Pública e de Empresas; Professor Irapoan Cavalcanti, Assessor Especial da Presidência da Fundação Getulio Vargas; Sr. Frederico Lustosa, Professor e Consultor da Fundação Getulio Vargas; Sr. Gilnei Mourão Teixeira, Professor e Consultor da Fundação Getulio Vargas; Sr. Marcus Vinícius Rodrigues, Professor e Consultor da Fundação Getulio Vargas; Sr. Jan Theophilo, Assessor de Comunicação da Fundação Getulio Vargas, em 25/02/2010. Usaram da palavra os Senadores Eduardo Suplicy, Pedro Simon, Tasso Jereissati, Heráclito Fortes, Antonio Carlos Valadares e Jarbas Vasconcelos (Presidente).
06/04/2010 Publicado no DSF Páginas 388-394 PUB ATA 1ª REUNIÃO (INSTALAÇÃO) Suplemento (nº 43)
Em Reunião realizada nesta data, foi instalada a Subcomissão Temporária criada para a análise do Projeto de Resolução nº 96, de 2009, composta pelos Senadores Eduardo Suplicy, Antonio Carlos Valadares, Pedro Simon, Jarbas Vasconcelos, Tasso Jereissati e Antonio Carlos Júnior. Foram eleitos Presidente e Vice-Presidente, os Senadores Jarbas Vasconcelos e Antonio Carlos Valadres, respectivamente. Foi designado Relator, o Senador Tasso Jereissati.
10/02/2010 Publicado no DSF Páginas 1624-1696
A Presidência comunica ao Plenário que se encerrou ontem o prazo para apresentação de emendas ao projeto, ao qual foram oferecidas 34 emendas.
À Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania para análise do Projeto e das emendas e, posteriormente, à Comissão Diretora, para análise das emendas.
À CCJ.
23/12/2009 Publicado no DSF Páginas 74843
Leitura.
A matéria ficará perante a Mesa pelo prazo de cinco dias úteis, para recebimento de emendas.
À SCLSF.
23/12/2009 Publicado no DSF Páginas 74714-74841
Leitura.
A matéria ficará perante a Mesa pelo prazo de cinco dias úteis, para recebimento de emendas.
À SCLSF.
Emendas apresentadas em turno único ou 1º turno
Identificação Autor Local de apresentação Data de apresentação Histórico de deliberação
EMENDA 1 - PRS 96/2009 - CCJ 03/03/2010
EMENDA 2 - PRS 96/2009 - CCJ 03/03/2010
EMENDA 3 - PRS 96/2009 - CCJ 03/03/2010
EMENDA 4 - PRS 96/2009 - CCJ 03/03/2010
EMENDA 5 - PRS 96/2009 - CCJ 03/03/2010
EMENDA 6 - PRS 96/2009 - CCJ 03/03/2010
EMENDA 7 - PRS 96/2009 - CCJ 03/03/2010
EMENDA 8 - PRS 96/2009 - CCJ 03/03/2010
EMENDA 9 - PRS 96/2009 - CCJ 03/03/2010
EMENDA 10 - PRS 96/2009 - CCJ 03/03/2010
EMENDA 11 - PRS 96/2009 - CCJ 03/03/2010
EMENDA 12 - PRS 96/2009 - CCJ 08/12/2010
EMENDA 13 - PRS 96/2009 - CCJ 08/12/2010
EMENDA 14 - PRS 96/2009 - CCJ 08/12/2010
EMENDA 15 - PRS 96/2009 - CCJ 08/12/2010
EMENDA 16 - PRS 96/2009 - CCJ 08/12/2010
EMENDA 17 - PRS 96/2009 - CCJ 08/12/2010
EMENDA 18 - PRS 96/2009 - CCJ 08/12/2010
EMENDA 19 - PRS 96/2009 - CCJ 08/12/2010
EMENDA 20 - PRS 96/2009 - CCJ 08/12/2010
EMENDA 21 - PRS 96/2009 - CCJ 08/12/2010
EMENDA 22 - PRS 96/2009 - CCJ 07/06/2011
EMENDA 23 - PRS 96/2009 - CCJ 07/06/2011
EMENDA 24 - PRS 96/2009 - CCJ 07/06/2011
EMENDA 25 - PRS 96/2009 - CCJ 28/06/2011
EMENDA 27 - PRS 96/2009 - CCJ 29/06/2011
EMENDA 28 - PRS 96/2009 - CCJ 29/06/2011
EMENDA 29 - PRS 96/2009 - CCJ 29/06/2011
EMENDA 30 - PRS 96/2009 - CCJ 29/06/2011
EMENDA 31 - PRS 96/2009 - CCJ 29/06/2011
EMENDA 32 - PRS 96/2009 - CCJ 30/06/2009
EMENDA 33 - PRS 96/2009 - CCJ 16/11/2011
EMENDA 34 - PRS 96/2009 - CCJ 29/11/2011
EMENDA 35 - PRS 96/2009 - CCJ 02/12/2011
EMENDA 36 - PRS 96/2009 - CCJ 06/12/2011
EMENDA 37 - PRS 96/2009 - CCJ 15/12/2011
EMENDA 38 - PRS 96/2009 - CCJ 15/12/2011
EMENDA 39 - PRS 96/2009 - CCJ 15/12/2011
EMENDA 40 - PRS 96/2009 - CCJ 20/12/2011
EMENDA 41 - PRS 96/2009 - CCJ 20/12/2011
EMENDA 42 - PRS 96/2009 - CCJ 20/12/2011
EMENDA 43 - PRS 96/2009 - CCJ 20/12/2011
EMENDA 44 - PRS 96/2009 - CCJ 20/12/2011
EMENDA 45 - PRS 96/2009 - CCJ 21/12/2011
EMENDA 46 - PRS 96/2009 - CCJ 21/12/2011
EMENDA 47 - PRS 96/2009 - CCJ 21/12/2011
EMENDA 48 - PRS 96/2009 - CCJ 21/12/2011
EMENDA 49 - PRS 96/2009 - CCJ 21/12/2011
EMENDA 50 - PRS 96/2009 - CCJ 06/02/2012
EMENDA 51 - PRS 96/2009 - CCJ 06/02/2012
EMENDA 52 - PRS 96/2009 - CCJ 06/02/2012
EMENDA 53 - PRS 96/2009 - CCJ 06/02/2012
EMENDA 54 - PRS 96/2009 - CCJ 07/02/2012
EMENDA 55 - PRS 96/2009 - CCJ 08/02/2012
EMENDA 56 - PRS 96/2009 - CCJ 13/03/2012
EMENDA 57 - PRS 96/2009 - CCJ 13/03/2012
EMENDA 58 - PRS 96/2009 - CCJ 19/03/2012
EMENDA 59 - PRS 96/2009 - CCJ 20/03/2012
EMENDA 60 - PRS 96/2009 - CCJ 20/03/2012
EMENDA 61 - PRS 96/2009 - CCJ 20/03/2012
EMENDA 62 - PRS 96/2009 - CCJ 20/03/2012
EMENDA 63 - PRS 96/2009 - CCJ 20/03/2012
EMENDA 64 - PRS 96/2009 - CCJ 20/03/2012
EMENDA 65 - PRS 96/2009 - CCJ 20/03/2012
EMENDA 66 - PRS 96/2009 - CCJ 20/03/2012
EMENDA 67 - PRS 96/2009 - CCJ 20/03/2012
EMENDA 68 - PRS 96/2009 - CCJ 20/03/2012
EMENDA 69 - PRS 96/2009 - CCJ 20/03/2012
EMENDA 70 - PRS 96/2009 - CCJ 20/03/2012
EMENDA 71 - PRS 96/2009 - CCJ 20/03/2012
EMENDA 72 - PRS 96/2009 - CCJ 20/03/2012
EMENDA 73 - PRS 96/2009 - CCJ 22/03/2012
EMENDA 74 - PRS 96/2009 - CCJ 26/03/2012
EMENDA 75 - PRS 96/2009 - CCJ 27/03/2012
EMENDA 76 - PRS 96/2009 - CCJ 04/04/2012
EMENDA 77 - PRS 96/2009 - CCJ 04/04/2012
EMENDA 78 - PRS 96/2009 - CCJ 04/04/2012
EMENDA 79 - PRS 96/2009 - CCJ 04/04/2012

Total de emendas apresentadas: 78

Tramitação encerrada
Data de Leitura:
22/12/2009
Despacho:
14/02/2012 (Despacho)
Providência legislativa:
  • Análise - Tramitação sucessiva
    • SF-CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
    • SF-MESA - SF - MESA DO SENADO FEDERAL
Relatoria:
CCJ - (Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania):
  • Senador Francisco Dornelles (encerrado em 21/09/2011 - Redistribuição)
  • Senador Benedito de Lira (encerrado em 18/04/2012 - Vencido)
  • Senador Pedro Taques (encerrado em 18/04/2012 - Deliberação da matéria)
Prazos:
02/02/2010 - 08/02/2010: Apresentação de Emendas a projeto de alteração ou reforma do Regimento Interno (Art. 235, II, "a", do RISF)
Situação do prazo: Encerrado
Indexação:
ALTERAÇÃO, RESOLUÇÃO, REGULAMENTO ADMINISTRATIVO, SENADO, PROPOSTA, REESTRUTURAÇÃO, COMPETÊNCIA, ÓRGÃOS, ADMINISTRAÇÃO, MESA DIRETORA, GABINETE, SENADOR, CONSELHO, COORDENAÇÃO, EXECUÇÃO, CHEFE, DIREÇÃO, ASSESSORAMENTO, FIXAÇÃO, NOMENCLATURA, QUANTITATIVO, CARGOS, FUNÇÃO, PROVIMENTO EFETIVO, CARGO EM COMISSÃO, FUNÇÃO COMISSIONADA, ATRIBUIÇÃO, DEFINIÇÃO, LOTAÇÃO, DISPOSIÇÕES GERAIS, DISPOSIÇÕES TRANSITÓRIAS, ESPECIFICIDADE, EXIGÊNCIA, CRITÉRIOS, MODIFICAÇÃO, PROIBIÇÃO, IMPLEMENTAÇÃO, GESTÃO, RECURSOS HUMANOS, RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS, RECURSOS FINANCEIROS, CONTABILIDADE, ÂMBITO, LICITAÇÃO, COMPRAS, CONTRATOS, REFORMA ADMINISTRATIVA.
16/03/2016
SF-COARQ - Coordenação de Arquivo
Situação:
TRAMITAÇÃO ENCERRADA
Ação:
ARQUIVADO
12/05/2015
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
A Presidência comunica ao Plenário que, nos termos do art. 332, § 1º, do Regimento Interno, e do Ato da Mesa nº 2, de 2014, o presente projeto foi arquivado ao final da 54ª Legislatura.
Publicado no DSF Páginas 58
01/08/2014
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
A partir de 1º de agosto de 2014 os boletins de ação legislativa não mais serão impressos, nos termos da Instrução Normativa nº 1, de 2014, do Secretário-Geral da Mesa. As consultas sobre a tramitação da matéria devem ser realizadas diretamente no sistema eletrônico próprio.
04/02/2013
SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
Situação:
AGUARDANDO LEITURA PARECER (ES)
Ação:
Aguardando leitura do Parecer da Comissão Diretora.
Ao Plenário.
04/02/2013
SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
Situação:
APROVADO PARECER NA COMISSÃO
Ação:
A Comissão Diretora, em sua 1ª Reunião de 2013 realizada em 31.01.2013, aprovou, com alterações redacionais nos arts. 13, IX e 16, I, Relatório do Senador Ciro Nogueira, que passa a constituir parecer da Comissão.
Parecer
18/10/2012
SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
Ação:
Juntado, nesta data, o Processo Administrativo nº 025014/12-9 (fls. 2432 a 2446).
06/08/2012
SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Redistribuído ao Senador Ciro Nogueira para relatar, conforme expediente juntado à fl. 2425.
************* Retificado em 07/08/2012*************
Redistribuído ao Senador Ciro Nogueira.
06/08/2012
SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Aguardando redistribuição.
************* Retificado em 07/08/2012*************
Recebido em 06/08/2012 na SGM para redistribuição.
23/05/2012
SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Distribuído ao Senador Cícero Lucena para relatar.
17/05/2012
SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
Ação:
Juntado original dos Processos administrativos nº 012459/11-9 (fls. 2189 a 2341) e nº 014111/11-0 (fls. 2342 a 2424), referentes à presente matéria.
16/05/2012
SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
Ação:
Recebido neste órgão, nesta data, às 19:30.
16/05/2012
SF-CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Ação:
À Comissão Diretora, para prosseguimento da tramitação.
************* Retificado em 16/05/2012*************
À SGM, para prosseguimento da tramitação.
18/04/2012
SF-CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Situação:
APROVADO PARECER NA COMISSÃO
Ação:
Na 14ª Reunião Ordinária, realizada nesta data, a Comissão aprova os Requerimentos de Destaque para Votação em Separado nº 21, de autoria do Senador Pedro Taques, e 22 e 22-A, de 2012-CCJ, de autoria do Senador Randolfe Rodrigues, respectivamente referentes às Emendas nº 57, 76 e 77.
A Comissão rejeita o Relatório do Senador Benedito de Lira. Votam vencidos os Senadores Benedito de Lira, Jorge Viana, Inácio Arruda, Romero Jucá, Francisco Dornelles, Magno Malta e Lobão Filho.
A Comissão rejeita o Voto em Separado do Senador Ricardo Ferraço. Votam vencidos os Senadores Ricardo Ferraço, Aloysio Nunes Ferreira, Marta Suplicy, Eduardo Suplicy, Alvaro Dias e Armando Monteiro.
A Presidência designa o Senador Pedro Taques Relator do Vencido, nos termos do art. 128, do RISF. É aprovado Parecer Vencedor, que passa a constituir Parecer da CCJ, contrário ao Projeto.
************* Retificado em 19/04/2012*************
Onde se lê "Alvaro Dias" na votação do Voto em Separado, leia-se "Jorge Viana".
Parecer
18/04/2012
SF-CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Ação:
Recebido o adendo à Complementação de Voto do Senador Benedito de Lira, com voto pela constitucionalidade, juridicidade, regimentalidade e, no mérito, pela aprovação do Projeto de Resolução do Senado nº 96, de 2009, e, total ou parcialmente, das Emendas nos 3, 4, 5, 9, 10, 12, 14, 16, 18, 19, 20, 22, 29, 30 e 32, apresentadas no Plenário da Casa, e das Emendas nos 4 a 7, 9, 12 a 17, 19 a 31, 34, 37, 39 a 51, 53, 74 e 75, oferecidas nesta Comissão, sob a forma do texto consolidado do Substitutivo proposto no último dia 12 de março, restando rejeitadas as demais emendas.
Matéria incluída na Pauta da Comissão.
Relatório Legislativo
11/04/2012
SF-CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Ação:
Juntei documento expedido pela Diretoria-geral (Processo nº 009490/12-4) em resposta ao Requerimento nº 15, de 2012-CCJ, de 04/04/2012 (fl. 2025, frente e verso).
Encaminhada cópia do documento aos Senadores membros da Comissão, por determinação do Presidente na 13ª Reunião Ordinária, realizada nesta data.
11/04/2012
SF-CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Ação:
Recebido, às 18h20, Voto em Separado reformulado pelo Senador Ricardo Ferraço, com voto pela constitucionalidade, juridicidade, regimentalidade e, no mérito, pela aprovação do PRS no 96, de 2009, e, total ou parcialmente, das Emendas apresentadas junto à Mesa nos 3, 4, 5, 9, 12, 14, 16, 17, 19, 20, 22, 29, 30 e 32 e Emendas CCJ nos 4, 5, 6, 7, 9, 12, 13, 14, 15, 16, 17, 19, 20, 21, 33, 36, 37, 38, 47, 48, 54, 59, 60, 61, 62, 63, 65, 66, 68, e 69, restando rejeitadas as demais emendas, nos termos da Emenda Substitutiva que apresenta.
Voto em Separado
04/04/2012
SF-CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Ação:
Na 12ª Reunião Ordinária, realizada nesta data, é aprovado o Requerimento nº 15, de 2012-CCJ (fls.2018 a 2020), de iniciativa dos Senadores Eduardo Suplicy, Ricardo Ferraço e Aloysio Nunes Ferreira, que solicita à Diretoria-Geral relatório sobre os impactos financeiros gerados ao Orçamento do Senado Federal pelas alterações previstas na Emenda Substitutiva apresenta pelo Relator, Senador Benedido de Lira, pelo Voto em Separado do Senador Ricardo Ferraço e pelo Parecer aprovado pela Subcomissão de Reforma Administrativa.
Encaminhado à Diretoria-Geral Ofício nº 31/12-PRESIDÊNCIA/CCJ, em 04/04/2012, para adoção das providências cabíveis.
04/04/2012
SF-CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Ação:
Recebidas, às 13 horas e 17 minutos, a Emenda nº 78, de autoria do Senador Aloysio Nunes Ferreira.
Encaminhadas ao Relator, Senador Benedito de Lira, para análise.
Emenda.
EMENDA 79 - PRS 96/2009
04/04/2012
SF-CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Ação:
Recebidas, às 9 horas e 58 minutos, as Emendas nºs 75, 76 e 77, de autoria do Senador Randolfe Rodrigues.
Encaminhadas ao Relator, Senador Benedito de Lira, para análise.
Emenda.
Emenda.
Emenda.
EMENDA 76 - PRS 96/2009
EMENDA 77 - PRS 96/2009
EMENDA 78 - PRS 96/2009
28/03/2012
SF-CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Ação:
Pelo exposto, o voto é pela constitucionalidade, juridicidade, regimentalidade e, no mérito, pela aprovação do PRS no 96, de 2009, e, total ou parcialmente das Emendas apresentadas junto à Mesa nos 3, 4, 5, 9, 12, 14, 16, 17, 19, 20, 22, 29, 30 e 32 e Emendas CCJ nos 4, 5, 6, 7, 9, 12, 13, 14, 15, 16, 17, 19, 20, 21, 33, 36, 37, 38, 47, 48, 54, 59, 60, 61, 62, 63, 65, 66, 68, e 69, restando rejeitadas as demais emendas, nos termos da Emenda Substitutiva que apresenta.
(Recebido às 09:50h.)
************* Retificado em 11/04/2012*************
Recebido Voto em Separado do Senador Ricardo Ferraço, pela constitucionalidade, juridicidade, regimentalidade e, no mérito, pela aprovação do PRS no 96, de 2009, e, total ou parcialmente das Emendas apresentadas junto à Mesa nos 3, 4, 5, 9, 12, 14, 16, 17, 19, 20, 22, 29, 30 e 32 e Emendas CCJ nos 4, 5, 6, 7, 9, 12, 13, 14, 15, 16, 17, 19, 20, 21, 33, 36, 37, 38, 47, 48, 54, 59, 60, 61, 62, 63, 65, 66, 68, e 69, restando rejeitadas as demais emendas, nos termos da Emenda Substitutiva que apresenta.
(Recebido às 09:50h.)
Voto em Separado
27/03/2012
SF-CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Ação:
Recebida, às 11 horas e 34 minutos, a Emenda nº 74, de autoria do Senador Francisco Dornelles.
Encaminhada ao Relator, Senador Benedito de Lira, para análise.
EMENDA 75 - PRS 96/2009
Emenda.
26/03/2012
SF-CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Ação:
Recebida, às 16 horas e 22 minutos, a Emenda nº 73, de autoria do Senador Gim Argello.
Encaminhada ao Relator, Senador Benedito de Lira, para análise.
EMENDA 74 - PRS 96/2009
22/03/2012
SF-CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Ação:
Recebida, às 10 horas e 17 minutos, a Emenda nº 72, de autoria do Senador Inácio Arruda.
Encaminhada ao Relator, Senador Benedito de Lira, para análise.
Emenda.
EMENDA 73 - PRS 96/2009
20/03/2012
SF-CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Ação:
Recebida, às 17 horas e 57 minutos, a Emenda nº 71, de autoria do Senador Aloysio Nunes Ferreira.
Encaminhada ao Relator, Senador Benedito de Lira, para análise.
EMENDA 72 - PRS 96/2009
20/03/2012
SF-CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Ação:
Recebidas, às 15 horas e 50 minutos, a Emenda nº 59 a 70, de autoria do Senador Aloysio Nunes Ferreira.
Encaminhadas ao Relator, Senador Benedito de Lira, para análise das Emendas.
EMENDA 60 - PRS 96/2009
EMENDA 61 - PRS 96/2009
EMENDA 62 - PRS 96/2009
EMENDA 63 - PRS 96/2009
EMENDA 65 - PRS 96/2009
EMENDA 66 - PRS 96/2009
EMENDA 68 - PRS 96/2009
EMENDA 69 - PRS 96/2009
EMENDA 70 - PRS 96/2009
EMENDA 71 - PRS 96/2009
20/03/2012
SF-CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Recebida às 14 horas e 10 minutos a Emenda nº 58, de autoria do Senador Gim Argello.
Encaminhada ao Relator, Senador Benedito de Lira, para análise da Emenda.
EMENDA 59 - PRS 96/2009
19/03/2012
SF-CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Recebida às 15 horas e 49 minutos a Emenda nº 57, de autoria do Senador Pedro Taques.
Encaminhada ao Relator, Senador Benedito de Lira, para análise da Emenda.
EMENDA 58 - PRS 96/2009
14/03/2012
SF-CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Situação:
PEDIDO DE VISTA CONCEDIDO
Ação:
Na 6ª Reunião Ordinária, realizada nesta data, o Senador Benedito de Lira apresenta adendo à complementação de voto, concluindo pela constitucionalidade, juridicidade, regimentalidade e, no mérito, favoravelmente ao PRS nº 96, de 2009, e, total ou parcialmente, das Emendas apresentadas junto à Mesa nº 3, 4, 5, 9, 10, 12, 14, 16, 18, 19, 20, 22, 29, 30 e 32 e das Emendas CCJ nº 4 a 7, 9, 12 a 17, 19 a 31, 34, 37, 39 a 51 e 53, na forma de substitutivo apresentado, que incorpora todas essas alterações, restando rejeitadas as demais emendas
A Presidência concede vista aos Senadores Ricardo Ferraço, Randolfe Rodrigues, Sérgio Petecão, Roberto Requião, Armando Monteiro e Eduardo Suplicy, nos termos regimentais.
Encaminhada cópia do Relatório do Senador Benedito de Lira e do avulso da matéria aos Senadores Ricardo Ferraço, Randolfe Rodrigues, Sérgio Petecão, Roberto Requião, Armando Monteiro e Eduardo Suplicy.
Relatório Legislativo
13/03/2012
SF-CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Ação:
Juntei a Emenda nº 56, de autoria do Senador Francisco Dornelles.
Encaminhado ao gabinete do Relator, Senador Benedito de Lira, para análise da Emenda.
EMENDA 57 - PRS 96/2009
13/03/2012
SF-CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Ação:
Juntei a Emenda nº 55, de autoria do Senador Francisco Dornelles.
Encaminhado ao gabinete do Relator, Senador Benedito de Lira, para análise da Emenda.
Emenda.
EMENDA 56 - PRS 96/2009
12/03/2012
SF-CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Recebido às 9 horas e 50 minutos o relatório do Senador Benedito de Lira, com voto pela constitucionalidade, juridicidade, regimentalidade e, no mérito, pela aprovação do PRS nº 96, de 2009, e, total ou parcialmente, das Emendas apresentadas junto à Mesa n°s 3, 4, 5, 9, 10, 12, 14, 16, 18, 19, 20, 22, 29, 30 e 32 e das Emendas da CCJ n°s 4 a 7, 9, 12 a 17, 19 a 31, 34, 37, 39 a 51 e 53, na forma do substitutivo que apresenta, que incorpora todas essas alterações, restando rejeitadas as demais emendas.
Matéria incluída na Pauta da Reunião.
Relatório Legislativo
08/02/2012
SF-CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Na 1ª Reunião Ordinária, realizada nesta data, a matéria é retirada de Pauta.
Encaminhado ao gabinete do Relator, Senador Benedito de Lira, para análise das Emendas.
08/02/2012
SF-CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Ação:
Juntei a Emenda nº 54, de autoria do Senador Francisco Dornelles.
Encaminhado ao gabinete do Relator, Senador Benedito de Lira, para análise da Emenda.
EMENDA 55 - PRS 96/2009
07/02/2012
SF-CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Ação:
Juntei a Emenda nº 53, de autoria do Senador Gim Argello.
Encaminhado ao gabinete do Relator, Senador Benedito de Lira, para análise da Emenda.
EMENDA 54 - PRS 96/2009
06/02/2012
SF-CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Ação:
Juntei as Emenda nº 49 a 52, de autoria do Senador Sérgio Petecão.
Encaminhado ao gabinete do Relator, Senador Benedito de Lira, para análise da Emenda.
EMENDA 50 - PRS 96/2009
EMENDA 51 - PRS 96/2009
EMENDA 52 - PRS 96/2009
EMENDA 53 - PRS 96/2009
21/12/2011
SF-CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Ação:
Juntei a Emenda nº 48, de autoria do Senador Francisco Dornelles.
Encaminhado ao gabinete do Relator, Senador Benedito de Lira, para análise da Emenda.
Emenda.
EMENDA 49 - PRS 96/2009
21/12/2011
SF-CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Ação:
Juntei as Emendas nº 46 e n° 47, de autoria do Senador Francisco Dornelles.
Encaminhado ao gabinete do Relator, Senador Benedito de Lira, para análise das Emendas.
Emenda.
EMENDA 47 - PRS 96/2009
Emenda.
EMENDA 48 - PRS 96/2009
21/12/2011
SF-CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Ação:
Juntei a Emenda nº 45, de autoria do Senador Francisco Dornelles.
Encaminhado ao gabinete do Relator, Senador Benedito de Lira, para análise da Emenda.
Emenda.
EMENDA 46 - PRS 96/2009
21/12/2011
SF-CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Ação:
Juntei a Emenda nº 44, de autoria do Senador Francisco Dornelles.
Encaminhado ao gabinete do Relator, Senador Benedito de Lira, para análise da Emenda.
Emenda.
EMENDA 45 - PRS 96/2009
20/12/2011
SF-CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Ação:
Juntei a Emenda nº 43, de autoria do Senador Valdir Raupp (fl. 1291 e 1292, Vol. III).
Encaminhado ao gabinete do Relator, Senador Benedito de Lira, para análise da Emenda.
EMENDA 44 - PRS 96/2009
20/12/2011
SF-CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Ação:
Juntei a Emenda nº 42, de autoria do Senador Flexa Ribeiro (fl. 1289 e 1290, Vol. III).
Encaminhado ao gabinete do Relator, Senador Benedito de Lira, para análise da Emenda.
EMENDA 43 - PRS 96/2009
20/12/2011
SF-CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Ação:
Juntei a Emenda nº 41, de autoria dos Senadores Romero Jucá, Ciro Nogueira, Vital do Rêgo, Armando Monteiro e Francisco Dornelles (fl. 1277 a 1288, Vol. III).
Encaminhado ao gabinete do Relator, Senador Benedito de Lira, para análise da Emenda.
EMENDA 42 - PRS 96/2009
20/12/2011
SF-CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Juntei a Emenda nº 40, de autoria do Senador Mozarildo Cavalcante (fl. 1275 a 1276, Vol. III).
Encaminhado ao gabinete do Relator, Senador Benedito de Lira, para análise da Emenda.
EMENDA 41 - PRS 96/2009
20/12/2011
SF-CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Ação:
Juntei a Emenda nº 39, de autoria do Senador Gim Argello (fl. 1271 a 1274, Vol. III).
Encaminhado ao gabinete do Relator, Senador Benedito de Lira.
Emenda.
EMENDA 40 - PRS 96/2009
15/12/2011
SF-CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Ação:
Juntei as Emendas nº 36 a 38, de autoria do Senador Ciro Nogueira (fl. 1265 a 1270, Vol. III).
Encaminhado ao gabinete do Relator, Senador Benedito de Lira.
EMENDA 37 - PRS 96/2009
EMENDA 38 - PRS 96/2009
EMENDA 39 - PRS 96/2009
15/12/2011
SF-CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Ação:
Juntei o Relatório do Senador Benedito de Lira, de acordo com as alterações realizadas durante a leitura, ocorrida na 66ª Reunião Ordinária, realizada em 14/12/2011.
Encaminhada cópia do Relatório do Senador Benedito de Lira e do avulso da matéria.
Relatório Legislativo
14/12/2011
SF-CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Situação:
PEDIDO DE VISTA CONCEDIDO
Ação:
Na 66ª Reunião Ordinária, realizada nesta data, é concedida vista aos Senadores Sergio Petecão, Ricardo Ferraço e Eduardo Suplicy, nos termos regimentais.
Encaminhada cópia do Relatório do Senador Benedito de Lira e do avulso da matéria.
13/12/2011
SF-CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Recebido o Relatório do Senador Benedito de Lira, com voto pela constitucionalidade, juridicidade, regimentalidade e, no mérito, pela aprovação do PRS nº 96, de 2009, e, total ou parcialmente, das Emendas apresentadas junto à Mesa nos 3, 4, 5, 9, 10, 12, 14, 16, 18, 19, 20, 22, 29, 30 e 32 e Emendas CCJ nos 4, 5, 6, 7, 9, 12, 13, 14, 15, 16, 17, 19, 20, 21, 22, 24, 27, 28, 29, 33, 34 e 35, na forma do substitutivo que apresenta, restando rejeitadas as demais emendas.
Matéria incluída na Pauta da Comissão.
Relatório Legislativo
06/12/2011
SF-CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Ação:
Juntei a Emenda nº 35, de autoria do Senador Jorge Viana (fls. 1257 a 1264).
Encaminhado ao gabinete do Relator, Senador Benedito de Lira.
EMENDA 36 - PRS 96/2009
02/12/2011
SF-CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Ação:
Juntei a Emenda nº 34, de autoria do Senador Marcelo Crivella (fls. 1253 e 1256).
Encaminhado ao gabinete do Relator, Senador Benedito de Lira.
EMENDA 35 - PRS 96/2009
29/11/2011
SF-CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Ação:
Juntei a Emenda nº 33, de autoria do Senador Francisco Dornelles (fls. 1249 e 1250).
Encaminhado ao gabinete do Relator, Senador Benedito de Lira.
EMENDA 34 - PRS 96/2009
16/11/2011
SF-CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Ação:
Juntei a Emenda nº 32, de autoria do Senador Flexa Ribeiro (fls. 1249 e 1250).
Encaminhado ao gabinete do Relator, Senador Benedito de Lira.
EMENDA 33 - PRS 96/2009
21/09/2011
SF-CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Redistribuído ao Senador Benedito de Lira, para emitir relatório.
21/09/2011
SF-CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Devolvido pelo Senador Francisco Dornelles para redistribuição.
20/09/2011
SF-CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Ação:
Distribuído ao Senador Francisco Dornelles, para emitir Relatório.
10/08/2011
SF-CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Ação:
Juntei a Ata da 10ª Reunião da Subcomissão Temporária, criada para analisar o PRS nº 96, de 2009, realizada em 05 de julho de 2011, assinada por todos os seus membros (fl. 1248 - volume III).
06/07/2011
SF-STRA - Subcomissão Temporária criada para análise do Projeto de Resolução nº 96, de 2009
Ação:
Na 10ª Reunião da Subcomissão Temporária de Reforma Administrativa, realizada nos dias 5 e 6 de julho de 2011, durante a discussão, o Senador Ricardo Ferraço reformula o Adendo apresentado ao Relatório de sua autoria, com voto pela aprovação das Emendas nºs 27 e 28, pelo acolhimento da Emenda nº 29, na forma da Subemenda de Relator que apresenta, pelo acolhimento parcial da Emenda nº 30 e pela rejeição da Emenda nº 31.
Durante a discussão o Senador Benedito de Lira retira o Voto em Separado de sua autoria.
A Subcomissão aprova o Relatório do Senador Ricardo Ferraço, que passa a constituir o Parecer da Subcomissão, favorável ao Projeto, nos termos da Emenda nº 1- STRA (Substitutivo).
À CCJ, para prosseguimento da tramitação.
Publicado no DSF Páginas 531-544 PUB ATA 10ª REUNIÃO Suplemento (nº 184)
Relatório Legislativo
06/07/2011
SF-STRA - Subcomissão Temporária criada para análise do Projeto de Resolução nº 96, de 2009
Ação:
Na 34ª Reunião Ordinária da CCJ, realizada nesta data, foi aprovado o Requerimento nº 60, de 2011 - CCJ, de iniciativa dos Senadores Eduardo Suplicy e Ricardo Ferraço, prorrogando, para o dia 06 de julho de 2011, a conclusão dos trabalhos da Subcomissão Temporária de Reforma Administrativa.
06/07/2011
SF-STRA - Subcomissão Temporária criada para análise do Projeto de Resolução nº 96, de 2009
Ação:
Juntei adendo do Senador Ricardo Ferraço ao Relatório de sua autoria.
06/07/2011
SF-STRA - Subcomissão Temporária criada para análise do Projeto de Resolução nº 96, de 2009
Ação:
Recebido Voto em Separado reformulado do Senador Benedito de Lira, com voto favorável ao Projeto, nos termos de emenda substitutiva que apresenta.
Matéria incluída na Pauta da Subcomissão.
Voto em Separado
30/06/2011
SF-STRA - Subcomissão Temporária criada para análise do Projeto de Resolução nº 96, de 2009
Ação:
Juntei a Emenda nº 31, de autoria do Senador Mozarildo Cavalcanti (fls. 856 e 857).
Encaminhado ao Relator, Senador Ricardo Ferraço, para análise da Emenda.
EMENDA 32 - PRS 96/2009
29/06/2011
SF-STRA - Subcomissão Temporária criada para análise do Projeto de Resolução nº 96, de 2009
Ação:
Na 9ª Reunião da Subcomissão Temporária, realizada em 29/06/2011, o Relator acolhe, integral ou parcialmente, as Emendas nº 26-CCJ, 27-CCJ e 28-CCJ, e rejeita as Emendas nº 25-CCJ, 29-CCJ e 30-CCJ.
Durante a discussão, foi recebido Voto em Separado, de autoria do Senador Benedito de Lira, que conclui
pela aprovação do Projeto, nos termos da Emenda Substitutiva que apresenta.
Publicado no DSF Páginas 906-915 PUB ATA 9ª REUNIÃO Suplemento (Volume nº II Suplemento nº 120)
Voto em Separado
29/06/2011
SF-STRA - Subcomissão Temporária criada para análise do Projeto de Resolução nº 96, de 2009
Ação:
Juntei a Emenda nº 30, de autoria do Senador Vital do Rêgo (fls. 853 e 855).
Encaminhado ao Relator, Senador Ricardo Ferraço, para análise da Emenda.
EMENDA 31 - PRS 96/2009
29/06/2011
SF-STRA - Subcomissão Temporária criada para análise do Projeto de Resolução nº 96, de 2009
Ação:
Juntei as Emendas nº 27, 28 e 29, de autoria do Senador Vital do Rêgo (fls. 838 a 852).
Encaminhado ao Relator, Senador Ricardo Ferraço, para análise da Emenda.
EMENDA 28 - PRS 96/2009
EMENDA 30 - PRS 96/2009
EMENDA 29 - PRS 96/2009
29/06/2011
SF-STRA - Subcomissão Temporária criada para análise do Projeto de Resolução nº 96, de 2009
Ação:
Juntei a Emenda nº 26, de autoria do Senador Geovani Borges (fls. 809 e 823).
Encaminhado ao Relator, Senador Ricardo Ferraço, para análise da Emenda.
************* Retificado em 29/06/2011*************
Onde se lê "Senador Geovani Borges", leia-se "Senador Gim Argello".
28/06/2011
SF-STRA - Subcomissão Temporária criada para análise do Projeto de Resolução nº 96, de 2009
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Juntei a Emenda nº 25, de autoria do Senador Waldemir Moka (fls. 807 e 808).
Encaminhado ao Relator, Senador Ricardo Ferraço, para análise da Emenda.
EMENDA 25 - PRS 96/2009
22/06/2011
SF-STRA - Subcomissão Temporária criada para análise do Projeto de Resolução nº 96, de 2009
Ação:
Na 31ª Reunião da CCJ, realizada em 22/06/2011, foi aprovado o Requerimento nº 52, de 2011 - CCJ, de iniciativa dos Senadores Eduardo Suplicy, Ricardo Ferraço e Vital do Rêgo, prorrogando, para o dia 29 de junho de 2011, a conclusão dos trabalhos da Subcomissão Temporária de Reforma Administrativa.
Publicado no DSF Páginas 903-906 PUB ATA 8ª REUNIÃO Suplemento (Volume nº II Suplemento nº 120)
15/06/2011
SF-STRA - Subcomissão Temporária criada para análise do Projeto de Resolução nº 96, de 2009
Ação:
Na 28ª Reunião Ordinária da CCJ, realizada em 15/06/2011, foi aprovado o Requerimento nº 44, de 2011 - CCJ, de iniciativa do Senador Eduardo Suplicy, prorrogando, pelo período de 7 (sete) dias, a contar da data de sua aprovação, os trabalhos da Subcomissão Temporária de Reforma Administrativa.
14/06/2011
SF-STRA - Subcomissão Temporária criada para análise do Projeto de Resolução nº 96, de 2009
Ação:
Recebido o Relatório do Senador Ricardo Ferraço, com voto pela aprovação, integral ou parcial, das Emendas nº 3, 4, 5, 9, 12, 14, 16, 17, 19, 20, 22, 29, 30, 31, 32 e nº 4-CCJ a 8-CCJ, 12-CCJ a 17-CCJ, 19-CCJ a 22-CCJ, e 24-CCJ, e pela rejeição das Emendas nº 1, 2, 6, 7, 8, 10, 11, 13, 15, 18, 21, 23, 24, 25, 26, 27, 28, 33, 34, e nº 1-CCJ, 2-CCJ, 3-CCJ, 9-¬CCJ a 11-CCJ, 18-CCJ e 23-CCJ, e pela constitucionalidade, juridicidade e regimentalidade e, no mérito, pela aprovação do PRS nº 96, de 2009, nos termos de Emenda Substitutiva que apresenta.
Na 7ª Reunião, é concedida vista coletiva, nos termos regimentais, até a próxima Reunião.
Publicado no DSF Páginas 898-903 PUB ATA 7ª REUNIÃO Suplemento (Volume nº II Suplemento nº 120)
Relatório Legislativo
07/06/2011
SF-STRA - Subcomissão Temporária criada para análise do Projeto de Resolução nº 96, de 2009
Ação:
Recebido conjunto de Emendas, formuladas pelo Senador Vital do Rêgo.
EMENDA 22 - PRS 96/2009
EMENDA 23 - PRS 96/2009
EMENDA 24 - PRS 96/2009
19/05/2011
SF-STRA - Subcomissão Temporária criada para análise do Projeto de Resolução nº 96, de 2009
Ação:
Junto Termo de Encerramento do Volume I (fl. nº 467-A).
Junto Termo de Abertura do Volume II (fl. nº 467-B).
17/05/2011
SF-STRA - Subcomissão Temporária criada para análise do Projeto de Resolução nº 96, de 2009
Situação:
PEDIDO DE VISTA CONCEDIDO
Ação:
Na 6ª Reunião realizada nesta data, a Presidência concede vista coletiva, nos termos regimentais.
Publicado no DSF Páginas 889-898 PUB ATA 6ª REUNIÃO Suplemento (Volume nº II Suplemento nº 120)
17/05/2011
SF-STRA - Subcomissão Temporária criada para análise do Projeto de Resolução nº 96, de 2009
Ação:
Recebido o Relatório do Senador Ricardo Ferraço, com voto pela aprovação, integral ou parcial, das Emendas nº 3, 4, 5, 9, 12, 14, 16, 17, 19, 20, 22, 29, 30, 31, 32 e nº 4-CCJ a 8-CCJ, pela rejeição das Emendas nº 1, 2, 6, 7, 8, 10, 11, 13, 15, 18, 21, 23, 24, 25, 26, 27, 28, 33, 34, e Emendas nº 1-CCJ, 2-CCJ, 3-CCJ, 9-CCJ a 11-CCJ, pela constitucionalidade, juridicidade e regimentalidade e, no mérito, pela aprovação do Projeto, nos termos da Emenda Substitutiva que apresenta.
Matéria incluída na Pauta da Subcomissão.
Relatório Legislativo
Relatório Legislativo
02/05/2011
SF-STRA - Subcomissão Temporária criada para análise do Projeto de Resolução nº 96, de 2009
Ação:
Na 5ª Reunião realizada nesta data, é realizada Audiência Pública destinada à instrução da matéria, conforme Requerimentos de iniciativa do Relator, Senador Ricardo Ferraço, com a presença da seguinte convidada: CLÁUDIA LYRA, Secretária-Geral da Mesa do Senado Federal. Usam da palavra os Senadores Ricardo Ferraço, Vital do Rêgo, e o Senhor Presidente (Senador Eduardo Suplicy).
Publicado no DSF Páginas 402-417 PUB ATA 5ª REUNIÃO (AUD.PÚBLICA) Suplemento (nº 88)
12/04/2011
SF-STRA - Subcomissão Temporária criada para análise do Projeto de Resolução nº 96, de 2009
Ação:
Na 4ª Reunião realizada nesta data, é realizada Audiência Pública destinada à instrução da matéria, conforme Requerimentos de iniciativa do Relator, Senador Ricardo Ferraço, com a presença da seguinte convidada: DÓRIS MARIZE ROMARIZ PEIXOTO, Diretora-Geral do Senado Federal. Usam da palavra o Senador Ricardo Ferraço, o Senhor Presidente (Senador Eduardo Suplicy).
Foi aprovado o Requerimento nº 6, de 2011-STRA, de iniciativa do Senador Ricardo Ferraço.
Publicado no DSF Páginas 225-244 PUB ATA 4ª REUNIÃO Suplemento (nº 76)
05/04/2011
SF-STRA - Subcomissão Temporária criada para análise do Projeto de Resolução nº 96, de 2009
Ação:
Na 3ª Reunião realizada nesta data, é realizada Audiência Pública destinada à instrução da matéria, conforme Requerimentos de iniciativa do Relator, Senador Ricardo Ferraço, com a presença do seguinte convidado: Haroldo Feitosa Tajra, Diretor da Secretaria Especial do Interlegis. Usam da palavra os Senadores Ricardo Ferraço, Cícero Lucena, Benedito de Lira e o Senhor Presidente, Senador Eduardo Suplicy.
Publicado no DSF Páginas 202-225 PUB ATA 3ª REUNIÃO Suplemento (nº 76)
22/03/2011
SF-STRA - Subcomissão Temporária criada para análise do Projeto de Resolução nº 96, de 2009
Situação:
AUDIÊNCIA PÚBLICA
Ação:
Na 2ª Reunião realizada nesta data, é realizada Audiência Pública destinada à instrução da matéria, conforme Requerimento de iniciativa do Relator, Senador Ricardo Ferraço, com a presença do seguinte convidado: MARCUS VINÍCIUS RODRIGUES, Professor e Coordenador de Elaboração de Projetos da Fundação Getulio Vargas. JUSTIFICARAM AUSÊNCIA: BIANOR SCELZA CAVALCANTI, Diretor Internacional da Fundação Getulio Vargas; FREDERICO LUSTOSA, Consultor da Fundação Getulio Vargas. Usam da palavra os Senadores Ricardo Ferraço, Cícero Lucena e Benedito de Lira e o Senador Eduardo Suplicy, Presidente da STRA.
Foram aprovados os Requerimentos nºs 2, 3, 4 e 5, de 2011-STRA, de iniciativa do Senador Ricardo Ferraço.
Publicado no DSF Páginas 185-202 PUB ATA 2ª REUNIÃO Suplemento (nº 76)
16/03/2011
SF-STRA - Subcomissão Temporária criada para análise do Projeto de Resolução nº 96, de 2009
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Encaminhado ao gabinete do Relator, Senador Ricardo Ferraço, para emitir Relatório.
16/03/2011
SF-CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Ação:
Encaminhado à Subcomissão Temporária criada para análise do PRS Nº 96, DE 2009 - Reforma Administrativa.
Na 1ª Reunião da Subcomissão Temporária da Reforma Administrativa - STRA, da 1ª Sessão Legislativa Ordinária da 54ª Legislatura, realizada em 16/03/2011 o Presidente da CCJ, Senador Eunício Oliveira, instala os trabalhos da Subcomissão e passa a direção dos trabalhos ao Senador Eduardo Suplicy.
Foi eleito Presidente da Subcomissão, o Senador Eduardo Suplicy, por aclamação; e designado Relator, o Senador Ricardo Ferraço.
Conforme o Requerimento nº 2, de 2011-CCJ, de sua criação, a Subcomissão terá, a partir desta data, prazo de 90 dias para realizar seus trabalhos, que expirará no dia 14 de junho de 2011.
Publicado no DSF Páginas 180-185 PUB ATA 1ª REUNIÃO Suplemento (nº 76)
Publicado no DSF Páginas 8061 PUB OF.18/11-PRES/CCJ
16/03/2011
SF-CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Ação:
Na 5ª Reunião Ordinária da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania, realizada no dia de hoje, o Presidente, Senador Eunício Oliveira, designou para compor a Subcomissão Temporária criada para análise do Projeto de Resolução nº 96, de 2009, o Senador Benedito de Lira.
02/03/2011
SF-CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Ação:
Na 4ª Reunião Ordinária da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania, realizada no dia de hoje, o Presidente, Senador Eunício Oliveira, designou para compor a Subcomissão Temporária criada para análise do Projeto de Resolução nº 96, de 2009 os seguintes Senadores: Eduardo Suplicy, Vital do Rego, Ricardo Ferraço e Cícero Lucena.
Publicado no DSF Páginas 5684
23/02/2011
SF-CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Ação:
Em Reunião Ordinária realizada nesta data, a Comissão aprova o Requerimento nº 02, de 2011-CCJ, de iniciativa do Presidente da Comissão, Senador Eunício Oliveira, que cria nova Subcomissão Temporária para análise do Projeto, nos termos do art. 73 do Regimento Interno.
Publicado no DSF Páginas 4861
13/01/2011
SF-CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Recebido na Comissão nesta data.
Matéria aguardando designação de Relator.
12/01/2011
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
A presente proposição continua a tramitar, nos termos dos incisos do art. 332 do Regimento Interno e do Ato nº 4, de 2010, da Mesa do Senado Federal.
A matéria volta à CCJ.
22/12/2010
SF-CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Ação:
À SCLSF, em cumprimento ao disposto no art. 332 do Regimento Interno do Senado Federal (Final da 53ª Legislatura).
16/12/2010
SF-CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Ação:
Junto duas cópias do Relatório Final da FGV, com dois volumes cada uma, acompanhadas de cópia de Errata, e um CD com cópia do Relatório Final e da Errata.
08/12/2010
SF-STRA - Subcomissão Temporária criada para análise do Projeto de Resolução nº 96, de 2009
Ação:
Recebido, por meio do Ofício nº 5/2010/PRESIDÊNCIA/STRA, o Relatório Final da STRA, elaborado pelo Senador Tasso Jereissati, com voto pela constitucionalidade, juridicidade e regimentalidade da matéria, e, no mérito, favorável ao Projeto, com as Emendas nº 3, 4, 5, 9, 14, 17, 19, 20, 22, 29, 30, 31, 32, apresentadas em Plenário, e as Emendas nº 4 a 8, apresentadas no âmbito da CCJ, nos termos de emenda substitutiva que apresenta; e contrário às Emendas nº 1, 2, 6, 7, 8, 10, 11, 12, 13, 15, 16, 18, 21, 23, 24, 25, 26, 27, 28, 33, 34, apresentadas em Plenário, e às Emendas nº 1, 2, 3, 9, 10 e 11, apresentadas no âmbito da CCJ.
Recebido, ainda, por meio do Ofício mencionado, um conjunto de emendas formulado pelo Senador Pedro Simon,a serem examinadas quando de sua apresentação no âmbito da CCJ.
Encerrada a Subcomissão Temporária da Reforma Administrativa - STRA.
Matéria encaminhada à Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania - CCJ.
Relatório Legislativo
EMENDA 21 - PRS 96/2009
EMENDA 19 - PRS 96/2009
EMENDA 18 - PRS 96/2009
EMENDA 17 - PRS 96/2009
EMENDA 16 - PRS 96/2009
EMENDA 15 - PRS 96/2009
EMENDA 14 - PRS 96/2009
EMENDA 13 - PRS 96/2009
EMENDA 12 - PRS 96/2009
EMENDA 20 - PRS 96/2009
22/06/2010
SF-STRA - Subcomissão Temporária criada para análise do Projeto de Resolução nº 96, de 2009
Ação:
Juntei, de ordem da Presidência da STRA, documento subscrito pelo Sindicato dos Servidores do Poder Legislativo Federal e do Tribunal de Contas da União (Sindilegis), conforme Requerimento de autoria do Senador Jayme Campos (fl. 263 a 276).
Encaminhado ao Gabinete do Relator, Senador Tasso Jereissati.
03/03/2010
SF-STRA - Subcomissão Temporária criada para análise do Projeto de Resolução nº 96, de 2009
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Juntei as Emendas nºs 1 a 11, de autoria do Senador Inácio Arruda.
Encaminhado ao Relator, Senador Tasso Jereissati, para análise das Emendas.
EMENDA 1 - PRS 96/2009
EMENDA 2 - PRS 96/2009
EMENDA 3 - PRS 96/2009
EMENDA 4 - PRS 96/2009
EMENDA 5 - PRS 96/2009
EMENDA 6 - PRS 96/2009
EMENDA 7 - PRS 96/2009
EMENDA 8 - PRS 96/2009
EMENDA 9 - PRS 96/2009
EMENDA 10 - PRS 96/2009
EMENDA 11 - PRS 96/2009
01/03/2010
SF-STRA - Subcomissão Temporária criada para análise do Projeto de Resolução nº 96, de 2009
Ação:
Na 2ª Reunião da Subcomissão Temporária da Reforma Administrativa - STRA, da 4ª Sessão Legislativa Ordinária, da 53ª Legislatura, foi realizada a 1ª Audiência Pública destinada a instruir o PRS nº 96, de 2009 que "Altera o Regulamento Administrativo do Senado Federal, instituído pela Resolução nº 58, de 1972, e posteriores modificações", com a presença dos seguintes convidados: Professor Bianor Scelza Cavalcanti, Diretor Internacional da Fundação Getulio Vargas e Ex-Diretor da Escola Brasileira de Administração Pública e de Empresas; Professor Irapoan Cavalcanti, Assessor Especial da Presidência da Fundação Getulio Vargas; Sr. Frederico Lustosa, Professor e Consultor da Fundação Getulio Vargas; Sr. Gilnei Mourão Teixeira, Professor e Consultor da Fundação Getulio Vargas; Sr. Marcus Vinícius Rodrigues, Professor e Consultor da Fundação Getulio Vargas; Sr. Jan Theophilo, Assessor de Comunicação da Fundação Getulio Vargas, em 25/02/2010. Usaram da palavra os Senadores Eduardo Suplicy, Pedro Simon, Tasso Jereissati, Heráclito Fortes, Antonio Carlos Valadares e Jarbas Vasconcelos (Presidente).
Publicado no DSF Páginas 394-418 PUB ATA 2ª REUNIÃO Suplemento (nº 43)
23/02/2010
SF-STRA - Subcomissão Temporária criada para análise do Projeto de Resolução nº 96, de 2009
Situação:
AUDIÊNCIA PÚBLICA
Ação:
Na 1ª Reunião da Subcomissão Temporária da Reforma Administrativa - STRA, da 4ª Sessão Legislativa Ordinária da 53ª Legislatura, realizada em 10/02/2010 sob a Presidência do Senador Demóstenes Torres, foram eleitos o Presidente da Subcomissão, Senador Jarbas Vasconcelos, e o Vice-Presidente, Senador Antonio Carlos Valadares, ambos por aclamação; foi designado Relator o Senador Tasso Jereissati. Foi aprovado o Requerimento nº 1, de 2010-STRA, de autoria do Senador Tasso Jereissati, que solicita a realização de Audiência Pública para instrução da Matéria, com a participação dos membros da equipe da Fundação Getúlio Vargas que participaram da elaboração da proposta de reforma administrativa.
Requerimento.
11/02/2010
SF-CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Ação:
Encaminhado à Subcomissão Temporária criada para análise do PRS Nº 96, DE 2009.
10/02/2010
SF-CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Ação:
Em Reunião realizada nesta data, foi instalada a Subcomissão Temporária criada para a análise do Projeto de Resolução nº 96, de 2009, composta pelos Senadores Eduardo Suplicy, Antonio Carlos Valadares, Pedro Simon, Jarbas Vasconcelos, Tasso Jereissati e Antonio Carlos Júnior. Foram eleitos Presidente e Vice-Presidente, os Senadores Jarbas Vasconcelos e Antonio Carlos Valadres, respectivamente. Foi designado Relator, o Senador Tasso Jereissati.
Publicado no DSF Páginas 388-394 PUB ATA 1ª REUNIÃO (INSTALAÇÃO) Suplemento (nº 43)
09/02/2010
SF-CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Ação:
Recebido nesta Comissão.
Na 1ª Reunião Ordinária realizada no dia 03/02/2010 a Presidência determina a criação de Grupo de Trabalho para análise da matéria composta pelos seguintes membros: Senador Jarbas Vasconcellos (Coordenador) e Senadores Tasso Jereissati, Pedro Simon, Antonio Carlos Júnior e Eduardo Suplicy.
Anexei as Notas Taquigráficas (fls. 249 a 251).
Matéria aguardando análise do Grupo de Trabalho.
09/02/2010
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
A Presidência comunica ao Plenário que se encerrou ontem o prazo para apresentação de emendas ao projeto, ao qual foram oferecidas 34 emendas.
À Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania para análise do Projeto e das emendas e, posteriormente, à Comissão Diretora, para análise das emendas.
À CCJ.
Publicado no DSF Páginas 1624-1696
Avulso de emendas
Avulso de emendas
08/02/2010
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Encaminhado ao Plenário para comunicação do término de prazo para apresentação de emendas.
23/12/2009
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Prazo para recebimento de emendas perante a Mesa: 02/02/2010 a 08/02/2010.
22/12/2009
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Situação:
AGUARDANDO RECEBIMENTO DE EMENDAS PERANTE A MESA
Ação:
Leitura.
A matéria ficará perante a Mesa pelo prazo de cinco dias úteis, para recebimento de emendas.
À SCLSF.
Publicado no DSF Páginas 74843
Publicado no DSF Páginas 74714-74841
PRS 96/2009
Avulso inicial da matéria
22/12/2009
SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
Ação:
Este processo contém 133 (cento e trinta e três) folhas numeradas e rubricadas.
Última atualização de dados legislativos: 06/07/2020 07:12