Anunciado o recebimento do Ofício nº 77/2014 - CMMC, na origem, do Presidente da Comissão Mista Permanente sobre Mudanças Climáticas, encaminhando o Relatório Anual de 2014-CMMC, das atividades desenvolvidas por aquela Comissão no ano de 2014.
O Relatório será publicado em suplemento ao Diário do Senado Federal de 23 de dezembro de 2014.
Será encaminhada uma cópia à Câmara dos Deputados.

Anunciado o recebimento do Ofício nº 77/2014 - CMMC, na origem, do Presidente da Comissão Mista Permanente sobre Mudanças Climáticas, encaminhando o Relatório Anual de 2014-CMMC, das atividades desenvolvidas por aquela Comissão no ano de 2014.
O Relatório será publicado em suplemento ao Diário do Senado Federal de 23 de dezembro de 2014.
Será encaminhada uma cópia à Câmara dos Deputados.

Designado, como membro titular, o Senador Wilder Morais, em vaga existente.

A Presidência designa o Deputado Thiago Peixoto, como membro titular, e o Deputado Felipe Bornier, como membro suplente, em vagas existentes, para integrar a Comissão Mista Permanente sobre Mudanças Climáticas – CMMC, conforme o Ofício nº 274, de 2014, da Liderança do PSD na Câmara dos Deputados.

A Presidência designa para integrar a Comissão, como membro titular, a Deputada Gorete Pereira, em substituição ao Deputado Bernardo Santana de Vasconcellos, conforme o Ofício nº 84, de 2014, da Liderança do PR na Câmara dos Deputados.
O ofício será juntado ao processado da matéria.

A Presidência designa o Senador Cidinho Santos para integrar, como membro titular, em vaga existente, a Comissão Mista Permanente sobre Mudanças Climáticas, conforme o Ofício nº 22, de 2014, da Liderança do Bloco Parlamentar União e Força no Senado Federal.

A Presidência designa o Senador Inácio Arruda para integrar, como membro titular, em vaga existente, a Comissão Mista Permanente sobre Mudanças Climáticas, conforme o Ofício nº 19, de 2014, da Liderança do Bloco de Apoio ao Governo no Senado Federal.
À SSCLSCN.

A Presidência do Senado Federal designa, para integrarem a Comissão Mista Permanente sobre Mudanças Climáticas:
- o Senador Jayme Campos, como membro suplente, em vaga existente, conforme o Ofício nº 2, de 2014, da Liderança do Democratas – DEM no Senado Federal;
- o Senador Valdir Raupp, como membro titular, em vaga existente, conforme o Ofício nº 22, de 2014, da Liderança do Bloco da Maioria no Senado Federal;
- o Deputado Alfredo Syrkis, como membro titular, em substituição ao Deputado Glauber Braga, conforme o Ofício nº 5, de 2014, da Liderança do PSB na Câmara dos Deputados.

A Presidência comunica ao Plenário o recebimento do Ofício nº 210/2013 - CMMC, de 11 de dezembro, encaminhando o Relatório Anual de 2013-CMMC, das atividades desenvolvidas pela Comissão no corrente ano.
O Relatório Anual de 2013 - CMMC, encontra-se publicado em suplemento ao Diário do Senado Federal de 24/12/2013.
Será encaminhada uma cópia do referido relatório à Câmara dos Deputados.
À SEXP.

Juntadas as cópias recibadas dos Ofícios n°s 109 a 135, de 2013-CN, do Senhor. Presidente do Congresso Nacional aos Senhores Governadores (fls. nºs 788 a 853); e as cópias recibadas dos Ofícios nºs 136 a 162, de 2013-CN, do Senhor Presidente do Congresso Nacional aos Presidentes das Assembleias Legislativas (fls. 854 a 943), encaminhando exemplares do Relatório Anual nº 1, de 2012-CMMC.

Juntadas as cópias recibadas dos Ofícios n°s 109 a 135, de 2013-CN, do Senhor. Presidente do Congresso Nacional aos Senhores Governadores (fls. nºs 788 a 853); e as cópias recibadas dos Ofícios nºs 136 a 162, de 2013-CN, do Senhor Presidente do Congresso Nacional aos Presidentes das Assembleias Legislativas (fls. 854 a 943), encaminhando exemplares do Relatório Anual nº 1, de 2012-CMMC.

A Presidência comunica ao Plenário o recebimento do Ofício nº 210/2013 - CMMC, de 11 de dezembro, encaminhando o Relatório Anual de 2013-CMMC, das atividades desenvolvidas pela Comissão no corrente ano.
O Relatório Anual de 2013 - CMMC, encontra-se publicado em suplemento ao Diário do Senado Federal de 24/12/2013.
Será encaminhada uma cópia do referido relatório à Câmara dos Deputados.
À SEXP.

Juntadas as cópias recibadas dos Ofícios n°s 109 a 135, de 2013-CN, do Senhor. Presidente do Congresso Nacional aos Senhores Governadores (fls. nºs 788 a 853); e as cópias recibadas dos Ofícios nºs 136 a 162, de 2013-CN, do Senhor Presidente do Congresso Nacional aos Presidentes das Assembleias Legislativas (fls. 854 a 943), encaminhando exemplares do Relatório Anual nº 1, de 2012-CMMC.

Juntadas as cópias recibadas dos Ofícios n°s 109 a 135, de 2013-CN, do Senhor. Presidente do Congresso Nacional aos Senhores Governadores (fls. nºs 788 a 853); e as cópias recibadas dos Ofícios nºs 136 a 162, de 2013-CN, do Senhor Presidente do Congresso Nacional aos Presidentes das Assembleias Legislativas (fls. 854 a 943), encaminhando exemplares do Relatório Anual nº 1, de 2012-CMMC.

Juntadas as cópias recibadas dos Ofícios n°s 109 a 135, de 2013-CN, do Senhor. Presidente do Congresso Nacional aos Senhores Governadores (fls. nºs 788 a 853); e as cópias recibadas dos Ofícios nºs 136 a 162, de 2013-CN, do Senhor Presidente do Congresso Nacional aos Presidentes das Assembleias Legislativas (fls. 854 a 943), encaminhando exemplares do Relatório Anual nº 1, de 2012-CMMC.

Juntadas as cópias recibadas dos Ofícios n°s 109 a 135, de 2013-CN, do Senhor. Presidente do Congresso Nacional aos Senhores Governadores (fls. nºs 788 a 853); e as cópias recibadas dos Ofícios nºs 136 a 162, de 2013-CN, do Senhor Presidente do Congresso Nacional aos Presidentes das Assembleias Legislativas (fls. 854 a 943), encaminhando exemplares do Relatório Anual nº 1, de 2012-CMMC.

Juntadas as cópias recibadas dos Ofícios n°s 109 a 135, de 2013-CN, do Senhor. Presidente do Congresso Nacional aos Senhores Governadores (fls. nºs 788 a 853); e as cópias recibadas dos Ofícios nºs 136 a 162, de 2013-CN, do Senhor Presidente do Congresso Nacional aos Presidentes das Assembleias Legislativas (fls. 854 a 943), encaminhando exemplares do Relatório Anual nº 1, de 2012-CMMC.

Juntadas as cópias recibadas dos Ofícios n°s 109 a 135, de 2013-CN, do Senhor. Presidente do Congresso Nacional aos Senhores Governadores (fls. nºs 788 a 853); e as cópias recibadas dos Ofícios nºs 136 a 162, de 2013-CN, do Senhor Presidente do Congresso Nacional aos Presidentes das Assembleias Legislativas (fls. 854 a 943), encaminhando exemplares do Relatório Anual nº 1, de 2012-CMMC.

Juntadas as cópias recibadas dos Ofícios n°s 109 a 135, de 2013-CN, do Senhor. Presidente do Congresso Nacional aos Senhores Governadores (fls. nºs 788 a 853); e as cópias recibadas dos Ofícios nºs 136 a 162, de 2013-CN, do Senhor Presidente do Congresso Nacional aos Presidentes das Assembleias Legislativas (fls. 854 a 943), encaminhando exemplares do Relatório Anual nº 1, de 2012-CMMC.

Juntadas as cópias recibadas dos Ofícios n°s 109 a 135, de 2013-CN, do Senhor. Presidente do Congresso Nacional aos Senhores Governadores (fls. nºs 788 a 853); e as cópias recibadas dos Ofícios nºs 136 a 162, de 2013-CN, do Senhor Presidente do Congresso Nacional aos Presidentes das Assembleias Legislativas (fls. 854 a 943), encaminhando exemplares do Relatório Anual nº 1, de 2012-CMMC.

Juntadas as cópias recibadas dos Ofícios n°s 109 a 135, de 2013-CN, do Senhor. Presidente do Congresso Nacional aos Senhores Governadores (fls. nºs 788 a 853); e as cópias recibadas dos Ofícios nºs 136 a 162, de 2013-CN, do Senhor Presidente do Congresso Nacional aos Presidentes das Assembleias Legislativas (fls. 854 a 943), encaminhando exemplares do Relatório Anual nº 1, de 2012-CMMC.

Juntadas as cópias recibadas dos Ofícios n°s 109 a 135, de 2013-CN, do Senhor. Presidente do Congresso Nacional aos Senhores Governadores (fls. nºs 788 a 853); e as cópias recibadas dos Ofícios nºs 136 a 162, de 2013-CN, do Senhor Presidente do Congresso Nacional aos Presidentes das Assembleias Legislativas (fls. 854 a 943), encaminhando exemplares do Relatório Anual nº 1, de 2012-CMMC.

A Presidência designa, como membro suplente, o Deputado Colbert Martins, em substituição ao Deputado Celso Maldaner, para integrar a Comissão Mista Permanente sobre Mudanças Climáticas - CMMC, conforme o Ofício nº 634, de 2013, da Liderança do PMDB na Câmara dos Deputados.
O ofício será juntado ao processado da matéria.
À CMMC.

A Presidência designa, como membro titular, o Deputado Gladson Cameli, em substituição ao Deputado José Otávio Germano; e, como membro suplente, o Deputado Luís Carlos Heinze, em substituição à Deputada Rebecca Garcia, conforme o Ofício nº 278, de 2013, da Liderança do PP na Câmara dos Deputados.
À CMMC.

A Presidência designa, como membro titular, o Deputado Ricardo Tripoli, em substituição ao Deputado Antonio Imbassahy; e como suplente, o Deputado Antonio Carlos Mendes Thame, em substituição ao Deputado Ricardo Tripoli, conforme os Ofícios nºs 535 e 536, de 2013, da Liderança do PSDB na Câmara dos Deputados.

Juntadas as cópias recibadas dos Ofícios n°s 109 a 135, de 2013-CN, do Senhor. Presidente do Congresso Nacional aos Senhores Governadores (fls. nºs 788 a 853); e as cópias recibadas dos Ofícios nºs 136 a 162, de 2013-CN, do Senhor Presidente do Congresso Nacional aos Presidentes das Assembleias Legislativas (fls. 854 a 943), encaminhando exemplares do Relatório Anual nº 1, de 2012-CMMC.

A Presidência designou o Deputado Glauber Braga, como membro titular, em substituição ao Deputado Luiz Noé, e a Deputada Janete Capiberibe, como membro suplente, em substituição ao Deputado Glauber Braga, para integrarem a comissão Mista Permanente sobre Mudanças Climáticas – CMMC, conforme o Ofício nº 31, de 2013, da Liderança do Partido Socialista Brasileiro - PSB, na Câmara dos Deputados.

A Presidência, nos termos do Ofício nº 294, de 2013, da Liderança do PT, na Câmara dos Deputados, retira o nome do Deputado Francisco Praciano, como suplente, da Comissão Mista Permanente sobre Mudanças Climáticas - CMMC.
Será feita comunicação à Câmara dos Deputados.

A Presidência comunica o recebimento do Ofício nº 3, de 2013, comunicando a instalação da Comissão Mista Permanente sobre Mudanças Climáticas -CMMC, bem como a eleição de sua Presidente e de seus Vice-Presidente e Relator.
Será feita comunicação à Câmara dos Deputados.
A Presidência designa:
- como membro titular, o Deputado Sarney Filho, em substituição ao Deputado Alfredo Sirkis, para integrar a Comissão Mista Permanente sobre Mudanças Climáticas – CMMC, conforme o Ofício nº 30, de 2013, da Liderança do Partido Verde, na Câmara dos Deputados; e
- como membro suplente, o Deputado Alfredo Sirkis, em substituição ao Deputado Sarney Filho, para integrar a Comissão Mista Permanente sobre Mudanças Climáticas – CMMC, conforme o Ofício nº 31, de 2013, da Liderança do Partido Verde, na Câmara dos Deputados.

A Presidência comunica o recebimento do Ofício nº 3, de 2013, comunicando a instalação da Comissão Mista Permanente sobre Mudanças Climáticas -CMMC, bem como a eleição de sua Presidente e de seus Vice-Presidente e Relator.
Será feita comunicação à Câmara dos Deputados.
A Presidência designa:
- como membro titular, o Deputado Sarney Filho, em substituição ao Deputado Alfredo Sirkis, para integrar a Comissão Mista Permanente sobre Mudanças Climáticas – CMMC, conforme o Ofício nº 30, de 2013, da Liderança do Partido Verde, na Câmara dos Deputados; e
- como membro suplente, o Deputado Alfredo Sirkis, em substituição ao Deputado Sarney Filho, para integrar a Comissão Mista Permanente sobre Mudanças Climáticas – CMMC, conforme o Ofício nº 31, de 2013, da Liderança do Partido Verde, na Câmara dos Deputados.

A Presidência comunica ao Plenário que recebeu os Ofícios das Lideranças do Bloco Parlamentar União e Força; do Partido Socialismo e Liberdade; e do Bloco Parlamentar da Maioria; e que estão ratificadas as seguintes indicações neles constantes:
N° 54/2013, de indicação do Senador João Vicente Claudino, pelo Bloco Parlamentar União e Força, como Titular.
N° 32/2013, de indicação do Senador Randolfe Rodrigues, pelo PSOL.
N° 78/2013, de indicação dos Senadores Sérgio Souza, Eduardo Braga, Ciro Nogueira e Sérgio Petecão, como Titulares; e Senadores Vital do Rêgo e Romero Jucá, como Suplentes, pelo Bloco Parlamentar da Maioria.
Será feita comunicação à Câmara dos Deputados.

A Presidência designa o Deputado Bernardo Santana de Vasconcellos, como membro titular, em substituição ao Deputado Anthony Garotinho, para integrar a Comissão, conforme o Ofício nº 126, de 2013, da Liderança do PR, na Câmara dos Deputados.

A Presidência designou o Deputado Glauber Braga, como membro titular, em substituição ao Deputado Luiz Noé, e a Deputada Janete Capiberibe, como membro suplente, em substituição ao Deputado Glauber Braga, para integrarem a comissão Mista Permanente sobre Mudanças Climáticas – CMMC, conforme o Ofício nº 31, de 2013, da Liderança do Partido Socialista Brasileiro - PSB, na Câmara dos Deputados.

A Presidência designa o Senador Jayme Campos, como membro suplente, em substituição ao Senador José Agripino, para integrar a Comissão Mista Permanente sobre Mudanças Climáticas - CMMC, conforme o Ofício n° 12, de 2013, da Liderança do Democratas - DEM, no Senado Federal.

A Presidência comunica o recebimento do Ofício nº 3, de 2013, comunicando a instalação da Comissão Mista Permanente sobre Mudanças Climáticas -CMMC, bem como a eleição de sua Presidente e de seus Vice-Presidente e Relator.
Será feita comunicação à Câmara dos Deputados.
A Presidência designa:
- como membro titular, o Deputado Sarney Filho, em substituição ao Deputado Alfredo Sirkis, para integrar a Comissão Mista Permanente sobre Mudanças Climáticas – CMMC, conforme o Ofício nº 30, de 2013, da Liderança do Partido Verde, na Câmara dos Deputados; e
- como membro suplente, o Deputado Alfredo Sirkis, em substituição ao Deputado Sarney Filho, para integrar a Comissão Mista Permanente sobre Mudanças Climáticas – CMMC, conforme o Ofício nº 31, de 2013, da Liderança do Partido Verde, na Câmara dos Deputados.

A Presidência recebeu o Ofício nº 248/2012-CMMC, na origem, do Presidente da Comissão Mista Permanente sobre Mudanças Climáticas, criada pela Resolução do Congresso Nacional nº 4, de 2008, encaminhando o Relatório Anual nº 1, de 2012-CMMC, das atividades desenvolvidas por aquela Comissão no ano de 2012.
O Relatório Anual nº 1, de 2012-CMMC está publicado em suplemento ao Diário do Senado Federal de 22 de dezembro de 2012.
Será encaminhada uma cópia à Câmara dos Deputados.

20ª Reunião realizada em 19 de dezembro, em duas partes. Primeira parte: Apresentação e votação do Relatório Final da Comissão - CMMC/2012. Relator: Senador Sérgio Souza. Resultado: Aprovado. Segunda parte: discussão e resultados da COP-18. Resultado: realizada. Extrapauta são apresentados os seguintes requerimentos: Requerimento nº 10, de 2012-CMMC, que "requer, nos termos regimentais, autorização para participação da Comissão Mista sobre Mudanças Climáticas, na primeira Cúpula da Globe sobre legislação do clima, a ser realizada em Londres, nos dias 14 e 15 de janeiro de 2013. Autoria: Deputado Márcio Macêdo. Resultado: Aprovado. Requerimento nº 11, de 2012-CMMC, que "requerem, nos termos regimentais, a realização de audiência pública da Comissão Mista Permanente sobre Mudanças Climáticas, sobre a formação e participação do Brasil na Agência Internacional de Energias Renováveis, com os seguintes convidados: representantes do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação; Meio Ambiente; Relações Exteriores; Minas e Energia e da International Renewable Energy Agency - IRENA. Autoria: Senador Antonio Carlos Valadares e Deputado Márcio Macêdo. Resultado: Aprovado.

19ª Reunião realizada em 12 de dezembro, de audiência pública, sobre o lançamento do estudo GLOBE de Legislação Florestal e debate sobre a relevância da legislação de Pagamento por Serviços Ambientais - PSA e Redução de Emissões por Desmatamento e Degradação, Conservação, Manejo Florestal Sustentável, Manutenção e Aumento dos Estoques de Carbono Florestal-REDD+, com os seguintes convidados: Embaixador André Corrêa do Lago, Ministério das Relações Exteriores - MRE; Senador Cícero Lucena, Presidente da Globe Nacional; Senador Rodrigo Rollemberg, Vice-Presidente da Globe Nacional; Thais Narciso, Gerente da Globe Internacional; Ludovino Lopes, Consultor da Globe Internacional e Adriano Santhiago de Oliveira, Diretor do Departamento de Mudanças Climáticas do Ministério do Meio Ambiente - MMA.

18ª Reunião realizada em 21 de novembro, de audiência pública, de acordo com aprovação do Plano de Trabalho da Comissão, com a finalidade de acompanhar as ações relativas à mudança do clima no bioma Amazônia, com os seguintes convidados: Paulo Moutinho, Diretor Executivo do Instituto de Pesquisa Ambiental da Amazônia - IPAM e Juliana Simões, Gerente de Projetos do Departamento de Políticas para o Combate ao Desmatamento do Ministério do Meio Ambiente - MMA.

17ª Reunião realizada em 13 de novembro, de audiência pública, de acordo com aprovação do Plano de Trabalho da Comissão, com a finalidade de discussão de Planos Setoriais de mitigação e adaptação à mudança do clima, sendo: 1. Plano Setorial de Redução de Emissões de Siderurgia e 2. Plano Setorial de Mitigação da Mudança Climática para a Consolidação de uma Economia de Baixa Emissão de Carbono na Indústria de Transformação, com os seguintes convidados: Beatriz Martins Carneiro, Coordenadora-Geral de Desenvolvimento Sustentável da Secretaria de Desenvolvimento da Produção do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior - MDIC e Demétrio Florentino de Toledo Filho, Coordenador Substituto de Desenvolvimento Sustentável da Secretaria de Desenvolvimento da Produção do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior - MDIC.

Publicado o Relatório nº 1, de 2012-CMMC, em Suplemento "E" ao Diário do Senado Federal nº 211, de 22 de dezembro de 2012.

16ª Reunião realizada em 7 de novembro, de audiência pública, de acordo com aprovação do Plano de Trabalho da Comissão, com a finalidade de discussão de Planos Setoriais de mitigação e adaptação à mudança do clima: Plano Decenal de Expansão de Energia – 2020; Plano Setorial de Transporte e de Mobilidade Urbana para Mitigação da Mudança do Clima – PSTM; e Plano Setorial da Saúde para Mitigação e Adaptação à Mudança do Clima, com os seguintes convidados: Paulo César Magalhães Domingues, Diretor do Departamento de Planejamento Energético do Ministério de Minas e Energia - MME; Luis Fernando Badanhan, Coordenador-Geral de Sustentabilidade Ambiental do Setor Energético - MME; Guilherme Franco Netto, Diretor do Departamento de Vigilância em Saúde Ambiental e Saúde do Trabalhador - DSAST do Ministério da Saúde - MS; Sergio Leitão, Diretor de Campanhas do Greenpeace – ONG; Kátia Matsumoto Tancon, Chefe da Assessoria Socioambiental do Gabinete do Ministro dos Transportes – MT; e Aguiar Gonzaga Vieira da Costa, Analista de Infraestrutura da Secretaria Nacional de Transportes e da Mobilidade Urbana do Ministério das Cidades.

15ª Reunião realizada em 31 de outubro, de audiência pública, de acordo com aprovação do Plano de Trabalho da Comissão, com a finalidade de discussão de Planos Setoriais de mitigação e adaptação à mudança do clima, PPCDAm (Plano de Prevenção e Controle do Desmatamento na Amazônia); PPCerrado (Plano de Ação para Prevenção e Controle do Desmatamento e das Queimadas no Cerrado); e Plano ABC (Plano de Agricultura de Baixa Emissão de Carbono), com os seguintes convidados: Adriano Santhiago de Oliveira,Coordenador do Departamento de Mudanças Climáticas do Ministério do Meio Ambiente - MMA; Alaor Moacyr Dall’Antonia Júnior,
Coordenador-Geral de Agrometeorologia – CGA/INMET do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento - MAPA; e Carlos Rittl, Coordenador do Programa de Mudanças Climáticas e Energia - WWF Brasil.

14ª Reunião realizada em 17 de outubro, de audiência pública, de acordo com aprovação do Plano de Trabalho da Comissão, com a finalidade de discussão de temas de política nacional relacionados à mudança do clima, com vistas à COP-18, com os seguintes convidados: Adriano Santhiago de Oliveira, Secretário Substituto da Secretaria de Mudanças Climáticas e Qualidade Ambiental - Ministério do Meio Ambiente - MMA; Sanderson Alberto Medeiros Leitão Coordenador-Geral de Mudanças Globais do Clima - CGMC - Ministério da Ciência e Tecnologia - MCT; André Odenbreit Carvalho, Chefe da Divisão de Clima, Ozônio e Segurança Química - DCLIMA - Ministério das Relações Exteriores - MRE; Fernanda Viana de Carvalho, Coordenadora de Políticas de Clima/The Nature Conservancy – Brasil e Erika de Paula Pedro Pinto, Gerente Regional e Pesquisadora do Programa de Mudanças Climáticas do Instituto de Pesquisa Ambiental da Amazônia – IPAM. Foi aprovado, extrapauta, o Requerimento nº 9, de 2012-CMMC, de autoria do Deputado Márcio Macêdo e do Senador Sérgio Souza, que requerem, nos termos regimentais, a participação dos membros desta Comissão Mista de Mudanças Climáticas do Congresso Nacional, na 18ª Conferência das Nações Unidas para o Clima (COP 18), que ocorrerá em Doha, no Qatar, entre os dias 26 de novembro a 7 de dezembro do corrente ano, e terá a presença de representantes de 190 países.

13ª Reunião realizada em 8 de agosto, de audiência pública, de acordo com aprovação do Plano de Trabalho da Comissão, com a finalidade de debater as ações relativas às mudanças do clima no bioma Cerrado, com os seguintes convidados: Roberto Brandão Cavalcanti, Secretário de Biodiversidade e Florestas do Ministério do Meio Ambiente; Balbino Antônio Evangelista, Representante da Embrapa, Doutor em Agrometeorologia, Mestre em Gestão Ambiental e Territorial, Pesquisador e Geógrafo (Embrapa Cerrados) e Isabel Figueiredo, Assessora Técnica do Instituto Sociedade, População e Natureza – ISPN, entidade filiada à Rede Cerrado.
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12ª Reunião realizada em 11 de julho, de audiência pública, de acordo com aprovação do Plano de Trabalho da Comissão, com a finalidade de discutir as estratégias nacionais de conservação da biodiversidade brasileira e combate ao desmatamento no contexto do desenvolvimento sustentável e da mudança do clima e avaliação estratégica do novo Código Florestal: impactos positivos e negativos de médio e longo prazo em relação às metas da Política Nacional sobre Mudanças Climáticas, com os seguintes convidados: Roberto Brandão Cavalcanti, Secretário de Biodiversidade e Florestas do Ministério do Meio Ambiente; e Francisco José Barbosa de Oliveira Filho, Diretor de Políticas para o Combate ao Desmatamento do Ministério do Meio Ambiente.

10ª Reunião realizada em 21 de junho, de audiência pública regional na cidade do Rio de Janeiro durante a realização da Rio+20, com a participação da Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional do Senado Federal - CRE, de acordo com aprovação do Requerimento nº 4, de 2012-CMMC, de autoria da Senadora Vanessa Grazziotin e do Requerimento nº 5, de 2012-CMMC, de autoria do Deputado Márcio Macêdo com a finalidade de debater os princípios da Política Nacional de Mudanças Climáticas, nos marcos da sustentabilidade, e, tratar também, dos objetivos, do alcance e dos resultados da Organização do Tratado de Cooperação Amazônica – OTCA, com os seguintes convidados: Senador Rodrigo Rollemberg, Presidente da Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle do Senado Federal; Karen Regina Suassuna, Diretora do Departamento de Mudanças Climáticas do Ministério do Meio Ambiente; Professor Marcos Aurélio de Freitas Vasconcelos, representante do Fórum Brasileiro de Mudanças Climáticas; Ministro Clemente Baena Soares; Ministro Robby Ramlakhan, Vice Ministro de Relações Exteriores do Suriname; Embaixador Alejandro A. Gordillo, Secretário Geral da OTCA ( Brasília) e Guilherme Narciso de Lacerda, Diretor do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social – BNDES.

11ª Reunião realizada em 4 de julho, de acordo com aprovação do Plano de Trabalho da Comissão, com a finalidade de realizar um balanço da Conferência das Nações Unidas sobre Desenvolvimento Sustentável -Rio+20.

A Presidência designa o Senador Wilder Morais, como membro titular, em substituição ao Senador Jayme Campos, para integrar a Comissão Mista Permanente sobre Mudanças Climáticas – CMMC, conforme o Ofício nº 076, de 2012, da Liderança do Democratas, no Senado Federal.

9ª Reunião realizada em 5 de junho, de audiência pública, de acordo com aprovação do Plano de Trabalho da Comissão, com a finalidade de discutir segurança alimentar e nutricional no contexto do desenvolvimento sustentável e da mudança do clima e desertificação e mudança do clima: ações de prevenção e adaptação no semiárido nordestino, com os seguintes convidados: Francisco Campello, Diretor da Coordenação de Combate à Desertificação do Ministério do Meio Ambiente e Edélcio Vigna, Conselheiro Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional da Presidência da República.

8ª Reunião realizada em 30 de maio, de audiência pública, de acordo com aprovação do Plano de Trabalho da Comissão, com a finalidade de discutir sobre economia verde no contexto da erradicação da pobreza e o papel da governança para o desenvolvimento sustentável, com os seguintes convidados: Paulino Franco de Carvalho Neto, Diretor, interino, do Departamento de Meio Ambiente e Temas Especiais do Ministério das Relações Exteriores;
Eliezer Martins Diniz, Professor da USP e Eduardo Viola, Professor da UnB.

16ª Reunião realizada em 14 de dezembro do corrente, em duas partes, sendo a primeira parte: Consideração da Senadora Vanessa Grazziotin e dos Deputados Alfredo Sirkis e Márcio Macêdo sobre a participação brasileira na COP-17, realizada neste último final de semana, em Durban, na África do Sul e segunda parte: aprovado o Relatório final da Comissão, de autoria do Relator, Deputado Márcio Macedo. Extrapauta foi aprovado o Requerimento nº 18, de 2011-CMMC, em que requer, a indicação de representantes desta Comissão para participarem do lançamento da I Cúpula Mundial de Legisladores, de autoria do Deputado Márcio Macedo e Senador Sérgio Souza

15ª Reunião realizada em 29 de novembro do corrente, de audiência pública conjunta com a Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle, com o objetivo de debater os danos ambientais causados pelo vazamento de óleo proveniente do noticiado acidente ocorrido na plataforma Sedco706, utilizada pela Chevron, localizada no campo de Frade, na Bacia de Campos, no Estado do Rio de Janeiro, em atendimento ao requerimento nº 17, de 2011-CMMC, de autoria do Senador Sérgio Souza e Deputado Alfredo Sirkis, aprovado em 23 de novembro de 2011, com a participação dos seguintes convidados: Sílvio Jablonski, Assessor de Diretoria, e Edson Montez, Coordenador Adjunto de Meio Ambiente, da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP); Curt Trennepohl, Presidente do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (IBAMA); Mário José Guisi, Subprocurador-Geral da República do Ministério Público Federal (MPF); e Luis Alberto Pimenta Borges Bastos, Supervisor de Meio Ambiente da CHEVRON Brasil

14ª Reunião realizada em 28 de novembro do corrente, de audiência pública regional, em Aracaju, Sergipe, para debater as consequências das mudanças climáticas nos biomas brasileiros: mata atlântica, caatinga, cerrado e amazônia, em atendimento ao requerimento nº 15, de 2011-CMMC, de autoria do Deputado Márcio Macêdo e Senador Sérgio Souza, aprovado em 9 de novembro de 2011, com a seguinte programação: Local: Assembleia Legislativa do Estado de Sergipe, com abertura do Senador Sérgio Souza – Presidente da CMMC e
Deputado Márcio Macêdo - Relator da CMMC. Passa-se à Mesa: “Biomas brasileiros: mata atlântica, caatinga, cerrado e amazônia” no âmbito das Mudanças Climáticas, com apresentações de Karen Suassuna, Diretoria do Departamento de Mudanças Climáticas do Ministério do Meio Ambiente; Francisco Campello, Diretor do Departamento de Combate à Desertificação do Ministério do Meio Ambiente e Fernando Antonio Macena da Silva, Pesquisador da EMBRAPA Cerrado.

12ª Reunião realizada em 18 de novembro do corrente, de audiência pública regional, na cidade de São Paulo, destinada a avaliar e debater a política setorial na área das cidades e centros urbanos, de acordo com os objetivos da Política Nacional sobre Mudanças do Clima, em atendimento ao requerimento nº 9, de 2011-CMMC, de autoria do Deputado Antonio Carlos Mendes Thame e Senador Sérgio Souza, aprovado em 9 de novembro de 2011, com a seguinte programação: Local: Auditório da Secretaria de Meio Ambiente de São Paulo - SEMA, com abertura da reunião pelo Senador Sérgio Souza – Presidente da CMMC e Deputado Márcio Macêdo - Relator da CMMC e com a presença do Deputado Bruno Covas – Secretário do Meio Ambiente de São Paulo. Passa-se à Mesa: “Cidades e Centros Urbanos” no âmbito das Mudanças Climáticas, com apresentações de Josilene Banzinni Ferri, diretoria de Avaliação e Impacto Ambiental - CETESB e
Oswaldo Lucon, assessoria de Mudanças Climáticas.

13ª Reunião realizada em 23 de novembro do corrente, de audiência pública, destinada a debater a intensificação dos desastres naturais: defesa civil e áreas de risco geológico, em atendimento ao Plano de Trabalho desta Comissão, aprovado em 5 de outubro do corrente, com a presença dos seguintes convidados: Senador Casildo Maldaner – Relator da Comissão Temporária de Defesa Civil do Senado Federal; Deputado Glauber Braga – Relator da Comissão Especial de Medidas Preventivas diante de Catástrofes, da Câmara Federal e Adriano Santhiago de Oliveira, Coordenador do Departamento de Mudanças Climáticas do Ministério do Meio Ambiente.Extrapauta é aprovado o requerimento Nº 17, de 2011-CMMC, em que requer, nos termos regimentais, a realização de audiência pública, no âmbito da Comissão Mista Permanente Sobre Mudanças Climáticas – CMMC, para debater as causas e conseqüências do vazamento de petróleo no Campo do Frade, na Bacia de Campos, operado pela empresa norte-americana Chevron. A reunião contará a título de sugestão, com a participação dos seguintes convidados: Representante da Petrobrás; Representante da Empresa Chevron e Representante do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis – IBAMA, de autoria do Senador Sérgio Souza e Deputado Alfredo Sirkis

11ª Reunião realizada em 16 de novembro do corrente, de audiência pública, destinada a apresentar as atividades que reduzem as emissões de desmatamento e degradação florestal – REDD e pagamento por serviços ambientais, em atendimento ao Plano de Trabalho desta Comissão, aprovado em 5 de outubro do corrente, com a presença dos seguintes convidados: Osvaldo Stella – Diretor do Programa de Mudanças Climáticas do IPAM - Instituto de Pesquisa Ambiental da Amazônia; Gustavo Tosello Pinheiro - Coordenador para Instituições Financeiras Internacionais do TNC - The Nature Conservancy e Paulo D'Ávila Ferreira - Diretor Executivo do IDESA- Instituto de Desenvolvimento Econômico e Socioambiental de Goiás.

9ª Reunião realizada em 4 de novembro do corrente, de audiência pública regional, em Foz do Iguaçu, destinada a avaliar e debater a sustentabilidade ambiental a partir da geração de energia hidrelétrica, em atendimento ao requerimento nº 4, de 2011-CMMC, de autoria do Senador Sérgio Souza, aprovado em 14 de setembro de 2011, com a seguinte programação: Local da reunião: Auditório Integração – Centro de Treinamento, Usina Itaipu Binacional – Foz do Iguaçu – Paraná, com a presença de Jorge Miguel Samek – Diretor-Geral Brasileiro da Itaipu Binacional. Primeira Mesa: “Energia e Mudanças Climáticas”, com Amilcar Guerreiro – Diretor de Estudos Econômicos, Energéticos e Ambientais da EPE e Luiz Pinguelli Rosa – Diretor-Geral da COPPE/UFRJ; Segunda Mesa: “Agricultura e Mudanças Climáticas”, com Celso Vainer Manzatto – Chefe-Geral da Embrapa Meio Ambiente. Cases Itaipu Binacional: “Cultivando Água Boa”, com Nelton Miguel Friedrich - Diretor de Coordenação e Meio Ambiente - Itaipu. “Energias Renováveis”, com Cícero Bley - Superintendente de Energias Renováveis - Itaipu.

10ª Reunião realizada em 9 de novembro do corrente, de Audiência pública, destinada a apresentar as ações atuais e futuras sobre a gestão das águas no Brasil e as iniciativas perante outros países, em atendimento ao Requerimento nº 3, de 2011-CMMC, de autoria do Senador Sérgio Souza, aprovado em 14 de setembro do corrente, com a presença dos seguintes convidados: Vicente Andreu Guillo, Diretor-Presidente da Agência Nacional de Águas – ANA e Luiz Alberto de Mendonça Sabanay, Chefe de Assuntos Estratégicos e Relações Institucionais, e Estevão Campelo Melo Moura, Diretor do Departamento de Agricultura em Águas da União, representando o Ministério da Pesca e Aqüicultura. Extrapauta são aprovados os seguintes requerimentos: Nº 13, DE 2011-CMMC, em que requer, nos termos regimentais, a indicação dos Senadores Jorge Viana e Vanessa Grazziotin e dos Deputados Alfredo Sirkis, Márcio Macêdo, Arnaldo Jardim e Antonio Carlos Thame para participarem, como representantes desta Comissão Mista de Mudanças Climáticas do Congresso Nacional, da 17ª Conferência das Partes (COP 17) na Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudança do Clima (UNFCCC), e da 7ª Conferência das partes no Protocolo de Quioto (CMP-7), que ocorrerão em Durban, cidade da África do Sul, na província de Kwazulu-Natal, entre os dias 28 de novembro e 9 de dezembro do corrente ano, de autoria do Senador Sérgio Souza; Nº 14, de 2011-CMMC, em que requer,a realização de audiência pública desta Comissão na Cidade de Passo Fundo – RS, a fim de discutir a participação da produção e o consumo de biodiesel na matriz energética nacional, como forma de diminuirmos a emissão de carbono na atmosfera, reduzindo os efeitos no clima. Posteriormente à audiência pública, será realizada visita técnica à indústria BSBios e a Embrapa de Passo Fundo, de autoria do Deputado Luiz Noé; Nº 15, de 2011-CMMC, em que requer, nos termos regimentais, seja realizada Audiência Pública Regional, em Aracaju, no Estado de Sergipe, para tratar do tema: As Consequências das Mudanças Climáticas nos Biomas Brasileiros: Mata Atlântica, Caatinga, Cerrado e Amazônia de autoria do Deputado Márcio Macêdo e Senador Sérgio Souza; Nº 16, de 2011-CMMC, em que requer, nos termos regimentais, a realização de Audiência Pública Regional, na cidade de São Paulo, destinada a avaliar e debater a política setorial na área das cidades e centros urbanos, de acordo com os objetivos da Política Nacional sobre Mudanças do Clima de autoria dos Deputado Antonio Carlos Mendes Thame e Senador Sérgio Souza.

A Presidência recebeu o Ofício nº 135, de 2012, da Liderança do Partido da Social Democracia Brasileira – PSDB, no Senado Federal, comunicando que o Senador Cyro Miranda (PSDB/GO) deixa de integrar a comissão criada pela presente resolução.

A Presidência designa o Deputado Glauber Braga, como membro suplente, para integrar a comissão objeto da presente matéria, conforme o Ofício nº 117, de 2012, da Liderança do Partido Socialista Brasileiro – PSB, na Câmara dos Deputados.

Leitura do Ofício nº 2/2012-CMMC.
A Presidência comunica a instalação da comissão, bem como a eleição de seu Presidente, Vice-Presidente e Relator: Deputado Márcio Macedo, Senadora Vanessa Grazziotin e Senador Sérgio Souza, respectivamente.
Será feita a comunicação à Câmara do Deputados.

Leitura do Ofício nº 2/2012-CMMC.
A Presidência comunica a instalação da comissão, bem como a eleição de seu Presidente, Vice-Presidente e Relator: Deputado Márcio Macedo, Senadora Vanessa Grazziotin e Senador Sérgio Souza, respectivamente.
Será feita a comunicação à Câmara do Deputados.

Leitura do Ofício nº 2/2012-CMMC.
A Presidência comunica a instalação da comissão, bem como a eleição de seu Presidente, Vice-Presidente e Relator: Deputado Márcio Macedo, Senadora Vanessa Grazziotin e Senador Sérgio Souza, respectivamente.
Será feita a comunicação à Câmara do Deputados.

Leitura do Ofício nº 2/2012-CMMC.
A Presidência comunica a instalação da comissão, bem como a eleição de seu Presidente, Vice-Presidente e Relator: Deputado Márcio Macedo, Senadora Vanessa Grazziotin e Senador Sérgio Souza, respectivamente.
Será feita a comunicação à Câmara do Deputados.

Leitura do Ofício nº 2/2012-CMMC.
A Presidência comunica a instalação da comissão, bem como a eleição de seu Presidente, Vice-Presidente e Relator: Deputado Márcio Macedo, Senadora Vanessa Grazziotin e Senador Sérgio Souza, respectivamente.
Será feita a comunicação à Câmara do Deputados.

Leitura do Ofício nº 2/2012-CMMC.
A Presidência comunica a instalação da comissão, bem como a eleição de seu Presidente, Vice-Presidente e Relator: Deputado Márcio Macedo, Senadora Vanessa Grazziotin e Senador Sérgio Souza, respectivamente.
Será feita a comunicação à Câmara do Deputados.

Leitura do Ofício nº 2/2012-CMMC.
A Presidência comunica a instalação da comissão, bem como a eleição de seu Presidente, Vice-Presidente e Relator: Deputado Márcio Macedo, Senadora Vanessa Grazziotin e Senador Sérgio Souza, respectivamente.
Será feita a comunicação à Câmara do Deputados.

Leitura do Ofício nº 2/2012-CMMC.
A Presidência comunica a instalação da comissão, bem como a eleição de seu Presidente, Vice-Presidente e Relator: Deputado Márcio Macedo, Senadora Vanessa Grazziotin e Senador Sérgio Souza, respectivamente.
Será feita a comunicação à Câmara do Deputados.

Leitura do Ofício nº 2/2012-CMMC.
A Presidência comunica a instalação da comissão, bem como a eleição de seu Presidente, Vice-Presidente e Relator: Deputado Márcio Macedo, Senadora Vanessa Grazziotin e Senador Sérgio Souza, respectivamente.
Será feita a comunicação à Câmara do Deputados.

Leitura do Ofício nº 2/2012-CMMC.
A Presidência comunica a instalação da comissão, bem como a eleição de seu Presidente, Vice-Presidente e Relator: Deputado Márcio Macedo, Senadora Vanessa Grazziotin e Senador Sérgio Souza, respectivamente.
Será feita a comunicação à Câmara do Deputados.

A Presidência designa o Deputado Bernardo Santana de Vasconcellos, como membro suplente, em substituição ao Dr. Paulo Cesar, conforme o Ofício nº 224/2012, do Líder do Bloco PR/PTdoB/PRP/PHS/PTC/PSL/PRTB, na Câmara dos Deputados.

Leitura do Ofício nº 2/2012-CMMC.
A Presidência comunica a instalação da comissão, bem como a eleição de seu Presidente, Vice-Presidente e Relator: Deputado Márcio Macedo, Senadora Vanessa Grazziotin e Senador Sérgio Souza, respectivamente.
Será feita a comunicação à Câmara do Deputados.

A Presidência designa o Deputado Antonio Imbassahy, como membro titular, em substituição ao Deputado Antonio Carlos Mendes Thame, conforme o Ofício nº 401, de 2012, do Vice-Líder do PSDB na Câmara dos Deputados, no exercício da Liderança.

A Presidência designa o Deputado André Zacharow, como membro titular, e o Deputado Adrian, como membro suplente, para integrarem a Comissão Mista Permanente sobre Mudanças Climáticas – CMMC, em vagas destinadas ao PMDB, conforme os Ofícios nºs 184/2012 e 183/2012, ambos da Liderança do PMDB na Câmara dos Deputados.

Leitura do Ofício nº 37, de 2011, na origem, do Presidente da Comissão Mista Permanente sobre Mudanças Climáticas, criada pela Resolução do Congresso Nacional nº 4, de 2008, encaminhando o Relatório Anual nº 1, de 2011-CMMC, das atividades desenvolvidas por aquela Comissão em 2011.
Publicação do Relatório Anual nº 1, de 2011-CMMC em suplemento ao Diário do Senado Federal de 4 de fevereiro de 2012.
Será encaminhada uma cópia à Câmara dos Deputados.

Leitura do Ofício nº 37, de 2011, na origem, do Presidente da Comissão Mista Permanente sobre Mudanças Climáticas, criada pela Resolução do Congresso Nacional nº 4, de 2008, encaminhando o Relatório Anual nº 1, de 2011-CMMC, das atividades desenvolvidas por aquela Comissão em 2011.
Publicação do Relatório Anual nº 1, de 2011-CMMC em suplemento ao Diário do Senado Federal de 4 de fevereiro de 2012.
Será encaminhada uma cópia à Câmara dos Deputados.

8ª Reunião realizada em 1º de novembro do corrente, de audiência pública, com a finalidade de debater o Plano de Agricultura de Baixo Carbono, bem como as ações que visem alcançar os objetivos estabelecidos na Política Nacional sobre Mudanças do Clima, em atendimento ao Plano de Trabalho desta Comissão, aprovado em 5 de outubro do corrente, com a presença dos seguintes convidados: Eduardo Delgado Assad, Secretário de Mudanças Climáticas e Qualidade Ambiental - SMCQ/MMA, representando o Ministério do Meio Ambiente; Carlos Magno Chaves Brandão, Diretor do Departamento de Sistemas de Produção e Sustentabilidade - DEPROS/SDC/MAPA, e Elvison Nunes Ramos, Coordenador de Manejo Sustentável dos Sistemas Produtivos - CMSP/DEPROS/SDC/MAPA, representando o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento; Vinícius Leandro Skrobot, Coordenador do Centro de Pesquisa e Análise Tecnológica da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis – ANP; e Alfred Szwarc, Consultor de Emissões e Tecnologia da ÚNICA.

5ª Reunião realizada na data de hoje, de audiência pública, de acordo com aprovação do Requerimento nº 2, de 2011-CMMC, de autoria do Senador Sérgio Souza, com a finalidade de discutir as ações para alcançar os objetivos estabelecidos pela Política Nacional sobre Mudanças Clima; tratar dos resultados do segundo inventário brasileiro de emissões e remoções antrópicas de gases de efeito estufa, conforme disposto na Lei 12.187, de 2009, que institui a Política Nacional de Mudanças do Clima; e informar os novos resultados do Painel Intergovernamental sobre Mudanças Climáticas, conhecido com IPCC, em atendimento ao Requerimento nº 2, de 2011-CMMC, de autoria do Senador Sérgio Souza, e do Deputado Alfredo Sirkis, com a presença dos seguintes convidados: JOSÉ ANTONIO MARENGO ORSINI, Chefe do Centro de Ciência do Sistema Terrestre do INPE, representado o Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação; e EDUARDO DELGADO ASSAD, Secretário de Mudanças Climáticas e Qualidade Ambiental, representando o Ministério do Meio Ambiente. Extrapauta, é aprovado o Requerimento nº 5, de 2011-CMMC, de autoria do Deputado Alfredo Sirkis, em que requer, nos termos regimentais, audiência pública para tratar dos dados atualizados do IPCC sobre emissões de gases de efeito estufa, com os seguintes convidados: Paulo Artacho, Professor da USP; Emilio La Rovere, da COPPE e da UFRJ; Suzana Khan, da COPPE e da SEMA-RJ e Luiz Carlos Molion, Professor da Universidade Federal de Alagoas.

4ª Reunião realizada na data de hoje, para eleição do Relator, concorrendo os nomes dos Deputados Márcio Macêdo e Antonio Carlos Mendes Thame. Feita a apuração, foi eleito o Deputado Márcio Macêdo como Relator da Comissão, de acordo com o art. 6º da Resolução nº 4, de 2008-CN.
Encaminhado Ofício nº 6, de 2011-CMMC, comunicando ao Presidente do Congresso Nacional, Senador José Sarney, a decisão do Colegiado.

8ª Reunião realizada em 1º de novembro do corrente, de audiência pública, com a finalidade de debater o Plano de Agricultura de Baixo Carbono, bem como as ações que visem alcançar os objetivos estabelecidos na Política Nacional sobre Mudanças do Clima, em atendimento ao Plano de Trabalho desta Comissão, aprovado em 5 de outubro do corrente, com a presença dos seguintes convidados: Eduardo Delgado Assad, Secretário de Mudanças Climáticas e Qualidade Ambiental - SMCQ/MMA, representando o Ministério do Meio Ambiente; Carlos Magno Chaves Brandão, Diretor do Departamento de Sistemas de Produção e Sustentabilidade - DEPROS/SDC/MAPA, e Elvison Nunes Ramos, Coordenador de Manejo Sustentável dos Sistemas Produtivos - CMSP/DEPROS/SDC/MAPA, representando o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento; Vinícius Leandro Skrobot, Coordenador do Centro de Pesquisa e Análise Tecnológica da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis – ANP; e Alfred Szwarc, Consultor de Emissões e Tecnologia da ÚNICA.

7ª Reunião realizada em 26 de outubro do corrente, em duas partes, sendo a primeira parte: Audiência pública com a finalidade de conhecer e debater o Programa Antártico Brasileiro – PROANTAR, especialmente no que se refere ao monitoramento e acompanhamento das mudanças climáticas no continente antártico e seus impactos no território brasileiro, em atendimento ao Requerimento nº 9, de 2011–CMMC, de autoria do Senador Sérgio Souza, com a presença dos seguintes convidados: Contra-Almirante Marcos José de Carvalho Ferreira, Secretário da Comissão Interministerial para os Recursos do Mar, e Capitão-de-Mar-e-Guerra Márcio Renato Leite, Representantes da Marinha do Brasil; Jaqueline Leal Madruga, Analista Ambiental da Gerência de Biodiversidade Aquática e Recursos Pesqueiros e Edson Rodrigues, Pesquisador do Instituto Nacional de Ciência e Tecnologia, Antártico de Pesquisas Ambientais – INCT-APA, Representantes do Ministério do Meio Ambiente; e Jefferson Cardia Simões, Professor Doutor da Universidade Federal do Rio Grande do Sul, Representante do Ministério de Ciência, Tecnologia e Inovação. Segunda Parte: foram aprovados os seguintes requerimentos: n° 10, 2011–CMMC, em quer requer, nos termos do artigo 58, § 2º, V, da Constituição Federal e o artigo 90 do Regimento Interno do Senado Federal, sejam convidados os senhores Luiz Carlos Baldicero Molion da Universidade Federal de Alagoas, Evaristo Eduardo de Miranda, Pesquisador da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa, Judson Ferreira Valentim, Chefe Geral da Embrapa Acre e Geraldo Luís Lino, Geólogo e autor do livro “A fraude do aquecimento global: como um fenômeno natural foi convertido numa falsa emergência mundial”, a fim de oferecerem esclarecimentos e/ou subsídios a esta Comissão sobre as alterações, impactos e implicações relativas às mudanças climáticas e aquecimento global, de autoria do Deputado Valdir Colatto e Senador Sérgio Souza; N° 11, de 2011–CMMC, em que requer, nos termos regimentais, realização de Audiência Pública com a presença do senhor André Corrêa do Lago, chefe da delegação brasileira na reunião preparatória para COP-17, realizada no início do mês, no Panamá, com o objetivo de informar os parlamentares desta Comissão Mista sobre o resultado da referida reunião e das propostas que serão apresentadas pelo Brasil na COP-17, de autoria da Senadora Vanessa Grazziotin e Senador Sérgio Souza; N° 12, de 2011–CMMC, em que requer, nos termos regimentais, aditamento ao requerimento do Deputado Valdir Colatto, com o objetivo de incluir na lista de convidados um representante da SBPC e um representante da ABC, para contribuir nos esclarecimentos a esta Comissão sobre as alterações, impacto e implicações que estão sendo objeto da propositura do Projeto de Lei da Câmara no Senado Federal – PLC nº 30, de 2011, “Código Florestal”, de autoria dos Senadores Lindbergh Farias e Sérgio Souza e Deputados Márcio Macêdo e Leonardo Monteiro.

6ª Reunião, realizada em 5 de outubro do corrente, foi aprovado o plano de trabalho da Comissão, de autoria do Relator, Deputado Márcio Macedo. Foi aprovado, também, o requerimento n° 6, de 2011-CMMC, em que requer aditamento ao Requerimento n° 5, de 2011-CMMC, para acrescentar como convidado para a audiência pública objeto do referido requerimento o consultor do meio ambiente Fabio Feldmann, de autoria do Deputado Alfredo Sirkis; Extrapauta foram aprovados os requerimentos n° 7, de 2011–CMMC, em que requer autorização para representar esta Comissão no seminário Which Green race to Durban, na condição de membro dessa CMMC, a convite do Bloco Parlamentar dos Ambientalistas no Parlamento Europeu (EFA in the European Parliament). O evento será realizado no dia 9 de novembro, no Parlamento Europeu, na cidade de Bruxelas, na Bélgica, de autoria do Deputado Alfredo Sirkis. N° 8, de 2011-CMMC, em que requer, nos termos regimentais, que a Audiência aprovada por meio do Requerimento n° 103, de 2011- CMA, para discutir as propostas que o Brasil levará para a COP-17, seja realizada conjuntamente com esta Comissão, de autoria do Senador Sérgio Souza; Nº 9, de 2011–CMMC, em que requer, nos termos regimentais, seja realizada, no âmbito desta Comissão, audiência pública com a finalidade de conhecer e debater o Programa Antártico Brasileiro–PROANTAR, especialmente no que se refere ao monitoramento e acompanhamento das mudanças climáticas no continente antártico e seus impactos no território brasileiro com representantes da Marinha do Brasil, do Ministério do Meio Ambiente e do Ministério de Ciência, Tecnologia e Inovação, de autoria do Senador Sérgio Souza.

5ª Reunião realizada na data de hoje, de audiência pública, de acordo com aprovação do Requerimento nº 2, de 2011-CMMC, de autoria do Senador Sérgio Souza, com a finalidade de discutir as ações para alcançar os objetivos estabelecidos pela Política Nacional sobre Mudanças Clima; tratar dos resultados do segundo inventário brasileiro de emissões e remoções antrópicas de gases de efeito estufa, conforme disposto na Lei 12.187, de 2009, que institui a Política Nacional de Mudanças do Clima; e informar os novos resultados do Painel Intergovernamental sobre Mudanças Climáticas, conhecido com IPCC, em atendimento ao Requerimento nº 2, de 2011-CMMC, de autoria do Senador Sérgio Souza, e do Deputado Alfredo Sirkis, com a presença dos seguintes convidados: JOSÉ ANTONIO MARENGO ORSINI, Chefe do Centro de Ciência do Sistema Terrestre do INPE, representado o Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação; e EDUARDO DELGADO ASSAD, Secretário de Mudanças Climáticas e Qualidade Ambiental, representando o Ministério do Meio Ambiente. Extrapauta, é aprovado o Requerimento nº 5, de 2011-CMMC, de autoria do Deputado Alfredo Sirkis, em que requer, nos termos regimentais, audiência pública para tratar dos dados atualizados do IPCC sobre emissões de gases de efeito estufa, com os seguintes convidados: Paulo Artacho, Professor da USP; Emilio La Rovere, da COPPE e da UFRJ; Suzana Khan, da COPPE e da SEMA-RJ e Luiz Carlos Molion, Professor da Universidade Federal de Alagoas.

4ª Reunião realizada na data de hoje, para eleição do Relator, concorrendo os nomes dos Deputados Márcio Macêdo e Antonio Carlos Mendes Thame. Feita a apuração, foi eleito o Deputado Márcio Macêdo como Relator da Comissão, de acordo com o art. 6º da Resolução nº 4, de 2008-CN.
Encaminhado Ofício nº 6, de 2011-CMMC, comunicando ao Presidente do Congresso Nacional, Senador José Sarney, a decisão do Colegiado.

6ª Reunião, realizada em 5 de outubro do corrente, foi aprovado o plano de trabalho da Comissão, de autoria do Relator, Deputado Márcio Macedo. Foi aprovado, também, o requerimento n° 6, de 2011-CMMC, em que requer aditamento ao Requerimento n° 5, de 2011-CMMC, para acrescentar como convidado para a audiência pública objeto do referido requerimento o consultor do meio ambiente Fabio Feldmann, de autoria do Deputado Alfredo Sirkis; Extrapauta foram aprovados os requerimentos n° 7, de 2011–CMMC, em que requer autorização para representar esta Comissão no seminário Which Green race to Durban, na condição de membro dessa CMMC, a convite do Bloco Parlamentar dos Ambientalistas no Parlamento Europeu (EFA in the European Parliament). O evento será realizado no dia 9 de novembro, no Parlamento Europeu, na cidade de Bruxelas, na Bélgica, de autoria do Deputado Alfredo Sirkis. N° 8, de 2011-CMMC, em que requer, nos termos regimentais, que a Audiência aprovada por meio do Requerimento n° 103, de 2011- CMA, para discutir as propostas que o Brasil levará para a COP-17, seja realizada conjuntamente com esta Comissão, de autoria do Senador Sérgio Souza; Nº 9, de 2011–CMMC, em que requer, nos termos regimentais, seja realizada, no âmbito desta Comissão, audiência pública com a finalidade de conhecer e debater o Programa Antártico Brasileiro–PROANTAR, especialmente no que se refere ao monitoramento e acompanhamento das mudanças climáticas no continente antártico e seus impactos no território brasileiro com representantes da Marinha do Brasil, do Ministério do Meio Ambiente e do Ministério de Ciência, Tecnologia e Inovação, de autoria do Senador Sérgio Souza.

3ª Reunião realizada na data de hoje, sendo a primeira parte de audiência pública, de acordo com aprovação do Requerimento nº 1, de 2011-CMMC, de autoria do Senador Sérgio Souza, com a finalidade de discutir a posição brasileira em relação às negociações globais sobre o clima e a política de mudanças climáticas adotada pelo Brasil, com a presença do Embaixador Luiz Alberto Figueiredo Machado, Subsecretário-Geral de Meio Ambiente, Energia, Ciência e Tecnologia do Ministério das Relações Exteriores. Passa-se à segunda parte da reunião com aprovação dos seguintes requerimentos: nº 2, de 2011-CMMC, de autoria do Deputado Alfredo Sirkis e do Senador Sérgio Souza, em que requerem audiência pública com o ministro da Ciência, Tecnologia e Inovação, o Sr. Aloízio Mercadante, e com a Ministra de Meio Ambiente, a Srª Izabella Teixeira, para exporem sobre as ações para alcançar os objetivos estabelecidos pela Política Nacional sobre Mudanças do Clima; tratar dos resultados do segundo inventário brasileiro de emissões e remoções antrópicas de gases de efeito estufa, conforme disposto na Lei 12.187, de 2009, que instituiu a Política Nacional de Mudanças do Clima; e informar os novos resultados do Painel Intergovernamental sobre Mudanças Climáticas, conhecido como IPCC; nº 3, de 2011-CMMC, de autoria do Senador Sérgio Souza, em que requer, nos termos regimentais, a realização de Audiência Pública, com o Dr. Vicente Andreu Guillo, Diretor-Presidente da Agência Nacional de Águas - ANA, destinada a apresentar as ações atuais e futuras sobre a gestão das águas no Brasil e as iniciativas perante outros países e nº 4, de 2011-CMMC, de autoria do Senador Sérgio Souza, em que requer, nos termos regimentais, a realização de Audiência Pública Regional, no Estado do Paraná, em Foz do Iguaçu, destinada a avaliar e debater a sustentabilidade ambiental e os impactos nas condições climáticas daquela região e do país, a partir da experiência decorrente da instalação da Usina Hidrelétrica Itaipu Binacional, ficando esta Comissão responsável pela definição de uma data e pela identificação e convite dos palestrantes para audiência.

2ª Reunião realizada na data de hoje, foi aprovado o Requerimento nº 1, de 2011-CMMC, de autoria do Senador Sérgio Souza, de audiência pública, com a finalidade de discutir a posição brasileira em relação às negociações globais sobre o clima e a política de mudanças climáticas adotada pelo Brasil, convidando o Embaixador Luiz Alberto Figueiredo Machado, Subsecretário-Geral de Meio Ambiente, Energia, Ciência e Tecnologia do Ministério das Relações Exteriores.

1ª Reunião de Instalação da Comissão Mista Permanente sobre Mudanças Climáticas-CMMC, realizada nesta data, é eleito o Senador SÉRGIO SOUZA para o cargo de Presidente da Comissão, por unanimidade, com treze (13) votos sim; e eleito o Deputado ALFREDO SIRKIS para o cargo de Vice-Presidente da Comissão, com doze (12) votos sim e um (01) voto nulo.

3ª Reunião realizada na data de hoje, sendo a primeira parte de audiência pública, de acordo com aprovação do Requerimento nº 1, de 2011-CMMC, de autoria do Senador Sérgio Souza, com a finalidade de discutir a posição brasileira em relação às negociações globais sobre o clima e a política de mudanças climáticas adotada pelo Brasil, com a presença do Embaixador Luiz Alberto Figueiredo Machado, Subsecretário-Geral de Meio Ambiente, Energia, Ciência e Tecnologia do Ministério das Relações Exteriores. Passa-se à segunda parte da reunião com aprovação dos seguintes requerimentos: nº 2, de 2011-CMMC, de autoria do Deputado Alfredo Sirkis e do Senador Sérgio Souza, em que requerem audiência pública com o ministro da Ciência, Tecnologia e Inovação, o Sr. Aloízio Mercadante, e com a Ministra de Meio Ambiente, a Srª Izabella Teixeira, para exporem sobre as ações para alcançar os objetivos estabelecidos pela Política Nacional sobre Mudanças do Clima; tratar dos resultados do segundo inventário brasileiro de emissões e remoções antrópicas de gases de efeito estufa, conforme disposto na Lei 12.187, de 2009, que instituiu a Política Nacional de Mudanças do Clima; e informar os novos resultados do Painel Intergovernamental sobre Mudanças Climáticas, conhecido como IPCC; nº 3, de 2011-CMMC, de autoria do Senador Sérgio Souza, em que requer, nos termos regimentais, a realização de Audiência Pública, com o Dr. Vicente Andreu Guillo, Diretor-Presidente da Agência Nacional de Águas - ANA, destinada a apresentar as ações atuais e futuras sobre a gestão das águas no Brasil e as iniciativas perante outros países e nº 4, de 2011-CMMC, de autoria do Senador Sérgio Souza, em que requer, nos termos regimentais, a realização de Audiência Pública Regional, no Estado do Paraná, em Foz do Iguaçu, destinada a avaliar e debater a sustentabilidade ambiental e os impactos nas condições climáticas daquela região e do país, a partir da experiência decorrente da instalação da Usina Hidrelétrica Itaipu Binacional, ficando esta Comissão responsável pela definição de uma data e pela identificação e convite dos palestrantes para audiência.

2ª Reunião realizada na data de hoje, foi aprovado o Requerimento nº 1, de 2011-CMMC, de autoria do Senador Sérgio Souza, de audiência pública, com a finalidade de discutir a posição brasileira em relação às negociações globais sobre o clima e a política de mudanças climáticas adotada pelo Brasil, convidando o Embaixador Luiz Alberto Figueiredo Machado, Subsecretário-Geral de Meio Ambiente, Energia, Ciência e Tecnologia do Ministério das Relações Exteriores.

1ª Reunião de Instalação da Comissão Mista Permanente sobre Mudanças Climáticas-CMMC, realizada nesta data, é eleito o Senador SÉRGIO SOUZA para o cargo de Presidente da Comissão, por unanimidade, com treze (13) votos sim; e eleito o Deputado ALFREDO SIRKIS para o cargo de Vice-Presidente da Comissão, com doze (12) votos sim e um (01) voto nulo.

A Presidência comunica ao Plenário o desligamento do Deputado Domingos Neto, como suplente, da Comissão Mista Permanente sobre Mudanças Climáticas, conforme Ofício nº 130, de 2011, da Liderança do Bloco PSB, PTB e PCdoB, na Câmara dos Deputados.

4ª Reunião realizada na data de hoje, para eleição do Relator, concorrendo os nomes dos Deputados Márcio Macêdo e Antonio Carlos Mendes Thame. Feita a apuração, foi eleito o Deputado Márcio Macêdo como Relator da Comissão, de acordo com o art. 6º da Resolução nº 4, de 2008-CN.
Encaminhado Ofício nº 6, de 2011-CMMC, comunicando ao Presidente do Congresso Nacional, Senador José Sarney, a decisão do Colegiado.

A Presidência comunica ao Plenário o desligamento do Deputado Domingos Neto, como suplente, da Comissão Mista Permanente sobre Mudanças Climáticas, conforme Ofício nº 130, de 2011, da Liderança do Bloco PSB, PTB e PCdoB, na Câmara dos Deputados.

7ª Reunião realizada em 26 de outubro do corrente, em duas partes, sendo a primeira parte: Audiência pública com a finalidade de conhecer e debater o Programa Antártico Brasileiro – PROANTAR, especialmente no que se refere ao monitoramento e acompanhamento das mudanças climáticas no continente antártico e seus impactos no território brasileiro, em atendimento ao Requerimento nº 9, de 2011–CMMC, de autoria do Senador Sérgio Souza, com a presença dos seguintes convidados: Contra-Almirante Marcos José de Carvalho Ferreira, Secretário da Comissão Interministerial para os Recursos do Mar, e Capitão-de-Mar-e-Guerra Márcio Renato Leite, Representantes da Marinha do Brasil; Jaqueline Leal Madruga, Analista Ambiental da Gerência de Biodiversidade Aquática e Recursos Pesqueiros e Edson Rodrigues, Pesquisador do Instituto Nacional de Ciência e Tecnologia, Antártico de Pesquisas Ambientais – INCT-APA, Representantes do Ministério do Meio Ambiente; e Jefferson Cardia Simões, Professor Doutor da Universidade Federal do Rio Grande do Sul, Representante do Ministério de Ciência, Tecnologia e Inovação. Segunda Parte: foram aprovados os seguintes requerimentos: n° 10, 2011–CMMC, em quer requer, nos termos do artigo 58, § 2º, V, da Constituição Federal e o artigo 90 do Regimento Interno do Senado Federal, sejam convidados os senhores Luiz Carlos Baldicero Molion da Universidade Federal de Alagoas, Evaristo Eduardo de Miranda, Pesquisador da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa, Judson Ferreira Valentim, Chefe Geral da Embrapa Acre e Geraldo Luís Lino, Geólogo e autor do livro “A fraude do aquecimento global: como um fenômeno natural foi convertido numa falsa emergência mundial”, a fim de oferecerem esclarecimentos e/ou subsídios a esta Comissão sobre as alterações, impactos e implicações relativas às mudanças climáticas e aquecimento global, de autoria do Deputado Valdir Colatto e Senador Sérgio Souza; N° 11, de 2011–CMMC, em que requer, nos termos regimentais, realização de Audiência Pública com a presença do senhor André Corrêa do Lago, chefe da delegação brasileira na reunião preparatória para COP-17, realizada no início do mês, no Panamá, com o objetivo de informar os parlamentares desta Comissão Mista sobre o resultado da referida reunião e das propostas que serão apresentadas pelo Brasil na COP-17, de autoria da Senadora Vanessa Grazziotin e Senador Sérgio Souza; N° 12, de 2011–CMMC, em que requer, nos termos regimentais, aditamento ao requerimento do Deputado Valdir Colatto, com o objetivo de incluir na lista de convidados um representante da SBPC e um representante da ABC, para contribuir nos esclarecimentos a esta Comissão sobre as alterações, impacto e implicações que estão sendo objeto da propositura do Projeto de Lei da Câmara no Senado Federal – PLC nº 30, de 2011, “Código Florestal”, de autoria dos Senadores Lindbergh Farias e Sérgio Souza e Deputados Márcio Macêdo e Leonardo Monteiro.

Lido no dia de hoje, 25.08.2011, Ofício nº 236 de 2011, da Liderança do PMDB, subscrito pelo Líder, Senador Renan Calheiros, designando o Senador Sérgio Souza, como membro Titular, em substituição ao Senador Ricardo Ferraço. Anexei às fls. nº(s) 373 (Volume II).

Lido no dia de hoje, 25.08.2011, Ofício nº 236 de 2011, da Liderança do PMDB, subscrito pelo Líder, Senador Renan Calheiros, designando o Senador Sérgio Souza, como membro Titular, em substituição ao Senador Ricardo Ferraço. Anexei às fls. nº(s) 373 (Volume II).

A Presidência designa o Deputado Arnaldo Jardim, do Partido Popular Socialista - PPS, como suplente, para integrar a Comissão Mista Permanente sobre Mudanças Climáticas, em vaga cedida pelo Partido Trabalhista Brasileiro - PTB, conforme o Ofício nº 123/2011, da Liderança do Partido na Câmara dos Deputados.
A Presidência designa o Senador Jayme Campos, em substituição à Senadora Kátia Abreu, como titular, e o Senador José Agripino, em substituição ao Senador Jayme Campos, como suplente, para integrarem a Comissão Mista Permanente sobre Mudanças Climáticas, de conformidade com o Ofício nº 32/2011, da Liderança do Democratas no Senado Federal.

A Presidência designa o Senador Ciro Nogueira, como membro titular, para integrar a Comissão, em vaga anteriormente ocupada pelo Senador Pedro Simon, conforme o Ofício nº 130/2011, da Liderança do PMDB no Senado Federal.

A Presidência comunica ao Plenário o recebimento do Ofício nº 115/2011, da Liderança do PMDB no Senado Federal, informando a retirada do nome do Senador Pedro Simon, como membro titular, da Comissão.

A Presidência designa o Deputado Arnaldo Jardim, do Partido Popular Socialista - PPS, como suplente, para integrar a Comissão Mista Permanente sobre Mudanças Climáticas, em vaga cedida pelo Partido Trabalhista Brasileiro - PTB, conforme o Ofício nº 123/2011, da Liderança do Partido na Câmara dos Deputados.
A Presidência designa o Senador Jayme Campos, em substituição à Senadora Kátia Abreu, como titular, e o Senador José Agripino, em substituição ao Senador Jayme Campos, como suplente, para integrarem a Comissão Mista Permanente sobre Mudanças Climáticas, de conformidade com o Ofício nº 32/2011, da Liderança do Democratas no Senado Federal.

A Presidência designa o Senador Ciro Nogueira, como suplente, para integrar a Comissão Mista Permanente sobre Mudanças Climáticas, nos termos do Ofício nº 21/2011, da Liderança do Partido Progressista, em vaga anteriormente cedida pelo Partido Trabalhista Brasileiro.

Leitura do Oficio nº 70/2011, de 24 de março do corrente, do Líder do PTB, comunicando que o Partido Trabalhista Brasileiro - PTB cedeu, provisoriamente, ao Partido Progressista - PP, uma vaga de Suplente a que tem direito na Comissão Permanente sobre Mudanças Climáticas - CMMC.

A Presidência, de conformidade com o Ofício nº 300/2011, do Presidente da Câmara dos Deputados, designa os seguintes Deputados para integrarem a Comissão: 1) Titulares: Fernando Ferro (PT), Márcio Macedo (PT), Mendes Ribeiro Filho (PMDB), Moacir Micheletto (PMDB), Antonio Carlos Mendes Thame (PSDB), José Otávio Germano (PSDB), Rodrigo Maia (DEM), Anthony Garotinho (PR), Luiz Noé (PSB), Giovani Cherini (PDT), Alfredo Sirkis (PV) e Jandira Feghali (PCdoB - vaga do PTB). 2) Suplentes: Francisco Praciano (PT), Leonardo Monteiro (PT), Celso Maldaner (PMDB), Ricardo Tripoli (PSDB), Rebecca Garcia (PP), Walter Ihoshi (DEM), Dr. Paulo César (PR), Domingos Neto (PSB), Miro Teixeira (PDT) e Sarney Filho (PV).
A Presidência, de conformidade com o Ofício nº 026/2011, da Liderança do DEM no Senado Federal, designa a Senadora Kátia Abreu, como membro titular, e o Senador Jayme Campos, como membro suplente, para integrarem a Comissão.
A Presidência, de conformidade com o Ofício nº 034/2011, da Liderança do PT e Bloco de Apoio ao Governo no Senado Federal, designa os Senadores Jorge Viana, João Pedro, Blairo Maggi e Cristovam Buarque, como membros titulares, e os Senadores Wellington Dias, Lindbergh Farias, Antonio Carlos Valadares e a Senadora Vanessa Grazziotin, como membros suplentes, para integrarem a Comissão.

Juntada fls. 318 ao Volume II, referente ao original do Ofício SF/GSMB nº 65/2011, de 2 de março do corrente, da Líder do PSOL no Senado Federal, indicando o Senador Randolfe Rodrigues como Titular para integrar a Comissão Mista Permanente sobre Mudanças Climáticas - CMMC.

A Presidencia comunica ao Plenário que, em conformidade com o Ofício nº 133/10/LIDPV, da Liderança do Partido Verde, na Câmara dos Deputados, designa o Deputado Sarney Filho, como titular, em substituição ao Deputado Fernando Gabeira, que passa a ocupar a vaga de suplente, na Comissão Mista de Mudanças Climáticas.
À SEXP para a devida comunicação à Câmara dos Deputados.

Leitura do Ofício nº 276/2010, de 13 de maio, do Deputado Felipe Maia, Vice-Líder do Democratas, solicitando a substituição do Deputado Jorge Khoury pelo Deputado Cássio Taniguchi, como membro titular da Comissão.
Será feita a substituição solicitada.
À SGM.

Leitura do Ofício nº 374/2009 ¿ CMMC, de 1º de dezembro de 2009, comunicando que, em reunião realizada no dia 24 de novembro de 2009, foi aprovado, por unanimidade, o Relatório Anual nº 1/2009 ¿ CMMC.
A Presidência comunica ao Plenário que o Relatório Anual nº 1, de 2009, da Comissão Mista Permanente sobre Mudanças Climáticas vai à publicação em suplemento ao Diário do Senado Federal do dia 17/03/2010, e comunica ainda que enviou à Mesa do Senado Federal, e que a própria Comissão Mista já o enviou à Mesa da Câmara dos Deputados, para os efeitos do art. 128, alínea "a", do Regimento Comum.
À SCLCN.
************* Retificado em 17/03/2010*************
Leitura do Ofício nº 374/2009 - CMMC, de 1º de dezembro de 2009, comunicando que, em reunião realizada no dia 24 de novembro de 2009, foi aprovado, por unanimidade, o Relatório Anual nº 1/2009 - CMMC.
A Presidência comunica ao Plenário que o Relatório Anual nº 1, de 2009, da Comissão Mista Permanente sobre Mudanças Climáticas vai à publicação em suplemento ao Diário do Senado Federal do dia 17/03/2010.
Com referência ao Projeto de Resoulução apresentado, a Presidência comunica ao Plenário que o enviou à Mesa do Senado Federal, e que a própria Comissão Mista já o enviou à Mesa da Câmara dos Deputados, para os efeitos do art. 128, alínea "a", do Regimento Comum.
À SCLCN.

Leitura do Ofício nº 374/2009 ¿ CMMC, de 1º de dezembro de 2009, comunicando que, em reunião realizada no dia 24 de novembro de 2009, foi aprovado, por unanimidade, o Relatório Anual nº 1/2009 ¿ CMMC.
A Presidência comunica ao Plenário que o Relatório Anual nº 1, de 2009, da Comissão Mista Permanente sobre Mudanças Climáticas vai à publicação em suplemento ao Diário do Senado Federal do dia 17/03/2010, e comunica ainda que enviou à Mesa do Senado Federal, e que a própria Comissão Mista já o enviou à Mesa da Câmara dos Deputados, para os efeitos do art. 128, alínea "a", do Regimento Comum.
À SCLCN.
************* Retificado em 17/03/2010*************
Leitura do Ofício nº 374/2009 - CMMC, de 1º de dezembro de 2009, comunicando que, em reunião realizada no dia 24 de novembro de 2009, foi aprovado, por unanimidade, o Relatório Anual nº 1/2009 - CMMC.
A Presidência comunica ao Plenário que o Relatório Anual nº 1, de 2009, da Comissão Mista Permanente sobre Mudanças Climáticas vai à publicação em suplemento ao Diário do Senado Federal do dia 17/03/2010.
Com referência ao Projeto de Resoulução apresentado, a Presidência comunica ao Plenário que o enviou à Mesa do Senado Federal, e que a própria Comissão Mista já o enviou à Mesa da Câmara dos Deputados, para os efeitos do art. 128, alínea "a", do Regimento Comum.
À SCLCN.

Encaminho em anexo, os seguintes documentos:
a) às folhas nº (s) 100 a 101, Ofícios nº (s) 374 e 375, ambos de 2009-CMMC, datado de 1º de dezembro do ano de 2009, da lavra da Senadora Ideli Salvatti, Presidenta da Comissão Mista Permanente sobre Mudanças Climáticas, criada mediante Requerimento nº 4, de 2008-CN, dirigidos ao Presidente do Senado Federal, Senador José Sarney e ao Presidente da Câmara dos Deputados, Deputado Michel Temer, comunicando a aprovação, em reunião da Comissão realizada no dia 24 de novembro do ano em curso, do Relatório Anual nº1, de 2009-CMMC, das Atividades desenvolvidas pela Comissão na 3ª Sessão Legislativa da 53ª Legislatura e, também da aprovação de Projeto de Resolução que altera a Resolução nº 4, de 2008-CN, parte integrante do Relatório. A Senhora Presidenta submete às Mesas do Senado Federal e da Câmara dos Deputados, o Projeto de Resolução retro mencionado, para os efeitos do art. 128, alínea "a", do Regimento Comum;
b) às folhas nº (s) 102 a 260, Relatório Anual nº 1/2009-CMMC, das Atividades desenvolvidas pela Comissão na 3ª Sessão Legislativa Ordinária da 53ª Legislatura, aprovado na 35ª Reunião da Comissão, ordinária, realizada no dia 24 de novembro de 2009;
c) às fls. nº (s) 261 a 263, Projeto de Resolução que altera a Resolução nº 4, de 2008-CN, parte integrante do Relatório Anual nº 1/2009-CMMC, aprovado na 35ª Reunião da Comissão, ordinária, realizada no dia 24 de novembro de 2009;
d) às fls. nº (s) 264 a 267, Requerimento nº 51 de 2009-CMMC, que propõe Moção de Repúdio aos Governos dos Estados Unidos e da China, também aprovado na 35ª Reunião da Comissão, ordinária, realizada no dia 24 de novembro de 2009;
e) às fls. nº (s) 268 a 269, Lista de presença dos Parlamentares Membros, da 35ª Reunião da Comissão, ordinária, realizada no dia 24 de novembro de 2009;
f) às fls. nº (s) 270 a 271, Lista de assinatura da aprovação do Relatório Anual nº1, de 2009-CMMC, das Atividades desenvolvidas pela Comissão na 3ª Sessão Legislativa da 53ª Legislatura, aprovado na 35ª Reunião da Comissão, ordinária, realizada no dia 24 de novembro de 2009;
g) às fls. nº (s) 272 a 273, Lista de assinatura da aprovação do Projeto de Resolução que altera a Resolução nº 4, de 2008-CN, parte integrante do Relatório Anual nº 1/2009-CMMC, aprovado na 35ª Reunião da Comissão, ordinária, realizada no dia 24 de novembro de 2009;
h) às fls. nº (s) 274 a 275, Lista de assinatura da aprovação do Requerimento nº 51 de 2009-CMMC, que propõe Moção de Repúdio aos Governos dos Estados Unidos e da China, também aprovado na 35ª Reunião da Comissão, ordinária, realizada no dia 24 de novembro de 2009;
i) às fls. nº (s) 276 a 277, Ata da 35ª Reunião da Comissão, ordinária, realizada no dia 24 de novembro de 2009 e, aprovada na 36ª Reunião da Comissão, extraordinária, realizada no dia 25 de novembro de 2009;
j) às fls. nº (s) 278 a 289, Apanhados de Estenotipia Informatizado, da 35ª Reunião da Comissão, ordinária, realizada no dia 24 de novembro de 2009;
k) às fls. nº (s) 290 a 291, Lista de presença dos Parlamentares Membros, da 36ª Reunião da Comissão, extraordinária, realizada no dia 25 de novembro de 2009;
l) às fls. nº (s) 292, Requerimento nº 52 de 2009-CMMC, que encaminha, a retirada do envio da Moção de Repúdio (Requerimento nº 51, de 2009-CMMC), aos Governos dos Estados Unidos e da China, bem como a inclusão da referida Moção no Relatório Anual nº1, de 2009-CMMC, como posicionamento deste Colegiado, sendo aprovada na 36ª Reunião da Comissão, extraordinária, realizada no dia 25 de novembro de 2009;
m) às fls. nº (s) 293, Ata da 36ª Reunião da Comissão, extraordinária, realizada no dia 25 de novembro de 2009, aprovada na presente reunião e,
n) às fls. nº (s) 294 a 297, Apanhados de Estenotipia Informatizado, da 36ª Reunião da Comissão, extraordinária, realizada no dia 25 de novembro de 2009.

Encaminho em anexo, os seguintes documentos:
a) às folhas nº (s) 100 a 101, Ofícios nº (s) 374 e 375, ambos de 2009-CMMC, datado de 1º de dezembro do ano de 2009, da lavra da Senadora Ideli Salvatti, Presidenta da Comissão Mista Permanente sobre Mudanças Climáticas, criada mediante Requerimento nº 4, de 2008-CN, dirigidos ao Presidente do Senado Federal, Senador José Sarney e ao Presidente da Câmara dos Deputados, Deputado Michel Temer, comunicando a aprovação, em reunião da Comissão realizada no dia 24 de novembro do ano em curso, do Relatório Anual nº1, de 2009-CMMC, das Atividades desenvolvidas pela Comissão na 3ª Sessão Legislativa da 53ª Legislatura e, também da aprovação de Projeto de Resolução que altera a Resolução nº 4, de 2008-CN, parte integrante do Relatório. A Senhora Presidenta submete às Mesas do Senado Federal e da Câmara dos Deputados, o Projeto de Resolução retro mencionado, para os efeitos do art. 128, alínea "a", do Regimento Comum;
b) às folhas nº (s) 102 a 260, Relatório Anual nº 1/2009-CMMC, das Atividades desenvolvidas pela Comissão na 3ª Sessão Legislativa Ordinária da 53ª Legislatura, aprovado na 35ª Reunião da Comissão, ordinária, realizada no dia 24 de novembro de 2009;
c) às fls. nº (s) 261 a 263, Projeto de Resolução que altera a Resolução nº 4, de 2008-CN, parte integrante do Relatório Anual nº 1/2009-CMMC, aprovado na 35ª Reunião da Comissão, ordinária, realizada no dia 24 de novembro de 2009;
d) às fls. nº (s) 264 a 267, Requerimento nº 51 de 2009-CMMC, que propõe Moção de Repúdio aos Governos dos Estados Unidos e da China, também aprovado na 35ª Reunião da Comissão, ordinária, realizada no dia 24 de novembro de 2009;
e) às fls. nº (s) 268 a 269, Lista de presença dos Parlamentares Membros, da 35ª Reunião da Comissão, ordinária, realizada no dia 24 de novembro de 2009;
f) às fls. nº (s) 270 a 271, Lista de assinatura da aprovação do Relatório Anual nº1, de 2009-CMMC, das Atividades desenvolvidas pela Comissão na 3ª Sessão Legislativa da 53ª Legislatura, aprovado na 35ª Reunião da Comissão, ordinária, realizada no dia 24 de novembro de 2009;
g) às fls. nº (s) 272 a 273, Lista de assinatura da aprovação do Projeto de Resolução que altera a Resolução nº 4, de 2008-CN, parte integrante do Relatório Anual nº 1/2009-CMMC, aprovado na 35ª Reunião da Comissão, ordinária, realizada no dia 24 de novembro de 2009;
h) às fls. nº (s) 274 a 275, Lista de assinatura da aprovação do Requerimento nº 51 de 2009-CMMC, que propõe Moção de Repúdio aos Governos dos Estados Unidos e da China, também aprovado na 35ª Reunião da Comissão, ordinária, realizada no dia 24 de novembro de 2009;
i) às fls. nº (s) 276 a 277, Ata da 35ª Reunião da Comissão, ordinária, realizada no dia 24 de novembro de 2009 e, aprovada na 36ª Reunião da Comissão, extraordinária, realizada no dia 25 de novembro de 2009;
j) às fls. nº (s) 278 a 289, Apanhados de Estenotipia Informatizado, da 35ª Reunião da Comissão, ordinária, realizada no dia 24 de novembro de 2009;
k) às fls. nº (s) 290 a 291, Lista de presença dos Parlamentares Membros, da 36ª Reunião da Comissão, extraordinária, realizada no dia 25 de novembro de 2009;
l) às fls. nº (s) 292, Requerimento nº 52 de 2009-CMMC, que encaminha, a retirada do envio da Moção de Repúdio (Requerimento nº 51, de 2009-CMMC), aos Governos dos Estados Unidos e da China, bem como a inclusão da referida Moção no Relatório Anual nº1, de 2009-CMMC, como posicionamento deste Colegiado, sendo aprovada na 36ª Reunião da Comissão, extraordinária, realizada no dia 25 de novembro de 2009;
m) às fls. nº (s) 293, Ata da 36ª Reunião da Comissão, extraordinária, realizada no dia 25 de novembro de 2009, aprovada na presente reunião e,
n) às fls. nº (s) 294 a 297, Apanhados de Estenotipia Informatizado, da 36ª Reunião da Comissão, extraordinária, realizada no dia 25 de novembro de 2009.

Encaminho em anexo, os seguintes documentos:
a) às folhas nº (s) 100 a 101, Ofícios nº (s) 374 e 375, ambos de 2009-CMMC, datado de 1º de dezembro do ano de 2009, da lavra da Senadora Ideli Salvatti, Presidenta da Comissão Mista Permanente sobre Mudanças Climáticas, criada mediante Requerimento nº 4, de 2008-CN, dirigidos ao Presidente do Senado Federal, Senador José Sarney e ao Presidente da Câmara dos Deputados, Deputado Michel Temer, comunicando a aprovação, em reunião da Comissão realizada no dia 24 de novembro do ano em curso, do Relatório Anual nº1, de 2009-CMMC, das Atividades desenvolvidas pela Comissão na 3ª Sessão Legislativa da 53ª Legislatura e, também da aprovação de Projeto de Resolução que altera a Resolução nº 4, de 2008-CN, parte integrante do Relatório. A Senhora Presidenta submete às Mesas do Senado Federal e da Câmara dos Deputados, o Projeto de Resolução retro mencionado, para os efeitos do art. 128, alínea "a", do Regimento Comum;
b) às folhas nº (s) 102 a 260, Relatório Anual nº 1/2009-CMMC, das Atividades desenvolvidas pela Comissão na 3ª Sessão Legislativa Ordinária da 53ª Legislatura, aprovado na 35ª Reunião da Comissão, ordinária, realizada no dia 24 de novembro de 2009;
c) às fls. nº (s) 261 a 263, Projeto de Resolução que altera a Resolução nº 4, de 2008-CN, parte integrante do Relatório Anual nº 1/2009-CMMC, aprovado na 35ª Reunião da Comissão, ordinária, realizada no dia 24 de novembro de 2009;
d) às fls. nº (s) 264 a 267, Requerimento nº 51 de 2009-CMMC, que propõe Moção de Repúdio aos Governos dos Estados Unidos e da China, também aprovado na 35ª Reunião da Comissão, ordinária, realizada no dia 24 de novembro de 2009;
e) às fls. nº (s) 268 a 269, Lista de presença dos Parlamentares Membros, da 35ª Reunião da Comissão, ordinária, realizada no dia 24 de novembro de 2009;
f) às fls. nº (s) 270 a 271, Lista de assinatura da aprovação do Relatório Anual nº1, de 2009-CMMC, das Atividades desenvolvidas pela Comissão na 3ª Sessão Legislativa da 53ª Legislatura, aprovado na 35ª Reunião da Comissão, ordinária, realizada no dia 24 de novembro de 2009;
g) às fls. nº (s) 272 a 273, Lista de assinatura da aprovação do Projeto de Resolução que altera a Resolução nº 4, de 2008-CN, parte integrante do Relatório Anual nº 1/2009-CMMC, aprovado na 35ª Reunião da Comissão, ordinária, realizada no dia 24 de novembro de 2009;
h) às fls. nº (s) 274 a 275, Lista de assinatura da aprovação do Requerimento nº 51 de 2009-CMMC, que propõe Moção de Repúdio aos Governos dos Estados Unidos e da China, também aprovado na 35ª Reunião da Comissão, ordinária, realizada no dia 24 de novembro de 2009;
i) às fls. nº (s) 276 a 277, Ata da 35ª Reunião da Comissão, ordinária, realizada no dia 24 de novembro de 2009 e, aprovada na 36ª Reunião da Comissão, extraordinária, realizada no dia 25 de novembro de 2009;
j) às fls. nº (s) 278 a 289, Apanhados de Estenotipia Informatizado, da 35ª Reunião da Comissão, ordinária, realizada no dia 24 de novembro de 2009;
k) às fls. nº (s) 290 a 291, Lista de presença dos Parlamentares Membros, da 36ª Reunião da Comissão, extraordinária, realizada no dia 25 de novembro de 2009;
l) às fls. nº (s) 292, Requerimento nº 52 de 2009-CMMC, que encaminha, a retirada do envio da Moção de Repúdio (Requerimento nº 51, de 2009-CMMC), aos Governos dos Estados Unidos e da China, bem como a inclusão da referida Moção no Relatório Anual nº1, de 2009-CMMC, como posicionamento deste Colegiado, sendo aprovada na 36ª Reunião da Comissão, extraordinária, realizada no dia 25 de novembro de 2009;
m) às fls. nº (s) 293, Ata da 36ª Reunião da Comissão, extraordinária, realizada no dia 25 de novembro de 2009, aprovada na presente reunião e,
n) às fls. nº (s) 294 a 297, Apanhados de Estenotipia Informatizado, da 36ª Reunião da Comissão, extraordinária, realizada no dia 25 de novembro de 2009.

Encaminho em anexo, os seguintes documentos:
a) às folhas nº (s) 100 a 101, Ofícios nº (s) 374 e 375, ambos de 2009-CMMC, datado de 1º de dezembro do ano de 2009, da lavra da Senadora Ideli Salvatti, Presidenta da Comissão Mista Permanente sobre Mudanças Climáticas, criada mediante Requerimento nº 4, de 2008-CN, dirigidos ao Presidente do Senado Federal, Senador José Sarney e ao Presidente da Câmara dos Deputados, Deputado Michel Temer, comunicando a aprovação, em reunião da Comissão realizada no dia 24 de novembro do ano em curso, do Relatório Anual nº1, de 2009-CMMC, das Atividades desenvolvidas pela Comissão na 3ª Sessão Legislativa da 53ª Legislatura e, também da aprovação de Projeto de Resolução que altera a Resolução nº 4, de 2008-CN, parte integrante do Relatório. A Senhora Presidenta submete às Mesas do Senado Federal e da Câmara dos Deputados, o Projeto de Resolução retro mencionado, para os efeitos do art. 128, alínea "a", do Regimento Comum;
b) às folhas nº (s) 102 a 260, Relatório Anual nº 1/2009-CMMC, das Atividades desenvolvidas pela Comissão na 3ª Sessão Legislativa Ordinária da 53ª Legislatura, aprovado na 35ª Reunião da Comissão, ordinária, realizada no dia 24 de novembro de 2009;
c) às fls. nº (s) 261 a 263, Projeto de Resolução que altera a Resolução nº 4, de 2008-CN, parte integrante do Relatório Anual nº 1/2009-CMMC, aprovado na 35ª Reunião da Comissão, ordinária, realizada no dia 24 de novembro de 2009;
d) às fls. nº (s) 264 a 267, Requerimento nº 51 de 2009-CMMC, que propõe Moção de Repúdio aos Governos dos Estados Unidos e da China, também aprovado na 35ª Reunião da Comissão, ordinária, realizada no dia 24 de novembro de 2009;
e) às fls. nº (s) 268 a 269, Lista de presença dos Parlamentares Membros, da 35ª Reunião da Comissão, ordinária, realizada no dia 24 de novembro de 2009;
f) às fls. nº (s) 270 a 271, Lista de assinatura da aprovação do Relatório Anual nº1, de 2009-CMMC, das Atividades desenvolvidas pela Comissão na 3ª Sessão Legislativa da 53ª Legislatura, aprovado na 35ª Reunião da Comissão, ordinária, realizada no dia 24 de novembro de 2009;
g) às fls. nº (s) 272 a 273, Lista de assinatura da aprovação do Projeto de Resolução que altera a Resolução nº 4, de 2008-CN, parte integrante do Relatório Anual nº 1/2009-CMMC, aprovado na 35ª Reunião da Comissão, ordinária, realizada no dia 24 de novembro de 2009;
h) às fls. nº (s) 274 a 275, Lista de assinatura da aprovação do Requerimento nº 51 de 2009-CMMC, que propõe Moção de Repúdio aos Governos dos Estados Unidos e da China, também aprovado na 35ª Reunião da Comissão, ordinária, realizada no dia 24 de novembro de 2009;
i) às fls. nº (s) 276 a 277, Ata da 35ª Reunião da Comissão, ordinária, realizada no dia 24 de novembro de 2009 e, aprovada na 36ª Reunião da Comissão, extraordinária, realizada no dia 25 de novembro de 2009;
j) às fls. nº (s) 278 a 289, Apanhados de Estenotipia Informatizado, da 35ª Reunião da Comissão, ordinária, realizada no dia 24 de novembro de 2009;
k) às fls. nº (s) 290 a 291, Lista de presença dos Parlamentares Membros, da 36ª Reunião da Comissão, extraordinária, realizada no dia 25 de novembro de 2009;
l) às fls. nº (s) 292, Requerimento nº 52 de 2009-CMMC, que encaminha, a retirada do envio da Moção de Repúdio (Requerimento nº 51, de 2009-CMMC), aos Governos dos Estados Unidos e da China, bem como a inclusão da referida Moção no Relatório Anual nº1, de 2009-CMMC, como posicionamento deste Colegiado, sendo aprovada na 36ª Reunião da Comissão, extraordinária, realizada no dia 25 de novembro de 2009;
m) às fls. nº (s) 293, Ata da 36ª Reunião da Comissão, extraordinária, realizada no dia 25 de novembro de 2009, aprovada na presente reunião e,
n) às fls. nº (s) 294 a 297, Apanhados de Estenotipia Informatizado, da 36ª Reunião da Comissão, extraordinária, realizada no dia 25 de novembro de 2009.

Encaminho em anexo, os seguintes documentos:
a) às folhas nº (s) 100 a 101, Ofícios nº (s) 374 e 375, ambos de 2009-CMMC, datado de 1º de dezembro do ano de 2009, da lavra da Senadora Ideli Salvatti, Presidenta da Comissão Mista Permanente sobre Mudanças Climáticas, criada mediante Requerimento nº 4, de 2008-CN, dirigidos ao Presidente do Senado Federal, Senador José Sarney e ao Presidente da Câmara dos Deputados, Deputado Michel Temer, comunicando a aprovação, em reunião da Comissão realizada no dia 24 de novembro do ano em curso, do Relatório Anual nº1, de 2009-CMMC, das Atividades desenvolvidas pela Comissão na 3ª Sessão Legislativa da 53ª Legislatura e, também da aprovação de Projeto de Resolução que altera a Resolução nº 4, de 2008-CN, parte integrante do Relatório. A Senhora Presidenta submete às Mesas do Senado Federal e da Câmara dos Deputados, o Projeto de Resolução retro mencionado, para os efeitos do art. 128, alínea "a", do Regimento Comum;
b) às folhas nº (s) 102 a 260, Relatório Anual nº 1/2009-CMMC, das Atividades desenvolvidas pela Comissão na 3ª Sessão Legislativa Ordinária da 53ª Legislatura, aprovado na 35ª Reunião da Comissão, ordinária, realizada no dia 24 de novembro de 2009;
c) às fls. nº (s) 261 a 263, Projeto de Resolução que altera a Resolução nº 4, de 2008-CN, parte integrante do Relatório Anual nº 1/2009-CMMC, aprovado na 35ª Reunião da Comissão, ordinária, realizada no dia 24 de novembro de 2009;
d) às fls. nº (s) 264 a 267, Requerimento nº 51 de 2009-CMMC, que propõe Moção de Repúdio aos Governos dos Estados Unidos e da China, também aprovado na 35ª Reunião da Comissão, ordinária, realizada no dia 24 de novembro de 2009;
e) às fls. nº (s) 268 a 269, Lista de presença dos Parlamentares Membros, da 35ª Reunião da Comissão, ordinária, realizada no dia 24 de novembro de 2009;
f) às fls. nº (s) 270 a 271, Lista de assinatura da aprovação do Relatório Anual nº1, de 2009-CMMC, das Atividades desenvolvidas pela Comissão na 3ª Sessão Legislativa da 53ª Legislatura, aprovado na 35ª Reunião da Comissão, ordinária, realizada no dia 24 de novembro de 2009;
g) às fls. nº (s) 272 a 273, Lista de assinatura da aprovação do Projeto de Resolução que altera a Resolução nº 4, de 2008-CN, parte integrante do Relatório Anual nº 1/2009-CMMC, aprovado na 35ª Reunião da Comissão, ordinária, realizada no dia 24 de novembro de 2009;
h) às fls. nº (s) 274 a 275, Lista de assinatura da aprovação do Requerimento nº 51 de 2009-CMMC, que propõe Moção de Repúdio aos Governos dos Estados Unidos e da China, também aprovado na 35ª Reunião da Comissão, ordinária, realizada no dia 24 de novembro de 2009;
i) às fls. nº (s) 276 a 277, Ata da 35ª Reunião da Comissão, ordinária, realizada no dia 24 de novembro de 2009 e, aprovada na 36ª Reunião da Comissão, extraordinária, realizada no dia 25 de novembro de 2009;
j) às fls. nº (s) 278 a 289, Apanhados de Estenotipia Informatizado, da 35ª Reunião da Comissão, ordinária, realizada no dia 24 de novembro de 2009;
k) às fls. nº (s) 290 a 291, Lista de presença dos Parlamentares Membros, da 36ª Reunião da Comissão, extraordinária, realizada no dia 25 de novembro de 2009;
l) às fls. nº (s) 292, Requerimento nº 52 de 2009-CMMC, que encaminha, a retirada do envio da Moção de Repúdio (Requerimento nº 51, de 2009-CMMC), aos Governos dos Estados Unidos e da China, bem como a inclusão da referida Moção no Relatório Anual nº1, de 2009-CMMC, como posicionamento deste Colegiado, sendo aprovada na 36ª Reunião da Comissão, extraordinária, realizada no dia 25 de novembro de 2009;
m) às fls. nº (s) 293, Ata da 36ª Reunião da Comissão, extraordinária, realizada no dia 25 de novembro de 2009, aprovada na presente reunião e,
n) às fls. nº (s) 294 a 297, Apanhados de Estenotipia Informatizado, da 36ª Reunião da Comissão, extraordinária, realizada no dia 25 de novembro de 2009.

Encaminho em anexo, os seguintes documentos:
a) às folhas nº (s) 100 a 101, Ofícios nº (s) 374 e 375, ambos de 2009-CMMC, datado de 1º de dezembro do ano de 2009, da lavra da Senadora Ideli Salvatti, Presidenta da Comissão Mista Permanente sobre Mudanças Climáticas, criada mediante Requerimento nº 4, de 2008-CN, dirigidos ao Presidente do Senado Federal, Senador José Sarney e ao Presidente da Câmara dos Deputados, Deputado Michel Temer, comunicando a aprovação, em reunião da Comissão realizada no dia 24 de novembro do ano em curso, do Relatório Anual nº1, de 2009-CMMC, das Atividades desenvolvidas pela Comissão na 3ª Sessão Legislativa da 53ª Legislatura e, também da aprovação de Projeto de Resolução que altera a Resolução nº 4, de 2008-CN, parte integrante do Relatório. A Senhora Presidenta submete às Mesas do Senado Federal e da Câmara dos Deputados, o Projeto de Resolução retro mencionado, para os efeitos do art. 128, alínea "a", do Regimento Comum;
b) às folhas nº (s) 102 a 260, Relatório Anual nº 1/2009-CMMC, das Atividades desenvolvidas pela Comissão na 3ª Sessão Legislativa Ordinária da 53ª Legislatura, aprovado na 35ª Reunião da Comissão, ordinária, realizada no dia 24 de novembro de 2009;
c) às fls. nº (s) 261 a 263, Projeto de Resolução que altera a Resolução nº 4, de 2008-CN, parte integrante do Relatório Anual nº 1/2009-CMMC, aprovado na 35ª Reunião da Comissão, ordinária, realizada no dia 24 de novembro de 2009;
d) às fls. nº (s) 264 a 267, Requerimento nº 51 de 2009-CMMC, que propõe Moção de Repúdio aos Governos dos Estados Unidos e da China, também aprovado na 35ª Reunião da Comissão, ordinária, realizada no dia 24 de novembro de 2009;
e) às fls. nº (s) 268 a 269, Lista de presença dos Parlamentares Membros, da 35ª Reunião da Comissão, ordinária, realizada no dia 24 de novembro de 2009;
f) às fls. nº (s) 270 a 271, Lista de assinatura da aprovação do Relatório Anual nº1, de 2009-CMMC, das Atividades desenvolvidas pela Comissão na 3ª Sessão Legislativa da 53ª Legislatura, aprovado na 35ª Reunião da Comissão, ordinária, realizada no dia 24 de novembro de 2009;
g) às fls. nº (s) 272 a 273, Lista de assinatura da aprovação do Projeto de Resolução que altera a Resolução nº 4, de 2008-CN, parte integrante do Relatório Anual nº 1/2009-CMMC, aprovado na 35ª Reunião da Comissão, ordinária, realizada no dia 24 de novembro de 2009;
h) às fls. nº (s) 274 a 275, Lista de assinatura da aprovação do Requerimento nº 51 de 2009-CMMC, que propõe Moção de Repúdio aos Governos dos Estados Unidos e da China, também aprovado na 35ª Reunião da Comissão, ordinária, realizada no dia 24 de novembro de 2009;
i) às fls. nº (s) 276 a 277, Ata da 35ª Reunião da Comissão, ordinária, realizada no dia 24 de novembro de 2009 e, aprovada na 36ª Reunião da Comissão, extraordinária, realizada no dia 25 de novembro de 2009;
j) às fls. nº (s) 278 a 289, Apanhados de Estenotipia Informatizado, da 35ª Reunião da Comissão, ordinária, realizada no dia 24 de novembro de 2009;
k) às fls. nº (s) 290 a 291, Lista de presença dos Parlamentares Membros, da 36ª Reunião da Comissão, extraordinária, realizada no dia 25 de novembro de 2009;
l) às fls. nº (s) 292, Requerimento nº 52 de 2009-CMMC, que encaminha, a retirada do envio da Moção de Repúdio (Requerimento nº 51, de 2009-CMMC), aos Governos dos Estados Unidos e da China, bem como a inclusão da referida Moção no Relatório Anual nº1, de 2009-CMMC, como posicionamento deste Colegiado, sendo aprovada na 36ª Reunião da Comissão, extraordinária, realizada no dia 25 de novembro de 2009;
m) às fls. nº (s) 293, Ata da 36ª Reunião da Comissão, extraordinária, realizada no dia 25 de novembro de 2009, aprovada na presente reunião e,
n) às fls. nº (s) 294 a 297, Apanhados de Estenotipia Informatizado, da 36ª Reunião da Comissão, extraordinária, realizada no dia 25 de novembro de 2009.

Encaminho em anexo, os seguintes documentos:
a) às folhas nº (s) 100 a 101, Ofícios nº (s) 374 e 375, ambos de 2009-CMMC, datado de 1º de dezembro do ano de 2009, da lavra da Senadora Ideli Salvatti, Presidenta da Comissão Mista Permanente sobre Mudanças Climáticas, criada mediante Requerimento nº 4, de 2008-CN, dirigidos ao Presidente do Senado Federal, Senador José Sarney e ao Presidente da Câmara dos Deputados, Deputado Michel Temer, comunicando a aprovação, em reunião da Comissão realizada no dia 24 de novembro do ano em curso, do Relatório Anual nº1, de 2009-CMMC, das Atividades desenvolvidas pela Comissão na 3ª Sessão Legislativa da 53ª Legislatura e, também da aprovação de Projeto de Resolução que altera a Resolução nº 4, de 2008-CN, parte integrante do Relatório. A Senhora Presidenta submete às Mesas do Senado Federal e da Câmara dos Deputados, o Projeto de Resolução retro mencionado, para os efeitos do art. 128, alínea "a", do Regimento Comum;
b) às folhas nº (s) 102 a 260, Relatório Anual nº 1/2009-CMMC, das Atividades desenvolvidas pela Comissão na 3ª Sessão Legislativa Ordinária da 53ª Legislatura, aprovado na 35ª Reunião da Comissão, ordinária, realizada no dia 24 de novembro de 2009;
c) às fls. nº (s) 261 a 263, Projeto de Resolução que altera a Resolução nº 4, de 2008-CN, parte integrante do Relatório Anual nº 1/2009-CMMC, aprovado na 35ª Reunião da Comissão, ordinária, realizada no dia 24 de novembro de 2009;
d) às fls. nº (s) 264 a 267, Requerimento nº 51 de 2009-CMMC, que propõe Moção de Repúdio aos Governos dos Estados Unidos e da China, também aprovado na 35ª Reunião da Comissão, ordinária, realizada no dia 24 de novembro de 2009;
e) às fls. nº (s) 268 a 269, Lista de presença dos Parlamentares Membros, da 35ª Reunião da Comissão, ordinária, realizada no dia 24 de novembro de 2009;
f) às fls. nº (s) 270 a 271, Lista de assinatura da aprovação do Relatório Anual nº1, de 2009-CMMC, das Atividades desenvolvidas pela Comissão na 3ª Sessão Legislativa da 53ª Legislatura, aprovado na 35ª Reunião da Comissão, ordinária, realizada no dia 24 de novembro de 2009;
g) às fls. nº (s) 272 a 273, Lista de assinatura da aprovação do Projeto de Resolução que altera a Resolução nº 4, de 2008-CN, parte integrante do Relatório Anual nº 1/2009-CMMC, aprovado na 35ª Reunião da Comissão, ordinária, realizada no dia 24 de novembro de 2009;
h) às fls. nº (s) 274 a 275, Lista de assinatura da aprovação do Requerimento nº 51 de 2009-CMMC, que propõe Moção de Repúdio aos Governos dos Estados Unidos e da China, também aprovado na 35ª Reunião da Comissão, ordinária, realizada no dia 24 de novembro de 2009;
i) às fls. nº (s) 276 a 277, Ata da 35ª Reunião da Comissão, ordinária, realizada no dia 24 de novembro de 2009 e, aprovada na 36ª Reunião da Comissão, extraordinária, realizada no dia 25 de novembro de 2009;
j) às fls. nº (s) 278 a 289, Apanhados de Estenotipia Informatizado, da 35ª Reunião da Comissão, ordinária, realizada no dia 24 de novembro de 2009;
k) às fls. nº (s) 290 a 291, Lista de presença dos Parlamentares Membros, da 36ª Reunião da Comissão, extraordinária, realizada no dia 25 de novembro de 2009;
l) às fls. nº (s) 292, Requerimento nº 52 de 2009-CMMC, que encaminha, a retirada do envio da Moção de Repúdio (Requerimento nº 51, de 2009-CMMC), aos Governos dos Estados Unidos e da China, bem como a inclusão da referida Moção no Relatório Anual nº1, de 2009-CMMC, como posicionamento deste Colegiado, sendo aprovada na 36ª Reunião da Comissão, extraordinária, realizada no dia 25 de novembro de 2009;
m) às fls. nº (s) 293, Ata da 36ª Reunião da Comissão, extraordinária, realizada no dia 25 de novembro de 2009, aprovada na presente reunião e,
n) às fls. nº (s) 294 a 297, Apanhados de Estenotipia Informatizado, da 36ª Reunião da Comissão, extraordinária, realizada no dia 25 de novembro de 2009.

Encaminho em anexo, os seguintes documentos:
a) às folhas nº (s) 100 a 101, Ofícios nº (s) 374 e 375, ambos de 2009-CMMC, datado de 1º de dezembro do ano de 2009, da lavra da Senadora Ideli Salvatti, Presidenta da Comissão Mista Permanente sobre Mudanças Climáticas, criada mediante Requerimento nº 4, de 2008-CN, dirigidos ao Presidente do Senado Federal, Senador José Sarney e ao Presidente da Câmara dos Deputados, Deputado Michel Temer, comunicando a aprovação, em reunião da Comissão realizada no dia 24 de novembro do ano em curso, do Relatório Anual nº1, de 2009-CMMC, das Atividades desenvolvidas pela Comissão na 3ª Sessão Legislativa da 53ª Legislatura e, também da aprovação de Projeto de Resolução que altera a Resolução nº 4, de 2008-CN, parte integrante do Relatório. A Senhora Presidenta submete às Mesas do Senado Federal e da Câmara dos Deputados, o Projeto de Resolução retro mencionado, para os efeitos do art. 128, alínea "a", do Regimento Comum;
b) às folhas nº (s) 102 a 260, Relatório Anual nº 1/2009-CMMC, das Atividades desenvolvidas pela Comissão na 3ª Sessão Legislativa Ordinária da 53ª Legislatura, aprovado na 35ª Reunião da Comissão, ordinária, realizada no dia 24 de novembro de 2009;
c) às fls. nº (s) 261 a 263, Projeto de Resolução que altera a Resolução nº 4, de 2008-CN, parte integrante do Relatório Anual nº 1/2009-CMMC, aprovado na 35ª Reunião da Comissão, ordinária, realizada no dia 24 de novembro de 2009;
d) às fls. nº (s) 264 a 267, Requerimento nº 51 de 2009-CMMC, que propõe Moção de Repúdio aos Governos dos Estados Unidos e da China, também aprovado na 35ª Reunião da Comissão, ordinária, realizada no dia 24 de novembro de 2009;
e) às fls. nº (s) 268 a 269, Lista de presença dos Parlamentares Membros, da 35ª Reunião da Comissão, ordinária, realizada no dia 24 de novembro de 2009;
f) às fls. nº (s) 270 a 271, Lista de assinatura da aprovação do Relatório Anual nº1, de 2009-CMMC, das Atividades desenvolvidas pela Comissão na 3ª Sessão Legislativa da 53ª Legislatura, aprovado na 35ª Reunião da Comissão, ordinária, realizada no dia 24 de novembro de 2009;
g) às fls. nº (s) 272 a 273, Lista de assinatura da aprovação do Projeto de Resolução que altera a Resolução nº 4, de 2008-CN, parte integrante do Relatório Anual nº 1/2009-CMMC, aprovado na 35ª Reunião da Comissão, ordinária, realizada no dia 24 de novembro de 2009;
h) às fls. nº (s) 274 a 275, Lista de assinatura da aprovação do Requerimento nº 51 de 2009-CMMC, que propõe Moção de Repúdio aos Governos dos Estados Unidos e da China, também aprovado na 35ª Reunião da Comissão, ordinária, realizada no dia 24 de novembro de 2009;
i) às fls. nº (s) 276 a 277, Ata da 35ª Reunião da Comissão, ordinária, realizada no dia 24 de novembro de 2009 e, aprovada na 36ª Reunião da Comissão, extraordinária, realizada no dia 25 de novembro de 2009;
j) às fls. nº (s) 278 a 289, Apanhados de Estenotipia Informatizado, da 35ª Reunião da Comissão, ordinária, realizada no dia 24 de novembro de 2009;
k) às fls. nº (s) 290 a 291, Lista de presença dos Parlamentares Membros, da 36ª Reunião da Comissão, extraordinária, realizada no dia 25 de novembro de 2009;
l) às fls. nº (s) 292, Requerimento nº 52 de 2009-CMMC, que encaminha, a retirada do envio da Moção de Repúdio (Requerimento nº 51, de 2009-CMMC), aos Governos dos Estados Unidos e da China, bem como a inclusão da referida Moção no Relatório Anual nº1, de 2009-CMMC, como posicionamento deste Colegiado, sendo aprovada na 36ª Reunião da Comissão, extraordinária, realizada no dia 25 de novembro de 2009;
m) às fls. nº (s) 293, Ata da 36ª Reunião da Comissão, extraordinária, realizada no dia 25 de novembro de 2009, aprovada na presente reunião e,
n) às fls. nº (s) 294 a 297, Apanhados de Estenotipia Informatizado, da 36ª Reunião da Comissão, extraordinária, realizada no dia 25 de novembro de 2009.

Encaminho em anexo, os seguintes documentos:
a) às folhas nº (s) 100 a 101, Ofícios nº (s) 374 e 375, ambos de 2009-CMMC, datado de 1º de dezembro do ano de 2009, da lavra da Senadora Ideli Salvatti, Presidenta da Comissão Mista Permanente sobre Mudanças Climáticas, criada mediante Requerimento nº 4, de 2008-CN, dirigidos ao Presidente do Senado Federal, Senador José Sarney e ao Presidente da Câmara dos Deputados, Deputado Michel Temer, comunicando a aprovação, em reunião da Comissão realizada no dia 24 de novembro do ano em curso, do Relatório Anual nº1, de 2009-CMMC, das Atividades desenvolvidas pela Comissão na 3ª Sessão Legislativa da 53ª Legislatura e, também da aprovação de Projeto de Resolução que altera a Resolução nº 4, de 2008-CN, parte integrante do Relatório. A Senhora Presidenta submete às Mesas do Senado Federal e da Câmara dos Deputados, o Projeto de Resolução retro mencionado, para os efeitos do art. 128, alínea "a", do Regimento Comum;
b) às folhas nº (s) 102 a 260, Relatório Anual nº 1/2009-CMMC, das Atividades desenvolvidas pela Comissão na 3ª Sessão Legislativa Ordinária da 53ª Legislatura, aprovado na 35ª Reunião da Comissão, ordinária, realizada no dia 24 de novembro de 2009;
c) às fls. nº (s) 261 a 263, Projeto de Resolução que altera a Resolução nº 4, de 2008-CN, parte integrante do Relatório Anual nº 1/2009-CMMC, aprovado na 35ª Reunião da Comissão, ordinária, realizada no dia 24 de novembro de 2009;
d) às fls. nº (s) 264 a 267, Requerimento nº 51 de 2009-CMMC, que propõe Moção de Repúdio aos Governos dos Estados Unidos e da China, também aprovado na 35ª Reunião da Comissão, ordinária, realizada no dia 24 de novembro de 2009;
e) às fls. nº (s) 268 a 269, Lista de presença dos Parlamentares Membros, da 35ª Reunião da Comissão, ordinária, realizada no dia 24 de novembro de 2009;
f) às fls. nº (s) 270 a 271, Lista de assinatura da aprovação do Relatório Anual nº1, de 2009-CMMC, das Atividades desenvolvidas pela Comissão na 3ª Sessão Legislativa da 53ª Legislatura, aprovado na 35ª Reunião da Comissão, ordinária, realizada no dia 24 de novembro de 2009;
g) às fls. nº (s) 272 a 273, Lista de assinatura da aprovação do Projeto de Resolução que altera a Resolução nº 4, de 2008-CN, parte integrante do Relatório Anual nº 1/2009-CMMC, aprovado na 35ª Reunião da Comissão, ordinária, realizada no dia 24 de novembro de 2009;
h) às fls. nº (s) 274 a 275, Lista de assinatura da aprovação do Requerimento nº 51 de 2009-CMMC, que propõe Moção de Repúdio aos Governos dos Estados Unidos e da China, também aprovado na 35ª Reunião da Comissão, ordinária, realizada no dia 24 de novembro de 2009;
i) às fls. nº (s) 276 a 277, Ata da 35ª Reunião da Comissão, ordinária, realizada no dia 24 de novembro de 2009 e, aprovada na 36ª Reunião da Comissão, extraordinária, realizada no dia 25 de novembro de 2009;
j) às fls. nº (s) 278 a 289, Apanhados de Estenotipia Informatizado, da 35ª Reunião da Comissão, ordinária, realizada no dia 24 de novembro de 2009;
k) às fls. nº (s) 290 a 291, Lista de presença dos Parlamentares Membros, da 36ª Reunião da Comissão, extraordinária, realizada no dia 25 de novembro de 2009;
l) às fls. nº (s) 292, Requerimento nº 52 de 2009-CMMC, que encaminha, a retirada do envio da Moção de Repúdio (Requerimento nº 51, de 2009-CMMC), aos Governos dos Estados Unidos e da China, bem como a inclusão da referida Moção no Relatório Anual nº1, de 2009-CMMC, como posicionamento deste Colegiado, sendo aprovada na 36ª Reunião da Comissão, extraordinária, realizada no dia 25 de novembro de 2009;
m) às fls. nº (s) 293, Ata da 36ª Reunião da Comissão, extraordinária, realizada no dia 25 de novembro de 2009, aprovada na presente reunião e,
n) às fls. nº (s) 294 a 297, Apanhados de Estenotipia Informatizado, da 36ª Reunião da Comissão, extraordinária, realizada no dia 25 de novembro de 2009.

Encaminho em anexo, os seguintes documentos:
a) às folhas nº (s) 100 a 101, Ofícios nº (s) 374 e 375, ambos de 2009-CMMC, datado de 1º de dezembro do ano de 2009, da lavra da Senadora Ideli Salvatti, Presidenta da Comissão Mista Permanente sobre Mudanças Climáticas, criada mediante Requerimento nº 4, de 2008-CN, dirigidos ao Presidente do Senado Federal, Senador José Sarney e ao Presidente da Câmara dos Deputados, Deputado Michel Temer, comunicando a aprovação, em reunião da Comissão realizada no dia 24 de novembro do ano em curso, do Relatório Anual nº1, de 2009-CMMC, das Atividades desenvolvidas pela Comissão na 3ª Sessão Legislativa da 53ª Legislatura e, também da aprovação de Projeto de Resolução que altera a Resolução nº 4, de 2008-CN, parte integrante do Relatório. A Senhora Presidenta submete às Mesas do Senado Federal e da Câmara dos Deputados, o Projeto de Resolução retro mencionado, para os efeitos do art. 128, alínea "a", do Regimento Comum;
b) às folhas nº (s) 102 a 260, Relatório Anual nº 1/2009-CMMC, das Atividades desenvolvidas pela Comissão na 3ª Sessão Legislativa Ordinária da 53ª Legislatura, aprovado na 35ª Reunião da Comissão, ordinária, realizada no dia 24 de novembro de 2009;
c) às fls. nº (s) 261 a 263, Projeto de Resolução que altera a Resolução nº 4, de 2008-CN, parte integrante do Relatório Anual nº 1/2009-CMMC, aprovado na 35ª Reunião da Comissão, ordinária, realizada no dia 24 de novembro de 2009;
d) às fls. nº (s) 264 a 267, Requerimento nº 51 de 2009-CMMC, que propõe Moção de Repúdio aos Governos dos Estados Unidos e da China, também aprovado na 35ª Reunião da Comissão, ordinária, realizada no dia 24 de novembro de 2009;
e) às fls. nº (s) 268 a 269, Lista de presença dos Parlamentares Membros, da 35ª Reunião da Comissão, ordinária, realizada no dia 24 de novembro de 2009;
f) às fls. nº (s) 270 a 271, Lista de assinatura da aprovação do Relatório Anual nº1, de 2009-CMMC, das Atividades desenvolvidas pela Comissão na 3ª Sessão Legislativa da 53ª Legislatura, aprovado na 35ª Reunião da Comissão, ordinária, realizada no dia 24 de novembro de 2009;
g) às fls. nº (s) 272 a 273, Lista de assinatura da aprovação do Projeto de Resolução que altera a Resolução nº 4, de 2008-CN, parte integrante do Relatório Anual nº 1/2009-CMMC, aprovado na 35ª Reunião da Comissão, ordinária, realizada no dia 24 de novembro de 2009;
h) às fls. nº (s) 274 a 275, Lista de assinatura da aprovação do Requerimento nº 51 de 2009-CMMC, que propõe Moção de Repúdio aos Governos dos Estados Unidos e da China, também aprovado na 35ª Reunião da Comissão, ordinária, realizada no dia 24 de novembro de 2009;
i) às fls. nº (s) 276 a 277, Ata da 35ª Reunião da Comissão, ordinária, realizada no dia 24 de novembro de 2009 e, aprovada na 36ª Reunião da Comissão, extraordinária, realizada no dia 25 de novembro de 2009;
j) às fls. nº (s) 278 a 289, Apanhados de Estenotipia Informatizado, da 35ª Reunião da Comissão, ordinária, realizada no dia 24 de novembro de 2009;
k) às fls. nº (s) 290 a 291, Lista de presença dos Parlamentares Membros, da 36ª Reunião da Comissão, extraordinária, realizada no dia 25 de novembro de 2009;
l) às fls. nº (s) 292, Requerimento nº 52 de 2009-CMMC, que encaminha, a retirada do envio da Moção de Repúdio (Requerimento nº 51, de 2009-CMMC), aos Governos dos Estados Unidos e da China, bem como a inclusão da referida Moção no Relatório Anual nº1, de 2009-CMMC, como posicionamento deste Colegiado, sendo aprovada na 36ª Reunião da Comissão, extraordinária, realizada no dia 25 de novembro de 2009;
m) às fls. nº (s) 293, Ata da 36ª Reunião da Comissão, extraordinária, realizada no dia 25 de novembro de 2009, aprovada na presente reunião e,
n) às fls. nº (s) 294 a 297, Apanhados de Estenotipia Informatizado, da 36ª Reunião da Comissão, extraordinária, realizada no dia 25 de novembro de 2009.

Encaminho em anexo, os seguintes documentos:
a) às folhas nº (s) 100 a 101, Ofícios nº (s) 374 e 375, ambos de 2009-CMMC, datado de 1º de dezembro do ano de 2009, da lavra da Senadora Ideli Salvatti, Presidenta da Comissão Mista Permanente sobre Mudanças Climáticas, criada mediante Requerimento nº 4, de 2008-CN, dirigidos ao Presidente do Senado Federal, Senador José Sarney e ao Presidente da Câmara dos Deputados, Deputado Michel Temer, comunicando a aprovação, em reunião da Comissão realizada no dia 24 de novembro do ano em curso, do Relatório Anual nº1, de 2009-CMMC, das Atividades desenvolvidas pela Comissão na 3ª Sessão Legislativa da 53ª Legislatura e, também da aprovação de Projeto de Resolução que altera a Resolução nº 4, de 2008-CN, parte integrante do Relatório. A Senhora Presidenta submete às Mesas do Senado Federal e da Câmara dos Deputados, o Projeto de Resolução retro mencionado, para os efeitos do art. 128, alínea "a", do Regimento Comum;
b) às folhas nº (s) 102 a 260, Relatório Anual nº 1/2009-CMMC, das Atividades desenvolvidas pela Comissão na 3ª Sessão Legislativa Ordinária da 53ª Legislatura, aprovado na 35ª Reunião da Comissão, ordinária, realizada no dia 24 de novembro de 2009;
c) às fls. nº (s) 261 a 263, Projeto de Resolução que altera a Resolução nº 4, de 2008-CN, parte integrante do Relatório Anual nº 1/2009-CMMC, aprovado na 35ª Reunião da Comissão, ordinária, realizada no dia 24 de novembro de 2009;
d) às fls. nº (s) 264 a 267, Requerimento nº 51 de 2009-CMMC, que propõe Moção de Repúdio aos Governos dos Estados Unidos e da China, também aprovado na 35ª Reunião da Comissão, ordinária, realizada no dia 24 de novembro de 2009;
e) às fls. nº (s) 268 a 269, Lista de presença dos Parlamentares Membros, da 35ª Reunião da Comissão, ordinária, realizada no dia 24 de novembro de 2009;
f) às fls. nº (s) 270 a 271, Lista de assinatura da aprovação do Relatório Anual nº1, de 2009-CMMC, das Atividades desenvolvidas pela Comissão na 3ª Sessão Legislativa da 53ª Legislatura, aprovado na 35ª Reunião da Comissão, ordinária, realizada no dia 24 de novembro de 2009;
g) às fls. nº (s) 272 a 273, Lista de assinatura da aprovação do Projeto de Resolução que altera a Resolução nº 4, de 2008-CN, parte integrante do Relatório Anual nº 1/2009-CMMC, aprovado na 35ª Reunião da Comissão, ordinária, realizada no dia 24 de novembro de 2009;
h) às fls. nº (s) 274 a 275, Lista de assinatura da aprovação do Requerimento nº 51 de 2009-CMMC, que propõe Moção de Repúdio aos Governos dos Estados Unidos e da China, também aprovado na 35ª Reunião da Comissão, ordinária, realizada no dia 24 de novembro de 2009;
i) às fls. nº (s) 276 a 277, Ata da 35ª Reunião da Comissão, ordinária, realizada no dia 24 de novembro de 2009 e, aprovada na 36ª Reunião da Comissão, extraordinária, realizada no dia 25 de novembro de 2009;
j) às fls. nº (s) 278 a 289, Apanhados de Estenotipia Informatizado, da 35ª Reunião da Comissão, ordinária, realizada no dia 24 de novembro de 2009;
k) às fls. nº (s) 290 a 291, Lista de presença dos Parlamentares Membros, da 36ª Reunião da Comissão, extraordinária, realizada no dia 25 de novembro de 2009;
l) às fls. nº (s) 292, Requerimento nº 52 de 2009-CMMC, que encaminha, a retirada do envio da Moção de Repúdio (Requerimento nº 51, de 2009-CMMC), aos Governos dos Estados Unidos e da China, bem como a inclusão da referida Moção no Relatório Anual nº1, de 2009-CMMC, como posicionamento deste Colegiado, sendo aprovada na 36ª Reunião da Comissão, extraordinária, realizada no dia 25 de novembro de 2009;
m) às fls. nº (s) 293, Ata da 36ª Reunião da Comissão, extraordinária, realizada no dia 25 de novembro de 2009, aprovada na presente reunião e,
n) às fls. nº (s) 294 a 297, Apanhados de Estenotipia Informatizado, da 36ª Reunião da Comissão, extraordinária, realizada no dia 25 de novembro de 2009.

Encaminho em anexo, os seguintes documentos:
a) às folhas nº (s) 100 a 101, Ofícios nº (s) 374 e 375, ambos de 2009-CMMC, datado de 1º de dezembro do ano de 2009, da lavra da Senadora Ideli Salvatti, Presidenta da Comissão Mista Permanente sobre Mudanças Climáticas, criada mediante Requerimento nº 4, de 2008-CN, dirigidos ao Presidente do Senado Federal, Senador José Sarney e ao Presidente da Câmara dos Deputados, Deputado Michel Temer, comunicando a aprovação, em reunião da Comissão realizada no dia 24 de novembro do ano em curso, do Relatório Anual nº1, de 2009-CMMC, das Atividades desenvolvidas pela Comissão na 3ª Sessão Legislativa da 53ª Legislatura e, também da aprovação de Projeto de Resolução que altera a Resolução nº 4, de 2008-CN, parte integrante do Relatório. A Senhora Presidenta submete às Mesas do Senado Federal e da Câmara dos Deputados, o Projeto de Resolução retro mencionado, para os efeitos do art. 128, alínea "a", do Regimento Comum;
b) às folhas nº (s) 102 a 260, Relatório Anual nº 1/2009-CMMC, das Atividades desenvolvidas pela Comissão na 3ª Sessão Legislativa Ordinária da 53ª Legislatura, aprovado na 35ª Reunião da Comissão, ordinária, realizada no dia 24 de novembro de 2009;
c) às fls. nº (s) 261 a 263, Projeto de Resolução que altera a Resolução nº 4, de 2008-CN, parte integrante do Relatório Anual nº 1/2009-CMMC, aprovado na 35ª Reunião da Comissão, ordinária, realizada no dia 24 de novembro de 2009;
d) às fls. nº (s) 264 a 267, Requerimento nº 51 de 2009-CMMC, que propõe Moção de Repúdio aos Governos dos Estados Unidos e da China, também aprovado na 35ª Reunião da Comissão, ordinária, realizada no dia 24 de novembro de 2009;
e) às fls. nº (s) 268 a 269, Lista de presença dos Parlamentares Membros, da 35ª Reunião da Comissão, ordinária, realizada no dia 24 de novembro de 2009;
f) às fls. nº (s) 270 a 271, Lista de assinatura da aprovação do Relatório Anual nº1, de 2009-CMMC, das Atividades desenvolvidas pela Comissão na 3ª Sessão Legislativa da 53ª Legislatura, aprovado na 35ª Reunião da Comissão, ordinária, realizada no dia 24 de novembro de 2009;
g) às fls. nº (s) 272 a 273, Lista de assinatura da aprovação do Projeto de Resolução que altera a Resolução nº 4, de 2008-CN, parte integrante do Relatório Anual nº 1/2009-CMMC, aprovado na 35ª Reunião da Comissão, ordinária, realizada no dia 24 de novembro de 2009;
h) às fls. nº (s) 274 a 275, Lista de assinatura da aprovação do Requerimento nº 51 de 2009-CMMC, que propõe Moção de Repúdio aos Governos dos Estados Unidos e da China, também aprovado na 35ª Reunião da Comissão, ordinária, realizada no dia 24 de novembro de 2009;
i) às fls. nº (s) 276 a 277, Ata da 35ª Reunião da Comissão, ordinária, realizada no dia 24 de novembro de 2009 e, aprovada na 36ª Reunião da Comissão, extraordinária, realizada no dia 25 de novembro de 2009;
j) às fls. nº (s) 278 a 289, Apanhados de Estenotipia Informatizado, da 35ª Reunião da Comissão, ordinária, realizada no dia 24 de novembro de 2009;
k) às fls. nº (s) 290 a 291, Lista de presença dos Parlamentares Membros, da 36ª Reunião da Comissão, extraordinária, realizada no dia 25 de novembro de 2009;
l) às fls. nº (s) 292, Requerimento nº 52 de 2009-CMMC, que encaminha, a retirada do envio da Moção de Repúdio (Requerimento nº 51, de 2009-CMMC), aos Governos dos Estados Unidos e da China, bem como a inclusão da referida Moção no Relatório Anual nº1, de 2009-CMMC, como posicionamento deste Colegiado, sendo aprovada na 36ª Reunião da Comissão, extraordinária, realizada no dia 25 de novembro de 2009;
m) às fls. nº (s) 293, Ata da 36ª Reunião da Comissão, extraordinária, realizada no dia 25 de novembro de 2009, aprovada na presente reunião e,
n) às fls. nº (s) 294 a 297, Apanhados de Estenotipia Informatizado, da 36ª Reunião da Comissão, extraordinária, realizada no dia 25 de novembro de 2009.

Encaminho em anexo, os seguintes documentos:
a) às folhas nº (s) 100 a 101, Ofícios nº (s) 374 e 375, ambos de 2009-CMMC, datado de 1º de dezembro do ano de 2009, da lavra da Senadora Ideli Salvatti, Presidenta da Comissão Mista Permanente sobre Mudanças Climáticas, criada mediante Requerimento nº 4, de 2008-CN, dirigidos ao Presidente do Senado Federal, Senador José Sarney e ao Presidente da Câmara dos Deputados, Deputado Michel Temer, comunicando a aprovação, em reunião da Comissão realizada no dia 24 de novembro do ano em curso, do Relatório Anual nº1, de 2009-CMMC, das Atividades desenvolvidas pela Comissão na 3ª Sessão Legislativa da 53ª Legislatura e, também da aprovação de Projeto de Resolução que altera a Resolução nº 4, de 2008-CN, parte integrante do Relatório. A Senhora Presidenta submete às Mesas do Senado Federal e da Câmara dos Deputados, o Projeto de Resolução retro mencionado, para os efeitos do art. 128, alínea "a", do Regimento Comum;
b) às folhas nº (s) 102 a 260, Relatório Anual nº 1/2009-CMMC, das Atividades desenvolvidas pela Comissão na 3ª Sessão Legislativa Ordinária da 53ª Legislatura, aprovado na 35ª Reunião da Comissão, ordinária, realizada no dia 24 de novembro de 2009;
c) às fls. nº (s) 261 a 263, Projeto de Resolução que altera a Resolução nº 4, de 2008-CN, parte integrante do Relatório Anual nº 1/2009-CMMC, aprovado na 35ª Reunião da Comissão, ordinária, realizada no dia 24 de novembro de 2009;
d) às fls. nº (s) 264 a 267, Requerimento nº 51 de 2009-CMMC, que propõe Moção de Repúdio aos Governos dos Estados Unidos e da China, também aprovado na 35ª Reunião da Comissão, ordinária, realizada no dia 24 de novembro de 2009;
e) às fls. nº (s) 268 a 269, Lista de presença dos Parlamentares Membros, da 35ª Reunião da Comissão, ordinária, realizada no dia 24 de novembro de 2009;
f) às fls. nº (s) 270 a 271, Lista de assinatura da aprovação do Relatório Anual nº1, de 2009-CMMC, das Atividades desenvolvidas pela Comissão na 3ª Sessão Legislativa da 53ª Legislatura, aprovado na 35ª Reunião da Comissão, ordinária, realizada no dia 24 de novembro de 2009;
g) às fls. nº (s) 272 a 273, Lista de assinatura da aprovação do Projeto de Resolução que altera a Resolução nº 4, de 2008-CN, parte integrante do Relatório Anual nº 1/2009-CMMC, aprovado na 35ª Reunião da Comissão, ordinária, realizada no dia 24 de novembro de 2009;
h) às fls. nº (s) 274 a 275, Lista de assinatura da aprovação do Requerimento nº 51 de 2009-CMMC, que propõe Moção de Repúdio aos Governos dos Estados Unidos e da China, também aprovado na 35ª Reunião da Comissão, ordinária, realizada no dia 24 de novembro de 2009;
i) às fls. nº (s) 276 a 277, Ata da 35ª Reunião da Comissão, ordinária, realizada no dia 24 de novembro de 2009 e, aprovada na 36ª Reunião da Comissão, extraordinária, realizada no dia 25 de novembro de 2009;
j) às fls. nº (s) 278 a 289, Apanhados de Estenotipia Informatizado, da 35ª Reunião da Comissão, ordinária, realizada no dia 24 de novembro de 2009;
k) às fls. nº (s) 290 a 291, Lista de presença dos Parlamentares Membros, da 36ª Reunião da Comissão, extraordinária, realizada no dia 25 de novembro de 2009;
l) às fls. nº (s) 292, Requerimento nº 52 de 2009-CMMC, que encaminha, a retirada do envio da Moção de Repúdio (Requerimento nº 51, de 2009-CMMC), aos Governos dos Estados Unidos e da China, bem como a inclusão da referida Moção no Relatório Anual nº1, de 2009-CMMC, como posicionamento deste Colegiado, sendo aprovada na 36ª Reunião da Comissão, extraordinária, realizada no dia 25 de novembro de 2009;
m) às fls. nº (s) 293, Ata da 36ª Reunião da Comissão, extraordinária, realizada no dia 25 de novembro de 2009, aprovada na presente reunião e,
n) às fls. nº (s) 294 a 297, Apanhados de Estenotipia Informatizado, da 36ª Reunião da Comissão, extraordinária, realizada no dia 25 de novembro de 2009.

Encaminho em anexo, os seguintes documentos:
a) às folhas nº (s) 100 a 101, Ofícios nº (s) 374 e 375, ambos de 2009-CMMC, datado de 1º de dezembro do ano de 2009, da lavra da Senadora Ideli Salvatti, Presidenta da Comissão Mista Permanente sobre Mudanças Climáticas, criada mediante Requerimento nº 4, de 2008-CN, dirigidos ao Presidente do Senado Federal, Senador José Sarney e ao Presidente da Câmara dos Deputados, Deputado Michel Temer, comunicando a aprovação, em reunião da Comissão realizada no dia 24 de novembro do ano em curso, do Relatório Anual nº1, de 2009-CMMC, das Atividades desenvolvidas pela Comissão na 3ª Sessão Legislativa da 53ª Legislatura e, também da aprovação de Projeto de Resolução que altera a Resolução nº 4, de 2008-CN, parte integrante do Relatório. A Senhora Presidenta submete às Mesas do Senado Federal e da Câmara dos Deputados, o Projeto de Resolução retro mencionado, para os efeitos do art. 128, alínea "a", do Regimento Comum;
b) às folhas nº (s) 102 a 260, Relatório Anual nº 1/2009-CMMC, das Atividades desenvolvidas pela Comissão na 3ª Sessão Legislativa Ordinária da 53ª Legislatura, aprovado na 35ª Reunião da Comissão, ordinária, realizada no dia 24 de novembro de 2009;
c) às fls. nº (s) 261 a 263, Projeto de Resolução que altera a Resolução nº 4, de 2008-CN, parte integrante do Relatório Anual nº 1/2009-CMMC, aprovado na 35ª Reunião da Comissão, ordinária, realizada no dia 24 de novembro de 2009;
d) às fls. nº (s) 264 a 267, Requerimento nº 51 de 2009-CMMC, que propõe Moção de Repúdio aos Governos dos Estados Unidos e da China, também aprovado na 35ª Reunião da Comissão, ordinária, realizada no dia 24 de novembro de 2009;
e) às fls. nº (s) 268 a 269, Lista de presença dos Parlamentares Membros, da 35ª Reunião da Comissão, ordinária, realizada no dia 24 de novembro de 2009;
f) às fls. nº (s) 270 a 271, Lista de assinatura da aprovação do Relatório Anual nº1, de 2009-CMMC, das Atividades desenvolvidas pela Comissão na 3ª Sessão Legislativa da 53ª Legislatura, aprovado na 35ª Reunião da Comissão, ordinária, realizada no dia 24 de novembro de 2009;
g) às fls. nº (s) 272 a 273, Lista de assinatura da aprovação do Projeto de Resolução que altera a Resolução nº 4, de 2008-CN, parte integrante do Relatório Anual nº 1/2009-CMMC, aprovado na 35ª Reunião da Comissão, ordinária, realizada no dia 24 de novembro de 2009;
h) às fls. nº (s) 274 a 275, Lista de assinatura da aprovação do Requerimento nº 51 de 2009-CMMC, que propõe Moção de Repúdio aos Governos dos Estados Unidos e da China, também aprovado na 35ª Reunião da Comissão, ordinária, realizada no dia 24 de novembro de 2009;
i) às fls. nº (s) 276 a 277, Ata da 35ª Reunião da Comissão, ordinária, realizada no dia 24 de novembro de 2009 e, aprovada na 36ª Reunião da Comissão, extraordinária, realizada no dia 25 de novembro de 2009;
j) às fls. nº (s) 278 a 289, Apanhados de Estenotipia Informatizado, da 35ª Reunião da Comissão, ordinária, realizada no dia 24 de novembro de 2009;
k) às fls. nº (s) 290 a 291, Lista de presença dos Parlamentares Membros, da 36ª Reunião da Comissão, extraordinária, realizada no dia 25 de novembro de 2009;
l) às fls. nº (s) 292, Requerimento nº 52 de 2009-CMMC, que encaminha, a retirada do envio da Moção de Repúdio (Requerimento nº 51, de 2009-CMMC), aos Governos dos Estados Unidos e da China, bem como a inclusão da referida Moção no Relatório Anual nº1, de 2009-CMMC, como posicionamento deste Colegiado, sendo aprovada na 36ª Reunião da Comissão, extraordinária, realizada no dia 25 de novembro de 2009;
m) às fls. nº (s) 293, Ata da 36ª Reunião da Comissão, extraordinária, realizada no dia 25 de novembro de 2009, aprovada na presente reunião e,
n) às fls. nº (s) 294 a 297, Apanhados de Estenotipia Informatizado, da 36ª Reunião da Comissão, extraordinária, realizada no dia 25 de novembro de 2009.

Encaminho em anexo, os seguintes documentos:
a) às folhas nº (s) 100 a 101, Ofícios nº (s) 374 e 375, ambos de 2009-CMMC, datado de 1º de dezembro do ano de 2009, da lavra da Senadora Ideli Salvatti, Presidenta da Comissão Mista Permanente sobre Mudanças Climáticas, criada mediante Requerimento nº 4, de 2008-CN, dirigidos ao Presidente do Senado Federal, Senador José Sarney e ao Presidente da Câmara dos Deputados, Deputado Michel Temer, comunicando a aprovação, em reunião da Comissão realizada no dia 24 de novembro do ano em curso, do Relatório Anual nº1, de 2009-CMMC, das Atividades desenvolvidas pela Comissão na 3ª Sessão Legislativa da 53ª Legislatura e, também da aprovação de Projeto de Resolução que altera a Resolução nº 4, de 2008-CN, parte integrante do Relatório. A Senhora Presidenta submete às Mesas do Senado Federal e da Câmara dos Deputados, o Projeto de Resolução retro mencionado, para os efeitos do art. 128, alínea "a", do Regimento Comum;
b) às folhas nº (s) 102 a 260, Relatório Anual nº 1/2009-CMMC, das Atividades desenvolvidas pela Comissão na 3ª Sessão Legislativa Ordinária da 53ª Legislatura, aprovado na 35ª Reunião da Comissão, ordinária, realizada no dia 24 de novembro de 2009;
c) às fls. nº (s) 261 a 263, Projeto de Resolução que altera a Resolução nº 4, de 2008-CN, parte integrante do Relatório Anual nº 1/2009-CMMC, aprovado na 35ª Reunião da Comissão, ordinária, realizada no dia 24 de novembro de 2009;
d) às fls. nº (s) 264 a 267, Requerimento nº 51 de 2009-CMMC, que propõe Moção de Repúdio aos Governos dos Estados Unidos e da China, também aprovado na 35ª Reunião da Comissão, ordinária, realizada no dia 24 de novembro de 2009;
e) às fls. nº (s) 268 a 269, Lista de presença dos Parlamentares Membros, da 35ª Reunião da Comissão, ordinária, realizada no dia 24 de novembro de 2009;
f) às fls. nº (s) 270 a 271, Lista de assinatura da aprovação do Relatório Anual nº1, de 2009-CMMC, das Atividades desenvolvidas pela Comissão na 3ª Sessão Legislativa da 53ª Legislatura, aprovado na 35ª Reunião da Comissão, ordinária, realizada no dia 24 de novembro de 2009;
g) às fls. nº (s) 272 a 273, Lista de assinatura da aprovação do Projeto de Resolução que altera a Resolução nº 4, de 2008-CN, parte integrante do Relatório Anual nº 1/2009-CMMC, aprovado na 35ª Reunião da Comissão, ordinária, realizada no dia 24 de novembro de 2009;
h) às fls. nº (s) 274 a 275, Lista de assinatura da aprovação do Requerimento nº 51 de 2009-CMMC, que propõe Moção de Repúdio aos Governos dos Estados Unidos e da China, também aprovado na 35ª Reunião da Comissão, ordinária, realizada no dia 24 de novembro de 2009;
i) às fls. nº (s) 276 a 277, Ata da 35ª Reunião da Comissão, ordinária, realizada no dia 24 de novembro de 2009 e, aprovada na 36ª Reunião da Comissão, extraordinária, realizada no dia 25 de novembro de 2009;
j) às fls. nº (s) 278 a 289, Apanhados de Estenotipia Informatizado, da 35ª Reunião da Comissão, ordinária, realizada no dia 24 de novembro de 2009;
k) às fls. nº (s) 290 a 291, Lista de presença dos Parlamentares Membros, da 36ª Reunião da Comissão, extraordinária, realizada no dia 25 de novembro de 2009;
l) às fls. nº (s) 292, Requerimento nº 52 de 2009-CMMC, que encaminha, a retirada do envio da Moção de Repúdio (Requerimento nº 51, de 2009-CMMC), aos Governos dos Estados Unidos e da China, bem como a inclusão da referida Moção no Relatório Anual nº1, de 2009-CMMC, como posicionamento deste Colegiado, sendo aprovada na 36ª Reunião da Comissão, extraordinária, realizada no dia 25 de novembro de 2009;
m) às fls. nº (s) 293, Ata da 36ª Reunião da Comissão, extraordinária, realizada no dia 25 de novembro de 2009, aprovada na presente reunião e,
n) às fls. nº (s) 294 a 297, Apanhados de Estenotipia Informatizado, da 36ª Reunião da Comissão, extraordinária, realizada no dia 25 de novembro de 2009.

Encaminho em anexo, os seguintes documentos:
a) às folhas nº (s) 100 a 101, Ofícios nº (s) 374 e 375, ambos de 2009-CMMC, datado de 1º de dezembro do ano de 2009, da lavra da Senadora Ideli Salvatti, Presidenta da Comissão Mista Permanente sobre Mudanças Climáticas, criada mediante Requerimento nº 4, de 2008-CN, dirigidos ao Presidente do Senado Federal, Senador José Sarney e ao Presidente da Câmara dos Deputados, Deputado Michel Temer, comunicando a aprovação, em reunião da Comissão realizada no dia 24 de novembro do ano em curso, do Relatório Anual nº1, de 2009-CMMC, das Atividades desenvolvidas pela Comissão na 3ª Sessão Legislativa da 53ª Legislatura e, também da aprovação de Projeto de Resolução que altera a Resolução nº 4, de 2008-CN, parte integrante do Relatório. A Senhora Presidenta submete às Mesas do Senado Federal e da Câmara dos Deputados, o Projeto de Resolução retro mencionado, para os efeitos do art. 128, alínea "a", do Regimento Comum;
b) às folhas nº (s) 102 a 260, Relatório Anual nº 1/2009-CMMC, das Atividades desenvolvidas pela Comissão na 3ª Sessão Legislativa Ordinária da 53ª Legislatura, aprovado na 35ª Reunião da Comissão, ordinária, realizada no dia 24 de novembro de 2009;
c) às fls. nº (s) 261 a 263, Projeto de Resolução que altera a Resolução nº 4, de 2008-CN, parte integrante do Relatório Anual nº 1/2009-CMMC, aprovado na 35ª Reunião da Comissão, ordinária, realizada no dia 24 de novembro de 2009;
d) às fls. nº (s) 264 a 267, Requerimento nº 51 de 2009-CMMC, que propõe Moção de Repúdio aos Governos dos Estados Unidos e da China, também aprovado na 35ª Reunião da Comissão, ordinária, realizada no dia 24 de novembro de 2009;
e) às fls. nº (s) 268 a 269, Lista de presença dos Parlamentares Membros, da 35ª Reunião da Comissão, ordinária, realizada no dia 24 de novembro de 2009;
f) às fls. nº (s) 270 a 271, Lista de assinatura da aprovação do Relatório Anual nº1, de 2009-CMMC, das Atividades desenvolvidas pela Comissão na 3ª Sessão Legislativa da 53ª Legislatura, aprovado na 35ª Reunião da Comissão, ordinária, realizada no dia 24 de novembro de 2009;
g) às fls. nº (s) 272 a 273, Lista de assinatura da aprovação do Projeto de Resolução que altera a Resolução nº 4, de 2008-CN, parte integrante do Relatório Anual nº 1/2009-CMMC, aprovado na 35ª Reunião da Comissão, ordinária, realizada no dia 24 de novembro de 2009;
h) às fls. nº (s) 274 a 275, Lista de assinatura da aprovação do Requerimento nº 51 de 2009-CMMC, que propõe Moção de Repúdio aos Governos dos Estados Unidos e da China, também aprovado na 35ª Reunião da Comissão, ordinária, realizada no dia 24 de novembro de 2009;
i) às fls. nº (s) 276 a 277, Ata da 35ª Reunião da Comissão, ordinária, realizada no dia 24 de novembro de 2009 e, aprovada na 36ª Reunião da Comissão, extraordinária, realizada no dia 25 de novembro de 2009;
j) às fls. nº (s) 278 a 289, Apanhados de Estenotipia Informatizado, da 35ª Reunião da Comissão, ordinária, realizada no dia 24 de novembro de 2009;
k) às fls. nº (s) 290 a 291, Lista de presença dos Parlamentares Membros, da 36ª Reunião da Comissão, extraordinária, realizada no dia 25 de novembro de 2009;
l) às fls. nº (s) 292, Requerimento nº 52 de 2009-CMMC, que encaminha, a retirada do envio da Moção de Repúdio (Requerimento nº 51, de 2009-CMMC), aos Governos dos Estados Unidos e da China, bem como a inclusão da referida Moção no Relatório Anual nº1, de 2009-CMMC, como posicionamento deste Colegiado, sendo aprovada na 36ª Reunião da Comissão, extraordinária, realizada no dia 25 de novembro de 2009;
m) às fls. nº (s) 293, Ata da 36ª Reunião da Comissão, extraordinária, realizada no dia 25 de novembro de 2009, aprovada na presente reunião e,
n) às fls. nº (s) 294 a 297, Apanhados de Estenotipia Informatizado, da 36ª Reunião da Comissão, extraordinária, realizada no dia 25 de novembro de 2009.

Encaminho em anexo, os seguintes documentos:
a) às folhas nº (s) 100 a 101, Ofícios nº (s) 374 e 375, ambos de 2009-CMMC, datado de 1º de dezembro do ano de 2009, da lavra da Senadora Ideli Salvatti, Presidenta da Comissão Mista Permanente sobre Mudanças Climáticas, criada mediante Requerimento nº 4, de 2008-CN, dirigidos ao Presidente do Senado Federal, Senador José Sarney e ao Presidente da Câmara dos Deputados, Deputado Michel Temer, comunicando a aprovação, em reunião da Comissão realizada no dia 24 de novembro do ano em curso, do Relatório Anual nº1, de 2009-CMMC, das Atividades desenvolvidas pela Comissão na 3ª Sessão Legislativa da 53ª Legislatura e, também da aprovação de Projeto de Resolução que altera a Resolução nº 4, de 2008-CN, parte integrante do Relatório. A Senhora Presidenta submete às Mesas do Senado Federal e da Câmara dos Deputados, o Projeto de Resolução retro mencionado, para os efeitos do art. 128, alínea "a", do Regimento Comum;
b) às folhas nº (s) 102 a 260, Relatório Anual nº 1/2009-CMMC, das Atividades desenvolvidas pela Comissão na 3ª Sessão Legislativa Ordinária da 53ª Legislatura, aprovado na 35ª Reunião da Comissão, ordinária, realizada no dia 24 de novembro de 2009;
c) às fls. nº (s) 261 a 263, Projeto de Resolução que altera a Resolução nº 4, de 2008-CN, parte integrante do Relatório Anual nº 1/2009-CMMC, aprovado na 35ª Reunião da Comissão, ordinária, realizada no dia 24 de novembro de 2009;
d) às fls. nº (s) 264 a 267, Requerimento nº 51 de 2009-CMMC, que propõe Moção de Repúdio aos Governos dos Estados Unidos e da China, também aprovado na 35ª Reunião da Comissão, ordinária, realizada no dia 24 de novembro de 2009;
e) às fls. nº (s) 268 a 269, Lista de presença dos Parlamentares Membros, da 35ª Reunião da Comissão, ordinária, realizada no dia 24 de novembro de 2009;
f) às fls. nº (s) 270 a 271, Lista de assinatura da aprovação do Relatório Anual nº1, de 2009-CMMC, das Atividades desenvolvidas pela Comissão na 3ª Sessão Legislativa da 53ª Legislatura, aprovado na 35ª Reunião da Comissão, ordinária, realizada no dia 24 de novembro de 2009;
g) às fls. nº (s) 272 a 273, Lista de assinatura da aprovação do Projeto de Resolução que altera a Resolução nº 4, de 2008-CN, parte integrante do Relatório Anual nº 1/2009-CMMC, aprovado na 35ª Reunião da Comissão, ordinária, realizada no dia 24 de novembro de 2009;
h) às fls. nº (s) 274 a 275, Lista de assinatura da aprovação do Requerimento nº 51 de 2009-CMMC, que propõe Moção de Repúdio aos Governos dos Estados Unidos e da China, também aprovado na 35ª Reunião da Comissão, ordinária, realizada no dia 24 de novembro de 2009;
i) às fls. nº (s) 276 a 277, Ata da 35ª Reunião da Comissão, ordinária, realizada no dia 24 de novembro de 2009 e, aprovada na 36ª Reunião da Comissão, extraordinária, realizada no dia 25 de novembro de 2009;
j) às fls. nº (s) 278 a 289, Apanhados de Estenotipia Informatizado, da 35ª Reunião da Comissão, ordinária, realizada no dia 24 de novembro de 2009;
k) às fls. nº (s) 290 a 291, Lista de presença dos Parlamentares Membros, da 36ª Reunião da Comissão, extraordinária, realizada no dia 25 de novembro de 2009;
l) às fls. nº (s) 292, Requerimento nº 52 de 2009-CMMC, que encaminha, a retirada do envio da Moção de Repúdio (Requerimento nº 51, de 2009-CMMC), aos Governos dos Estados Unidos e da China, bem como a inclusão da referida Moção no Relatório Anual nº1, de 2009-CMMC, como posicionamento deste Colegiado, sendo aprovada na 36ª Reunião da Comissão, extraordinária, realizada no dia 25 de novembro de 2009;
m) às fls. nº (s) 293, Ata da 36ª Reunião da Comissão, extraordinária, realizada no dia 25 de novembro de 2009, aprovada na presente reunião e,
n) às fls. nº (s) 294 a 297, Apanhados de Estenotipia Informatizado, da 36ª Reunião da Comissão, extraordinária, realizada no dia 25 de novembro de 2009.

Encaminho em anexo, os seguintes documentos:
a) às folhas nº (s) 100 a 101, Ofícios nº (s) 374 e 375, ambos de 2009-CMMC, datado de 1º de dezembro do ano de 2009, da lavra da Senadora Ideli Salvatti, Presidenta da Comissão Mista Permanente sobre Mudanças Climáticas, criada mediante Requerimento nº 4, de 2008-CN, dirigidos ao Presidente do Senado Federal, Senador José Sarney e ao Presidente da Câmara dos Deputados, Deputado Michel Temer, comunicando a aprovação, em reunião da Comissão realizada no dia 24 de novembro do ano em curso, do Relatório Anual nº1, de 2009-CMMC, das Atividades desenvolvidas pela Comissão na 3ª Sessão Legislativa da 53ª Legislatura e, também da aprovação de Projeto de Resolução que altera a Resolução nº 4, de 2008-CN, parte integrante do Relatório. A Senhora Presidenta submete às Mesas do Senado Federal e da Câmara dos Deputados, o Projeto de Resolução retro mencionado, para os efeitos do art. 128, alínea "a", do Regimento Comum;
b) às folhas nº (s) 102 a 260, Relatório Anual nº 1/2009-CMMC, das Atividades desenvolvidas pela Comissão na 3ª Sessão Legislativa Ordinária da 53ª Legislatura, aprovado na 35ª Reunião da Comissão, ordinária, realizada no dia 24 de novembro de 2009;
c) às fls. nº (s) 261 a 263, Projeto de Resolução que altera a Resolução nº 4, de 2008-CN, parte integrante do Relatório Anual nº 1/2009-CMMC, aprovado na 35ª Reunião da Comissão, ordinária, realizada no dia 24 de novembro de 2009;
d) às fls. nº (s) 264 a 267, Requerimento nº 51 de 2009-CMMC, que propõe Moção de Repúdio aos Governos dos Estados Unidos e da China, também aprovado na 35ª Reunião da Comissão, ordinária, realizada no dia 24 de novembro de 2009;
e) às fls. nº (s) 268 a 269, Lista de presença dos Parlamentares Membros, da 35ª Reunião da Comissão, ordinária, realizada no dia 24 de novembro de 2009;
f) às fls. nº (s) 270 a 271, Lista de assinatura da aprovação do Relatório Anual nº1, de 2009-CMMC, das Atividades desenvolvidas pela Comissão na 3ª Sessão Legislativa da 53ª Legislatura, aprovado na 35ª Reunião da Comissão, ordinária, realizada no dia 24 de novembro de 2009;
g) às fls. nº (s) 272 a 273, Lista de assinatura da aprovação do Projeto de Resolução que altera a Resolução nº 4, de 2008-CN, parte integrante do Relatório Anual nº 1/2009-CMMC, aprovado na 35ª Reunião da Comissão, ordinária, realizada no dia 24 de novembro de 2009;
h) às fls. nº (s) 274 a 275, Lista de assinatura da aprovação do Requerimento nº 51 de 2009-CMMC, que propõe Moção de Repúdio aos Governos dos Estados Unidos e da China, também aprovado na 35ª Reunião da Comissão, ordinária, realizada no dia 24 de novembro de 2009;
i) às fls. nº (s) 276 a 277, Ata da 35ª Reunião da Comissão, ordinária, realizada no dia 24 de novembro de 2009 e, aprovada na 36ª Reunião da Comissão, extraordinária, realizada no dia 25 de novembro de 2009;
j) às fls. nº (s) 278 a 289, Apanhados de Estenotipia Informatizado, da 35ª Reunião da Comissão, ordinária, realizada no dia 24 de novembro de 2009;
k) às fls. nº (s) 290 a 291, Lista de presença dos Parlamentares Membros, da 36ª Reunião da Comissão, extraordinária, realizada no dia 25 de novembro de 2009;
l) às fls. nº (s) 292, Requerimento nº 52 de 2009-CMMC, que encaminha, a retirada do envio da Moção de Repúdio (Requerimento nº 51, de 2009-CMMC), aos Governos dos Estados Unidos e da China, bem como a inclusão da referida Moção no Relatório Anual nº1, de 2009-CMMC, como posicionamento deste Colegiado, sendo aprovada na 36ª Reunião da Comissão, extraordinária, realizada no dia 25 de novembro de 2009;
m) às fls. nº (s) 293, Ata da 36ª Reunião da Comissão, extraordinária, realizada no dia 25 de novembro de 2009, aprovada na presente reunião e,
n) às fls. nº (s) 294 a 297, Apanhados de Estenotipia Informatizado, da 36ª Reunião da Comissão, extraordinária, realizada no dia 25 de novembro de 2009.

Encaminho em anexo, os seguintes documentos:
a) às folhas nº (s) 100 a 101, Ofícios nº (s) 374 e 375, ambos de 2009-CMMC, datado de 1º de dezembro do ano de 2009, da lavra da Senadora Ideli Salvatti, Presidenta da Comissão Mista Permanente sobre Mudanças Climáticas, criada mediante Requerimento nº 4, de 2008-CN, dirigidos ao Presidente do Senado Federal, Senador José Sarney e ao Presidente da Câmara dos Deputados, Deputado Michel Temer, comunicando a aprovação, em reunião da Comissão realizada no dia 24 de novembro do ano em curso, do Relatório Anual nº1, de 2009-CMMC, das Atividades desenvolvidas pela Comissão na 3ª Sessão Legislativa da 53ª Legislatura e, também da aprovação de Projeto de Resolução que altera a Resolução nº 4, de 2008-CN, parte integrante do Relatório. A Senhora Presidenta submete às Mesas do Senado Federal e da Câmara dos Deputados, o Projeto de Resolução retro mencionado, para os efeitos do art. 128, alínea "a", do Regimento Comum;
b) às folhas nº (s) 102 a 260, Relatório Anual nº 1/2009-CMMC, das Atividades desenvolvidas pela Comissão na 3ª Sessão Legislativa Ordinária da 53ª Legislatura, aprovado na 35ª Reunião da Comissão, ordinária, realizada no dia 24 de novembro de 2009;
c) às fls. nº (s) 261 a 263, Projeto de Resolução que altera a Resolução nº 4, de 2008-CN, parte integrante do Relatório Anual nº 1/2009-CMMC, aprovado na 35ª Reunião da Comissão, ordinária, realizada no dia 24 de novembro de 2009;
d) às fls. nº (s) 264 a 267, Requerimento nº 51 de 2009-CMMC, que propõe Moção de Repúdio aos Governos dos Estados Unidos e da China, também aprovado na 35ª Reunião da Comissão, ordinária, realizada no dia 24 de novembro de 2009;
e) às fls. nº (s) 268 a 269, Lista de presença dos Parlamentares Membros, da 35ª Reunião da Comissão, ordinária, realizada no dia 24 de novembro de 2009;
f) às fls. nº (s) 270 a 271, Lista de assinatura da aprovação do Relatório Anual nº1, de 2009-CMMC, das Atividades desenvolvidas pela Comissão na 3ª Sessão Legislativa da 53ª Legislatura, aprovado na 35ª Reunião da Comissão, ordinária, realizada no dia 24 de novembro de 2009;
g) às fls. nº (s) 272 a 273, Lista de assinatura da aprovação do Projeto de Resolução que altera a Resolução nº 4, de 2008-CN, parte integrante do Relatório Anual nº 1/2009-CMMC, aprovado na 35ª Reunião da Comissão, ordinária, realizada no dia 24 de novembro de 2009;
h) às fls. nº (s) 274 a 275, Lista de assinatura da aprovação do Requerimento nº 51 de 2009-CMMC, que propõe Moção de Repúdio aos Governos dos Estados Unidos e da China, também aprovado na 35ª Reunião da Comissão, ordinária, realizada no dia 24 de novembro de 2009;
i) às fls. nº (s) 276 a 277, Ata da 35ª Reunião da Comissão, ordinária, realizada no dia 24 de novembro de 2009 e, aprovada na 36ª Reunião da Comissão, extraordinária, realizada no dia 25 de novembro de 2009;
j) às fls. nº (s) 278 a 289, Apanhados de Estenotipia Informatizado, da 35ª Reunião da Comissão, ordinária, realizada no dia 24 de novembro de 2009;
k) às fls. nº (s) 290 a 291, Lista de presença dos Parlamentares Membros, da 36ª Reunião da Comissão, extraordinária, realizada no dia 25 de novembro de 2009;
l) às fls. nº (s) 292, Requerimento nº 52 de 2009-CMMC, que encaminha, a retirada do envio da Moção de Repúdio (Requerimento nº 51, de 2009-CMMC), aos Governos dos Estados Unidos e da China, bem como a inclusão da referida Moção no Relatório Anual nº1, de 2009-CMMC, como posicionamento deste Colegiado, sendo aprovada na 36ª Reunião da Comissão, extraordinária, realizada no dia 25 de novembro de 2009;
m) às fls. nº (s) 293, Ata da 36ª Reunião da Comissão, extraordinária, realizada no dia 25 de novembro de 2009, aprovada na presente reunião e,
n) às fls. nº (s) 294 a 297, Apanhados de Estenotipia Informatizado, da 36ª Reunião da Comissão, extraordinária, realizada no dia 25 de novembro de 2009.

Encaminho em anexo, os seguintes documentos:
a) às folhas nº (s) 100 a 101, Ofícios nº (s) 374 e 375, ambos de 2009-CMMC, datado de 1º de dezembro do ano de 2009, da lavra da Senadora Ideli Salvatti, Presidenta da Comissão Mista Permanente sobre Mudanças Climáticas, criada mediante Requerimento nº 4, de 2008-CN, dirigidos ao Presidente do Senado Federal, Senador José Sarney e ao Presidente da Câmara dos Deputados, Deputado Michel Temer, comunicando a aprovação, em reunião da Comissão realizada no dia 24 de novembro do ano em curso, do Relatório Anual nº1, de 2009-CMMC, das Atividades desenvolvidas pela Comissão na 3ª Sessão Legislativa da 53ª Legislatura e, também da aprovação de Projeto de Resolução que altera a Resolução nº 4, de 2008-CN, parte integrante do Relatório. A Senhora Presidenta submete às Mesas do Senado Federal e da Câmara dos Deputados, o Projeto de Resolução retro mencionado, para os efeitos do art. 128, alínea "a", do Regimento Comum;
b) às folhas nº (s) 102 a 260, Relatório Anual nº 1/2009-CMMC, das Atividades desenvolvidas pela Comissão na 3ª Sessão Legislativa Ordinária da 53ª Legislatura, aprovado na 35ª Reunião da Comissão, ordinária, realizada no dia 24 de novembro de 2009;
c) às fls. nº (s) 261 a 263, Projeto de Resolução que altera a Resolução nº 4, de 2008-CN, parte integrante do Relatório Anual nº 1/2009-CMMC, aprovado na 35ª Reunião da Comissão, ordinária, realizada no dia 24 de novembro de 2009;
d) às fls. nº (s) 264 a 267, Requerimento nº 51 de 2009-CMMC, que propõe Moção de Repúdio aos Governos dos Estados Unidos e da China, também aprovado na 35ª Reunião da Comissão, ordinária, realizada no dia 24 de novembro de 2009;
e) às fls. nº (s) 268 a 269, Lista de presença dos Parlamentares Membros, da 35ª Reunião da Comissão, ordinária, realizada no dia 24 de novembro de 2009;
f) às fls. nº (s) 270 a 271, Lista de assinatura da aprovação do Relatório Anual nº1, de 2009-CMMC, das Atividades desenvolvidas pela Comissão na 3ª Sessão Legislativa da 53ª Legislatura, aprovado na 35ª Reunião da Comissão, ordinária, realizada no dia 24 de novembro de 2009;
g) às fls. nº (s) 272 a 273, Lista de assinatura da aprovação do Projeto de Resolução que altera a Resolução nº 4, de 2008-CN, parte integrante do Relatório Anual nº 1/2009-CMMC, aprovado na 35ª Reunião da Comissão, ordinária, realizada no dia 24 de novembro de 2009;
h) às fls. nº (s) 274 a 275, Lista de assinatura da aprovação do Requerimento nº 51 de 2009-CMMC, que propõe Moção de Repúdio aos Governos dos Estados Unidos e da China, também aprovado na 35ª Reunião da Comissão, ordinária, realizada no dia 24 de novembro de 2009;
i) às fls. nº (s) 276 a 277, Ata da 35ª Reunião da Comissão, ordinária, realizada no dia 24 de novembro de 2009 e, aprovada na 36ª Reunião da Comissão, extraordinária, realizada no dia 25 de novembro de 2009;
j) às fls. nº (s) 278 a 289, Apanhados de Estenotipia Informatizado, da 35ª Reunião da Comissão, ordinária, realizada no dia 24 de novembro de 2009;
k) às fls. nº (s) 290 a 291, Lista de presença dos Parlamentares Membros, da 36ª Reunião da Comissão, extraordinária, realizada no dia 25 de novembro de 2009;
l) às fls. nº (s) 292, Requerimento nº 52 de 2009-CMMC, que encaminha, a retirada do envio da Moção de Repúdio (Requerimento nº 51, de 2009-CMMC), aos Governos dos Estados Unidos e da China, bem como a inclusão da referida Moção no Relatório Anual nº1, de 2009-CMMC, como posicionamento deste Colegiado, sendo aprovada na 36ª Reunião da Comissão, extraordinária, realizada no dia 25 de novembro de 2009;
m) às fls. nº (s) 293, Ata da 36ª Reunião da Comissão, extraordinária, realizada no dia 25 de novembro de 2009, aprovada na presente reunião e,
n) às fls. nº (s) 294 a 297, Apanhados de Estenotipia Informatizado, da 36ª Reunião da Comissão, extraordinária, realizada no dia 25 de novembro de 2009.

Encaminho em anexo, os seguintes documentos:
a) às folhas nº (s) 100 a 101, Ofícios nº (s) 374 e 375, ambos de 2009-CMMC, datado de 1º de dezembro do ano de 2009, da lavra da Senadora Ideli Salvatti, Presidenta da Comissão Mista Permanente sobre Mudanças Climáticas, criada mediante Requerimento nº 4, de 2008-CN, dirigidos ao Presidente do Senado Federal, Senador José Sarney e ao Presidente da Câmara dos Deputados, Deputado Michel Temer, comunicando a aprovação, em reunião da Comissão realizada no dia 24 de novembro do ano em curso, do Relatório Anual nº1, de 2009-CMMC, das Atividades desenvolvidas pela Comissão na 3ª Sessão Legislativa da 53ª Legislatura e, também da aprovação de Projeto de Resolução que altera a Resolução nº 4, de 2008-CN, parte integrante do Relatório. A Senhora Presidenta submete às Mesas do Senado Federal e da Câmara dos Deputados, o Projeto de Resolução retro mencionado, para os efeitos do art. 128, alínea "a", do Regimento Comum;
b) às folhas nº (s) 102 a 260, Relatório Anual nº 1/2009-CMMC, das Atividades desenvolvidas pela Comissão na 3ª Sessão Legislativa Ordinária da 53ª Legislatura, aprovado na 35ª Reunião da Comissão, ordinária, realizada no dia 24 de novembro de 2009;
c) às fls. nº (s) 261 a 263, Projeto de Resolução que altera a Resolução nº 4, de 2008-CN, parte integrante do Relatório Anual nº 1/2009-CMMC, aprovado na 35ª Reunião da Comissão, ordinária, realizada no dia 24 de novembro de 2009;
d) às fls. nº (s) 264 a 267, Requerimento nº 51 de 2009-CMMC, que propõe Moção de Repúdio aos Governos dos Estados Unidos e da China, também aprovado na 35ª Reunião da Comissão, ordinária, realizada no dia 24 de novembro de 2009;
e) às fls. nº (s) 268 a 269, Lista de presença dos Parlamentares Membros, da 35ª Reunião da Comissão, ordinária, realizada no dia 24 de novembro de 2009;
f) às fls. nº (s) 270 a 271, Lista de assinatura da aprovação do Relatório Anual nº1, de 2009-CMMC, das Atividades desenvolvidas pela Comissão na 3ª Sessão Legislativa da 53ª Legislatura, aprovado na 35ª Reunião da Comissão, ordinária, realizada no dia 24 de novembro de 2009;
g) às fls. nº (s) 272 a 273, Lista de assinatura da aprovação do Projeto de Resolução que altera a Resolução nº 4, de 2008-CN, parte integrante do Relatório Anual nº 1/2009-CMMC, aprovado na 35ª Reunião da Comissão, ordinária, realizada no dia 24 de novembro de 2009;
h) às fls. nº (s) 274 a 275, Lista de assinatura da aprovação do Requerimento nº 51 de 2009-CMMC, que propõe Moção de Repúdio aos Governos dos Estados Unidos e da China, também aprovado na 35ª Reunião da Comissão, ordinária, realizada no dia 24 de novembro de 2009;
i) às fls. nº (s) 276 a 277, Ata da 35ª Reunião da Comissão, ordinária, realizada no dia 24 de novembro de 2009 e, aprovada na 36ª Reunião da Comissão, extraordinária, realizada no dia 25 de novembro de 2009;
j) às fls. nº (s) 278 a 289, Apanhados de Estenotipia Informatizado, da 35ª Reunião da Comissão, ordinária, realizada no dia 24 de novembro de 2009;
k) às fls. nº (s) 290 a 291, Lista de presença dos Parlamentares Membros, da 36ª Reunião da Comissão, extraordinária, realizada no dia 25 de novembro de 2009;
l) às fls. nº (s) 292, Requerimento nº 52 de 2009-CMMC, que encaminha, a retirada do envio da Moção de Repúdio (Requerimento nº 51, de 2009-CMMC), aos Governos dos Estados Unidos e da China, bem como a inclusão da referida Moção no Relatório Anual nº1, de 2009-CMMC, como posicionamento deste Colegiado, sendo aprovada na 36ª Reunião da Comissão, extraordinária, realizada no dia 25 de novembro de 2009;
m) às fls. nº (s) 293, Ata da 36ª Reunião da Comissão, extraordinária, realizada no dia 25 de novembro de 2009, aprovada na presente reunião e,
n) às fls. nº (s) 294 a 297, Apanhados de Estenotipia Informatizado, da 36ª Reunião da Comissão, extraordinária, realizada no dia 25 de novembro de 2009.

4ª Reunião ordinária, realizada no dia 07.04.2009, de Audiência Pública, com a presença do Sr. José Dantas Filho, Diretor de Planejamento e Fomento da Secretaria Especial do INTERLEGIS, conforme solicitação da Senhora Presidenta da Comissão, Senadora Ideli Salvatti, contida no Oficio nº 004/2009-CMMC.
Usaram da palavra para questionar o expositor os Senhores Parlamentares: Senador Romeu Tuma, Deputado Fernando Ferro e Senadora Ideli Salvatti.
Na ocasião foram lidos os seguintes expedientes: a) OF. Nº 260/GAB, datado de 08 de abril de 2009, da lavra do Dep. Cândido Vaccarezza ¿ Líder do PT, indicando a Dep. Iriny Lopes (PT/ES) como Titular em substituição ao Dep. Antonio Palocci (PT/SP), e como Suplente o Dep. Antonio Palocci (PT/SP) em substituição à Dep. Iriny Lopes (PT/ES), na Comissão Mista Permanente sobre Mudanças Climáticas e, b) e.mail da Sra. Hebe Guimarães-Dalgaard ¿ Assessora de Relações Internacionais do Gabinete do Presidente da Câmara dos Deputados, referente à delegação dos Deputados Norteamericanos.

4ª Reunião ordinária, realizada no dia 07.04.2009, de Audiência Pública, com a presença do Sr. José Dantas Filho, Diretor de Planejamento e Fomento da Secretaria Especial do INTERLEGIS, conforme solicitação da Senhora Presidenta da Comissão, Senadora Ideli Salvatti, contida no Oficio nº 004/2009-CMMC.
Usaram da palavra para questionar o expositor os Senhores Parlamentares: Senador Romeu Tuma, Deputado Fernando Ferro e Senadora Ideli Salvatti.
Na ocasião foram lidos os seguintes expedientes: a) OF. Nº 260/GAB, datado de 08 de abril de 2009, da lavra do Dep. Cândido Vaccarezza ¿ Líder do PT, indicando a Dep. Iriny Lopes (PT/ES) como Titular em substituição ao Dep. Antonio Palocci (PT/SP), e como Suplente o Dep. Antonio Palocci (PT/SP) em substituição à Dep. Iriny Lopes (PT/ES), na Comissão Mista Permanente sobre Mudanças Climáticas e, b) e.mail da Sra. Hebe Guimarães-Dalgaard ¿ Assessora de Relações Internacionais do Gabinete do Presidente da Câmara dos Deputados, referente à delegação dos Deputados Norteamericanos.

4ª Reunião ordinária, realizada no dia 07.04.2009, de Audiência Pública, com a presença do Sr. José Dantas Filho, Diretor de Planejamento e Fomento da Secretaria Especial do INTERLEGIS, conforme solicitação da Senhora Presidenta da Comissão, Senadora Ideli Salvatti, contida no Oficio nº 004/2009-CMMC.
Usaram da palavra para questionar o expositor os Senhores Parlamentares: Senador Romeu Tuma, Deputado Fernando Ferro e Senadora Ideli Salvatti.
Na ocasião foram lidos os seguintes expedientes: a) OF. Nº 260/GAB, datado de 08 de abril de 2009, da lavra do Dep. Cândido Vaccarezza ¿ Líder do PT, indicando a Dep. Iriny Lopes (PT/ES) como Titular em substituição ao Dep. Antonio Palocci (PT/SP), e como Suplente o Dep. Antonio Palocci (PT/SP) em substituição à Dep. Iriny Lopes (PT/ES), na Comissão Mista Permanente sobre Mudanças Climáticas e, b) e.mail da Sra. Hebe Guimarães-Dalgaard ¿ Assessora de Relações Internacionais do Gabinete do Presidente da Câmara dos Deputados, referente à delegação dos Deputados Norteamericanos.

4ª Reunião ordinária, realizada no dia 07.04.2009, de Audiência Pública, com a presença do Sr. José Dantas Filho, Diretor de Planejamento e Fomento da Secretaria Especial do INTERLEGIS, conforme solicitação da Senhora Presidenta da Comissão, Senadora Ideli Salvatti, contida no Oficio nº 004/2009-CMMC.
Usaram da palavra para questionar o expositor os Senhores Parlamentares: Senador Romeu Tuma, Deputado Fernando Ferro e Senadora Ideli Salvatti.
Na ocasião foram lidos os seguintes expedientes: a) OF. Nº 260/GAB, datado de 08 de abril de 2009, da lavra do Dep. Cândido Vaccarezza ¿ Líder do PT, indicando a Dep. Iriny Lopes (PT/ES) como Titular em substituição ao Dep. Antonio Palocci (PT/SP), e como Suplente o Dep. Antonio Palocci (PT/SP) em substituição à Dep. Iriny Lopes (PT/ES), na Comissão Mista Permanente sobre Mudanças Climáticas e, b) e.mail da Sra. Hebe Guimarães-Dalgaard ¿ Assessora de Relações Internacionais do Gabinete do Presidente da Câmara dos Deputados, referente à delegação dos Deputados Norteamericanos.

3ª Reunião realizada na data de hoje, foram aprovados Plano de Trabalhado de autoria da Senadora Ideli Salvatti e os Rerimentos nºs 2, 3, 4, 7, 8 e 9, de 2009 - CMMC, de autoria dos seguintes Parlamentares: Antônio Carlos Mendes Thame, José Guimarães, Vanessa Grazziotin, Jefferson Praia e Renato Casagrande, respectivamente.
Requerimento nº 1, de 2009 - CMMC, de autoria do Deputado Fernando Gabeira, foi retirado pelo próprio.
Os Requerimentos nºs 5 e 6, de 2009, de autoria do Deputado José Guimarães e Vanessa Grazziotin, foram lidos ficando a apreciação para próxima reunião.
Usaram da palavra os seguinte parlamentares: Deputados Colbert Martins, Fernando Gabeira, Vanessa Grazziotin, Sarney Filho, Renato Casagrande, Romeu Tuma e Jeffeson Praia
Foi desigando Relator Adjunto o Deputado Antônio Carlos Mendes Thame.
A Senadora Marina Silva justifuica ausência.
Anexei fls. 70 à 98 (convocação, pauta, lista de presença, resultado, Plano de Trabalho, Req. n°s 1, 2, 3, 4, 5, 6, 7, 8 e 9; oficio 0004/2009 - CMMC; oficio nº GSMS n° 00131/2009 do Chefe de Gabinete da Senadora Marina Silva).

2ª Reunião realizada na data de hoje, foram eleitos a Deputada Vanessa Grazziotin e o Deputado Colbert Martins para os cargos de Vice-Presidente e Relator, respectivamente, por aclamação (artigo 6º e 9º da Resolução nº 4, de 2008 - CN).
Usaram da palavra os seguinte parlamentares: Deputados Fernando Gabeira, Colbert Martins, Vanessa Grazziotin e José Guimarães.
Anexei fls. 55 à 67 (convocação, pauta, lista de presença, resultado, ata e notas e oficio 0003/2009 - CMMC).

1ª Reunião de instalação realizada na data de hoje, foi eleita a Senadora Ideli Salvatti para o cargo de Presidente com 13 votos sim, nenhum voto não e uma abstenção.
Usaram da palavra os seguinte parlamentares: Senadores Jefferson Praia, Gilberto Goellner, João Tenório, Valdir Raupp, Wellington Salgado e o Deputado Fernando Gabeira.
Justificaram ausência os Deputados Arnaldo Jardim e Antônio Carlos Mendes Thame.
Anexei fls. 26 à 47 (convocação, pauta, lista de presença, lista de votação, fax, e-mail, resultado, ata e notas e oficios 001 e 002/2009 - CMMC).

Anexei fls 68 e 69, oficio nº 402/2009/SGM/P do Presidente da Câmara, encaminhando Oficio nº 081/09/LIDPV da Liderança do PV/CD, comunicando a indicação do Deputado Fernando Gabeira (PV-RJ) como membro Titular em substituição ao Deputado Sarney Filho (PV-MA) que passa a integrar a Comissão na condição de suplente.

2ª Reunião realizada na data de hoje, foram eleitos a Deputada Vanessa Grazziotin e o Deputado Colbert Martins para os cargos de Vice-Presidente e Relator, respectivamente, por aclamação (artigo 6º e 9º da Resolução nº 4, de 2008 - CN).
Usaram da palavra os seguinte parlamentares: Deputados Fernando Gabeira, Colbert Martins, Vanessa Grazziotin e José Guimarães.
Anexei fls. 55 à 67 (convocação, pauta, lista de presença, resultado, ata e notas e oficio 0003/2009 - CMMC).

Anexei fls 51 e 52, oficio nº 366/2009/SGM/P do Presidente da Câmara, encaminhando OF/GAB/I/ nº 266 da Liderança do PMDB/CD, comunicando que o Deputado Flávio Bezerra deixa de integrar a CMMC.
Anexei fls 53, oficio nº 058/2009 - GLDBAG do Lider do PT e do Bloco de Apoio ao Governo/SF, indicando o Senador Inácio Arruda para compor como membro suplente na CMMC, em substituição ao Senador João Pedro.
Anexei fls. 54, oficio B/029/09 do Lider do Bloco PSB,PCdoB,PMN e PRB/CD, indicando os Deputados Miro Teixeira (PDT-RJ) e Marcelo Serafim (PSB-AM) como memebros suplentes da CMMC.

Anexei fls 51 e 52, oficio nº 366/2009/SGM/P do Presidente da Câmara, encaminhando OF/GAB/I/ nº 266 da Liderança do PMDB/CD, comunicando que o Deputado Flávio Bezerra deixa de integrar a CMMC.
Anexei fls 53, oficio nº 058/2009 - GLDBAG do Lider do PT e do Bloco de Apoio ao Governo/SF, indicando o Senador Inácio Arruda para compor como membro suplente na CMMC, em substituição ao Senador João Pedro.
Anexei fls. 54, oficio B/029/09 do Lider do Bloco PSB,PCdoB,PMN e PRB/CD, indicando os Deputados Miro Teixeira (PDT-RJ) e Marcelo Serafim (PSB-AM) como memebros suplentes da CMMC.

Anexei fls. 48 à 50, oficio nº 38/2009 do Senador Jarbas Vasconcellos declinando da indicação da Liderança do PMDB para compor a Comissão Mista Permanente sobre Mudanças Climáticas.

A Presidência, de acordo com as indicações que recebeu do Senhor Presidente da Câmara dos Deputados, e tendo em vista a Resolução nº 4, de 2008-CN, designa para integrarem a Comissão Mista Permanente sobre Mudanças Climáticas - CMMC, os Senhores
DEPUTADOS
TITULARES SUPLENTES
PMDB/PT/PP/PR/PTB/PSC/PTC/PTdoB
Antonio Palocci (PT) 1. Fernando Ferro (PT)
Colbert Martins (PMDB) 2. Flávio Bezerra (PMDB)
Homero Pereira (PR) 3. Iriny Lopes (PT)
José Guimarães (PT) 4. José Otávio Germano (PP)
Paulo Piau (PMDB) 5. Lúcio Vale (PR)
Rebecca Garcia (PP) 6. Luiz Bittencourt (PMDB)
PSDB/DEM/PPS
Antonio Carlos Mendes Thame (PSDB) 1. Luiz Carreira (DEM)
Arnaldo Jardim (PPS) 2. Rômulo Gouveia (PSDB)
Jorge Khoury (DEM) 3. (vago)
PSB/PDT/PCdoB/PMN
Rodrigo Rollemberg (PSB) 1. (vago)
Vanessa Grazziotin (PCdoB) 2. (vago)
(*)PV
Sarney Filho 12. Fernando Gabeira
(*)Rodízio nos termos da Resolução nº 2, de 2000-CN
À SCLCN.

Juntada fl. nº 47, referente ao Ofício nº 54 ¿ GLDBAG, de 12 março de 2009, do Líder do PT e do Bloco de Apoio ao Governo, no Senado Federal, indicando o Senador Renato Casagrande, como Titular, em substituição ao Senador Inácio Arruda, para integrar a Comissão Mista Permanente sobre Mudanças Climáticas - CMMC.

A Presidência comunica ao Plenário que tendo em vista a Resolução nº 4, de 2008-CN, que "Cria, no âmbito do Congresso Nacional, Comissão Mista Permanente sobre Mudanças Climáticas - CMMC", a Presidência, de acordo com as indicações das Lideranças, designa para integrarem a referida Comissão, os Senhores:
SENADORES
TITULARES SUPLENTES
Bloco Parlamentar da Minoria (DEM/PSDB)
José Agripino (DEM) 1. Gilberto Goellner (DEM)
Marco Maciel (DEM) 2. Kátia Abreu (DEM)
João Tenório (PSDB) 3. Cícero Lucena (PSDB)
Bloco de Apoio ao Governo (PT/PR/PSB/PCdoB/PRB
Ideli Salvatti (PT) 1. Delcídio Amaral (PT)
Inácio Arruda (PCdoB) 2. João Pedro (PT)
Marina Silva (PT) 3. Fátima Cleide (PT)
Bloco Parlamentar da Maioria (PMDB/PP)
Wellington Salgado (PMDB) 1. Almeida Lima (PMDB)
Valter Pereira (PMDB) 2. Neuto De Conto (PMDB)
Valdir Raupp (PMDB) 3. Jarbas Vasconcelos (PMDB)
PTB
Romeu Tuma 1. João Vicente Claudino
PDT
Jefferson Praia 1.
(*)PSOL
José Nery 1.
A Presidência fará, oportunamente, a designação dos Senhores Deputados, de acordo com as indicações que receber do Senhor Presidente da Câmara dos Deputados.
À SCLCN.

(Continuação da sessão conjunta iniciada em 17/12/2008 às 13:58) - Leitura.
Às Mesas do Senado Federal e da Câmara dos Deputados.
A seguir, é lido e aprovado o Requerimento nº 189, de 2008-CN, solicitando urgência para o projeto; passando-se a sua imediata apreciação.
Anunciada a matéria, é proferido pelo Deputado Osmar Serrglio, Relator designado, o Parecer nº 137, de 2008-CN, concluindo favoravelmente.
Aprovado o projeto, nos termos do parecer.
À promulgação.
Ao Pleg, com destino à SEXP.