Requerimento da Comissão de Assuntos Econômicos n° 7, de 2005

Autoria
Comissão de Assuntos Econômicos
Comissão
Subcomissão Permanente - Assuntos Municipais
Natureza
Conteúdo Legislativo de natureza específica não categorizado

Ementa:
Requer, com base no artigo 73 do Regimento do Senado Federal, a criação da Submissão Permanente de Assuntos Municipais, no âmbito da Comissão de Assuntos Econômicos.

Situação Atual Tramitação encerrada

Último estado:
28/12/2018 - PREJUDICADA

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Identificação:
RQE 7/2005
Autor:
Comissão de Assuntos Econômicos
Data:
15/03/2005
Descrição/Ementa
Requer, com base no artigo 73 do Regimento do Senado Federal, a criação da Submissão Permanente de Assuntos Municipais, no âmbito da Comissão de Assuntos Econômicos.
Data Documento oficial Ação legislativa
19/12/2013 Publicado no DSF Páginas 262-268 PUB ATA 3ª REUNIÃO Suplemento (Volume nº I Suplemento nº B)
Realizada, em 15/10/2013, às 9h, a 3ª Reunião da Subcomissão, com a presença do Sr. Paulo Ziulkoski, Presidente da Confederação Nacional de Municípios - CNM. A discussão das matérias constantes da 2ª parte pauta da Subcomissão foi adiada.
Anexados a pauta, o resultado e a lista de presença da referida Reunião (fls. 378-382).
19/12/2013 Publicado no DSF Páginas 256-262 PUB ATA 2ª REUNIÃO Suplemento (Volume nº I Suplemento nº B)
Realizada, em 1º/10/2013, às 8h, a 2ª Reunião da Subcomissão, com a presença do Sr. Paulo Ziulkoski, Presidente da Confederação Nacional de Municípios - CNM. A discussão das matérias constantes da 2ª parte pauta da Subcomissão foi adiada.
Anexados a pauta, o resultado e a lista de presença da referida Reunião (fls.372-377).
19/12/2013 Publicado no DSF Páginas 246-256 PUB ATA REUNIÃO INSTALAÇÃO 2013 Suplemento (Volume nº I Suplemento nº B)
Realizada, em 9/7/2013, às 15h, a 1ª Reunião da Subcomissão, na qual foram instalados os trabalhos e eleitos Presidente e Vice-Presidente a Senadora Ana Amélia e o Senador Waldemir Moka, respectivamente.
Anexados a pauta, o resultado e a lista de presença da referida Reunião (fls.358-360). Anexados, também, cópia do Of. 183/2013/CAE, ao Presidente do Senado Federal, comunicando a instalação (fls.361-362) e a composição atualizada da Subcomissão (fl.363).
11/07/2013 Publicado no DSF Páginas 46104-46105
Realizada, em 9/7/2013, às 15h, a 1ª Reunião da Subcomissão, na qual foram instalados os trabalhos e eleitos Presidente e Vice-Presidente a Senadora Ana Amélia e o Senador Waldemir Moka, respectivamente.
Anexados a pauta, o resultado e a lista de presença da referida Reunião (fls.358-360). Anexados, também, cópia do Of. 183/2013/CAE, ao Presidente do Senado Federal, comunicando a instalação (fls.361-362) e a composição atualizada da Subcomissão (fl.363).
01/05/2013 Publicado no DSF Páginas 22773 PUB OF 90/2013 - CAE - DESIGNAÇÃO SEN WILDER MORAIS
Anexado cálculo de proporcionalidade de distribuição de vagas da Subcomissão Permanente de Assuntos Municipais (fl. 321).
Anexadas ata e notas taquigráficas da 14º Reunião da Comissão de Assuntos Econômicos, realizada em 16/4/2013, na qual o Presidente da Comissão, Senador Lindbergh Farias, designou os Senadores membros da Subcomissão (fls. 322-337).
Anexada cópia do Of. 085/2013/CAE, ao Presidente do Senado Federal, comunicando a indicação dos membros da Subcomissão (fls. 338-339).
Anexada, ainda, a Composição da Subcomissão Permanente de Assuntos Municipais (fl. 340).
15/03/2005 Publicado no DSF Páginas 4931-4933
Este processo contém 06 (seis) folhas numeradas e rubricadas.
À CAE.
Tramitação encerrada
Despacho:
15/03/2005 (Despacho inicial)
Providência legislativa:
  • Análise - Tramitação sucessiva
    • SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Indexação:
REQUERIMENTO, COMISSÃO DE ASSUNTOS ECONÔMICOS, SENADO, CRIAÇÃO, SUBCOMISSÃO PERMANENTE DE ASSUNTOS MUNICIPAIS, COMPOSIÇÃO, NÚMERO, MEMBROS, TITULAR, SUPLENTE, FINALIDADE, ANÁLISE, AVALIAÇÃO, ACOMPANHAMENTO, EVOLUÇÃO, APRESENTAÇÃO, PROPOSTAS, ALTERNATIVAS, EFICÁCIA, FUNCIONAMENTO, SISTEMA TRIBUTÁRIO NACIONAL.
28/12/2018
SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários
Situação:
PREJUDICADA
Ação:
(Ação Legislativa referente à Sessão do dia 21/12/2018)
Tendo em vista o término da legislatura, o presente Requerimento fica prejudicado, nos termos do art. 334, I, do Regimento Interno.
Ao Arquivo.
(Este processado contém 423 (quatrocentas e vinte e três) folhas numeradas)
Onde se lê: "(Este processado contém 423 (quatrocentas e vinte e três) folhas numeradas)";
leia-se: "(Este processado contém 450 (quatrocentas e cinquenta) folhas numeradas)".
27/12/2018
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Encaminhado ao Plenário.
19/12/2018
CAEAM - Subcomissão Permanente - Assuntos Municipais
Ação:
À SLSF.
08/10/2015
CAEAM - Subcomissão Permanente - Assuntos Municipais
Ação:
A subcomissão aguarda a fixação da sua composição e a posterior instalação dos trabalhos.
22/12/2014
CAEAM - Subcomissão Permanente - Assuntos Municipais
Ação:
A presente proposição continua a tramitar, nos termos dos incisos do art. 332 do Regimento Interno e do Ato da Mesa nº 2 de 2014.
01/08/2014
CAEAM - Subcomissão Permanente - Assuntos Municipais
Ação:
A partir de 1º de agosto de 2014 os boletins de ação legislativa não mais serão impressos, nos termos da Instrução Normativa nº 1, de 2014, do Secretário-Geral da Mesa. As consultas sobre a tramitação da matéria devem ser realizadas diretamente no sistema eletrônico próprio.
26/03/2014
CAEAM - Subcomissão Permanente - Assuntos Municipais
Ação:
Anexadas Ata e Notas Taquigráficas da 1ª Reunião da Subcomissão Permanente de Assuntos Municipais, realizada em 12 de março de 2014, às 14h15 (fls. 407-408).
Anexadas Ata e Notas Taquigráficas da 2ª Reunião da Subcomissão Permanente de Assuntos Municipais, realizada em 12 de março de 2014, às 14h30 (fls. 409-422).
26/03/2014
CAEAM - Subcomissão Permanente - Assuntos Municipais
Ação:
Anexada cópia do OF. 32/2014/CAE, ao Presidente do Senado Federal, comunicando a existência de vaga, na Subcomissão de Assuntos Municiapais, na posição de suplente destinada ao Bloco Parlamentar da Maioria (fl. 405).
Anexada cópia do OF. 6/2014/CAEAM, encaminhado ao Ministro de Estado da Fazenda, Guido Mantega, solicitando agendamento de audiência com a finalidade de debater a regulamentação da Lei nº 12.723/2012 (fl. 406).
12/03/2014
CAEAM - Subcomissão Permanente - Assuntos Municipais
Ação:
Realizada, em 12/03/2014, às 14h30, a 2ª Reunião da Subcomissão, durante a qual ocorreu Audiência Pública com a presença do Sr. Luiz Felipe de Barros Reche, Subsecretário Substituto da Subsecretaria de Aduana a Relações Internacionais da Receita Federal do Brasil; Frederico Antunes, Deputado Estadual da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul e Presidente da Frente Parlamentar em Defesa da Regulamentação da Lei dos Free Shop; Wesley Rocha, Consultor da Confederação Nacional dos Municípios; e Sérgio Castro, Assessor do Deputado Federal Marco Maia, a fim de debater a regulamentação da Lei nº 12.723/2012, que autoriza a instalação de lojas francas em Municípios da faixa de fronteira cujas sedes se caracterizam como cidades gêmeas de cidades estrangeiras.
Anexados a pauta, o resultado, a lista de presença da referida Reunião e a apresentação do Sr. Luiz Felipe de Barros Reche (fls. 399-404).
12/03/2014
CAEAM - Subcomissão Permanente - Assuntos Municipais
Ação:
Realizada, em 12/03/2014, às 14h15, a 1ª Reunião da Subcomissão, durante a qual foram aprovados os Requeimentos nºs 1/2014-CAEAM e 2/2014-CAEAM. Anexados ao processado às fls. 394-395.
Anexados a pauta, o resultado e a lista de presença da referida Reunião (fls.396-398).
21/02/2014
CAEAM - Subcomissão Permanente - Assuntos Municipais
Ação:
Anexados os Ofícios OF.01/2014/CAEAM/SF, OF.02/2014/CAEAM/SF, OF.03/2014/CAEAM/SF, OF.04/2014/CAEAM/SF e OF.05/2014/CAEAM/SF, datados de 20/2/14, convidando para participar de Audiência Pública na Subcomissão Permanente de Assuntos Municipais o Sr. Ernani Argolo Checcucci Filho, Subsecretário de Aduana e Relações Internacionais da Receita Federal do Brasil, um representante do Ministério da Fazenda, o Deputado Estadual Frederico Antunes, Presidente da Frente Parlamentar em Defesa da Regulamentação da Lei dos Free Shop, o Deputado Federal Marco Maia e o Sr. Paulo Ziulkoski, Presidente da Confederação Nacional dos Municípios, respectivamente, a fim de debater a regulamentação da Lei nº 12.723/2012 (fls. 393-A e 393-E).
21/10/2013
CAEAM - Subcomissão Permanente - Assuntos Municipais
Ação:
Anexadas Ata e Notas Taquigráficas da 2ª Reunião da Subcomissão Permanente de Assuntos Municipais, realizada em 1º de outubro de 2013, às 8 horas (fls. 383-387).
Anexadas Ata e Notas Taquigráficas da 3ª Reunião da Subcomissão Permanente de Assuntos Municipais, realizada em 15 de outubro de 2013, às 9 horas (fls. 388-393).
15/10/2013
CAEAM - Subcomissão Permanente - Assuntos Municipais
Ação:
Realizada, em 15/10/2013, às 9h, a 3ª Reunião da Subcomissão, com a presença do Sr. Paulo Ziulkoski, Presidente da Confederação Nacional de Municípios - CNM. A discussão das matérias constantes da 2ª parte pauta da Subcomissão foi adiada.
Anexados a pauta, o resultado e a lista de presença da referida Reunião (fls. 378-382).
Publicado no DSF Páginas 262-268 PUB ATA 3ª REUNIÃO Suplemento (Volume nº I Suplemento nº B)
01/10/2013
CAEAM - Subcomissão Permanente - Assuntos Municipais
Ação:
Realizada, em 1º/10/2013, às 8h, a 2ª Reunião da Subcomissão, com a presença do Sr. Paulo Ziulkoski, Presidente da Confederação Nacional de Municípios - CNM. A discussão das matérias constantes da 2ª parte pauta da Subcomissão foi adiada.
Anexados a pauta, o resultado e a lista de presença da referida Reunião (fls.372-377).
Publicado no DSF Páginas 256-262 PUB ATA 2ª REUNIÃO Suplemento (Volume nº I Suplemento nº B)
28/08/2013
SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Ação:
Anexadas Ata e Notas Taquigráficas da 1ª Reunião da Subcomissão Permanente de Assuntos Municipais, realizada em 9 de julho de 2013, às 15 horas (fls. 364-371).
12/07/2013
SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Ação:
Realizada, em 9/7/2013, às 15h, a 1ª Reunião da Subcomissão, na qual foram instalados os trabalhos e eleitos Presidente e Vice-Presidente a Senadora Ana Amélia e o Senador Waldemir Moka, respectivamente.
Anexados a pauta, o resultado e a lista de presença da referida Reunião (fls.358-360). Anexados, também, cópia do Of. 183/2013/CAE, ao Presidente do Senado Federal, comunicando a instalação (fls.361-362) e a composição atualizada da Subcomissão (fl.363).
Publicado no DSF Páginas 246-256 PUB ATA REUNIÃO INSTALAÇÃO 2013 Suplemento (Volume nº I Suplemento nº B)
Publicado no DSF Páginas 46104-46105
09/05/2013
SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Ação:
Anexadas ata e notas taquigráficas da 18ª Reunião da Comissão de Assuntos Econômicos, realizada em 30 de abril de 2013, na qual o Presidente da Comissão, Senador Lindbergh Farias, designa o Senador Wilder Morais membro titular da Subcomissão Permanente de Assuntos Municipais, na vaga antes ocupada pelo Senador José Agripino (fls. 341-354).
Anexada cópia do OF. 90/2013/CAE, ao Presidente do Senado Federal, comunicando a referida substituição (fls. 355-356).
Anexada, também, a nova composição da Subcomissão Permanente de Assuntos Municipais (fl. 357).
30/04/2013
SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Ação:
Anexado cálculo de proporcionalidade de distribuição de vagas da Subcomissão Permanente de Assuntos Municipais (fl. 321).
Anexadas ata e notas taquigráficas da 14º Reunião da Comissão de Assuntos Econômicos, realizada em 16/4/2013, na qual o Presidente da Comissão, Senador Lindbergh Farias, designou os Senadores membros da Subcomissão (fls. 322-337).
Anexada cópia do Of. 085/2013/CAE, ao Presidente do Senado Federal, comunicando a indicação dos membros da Subcomissão (fls. 338-339).
Anexada, ainda, a Composição da Subcomissão Permanente de Assuntos Municipais (fl. 340).
Publicado no DSF Páginas 22773 PUB OF 90/2013 - CAE - DESIGNAÇÃO SEN WILDER MORAIS
12/01/2011
SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Ação:
Recebido nesta Comissão, nesta data.
11/01/2011
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
A presente proposição continua a tramitar, nos termos dos incisos do art. 332 do Regimento Interno e do Ato nº 4, de 2010, da Mesa do Senado Federal.
A matéria volta à CAE.
22/12/2010
SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Ação:
À SCLSF, em cumprimento ao disposto no art. 332 do Regimento Interno do Senado Federal.
03/07/2007
SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Ação:
Anexada a Ata da 20ª Reunião da Comissão de Assuntos Econômicos, realizada em 3 de julho de 2007, na qual o Presidente da Comissão, Senador Aloizio Mercadante, comunica que a Senadora Rosalba Ciarlini passa a integrar a Subcomissão Permanente de Assuntos Municipais em substituição ao Senador Jayme Campos, na vaga destinada ao PFL. (fls. 317 a 319).
Anexada, também, a Composição da Subcomissão Permanente de Assuntos Municipais (fl. 320).
02/07/2007
SF-CAEAM - Subcomissão Permanente - Assuntos Municipais
Ação:
Anexadas Ata e Notas Taquigráficas da 2ª Reunião da Subcomissão Permanente de Assuntos Municipais, realizada em 26/06/07, às 14:00 horas (fls. 302 a 316).
28/06/2007
SF-CAEAM - Subcomissão Permanente - Assuntos Municipais
Ação:
Anexada Carta de Renúncia ao cargo de Vice-Presidente da Subcomissão, do Senador Garibaldi Alves Filho, datada de 28/06/07 (fl. 301).
26/06/2007
SF-CAEAM - Subcomissão Permanente - Assuntos Municipais
Ação:
Realizada a 2ª Reunião da Subcomissão, Extraordinária, em 26/06/07, às 14:00 h, com a presença do Sr. Paulo Roberto Ziulkoski, Presidente da Confederação Nacional de Municípios - CNM, a fim de discorrer sobre a situação dos municípios brasileiros.
Anexadas a Pauta, a Lista de Presença, o Resultado da referida Reunião e a Apresentação do Sr. Paulo Roberto Ziulkoski (fls. 288 a 300).
20/06/2007
SF-CAEAM - Subcomissão Permanente - Assuntos Municipais
Ação:
Anexado o Ofício nº 001/2007-CAEAM, datado de 19/06/07, do Senador Cícero Lucena, Presidente da Subcomissão, convidando o Sr. Paulo Roberto Ziulkoski, Presidente da Confederação Nacional de Municípios - CNM, para uma Audiência Pública a ser realizada em 26/06/07 (fls. 287).
02/05/2007
SF-CAEAM - Subcomissão Permanente - Assuntos Municipais
Ação:
Anexada cópia do Ofício nº 044/07-DEM, de 27/04/07, da liderança dos Democratas, indicando para compor a Subcomissão, a Senadora Rosalba Ciarlini, como membro Titular, em substituição ao Senador Jayme Campos (fl. nº 286).
18/04/2007
SF-CAEAM - Subcomissão Permanente - Assuntos Municipais
Ação:
Anexadas Ata e Notas Taquigráficas da 1ª Reunião de Instalação da Subcomissão, realizada em 12/04/2007. (fls. 284 e 285)
13/04/2007
SF-CAEAM - Subcomissão Permanente - Assuntos Municipais
Ação:
Realizada a 1ª Reunião da Subcomissão, Extraordinária, em 12/04/07, às 14:00 h, na qual foram instalados os trabalhos e eleitos os Senhores Senadores Cícero Lucena e Garibaldi Alves Filho, Presidente e Vice-Presidente respectivamente.
Anexadas a Pauta, a Lista de Presença, o Resultado da referida Reunião e a Composição (fls.nº 281, 282, 282-A e 283).
05/04/2007
SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Ação:
Anexadas Ata e Notas Taquigráficas da 8º Reunião da Comissão de Assuntos Econômicos, na qual o Presidente da Comissão, Senador Aloizio Mercadante, designa os Senadores membros da Subcomissão Permanente de Assuntos Municipais. (fls. 263 a 279)
Anexada, ainda, a Composição da Subcomissão Permanente de Assuntos Municipais. (fl. 280)
21/03/2006
SF-CAEAM - Subcomissão Permanente - Assuntos Municipais
Ação:
Anexadas Ata e Notas Taquigráficas da 1ª Reunião da Subcomissão Permanente de Assuntos Municipais, realizada em 15/03/06, às 10:00 horas (fls. 231 a 262).
15/03/2006
SF-CAEAM - Subcomissão Permanente - Assuntos Municipais
Ação:
Realizada a 1ª Reunião Extraordinária da Comissão em conjunto com a Comissão de Educação, em 15/03/06, às 10:00 h, na qual ouviu-se em Audiência Pública os Srs. Paulo Ziulkoski, Presidente da Confederação Nacional de Municípios, João Guerino Balestrassi, Presidente da Associação dos Municípios do Espírito Santo-Amunes, e o Senador Cristovam Buarque. Compôs a Mesa, ainda, a Sra. Selma Maquiné, Consultora em Educação da Confederação Nacional de Municípios. Anexadas Pauta e Lista de Presença da referida Reunião e Documento do Presidente da Confederação Nacional de Municípios sobre o Fundeb (fls. 214 a 230).
09/03/2006
SF-CAEAM - Subcomissão Permanente - Assuntos Municipais
Ação:
Anexado o Ofício OF. GSGAFIL s/nº, datado de 09/3/06, do Senador Garibaldi Alves Filho, Presidente da Subcomissão, solicitando que seja realizada reunião em 15/3/06, com a finalidade de discutir o tema relativo ao "Fundeb e suas Implicações nos Municípios Brasileiros", com a presença de representantes da Confederação Nacional de Municípios (fls. 213).
10/08/2005
SF-CAEAM - Subcomissão Permanente - Assuntos Municipais
Ação:
Anexadas Ata e Notas Taquigráficas da 4ª e da 5ª Reunião da Subcomissão Permanente de Assuntos Municipais, realizadas em 18/05/05 e 01/06/05, às 14:30 horas, respectivamente (fls. 192 a 204 e 204-a a 212).
20/06/2005
SF-CAEAM - Subcomissão Permanente - Assuntos Municipais
Ação:
Anexadas Ata e Notas Taquigráficas da 3ª Reunião da Subcomissão Permanente de Assuntos Municipais, realizada em 11/05/05, às 14:30 horas (fls. 182 a 191).
07/06/2005
SF-CAEAM - Subcomissão Permanente - Assuntos Municipais
Ação:
Anexadas Ata e Notas Taquigráficas da 2ª Reunião da Subcomissão Permanente de Assuntos Municipais, realizada em 04 de maio de 2005, às 14:00 horas (fls. 169 a 181).
01/06/2005
SF-CAEAM - Subcomissão Permanente - Assuntos Municipais
Ação:
Realizada a 5ª Reunião Extraordinária da Subcomissão em 01/06/05, às 14:30 h, na qual analisou-se as matérias em tramitação no Senado Federal, que poderão ser discutidas no âmbito da Subcomissão. Anexadas a Pauta e a Lista de Presença da referida Reunião (fls. 127 a 168).
18/05/2005
SF-CAEAM - Subcomissão Permanente - Assuntos Municipais
Ação:
Realizada a 4ª Reunião Extraodinária da Subcomissão em 18/05/05, às 14:30 h, na qual ouviu-se em Audiência Pública o Sr. João Paulo Lima e Silva, Presidente da Frente Nacional de Prefeitos, e, ainda, o Sr. Wilson Santos, Vice-Presidente de Relações Legislativas da Frente Nacional de Prefeitos. Anexadas a Pauta e Lista de Presença da referida Reunião (fls 125 e 126).
11/05/2005
SF-CAEAM - Subcomissão Permanente - Assuntos Municipais
Ação:
Realizada a 3ª Reunião Extraordinária da Subcomissão em 11/05/05, às 14:30h, na qual ouviu-se em Audiência Pública o Senhor Eduardo Pereira Nunes, Presidente do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística - IBGE. Anexadas a Pauta e a Lista de Presença e cópia da Apresentação do Sr. Eduardo Pereira Nunes (fls. 60 a 85).
Anexada cópia da Publicação do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística - IBGE sobre o "Produto Interno Bruto dos Municípios 1999-2002" (fls. 86 a 124).
11/05/2005
SF-CAEAM - Subcomissão Permanente - Assuntos Municipais
Ação:
Anexados os Ofícios OF.001/2005-CAEMUNICIP e OF.002/2005-CAEMUNICIP, datados de 05/05/05, convidando para participar de Audiência Pública na Subcomissão os Senhores João Paulo Lima e Silva, Presidente da Frente Nacional de Prefeitos, e José do Carmo Garcia, Presidente da Associação Brasileira dos Municípios-ABM, respectivamente, a fim de discorrer sobre as matérias de interesse dos Municípios no Senado Federal (fls. 58-a e 58-b).
Anexado o Ofício OF.004/2005-CAEMUNICIP, de 9 de maio de 2005, convidando o Presidente do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística - IBGE, Sr. Eduardo Pereira Nunes, para participar de Audiência Pública , em 11 de maio de 2005, a fim de discorrer sobre o IBGE e Economia dos Municípios (fls. 59)
04/05/2005
SF-CAEAM - Subcomissão Permanente - Assuntos Municipais
Situação:
AUDIÊNCIA PÚBLICA
Ação:
Realizada a 2ª Reunião Extraordinária da Subcomissão em 04/05/05, às 14:00h, na qual ouviu-se em Audiência Pública o Senhor Paulo Roberto Ziulkoski, Presidente da Confederação Nacional de Municípios. A Comissão aprovou o Requerimento nº 01/2005- CAEMUNICIP, de autoria do Senador Garibaldi Alves Filho, convidando para participar de audiência pública, o Presidente da Frente Nacional de Prefeitos, Senhor João Paulo Lima e Silva, e o Presidente da Associação Brasileira dos Municípios-ABM, Senhor José do Carmo Garcia.
Anexados a Pauta, a Lista de Presença e o Requerimento nº 01/2005-CAEMUNICIP (fls. 49 a 52).
Anexado, a pedido do Presidente da Subcomissão, a cópia do Ofício CNM nº 459/2005, do Senhor Paulo Ziulkoski, sobre a Medida Provisória nº 237/2005 (fls. 53 a 58).
29/04/2005
SF-CAEAM - Subcomissão Permanente - Assuntos Municipais
Ação:
Anexado o Ofício GLDBAG nº 278/2005, datado de 29 de abril de 2005, da Liderança da Base de Apoio ao Governo, indicando o Senador Roberto Saturnino para integrar, na qualidade de suplente, a Subcomissão de Assuntos Municipais (fls. 48).
26/04/2005
SF-CAEAM - Subcomissão Permanente - Assuntos Municipais
Ação:
Em 26/04/05 realizada a 1ª Reunião de Instalação, Extraordinária, da Subcomissão Permanente de Assuntos Municipais, na qual foi eleito para Presidente o Senador Garibaldi Alves Filho e para Vice-Presidente o Senador Heráclito Fortes, por seis votos favoráveis, nenhum contrário e nenhuma abstenção. Na mesma data, realizado, ainda, o lançamento do programa '' Minuto do Município'', no Salão Nobre do Senado Federal, que será veiculado pela TV Senado. Anexados a Pauta da 1ª Reunião, o Folder do Programa ''Minuto do Município'', Lista de Presença (fls. 35 a 44), Ata e Notas Taquigráficas da Reunião de Instalação da Subcomissão (fls. 45 e 45-a a 45-t) e as indicações dos Senadores Garibaldi Alves Filho e Heráclito Fortes, para Presidente e Vice-Presidente, respectivamente. (fls. 46 e 47) .
25/04/2005
SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Ação:
Anexado o Ofício nº 275/2005-GLDBAG, de 25/04/05, da Liderança do Bloco de Apoio ao Governo, comunicando a integração do Senador Delcídio Amaral na qualidade de suplente na Subcomissão Permanente de Assuntos Municipais (fls. 34).
20/04/2005
SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Ação:
Anexado o Ofício OF.GLPMDB nº 163/2005, datado de 19 de abril de 2005, da liderança do PMDB, comunicando a indicação, em comum acordo com o Bloco de Apoio ao Governo, do Senador Ney Suassuna, como membro titular, e da Senadora Serys Slhessarenko, como membro suplente, na Subcomissão de Assuntos Municipais (fls. 33).
13/04/2005
SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Ação:
Anexado o Ofício nº 271/2005-GLDBAG, datado de 12 de abril de 2005, da Liderança do Bloco de Apoio ao Governo, comunicando que o Senador Sibá Machado deixa a vaga de suplência para integrar a de titular na Subcomissão de Assuntos Municipais (fls. 32).
13/04/2005
SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Ação:
Anexado o Ofício OF.GLPMDB nº 150/2005, datado de 12 de abril de 2005, da liderança do PMDB, comunicando o remanejamento dos Senadores Garibaldi Alves Filho e Valdir Raupp para titularidade e suplência, respectivamente, na Subcomissão de Assuntos Municipais (fls. 31).
12/04/2005
SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Ação:
Em 12/04/05, realizada a 9ª Reunião Ordinária da Comissão de Assuntos Econômicos, na qual foi lida a composição da Subcomissão de Assuntos Municipais, pelo Presidente da Comissão, Senador Luiz Otávio, faltando a indicação para duas vagas de titular e suplente, sendo uma de provimento do Bloco de Apoio ao Governo e a outra a ser desiganada pela Liderança do PMDB em comum acordo com o Bloco de Apoio ao Governo. Cópia anexada ao processado (fl.30)
08/04/2005
SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Ação:
Anexado o Ofício Of. nº 30/05, datado de 23/03/05, da Liderança da Minoria, indicando os Senadores Heráclito Fortes, José Jorge, Sérgio Guerra e Eduardo Azeredo, para integrarem como titulares a Subcomissão Permantente, e os Senadores César Borges, Jonas Pinheiro, Arthur Virgílio e Lúcia Vânia como membros suplentes (fls. 27).
Anexado o Of. GLPMDB nº 124/2005, datado de 23/03/05, da liderança do PMDB, indicando para compor a Subcomissão como membros titulares os Senadores Mão Santa e Valdir Raupp e como membros suplentes os Senadores Garibaldi Alves Filho e Hélio Costa (fls. 28).
Anexado o Ofício nº 269/2005-GLDBAG, datado de 06/04/05, do Bloco de Apoio ao Governo, indicando a Senadora Ana Júlia Carepa para compor, na qualidade de titular, e o Senador Sibá Machado na qualidade de suplente, a Subcomissão Permanente de Assuntos Municipais (fls. 29).
07/04/2005
SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Ação:
Anexadas cópias dos Ofícios OF.026, 027 e 028/2005/CAE, datados de 17 de março de 2005, solicitando aos Líderes do Bloco da Minoria, do PMSB e do Bloco de Apoio ao Governo, respectivamente, a indicação, de acordo com a proporcionalidade partidária, de membros titulares e suplentes para compor a Subcomissão Permanente de Assuntos Municipais (fls. 24 a 26).
15/03/2005
SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Ação:
Anexada a Ata da 3ª Reunião da Comissão de Assuntos Econômicos, realizada em 08/03/05, na qual aprovou-se o Requerimento nº 07/05-CAE, que cria a Subcomissão Permanente de Assuntos Municipais (fls. 07 a 23).
15/03/2005
SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Ação:
Anexado o Ofício OF.020/2005/CAE, datado de 9 de março de 2005, informando ao Presidente do Senado Federal a aprovação pela Comissão de Assuntos Econômicos do Requerimento nº 07/05-CAE, que visa a criação da Subcomissão Permanente de Assuntos Municipais (fls. 06 ).
15/03/2005
SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Ação:
Anexado o Requerimento nº 07/05-CAE, de autoria do Senador Luiz Otávio, aprovado na 3ª Reunião da Comissão de Assuntos Econômicos, realizada em 08/03/05, que requer a criação da Subcomissão Permanente de Assuntos Municipais, composta por 9 membros titulares e igual número de suplentes (fls. 01 a 04 ). Anexada a Tabela de Proporcionalidade Partidária (fls. 5a, 5b e 5c).
15/03/2005
SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
Situação:
AGUARDANDO LEITURA
Ação:
Este processo contém 06 (seis) folhas numeradas e rubricadas.
À CAE.
Publicado no DSF Páginas 4931-4933
Última atualização de dados legislativos: 06/07/2020 07:39