Requerimento da Comissão de Educação n° 19, de 2004
- Autoria
- Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Comissão
- Subcomissão Permanente de Ciência e Tecnologia
- Natureza
- Conteúdo Legislativo de natureza específica não categorizado
Ementa:
Requer, nos termos do artigo 73 do Regimento Interno do Senado Federal, a criação no âmbito da Comissão de Educação, de Subcomissão Permanente de Ciência e Tecnologia, em substituição à Subcomissão Permanente de Rádio e Televisão.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Último estado:
- 28/12/2018 - PREJUDICADA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- RCE 19/2004
- Autor:
- Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Data:
- 12/05/2004
- Descrição/Ementa
- Requer, nos termos do artigo 73 do Regimento Interno do Senado Federal, a criação no âmbito da Comissão de Educação, de Subcomissão Permanente de Ciência e Tecnologia, em substituição à Subcomissão Permanente de Rádio e Televisão.
| Data | Documento oficial | Ação legislativa |
|---|---|---|
| 22/12/2010 | Republicado no DSF Páginas 60358 | Anexado à fl. 63, cópia do ofício da Senhora Presidente da Comissão, Senadora Fátima Cleide, comunicando ao Senhor Presidente do Senado Federal, Senador José Sarney, a extinção da Subcomissão Permanente de Ciência e Tecnologia. |
| 22/12/2010 | Publicado no DSF Páginas 59992 | Anexado à fl. 63, cópia do ofício da Senhora Presidente da Comissão, Senadora Fátima Cleide, comunicando ao Senhor Presidente do Senado Federal, Senador José Sarney, a extinção da Subcomissão Permanente de Ciência e Tecnologia. |
Tramitação encerrada
- Indexação:
- REQUERIMENTO, COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, SENADO, CRIAÇÃO, SUBCOMISSÃO PERMANENTE DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA, SUBSTITUIÇÃO, SUBCOMISSÃO PERMANENTE DE RÁDIO E TELEVISÃO.
- 28/12/2018
- SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários
- Situação:
- PREJUDICADA
- Ação:
- (Ação Legislativa referente à Sessão do dia 21/12/2018)
Tendo em vista o término da legislatura, o presente Requerimento fica prejudicado, nos termos do art. 334, I, do Regimento Interno.
Ao Arquivo.
(Este processado contém 64 (sessenta e quatro) folhas numeradas)
- 27/12/2018
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Ação:
- Encaminhado ao Plenário.
- 19/12/2018
- CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Ação:
- Encaminhada à SGM para providências relativas ao final de legislatura.
- 01/08/2014
- CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Ação:
- A partir de 1º de agosto de 2014 os boletins de ação legislativa não mais serão impressos, nos termos da Instrução Normativa nº 1, de 2014, do Secretário-Geral da Mesa. As consultas sobre a tramitação da matéria devem ser realizadas diretamente no sistema eletrônico próprio.
- 21/12/2010
- CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Ação:
- O requerimento que cria, no âmbito desta Comissão, a Subcomissão Permanente de Ciência e Tecnologia em substituição à Subcomissão Permanente de Rádio e Televisão, vai ao arquivo da Comissão de Educação, Cultura e Esporte.
- 20/12/2010
- CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Ação:
- Anexado à fl. 63, cópia do ofício da Senhora Presidente da Comissão, Senadora Fátima Cleide, comunicando ao Senhor Presidente do Senado Federal, Senador José Sarney, a extinção da Subcomissão Permanente de Ciência e Tecnologia.
- Republicado no DSF Páginas 60358
- Publicado no DSF Páginas 59992
- 16/12/2009
- CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Ação:
- Anexado à fl. 62, cópia do ofício da Senhora Vice-Presidente da Comissão, Senadora Marisa Serrano, encaminhando ao Senhor Presidente da Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática - CCT, Senador Flexa Ribeiro, a cópia do Relatório Final aprovado na reunião do dia 06/10/09.
- 06/10/2009
- CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Ação:
- A Comissão de Educação, Cultura e Esporte, reunida no dia de hoje, aprova o Relatório Final, anexado às fls. 38 a 61, de autoria do Senador Flávio Arns (Presidente desta Subcomissão no período de 01/06/05 a 13/12/06), cujo conteúdo traz um balanço das atividades realizadas pela Subcomissão de Ciência e Tecnologia, no período 04/05/04 a 13/12/06.
O relatório é aprovado por unanimidade.
Na mesma oportunidade, a Comissão aprova sugestão do Senhor Senador Paulo Paim, no sentido de enviar cópia do relatório aprovado para a Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática - CCT, criada no ano de 2007, com o intuito de colaborar e subsidiar os trabalhos daquele Colegiado.
- 13/12/2006
- CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Ação:
- A Subcomissão, em sua 6ª reunião de trabalho, realiza Audiência Pública, conjunta com a Comissão de Educação, atendendo ao Requerimento nº 04-SCT de 2006, anexado à fl. 35, de autoria dos Senadores Augusto Botelho e Roberto Saturnino, para debater sobre a Nanotecnologia, com a presença do Sr. Márcio Augusto dos Anjos, Vice-Coordenador de Micro e Nanotecnologia da Secretaria de Desenvolvimento Tecnológico e Inovação - Ministério da Ciência e Tecnologia; Sr. Marcelo Knobel, Coordenador do projeto NanoAventura da Universidade Estadual de Campinas - UNICAMP; Sr. José D'Albuquerque e Castro, Coordenador de Nanomagnetismo do Instituto Milênio de Nanotecnologia e José Antônio Brum, Diretor Geral do Laboratório Nacional de Luz Síncroton - LNLS/Centro de Pesquisa do Ministério da Ciência e Tecnologia.
- 29/11/2006
- CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Situação:
- AUDIÊNCIA PÚBLICA
- Ação:
- A Subcomissão, em sua 5ª reunião de trabalho, realiza Audiência Pública, conjunta com a Comissão de Educação, atendendo ao Requerimento nº 07-SCT de 2005, anexado à fl. 20, de autoria dos Senadores Flávio Arns e Delcídio Amaral, para debater sobre a Robótica, com a presença do Sr. José Luiz Rubinatto, Diretor da Área de Automação Industrial da Associação Brasileira da Indústria Elétrica e Eletrônica - ABINEE e Diretor Geral da Yaskawa Elétrico do Brasil; Sr. Dante Barone, Coordenador do Laboratório de Robótica Inteligente da Universidade Federal do Rio Grande do Sul - UFRGS; Sra. Anna Helena Reali Costa, Coordenadora do Comitê de Robótica da Sociedade Brasileira de Automática - SBA e Professora da Escola Politécnica da Universidade de São Paulo - USP; Sr. Henrique de Oliveira Miguel, Coordenador Geral de Microeletrônica da Secretaria de Política de Informática do Ministro da Ciência e Tecnologia e Sra. Louise Pereira Ribeiro, Gerente de Tecnologia Submarina do Centro de Pesquisa e Desenvolvimento Leopoldo Américo Miguez de Mello - CENPES/PETROBRÁS - RJ.
- 28/11/2006
- CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Ação:
- A Subcomissão em sua 4ª reunião de trabalho, aprova os seguintes itens constantes da pauta: Ítem 01: Requerimento nº 004/06 - SCT, de autoria dos Senadores Augusto Botelho e Roberto Saturnino, anexado à fl. 35, que " Requer a realização de Audiências Públicas, no âmbito desta Subcomissão e da Comissão de Educação, para iniciar os debates sobre uma das áreas mais promissoras da Ciência Mundial, a Nanotecnologia; Ítem 02: Requerimento nº 005/2006 - SCT, de autoria dos Senadores Flávio Arns e Roberto Saturnino, anexado à fl. 36, que " Requer a realização de Audiência Pública para debater os preparativos para o Ano Polar Internacional, a realizar-se no biênio 2007 e 2008, assim como os resultados e perspectivas do Programa Antártico Brasileiro" e Ítem 03: Aditamento nº 01 ao Requerimento nº 007, de 2005 - SCT, de autoria dos Senadores Flávio Arns e Roberto Saturnino, anexado à fl.37, que " Requer em aditamento ao Requerimento nº 007/05...sugiro a alteração que se segue: onde se lê '...Audiência Pública...' leia-se '...Audiências Públicas...', sendo a primeira em conjunto com a Comissão"
- 14/11/2006
- CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Ação:
- O Presidente da Comissão de Educação, Senador Wellington Salgado de Oliveira, no uso das prerrogativas regimentais, indica o Senador Almeida Lima - PMDB/SE , para compor os quadros desta Subcomissão,na 4ª Sessão Legislativa Ordinária, da 52ª Legislatura, na terceira vaga de suplente do PMDB.
- 07/11/2006
- CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Ação:
- O Presidente da Comissão de Educação, Senador Wellington Salgado de Oliveira, no uso das prerrogativas regimentais, indica o Senador Cristovam Buarque - PDT/DF , para compor , como titular, em vaga cedida pelo PMDB, o colegiado desta Subcomissão na 4ª Sessão Legislativa Ordinária, da 52ª Legislatura, em substituição ao Senador Mão Santa - PMBD/PI, que passa a ocupar a segunda vaga de suplente do PMDB.
- 06/09/2006
- CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Situação:
- APROVADO PARECER NA COMISSÃO
- Ação:
- A Subcomissão, em sua 3ª reunião de trabalho, aprova os seguintes itens constamtes da pauta: Item 01: Requerimento nº 003/06 - CESCT, de caráter não terminativo, de autoria do Senador Flávio Arns, anexado à fl.34, que " Requer, que a hora do expediente da sessão Plenária do Senado Federal do dia 8 de novembro de 2006, seja dedicada a homenagear o Dia Mundial da Ciência Pela Paz e pelo desenvolvimento, celebrado pelo sistema das Nações Unidas anualmente no dia 10 de novembro"; Item 02: Requerimento nº 002/06 - CESCT, de caráter não terminativo, de autoria do Senador Flávio Arns, anexado à fl.33, que " Requer o apoio desta Subcomissão às comemorações do Dia Mundial da Ciência pela paz e pelo desenvolvimento, celebrado pelo sistema das Nações Unidas no dia 10 de novembro e Item 03: Comunicado, referente ao Aviso nº 1.354- SGS-TCU-Plenário, de autoria do Tribunal de Contas da União, que " Comunica a disposição das cópias do acórdão dos autos de processo TCU 015.001/2005-5, do relatório e do voto que fundamentaram esta deliberação". A matéria foi lida na reunião de hoje e está a disposição dos membros desta Subcomissão.
- 17/05/2006
- CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Situação:
- AUDIÊNCIA PÚBLICA
- Ação:
- A Subcomissão, em sua 2ª reunião de trabalho, realiza Audiência Pública, conjunta com a Subcomissão Permanente de Cinema, Teatro e Comunicação Social, atendendo ao Requerimento nº 01-SCT de 2006, anexado à fls. 32, de autoria dos Senadores Romeu Tuma e Paulo Paim, para discutir a Pirataria na Indústria do Audiovisual, com a presença do Sr. Gustavo Starling Leonardos, Presidente da Associação Brasileira de Propriedade Intelectual - ABPI; Alvacyr H. F. Resende, Consultor Jurídico da Associação Nacional de Fabricantes de Produtos Eletroeletrônicos - ELETROS; Sr. Marcio Gonçalves, Diretor do Programa de Antipirataria da Motion Picture Association - MPA e Sr. Sérgio Torres, Assessor do Secretário Executivo do Conselho Nacional de Combate à Pirataria e Delitos contra a Propriedade Intelectual do Minbistério da Justiça.
- 16/05/2006
- CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Ação:
- O Vice-Presidente, no exercício da presidência da Comissão de Educação, Senador Augusto Botelho, no uso das prerrogativas regimentais, indica os Senadores Jonas Pinheiro - PFL/MT e Mão Santa -PMDB/PI, para comporem o colegiado desta Subcomissão, na 4ª Sessão Legislativa Ordinária, da 52ª Legislatura, na segunda vaga de titular do Bloco da Minoria (PFL e PSDB) e na primeira vaga da titularidade do PMDB, respectivamente.
- 09/05/2006
- CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Situação:
- APROVADO PARECER NA COMISSÃO
- Ação:
- A Subcomissão, em sua 1ª reunião de trabalho, aprova o seguinte item constante da pauta: Item único: Requerimento nº 01/06 - SCT, de autoria dos Senadores Romeu Tuma e Paulo Paim, anexado à fl.32, que " Requer a realização de Audiência Pública, no âmbito desta Subcomissão e da Subcomissão de Cinema , Teatro e Comunicação Social, para tratar da Pirataria na indústria do Audiovisual, convidando todos os setores envolvidos na discussão do tema".
- 01/02/2006
- CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Ação:
- A Subcomissão, em sua 1ª reunião de trabalho da 5ª Sessão Legislativa Extraordinária, realiza Audiência Pública, conjunta com a Comissão de Educação e com a Subcomissão Permanente de Cinema, Teatro e Comunicação Social, atendendo ao Requerimento nº 10-SCT de 2005, anexado às fls. 29 e 30, de autoria do Senadores Sérgio Cabral e Flávio Arns, para discutir a implantação da TV Digital no Brasil e FUST - Fundo de Universalização das Telecomunicações, com a presença do Excelentíssimo Senhor Hélio Costa, Ministro de Estado das Comunicações.
Em virtude da amplitude do tema "TV Digital", por decisão do plenário, o debate sobre o "FUST" ficou adiado para uma próxima data a ser agendada.
- 17/11/2005
- CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Situação:
- AUDIÊNCIA PÚBLICA
- Ação:
- O Vice-Presidente, no exercício da presidência da Comissão de Educação, Senadpr Augusto Botelho, no uso das prerrogativas regimentais, indica os Senadores Reginaldo Duarte - PSDB/SE, Gilberto Mestrinho - PMDB/AM, Antônio Carlos Valadares - PSB/SE e Aelton Freitas PL/MG, para comporem o colegiado desta Subcomissão, na 3ª Sessão Legislativa Ordinária, da 52ª Legislatura, nas vagas de primeiro-suplente (Bloco da Minoria - PFL e PSDB), primeiro-suplente do PMDB e na segunda e terceira vaga de suplente (Bloco de Apoio ao Governo PT, PSB e PL), nesta ordem, remanejando ainda o Senador Valdir Raupp - PMDB/RO para a terceira (3ª) vaga de titular do PMDB. Dando prosseguimento, a Subcomissão, em sua 8ª reunião de trabalho, realiza Audiência Pública, conjunta com a Comissão de Educação, atendendo ao Requerimento nº 11/05-SCT, anexado à fl. 31, de autoria dos Senadores José Jorge, Romeu Tuma e Eduardo Azeredo, para instruir o Projeto de Lei do Senado nº 279/03, que "Dispõe sobre a prestação dos serviços de correio eletrônico, por intermédio da rede mundial de computadores - Internet, e dá outras providências", com a presença do Sr. Plínio de Aguiar Júnior, Presidente Substituto da Agência Nacional de Telecomunicações - ANATEL; Sr. Antônio Alberto Tavares, Presidente da Associação Brasileira dos Provedores de Acesso de Serviços e Informações da Rede de Internet - ABRANET; Sr. Marcelo de Carvalho Lopes, Coordenador do Conselho Gestor de Internet do Brasil - CGIBr; Sr. Luis Fernandez Lopez, Coordenador de Tecnologia da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo - FAPESP e Sr. Paulo Quintiliano da Silva, Chefe do Setor de Perícia de Informática do Instituto nacional de Criminalística - SEPINF.
- 16/11/2005
- CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Situação:
- APROVADO PARECER NA COMISSÃO
- Ação:
- A Subcomissão em sua 7ª reunião de trabalho, aprova o seguinte item constante da pauta: Ítem único: Requerimento nº 11/05 - SCT, de autoria dos Senadores José Jorge, Romeu Tuma e Eduardo Azeredo, anexado à fl. 31, que " Requer a realização de Audiência Pública, no âmbito desta Subcomissão e da Comissão de Educação, para discutir e instruir o Projeto de Lei do Senado nº 279, de 2003, que 'Dispõe sobre a prestação dos serviços de correio eletrônico, por intermédio da rede mundial de computadores - internet, e dá outras providências'"
- 09/11/2005
- CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Ação:
- A Subcomissão, em sua 6ª reunião de trabalho, realiza Audiência Pública, atendendo ao Requerimento nº 02 - SCT de 2004, anexado às fls. 08 à 10, de autoria dos Senadores Hélio Costa e Flávio Arns , para debater a construção da Usina Nuclear de Angra III, com a presença do Sr. Othon Luiz Pinheiro da Silva, Diretor-Presidente da Eletrobrás Termonuclear S.A - Eletronuclear; Sr. Joaquim Francisco de Carvalho, Físico e Mestre em Energia Nuclear; Sr. Luiz Pinguelli Rosa, Coordenador do Programa de Planejamento Energético da Coordenação dos Programas de Pós-Graduação de Engenharia - COPPE da Universidade Federal do Rio de Janeiro-UFRJ; Sr. Alfredo Tranjan Filho, Diretor de Pesquisa e Desenvolvimento da Comissão Nacional de Energia Nuclear - CNEN/MCT.
No dia de hoje o Senador Flávio Arns subscreve o Requerimento n.º 008/05-SCT, de autoria do Senador Hélio Costa, aprovado na reunião do dia 30/06/05, propondo a realização de Audiência Pública para discutir sobre o Programa do Governo Federal "PC Conectado", passando a ser co-autor do mesmo.
- 27/09/2005
- CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Ação:
- A Subcomissão, em sua 5ª reunião de trabalho, realiza Audiência Pública, conjunta com a Comissão de Educação e com a Subcomissão Permanente de Cinema, Teatro e Comunicação Social, atendendo ao Requerimento nº 10-SCT de 2005, anexado às fls. 29 e 30, de autoria do Senador Sérgio Cabral, para discutir a implantação da TV Digital no Brasil, com a presença do Excelentíssimo Senhor Hélio Costa, Ministro de Estado das Comunicações.
- 20/09/2005
- CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Ação:
- O Presidente da Comissão de Educação, Senador Gerson Camata, no uso das prerrogativas regimentais, indica o Senador Gilberto Goellner - PFL/MT, para compor o colegiado desta Subcomissão, como titular do Bloco da Minoria.
- 14/09/2005
- CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Ação:
- A Subcomissão, em sua 4ª reunião de trabalho, realiza Audiência Pública, conjunta com a Subcomissão Permanente de Cinema, Teatro e Comunicação Social, para discutir a aplicação dos recursos do Fundo de Universalização das Telecomunicações - FUST, com a presença do Sr. João Tranchesi Júnior, Presidente do Conselho de Estudos Jurídicos da Associação Brasileira dos Provedores de Acesso, Serviços e Informações da Rede Internet - ABRANET; Sr. Luiz Cláudio Rosa, Diretor da área de Telecomunicações da Associação Brasileira da Indústria Elétrica e Eletrônica - ABINEE; Sr. Rogério Gonçalves, Diretor de Assuntos Regulatórios da Associação Brasileira de Usuários de Acesso Rápido - ABUSAR e Sr. Joanilson Barbosa, Secretário de Comunicação Eletrônica do Ministério das Comunicações.
- 03/08/2005
- CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Situação:
- AUDIÊNCIA PÚBLICA
- Ação:
- A Subcomissão, em sua 3ª reunião de trabalho, realiza Audiência Pública, atendendo ao Requerimento nº 01 - SCT de 2005, anexado às fls. 13 e 14, de autoria dos Senadores Roberto Saturnino e Marco Maciel, para discutir os Fundos Setoriais nas áreas de Ciência e Tecnologia, com a presença do Sr. Odilon Antônio Marcuzzo do Canto, Presidente da Financiadora de Estudos e Projetos - FINEP/Ministério da Ciência e Tecnologia - MCT; Sr. Ennio Candotti, Presidente da Sociedade Brasileira par o Progresso da Ciência - SBPC e Sr. Roberto Nicolsky, Diretor Geral da Sociedade Brasileira Pró Inovação Tecnológica - PROTEC.
No dia de hoje o Senador Flávio Arns subscreve o Requerimento n.º 002/04-SCT, de autoria do Senador Hélio Costa, aprovado na reunião do dia 17/11/04, propondo a realização de Audiência Pública para discutir a necessidade de construção da Usina Nuclear de Angra III, passando a ser co-autor do mesmo.
- 30/06/2005
- CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Ação:
- O Presidente da Subcomissão de Ciência e Tecnologia, Senador Flávio Arns, atendendo ao ofício nº.CE/099/2005 de autoria do Senador Hélio Costa, Presidente da Comissão de Educação, indica o Senador Augusto Botelho - PDT, para compor os quadros desta Subcomissão, na 3ª sessão Legislativa Ordinária, da 52ª Legislatura. Dando prosseguimento a reunião, aprova os seguintes itens constantes da pauta: Item 01) Requerimento de autoria dos Senadores Roberto Saturnino e Marco Maciel, anexado ás fls. 13 e 14, que "Requer que sejam realizadas Audiências Públicas, para discutir os projetos de pesquisas científicas e tecnológicas financiadas pelo Ministério da Ciência e Tecnologia , por intermédio dos fundos setoriais, nas áreas de biotecnologia, nanotecnologia, semicondutores, softwares, biomassa, fármacos e medicamentos, e bens de capital." ; Item 02) Requerimento de autoria dos Senadores Jonas Pinheiro e Augusto Botelho, anexado à fl. 15, que " Requer a realização de Audiência Pública, para aprofundar o debate sobre os Projetos Genoma Funcional desenvolvidos na área agropecuária."; Item 03) Requerimento de autoria dos Senadores Gerson Camata e Eduardo Azeredo, anexado á fl. 16, que " Requer a realização de Audiência Pública, para aprofundar o debate sobre o Programa para o Desenvolvimento da Indústria Nacional de Software (PROSOFT) - Comercialização, nova linha de financiamento do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) para aquisição de softwares desenvolvidos no país."; Item 04) Requerimento de autoria dos Senadores Augusto Botelho, Mozarildo Cavalcanti e Papaléo Paes, anexado à fl. 17, que "Requer a realização de Audiência Pública, para aprofundar o debate sobre Projeto Genoma Humano do Câncer."; Item 05) Requerimento de autoria dos Senadores Valdir Raupp e Jonas Pinheiro, anexado á fl. 18, que " Requer a realização de Audiência Pública, para aprofundar o debate sobre a recém aprovada Lei de Biossegurança (Lei nº 11.105, de 24 de março de 2005) e avaliar os resultados iniciais da implementação da norma no que diz respeito a organismos geneticamente modificados."; Item 06) Requerimento de autoria dos Senadores Flávio Arns, Lúcia Vãnia e Wirlande da Luz, anexado à fl. 19, que " Requer a realização de Audiências Públicas, para aprofundar o debate sobre a recém aprovada Lei de Biossegurança (lei nº 11.105, de 24 de março de 2005) avaliar e discutir os resultados e as perspectivas das tecnologias aplicadas ao uso de células-tronco embrionárias com finalidade clínica."; Item 07) Requerimento de autoria dos Senadores Flávio Arns e Delcídio Amaral, anexado à fl. 20, que "Requer que seja realizada Audiência Pública, para aprofundar o debate sobre robótica."; item 08) Requerimento de autoria do Senador Hélio Costa, anexado ás fls. 21 à 26, que " Requer que seja realizada Audiência Pública, convidando as autoridades abaixo relacionadas para expor sobre o Programa do Governo Federal "PC Conectado": César Alvarez - Coordenador do programa "PC Conectado"; Roberto Pinto Martins - Coordenador Geral de Tecnologia da Informação da Secretaria de Política da Informática do Ministério de Ciência e Tecnologia."; Item 09) Requerimento de autoria do Senador Hélio Costa, cópia anexada ás fls. 9 e 10, que "Requer, a formulação de convite ao Dr. Cláudio Maierovitch Pessanha Henriques, Diretor-Presidente da Agência Nacional de Vigilância Sanitária - ANVISA, para ouvi-lo, em Audiência Pública, sobre a remessa a laboratórios brasileiros, para teste, de amostras do vírus da gripe H2N2". e Item 10) Requerimento de autoria dos Senadores Hélio Costa e Sérgio Cabral, cópia anexada às fls. 29 e 30, que " Requer a realização de Audiência Pública, para discutir a Implantação da TV Digital no Brasil."
- 01/06/2005
- CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Ação:
- A Subcomissão, em sua 1ª reunião de trabalho ( instalação), da 3ª sessão Legislativa ordinária da 52ª Legislatura, elege por 05 votos o Senador Flávio Arns e a Senadora Lúcia Vânia para ocuparem, respectivamente, a presidência e a vice-presidência.
- 24/05/2005
- CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Ação:
- O Presidente da Comissão de Educação, Senador Hélio Costa, no uso das prerrogativas regimentais, retifica a indicação dos seguintes Senadores para comporem o colegiado da Subcomissão Permanente de Ciência e Tecnologia, na 3º Sessão Legislativa ordinária, da 52º legislatura: Bloco da Minoria: Marco Maciel - PFL, Jonas Pinheiro - PFL e Lúcia Vãnia - PSDB, Suplente: Eduardo Azeredo - PSDB; Senadores Titulares do PMDB: Gerson Camata, Hélio Costa e Papaléo Paes, Suplentes: Valdir Raupp e Wirlande da Luz; Bloco de Apoio ao Governo: Roberto Saturnino - PT, Flávio Arns - PTe Delcídio Amaral - PT; Suplente: Mozarildo Cavalcanti - PTB.
- 17/05/2005
- CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Ação:
- O Presidente da Comissão de Educação, Senador Hélio Costa, no uso das prerrogativas regimentais, indica os seguintes Senadores para comporem o colegiado da Subcomissão Permanente de Ciência e Tecnologia, da 3º Sessão Legislativa ordinária, da 52º legislatura: Bloco da Minoria: Marco Maciel - PFL, Jonas Pinheiro - PFL e Lúcia Vãnia - PSDB, Suplente: Eduardo Azeredo - PSDB; Senadores Titulares do PMDB: Gerson Camata, Hélio Costa e Papaléo Paes, Suplentes: Valdir Raupp e Wirlande da Luz; Bloco de Apoio ao Governo: Roberto Saturnino - PT, Flávio Arns - PTe Delcídio Amaral - PT; Suplente: Mozarildo Cavalcanti - PTB.
- 22/03/2005
- CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Ação:
- A Comissão de Educação, em sua 6º reunião, aprova o requerimento de autoria dos Senadores Hélio Costa e Sérgio Cabral, cópia anexada às fls. 11 e 12, retirando a matéria Informática do âmbito da Subcomissão Permanente de Cinema, Comunicação Social e Informática, que passa a pertencer ao escopo desta Subcomissão Permanente.
- 17/11/2004
- CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Ação:
- A Subcomissão, em sua 2º reunião de trabalho, aprova os seguintes itens constantes da pauta:
Item 1) Requerimento de autoria do Senador Hélio Costa, às fls. 04 a 07, propondo a realização de Audiência Pública com o Ministro de Estado da Defesa, Excelentíssimo Senhor Vice-Presidente da República, Dr. José Alencar, e o Ministro de Estado da Ciência e Tecnologia, Excelentíssimo Senhor Dr. Eduardo Campos, para exporem, os termos do novo texto do Acordo entre o Governo Brasileiro e o Governo Norte-Americano sobre salvaguardas tecnológicas, e dos demais tratados entre o Brasil e outros Países, relacionados à participação estrangeira nos lançamentos espaciais a partir do Centro de Lançamento de Alcântara.
Item 2) Requerimento de autoria do Senador Hélio Costa, às fls. 08 a 10, propondo a realização de audiência pública no âmbito desta Subcomissão Permanente de Ciência e Tecnologia, da Comissão de Educação, para discutir a necessidade de contrução da Usina Nuclear de Angra III.
- 19/10/2004
- CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Ação:
- A Subcomissão, em sua 1ª reunião da 2ª Sessão Legislativa Ordinária, da 52ª Legislatura, elege por 05 votos os Senadores Hélio Costa e Juvêncio da Fonseca para ocuparem a presidência e vice-presidência, respectivamente.
- 18/10/2004
- CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Ação:
- O Presidente da Comissão de Educação, Senador Osmar Dias, no uso das prerrogativas regimentais, indica os Senadores Flávio Arns, Cristovam Buarque, Roberto Saturnino, Tião Viana, João Capiberibe e Delcídio Amaral, do Bloco de Apoio ao Governo PT, PSB, PTB; Senadores Hélio Costa, Papaléo Paes, Valdir Raupp, e Mão Santa, do PMDB; Senadores Marco Maciel, Jonas Pinheiro, Efraim Morais e Demóstenes Torres, do PFL; Senadores Eduardo Azeredo e Arthur Virgílio, do PSDB ; e Senadores Juvêncio da Fonseca e Osmar Dias, do PDT, para comporem o colegiado da Subcomissão Permanente de Ciência e Tecnologia, da 2ª Sessão Legislativa Ordinária, da 52ª Legislatura.
- 04/05/2004
- CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Situação:
- APROVADO PARECER NA COMISSÃO
- Ação:
- A Comissão de Educação, reunida no dia de hoje, aprova o requerimento nº 19-CE, anexado às fls, nº 01a 03, de autoria do Senador Hélio Costa , que cria a Subcomissão Permanente de Ciência e Tecnologia, em substituição à Subcomissão Permanente de Rádio e Televisão.
- 04/05/2004
- SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
- Situação:
- AGUARDANDO LEITURA
- Ação:
- Este processo contém 03 (três) folhas numeradas e rubricadas.
À CE.
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 07:46