Requerimento da Comissão de Assuntos Sociais n° 10, de 2003
- Autoria
- Comissão de Assuntos Sociais
- Comissão
- Subcomissão Temporária das Pessoas Portadoras de Necessidades Especiais
- Natureza
- Conteúdo Legislativo de natureza específica não categorizado
Ementa:
Requer nos termos do artigo 73 do Regimento Interno do Senado Federal, a criação da SUBCOMISSÃO TEMPORÁRIA DAS PESSOAS PORTADORES DE DEFICIÊNCIA, constituída por 7 (sete) membros titulares, e com duração de (seis) meses que poderá ser prorrogada por igual período.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Último local:
- 31/01/2020 - Coordenação de Arquivo
- Último estado:
- 23/12/2010 - COMISSÃO CONCLUIDA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- RAS 10/2003
- Autor:
- Comissão de Assuntos Sociais
- Data:
- 13/03/2003
- Descrição/Ementa
- Requer nos termos do artigo 73 do Regimento Interno do Senado Federal, a criação da SUBCOMISSÃO TEMPORÁRIA DAS PESSOAS PORTADORES DE DEFICIÊNCIA, constituída por 7 (sete) membros titulares, e com duração de (seis) meses que poderá ser prorrogada por igual período.
Tramitação encerrada
- Indexação:
- REQUERIMENTO, COMISSÃO DE ASSUNTOS SOCIAIS, SENADO, CRIAÇÃO, SUBCOMISSÃO, PESSOAS, PORTADOR, DEFICIENCIA, DEFICIÊNCIA FISICA, NÚMERO, MEMBROS, PERÍODO, DURAÇÃO, PRORROGAÇÃO, PRAZO DETERMINADO.
- 31/10/2018
- CAS - Comissão de Assuntos Sociais
- Ação:
- À COARQ para arquivamento.
Este processado contém 279 folhas.
- 01/08/2014
- CAS - Comissão de Assuntos Sociais
- Ação:
- A partir de 1º de agosto de 2014 os boletins de ação legislativa não mais serão impressos, nos termos da Instrução Normativa nº 1, de 2014, do Secretário-Geral da Mesa. As consultas sobre a tramitação da matéria devem ser realizadas diretamente no sistema eletrônico próprio.
- 12/01/2011
- CAS - Comissão de Assuntos Sociais
- Ação:
- Recebido na CAS nesta data.
- 12/01/2011
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- A presente proposição continua a tramitar, nos termos dos incisos do art. 332 do Regimento Interno e do Ato nº 4, de 2010, da Mesa do Senado Federal.
A matéria volta à CAS.
- 23/12/2010
- SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
- Ação:
- À SCLSF, em cumprimento ao disposto no art. 332, do Regimento Interno do Senado Federal (Final da 53ª Legislatura).
- 23/12/2010
- SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
- Situação:
- COMISSÃO CONCLUIDA
- Ação:
- Recebido na Comissão nesta data.
Juntei o Requerimento nº 62, de 2003-CAS, de iniciativa do Senador Flávio Arns, solicitando, nos termos do art. 73, do RISF, que a Subcomissão Temporária das Pessoas Portadores de Deficiência seja transformada na Subcomissão Permanente das Pessoas Portadoras de Necessidades Especiais.
- 23/12/2010
- SF-CASESPEC - Subcomissão Temporária das Pessoas Portadoras de Necessidades Especiais
- Ação:
- À Comissão de Assuntos Sociais.
- 22/10/2003
- SF-CASESPEC - Subcomissão Temporária das Pessoas Portadoras de Necessidades Especiais
- Ação:
- Reunida a Subcomissão Temporária das Pessoas Portadoras de Necessidade nesta data, para realização de audiência pública, com o objetivo de apresentação do relatório elaborado pela Diretoria para Integração das Pessoas Portadoas de Deficiência - CORDE/DF, que analisou as condições de acessibilidade no Senado Federal, considerando os acessos físico, digital e televisivo, com os seguintes convidados Sra MARTHA BARROS SANTOS, DIRETORA PARA INTEGRAÇÃO DA PESSOA PORTADORA DE DEFICIÊNCIA DO DISTRITO FEDERAL (CORDE) - SECRETARIA DE AÇÃO SOCIAL; Sr. FRANCISCO DAS CHAGAS RODRIGUES DA SILVA E LINAIR MOURA BARROS MARTINS, INTÉRPRETES DA LÍNGUA BRASILEIRA DE SINAIS (LIBRÁS) DA ASSOCIAÇÃO DOS PAIS E AMIGOS DOS DEFICIENTES AUDITIVOS/DF; Sr. PAULO BRANDÃO, CHEFE DO SERVIÇO DE PUBLICAÇÃO EM BRAILLE DA SECRETARIA ESPECIAL DE EDITORAÇÃO E PUBLICAÇÃO; Sra. SABRINA MONTEIRO E PAULO ROBERTO COSTA BECKER, DO CENTRO DE VIDA INDEPENDENTE DE BRASÍLIA; Sra. MARCIA FERNANDES, SECRETÁRIA DE ESTADO DA COORDENAÇÃO DAS ADMINISTRAÇÕES REGIONAIS - GDF;Sra. MÁRCIA MUNIZ, TÉCNICA DA SECRETARIA DE COORDENAÇÃO DAS ADMINISTRAÇÕES REGIONAIS - GDF; Sr. DANIEL DE ANDRADE RIBEIRO, GERENTE DE PROJETOS DA SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E INVESTIMENTOS ESTRATÉGICOS; Sr. GEORGE ALBERTO DE AGUIAR SOARES, DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE PROGRAMAS SOCIAIS DA SECRETARIA DE ORÇAMENTO FEDERAL E Sr. GUSTAVO PEREIRA ANGELIM, GERENTE DE PROGRAMAS DA SECRETARIA DE GESTÃO.
Lista de Presença à fl. 50.
Anexado notas taquigráficas à fls. 51 a 67.
- 08/10/2003
- SF-CASESPEC - Subcomissão Temporária das Pessoas Portadoras de Necessidades Especiais
- Ação:
- Reunida a Subcomissão Temporária das Pessoas Portadoras de Necessidade nesta data, para realização de audiência pública, com o objetivo em discutir o planejamento financeiro e organizacional dos diferentes Ministérios, no tocante às carências das pessoas portadoras de necessidades especiais, com os seguintes convidados Senhor DANIEL DE ANDRADE RIBEIRO, GERENTE DE PROJETOS DA SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E INVESTIMENTOS ESTRATÉGICOS; Sr. GEORGE ALBERTO DE AGUIAR SOARES, DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE PROGRAMAS SOCIAIS DA SECRETARIA DE ORÇAMENTO FEDERAL E Sr. GUSTAVO PEREIRA ANGELIM, GERENTE DE PROGRAMAS DA SECRETARIA DE GESTÃO. Lista de Presença à fl. 34
Anexado notas taquigráficas à fls. 35 a 49.
- 01/10/2003
- SF-CASESPEC - Subcomissão Temporária das Pessoas Portadoras de Necessidades Especiais
- Ação:
- Reunida a Subcomissão Temporária das Pessoas Portadoras de Necessidade nesta data, para realização de audiência pública, com o objetivo de discutir o Planejamento Financeiro e Organizacional dos Diferente Ministérios às Carências das Pessoas Portadoras de Necessidades Especiais, com o convidado, Senhor GUSTAVO PEREIRA ANGELIM, GERENTE DE PROGRAMAS DA SECRETARIA DE GESTÃO - MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO. Usaram da Palavra a Senadora Lúcia Vânia, Reginaldo Duarte e Augusto Botelho. Lista de Presença à fl. 15
Anexado notas taquigráficas à fls. 16 a 33.
- 20/08/2003
- SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
- Ação:
- Reunida a Subcomissão, nesta data, foi aprovado proposta e cronograma de trabalho para realização de Audiências Públicas com os diferentes Ministérios para conhecimento do orçamento, Plano Pluri Anual PA, programas e investimentos de atenção às Pessoas Portadoras de Necessidades Especiais. Com a presença dos Senadores Flávio Arns, Eurípedes Camargo, Ney Suassuna, Eduardo Azeredo e Mozarildo Cavalcanti. Lista de Presença à fl.09. Anexado o Cronograma aprovado às fls. 10 a 14.
- 03/06/2003
- SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
- Ação:
- Reunida a Subcomissão nesta data, foi aprovado o aditamento ao Requerimento nº 01, de 2003/CASESPEC, de Audiência Pública com os seguintes membros do CONADE: Senhora Ivana de Siqueira - Vice-Presidente do CONADE; em substituição ao Senhor Adilson Ventura - Presidente do CONADE; Senhora Lizair de Morais Guarino - Presidente da Federação Nacional das Sociedades Pestalozzi; Dr. Antônio Carlos Sestaro - Representante da Federação da Síndrome de Down; Drª Lúcia Severo - Representante da Federação Nacional de Educação e Integração de Surdos; Senhora Izabel Maior - Coordenadora da Coordenadoria Nacional para Integração da Pessoa Portadora de Deficiência e Drª Regina Barata - Representante da Organização Nacional da Deficiência Física. (fls. 08)...
- 03/06/2003
- SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
- Ação:
- Reunida a Subcomissão Temporária das Pessoas Portadoras de Necessidades Especiais nesta data, para realização de audiência pública, atendendo ao requerimento nº 01/2003 - CASESPEC, de autoria do Senhor Senador Flávio Arns, estiveram presentes os Senadores Flávio Arns, Eurípedes Camargo, Garibaldi Alves Filho, Jonas Pinheiro, Eduardo Azeredo. Lista de Presença à fl.07.
- 07/05/2003
- SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
- Ação:
- Reunida a Subcomissão nesta data, foi aprovado Requerimento nº 01, de 2003/CASESPEC, de Audiência Pública com o Professor Adilson Ventura do CONADE - Conselho Nacional dos Direitos da Pessoa Portadora de Deficiência. (fls. 06)
- 07/05/2003
- SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
- Ação:
- Indicado pelo Presidente da Subcomissão nesta data, o Senador Eduardo Azeredo para Relator-Geral.
- 07/05/2003
- SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
- Ação:
- Instalada a Subcomissão Temporária das Pessoas Portadoras de Necessidades Especiais em 07/05/2003, com a presença dos Senadores Flávio Arns, Eurípedes Camargo, Garibaldi Alves Filho, Jonas Pinheiro, Eduardo Azeredo e Mozarildo Cavalcanti. Foram eleitos os Senadores Flávio Arns e Jonas Pinheiro para Presidente e Vice-Presidente da Subcomissão, respectivamente. Lista de Presença às fl. 05.
- 20/03/2003
- SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
- Ação:
- Reunida a Comissão de Assuntos Sociais nesta data, foram designados, de acordo com as indicações das lideranças, os membros da Subcomissão Temporária das Pessoas Portadoras de Necessidades Especiais, que fica com os seguintes Senadores: Bloco - Flávio Arns e Eurípedes Camargo; PMDB - Ney Suassuna e Garibaldi Alves Filho; PFL - Jonas Pinheiro; PSDB - Eduardo Azeredo; PPS - Mozarildo Cavalcanti. (fls.04)
- 20/03/2003
- SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
- Situação:
- AGUARDANDO INSTALAÇÃO DA COMISSÃO
- Ação:
- Em 20.03.2003, aprovada sugestão do Senhor Senador Sibá Machado de alteração do nome dessa Subcomissão para Subcomissão Temporária das Pessoas Portadoras de Necessidades Especiais.
- 19/03/2003
- SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
- Ação:
- Anexada a folha nº 03, referente ao ofício do Líder do PMDB do Senado Federal com a indicação dos membros para comporem a Subcomissão temporária das Pessoas Portadoras de Deficiência.
- 18/03/2003
- SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
- Ação:
- Anexada a folha nº 02, referente ao ofício do Líder do PSDB do Senado Federal com a indicação de membro para compor a Subcomissão Temporária das Pessoas Portadores de Deficiência.
- 13/03/2003
- SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
- Ação:
- Reunida a Comissão de Assuntos Sociais nesta data, é aprovado o requerimento, de autoria do Senador Flávio Arns, para criação da SUBCOMISSÃO TEMPORÁRIA DAS PESSOAS PORTADORAS DE DEFICIÊNCIA, constituída por 7 (sete) membros titulares, e com duração de 6 (seis) meses que poderá ser prorrogada por igual período.
- 13/03/2003
- SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
- Ação:
- Este processo contém 01 (uma) folha numerada e rubricada.
À SSCLSF.
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 07:24