Requerimento da Comissão de Educação n° 1, de 2002
- Autoria
- Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Comissão
- Subcomissão Permanente do Livro
- Natureza
- Conteúdo Legislativo de natureza específica não categorizado
Ementa:
Requer a criação da Subcomissão Permanente denominada Bancada do Livro, que por meio de audiências públicas, depoimentos de autoridades, diligências, ou outro meio regimental, possa analisar os problemas que envolvem a autoria, editoração, publicação e distribuição de livros no país, o sistema brasileiro de bibliotecas, a importação e exportação de livros, direitos autorais, e quaisquer outros assuntos relacionados com o livro.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Último estado:
- 28/12/2018 - PREJUDICADA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- RCE 1/2002
- Autor:
- Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Data:
- 19/02/2002
- Descrição/Ementa
- Requer a criação da Subcomissão Permanente denominada Bancada do Livro, que por meio de audiências públicas, depoimentos de autoridades, diligências, ou outro meio regimental, possa analisar os problemas que envolvem a autoria, editoração, publicação e distribuição de livros no país, o sistema brasileiro de bibliotecas, a importação e exportação de livros, direitos autorais, e quaisquer outros assuntos relacionados com o livro.
Tramitação encerrada
- Indexação:
- REQUERIMENTO, COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, SENADO, ÂMBITO, COMISSÃO, CRIAÇÃO, SUBCOMISSÃO, CARATER PERMANENTE, BANCADA DO LIVRO, COMPOSIÇÃO, NÚMERO, MEMBROS, TITULAR, SUPLENTE, PROMOÇÃO, AUDIÊNCIA PÚBLICA, AUTORIA, EDITORAÇÃO, PUBICAÇÃO, DISTRIBUIÇÃO, IMPORTAÇÃO, EXPORTAÇÃO, DIREITO AUTORAL, CORRELAÇÃO, LIVROS, SISTEMA, AMBITO NACIONAL, BIBLIOTECA.
- 28/12/2018
- SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários
- Situação:
- PREJUDICADA
- Ação:
- (Ação Legislativa referente à Sessão do dia 21/12/2018)
Tendo em vista o término da legislatura, o presente Requerimento fica prejudicado, nos termos do art. 334, I, do Regimento Interno.
Ao Arquivo.
(Este processado contém 4 (quatro) folhas numeradas)
- 27/12/2018
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Ação:
- Encaminhado ao Plenário.
- 18/12/2018
- CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Ação:
- Encaminhada à SGM para providências relativas ao final de legislatura.
- 01/08/2014
- CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Ação:
- A partir de 1º de agosto de 2014 os boletins de ação legislativa não mais serão impressos, nos termos da Instrução Normativa nº 1, de 2014, do Secretário-Geral da Mesa. As consultas sobre a tramitação da matéria devem ser realizadas diretamente no sistema eletrônico próprio.
- 19/01/2011
- CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Ação:
- Recebido nesta Comissão em 19/01/2011.
- 14/01/2011
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- Devolvido à CE.
- 21/12/2010
- SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Ação:
- À SSCLSF, em cumprimento ao disposto no art. 332 do Regimento Interno do Senado Federal.
- 05/03/2002
- SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Ação:
- O Presidente da Comissão de Educação, Senador Ricardo Santos, no uso das prerrogativas regimentais, indica os Senadores José Sarney, Marluce Pinto, Gerson Camata e Mauro Miranda, do PMDB; Senadores Antônio Carlos Júnior, Francelino Pereira, Waldeck Ornélas e Maria do Carmo Alves, do PFL; Senadores Ricardo Santos, Lúcio Alcântara, Freitas Neto e Teotônio Vilela Filho, do Bloco PSDB/PPB; e Senadores Emília Fernandes e Roberto Saturnino, do Bloco de Oposição PT/PDT/PPS, para comporem o colegiado da Subcomissão Permanente do Livro (Bancada do Livro).
- 19/02/2002
- SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Situação:
- AGUARDANDO INSTALAÇÃO DA COMISSÃO
- Ação:
- A Comissão, reunida no dia de hoje, aprova o presente requerimento.
Aguardando designação dos membros e posterior instalação.
- 19/02/2002
- SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
- Situação:
- AGUARDANDO LEITURA
- Ação:
- Este processo contém 03 (três) folhas numeradas e rubricadas.
À CE.
Última atualização de dados legislativos: 06/07/2020 05:16