Ato da Comissão Diretora n° 13, de 2015
(AGENDA BRASIL 2015)
- Autoria
- Comissão Diretora do Senado Federal
- Comissão
- Comissão de Juristas da Desburocratização - 2015
- Natureza
- Conteúdo informacional de ato administrativo - não categorizado
Ementa:
Institui Comissão de Juristas responsável pela elaboração de anteprojetos de Lei destinados a desburocratizar a Administração Pública Brasileira, melhorar a relação com as empresas e o trato com os cidadãos.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Último estado:
- 21/12/2018 - COMISSÃO TEMPORÁRIA EXTINTA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- ATD 13/2015
- Autor:
- Comissão Diretora do Senado Federal
- Data:
- 19/08/2015
- Descrição/Ementa
- Institui Comissão de Juristas responsável pela elaboração de anteprojetos de Lei destinados a desburocratizar a Administração Pública Brasileira, melhorar a relação com as empresas e o trato com os cidadãos.
- Identificação:
- Avulso inicial da matéria
- Data:
- 24/08/2015
- Local:
- SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação Legislativa:
- Encaminhado à publicação. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Anexo
- Data:
- 01/09/2015
- Descrição/Ementa
- Ato do Presidente nº 26, de 2015
- Local:
- SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação Legislativa:
- Publicação no DSF de 02/09/2015, do Ato do Presidente nº 26, de 2015, que altera o presente Ato da Comissão Diretora. ************* Retificado em 02/09/2015************* Publicação no DSF de 02/09/2015, dos Atos do Presidente nºs 26 e ... | Veja a tramitação
- Identificação:
- Anexo
- Data:
- 01/09/2015
- Descrição/Ementa
- Ato do Presidente nº 28, de 2015
- Local:
- SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação Legislativa:
- Publicação no DSF de 02/09/2015, do Ato do Presidente nº 26, de 2015, que altera o presente Ato da Comissão Diretora. ************* Retificado em 02/09/2015************* Publicação no DSF de 02/09/2015, dos Atos do Presidente nºs 26 e ... | Veja a tramitação
- Identificação:
- Anexo
- Data:
- 02/09/2015
- Descrição/Ementa
- Lista de Presença da 1ª Reunião
- Local:
- Comissão de Juristas da Desburocratização - 2015
- Ação Legislativa:
- No dia 02.09.2015 foi realizada a 1ª Reunião da Comissão, na qual houve a sua instalação. Juntada Lista de Presença (fl. 6). | Veja a tramitação
- Identificação:
- Anexo
- Data:
- 18/09/2015
- Descrição/Ementa
- Lista de Presença 2ª Reunião
- Local:
- Comissão de Juristas da Desburocratização - 2015
- Ação Legislativa:
- No dia 18.09.2015 foi realizada a 2ª Reunião da Comissão, oportunidade em que foi aprovada minuta de regulamento interno. Juntada lista de presença (fl. 08). As Sras. Luciana Brayner e Mary Elbe Queiroz participaram por meio de vídeocon... | Veja a tramitação
- Identificação:
- Anexo
- Data:
- 18/09/2015
- Descrição/Ementa
- Minuta de Regulamento
- Local:
- Comissão de Juristas da Desburocratização - 2015
- Ação Legislativa:
- No dia 18.09.2015 foi realizada a 2ª Reunião da Comissão, oportunidade em que foi aprovada minuta de regulamento interno. Juntada lista de presença (fl. 08). As Sras. Luciana Brayner e Mary Elbe Queiroz participaram por meio de vídeocon... | Veja a tramitação
- Identificação:
- Anexo
- Data:
- 26/10/2015
- Descrição/Ementa
- Lista de presença da 5ª reunião
- Local:
- Comissão de Juristas da Desburocratização - 2015
- Ação Legislativa:
- No dia 26.10.2015 foi realizada a 5ª Reunião da Comissão. Juntada Lista de Presença (fl. 93) | Veja a tramitação
- Identificação:
- Anexo
- Data:
- 09/11/2015
- Descrição/Ementa
- Lista de presença da 6ª reunião
- Local:
- Comissão de Juristas da Desburocratização - 2015
- Ação Legislativa:
- No dia 09.11.2015, foi realizada a 6ª Reunião da Comissão. Juntada Lista de Presença (fl. 94) | Veja a tramitação
- Identificação:
- Anexo
- Data:
- 27/11/2015
- Descrição/Ementa
- Lista de presença da 7ª reunião
- Local:
- Comissão de Juristas da Desburocratização - 2015
- Ação Legislativa:
- No dia 24.11.2015, foi realizada a 7ª Reunião da Comissão. Juntada Lista de Presença (fl. 95) Juntadas Atas da 04ª e 05ª Reuniões. (fl. 96 a 182) | Veja a tramitação
- Identificação:
- Anexo
- Data:
- 04/12/2015
- Descrição/Ementa
- Lista de presença da 8ª reunião.
- Local:
- Comissão de Juristas da Desburocratização - 2015
- Ação Legislativa:
- Na presente data, ocorreu a 8ª reunião da Comissão, oportunidade em que foi realizada exposição sobre desburocratização pelos Deputados Estaduais Ronaldo Santini (RS) e Chagas Romão (AC), membros da União Nacional dos Legisladores e Legi... | Veja a tramitação
- Identificação:
- Anexo
- Data:
- 16/12/2015
- Descrição/Ementa
- Ato do Presidente do Senado nº 46/2015
- Local:
- Comissão de Juristas da Desburocratização - 2015
- Ação Legislativa:
- Juntado, à fl. 185, o Ato do Presidente do Senado nº 46, de 2015, que designa o Sr. Eduardo Maneira para compor a Comissão. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Anexo
- Data:
- 16/12/2016
- Descrição/Ementa
- ATS 28/2016
- Local:
- Comissão de Juristas da Desburocratização - 2015
- Ação Legislativa:
- Juntado o Ato do Presidente do Senado nº 28/2016, que prorroga o prazo de funcionamento da Comissão até o dia 31/12/2017 (fl. 569). | Veja a tramitação
- Identificação:
- Ato
- Autor:
- MESAS SENADO E CÂMARA DOS DEPUTADOS
- Data:
- 29/11/2017
- Descrição/Ementa
- Ato do Presidente do Senado nº 10/2017, que prorroga o prazo de funcionamento da Comissão por mais 12 meses.
- Local:
- Comissão de Juristas da Desburocratização - 2015
- Ação Legislativa:
- Juntado o Ato do Presidente do Senado nº 09/2017, que prorroga o prazo de funcionamento da Comissão por mais 12 meses (fls. 570). ************* Retificado em 01/12/2017************* Juntado o Ato do Presidente do Senado nº 10/2017, que p... | Veja a tramitação
| Data | Documento oficial | Ação legislativa |
|---|---|---|
| 22/12/2018 | Publicado no DSF Páginas 183 - DSF nº 161 | Anunciada a extinção da Comissão Temporária, ao final da sessão legislativa, nos termos do art. 76, III, do RISF. Ao Arquivo. (Este processado contém 571 (quinhentas e setenta e uma) folhas numeradas, em dois volumes) |
| 16/12/2016 | Publicado no DSF Páginas 11 | Juntado o Ato do Presidente do Senado nº 28/2016, que prorroga o prazo de funcionamento da Comissão até o dia 31/12/2017 (fl. 569). |
| 02/12/2016 | Publicado no DSF Páginas 261-309 PUB Ata da 15ª Reunião. (Volume nº C) | Em 12.08.2016, foi realizada a 15ª Reunião da Comissão, na qual foi discutido parte do Estatuto da Desburocratização. Juntada lista de presença (fl. 499). |
| 02/12/2016 | Publicado no DSF Páginas 219-260 PUB Ata da 14ª Reunião. (Volume nº C) | Em 27.06.2016, foi realizada a 14ª Reunião da Comissão, na qual foi discutido parte do Estatuto da Desburocratização. Juntada lista de presença (fl. 342). Juntadas atas da 10ª, 11ª, 12ª e 13ª reuniões (fls. 343 a 498). |
| 02/12/2016 | Publicado no DSF Páginas 192-218 PUB Ata da 13ª Reunião. (Volume nº C) | No dia 05/04/2016, foi realizada a 13ª Reunião da Comissão. Juntada Lista de Presença (fl. 338) Juntado Ofício do Presidente da Comissão ao Presidente do Senado solicitando designação de LEONARDO CUNHA, Procurador do Estado de Pernambuco, como novo nome para a Comissão (fl. 339) |
| 02/12/2016 | Publicado no DSF Páginas 148-191 PUB Ata da 12ª Reunião. (Volume nº C) | No dia 28/03/2016 foi realizada a 12ª Reunião da Comissão, ocasião em que foi aprovada minuta de anteprojeto com alterações ao Código Tributário Nacional e realizadas discussões sobre o Processo Administrativo Fiscal. Juntada Lista de Presença (fl. 336) |
| 02/12/2016 | Publicado no DSF Páginas 136-147 PUB Ata da 11ª Reunião. (Volume nº C) | No dia 04/03/2016 foi realizada a 11ª Reunião da Comissão, não deliberativa. Juntada lista de presença (fl. 335) |
| 02/12/2016 | Publicado no DSF Páginas 109-135 PUB Ata da 10ª Reunião. (Volume nº C) | Na presente data, foi realizada a 10ª reunião da Comissão, oportunidade em que foram realizadas discussões sobre os anteprojetos de alteração do CTN, de materialização e desmaterialização de documentos e de simplificação da abertura de empresas, bem como ficou decidido que o encontro com representantes do IBEJI será realizado em data oportuna. Juntados: 1. Atas da 6ª, 7ª, 8ª e 9ª reuniões (fls.186-333). 2. Lista de presença da 10ª reunião (fl. 334); |
| 02/12/2016 | Publicado no DSF Páginas 73-108 PUB Ata da 9ª Reunião (Volume nº C) | Na presente data, ocorreu a 9ª reunião da Comissão, oportunidade em que foram aprovadas as minutas de anteprojeto de Proposta de Emenda à Constituição para alterar disposições sobre direito tributário e de anteprojeto de lei para alterar o Código Tributário Nacional. Juntada a lista de presença da 9ª reunião (fl. 184). |
| 02/12/2016 | Publicado no DSF Páginas 65-72 PUB Ata da 8ª Reunião (Volume nº C) | Na presente data, ocorreu a 8ª reunião da Comissão, oportunidade em que foi realizada exposição sobre desburocratização pelos Deputados Estaduais Ronaldo Santini (RS) e Chagas Romão (AC), membros da União Nacional dos Legisladores e Legislativos Estaduais. Juntada a lista de presença (fl. 183). |
| 02/12/2016 | Publicado no DSF Páginas 29-64 PUB Ata da 7ª Reunião (Volume nº C) | No dia 24.11.2015, foi realizada a 7ª Reunião da Comissão. Juntada Lista de Presença (fl. 95) Juntadas Atas da 04ª e 05ª Reuniões. (fl. 96 a 182) |
| 02/12/2016 | Publicado no DSF Páginas 4-28 PUB Ata da 6ª Reunião Suplemento (nº C) | No dia 09.11.2015, foi realizada a 6ª Reunião da Comissão. Juntada Lista de Presença (fl. 94) |
| 16/12/2015 | Publicado no DSF Páginas 8 | Juntado, à fl. 185, o Ato do Presidente do Senado nº 46, de 2015, que designa o Sr. Eduardo Maneira para compor a Comissão. |
| 02/12/2015 | Publicado no DSF Páginas 50-86 PUB Ata da 5ª Reunião Suplemento (nº C) | No dia 26.10.2015 foi realizada a 5ª Reunião da Comissão. Juntada Lista de Presença (fl. 93) |
| 02/12/2015 | Publicado no DSF Páginas 28-49 PUB Ata da 4ª Reunião Suplemento (nº C) | No dia 09.10.2015, foi realizada a 4ª Reunião da Comissão. Juntada Lista de Presença (fl. 14) Juntadas Atas da 1ª, 2ª e 3ª Reuniões. (fl. 15 a 91) Juntado Of/CONLEG nº 174/2015, que designa os Consultores Legislativos Francisco Schertel, Frederico Lima e Clarita Maia para assessorar a Comissão.(fl. 92) |
| 17/10/2015 | Publicado no DSF Páginas 341-361 PUB Ata da 3ª Reunião Suplemento (nº B) | No dia 24.09.2015 foi realizada a 3ª Reunião da Comissão. Juntada lista de presença (fl. 12). |
| 17/10/2015 | Publicado no DSF Páginas 322-340 PUB Ata da 2ª Reunião Suplemento (nº B) | No dia 18.09.2015 foi realizada a 2ª Reunião da Comissão, oportunidade em que foi aprovada minuta de regulamento interno. Juntada lista de presença (fl. 08). As Sras. Luciana Brayner e Mary Elbe Queiroz participaram por meio de vídeoconferência. Juntada minuta de Regulamento (fl. 09-11). |
| 17/10/2015 | Publicado no DSF Páginas 310-321 PUB Ata da Reunião de Instalação Suplemento (nº B) | No dia 02.09.2015 foi realizada a 1ª Reunião da Comissão, na qual houve a sua instalação. Juntada Lista de Presença (fl. 6). |
| 22/09/2015 | Publicado no DSF Páginas 8-11 PUB Memorando nº 8/2015/CJD - Aprovação minuta de Reg. | No dia 18.09.2015 foi realizada a 2ª Reunião da Comissão, oportunidade em que foi aprovada minuta de regulamento interno. Juntada lista de presença (fl. 08). As Sras. Luciana Brayner e Mary Elbe Queiroz participaram por meio de vídeoconferência. Juntada minuta de Regulamento (fl. 09-11). |
| 15/09/2015 | Publicado no DSF Páginas 6 | Juntado o original do Ato do Presidente do Senado nº 31, de 2015 (fl. 07). |
| 03/09/2015 | Publicado no DSF Páginas 51 PUB Memorando nº 3/2015/CJD - Instalação da Comissão | No dia 02.09.2015 foi realizada a 1ª Reunião da Comissão, na qual houve a sua instalação. Juntada Lista de Presença (fl. 6). |
| 02/09/2015 | Publicado no DSF Páginas 10 | Publicação no DSF de 02/09/2015, do Ato do Presidente nº 26, de 2015, que altera o presente Ato da Comissão Diretora. ************* Retificado em 02/09/2015************* Publicação no DSF de 02/09/2015, dos Atos do Presidente nºs 26 e 28, de 2015, que altera o presente Ato da Comissão Diretora. |
| 02/09/2015 | Publicado no DSF Páginas 8 | Publicação no DSF de 02/09/2015, do Ato do Presidente nº 26, de 2015, que altera o presente Ato da Comissão Diretora. ************* Retificado em 02/09/2015************* Publicação no DSF de 02/09/2015, dos Atos do Presidente nºs 26 e 28, de 2015, que altera o presente Ato da Comissão Diretora. |
| 25/08/2015 | Publicado no DSF Páginas 6-7 | Encaminhado à publicação. |
Tramitação encerrada
- Data de Leitura:
- 19/08/2015
- Indexação:
- ATO, MESA DIRETORA, SENADO, CRIAÇÃO, COMISSÃO, JURISTA, ESPECIALISTA, ELABORAÇÃO, ANTEPROJETO, BUROCRACIA, DESBUROCRATIZAÇÃO, ADMINISTRAÇÃO PUBLICA.
- Observações:
- AGENDA BRASIL 2015 - PRESIDÊNCIA: SENADOR RENAN CALHEIROS.
- 21/12/2018
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Situação:
- COMISSÃO TEMPORÁRIA EXTINTA
- Ação:
- Anunciada a extinção da Comissão Temporária, ao final da sessão legislativa, nos termos do art. 76, III, do RISF.
Ao Arquivo.
(Este processado contém 571 (quinhentas e setenta e uma) folhas numeradas, em dois volumes) - Publicado no DSF Páginas 183 - DSF nº 161
- 18/12/2018
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Ação:
- Encaminhado ao Plenário.
- 18/12/2018
- CJD - Comissão de Juristas da Desburocratização - 2015
- Ação:
- À SLSF.
- 29/11/2017
- CJD - Comissão de Juristas da Desburocratização - 2015
- Ação:
- Juntado o Ato do Presidente do Senado nº 09/2017, que prorroga o prazo de funcionamento da Comissão por mais 12 meses (fls. 570).
************* Retificado em 01/12/2017*************
Juntado o Ato do Presidente do Senado nº 10/2017, que prorroga o prazo de funcionamento da Comissão por mais 12 meses (fl. 570) - Ato
- 16/12/2016
- CJD - Comissão de Juristas da Desburocratização - 2015
- Ação:
- Juntado o Ato do Presidente do Senado nº 28/2016, que prorroga o prazo de funcionamento da Comissão até o dia 31/12/2017 (fl. 569).
- Publicado no DSF Páginas 11
- Anexo
- 07/11/2016
- CJD - Comissão de Juristas da Desburocratização - 2015
- Ação:
- No dia 07/11/2016, foi realizada audiência pública com a Dra. Anelize Linze, da Procuradoria Geral da Fazenda Nacional, e o Dr. Eduardo Costa, Presidente da Associação Brasileira de Direito Processual - ABDPro, sobre Projeto de Lei de Execução Fiscal. Juntada lista de Presença. (fl. 568).
- 18/10/2016
- CJD - Comissão de Juristas da Desburocratização - 2015
- Ação:
- Em 11/10/2016, a CJD realizou sua 16ª Reunião, administrativa. Juntada lista de Presença (fl. 500), termo de encerramento (fl. 501) e de abertura de volume (fl. 502 do volume 2). Juntadas, ainda, atas da 14ª e 15ª reuniões (fls. 503 a 567).
- 15/08/2016
- CJD - Comissão de Juristas da Desburocratização - 2015
- Ação:
- Em 12.08.2016, foi realizada a 15ª Reunião da Comissão, na qual foi discutido parte do Estatuto da Desburocratização.
Juntada lista de presença (fl. 499). - Publicado no DSF Páginas 261-309 PUB Ata da 15ª Reunião. (Volume nº C)
- 28/06/2016
- CJD - Comissão de Juristas da Desburocratização - 2015
- Ação:
- Em 27.06.2016, foi realizada a 14ª Reunião da Comissão, na qual foi discutido parte do Estatuto da Desburocratização.
Juntada lista de presença (fl. 342).
Juntadas atas da 10ª, 11ª, 12ª e 13ª reuniões (fls. 343 a 498). - Publicado no DSF Páginas 219-260 PUB Ata da 14ª Reunião. (Volume nº C)
- 11/04/2016
- CJD - Comissão de Juristas da Desburocratização - 2015
- Ação:
- Juntado, às fls. 340 e 341, Ato do Presidente do Senado nº 7, de 2016, que prorroga o prazo da Comissão até 31/12/2016 e dispõe sobre a composição da Comissão. (Publicado no DSF em 06/04/2016, fl. 433 e 434)
- 06/04/2016
- CJD - Comissão de Juristas da Desburocratização - 2015
- Ação:
- No dia 05/04/2016, foi realizada a 13ª Reunião da Comissão.
Juntada Lista de Presença (fl. 338)
Juntado Ofício do Presidente da Comissão ao Presidente do Senado solicitando designação de LEONARDO CUNHA, Procurador do Estado de Pernambuco, como novo nome para a Comissão (fl. 339) - Publicado no DSF Páginas 192-218 PUB Ata da 13ª Reunião. (Volume nº C)
- 30/03/2016
- CJD - Comissão de Juristas da Desburocratização - 2015
- Ação:
- Juntado Ofício nº 04, do Presidente da Comissão, Ministro Mauro Campbell Marques, ao Presidente do Senado, Senador Renan Calheiros, solicitando prorrogação do prazo da Comissão. (fl. 337)
- 28/03/2016
- CJD - Comissão de Juristas da Desburocratização - 2015
- Ação:
- No dia 28/03/2016 foi realizada a 12ª Reunião da Comissão, ocasião em que foi aprovada minuta de anteprojeto com alterações ao Código Tributário Nacional e realizadas discussões sobre o Processo Administrativo Fiscal.
Juntada Lista de Presença (fl. 336) - Publicado no DSF Páginas 148-191 PUB Ata da 12ª Reunião. (Volume nº C)
- 04/03/2016
- CJD - Comissão de Juristas da Desburocratização - 2015
- Ação:
- No dia 04/03/2016 foi realizada a 11ª Reunião da Comissão, não deliberativa.
Juntada lista de presença (fl. 335) - Publicado no DSF Páginas 136-147 PUB Ata da 11ª Reunião. (Volume nº C)
- 23/02/2016
- CJD - Comissão de Juristas da Desburocratização - 2015
- Ação:
- Na presente data, foi realizada a 10ª reunião da Comissão, oportunidade em que foram realizadas discussões sobre os anteprojetos de alteração do CTN, de materialização e desmaterialização de documentos e de simplificação da abertura de empresas, bem como ficou decidido que o encontro com representantes do IBEJI será realizado em data oportuna.
Juntados:
1. Atas da 6ª, 7ª, 8ª e 9ª reuniões (fls.186-333).
2. Lista de presença da 10ª reunião (fl. 334); - Publicado no DSF Páginas 109-135 PUB Ata da 10ª Reunião. (Volume nº C)
- 16/12/2015
- CJD - Comissão de Juristas da Desburocratização - 2015
- Ação:
- Juntado, à fl. 185, o Ato do Presidente do Senado nº 46, de 2015, que designa o Sr. Eduardo Maneira para compor a Comissão.
- Publicado no DSF Páginas 8
- Anexo
- 11/12/2015
- CJD - Comissão de Juristas da Desburocratização - 2015
- Ação:
- Na presente data, ocorreu a 9ª reunião da Comissão, oportunidade em que foram aprovadas as minutas de anteprojeto de Proposta de Emenda à Constituição para alterar disposições sobre direito tributário e de anteprojeto de lei para alterar o Código Tributário Nacional.
Juntada a lista de presença da 9ª reunião (fl. 184). - Publicado no DSF Páginas 73-108 PUB Ata da 9ª Reunião (Volume nº C)
- 10/12/2015
- CJD - Comissão de Juristas da Desburocratização - 2015
- Ação:
- As atas da 4ª e 5ª reuniões da Comissão foram publicadas no Suplemento C ao Diário do Senado Federal nº 195, de 2 de dezembro de 2015, páginas 28 e 50, respectivamente.
- 04/12/2015
- CJD - Comissão de Juristas da Desburocratização - 2015
- Ação:
- Na presente data, ocorreu a 8ª reunião da Comissão, oportunidade em que foi realizada exposição sobre desburocratização pelos Deputados Estaduais Ronaldo Santini (RS) e Chagas Romão (AC), membros da União Nacional dos Legisladores e Legislativos Estaduais.
Juntada a lista de presença (fl. 183). - Publicado no DSF Páginas 65-72 PUB Ata da 8ª Reunião (Volume nº C)
- Anexo
- 27/11/2015
- CJD - Comissão de Juristas da Desburocratização - 2015
- Ação:
- No dia 24.11.2015, foi realizada a 7ª Reunião da Comissão.
Juntada Lista de Presença (fl. 95)
Juntadas Atas da 04ª e 05ª Reuniões. (fl. 96 a 182) - Publicado no DSF Páginas 29-64 PUB Ata da 7ª Reunião (Volume nº C)
- Anexo
- 13/11/2015
- CJD - Comissão de Juristas da Desburocratização - 2015
- Ação:
- As atas da 1ª, 2ª e 3ª reuniões da Comissão foram publicadas no Suplemento B ao Diário do Senado Federal nº 166, de 17 de outubro de 2015, páginas 310, 322 e 341, respectivamente.
- 09/11/2015
- CJD - Comissão de Juristas da Desburocratização - 2015
- Ação:
- No dia 09.11.2015, foi realizada a 6ª Reunião da Comissão.
Juntada Lista de Presença (fl. 94) - Publicado no DSF Páginas 4-28 PUB Ata da 6ª Reunião Suplemento (nº C)
- Anexo
- 26/10/2015
- CJD - Comissão de Juristas da Desburocratização - 2015
- Ação:
- No dia 26.10.2015 foi realizada a 5ª Reunião da Comissão.
Juntada Lista de Presença (fl. 93) - Publicado no DSF Páginas 50-86 PUB Ata da 5ª Reunião Suplemento (nº C)
- Anexo
- 09/10/2015
- CJD - Comissão de Juristas da Desburocratização - 2015
- Ação:
- No dia 09.10.2015, foi realizada a 4ª Reunião da Comissão.
Juntada Lista de Presença (fl. 14)
Juntadas Atas da 1ª, 2ª e 3ª Reuniões. (fl. 15 a 91)
Juntado Of/CONLEG nº 174/2015, que designa os Consultores Legislativos Francisco Schertel, Frederico Lima e Clarita Maia para assessorar a Comissão.(fl. 92) - Publicado no DSF Páginas 28-49 PUB Ata da 4ª Reunião Suplemento (nº C)
- 06/10/2015
- CJD - Comissão de Juristas da Desburocratização - 2015
- Ação:
- Juntado o original do ATS nº 37, de 2015 (fl. 13)
- 24/09/2015
- CJD - Comissão de Juristas da Desburocratização - 2015
- Ação:
- No dia 24.09.2015 foi realizada a 3ª Reunião da Comissão.
Juntada lista de presença (fl. 12). - Publicado no DSF Páginas 341-361 PUB Ata da 3ª Reunião Suplemento (nº B)
- 18/09/2015
- CJD - Comissão de Juristas da Desburocratização - 2015
- Ação:
- No dia 18.09.2015 foi realizada a 2ª Reunião da Comissão, oportunidade em que foi aprovada minuta de regulamento interno.
Juntada lista de presença (fl. 08). As Sras. Luciana Brayner e Mary Elbe Queiroz participaram por meio de vídeoconferência.
Juntada minuta de Regulamento (fl. 09-11). - Publicado no DSF Páginas 322-340 PUB Ata da 2ª Reunião Suplemento (nº B)
- Publicado no DSF Páginas 8-11 PUB Memorando nº 8/2015/CJD - Aprovação minuta de Reg.
- Anexo
- Anexo
- 14/09/2015
- CJD - Comissão de Juristas da Desburocratização - 2015
- Ação:
- Juntado o original do Ato do Presidente do Senado nº 31, de 2015 (fl. 07).
- Publicado no DSF Páginas 6
- 02/09/2015
- CJD - Comissão de Juristas da Desburocratização - 2015
- Situação:
- COMISSÃO INSTALADA
- Ação:
- No dia 02.09.2015 foi realizada a 1ª Reunião da Comissão, na qual houve a sua instalação.
Juntada Lista de Presença (fl. 6). - Publicado no DSF Páginas 310-321 PUB Ata da Reunião de Instalação Suplemento (nº B)
- Publicado no DSF Páginas 51 PUB Memorando nº 3/2015/CJD - Instalação da Comissão
- Anexo
- 02/09/2015
- CJD - Comissão de Juristas da Desburocratização - 2015
- Ação:
- Juntados os originais dos Atos do Presidente do Senado nºs 26 e 28, de 2015. (fls. 04 e 05)
- 01/09/2015
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- Publicação no DSF de 02/09/2015, do Ato do Presidente nº 26, de 2015, que altera o presente Ato da Comissão Diretora.
************* Retificado em 02/09/2015*************
Publicação no DSF de 02/09/2015, dos Atos do Presidente nºs 26 e 28, de 2015, que altera o presente Ato da Comissão Diretora. - Publicado no DSF Páginas 10
- Publicado no DSF Páginas 8
- Anexo
- Anexo
- 01/09/2015
- SF-SACEI - SERVIÇO APOIO COM. ESP. PARL. DE INQUERITO
- Ação:
- Encaminhado ao Plenário.
- 24/08/2015
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- Encaminhado à publicação.
- Publicado no DSF Páginas 6-7
- Avulso inicial da matéria
- 19/08/2015
- SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
- Situação:
- AGUARDANDO LEITURA
- Ação:
- Este processo contém 2 (duas) folha(s) numerada(s) e rubricada(s).
À ATA.
Última atualização de dados legislativos: 06/07/2020 05:25