Nos termos do art. 76 do Regimento Interno, é extinta a Comissão criada pela presente matéria, em função do término de seu prazo.
Ao Arquivo.

Encaminhado à publicação o MEMO Nº 022, de 2016, do Líder do Bloco Parlamentar Democracia Progressista, Senador Omar Aziz, de indicação do Senador Roberto Muniz, como suplente, em substituição ao Senador Gladson Cameli, para compor a referida Comissão, em vaga cedida pelo Bloco de Apoio ao Governo.
Faça-se a substituição solicitada.

Juntados o Ofício n° 0035/2016-BLOMOD, indicando o Senador Cidinho Santos (PR/MT) para compor, como membro suplente, a Comissão Especial do Desenvolvimento Nacional - CEDN; e o Ofício n° 0036/2016-BLOMOD, indicando o Senador Eduardo Lopes (PRB/RJ) para compor, também como membro suplente, a referida comissão. (fls.822-823)

Juntado Ofício n° 0024/2016-BLOMOD, indicando o Senador Wellington Fagundes (PR/MT), para compor, como membro titular, a Comissão Especial do Desenvolvimento Nacional - CEDN. (fls.821)

Juntado Ofício n° 025/2016 - GLDBAG, informando que o Senador Delcídio do Amaral deixa de compor a Comissão Especial do Desenvolvimento Nacional. (fls.811)

Na presente data, ocorreu a 14ª reunião da Comissão, oportunidade em que foi aprovado o parecer pela rejeição da Emenda nº 1 – Plen apresentada ao PLS 72/2014 e foi lido o relatório do Sen. Romero Jucá ao PLS 433/2015 pela Sen. Simone Tebet, designada relatora “ad hoc”.
Juntados:
1. Lista de presença da 14ª reunião (fl.634); e
2. Cópia do parecer sobre a Emenda nº 1 - Plen ao PLS 72/2014, aprovado pela Comissão (fls.635/637).

Na presente data, foi realizada a 13ª reunião da Comissão, oportunidade em que foi concedida vista coletiva ao PLS nº 183/2015 e foram apreciadas as seguintes matérias:
- Projeto de Lei do Senado nº 316, de 2015: aprovado o relatório do Sen. Blairo Maggi, que passa a constituir parecer da Comissão pela aprovação do Projeto e das Emendas nºs 1 e 2 – CEDN;
- Projeto de Lei do Senado nº 186, de 2014: o Substitutivo foi definitivamente adotado, sem votação, uma vez que não foram apresentadas emendas no turno suplementar. Aprovadas, em caráter terminativo a Emenda nº 5 – CEDN (Substitutivo) e a Emenda nº 2 – CEDN (na parte em que altera os arts. 3º, 4º, 6º e 14);
- Projeto de Lei do Senado nº 429, de 2015: o Substitutivo foi definitivamente adotado, sem votação, uma vez que não foram apresentadas emendas no turno suplementar. Aprovada, em caráter terminativo, a Emenda nº 1 – CEDN (Substitutivo).
Juntados:
1. Lista de presença da 13ª reunião (fl. 626);
2. Cópia do parecer ao PLS 316/2015 (fls. 627-631).

Na presente data, ocorreu a 12ª reunião da Comissão, oportunidade em que foram aprovados, em caráter terminativo, o Substitutivo apresentado pelo Sen. Blairo Maggi ao PLS 186/2014 e a Emenda nº 2, de autoria do Sen. Benedito de Lira, nos termos do parecer. Foram rejeitadas as Emendas nºs 1, 3 e 4. A matéria será incluída na pauta da próxima reunião, para apreciação em turno suplementar.
Juntados:
1. Lista de presença da 12ª reunião da CEDN (fls. 583);
2. Parecer aprovado ao PLS 186/2014 (fls. 584/609);
3. Lista de votação nominal do Substitutivo ao PLS 186/2014 (fls. 610);
4. Emenda nº 2 ao PLS 186/2014 (fls. 611/614);
5. Lista de votação nominal da Emenda nº 2 (fls. 615);
6. Emendas nºs 1 e 3 ao PLS 186/2014 (fls. 616/619);
7. Listas de votação nominal das Emendas nº 1 e 3 (fls. 620);
8. Emenda nº 4 ao PLS 186/2014 (fls. 621);
9. Lista de votação nominal da Emenda nº 4 (fls. 622);
10. Ofício n° 25/2015 - CEDN (fls. 623).

Na presente data, ocorreu a 11ª reunião da Comissão, oportunidade em que foram apreciadas as seguintes matérias:
- Projeto de Lei da Câmara nº 186, de 2015: foi aprovado o relatório apresentado pelo Senador Walter Pinheiro, que passa a constituir parecer da Comissão, pela aprovação do Projeto e das Emendas nºs 27 e 28 – CEDN. Foi, ainda, aprovado requerimento de urgência.
- Projeto de Lei do Senado nº 429, de 2015: foi aprovado o substitutivo apresentado pelo Senador Fernando Bezerra Coelho. A matéria será incluída na pauta da próxima reunião para apreciação em turno suplementar.
Juntados:
1) Lista de presença da 11ª reunião (fl. 380);
2) Parecer aprovado pela Comissão ao PLC 186/2015 (fls. 381-399);
3) Requerimento de urgência do PLC 186/2015 (fl. 400);
4) Atas da 2ª a 9ª reuniões (fls. 401 a 574);
5) Parecer aprovado pela Comissão ao PLS 429/2015 (fls. 575 a 579);
6) Lista de votação nominal do PLS 429/2015 (fls. 580);
7) Ofício n° 24/2015 - CEDN (fls. 581).

Aprovado, na 10ª reunião da Comissão Especial do Desenvolvimento Nacional, em decisão terminativa o Projeto de Lei do Senado nº 654/2015 com emendas.
Juntados:
i) Relatório aprovado (fls. 356/362);
ii) Lista de presença da 10ª reunião da CEDN (fls. 363);
iii) Emendas aprovadas (fls. 364/366);
iv) Lista de votação nominal do PLS 654/2015 (fls. 367);
v) Lista de votação nominal das emendas (fls. 368);
vi) Voto em Separado do Senador Cristovam Buarque (fls. 369/372);
vii) Voto em Separado do Senador Randolfe Rodrigues (fls. 373/378);
viii) Ofício nº 23/2015 CEDN (fls. 379);

Na presente data ocorreu a 9ª reunião da Comissão, na oportunidade foram apreciadas as seguintes matérias:
- Projeto de Lei do Senado nº 183, de 2015 – aprovado o relatório do Sen. Blairo Maggi, pela aprovação do Projeto nos termos do substitutivo em caráter terminativo. O projeto será submetido a turno suplementar.
- Projeto de Lei do Senado nº 613/2015 - aprovado o relatório do Sen. Valdir Raupp, que passa a constituir parecer da Comissão, pela aprovação do Projeto em caráter terminativo e a emenda n° 1 - CEDN.
- Projeto de Lei do Senado nº 397/2015 - aprovado o relatório do Sen. Douglas Cintra, que passa a constituir parecer da Comissão, pela aprovação do Projeto em caráter terminativo, e as emendas nºs 1 e 2 CEDN.
- Projeto de Lei do Senado nº 103/2015 - aprovado o relatório do Sen. Cristovam Buarque, que passa a constituir parecer da Comissão, pela aprovação do Projeto nos termos do substitutivo em caráter teminativo.
Foi, também, concedida vista coletiva aos Projetos de Lei do Senado nºs 187/2015 e 654/2015.
Juntados:
1) Lista de presença da 9ª reunião (fls. 307);
2) Relatório do PLS 183/015; lista de votação nominal do PLS 183/2015 e ofício 17/2015 - CEDN (fls.308 a 319);
3) Relatório do PLS 613/2015, emenda da Senadora Gleisi Hoffmann ao PLS 613/2015, lista de votação nominal do PLS 613/2015, lista de votação nominal das emendas ao PLS 613/2015 e ofício 18/2015 - CEDN (fls. 320 a 331)
4) Relatório ao PLS 397/2015, lista de votação nominal ao PLS 397/2015, lista de votação nominal das emendas ao PLS 397/2015 e ofício 20/2015 - CEDN (fls.332 a 342);
5) Relatório ao PLS 103/2015 e ofício 21/2015 - CEDN (fls.343 a 349);
6) Ofício 19/2015 - CEDN (fls.350).

Na presente data ocorreu a 8ª reunião da Comissão, na oportunidade foram apreciadas as seguintes matérias:
- Projeto de Lei do Senado nº 103, de 2015 – aprovado o relatório do Sen. Cristovam Buarque, que passa a constituir parecer da Comissão, pela aprovação do Projeto nos termos do substitutivo em caráter terminativo.
- Projeto de Lei do Senado nº 68/2014 (tramita em conjunto com o PLS 73/2014) - aprovado o relatório do Sen. Blairo Maggi, que passa a constituir parecer da Comissão, pela rejeição da Emenda de Plenário nº 1 (Substitutiva), oferecida ao Projeto.
Foi, também, concedida vista coletiva ao Projeto de Lei do Senado nº 397/2015.
Juntados:
1) Lista de presença da 8ª reunião (fls. 291);
2) Parecer aprovado pela Comissão ao PLS n° 103/2015 e lista de votação nominal (fls. 292/298);
3) Ofício nº 013/2015 – CEDN, que comunica a aprovação do substitutivo ao PLS n° 103/2015 em caráter terminativo (fls. 299);
4) Parecer aprovado pela Comissão ao PLS n° 68/2014 – Complementar (fls. 300/304);

Na presente data, ocorreu a 7ª reunião da Comissão, oportunidade em que foi aprovado o Requerimento nº 1/2015 – CEDN, que requer a realização de audiência pública para instruir o PLS nº 52/2013, e foram apreciadas as seguintes matérias:
- Projeto de Lei do Senado nº 72, de 2014 – aprovado o relatório da Sen. Lúcia Vânia, que passa a constituir parecer da Comissão, pela aprovação do Projeto em caráter terminativo.
- Projeto de Lei do Senado nº 25, de 2014 – Complementar – aprovado o relatório do Sen. Blairo Maggi, que passa a constituir parecer da Comissão, pela aprovação do Projeto.
Juntados:
1) Lista de presença da 7ª reunião (fls. 278);
2) Parecer aprovado pela Comissão ao PLS 72/2014 e lista de votação nominal (fls.279/282);
3) Ofício nº 016/2015 – CEDN, que comunica a aprovação do PLS 72/2014 em caráter terminativo (fls. 283);
4) Parecer aprovado pela Comissão ao PLS 25/2014 – Complementar (fls. 284/286);
5) Requerimento nº 002/2015 – CEDN (fls. 288);
6) Ofícios nºs 14 e 15/2015 – CEDN, que solicitam o envio do PLS 668/2015 e do PLS 559/2013 para apreciação da Comissão (fls. 289/290).

Na presente data, ocorreu a 6ª reunião da Comissão, oportunidade em que foram apreciados os seguintes projetos:
- Projeto de Lei do Senado nº 147, de 2015 – aprovado o Projeto, em caráter terminativo;
- Projeto de Lei do Senado nº 336, de 2013 – aprovado o Projeto, em caráter terminativo;
- Projeto de Lei do Senado nº 52, de 2015 – aprovado o Projeto, em caráter terminativo;
- Projeto de Lei do Senado nº 137, de 2015 – aprovado o Relatório apresentado pelo Sen. Blairo Maggi, concluindo pela prejudicialidade do Projeto;
- Projeto de Lei do Senado nº 25, de 2014 – apresentado o relatório do Sen. Blairo Maggi, concluindo pela aprovação do Projeto. Em seguida foi concedida vista ao Sen. Waldemir Moka.
- Projeto de Lei do Senado nº 72, de 2014 – o Sen. Blairo Maggi foi designado relator “ad hoc” para o ato e fez a leitura do relatório da Sen. Lúcia Vânia, concluindo pela aprovação do Projeto. Em seguida, foi concedida vista coletiva.
Juntados:
1) OF.GLPMDB nº 225/2015 (fl. 254);
2) Lista de presença da 6ª Reunião (fl. 255);
3) Parecer aprovado ao PLS 336/2013 e lista de votação nominal (fls. 256-261);
4) Parecer aprovado ao PLS 52/2015 e lista de votação nominal (fls. 262-267);
5) Parecer aprovado ao PLS 137/2015 (fls. 268-269);
6) Parecer aprovado ao PLS 147/2015 e lista de votação nominal (fls. 270-275);
7) Ofício nº 008/2015-CEDN, que solicita o envio de proposições para o exame da Comissão (fl. 276).

Na presente data, foi realizada a 5ª Reunião da Comissão, oportunidade em que foram apreciadas as seguintes matérias:
- Projeto de Lei do Senado nº 147, de 2015 – proferido o relatório do Senador Waldemir Moka, pela aprovação do Projeto, e concedida vista coletiva aos membros da Comissão;
- Projeto de Lei do Senado nº 376, de 2008 – aprovado o Projeto e a Emenda nº 1 – CEDN, em caráter terminativo;
- Projeto de Lei do Senado nº 141, de 2014 – Complementar – aprovado o relatório da Senadora Simone Tebet, pela aprovação do Projeto, com a Emenda nº 1 - CEDN, que passou a constituir parecer da Comissão.
Juntados:
1) Lista de presença da 5ª reunião (fl. 233);
2) Parecer ao PLS 376/2008, listas de votação nominal do Projeto e da Emenda nº 1 - CEDN e Ofício nº 006/2015-CEDN, comunicando a aprovação do Projeto em caráter terminativo (fls. 234 a 243);
3) Parecer ao PLS 141/2014 – Complementar (fls. 244 a 250).

Na presente data, foi realizada a 4ª Reunião da Comissão, oportunidade em que foram deliberadas as seguintes matérias:
- Projeto de Resolução do Senado nº 84, de 2007: aprovado o relatório do Senador José Serra, que conclui pela aprovação da Emenda nº 1 de Plenário, nos termos da Subemenda que apresenta, e aprovado requerimento de urgência;
- Projeto de Lei do Senado nº 136, de 2015: aprovado, em caráter terminativo, o Projeto, com as Emendas nºs 1, 2 e 3 – CEDN; e
- Projeto de Lei do Senado nº 68, de 2014 – Complementar e Projeto de Lei do Senado nº 73, de 2014 – Complementar (tramita em conjunto): aprovado o relatório do Senador Blairo Maggi, que conclui pela aprovação do PLS 68/2015 – Complementar e pela rejeição do PLS 73/2014 – Complementar.
Juntados:
1. Lista de presença da 4ª Reunião (fl. 80);
2. Parecer aprovado ao Projeto de Resolução do Senado nº 84, de 2007, e requerimento de urgência aprovado (fls. 81 a 98);
3. Parecer aprovado ao Projeto de Lei do Senado nº 136, de 2015 (fls. 99 a 104);
4. Listas de votação nominal do PLS 136/2015 e das Emendas (fls. 105 e 106);
5. Relatório apresentado ao Projeto de Lei do Senado nº 374, de 2011 (fls. 107 a 120);
6. Parecer aprovado aos Projetos de Lei do Senado nº 68, de 2014, e 73, de 2014 (fls. 121 a 123);
7. Relatório apresentado ao Projeto de Lei do Senado nº 103, de 2015 (fls. 124 a 130);
8. Ofícios nº 003/2015 e 004/2015 – CEDN, que solicitam o envio de matérias para apreciação da Comissão (fls. 131 e 132).

Na presente data, foi realizada a 3ª Reunião da Comissão, oportunidade em que foi apresentado, pelo Senador Blairo Maggi, o Relatório ao Projeto de Lei do Senado nº 136, de 2015, concluindo pela sua aprovação, com as emendas que apresenta, tendo sido concedida vista coletiva. Foi, também, apresentado, pelo Senador José Serra, o Relatório sobre a Emenda nº 1 de Plenário ao Projeto de Resolução do Senado nº 84, de 2007, concluindo pela aprovação da Emenda nos termos da Subemenda que apresenta, tendo sido concedida vista coletiva.
Juntados:
1. Lista de presença da 3ª Reunião (fl. 32);
2. Cópia do Relatório apresentado ao Projeto de Lei do Senado nº 136, de 2015 (fls. 33 a 38);
3. Cópias das Emendas apresentadas pelo Relator ao PLS 136, de 2015 (fls. 39 a 41).
4. Cópia do relatório apresentado à Emenda nº 1 de Plenário ao Projeto de Resolução do Senado nº 84, de 2007 (fls. 42 a 58);
5. Ata da 1ª Reunião (fls. 59 a 77);
6. Ofício nº 002/2015 – CEDN (fls. 78 e 79).

Na presente data foi realizada a 2ª reunião da Comissão.
Juntada:
- Lista de presença
- Ofício nº 001/2015- CDEN, solicitando ao Presidente do Senado envio de matérias.

Encaminhado à publicação do Ofício nº 120/2015-GLDEM, da Liderança do Democratas no Senado Federal, de indicação do Senador Ricardo Franco, para integrar, a Comissão Especial do Desenvolvimento Nacional - CEDN, como suplente, em substituição ao Senador Wilder Morais.

Aprovado o Requerimento nº 1289, de 2015.
Será cumprida a deliberação do Plenário.

(Ação Legislativa ocorrida no dia 11/11/2015)
Encaminhado à publicação o Requerimento nº 1289, de 2015, de autoria do Senador Otto Alencar, solicitando a prorrogação da Comissão Especial de Desenvolvimento Nacional, até o término da sessão legislativa seguinte, a 2ª Sessão Legislativa da 55ª Legislatura.
O Requerimento será incluído em Ordem do Dia oportunamente.

A Presidência designa o Senador Flexa Ribeiro para integrar, como suplente, a Comissão criada pelo presente requerimento, nos termos do Ofício nº 193, de 2015, da Liderança do PSDB.

Na presente data (01/09/2015), foi realizada a 1ª reunião da Comissão, oportunidade em que foram eleitos o Presidente, Senador Otto Alencar, o Vice-presidente, Senador Romero Jucá e indicado para Relatoria o Senador Blairo Maggi.
Juntados:
- Lista de presença
- Memorando n° 001/2015 - CEDN

Encaminhado à publicação do Ofício nº 071/2015-BLUFOR, da Liderança do Bloco Parlamentar União e Força (PTB - PR- PSC - PRB), de indicação do Senador Walter Pinheiro, para integrar, a Comissão Especial do Desenvolvimento Nacional - CEDN, como suplente, na vaga destinada ao Bloco Parlamentar União e Força.

Juntado Ofício n° 069/2015-BLUFOR da liderança do Bloco Parlamentar União e Força, indicando o Senador Marcelo Crivella como membro suplente da CEDN. (fls.251/252)

Na presente data (01/09/2015), foi realizada a 1ª reunião da Comissão, oportunidade em que foram eleitos o Presidente, Senador Otto Alencar, o Vice-presidente, Senador Romero Jucá e indicado para Relatoria o Senador Blairo Maggi.
Juntados:
- Lista de presença
- Memorando n° 001/2015 - CEDN

A Presidência designa os seguintes Senadores para comporem a Comissão Especial do Desenvolvimento Nacional:
- Senador Fernando Bezerra Coelho, como titular, e os Senadores Randolfe Rodrigues e Antonio Carlos Valadares, como suplentes, pelo Bloco Socialismo e Democracia (Memorando nº 82, de 2015);
- Senador Paulo Rocha, como titular, e a Senadora Angela Portela, como suplente, pelo Bloco de Apoio ao Governo (Ofício nº 109, de 2015);
- Senadores Benedito de Lira e Gladson Cameli, como titular e como suplente, respectivamente, pelo Bloco de Apoio ao Governo (Ofício nº 106, de 2015).
- Senador Otto Alencar como titular pelo Bloco da Maioria (Ofício nº 234, de 2015).

A Presidência designa os seguintes Senadores para comporem a Comissão Especial do Desenvolvimento Nacional:
- Senador Fernando Bezerra Coelho, como titular, e os Senadores Randolfe Rodrigues e Antonio Carlos Valadares, como suplentes, pelo Bloco Socialismo e Democracia (Memorando nº 82, de 2015);
- Senador Paulo Rocha, como titular, e a Senadora Angela Portela, como suplente, pelo Bloco de Apoio ao Governo (Ofício nº 109, de 2015);
- Senadores Benedito de Lira e Gladson Cameli, como titular e como suplente, respectivamente, pelo Bloco de Apoio ao Governo (Ofício nº 106, de 2015).
- Senador Otto Alencar como titular pelo Bloco da Maioria (Ofício nº 234, de 2015).

Encaminhado à publicação e aprovado o Requerimento nº 982, de 2015, que requer, nos termos regimentais, aditamento ao presente Requerimento, para propor soluções que promovam o desenvolvimento nacional, que a referida comissão seja composta por 17 membros titulares e 17 membros suplentes.

Encaminhado à publicação e aprovado o Requerimento nº 982, de 2015, que requer, nos termos regimentais, aditamento ao presente Requerimento, para propor soluções que promovam o desenvolvimento nacional, que a referida comissão seja composta por 17 membros titulares e 17 membros suplentes.

A Presidência recebeu das Lideranças partidárias os nomes para integrarem a Comissão Especial criada pelo presente Requerimento.
Ficam designados os seguintes Senadores:
Titulares Suplentes
Bloco de Apoio ao Governo (PT-PDT-PP)
Humberto Costa - PT 1. Fátima Bezerra - PT
Lindbergh Farias - PT 2. Paulo Paim - PT
Acir Gurgacz - PDT 3.Cristovam Buarque - PDT
4.
Bloco da Maioria (PMDB-PSD)
Eunício Oliveira - PMDB 1.Valdir Raupp - PMDB
Simone Tebet- PMDB 2. Garibaldi Alves - PMDB
Romero Jucá - PMDB 3. Waldemar Moka - PMDB
Raimundo Lira - PMDB 4.
Bloco da Oposição (PSDB-DEM)
Antonio Anastasia - PSDB 1.
Paulo Bauer - PSDB 2.
Ronaldo Caiado - DEM 3. Wilder Morais - DEM
Bloco Socialismo e Democracia (PSB-PCdoB-PPS-PSOL)
Roberto Rocha - PSB 1. Fernando Bezerra Coelho - PSB
Bloco União e Força (PR-PTB-PSC-PRB)
Douglas Cintra - PTB 1.
Vaga Compartilhada
Blairo Maggi - PR 1.
São os seguintes os Ofícios das Lideranças:
- Ofícios nºs 159 e 162, de 2015, da Liderança do PSDB;
- Ofício nº 224, de 2015. da Liderança do PMDB e do Bloco da Maioria;
- Ofício nº 63, de 2015, do Líder do Bloco Parlamentar União e Força PTB-PR-PSC-PRB.

Encaminhado à publicação e aprovado.
Será cumprida a deliberação do Plenário.

Encaminhado à publicação e aprovado.
Será cumprida a deliberação do Plenário.