Requerimento (CN) n° 2, de 2014

((CPI MISTA DA PETROBRAS))

Autoria
Senador Alvaro Dias (PSDB/PR) e outros
Comissão
CPMI - PETROBRAS - 2014
Natureza
Criação ou alteração de comissão parlamentar de inquérito

Ementa:
Requer a criação de Comissão Parlamentar Mista de Inquérito, com a finalidade de investigar irregularidades envolvendo a empresa Petróleo Brasileiro S/A (PETROBRAS), ocorridas entre os anos de 2005 e 2014 e relacionadas à compra da Refinaria de Pasadena, no Texas (EUA); ao lançamento de plataformas inacabadas; ao pagamento de propina a funcionário da estatal; e ao superfaturamento na construção de refinarias.

Situação Atual Tramitação encerrada

Decisão:
À publicação para que produza efeitos
Último estado:
18/12/2014 - COMISSÃO CONCLUIDA

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Resultado apurado em 2024-03-29 às 11:47

Identificação:
RQN 2/2014
Autor:
Senador Alvaro Dias (PSDB/PR) e outros.
Data:
15/04/2014
Descrição/Ementa
Requer a criação de Comissão Parlamentar Mista de Inquérito, com a finalidade de investigar irregularidades envolvendo a empresa Petróleo Brasileiro S/A (PETROBRAS), ocorridas entre os anos de 2005 e 2014 e relacionadas à compra da Refinaria de Pasadena, no Texas (EUA); ao lançamento de plataformas inacabadas; ao pagamento de propina a funcionário da estatal; e ao superfaturamento na construção de refinarias.
Identificação:
Relatório Legislativo
Data:
10/12/2014
Identificação:
Relatório Legislativo
Data:
17/12/2014
Descrição/Ementa
Complementação de Voto do Relator
Identificação:
Relatório Legislativo
Data:
19/12/2014
Descrição/Ementa
Relatório Final Aprovado Consolidado
Local:
SERVIÇO APOIO COM. ESP. PARL. DE INQUERITO
Ação Legislativa:
Juntados os seguintes documentos: 1) Relatório Final aprovado pela Comissão, devidamente consolidado (fls. 4941/5858). Os originais, devidamente assinados, estão às fls. 3349/4255, complementadas nas fls. 4281/4286; 2) Termo de Encerram... | Veja a tramitação
Identificação:
Anexo
Data:
18/06/2014
Descrição/Ementa
Ofício n. 225-L-Democratas
Local:
SERVIÇO APOIO COM. ESP. PARL. DE INQUERITO
Ação Legislativa:
Juntado o ofício n. 225-L-Democratas/14, no qual é comunicado que os Deputados Onyx Lorenzoni e Rodrigo Maia permutaram as vagas de titular e suplente, respectivamente (fl. 1278 - Volume V). | Veja a tramitação
Identificação:
Anexo
Data:
18/06/2014
Descrição/Ementa
Lista de Presença da reuniao nao realizada - 18 de junho de 2014
Local:
SERVIÇO APOIO COM. ESP. PARL. DE INQUERITO
Ação Legislativa:
A 5.ª Reunião, que estava marcada para a presente data, não foi realizada por falta de quorum. Juntada a Lista de Presença (fls. 1279/1280 - Volume V). | Veja a tramitação
Identificação:
Anexo
Data:
18/06/2014
Descrição/Ementa
Ofício 667 da Liderança do PMDB
Local:
SERVIÇO APOIO COM. ESP. PARL. DE INQUERITO
Ação Legislativa:
Juntado o ofício n. 667 da Liderança do PMDB, no qual é comunicado que o Deputado Sandro Mabel passa à condição de titular e o Deputado Eduardo Cunha passa à condição de suplente da comissão (fl. 1281 - Volume V). | Veja a tramitação
Identificação:
Anexo
Data:
18/06/2014
Descrição/Ementa
Ofício n. 302-A-Democratas
Local:
SERVIÇO APOIO COM. ESP. PARL. DE INQUERITO
Ação Legislativa:
Juntado o Ofício n. 302-A-Democratas, no qual o Deputado Rodrigo Maia justifica o seu atraso à reunião que havia sido marcada para a data de hoje, às 14h30 (fls. 1282/1283 - Volume V). | Veja a tramitação
Identificação:
Anexo
Data:
24/06/2014
Descrição/Ementa
Ofício 685/2014- PSDB
Local:
SERVIÇO APOIO COM. ESP. PARL. DE INQUERITO
Ação Legislativa:
Juntado Ofício nº 685/2014, da Liderança do PSDB, que indica o deputado Antonio Imbassahy, como membro titilar na Comissão, em substituição ao Deputado Carlos Sampaio. (Fls. 1.284 - volume V) | Veja a tramitação
Identificação:
Anexo
Data:
25/06/2014
Descrição/Ementa
Termos de Confidencialidade Diógenes Silva Botelho e Ricardo Azevedo Capillé.
Local:
SERVIÇO APOIO COM. ESP. PARL. DE INQUERITO
Ação Legislativa:
Na presente data, foram juntados os seguintes documentos: 1. Ofício nº 227-L-Democratas/14, de autoria do Deputado Mendonça Filho, comunicando que passará a integrar a Comissão como membro suplente em substituição ao Deputado Onyx Lorenz... | Veja a tramitação
Identificação:
Anexo
Data:
01/07/2014
Descrição/Ementa
Termos de confidencialidade ANA BEATRIZ e FABIOLA CAIXETA (Deputado Onyx Lorenzoni)
Local:
SERVIÇO APOIO COM. ESP. PARL. DE INQUERITO
Ação Legislativa:
Na presente data, foram juntados os seguintes documentos: 1. Ofício nº 233-L-Democratas/14, de autoria do Deputado Onyx Lorenzoni, solicitando o credenciamento das servidoras Ana Beatriz Ferreira Groba e Fabíola Caixeta Moraes de Freitas... | Veja a tramitação
Identificação:
Anexo
Data:
02/07/2014
Descrição/Ementa
Lista de Presença 6a Reuniao sem quorum
Local:
SERVIÇO APOIO COM. ESP. PARL. DE INQUERITO
Ação Legislativa:
A 6.ª Reunião, que estava marcada para a presente data, não foi realizada por falta de quorum. Juntada a Lista de Presença (fls. 1443/1444 - Volume V). | Veja a tramitação
Identificação:
Anexo
Data:
02/07/2014
Descrição/Ementa
Termo de Confidencialidade Dep. Lucio
Local:
SERVIÇO APOIO COM. ESP. PARL. DE INQUERITO
Ação Legislativa:
Juntado o Termo de Confidencialidade subscrito pelo Deputado Lucio Vieira Lima (fl. 1445 - Volume V). | Veja a tramitação
Identificação:
Anexo
Data:
18/07/2014
Descrição/Ementa
Termo de confidencialidade Jerônimo José Cabral Guedes e Paulo César Ribeiro Lima
Local:
SERVIÇO APOIO COM. ESP. PARL. DE INQUERITO
Ação Legislativa:
Na presente data, foram juntados os seguintes documentos: 1. Ofício nº 014/2014-OFMM, de autoria do Deputado Marco Maia, solicitando o credenciamento dos servidores Jerônimo José Cabral Guedes e Paulo César Ribeiro Lima (fl. 1897 - Volum... | Veja a tramitação
Identificação:
Anexo
Data:
30/07/2014
Descrição/Ementa
Ofício 245-L/Democratas/14
Local:
SERVIÇO APOIO COM. ESP. PARL. DE INQUERITO
Ação Legislativa:
Juntado o ofício n. 245-L-Democratas/14 da Liderança do DEM, no qual é comunicado que os Deputados Onyx Lorenzoni e Rodrigo Maia permutam as vagas de titular e suplente da comissão (fls. 1906 - Volume VII). | Veja a tramitação
Identificação:
Anexo
Data:
07/08/2014
Descrição/Ementa
Termos de Confidencialidade assessoria Dep Lucio
Local:
SERVIÇO APOIO COM. ESP. PARL. DE INQUERITO
Ação Legislativa:
Na presente data, foram juntados os seguintes documentos: 1. Ofício OFMM-015/2014, de autoria do Deputado Marco Maia, solicitando o credenciamento dos servidores Gustavo Caldas Guimarães (AGU), João Paulo Chaim da Silva (AGU), Antonio Ca... | Veja a tramitação
Identificação:
Anexo
Data:
14/08/2014
Descrição/Ementa
Termo de Confidencialidade de Luiz Fernando Botelho de Carvalho.
Local:
SERVIÇO APOIO COM. ESP. PARL. DE INQUERITO
Ação Legislativa:
Na presente data, foi juntado o Termo de Confidencialidade e Sigilo assinado pelo Sr. Luiz Fernando Botelho de Carvalho (fls. 2023 - Volume VII). | Veja a tramitação
Identificação:
Anexo
Data:
15/08/2014
Descrição/Ementa
Termo de Confidencialidade Eduardo Vilhena - TCU
Local:
SERVIÇO APOIO COM. ESP. PARL. DE INQUERITO
Ação Legislativa:
Na presente data, foram juntados os seguintes documentos: 1. Termo de Confidencialidade e Sigilo assinado pelo Sr. Eduardo Juntolli Vilhena (fls. 2024 - Volume VII); e 2. Termo de Confidencialidade e Sigilo assinado pelo Sr. Diego Carval... | Veja a tramitação
Identificação:
Anexo
Data:
21/08/2014
Local:
SERVIÇO APOIO COM. ESP. PARL. DE INQUERITO
Ação Legislativa:
Juntado, na presente data, o Termo de Confidencialidade e Sigilo assinado pelo Sr. Thiago Luiz Silva Campos (fls. 2037 - Volume VII). | Veja a tramitação
Identificação:
Anexo
Data:
02/09/2014
Descrição/Ementa
Lista de Presença 11a Reunião - SEM QUORUM
Local:
SERVIÇO APOIO COM. ESP. PARL. DE INQUERITO
Ação Legislativa:
A 11.ª Reunião, que estava marcada para 2 de setembro de 2014, às 14h30, não foi realizada por falta de quorum. Juntada a Lista de Presença (fl. 2039/2040 - Volume VII). | Veja a tramitação
Identificação:
Anexo
Data:
17/09/2014
Descrição/Ementa
Lista de votação nominal - reunião secreta
Local:
SERVIÇO APOIO COM. ESP. PARL. DE INQUERITO
Ação Legislativa:
Na presente data, foi realizada a 12.ª Reunião, ocasião em que foi ouvido o senhor Paulo Roberto Costa, ex-Diretor da Petrobras, que usou sua prerrogativa constitucional de ficar calado. Foram juntados os seguintes documentos: 1. Lista... | Veja a tramitação
Identificação:
Requerimento.
Data:
17/09/2014
Descrição/Ementa
Requerimentos aprovados na 12ª reunião em 17/09/2014.
Local:
SERVIÇO APOIO COM. ESP. PARL. DE INQUERITO
Ação Legislativa:
Na presente data, foi realizada a 12.ª Reunião, ocasião em que foi ouvido o senhor Paulo Roberto Costa, ex-Diretor da Petrobras, que usou sua prerrogativa constitucional de ficar calado. Foram juntados os seguintes documentos: 1. Lista... | Veja a tramitação
Identificação:
Anexo
Data:
24/09/2014
Descrição/Ementa
Credenciamento dos servidores Antônio Junior e Tania Maria de Oliveira (Sen. Humberto Costa)
Local:
SERVIÇO APOIO COM. ESP. PARL. DE INQUERITO
Ação Legislativa:
Na presente data, foram juntados os seguintes documentos: i) Ofício 00319/2014-GSHCST, que solicita o credenciamento dos servidores Tania Maria de Oliveira, matrícula 108.108 e Alceu Simões Nader, matrícula 244.172; ii) Termo de Confide... | Veja a tramitação
Identificação:
Anexo
Data:
24/09/2014
Descrição/Ementa
Credenciamento dos servidores Antônio Junior e Tania Maria de Oliveira (Sen. Humberto Costa)
Local:
SERVIÇO APOIO COM. ESP. PARL. DE INQUERITO
Ação Legislativa:
Na presente data, foram juntados os seguintes documentos: i) Ofício 00319/2014-GSHCST, que solicita o credenciamento dos servidores Tania Maria de Oliveira, matrícula 108.108 e Alceu Simões Nader, matrícula 244.172; ii) Termo de Confide... | Veja a tramitação
Identificação:
Anexo
Data:
01/10/2014
Local:
SERVIÇO APOIO COM. ESP. PARL. DE INQUERITO
Ação Legislativa:
Juntado na presente data o Termo de Confidencialidade e Sigilo assinado pela servidora Eneida Vinhaes Bello Dultra. (fls. 2316 - Volume VIII). | Veja a tramitação
Identificação:
Anexo
Data:
14/10/2014
Descrição/Ementa
Ofício nº 321-SD/2014-Lid
Local:
SERVIÇO APOIO COM. ESP. PARL. DE INQUERITO
Ação Legislativa:
Juntado ofício nº 321-SD/2014-Lid, que indica o Deputado Augusto Coutinho para integrar a Comissão, como membro suplente, em substituição ao Deputado Simplício Araújo. (Fls. 2397 - Volume VIII) | Veja a tramitação
Identificação:
Anexo
Data:
22/10/2014
Descrição/Ementa
Ofício e termo de confidencialidade referentes ao cadastramento do servidor João Trindade Cavalcante Filho para acesso a documentação sigilosa.
Local:
SERVIÇO APOIO COM. ESP. PARL. DE INQUERITO
Ação Legislativa:
Na presente data, foram juntados os seguintes documentos: i) Ofício 0019/2014/DL-GSVREG, assinado pelo Senador Vital do Rêgo, que solicita o credenciamento dos servidores Jayme Benjamin Sampaio Santiago, matrícula 18300; João Trindade ... | Veja a tramitação
Identificação:
Anexo
Data:
28/10/2014
Descrição/Ementa
Ofício 282-L-Democratas
Local:
SERVIÇO APOIO COM. ESP. PARL. DE INQUERITO
Ação Legislativa:
Juntado Ofício nº 282-L-Democratas/14, que indica o Deputado Rodrigo Maia como membro titular da Comissão. (Fls. 2404- Volume VIII) | Veja a tramitação
Identificação:
Anexo
Data:
28/10/2014
Descrição/Ementa
Ofício nº 874/2014/PSDB
Local:
SERVIÇO APOIO COM. ESP. PARL. DE INQUERITO
Ação Legislativa:
Juntado Ofício nº 874/2014/PSDB, que indica o Deputado Antônio Imbassahy como membro titular da Comissão, em substituição ao Deputado Carlos Sampaio. (Fls. 2405- Volume VIII) | Veja a tramitação
Identificação:
Anexo
Data:
05/11/2014
Descrição/Ementa
Ofício 905/2014/PSDB
Local:
SERVIÇO APOIO COM. ESP. PARL. DE INQUERITO
Ação Legislativa:
Juntado o Ofício nº 905/2014/PSDB, com a indicação do Deputado Carlos Sampaio como membro titular, em substituição ao Deputado Antonio Imbassahy. (fls. 2535– Volume VIII). | Veja a tramitação
Identificação:
Anexo
Data:
17/11/2014
Descrição/Ementa
Ofício n. 924/2014/PSDB
Local:
SERVIÇO APOIO COM. ESP. PARL. DE INQUERITO
Ação Legislativa:
Juntado Ofício nº 924/2014/PSDB, que indica o Deputado Antônio Imbassahy como membro titular da Comissão, em substituição ao Deputado Carlos Sampaio. (Fls. 2922- Volume IX). | Veja a tramitação
Identificação:
Anexo
Data:
18/11/2014
Identificação:
Anexo
Data:
18/11/2014
Descrição/Ementa
Lista de Votação Nominal - Requerimento 108/2014
Local:
SERVIÇO APOIO COM. ESP. PARL. DE INQUERITO
Ação Legislativa:
Na presente data ocorreu a 18ª reunião da comissão, ocasião em que foram aprovados os seguintes requerimentos: 024/2014 - Solicita a convocação do Sr. Renato de Souza Duque. Autor: Deputado Onyx Lorenzoni; 025/2014 - Solicita a convocaç... | Veja a tramitação
Identificação:
Anexo
Data:
18/11/2014
Descrição/Ementa
Requerimentos de preferência e inclusão em pauta.
Local:
SERVIÇO APOIO COM. ESP. PARL. DE INQUERITO
Ação Legislativa:
Na presente data ocorreu a 18ª reunião da comissão, ocasião em que foram aprovados os seguintes requerimentos: 024/2014 - Solicita a convocação do Sr. Renato de Souza Duque. Autor: Deputado Onyx Lorenzoni; 025/2014 - Solicita a convocaç... | Veja a tramitação
Identificação:
Anexo
Data:
25/11/2014
Descrição/Ementa
Ofícios nº 952/2014/PSDB e 296-L-Democratas/2014
Local:
SERVIÇO APOIO COM. ESP. PARL. DE INQUERITO
Ação Legislativa:
Juntados: i) Ofício nº 952/2014/PSDB, de 24 de novembro de 2014, que indica o Deputado Carlos Sampaio, em substituição ao Deputado Antonio Imbassahy, como membro titular desta comissão (fls. 3050 - Volume X). ii) Ofício nº 296-L-Democ... | Veja a tramitação
Identificação:
Voto em Separado
Data:
10/12/2014
Descrição/Ementa
Voto em Separado do Dep. Onyx Lorenzoni
Identificação:
Voto em Separado
Data:
17/12/2014
Descrição/Ementa
Complementação de Voto em Separado - Onyx Lorenzoni
Identificação:
Anexo
Data:
17/12/2014
Descrição/Ementa
Ofício PP/PROS Substituição
Local:
SERVIÇO APOIO COM. ESP. PARL. DE INQUERITO
Ação Legislativa:
Juntado Ofício/LID/PROS/nº655/2014, da Liderança do Bloco PP/PROS, que indica o Deputado Waldir Maranhão para integrar esta comissão em substituição ao Deputado Aguinaldo Ribeiro (fls. 4275). | Veja a tramitação
Identificação:
Voto em Separado
Data:
17/12/2014
Descrição/Ementa
Resumo de Voto em Separado - Carlos Sampaio
Identificação:
Voto em Separado
Data:
17/12/2014
Descrição/Ementa
Voto em separado do Dep. Carlos Sampaio
Identificação:
Voto em Separado
Data:
17/12/2014
Descrição/Ementa
Anexos do Voto em Separado do Dep. Carlos Sampaio
Identificação:
Anexo
Data:
17/12/2014
Descrição/Ementa
Ofício de substituição de membro
Local:
SERVIÇO APOIO COM. ESP. PARL. DE INQUERITO
Ação Legislativa:
Juntado o ofício nº 319-L-Democratas/14, que comunica que o Deputado Mendonça Filho passa a integrar esta comissão em substituição ao deputado Rodrigo Maia (fls. 4276). | Veja a tramitação
Identificação:
Anexo
Data:
18/12/2014
Descrição/Ementa
Ofício - Substituição
Local:
SERVIÇO APOIO COM. ESP. PARL. DE INQUERITO
Ação Legislativa:
Juntado Ofício n 561/14/PSD, da Liderança do PSD, que solicita a substituição do Deputado José Carlos Araujo pelo Deputado Edson Pimenta como Titular desta CPMI (fls.4940) | Veja a tramitação
Identificação:
Voto em Separado
Data:
19/12/2014
Descrição/Ementa
Voto em Separado Dep. Carlos Sampaio consolidado
Local:
SERVIÇO APOIO COM. ESP. PARL. DE INQUERITO
Ação Legislativa:
Juntados os seguintes documentos: 1) Relatório Final aprovado pela Comissão, devidamente consolidado (fls. 4941/5858). Os originais, devidamente assinados, estão às fls. 3349/4255, complementadas nas fls. 4281/4286; 2) Termo de Encerram... | Veja a tramitação
Data Documento oficial Ação legislativa
23/12/2014 Publicado no DSF Páginas 222-241 PUB ATA 26ª REUNIÃO Suplemento (nº E)
Na presente data, foi realizada a 26ª Reunião, ocasião em que foi aprovado o Relatório Final apresentado pelo Relator, Deputado Marco Maia.
Foram juntados ao processado:
1) Lista de presença da 26ª Reunião (fls. 4817/4818)
2) OF/GAB/I/Nº 1113, do Deputado Eduardo Cunha, indicando o Deputado Junior Coimbra para participar, na qualidade de suplente, da CPMI, em substituição ao Deputado João Magalhães (fl. 4819);
3) Lista de votação nominal (fls. 4820/4821);
4) Ata da 22ª Reunião (fls. 4822/4880)
5) Ata da 23ª Reunião (fl.4881)
6) Ata da 24ª Reunião (fls.4882/4939)
************* Retificado em 19/12/2014*************
Onde se lê:
"2) OF/GAB/I/Nº 1113, do Deputado Eduardo Cunha, indicando o Deputado Junior Coimbra para participar, na qualidade de suplente, da CPMI, em substituição ao Deputado João Magalhães (fl. 4819);
3) Lista de votação nominal (fls. 4820/4821);
4) Ata da 22ª Reunião (fls. 4822/4880)
5) Ata da 23ª Reunião (fl.4881)
6) Ata da 24ª Reunião (fls.4882/4939)"
Leia-se:
"2) OF/GAB/I/Nº 1113, do Deputado Eduardo Cunha, indicando o Deputado Junior Coimbra para participar, na qualidade de suplente, da CPMI, em substituição ao Deputado João Magalhães (fls. 4819/4821);
3) Ata da 22ª Reunião (fls. 4822/4880);
4) Ata da 23ª Reunião (fl.4881); e
5) Ata da 24ª Reunião (fls.4882/4939)."
23/12/2014 Publicado no DSF Páginas 195-222 PUB ATA 25ª REUNIÃO Suplemento (nº E)
Na presente data, foi realizada a 25ª Reunião, ocasião em que foram lidos a Complementação de Voto do Dep. Marco Maia, Relator, e o Voto em Separado do Dep. Carlos Sampaio. Em seguida foi aprovado o Requerimento nº 914/2014 - CPMI PETRO, de autoria do Deputado Onyx Lorenzoni, que requer sejam encaminhados, junto ao relatório produzido por esta CPMI, os documentos produzidos pela Comissão e os seus votos em separado ao Ministério Público e à Justiça Federal (13ª Vara). Encerrada a discussão, foi colocado em votação o Relatório do Dep. Marco Maia, tendo sida encerrada a Reunião por falta de quorum, após verificação de votação.
Foram juntados ao processado:
1) Lista de presença da 25ª Reunião (fls. 4277 a 4279);
2) Requerimento nº 914/2014 - CPMI PETRO (fl. 4280);
3) Complementação de voto do Relator (fls. 4281 a 4286);
4) Termo de encerramento do volume XIII (fl. 4287) e Termo de abertura do volume XIV (fl. 4288);
5) Voto em separado do Dep. Carlos Sampaio e outros (fls. 4289 a 4808);
6) Termo de encerramento do volume XIV (fl. 4809) e Termo de abertura do volume XV (fl. 4810);
7) OF/GAB/I/Nº 1112, do Dep. Eduardo Cunha, substituindo o subscritor pelo Dep. Edio Lopes. (fl. 4811);
8) Lista de votação da minuta do Relatório Final apresentado pelo Relator, Dep. Marco Maia (fls. 4812 e 4812-v);
9) Ofício nº 094/2014 - GLDBAG, do Senador Humberto Costa, indicando os Senadores Paulo Paim, Gleisi Hoffmann, Walter Pinheiro e Jorge Viana para compor a comissão em vagas de suplência cedidas pelo Bloco Parlamentar da Maioria (fls. 4813 e 4814);
10) Ofício nº 093/2014 - GLDBAG, do Senador Humberto Costa, solicitando a retirada dos Senadores Paulo Paim e Jorge Viana da composição da CPMI (fl. 4815);
11) OF. GLPMDG nº 228/2014, do Senador Eunício Oliveira, comunicando a cessão, para o Bloco de Apoio ao Governo, de quatro vagas de suplente (fl. 4816).
23/12/2014 Publicado no DSF Páginas 163-195 PUB ATA 24ª REUNIÃO Suplemento (nº E)
Na presente data, foi realizada a 24ª Reunião, ocasião em que foi apresentado o Relatório Final desta CPMI pelo Relator Deputado Marco Maia. Foi concedida vista coletiva. A reunião foi encerrada por falta de quorum após procedimento de verificação.
Juntada a Lista de Presença da 24ª Reunião. (fls. 3346/3348 - Volume XI)
23/12/2014 Publicado no DSF Páginas 162-163 PUB ATA 23ª REUNIÃO Suplemento (nº E)
Na presente data, foi realizada a 23ª Reunião, sendo que não foi realizada a oitiva do Sr. Ildo Sauer, devido à simultaneidade com sessão conjunta do Congresso Nacional.
************* Retificado em 18/12/2014*************
Foi juntada a lista de presença da 23.ª Reunião às fls. 3341/3342.
23/12/2014 Publicado no DSF Páginas 130-162 PUB ATA 22ª REUNIÃO Suplemento (nº E)
Na presente data, foi realizada a 22.ª Reunião, ocasião em que foi realizada a acareação entre o Sr Paulo Roberto Costa e o Sr Nestor Cerveró.
Juntados:
1 - Lista de presença da 22ª Reunião (fls. 3238/3240 - Volume X);
2 - Ofício nº 297- L-Democratas/14 que indica o Deputado Rodrigo Maia para integrar esta comissão em substituição ao Deputado Ronaldo Caiado (fls. 3241 - Volume X);
3 - Atas da 20ª e 21ª reuniões (fls. 3242/3340 - Volume X).
23/12/2014 Publicado no DSF Páginas 107
Encaminhado à publicação, em suplemento ao Diário do Senado Federal de 23 de dezembro do corrente, o Relatório nº 1, de 2014-CN, da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito instituída pelo presente Requerimento.
Nos termos do art. 142 do Regimento Comum, o Projeto de Lei proposto terá sua tramitação inciada pela Câmara dos Deputados.
23/12/2014 Publicado no DSF Páginas 99-130 PUB ATA 21ª REUNIÃO Suplemento (nº E)
Na presente data, foi realizada a 21.ª Reunião, ocasião em que foi ouvido o Sr. Márcio Andrade Bonilho, sócio da SANKO-SIDER Com. Imp. e Exp. de Produtos Siderúrgicos Ltda.
Foi juntada a lista de presença da 21ª Reunião (fls. 3234/3236 - Volume X).
23/12/2014 Publicado no DSF Páginas 76-98 PUB ATA 20ª REUNIÃO Suplemento (nº E)
Na presente data, foi realizada a 20.ª Reunião, ocasião em que foi ouvida a Sra Magda Chambriad, Diretora-Geral da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis. O Sr Glauco Colepicolo Legati, Gerente-Geral de Implementação de Empreendimentos para a Refinaria Abreu e Lima, não compareceu à reunião, tendo enviado atestado médico a esta comissão (DOC 341).
Foram juntados os seguintes documentos:
1. Lista de presença da 20ª Reunião (fls. 3052/3054 - Volume X);
2. Atas da 16ª, 17ª, 18ª e 19ª reuniões (fls. 3055/3233 – Volume X).
23/12/2014 Publicado no DSF Páginas 3-920 Suplemento (Volume nº I Suplemento nº H)
Encaminhado à publicação, em suplemento ao Diário do Senado Federal de 23 de dezembro do corrente, o Relatório nº 1, de 2014-CN, da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito instituída pelo presente Requerimento.
Nos termos do art. 142 do Regimento Comum, o Projeto de Lei proposto terá sua tramitação inciada pela Câmara dos Deputados.
23/12/2014 Publicado no DSF Páginas 3-510 Suplemento (Volume nº II Suplemento nº H)
Encaminhado à publicação, em suplemento ao Diário do Senado Federal de 23 de dezembro do corrente, o Relatório nº 1, de 2014-CN, da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito instituída pelo presente Requerimento.
Nos termos do art. 142 do Regimento Comum, o Projeto de Lei proposto terá sua tramitação inciada pela Câmara dos Deputados.
19/12/2014 Publicado no DSF Páginas 672
Na presente data, foi realizada a 26ª Reunião, ocasião em que foi aprovado o Relatório Final apresentado pelo Relator, Deputado Marco Maia.
Foram juntados ao processado:
1) Lista de presença da 26ª Reunião (fls. 4817/4818)
2) OF/GAB/I/Nº 1113, do Deputado Eduardo Cunha, indicando o Deputado Junior Coimbra para participar, na qualidade de suplente, da CPMI, em substituição ao Deputado João Magalhães (fl. 4819);
3) Lista de votação nominal (fls. 4820/4821);
4) Ata da 22ª Reunião (fls. 4822/4880)
5) Ata da 23ª Reunião (fl.4881)
6) Ata da 24ª Reunião (fls.4882/4939)
************* Retificado em 19/12/2014*************
Onde se lê:
"2) OF/GAB/I/Nº 1113, do Deputado Eduardo Cunha, indicando o Deputado Junior Coimbra para participar, na qualidade de suplente, da CPMI, em substituição ao Deputado João Magalhães (fl. 4819);
3) Lista de votação nominal (fls. 4820/4821);
4) Ata da 22ª Reunião (fls. 4822/4880)
5) Ata da 23ª Reunião (fl.4881)
6) Ata da 24ª Reunião (fls.4882/4939)"
Leia-se:
"2) OF/GAB/I/Nº 1113, do Deputado Eduardo Cunha, indicando o Deputado Junior Coimbra para participar, na qualidade de suplente, da CPMI, em substituição ao Deputado João Magalhães (fls. 4819/4821);
3) Ata da 22ª Reunião (fls. 4822/4880);
4) Ata da 23ª Reunião (fl.4881); e
5) Ata da 24ª Reunião (fls.4882/4939)."
18/12/2014 Publicado no DSF Páginas 624 PUB QUESTÃO DE ORDEM SEN GIM
Na presente data, foi realizada a 25ª Reunião, ocasião em que foram lidos a Complementação de Voto do Dep. Marco Maia, Relator, e o Voto em Separado do Dep. Carlos Sampaio. Em seguida foi aprovado o Requerimento nº 914/2014 - CPMI PETRO, de autoria do Deputado Onyx Lorenzoni, que requer sejam encaminhados, junto ao relatório produzido por esta CPMI, os documentos produzidos pela Comissão e os seus votos em separado ao Ministério Público e à Justiça Federal (13ª Vara). Encerrada a discussão, foi colocado em votação o Relatório do Dep. Marco Maia, tendo sida encerrada a Reunião por falta de quorum, após verificação de votação.
Foram juntados ao processado:
1) Lista de presença da 25ª Reunião (fls. 4277 a 4279);
2) Requerimento nº 914/2014 - CPMI PETRO (fl. 4280);
3) Complementação de voto do Relator (fls. 4281 a 4286);
4) Termo de encerramento do volume XIII (fl. 4287) e Termo de abertura do volume XIV (fl. 4288);
5) Voto em separado do Dep. Carlos Sampaio e outros (fls. 4289 a 4808);
6) Termo de encerramento do volume XIV (fl. 4809) e Termo de abertura do volume XV (fl. 4810);
7) OF/GAB/I/Nº 1112, do Dep. Eduardo Cunha, substituindo o subscritor pelo Dep. Edio Lopes. (fl. 4811);
8) Lista de votação da minuta do Relatório Final apresentado pelo Relator, Dep. Marco Maia (fls. 4812 e 4812-v);
9) Ofício nº 094/2014 - GLDBAG, do Senador Humberto Costa, indicando os Senadores Paulo Paim, Gleisi Hoffmann, Walter Pinheiro e Jorge Viana para compor a comissão em vagas de suplência cedidas pelo Bloco Parlamentar da Maioria (fls. 4813 e 4814);
10) Ofício nº 093/2014 - GLDBAG, do Senador Humberto Costa, solicitando a retirada dos Senadores Paulo Paim e Jorge Viana da composição da CPMI (fl. 4815);
11) OF. GLPMDG nº 228/2014, do Senador Eunício Oliveira, comunicando a cessão, para o Bloco de Apoio ao Governo, de quatro vagas de suplente (fl. 4816).
18/12/2014 Publicado no DSF Páginas 621-622 PUB QUESTÃO DE ORDEM SEN HUMBERTO COSTA
Na presente data, foi realizada a 25ª Reunião, ocasião em que foram lidos a Complementação de Voto do Dep. Marco Maia, Relator, e o Voto em Separado do Dep. Carlos Sampaio. Em seguida foi aprovado o Requerimento nº 914/2014 - CPMI PETRO, de autoria do Deputado Onyx Lorenzoni, que requer sejam encaminhados, junto ao relatório produzido por esta CPMI, os documentos produzidos pela Comissão e os seus votos em separado ao Ministério Público e à Justiça Federal (13ª Vara). Encerrada a discussão, foi colocado em votação o Relatório do Dep. Marco Maia, tendo sida encerrada a Reunião por falta de quorum, após verificação de votação.
Foram juntados ao processado:
1) Lista de presença da 25ª Reunião (fls. 4277 a 4279);
2) Requerimento nº 914/2014 - CPMI PETRO (fl. 4280);
3) Complementação de voto do Relator (fls. 4281 a 4286);
4) Termo de encerramento do volume XIII (fl. 4287) e Termo de abertura do volume XIV (fl. 4288);
5) Voto em separado do Dep. Carlos Sampaio e outros (fls. 4289 a 4808);
6) Termo de encerramento do volume XIV (fl. 4809) e Termo de abertura do volume XV (fl. 4810);
7) OF/GAB/I/Nº 1112, do Dep. Eduardo Cunha, substituindo o subscritor pelo Dep. Edio Lopes. (fl. 4811);
8) Lista de votação da minuta do Relatório Final apresentado pelo Relator, Dep. Marco Maia (fls. 4812 e 4812-v);
9) Ofício nº 094/2014 - GLDBAG, do Senador Humberto Costa, indicando os Senadores Paulo Paim, Gleisi Hoffmann, Walter Pinheiro e Jorge Viana para compor a comissão em vagas de suplência cedidas pelo Bloco Parlamentar da Maioria (fls. 4813 e 4814);
10) Ofício nº 093/2014 - GLDBAG, do Senador Humberto Costa, solicitando a retirada dos Senadores Paulo Paim e Jorge Viana da composição da CPMI (fl. 4815);
11) OF. GLPMDG nº 228/2014, do Senador Eunício Oliveira, comunicando a cessão, para o Bloco de Apoio ao Governo, de quatro vagas de suplente (fl. 4816).
18/12/2014 Publicado no DSF Páginas 210
Juntado o ofício nº 319-L-Democratas/14, que comunica que o Deputado Mendonça Filho passa a integrar esta comissão em substituição ao deputado Rodrigo Maia (fls. 4276).
18/12/2014 Publicado no DSF Páginas 210-211
Na presente data, foi realizada a 25ª Reunião, ocasião em que foram lidos a Complementação de Voto do Dep. Marco Maia, Relator, e o Voto em Separado do Dep. Carlos Sampaio. Em seguida foi aprovado o Requerimento nº 914/2014 - CPMI PETRO, de autoria do Deputado Onyx Lorenzoni, que requer sejam encaminhados, junto ao relatório produzido por esta CPMI, os documentos produzidos pela Comissão e os seus votos em separado ao Ministério Público e à Justiça Federal (13ª Vara). Encerrada a discussão, foi colocado em votação o Relatório do Dep. Marco Maia, tendo sida encerrada a Reunião por falta de quorum, após verificação de votação.
Foram juntados ao processado:
1) Lista de presença da 25ª Reunião (fls. 4277 a 4279);
2) Requerimento nº 914/2014 - CPMI PETRO (fl. 4280);
3) Complementação de voto do Relator (fls. 4281 a 4286);
4) Termo de encerramento do volume XIII (fl. 4287) e Termo de abertura do volume XIV (fl. 4288);
5) Voto em separado do Dep. Carlos Sampaio e outros (fls. 4289 a 4808);
6) Termo de encerramento do volume XIV (fl. 4809) e Termo de abertura do volume XV (fl. 4810);
7) OF/GAB/I/Nº 1112, do Dep. Eduardo Cunha, substituindo o subscritor pelo Dep. Edio Lopes. (fl. 4811);
8) Lista de votação da minuta do Relatório Final apresentado pelo Relator, Dep. Marco Maia (fls. 4812 e 4812-v);
9) Ofício nº 094/2014 - GLDBAG, do Senador Humberto Costa, indicando os Senadores Paulo Paim, Gleisi Hoffmann, Walter Pinheiro e Jorge Viana para compor a comissão em vagas de suplência cedidas pelo Bloco Parlamentar da Maioria (fls. 4813 e 4814);
10) Ofício nº 093/2014 - GLDBAG, do Senador Humberto Costa, solicitando a retirada dos Senadores Paulo Paim e Jorge Viana da composição da CPMI (fl. 4815);
11) OF. GLPMDG nº 228/2014, do Senador Eunício Oliveira, comunicando a cessão, para o Bloco de Apoio ao Governo, de quatro vagas de suplente (fl. 4816).
18/12/2014 Publicado no DCN Páginas 21
Juntado Ofício/LID/PROS/nº655/2014, da Liderança do Bloco PP/PROS, que indica o Deputado Waldir Maranhão para integrar esta comissão em substituição ao Deputado Aguinaldo Ribeiro (fls. 4275).
17/12/2014 Publicado no DSF Páginas 51-52
Juntado o Ofício OF.Nº 083/2014 - BLUFOR, de 16 de dezembro de 2014, da Liderança do Bloco Parlamentar União e Força, que indica o Senador Vincentinho Alves para integrar esta comissão em substituição ao Senador Antonio Carlos Rodrigues (fls. 4264 e 4265, Vol. XIII).
09/12/2014 Publicado no DSF Páginas 792
Juntados os seguintes documentos:
i) Ofício OF/LIS/N. 200/2014, de 8 de dezembro de 2014, das lideranças do PPS e do PV, que indica o Deputado Rubens Bueno para integrar esta comissão, como titular, em substituição ao Deputado Arnaldo Jordy. (fls. 3343 - Vol. X);
ii) Termo de encerramento do volume X (fl. 3344); e
iii) Termo de abertura do volume XI (fl. 3345).
03/12/2014 Publicado no DSF Páginas 72 PUB Ofício nº 297 2014
Na presente data, foi realizada a 22.ª Reunião, ocasião em que foi realizada a acareação entre o Sr Paulo Roberto Costa e o Sr Nestor Cerveró.
Juntados:
1 - Lista de presença da 22ª Reunião (fls. 3238/3240 - Volume X);
2 - Ofício nº 297- L-Democratas/14 que indica o Deputado Rodrigo Maia para integrar esta comissão em substituição ao Deputado Ronaldo Caiado (fls. 3241 - Volume X);
3 - Atas da 20ª e 21ª reuniões (fls. 3242/3340 - Volume X).
28/11/2014 Publicado no DSF Páginas 159
Juntado Ofício OF/LID/Nº 195/2014, de 27 de novembro de 2014, das lideranças do PPS e do PV, que indica o Deputado Arnaldo Jordy para integrar esta comissão em substituição ao Deputado Rubens Bueno. (fls. 3237 Vol. X)
27/11/2014 Publicado no DSF Páginas 246-247
Juntados:
i) Ofício nº 952/2014/PSDB, de 24 de novembro de 2014, que indica o Deputado Carlos Sampaio, em substituição ao Deputado Antonio Imbassahy, como membro titular desta comissão (fls. 3050 - Volume X).
ii) Ofício nº 296-L-Democratas/14, de 24 de novembro de 2014, que indica o Deputado Ronaldo Caiado, em substituição ao Deputado Rodrigo Maia, como membro titular desta comissão (fls. 3051 - Volume X).
21/11/2014 Publicado no DSF Páginas 103-162
Leitura do Requerimento nº 5, de 2014-CN, tendo como primeiros subscritores o Senador Vital do Rêgo e o Deputado Eduardo Cunha, solicitando prorrogação do prazo de funcionamento da Comissão Mista Parlamentar de Inquérito, criada pelo presente requerimento, até o final da presente sessão legislativa.
O requerimento contém o número regimental de subscritores e será publicado no Diário do Senado Federal de 21 do corrente.
Será feita a comunicação à Câmara dos Deputados.
19/11/2014 Publicado no DSF Páginas 186
Na presente data ocorreu a 18ª reunião da comissão, ocasião em que foram aprovados os seguintes requerimentos:
024/2014 - Solicita a convocação do Sr. Renato de Souza Duque. Autor: Deputado Onyx Lorenzoni;
025/2014 - Solicita a convocação do Sr. Ildo Luís Sauer. Autor: Deputado Onyx Lorenzoni;
045/2014 - Requer seja convocado o Sr. José Sérgio de Oliveira Machado. Autor: Deputado Simplício Araújo;
108/2014 - Requer a transferência dos sigilos fiscal e bancário e telefônico do SR. JOÃO VACCARI NETO, no período compreendido entre 01/01/2005 a 20/05/2014. Autor: Deputado Rubens Bueno;
738/2014 - Solicita a realização de acareação entre Nestor Cerveró e Paulo Roberto Costa. Autor: Deputado Enio Bacci;
763/2014 - Requer sejam tomadas as providências necessárias à convocação do Senhor Nestor Cerveró, ex-diretor da área internacional da Petrobrás, na forma em que especifica. Autor: Deputado Rubens Bueno.
Juntados:
i) Ofício GLPMDB nº 107/2014, indicando a Senadora Ivonete Dantas para compor esta CPMI, e documento referente à leitura do ofício (fls.2923/2924 do Anexo IX);
ii) Ofício n. 527/14/PSD, substituindo o Deputado Hugo Napoleão pelo Deputado André de Paula como membro titular desta CPMI (fls. 2925 do Anexo IX);
iii) Lista de Presença da 18ª reunião (fls.2926/2928 do Anexo IX);
iv) Requerimentos de preferência e inclusão em pauta, sendo certo que dois, requerendo preferência para apreciação dos requerimentos 738, 24, 45, 108, 763 e 25, foram aprovados (fls. 2929/2945 do Anexo IX);
v) Requerimentos aprovados (fls. 2946/2966 do Anexo IX); e
vi) Lista de votação nominal para o Requerimento 108/2014 (fls. 2967/2968 do Anexo IX)
19/11/2014 Publicado no DSF Páginas 159
Na presente data ocorreu a 18ª reunião da comissão, ocasião em que foram aprovados os seguintes requerimentos:
024/2014 - Solicita a convocação do Sr. Renato de Souza Duque. Autor: Deputado Onyx Lorenzoni;
025/2014 - Solicita a convocação do Sr. Ildo Luís Sauer. Autor: Deputado Onyx Lorenzoni;
045/2014 - Requer seja convocado o Sr. José Sérgio de Oliveira Machado. Autor: Deputado Simplício Araújo;
108/2014 - Requer a transferência dos sigilos fiscal e bancário e telefônico do SR. JOÃO VACCARI NETO, no período compreendido entre 01/01/2005 a 20/05/2014. Autor: Deputado Rubens Bueno;
738/2014 - Solicita a realização de acareação entre Nestor Cerveró e Paulo Roberto Costa. Autor: Deputado Enio Bacci;
763/2014 - Requer sejam tomadas as providências necessárias à convocação do Senhor Nestor Cerveró, ex-diretor da área internacional da Petrobrás, na forma em que especifica. Autor: Deputado Rubens Bueno.
Juntados:
i) Ofício GLPMDB nº 107/2014, indicando a Senadora Ivonete Dantas para compor esta CPMI, e documento referente à leitura do ofício (fls.2923/2924 do Anexo IX);
ii) Ofício n. 527/14/PSD, substituindo o Deputado Hugo Napoleão pelo Deputado André de Paula como membro titular desta CPMI (fls. 2925 do Anexo IX);
iii) Lista de Presença da 18ª reunião (fls.2926/2928 do Anexo IX);
iv) Requerimentos de preferência e inclusão em pauta, sendo certo que dois, requerendo preferência para apreciação dos requerimentos 738, 24, 45, 108, 763 e 25, foram aprovados (fls. 2929/2945 do Anexo IX);
v) Requerimentos aprovados (fls. 2946/2966 do Anexo IX); e
vi) Lista de votação nominal para o Requerimento 108/2014 (fls. 2967/2968 do Anexo IX)
18/11/2014 Publicado no DSF Páginas 183
Juntado Ofício nº 924/2014/PSDB, que indica o Deputado Antônio Imbassahy como membro titular da Comissão, em substituição ao Deputado Carlos Sampaio. (Fls. 2922- Volume IX).
18/11/2014 Publicado no DSF Páginas 87-128 PUB ATA 15ª REUNIÃO Suplemento (nº B)
Na presente data, foi realizada a 15.ª Reunião, ocasião em que foi ouvido o senhor José Carlos Cosenza.
Foram juntados os seguintes documentos:
1. Lista de presença da 15ª Reunião (fls. 2406/2408- Volume VIII);
2. Termo de compromisso do depoente (fl. 2409- Volume VIII);
3. Atas da 13ª e 14ª reuniões (fls. 2410/2534- Volume VIII).
06/11/2014 Publicado no DSF Páginas 44
Juntado o Ofício nº 905/2014/PSDB, com a indicação do Deputado Carlos Sampaio como membro titular, em substituição ao Deputado Antonio Imbassahy. (fls. 2535– Volume VIII).
29/10/2014 Publicado no DSF Páginas 13
Juntado Ofício nº 874/2014/PSDB, que indica o Deputado Antônio Imbassahy como membro titular da Comissão, em substituição ao Deputado Carlos Sampaio. (Fls. 2405- Volume VIII)
29/10/2014 Publicado no DSF Páginas 12
Juntado Ofício nº 282-L-Democratas/14, que indica o Deputado Rodrigo Maia como membro titular da Comissão. (Fls. 2404- Volume VIII)
23/10/2014 Publicado no DSF Páginas 175
Juntado Ofício nº 281-L-Democratas/14, que indica o Deputado Mendonça Filho como membro titular da Comissão em substituição do Deputado Marco Maia. (Fls. 2398 - Volume VIII)
************* Retificado em 22/10/2014*************
Juntado Ofício nº 281-L-Democratas/14, que indica o Deputado Mendonça Filho como membro titular da Comissão em substituição do Deputado RODRIGO MAIA. (Fls. 2398 - Volume VIII)
17/10/2014 Publicado no DSF Páginas 4-43 PUB ATA 12ª REUNIÃO Suplemento (nº B)
Na presente data, foi realizada a 12.ª Reunião, ocasião em que foi ouvido o senhor Paulo Roberto Costa, ex-Diretor da Petrobras, que usou sua prerrogativa constitucional de ficar calado.
Foram juntados os seguintes documentos:
1. Lista de presença da 12ª Reunião (fls. 2054 a 2056 - Volume VII);
2. Lista de votação do requerimento para transformação da reunião aberta em secreta (fls. 2057 a 2058 - Volume VII);
3. Requerimento para transformação da reunião aberta em secreta (fl. 2059 - Volume VII);
4. Atas da 9ª, 10ª e 11ª reuniões; (fls. 2060 a 2284 - Volume VII).
5. Requerimentos aprovados (fls. 2285 a 2300 - Volume VII);
6. Termos de encerramento do Volume VII e de abertura do Volume VIII.
************* Retificado em 17/09/2014*************
Na presente data, foi realizada a 12.ª Reunião, ocasião em que foi ouvido o senhor Paulo Roberto Costa, ex-Diretor da Petrobras, que usou sua prerrogativa constitucional de ficar calado.
Foram juntados os seguintes documentos:
1. Lista de presença da 12ª Reunião (fls. 2054 a 2056 - Volume VII);
2. Lista de votação do requerimento para transformação da reunião aberta em secreta (fls. 2057 a 2058 - Volume VII);
3. Requerimento para transformação da reunião aberta em secreta (fl. 2059 - Volume VII);
4. Atas da 9ª, 10ª e 11ª reuniões; (fls. 2060 a 2284 - Volume VII).
5. Requerimentos aprovados (fls.2285 a 2308 - Volume VII);
6. Termos de encerramento do Volume VII e de abertura do Volume VIII (fls 2309 e 2310).
15/10/2014 Publicado no DSF Páginas 19
Juntado ofício nº 321-SD/2014-Lid, que indica o Deputado Augusto Coutinho para integrar a Comissão, como membro suplente, em substituição ao Deputado Simplício Araújo. (Fls. 2397 - Volume VIII)
17/09/2014 Publicado no DSF Páginas 12
Na presenta data, foram juntados os seguintes documentos:
i) Ofício nº 264-L-Democratas/14, que designa o Deputado Onyx Lorenzoni para integrar a comissão como membro suplente, em substituição ao Deputado Mendonça Filho (fls. 2050);
ii) Ofício nº 120/14/PROS, que designa o Deputado Ronaldo Fonseca para integrar a comissão como membro titular, em substituição ao Deputado Márcio Junqueira (fls. 2051 - Volume VII).
10/09/2014 Publicado no DSF Páginas 19
Juntados, na presente data, os seguinte documentos:
i) Ofício nº 66/14-GLPSDB, que indica o Senador Antônio Aureliano para integrar a Comissão como membro titular, em vaga decorrente da licença do Senador Álvaro Dias (Fls. 2043 - Volume VII);
ii) Ofício nº 263-L-Democratas/14, que indica o Deputado Mendonça Filho para integra a Comissão como membro suplente, em substituição ao Deputado Onyx Lorenzoni. (Fls. 2044 - Volume VII).
02/09/2014 Publicado no DSF Páginas 4-78 PUB ATA 4ª REUNIÃO Suplemento (nº C)
Na presente data, foi realizada a 4ª Reunião da Comissão, oportunidade em que ocorreu a oitiva da Sra. Maria das Graças Foster, Presidente da Petrobras.
Foram juntados os seguintes documentos:
1. Lista de presença da 4ª Reunião (Fls. 943 a 945 – Volume IV);
2. Atas das 1ª, 2ª e 3ª reuniões (Fls. 946 a 1.274 – Volume IV);
3. Termo de Encerramento do Volume IV e Termo de Abertura do Volume V (Fls. 1.275 e 1.276);
************* Retificado em 11/06/2014*************
Na presente data, foi realizada a 4ª Reunião da Comissão, oportunidade em que ocorreu a oitiva da Sra. Maria das Graças Foster, Presidente da Petrobras.
Foram juntados os seguintes documentos:
1. Lista de presença da 4ª Reunião (Fls. 943 a 945 – Volume IV);
2. Atas das 1ª, 2ª e 3ª reuniões (Fls. 946 a 1.274 – Volume IV);
3. Termo de Comparecimento da depoente (Fls. 1.275 - Volume IV);
3. Termo de Encerramento do Volume IV e Termo de Abertura do Volume V (Fls. 1.276 e 1.277).
20/08/2014 Publicado no DSF Páginas 8
Juntado Of.nº 808/2014/PSDB que indica o Deputado Carlos Sampaio como membro titular na comissão em substituição ao deputado Antonio Imbassahy. (fls. 2026 - Volume II)
19/08/2014 Publicado no DSF Páginas 24-54 PUB ATA 8ª REUNIÃO Suplemento (nº B)
Na presente data, foi realizada a 8ª Reunião da Comissão, oportunidade em que ocorreu a oitiva de José Orlando Melo de Azevedo, ex-presidente da Petrobras América Inc.
Foram juntados os seguintes documentos:
1. Lista de presença da 8ª Reunião (Fls. 1907/1909 – Volume VII); e
2. Termo de Comparecimento de José Orlando Melo de Azevedo (fl. 1910 - volume VII).
19/08/2014 Publicado no DSF Páginas 22-24 PUB ATA 7ª REUNIÃO Suplemento (nº B)
Na presenta data ocorreu a 7ª reunião da Comissão, oportunidade em que foi realizada a oitiva do sr. Osvaldo Vicente Cardoso Perrout, Secretário de Controle Externo da Administração Indireta do Tribunal de Contas
da União em reunião secreta.
Juntada a Lista de Presença da reunião. (Fls. 1900 a 1902 - Volume VI)
19/08/2014 Publicado no DSF Páginas 4-22 PUB ATA 6ª REUNIÃO Suplemento (nº B)
Na presente data foi realizada a 6ª Reunião da Comissão, ocasião em que foram aprovados os seguintes Requerimentos (fls.1.572 a 1.886 - Volume VI):
7 / 2014 Solicita todos os processos que tramitam no TCU em que figure como parte a Petrobras entre os anos de 2005 e 2014. Dep. Rodrigo Maia
9 / 2014 Solicita todas as atas e notas taquigráficas das reuniões do Conselho de Administração da Petrobras realizadas no período compreendido entre 2005 e 2013. Dep. Rodrigo Maia
11 / 2014 Solicita a convocação do Sr. Humberto Sampaio de mesquita. Dep. Onyx Lorenzoni
12 / 2014 Solicita a convocação do Sr. Márcio Lewkowicz Dep. Onyx Lorenzoni
13 / 2014 Solicita a convocação do Sr. Fernando Soares. Dep. Onyx Lorenzoni
15 / 2014 Solicita a convocação da Sra. Marici da Silva Azevedo da Costa. Dep. Onyx Lorenzoni
16 / 2014 Solicita a convocação da Sra. Ariana Azevedo Costa Bachmann. Dep. Onyx Lorenzoni
17 / 2014 Solicita a convocação da Sra. Shanni Azevedo Costa Bachmann. Dep. Onyx Lorenzoni
21 / 2014 Convida o Sr. Sérgio Moro, Juiz Federal, para prestar depoimento nesta CPMI. Dep. Onyx Lorenzoni
52 / 2014 Requer a quebra dos sigilos bancário, fiscal, telefônico e telemático do Sr. Alberto Youssef, preso na operação Lava-Jato. Dep. Fernando Francischini
53 / 2014 Requerem a quebra dos sigilos bancário, fiscal, telefônico e telemático do Senhor Paulo Roberto Costa, Ex-Diretor de Abastecimento da Petrobras e preso na Operação Lava-Jato. Dep. Fernando Francischini
66 / 2014 Requer a transferência dos sigilos fiscal, bancário e telefônico da empresa Costa Global Consultoria. Dep. Rubens Bueno
81 / 2014 Requer a transferência dos sigilos bancário, fiscal e telefônico da empresa MO Consultoria. Dep. Rubens Bueno
84 / 2014 Requer a transferência dos sigilos bancário, fiscal e telefônico do QUALITY HOLDING. Dep. Rubens Bueno
89 / 2014 Requer a transferência dos sigilos fiscal, bancário e telefônico da empresa SUNSET GLOBAL PARTICIPAÇÕES. Dep. Rubens Bueno
97 / 2014 Requer a transferência dos sigilos fiscal, bancário e telefônico do SR. ALBERTO YOUSSEF. Dep. Rubens Bueno
98 / 2014 Requer a transferência dos sigilos fiscal, bancário e telefônico de ARIANNA AZEVEDO COSTA BACHMANN. Dep. Rubens Bueno
106 / 2014 Requer a transferência dos sigilos fiscal e bancário e telefônico do SR. HUMBERTO SAMPAIO DE MESQUITA, no período compreendido entre 01/01/2005 a 20/05/2014. Dep. Rubens Bueno
119 / 2014 Requer a transferência dos sigilos fiscal e bancário e telefônico do SR. MÁRCIO LEWKOWICZ, no período compreendido entre 01/01/2005 a 20/05/2014. Dep. Rubens Bueno
123 / 2014 Requer a transferência dos sigilos fiscal, bancário e telefônico do SR. PAULO ROBERTO COSTA. Dep. Rubens Bueno
127 / 2014 Requer a transferência dos sigilos fiscal e bancário e telefônico do SRA. SHANNI AZEVEDO COSTA BACHMANN, no período compreendido entre 01/01/2005 a 20/05/2014. Dep. Rubens Bueno
156 / 2014 Requer sejam demandados à Petrobras cópias dos relatórios que contemplam as análises técnicas, comerciais e jurídicas pertinentes aos contratos firmados com a MO CONSULTORIA entre os anos de 2005 a 2014, bem como de seus respectivos aditivos. Dep. Rubens Bueno
159 / 2014 Requer sejam demandados à Petrobras cópias dos relatórios que contemplam as análises técnicas, comerciais e jurídicas pertinentes aos contratos firmados com o QUALITY HOLDING entre os anos de 2005 a 2014, bem como de seus respectivos aditivos. Dep. Rubens Bueno
163 / 2014 Requer sejam demandados à Petrobras cópias dos relatórios que contemplam as análises técnicas, comerciais e jurídicas pertinentes aos contratos firmados com a empresa SUNSET GLOBAL PARTICIPACÕES, entre os anos de 2005 a 2014, bem como de seus respectivos aditivos. Dep. Rubens Bueno
179 / 2014 Requer sejam demandados à Petrobras cópia dos contratos firmados com a MO CONSULTORIA entre os anos de 2005 a 2014, de seus respectivos aditivos, bem como de todos os relatórios que lhes sejam alusivos, feitos nesse período, por ocasião de auditorias executadas pela Petrobras e de auditorias externas contratadas para aferi-los. Dep. Rubens Bueno
182 / 2014 Requer sejam demandados à Petrobras cópia dos contratos firmados com o QUALITY HOLDING entre os anos de 2005 a 2014, de seus respectivos aditivos, bem como de todos os relatórios que lhes sejam alusivos, feitos nesse período, por ocasião de auditorias executadas pela Petrobras e de auditorias externas contratadas para aferi-los. Dep. Rubens Bueno
205 / 2014 Requer à Petrobras cópias dos contratos firmados com a empresa SUNSET GLOBAL PARTICIPACÕES entre os anos de 2005 a 2014, de seus respectivos aditivos, bem como de todos os relatórios que lhes sejam alusivos, feitos nesse período, por ocasião de auditorias executadas pela Petrobras e de auditorias externas contratadas para aferi-los, na forma que especifica. Dep. Rubens Bueno
213 / 2014 Requer ao Ministério da Justiça o compartilhamento dos materiais arrecadados pela Polícia Federal na residência do senhor Paulo Roberto Costa no cumprimento do mandado de busca e apreensão n. 8050913 expedido nos autos da representação criminal Processo n. 5001446-62.62.2014.404.7000/PR, nos termos em que especifica. Dep. Rubens Bueno
219 / 2014 Requer sejam tomadas as providências necessárias à convocação da Senhora ARIANNA AZEVEDO COSTA BACHMANN para esclarecer suspeitas de que tenha se beneficiado de recursos desviados no âmbito da operação Lava-Jato, bem como participado da destruição e ocultação de provas que documentariam os crimes investigados. Dep. Rubens Bueno
224 / 2014 Requer sejam tomadas as providências necessárias à convocação do Senhor FERNANDO SOARES que intermediou a tentativa da Astra Oil para fazer acordo com a Petrobras em relação ao litígio em torno da refinaria de Pasadena. Dep. Rubens Bueno
229 / 2014 Requer sejam tomadas as providências necessárias à convocação do Senhor HUMBERTO SAMPAIO DE MESQUITA para esclarecer suspeitas de que tenha movimentado contas secretas no exterior em que eram depositadas propinas das multinacionais que vendiam combustível à Petrobras. Dep. Rubens Bueno
242 / 2014 Requer sejam tomadas as providências necessárias à convocação do Senhor MÁRCIO LEWKOWICZ para esclarecer suspeitas de que tenha movimentado contas secretas no exterior em que eram depositadas propinas das multinacionais que vendiam combustível à Petrobras. Dep. Rubens Bueno
251 / 2014 Requer sejam tomadas as providências necessárias a convocação da Senhora SHANNI AZEVEDO COSTA BACHMANN para esclarecer suspeitas de que tenha se beneficiado de recursos desviados no âmbito da operação Lava-Jato, bem como participado da destruição e ocultação de provas que documentariam os crimes investigados. Dep. Rubens Bueno
252 / 2014 Requer ao Ministério da Justiça o compartilhamento dos materiais arrecadados pela Polícia Federal na residência do senhor Paulo Roberto Costa no cumprimento do mandado de busca e apreensão nº 8050913 expedido nos autos da representação criminal no Processo n° 5001446-62.62.2014.404.7000/PR, nos termos em que especifica. Dep. Rubens Bueno
253 / 2014 Requer ao Ministério da Justiça o compartilhamento dos materiais recolhidos como provas pela Polícia Federal na residência e nos escritórios do senhor Alberto Youssef no cumprimento de mandado de busca e apreenssão expedidos para tal, nos termos em que especifica. Dep. Rubens Bueno
265 / 2014 Requer sejam transferidos os sigilos bancário, telefônico e fiscal do Sr. Paulo Roberto da Costa. Dep. Carlos Sampaio
268 / 2014 Requer, em sintonia com as disposições constitucionais, legais e regimentais, sejam TRANSFERIDOS OS SIGILOS BANCÁRIO, TELEFÔNICO E FISCAL da empresa MO Consultoria e Laudos Estatísticos Ltda, CNPJ nº 06.964.032/0001-93, no período compreendido entre 01/01/2009 e 20/04/2014. Dep. Rubens Bueno e outros
277 / 2014 Requer a transferência dos sigilos bancário, telefônico e fiscal de HUMBERTO SAMPAIO MESQUITA. Dep. Carlos Sampaio e outros
284 / 2014 Requer, em sintonia com as disposições constitucionais, legais e regimentais, seja REQUISITADA cópia de inteiro teor, inclusive em meio eletrônico, do relatório decorrente de busca e apreensão realizada na sede da empresa GPI Participações e Investimentos ao Departamento de Polícia Federal. Sen. Alvaro Dias e outros
297 / 2014 Requer, em sintonia com as disposições constitucionais, legais e regimentais, seja CONVOCADO o Sr. Humberto Sampaio Mesquita depoimento. Sen. Alvaro Dias e outros
303 / 2014 Requer, em sintonia com as disposições constitucionais, legais e regimentais, seja REQUISITADA cópia de inteiro teor, inclusive em meio eletrônico, do(s) inquérito que trata da venda da refinaria de San Lorenzo ao (à) Departamento de Polícia Federal. Dep. Izalci
304 / 2014 Requer, em sintonia com as disposições constitucionais, legais e regimentais, sejam TRANSFERIDOS OS SIGILOS BANCÁRIO, TELEFÔNICO E FISCAL da empresa Tipuana Participações Ltda (CNPJ nº 01.568.303/0001-78), no período compreendido entre 01/01/2009 e 20/04/2014. Dep. Izalci e outros
311 / 2014 Requer, em sintonia com as disposições constitucionais, legais e regimentais, sejam TRANSFERIDOS OS SIGILOS BANCÁRIO, TELEFÔNICO E FISCAL da empresa MO Consultoria e Laudos Estatísticos Ltda, CNPJ n Q 06.964'°32/0001-93, no período compreendido entre 01/01/2009 e 20/04/2014. Dep. Carlos Sampaio
323 / 2014 Requer que seja solicitada copia de inteiro teor, inclusive em meio eletronico, tanto do(s) inquérito aberto em razao da Operação Lava-Jato, incluidos os sigilos transferidos no âmbito do mencionado inquerito, quanta dos demais inqueritos abertos em decorrencia dos desdobramentos da citada Operação, ao(it) Juiz Sergio Moro, da Justiça Federal do Parana. Dep. Carlos Sampaio
337 / 2014 Requer a transferência dos sigilos bancário, telefônico e fiscal da empresa Pragmática Consultoria em Gestão. Dep. Izalci
345 / 2014 Requer a adoção de providências visando a realização de diligência pela Polícia Federal, com vistas à obtenção e posterior disponibilização à CPMI da Petrobras de cópia de inteiro teor, inclusive em meio eletrônico, do(s) contratos firmados de prestação de serviços, bem como de cópia dos respectivos livros contábeis (exercícios 2009 a 2013), da empresa MO Consultoria e Laudos Estatísticos Ltda, ao(à) ministro Teori Albino Zavascki, do Supremo Tribunal Federal. Dep. Carlos Sampaio e outros
352 / 2014 Requer a adoção de providências visando a realização de diligência pela Polícia Federal, com vistas à obtenção e posterior disponibilização à CPMI da Petrobras de cópia de inteiro teor, inclusive em meio eletrônico, do(s) contratos firmados de prestação de serviços, bem como de cópia dos respectivos livros contábeis (exercícios de 2012 e 2013), da empresa de consultoria Costa Global, ao Juiz Sérgio Moro, da Justiça Federal do Paraná. Dep. Carlos Sampaio e outros
353 / 2014 Requer a adoção de providências visando a realização de diligência pela Polícia Federal, com vistas à obtenção e posterior disponibilização à CPMI da Petrobras de cópia de inteiro teor, inclusive em meio eletrônico, do(s) contratos firmados de prestação de serviços, bem como de cópia dos respectivos livros contábeis (exercícios de 2012 e 2013), da empresa de consultoria Costa Global, ao Supremo Tribunal Federal. Dep. Carlos Sampaio e outros
382 / 2014 Requer a quebra dos sigilos bancário, telefônico e fiscal da empresa GFD Investimentos Ltda. Dep. Izalci e outros
383 / 2014 Requer a transferência dos sigilos bancário, telefônico e fiscal da empresa Costa Global. Dep. Izalci e outros
390 / 2014 Requer copia de inteiro tem, inclusive em meio eletrônico, dos relatórios porventura já produzidos em razão das movimentações financeiras criminosas havidas no exterior e relacionadas ao esquema de lavagem de dinheiro promovido pelo doleiro Alberto Youssef e por Paulo Roberto Costa, por intermédio das Offshores relacionadas, ao(a) Departamento de Recuperação de Ativos e Cooperação Jurídica Internacional - DRCI, do Ministério da Justiça. Dep. Carlos Sampaio e outros
393 / 2014 Requer cópias de inteiro teor, inclusive em meio eletrônico, dos relatórios das Comissões Internas de Apuracão criadas para avaliar os contratos com fornecedores de serviços que envolvem as refinarias Abreu e Lima e Comperj, os contratos com o fornecedor Ecoglobal, os negócios com a Astromarítima Navegação e a aquisição da refinaria de Pasadena à Petrobras. Dep. Carlos Sampaio e outros
401 / 2014 Requer a convocação do Sr.(a) Marcio Lewkowicz e as Sras. Ariana Azevedo Costa Bachmann e Shanni Azevedo Costa Bachmann para prestar depoimento. Sen. Alvaro Dias e outros
402 / 2014 Requer a transferência dos sigilos bancário, telefônico e fiscal de Márcio Lewkowicz. Dep. Izalci e outros
406 / 2014 Requer a transferência dos sigilos bancário, telefônico e fiscal de Paulo Roberto Costa. Dep. Izalci e outros
408 / 2014 Solicitação de adoçao de providências visando a realização de diligencia pela Policia Federal, com vistas à obtenção e posterior disponibilização a CPMI da Petrobras de cópia de inteiro teor, inclusive em meio eletlônico, do(s) contratos firmados de prestação de serviços, bemn como de cópia dos respectivos livros contábeis (exercicios 2012 e 2013), da empresa REF Brasil, ao(a) Juiz Sergio Moro, da Justiça Federal do Paraná. Sen. Mário Couto e outros
418 / 2014 Requer a convocação do Sr. Fernando Soares. Sen. Mário Couto e outros
424 / 2014 Requer seja convocado o Sr. Marici Azevedo Costa para prestar depoimento. Sen. Mário Couto e outros
425 / 2014 Requer a transferência dos sigilos bancário, telefônico e fiscal de Alberto Youssef. Dep. Izalci e outros
428 / 2014 Requer a transferência dos sigilos bancário, telefônico e fiscal da empresa Quality Holding Participações e Investimentos S.A. Dep. Izalci e outros
429 / 2014 Requer a transferência dos sigilos bancário, telefônico e fiscal de Shanni Azevedo Costa Bachmann. Dep. Izalci e outros
443 / 2014 Requer a cessão de dois delegados da Polícia Federal para assessorar os trabalhos da Relatoria desta CPMI. Dep. Marco Maia
528 / 2014 Requer ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) cópia de processos que tratam da troca de ativos entre a Petrobras e a companhia Ibero -Argentina Repsol YPF, relativamente a refinaria de Bahia Blanca. Dep. Sandro Mabel
555 / 2014 Requer o convite do Juiz Sérgio Moro. Dep. Carlos Sampaio e outros
561 / 2014 Requer seja convidado o Sr. Marinus Marsico, Procurador do Ministério Público junto ao Tribunal de Contas da União - TCU, para prestar depoimento a esta CPMI. Dep. Carlos Sampaio
575 / 2014 Requer a transferência à Comissão das atas do Conselho Fiscal da Petrobrás de 2005 até 2012. Dep. Carlos Sampaio e outros
577 / 2014 Requisita as cópias de inteiro teor, inclusive em meio eletrônico, da "Due diligence", realizada por força tarefa formada por seis gerências executivas subordinadas ao Departamento Financeiro (DFIN) da Petrobras, que iniciou o trabalho em 14 de dezembro de 2007 e entregou o realatório em 15 de fevereiro de 2008.Dep. Carlos Sampaio e outros
579 / 2014 Requisita à Petrobrás cópia de inteiro teor da carta encaminhada em fevereiro de 2005 pelo então vice-presidente da Astra Oil, Sr. Alberto Feilhaber, a Nestor Cerveró contendo proposta de parceria entre as companhias para a exploração da refinaria de Pasadena. Dep. Bernardo Santana de Vasconcellos
580 / 2014 REQUISITA cópia de inteiro teor do processo relativo à aquisição da refinaria de San Lorenzo até sua votação pelo Conselho de Administração da Petrobrás. Dep. Carlos Sampaio
581 / 2014 Requer sejam TRANSFERIDOS a esta Comissão, pela Petrobras, cópia integral do processo de aquisição da refinaria Okinawa até a sua votação pelo Conselho de Administração. Dep. Carlos Sampaio
586 / 2014 Requer sejam transferidos os sigilos bancário e fiscal da empresa Sunset Global Participações Ltda. (CNPJ nº 18.108.754/0001-25), desde 2009. Dep. Carlos Sampaio e outros
593 / 2014 Requer a transferência, pelo COAF, todas as informações referentes à Sunset Global Participações no período compreendido entre 2009 e 2014. Dep. Carlos Sampaio
605 / 2014 Requer a transferência de sigilos bancário, fiscal e telefônico da GFD INVESTIMENTOS (CNPJ 10.806.670/0001-53). Dep. Rubens Bueno
617 / 2014 Requisita o inteiro teor da Auditoria da Petrobras na refinaria de Pasadena, no Texas, que descobriu um saque de US$ 10 milhões, em 5 (cinco) de fevereiro de 2010, sem documento que o autorizasse, constante do relatório de auditoria R- 1111/2010, elaborado com data de 29 de março de 2011. Dep. Júlio Delgado
618 / 2014 Requer a convocação de Paulo Cesar dos Santos, Gerente de Auditoria da Petrobras. Dep. Júlio Delgado
619 / 2014 Requer à Petrobras cópia das Atas das reuniões das Diretorias Executivas com a Presidência daquela empresa, bem como das Atas das reuniões do Conselho de administração da Petrobras, que discutiu e decidiu pela compra da refinaria de Pasadena no Texas (EUA) e da construção da refinaria de Abreu e Lima. Dep. Sandro Mabel
623 / 2014 Solicita a convocação do Sr. Leonardo Porciúncula Gomes Pereira, Presidente da Comissão de Valores Mobiliários - CVM. Dep. Rodrigo Maia
631 / 2014 Solicita que sejam compartilhados todos os documentos recebidos pela CPI da Petrobras. Dep. Onyx Lorenzoni
637 / 2014 Requer sejam tomadas as providências necessárias à convocação da Senhora Marici da Silva de Azevedo Costa para esclarecer os saques de altas quantias feitos por ela de contas conjuntas com Paulo Roberto Costa, seu marido. Dep. Rubens Bueno
641 / 2014 Requer o detalhamento da composição do lucro de 61 milhões gastos no primeiro trimestre de 2014 da Refinaria em Pasadena. Dep. Sandro Mabel
642 / 2014 Requer o detalhamento do ativo da PRST Trading em Pasadena. Dep. Sandro Mabel
645 / 2014 Requer sejam tomadas as providências necessárias junto ao Presidente do Tribunal de Contas da União para a requisição do processo administrativo TCU 4.562/2013-5 encerrado na Secretaria de Controle Externo da Administração Indireta no Rio de Janeiro a respeito da transação de compra da refinaria de Pasadena, Texas, EUA, bem como o processo de Representação (TC 005.406/2013-7) em tramitação na mesma Secretaria.
Dep. Rubens Bueno
648 / 2014 Requer que sejam convocados por esta Comissão os Srs. ALBERTO HENRIQUES DE ARAÚJO PEREIRA e BRUNO LIMA CALDEIRA DE ANDRADA,Auditores do Tribunal de Contas da União, a fim de que prestem esclarecimentos sobre os contraditórios relatórios técnicos exarados em relação à compra da refinaria de Pasadena, nos Estados Unidos. Dep. Fernando Francischini e outros
652 / 2014 Solicita o convite dos delegados responsáveis pela Operação Lava-Jato e seus desdobramentos para prestar depoimento nesta CPMI. Dep. Onyx Lorenzoni
O Requerimento 264 / 2014, que requer a transferência dos sigilos bancário, telefônico e fiscal de Alberto Youssef. Dep. Carlos Sampaio e outros, foi contemplado pela aprovação do Requerimento 97/2014. (Fls. 1887 a 1896 - Volume VI)
Foram ainda juntados os seguintes documentos:
1. Lista de Presença da 6ª reunião (fls. 1469 a 1470 – Volume V);
2. Ata da 5ª Reunião (fls. 1471 a 1567 - Volume V);
3. Termo de Encerramento do Volume V (fl. 1568);
4. Termo de Abertura do Volume VI (fl. 1569);
5. Lista de Votação Nominal (fl. 1570 e 1571 - Volume VI).
************* Retificado em 17/07/2014*************
Onde se lê: 648 / 2014 Requer que sejam convocados por esta Comissão os Srs. ALBERTO HENRIQUES DE ARAÚJO PEREIRA e BRUNO LIMA CALDEIRA DE ANDRADA,Auditores do Tribunal de Contas da União; leia-se: 648/2014 Requer seja convidado o Senhor Osvaldo Vicente Cardoso Perrout, Secretário de Controle Externo da Administração Indireta do Tribunal de Contas da União.
13/08/2014 Publicado no DSF Páginas 366
Juntado Ofício nº 804/2014, da Liderança do PSDB na Câmara, que indica o deputado Antonio Imbassahy, como membro titilar na Comissão, em substituição ao Deputado Carlos Sampaio. (Fls. 2.016 - Volume VII).
************* Retificado em 12/08/2014*************
Onde se lê: "(Fls. 2.016 - Volume VII)"; leia-se: "(Fls. 2.017 - Volume VII)."
07/08/2014 Publicado no DSF Páginas 17
Juntado Ofício nº 255-L-Democratas/14, comunicando que os Deputados Rodrigo Maia e Onyx Lorenzoni permutam as vagas de suplente e titular, respectivamente, na Comissão. (fls. 1.914 – Volume VII)
05/08/2014 Publicado no DSF Páginas 41
Juntado Ofício nº 544/2014-BLUFOR, que designa o senador Blairo Maggi como membro suplente da comissão, em substituição ao senador Cidinho Santos. (Fls. 1.911 - Volume VII)
31/07/2014 Publicado no DSF Páginas 6
Juntado o ofício n. 245-L-Democratas/14 da Liderança do DEM, no qual é comunicado que os Deputados Onyx Lorenzoni e Rodrigo Maia permutam as vagas de titular e suplente da comissão (fls. 1906 - Volume VII).
26/07/2014 Republicado no DSF Páginas 16-17
Na presente data foram juntados os seguintes documentos:
i) Ofício nº 228-L-Democratas/14, que indica o Deputado Onyx Lorenzoni para integrar a Comissão, como membro suplente, em substituição ao Deputado Mendonça Filho. (Fls. 1435 - Volume V); e
ii) Of. n. 716/2014/PSDB, que indica o Deputado Carlos Sampaio para integrar a Comissão, como membro titular, em substituição ao Deputado Antonio Imbassahy. (Fls. 1436 - Volume V).
26/07/2014 Republicado no DSF Páginas 13
Juntado o ofício n. 667 da Liderança do PMDB, no qual é comunicado que o Deputado Sandro Mabel passa à condição de titular e o Deputado Eduardo Cunha passa à condição de suplente da comissão (fl. 1281 - Volume V).
26/07/2014 Republicado no DSF Páginas 11
Juntado o ofício n. 225-L-Democratas/14, no qual é comunicado que os Deputados Onyx Lorenzoni e Rodrigo Maia permutaram as vagas de titular e suplente, respectivamente (fl. 1278 - Volume V).
17/07/2014 Publicado no DSF Páginas 4-61 PUB ATA 5ª REUNIÃO Suplemento (nº B)
Na presente data, foi realizada a 5ª Reunião da Comissão, oportunidade em que ocorreu a oitiva de José Sérgio Gabrielli de Azevedo, ex-Presidente da Petrobras.
Foram juntados os seguintes documentos:
1. Lista de presença da 5ª Reunião (Fls. 1303/1305 – Volume V);
2. Termo de Comparecimento de José Sérgio Gabrielli de Azevedo (fl. 1306 - volume V); e
3. Ata da 4ª reunião (Fls. 1307/1432 – Volume V).
02/07/2014 Publicado no DSF Páginas 8-9
Na presente data foram juntados os seguintes documentos:
i) Ofício nº 228-L-Democratas/14, que indica o Deputado Onyx Lorenzoni para integrar a Comissão, como membro suplente, em substituição ao Deputado Mendonça Filho. (Fls. 1435 - Volume V); e
ii) Of. n. 716/2014/PSDB, que indica o Deputado Carlos Sampaio para integrar a Comissão, como membro titular, em substituição ao Deputado Antonio Imbassahy. (Fls. 1436 - Volume V).
26/06/2014 Publicado no DSF Páginas 6
Na presente data, foram juntados os seguintes documentos:
1. Ofício nº 227-L-Democratas/14, de autoria do Deputado Mendonça Filho, comunicando que passará a integrar a Comissão como membro suplente em substituição ao Deputado Onyx Lorenzoni (fl. 1292);
2. Ofício OF/LID/n° 136/2014, de autoria do Deputado Rubens Bueno, solicitando o credenciamento dos servidores Ricardo Azevedo Capillé e Diogenes Silva Botelho (fl. 1293);
3. Termo de Confidencialidade e Sigilo assinado pelo Sr. Diogenes Silva Botelho (fl. 1294); e
4. Termo de Confidencialidade e Sigilo assinado pelo Sr. Ricardo Azevedo Capillé (fl. 1295).
19/06/2014 Publicado no DSF Páginas 231
Juntado o ofício n. 667 da Liderança do PMDB, no qual é comunicado que o Deputado Sandro Mabel passa à condição de titular e o Deputado Eduardo Cunha passa à condição de suplente da comissão (fl. 1281 - Volume V).
19/06/2014 Publicado no DSF Páginas 230
Juntado o ofício n. 225-L-Democratas/14, no qual é comunicado que os Deputados Onyx Lorenzoni e Rodrigo Maia permutaram as vagas de titular e suplente, respectivamente (fl. 1278 - Volume V).
17/06/2014 Publicado no DSF Páginas 74-213 PUB ATA 3ª REUNIÃO Suplemento (nº B)
Na presente data foi realizada a 3ª Reunião da Comissão, ocasião em que foi aprovado o Plano de Trabalho. Em seguida, a Presidência indefere o Requerirmento nº 8 de 2014 (fl. 227 a 232 ), de autoria do Deputado Rodrigo Maia, liminarmente, por afrontar a Constituição Federal no seu art. 86. Em seguida, inicia-se a juntada dos requerimentos apreciados na presente reunião (fls. 233 -Volume II) :
1 / 2014 28/05/2014 Solicita convocação do Sr. Alberto Youssef. Dep. Rodrigo Maia e outros Aprovado
2 / 2014 28/05/2014 Solicita a convocação de Nestor Cerveró. Dep. Rodrigo Maia Aprovado
3 / 2014 28/05/2014 Solicita a convocação de Maria da Graças Silva Foster. Dep. Rodrigo Maia Aprovado
4 / 2014 28/05/2014 Solicita a convocação de José Orlando Melo de Azevedo. Dep. Rodrigo Maia Aprovado
5 / 2014 28/05/2014 Solicita a convocação de José Sérgio Gabrielli de Azevedo. Dep. Rodrigo Maia Aprovado
6 / 2014 28/05/2014 Requisita o inteiro teor do processo de aquisição da refinaria de Pasadena pela Petrobras. Dep. Rodrigo Maia Aprovado
10 / 2014 28/05/2014 Solicita a convocação do Sr. Paulo Roberto Costa. Dep. Onyx Lorenzoni Aprovado
18 / 2014 28/05/2014 Solicita a convocação do Sr. Alberto Feilhalber. Dep. Onyx Lorenzoni Aprovado
19 / 2014 28/05/2014 Solicita a convocação do Sr. Júlio Faerman. Dep. Onyx Lorenzoni Aprovado
27 / 2014 28/05/2014 Solicita a convocação do Sr. Alberto da Fonseca Guimarães. Dep. Onyx Lorenzoni Aprovado
30 / 2014 28/05/2014 Solicita que esta CPMI requisite o inteiro teor do processo que tramita na 13ª Vara Federal de Curitiba-PR e que apura os fatos investigados na "Operação Lava-Jato" da Polícia Federal. Dep. Onyx Lorenzoni Aprovado
31 / 2014 28/05/2014 Solicita que esta CPMI requisite a quebra dos sigilos bancário, fiscal e telefônico realizada no Processo que tramita na 13ª Vara Federal Criminal da Subseção Juduciária de Curitiba e que apura os fatos investigados na Operação Lava-Jato. Dep. Onyx Lorenzoni Aprovado
32 / 2014 28/05/2014 Solicita que esta CPMI requisite todas as auditorias realizadas nos contratos celebrados entre a PETROBRAS e a SBM Offshore, no período compreendido entre 2005 e 2013. Dep. Onyx Lorenzoni Aprovado
33 / 2014 28/05/2014 Solicita que esta CPMI requisite cópia de todos os contratos celebrados entre a PETROBRAS e a SBM Offshore, no período compreendido entre 2005 e 2013. Dep. Onyx Lorenzoni Aprovado
34 / 2014 28/05/2014 Requer cópias dos procedimentos de sindicância adotados para investigar internamente os supostos pagamentos de propina a funcionários da PETROBRAS. Dep. Simplício Araújo Aprovado
35 / 2014 28/05/2014 Requer seja realizada reunião reservada com a participação do delegado responsável pela operação Lava-Jato. Dep. Simplício Araújo Aprovado
36 / 2014 28/05/2014 Requer seja solicitado ao Ministério Público Federal que disponibilize a esta CPMI cópias de inteiro teor dos procedimentos investigativos abertos em razão de irregularidades envolvendo a Petrobras, bem como a operação Lava-Jato. Dep. Simplício Araújo Aprovado
37 / 2014 28/05/2014 Solicita seja convocado o Sr. Alberto Youssef. Dep. Fernando Francischini Aprovado
38 / 2014 28/05/2014 Requer a Polícia Federal todo o inquérito da Operação Lava-Jato. Dep. Fernando Francischini Aprovado
39 / 2014 28/05/2014 Solicita a convocação do Sr. Philippe Jacques Levy. Dep. Simplício Araújo Aprovado
41 / 2014 28/05/2014 Requer ao TCU auditorias e demais procedimentos instaurados envolvendo a compra da refinaria de Pasadena. Dep. Simplício Araújo Aprovado
42 / 2014 28/05/2014 Requer a convocação de Graça Foster. Dep. Simplício Araújo Aprovado
44 / 2014 28/05/2014 Requer a convocação do ministro do TCU José Jorge. Dep. Fernando Francischini Aprovado
46 / 2014 28/05/2014 Requer a convocação do Sr. José Sérgio Gabrielli. Dep. Fernando Francischini Aprovado
47 / 2014 28/05/2014 Requer a convocação do Sr. Julio Faerman. Dep. Simplício Araújo Aprovado
48 / 2014 28/05/2014 Requer a convocação do Sr. Nestor Cerveró. Dep. Fernando Francischini e outros Aprovado
49 / 2014 28/05/2014 Requer a convocação do Sr. Paulo Roberto Costa. Dep. Simplício Araújo Aprovado
50 / 2014 28/05/2014 Requer seja solicitado ao Diretor Geral da Polícia Federal a disponibilização de dois servidores, Delegados de Polícia Federal, para o assessoramento desta CPMI. Dep. Fernando Francischini e outros Aprovado
51 / 2014 28/05/2014 Requer seja solicitado ao Ministro Presidente do Tribunal de contas da União - TCU a disponibilização de dois servidores para o assessoramento desta CPMI. Dep. Simplício Araújo e outros Aprovado
128 / 2014 28/05/2014 Requer à Petrobras cópias dos relatórios que contemplam as análises técnicas, comerciais e jurídicas pertinentes aos contratos firmados com a Queiroz Galvão entre os anos de 2005 a 2014, bem como de seus respectivos aditivos, na forma em que especifica. Dep. Rubens Bueno Aprovado
129 / 2014 28/05/2014 Requer à Polícia Federal copia do inquérito aberto no contexto da Operação Lava-Jato, bem como de todos os documentos a ela relacionados. Dep. Rubens Bueno Aprovado
130 / 2014 28/05/2014 Requer à Petrobras cópias dos relatórios que contemplam as análises técnicas, comerciais e jurídicas pertinentes aos contratos firmados com o consórcio UTC/CONSTRAN entre os anos de 2005 a 2014, bem como de seus respectivos aditivos, na/arma em que especifica. Dep. Rubens Bueno Aprovado
131 / 2014 28/05/2014 Requer à Petrobras cópias dos relatórios que contemplam as análises técnicas, comerciais e jurídicas pertinentes aos contratos firmados com o consórcio CONEST entre os anos de 2005 a 2014, bem como de seus respectivos aditivos, na forma em que especifica. Dep. Rubens Bueno Aprovado
132 / 2014 28/05/2014 Requer à Petrobras cópias dos relatórios que contemplam as análises técnicas, comerciais e jurídicas pertinentes aos contratos firmados com o consórcio IPOJUCA entre os anos de 2005 a 2014, bem como de seus respectivos aditivos, na forma em que especifica. Dep. Rubens Bueno Aprovado
133 / 2014 28/05/2014 Requer à Petrobras cópias dos relatórios que contemplam as análises técnicas, comerciais e jurídicas pertinentes aos contratos firmados com o consórcio ALUSA/CBM entre os anos de 2005 a 2014, bem como de seus respectivos aditivos, na forma em que especifica. Dep. Rubens Bueno Aprovado
134 / 2014 28/05/2014 Requer à Petrobras cópias dos relatórios que contemplam as análises técnicas, comerciais e jurídicas pertinentes aos contratos firmados com a CONSTRUTORA BARBOSA MELLO entre os anos de 2005 a 2014, bem como de seus respectivos aditivos, na forma em que especifica Dep. Rubens Bueno Aprovado
135 / 2014 28/05/2014 Requer à Petrobras cópias dos relatórios que contemplam as análises técnicas, comerciais e jurídicas pertinentes aos contratos firmados com a empresa COSTA GLOBAL CONSULTORIA entre os anos de 2005 a 2014, bem como de seus respectivos aditivos, na forma em que especifica. Dep. Rubens Bueno Aprovado
136 / 2014 28/05/2014 Requer à Petrobras cópias dos relatórios que contemplam as análises técnicas, comerciais e jurídicas pertinentes aos contratos firmados com a Galvão Engenharia entre os anos de 2005 a 2014, bem como de seus respectivos aditivos, na forma em que especifica. Dep. Rubens Bueno Aprovado
138 / 2014 28/05/2014 Requer à Petrobras cópias dos relatórios que contemplam as análises técnicas, comerciais e jurídicas pertinentes aos contratos firmados com DAS entre os anos de 2005 a 2014, e de seus respectivos aditivos, na forma em que especifica. Dep. Rubens Bueno Aprovado
139 / 2014 28/05/2014 Requer à Petrobras cópias dos relatórios que contemplam as análises técnicas, comerciais e jurídicas pertinentes aos contratos firmados com a ALUSA Engenharia entre os anos de 2005 a 2014, bem como de seus respectivos aditivos, na forma em que especifica. Dep. Rubens Bueno Aprovado
140 / 2014 28/05/2014 Requer à Petrobras cópias dos relatórios que contemplam as análises técnicas, comerciais e jurídicas pertinentes aos contratos firmados com a Andrade Gutierrez entre os anos de 2005 a 2014, de seus respectivos aditivos, na forma em que especifica. Dep. Rubens Bueno Aprovado
141 / 2014 28/05/2014 Requer à Petrobras cópias dos relatórios que contemplam as análises técnicas, comerciais e jurídicas pertinentes aos contratos firmados com o Consórcio Nacional Camargo Correa (CNCC) entre os anos de 2005 a 2014, bem como de seus respectivos aditivos, na forma em que especifica. Dep. Rubens Bueno Aprovado
142 / 2014 28/05/2014 Requer à Petrobras cópias dos relatórios que contemplam as análises técnicas, comerciais e jurídicas pertinentes aos contratos firmados com a CONSTRAN Engenharia entre os anos de 2005 a 2014, bem como de seus respectivos aditivos, na forma em que especifica. Dep. Rubens Bueno Aprovado
144 / 2014 28/05/2014 Requer à Petrobras cópias dos relatórios que contemplam as análises técnicas, comerciais e jurídicas pertinentes aos contratos firmados pela estatal com a empresa Ecoglobal Overseas entre os anos de 2005 a 2014, bem como de seus respectivos aditivos, na forma em que especifica. Dep. Rubens Bueno Aprovado
145 / 2014 28/05/2014 Requer à Petrobras cópias dos relatórios que contemplam as análises técnicas, comerciais e jurídicas pertinentes aos contratos firmados com a empreiteira EIT - Empresa Industrial Técnica S/A- entre os anos de 2005 a 2014, bem como de seus respectivos aditivos, na forma em que especifica. Dep. Rubens Bueno Aprovado
146 / 2014 28/05/2014 Requer a Petrobras cópias dos relatórios que contemplam as análises técnicas, comerciais e jurídicas pertinentes aos contratos firmados com a empresa ENERGIO ENERGIAS RENOVÁVEIS S/A, entre os anos de 2005 a 2014, bem como de seus respectivos aditivos, na forma em que especifica. Dep. Rubens Bueno Aprovado
147 / 2014 28/05/2014 Requer à Petrobras cópias dos relatórios que contemplam as análises técnicas, comerciais e jurídicas pertinentes aos contratos firmados pela estatal com a Engevix entre os anos de 2005 a 2014, bem como de seus aditivos, na forma em que especifica. Dep. Rubens Bueno Aprovado
152 / 2014 28/05/2014 Requer sejam demandados a Petrobras cópias dos relatórios que contemplam as análises técnicas, comerciais e jurídicas pertinentes aos contratos firmados com a IESA, entre os anos de 2005 a 2014, bem como de seus respectivos aditivos. Dep. Rubens Bueno Aprovado
153 / 2014 28/05/2014 Requer sejam demandados à Petrobras cópias dos relatórios que contemplam as análises técnicas, comerciais e jurídicas pertinentes aos contratos firmados com a Jaraguá Equipamentos entre os anos de 2005 a 2014, bem como de seus respectivos aditivos. Dep. Rubens Bueno Aprovado
155 / 2014 28/05/2014 Requer sejam demandados à Petrobras cópias dos relatórios que contemplam as análises técnicas, comerciais e jurídicas pertinentes aos contratos firmados com a Mendes Jr. entre os anos de 2005 a 2014, bem como de seus respectivos aditivos. Dep. Rubens Bueno Aprovado
157 / 2014 28/05/2014 Requer sejam demandados à Petrobras cópias dos relatórios que contemplam as análises técnicas, comerciais e jurídicas pertinentes aos contratos firmados com a Odebrecht entre os anos de 2005 a 2014, bem como de seus respectivos aditivo. Dep. Rubens Bueno Aprovado
168 / 2014 28/05/2014 Requer sejam demandados à Petrobras os balanços e relatórios financeiros da refinaria de Pasadena, nos Estados Unidos, de 2006 a 2014. Dep. Rubens Bueno Aprovado
169 / 2014 28/05/2014 Requer sejam demandados à Petrobras a carta de intenções apresentada pela Petrobras à Astra Oil para a compra dos 50% remanescentes da refinaria de Pasadena, bem como das atas: da reunião da Diretoria que submeteu a proposta de compra ao Conselho de Administração; da reunião do Conselho de Administração em que se decidiu pela não realização da compra. Dep. Rubens Bueno Aprovado
170 / 2014 28/05/2014 Requer sejam demandadas à Petrobras cópia dos documentos em que se baseou - bem como dos documentos por ela exarados até a presente data - a "Comissão de Apuração Interna" instaurada em março de 2014 para analisar o processo de compra da refinaria de Pasadena, citada em depoimento da Presidente da Petrobras, Graça Foster, em 15 de abril de 2014, em audiência pública conjunta da Comissão de Assuntos Econômicos e da Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle do Senado Federal. Dep. Rubens Bueno Aprovado
171 / 2014 28/05/2014 Requer sejam demandados à Petrobras cópia dos documentos em que se baseou a Comissão Interna de Apuração criada no âmbito da Petrobras para exarar sua conclusão de que não procedem as denúncias de pagamento de propina a funcionários da empresa pela SBM Offshore. Dep. Rubens Bueno Aprovado
172 / 2014 28/05/2014 Requer sejam demandados à Petrobras cópias de todos os documentos exarados pela Comissão Interna de Apuração criada para averiguar as denúncias de pagamento de propina a funcionários da estatal pela empresa holandesa SBM Offshore, bem como dos documentos que ampararam esses relatórios. Dep. Rubens Bueno Aprovado
176 / 2014 28/05/2014 Requer sejam demandados à Petrobras cópia dos contratos firmados com a empresa COSTA GLOBAL CONSULTORIA entre os anos de 2005 a 2014, de seus respectivos aditivos, bem como de todos os relatórios que lhes sejam alusivos, feitos nesse período, por ocasião de auditorias executadas pela Petrobras e de auditorias externas contratadas para aferi-los. Dep. Rubens Bueno Aprovado
183 / 2014 28/05/2014 Requer sejam demandados à Petrobras cópia dos contratos firmados com a ALUSA entre os anos de 2005 a 2014, de seus respectivos aditivos, bem como de todos os relatórios que lhes sejam alusivos, feitos nesse período, por ocasião de auditorias executadas pela Petrobras e de auditorias externas contratadas para aferi-los. Dep. Rubens Bueno Aprovado
192 / 2014 28/05/2014 Requer sejam demandados à Petrobras cópia elos contratos firmados com a Engevix entre os anos de 2005 a 2014, ele seus respectivos aditivos, bem como de todos os relatórios que lhes sejam alusivos, feitos nesse período, por ocasião de auditorias executadas pela Petrobras e de auditorias externas contratadas para aferi-los. Dep. Rubens Bueno Aprovado
201 / 2014 28/05/2014 Requer à Petrobras cópias dos contratos firmados com a Queiroz Galvão entre os anos de 2005 a 2014, de seus respectivos aditivos, bem como de todos os relatórios que lhes sejam alusivos, feitos nesse período, por ocas/ao de auditorias executadas pela Petrobras e de auditorias externas contratadas para aferi-los, na forma que especifica. Dep. Rubens Bueno Aprovado
211 / 2014 28/05/2014 Requer à Petrobras cópia documentos que formalizaram, em 2012, a negociação final entre esta estatal e a Astra Oil, relativos à compra dos 50% remanescentes da refinaria de Pasadena, nos Estados Unidos, na forma em que especifica. Dep. Rubens Bueno Aprovado
212 / 2014 28/05/2014 Requer à Petrobras cópia do plano estratégico vigente à época da aquisição da primeira metade da refinaria de Pasadena, nos Estados Unidos, bem como dos relatórios que contêm dados que afiançaram a aquisição dessa refinaria como sendo um bom negócio para a estatal, na forma em que especifica. Dep. Rubens Bueno Aprovado
216 / 2014 28/05/2014 Requer seja convidado o Ministro do Tribunal de Contas da União (TCU), JOSÉ JORGE. Dep. Rubens Bueno Aprovado
217 / 2014 28/05/2014 Requer seja convidado o Procurador do Ministério Público junto ao Tribunal de Contas da União (MPTCU), MARINUS EDUARDO DE VRIES MARSICO. Dep. Rubens Bueno Aprovado
218 / 2014 28/05/2014 Requer sejam tomadas as providências necessárias à convocação do Senhor ALBERTO YOUSSEF, doleiro preso pela Polícia Federal sob a acusação de comandar esquema de lavagem de dinheiro que movimento cerca de R$ 10 bilhões. Dep. Rubens Bueno Aprovado
221 / 2014 28/05/2014 Requer sejam tomadas as providências necessárias à convocação do Senhor CARLOS CESAR BORROMEU DE ANDRADE, chefe do Jurídico Internacional da Petrobras. Dep. Rubens Bueno Aprovado
226 / 2014 28/05/2014 Requer sejam tomadas as providências necessárias à convocação da Senhora GRAÇA FOSTER, presidente da Petrobrás, a fim de esclarecer as denúncias de corrupção, de contratos superfaturados e de maus negócios efetuados pela Petrobrás durante e anteriormente a sua gestão. Dep. Rubens Bueno Aprovado
233 / 2014 28/05/2014 Requer sejam tomadas as providências necessárias à convocação do Senhor JORGE ZELADA, ex-diretor internacional da Petrobras a fim de esclarecer as denúncias que o envolvem em irregularidades na compra da Refinaria Pasadena. Dep. Rubens Bueno Aprovado
235 / 2014 28/05/2014 Requer sejam tomadas as providências necessárias à convocação do Senhor JOSÉ CARLOS COSENZA, diretor de Abastecimento da Petrobrás, a fim de esclarecer denúncias de que tenha participado em esquema de desvio de recursos da Petrobrás. Dep. Rubens Bueno Aprovado
236 / 2014 28/05/2014 Requer sejam tomadas as providências necessárias à convocação do Senhor JOSÉ ORLANDO AZEVEDO, que presidiu a Petrobras América na época do litígio com a empresa belga Astra Oil em torno da aquisição da refinaria de Pasadena. Dep. Rubens Bueno Aprovado
244 / 2014 28/05/2014 Requer sejam tomadas as providências necessárias à convocação do Senhor NESTOR CERVERÓ ex-diretor da Área Internacional da Petrobrás a fim de esclarecer as denúncias de gestão temerária efetuada pela Petrobrás durante a sua gestão, notadamente a compra da Refinaria de Pasadena por preço abusivo. Dep. Rubens Bueno Aprovado
246 / 2014 28/05/2014 Requer sejam tomadas as providências necessárias à convocação do Senhor PAULO ROBERTO COSTA, ex-diretor da Petrobras a fim de esclarecer as denúncias de desvio de recurso público envolvendo a Petrobrás. Dep. Rubens Bueno Aprovado
249 / 2014 28/05/2014 Requer sejam tomadas as providências necessárias à convocação do Senhor JOSÉ SERGIO GABRIELLI, ex-presidente da Petrobras a fim de esclarecer as denúncias de corrupção, de contratos superfaturados e gestão temerãria efetuados pela Petrobrás durante a sua gestão. Dep. Rubens Bueno Aprovado
257 / 2014 28/05/2014 Requer, em sintonia com as disposições constitucionais, legais e regimentais, seja CONVOCADO o(a) Sr.(a) Alberto Youssef para prestar depoimento. Dep. Rubens Bueno Aprovado
258 / 2014 28/05/2014 Requer, em sintonia com as disposições constitucionais, legais e regimentais, seja CONVOCADO o(a) Sr.(a) Paulo Roberto Costa para prestar depoimento. Dep. Fernando Francischini Aprovado
269 / 2014 28/05/2014 Requer, em sintonia com as disposições constitucionais, legais e regimentais, seja REQUISITADA cópia de inteiro teor, inclusive em meio eletrônico, tanto does)inquérito aberto em razão da Operação Lava-Jato, incluído o compartilhamento dos sigilos transferidos no âmbito do mencionado inquérito, quanto dos demais inquéritos abertos em decorrência dos desdobramentos da citada Operação ao Departamento de Polícia Federal. Dep. Rubens Bueno e outros Aprovado
271 / 2014 28/05/2014 Requer, em sintonia com as disposições constitucionais, legais e regimentais, seja CONVOCADO Sr. Nestor Cerveró para prestar depoimento. Dep. Rubens Bueno e outros Aprovado
273 / 2014 28/05/2014 Requer, em sintonia com as disposições constitucionais, legais e regimentais, seja REQUISITADA cópia de inteiro teor, inclusive em meio eletrônico, do relatório da Comissão Interna instalada para investigar a aquisição da refinaria de Pasadena, incluído os anexos à Petrobras. Sen. Alvaro Dias e outros Aprovado
274 / 2014 28/05/2014 Requer, em sintonia com as disposições constitucionais, legais e regimentais, seja CONVOCADO o Sr. Júlio Faerman para prestar depoimento. Sen. Alvaro Dias e outros Aprovado
285 / 2014 28/05/2014 Requer, em sintonia com as disposições constitucionais, legais e regimentais, seja REQUISITADA cópia de inteiro teor, inclusive em meio eletrônico, do relatório de investigação acerca da aquisição da refinaria de Pasadena à Comissão de Valores Mobiliários. Sen. Alvaro Dias e outros Aprovado
287 / 2014 28/05/2014 Requer, em sintonia com as disposições constitucionais, legais e regimentais, seja REQUISITADA cópia de inteiro teor, inclusive em meio eletrônico, do relatório de investigação que trata da aquisição da refinaria de Pasadena à Controladoria Geral da União. Sen. Alvaro Dias e outros Aprovado
290 / 2014 28/05/2014 Requer, em sintonia com as disposições constitucionais, legais e regimentais, seja REQUISITADA cópia de inteiro teor, inclusive em meio eletrônico, do(s) processos que trataram da aquisição da refinaria de Pasadena à Petrobras e à Petrobras América Inc. Sen. Alvaro Dias e outros Aprovado
292 / 2014 28/05/2014 Requer, em sintonia com as disposições constitucionais, legais e regimentais, sejam REQUISITADAS cópias de inteiro teor, inclusive em meio eletrônico, das Atas do Conselho de Administração que trataram da aquisição da refinaria de Pasadena à Petrobrás. Sen. Alvaro Dias e outros Aprovado
293 / 2014 28/05/2014 Requer, em sintonia com as disposições constitucionais, legais e regimentais, seja REQUISITADA cópia de inteiro teor, inclusive em meio eletrônico, do Procedimento Investigatório Criminal aberto em razão de denúncia envolvendo a SBM Offshore ao Ministério Público Federal no Rio de Janeiro. Sen. Alvaro Dias e outros Aprovado
295 / 2014 28/05/2014 Requer, em sintonia com as disposições constitucionais, legais e regimentais, seja CONVOCADA a Srª Graça Foster para prestar depoimento. Sen. Alvaro Dias e outros Aprovado
298 / 2014 28/05/2014 Requer, em sintonia com as disposições constitucionais, legais e regimentais, seja CONVOCADO o Sr. José Sérgio Gabrielli para prestar depoimento. Sen. Alvaro Dias e outros Aprovado
300 / 2014 28/05/2014 Requer, em sintonia com as disposições constitucionais, legais e regimentais, seja CONVOCADO o Sr. Nestor Cerveró para prestar depoimento, Sen. Alvaro Dias e outros Aprovado
320 / 2014 28/05/2014 Requer que seja CONVOCADO o(a) Sr. (a) Paulo Roberto Costa para prestar depoimento. Dep. Carlos Sampaio Aprovado
324 / 2014 28/05/2014 Requer, em sintonia com as disposições constitucionais, legais e regimentais, seja REQUISITADA cópia de inteiro teor, inclusive em meio eletrônico, do(s) processo que trata da aquisição da refinaria de Pasadena ao (à) Tribunal de Contas da União. Dep. Carlos Sampaio Aprovado
333 / 2014 28/05/2014 Requer que seja REQUISITADA cópia de inteiro teor, inclusive em meio eletrônico, tanto do inquérito aberto em razão da Operação Lava-Jato, incluído o compartilhamento dos sigilos transferidos no âmbito do mencionado inquérito, quanto dos demais inquéritos abertos em decorrência dos desdobramentos da citada Operação ao(à)Departamento de Polícia Federal.
334/2014 Requer seja convocado o Sr. Luis Carlos Moreira para prestar depoiment
361 / 2014 28/05/2014 Requer seja CONVOCADO o Sr. Philippe Jacques Levy para prestar depoimento. Dep. Carlos Sampaio e outros Aprovado
365 / 2014 28/05/2014 Requeiro convocar GERSON LUIZ GONÇALVES, Responsável pela Auditoria Interna da Petrobras, para prestar esclarecimentos sobre atos e fatos pertinentes a esta Comissao Parlamentar de Inquerito. Dep. Carlos Sampaio e outros Aprovado
379 / 2014 28/05/2014 Requer seja CONVOCADO o Sr. Alberto Youssef para depoimento. Dep. Carlos Sampaio e outros Aprovado
Interompida a juntada dos requerimentos aprovados à fl. 594 - Volume II.
Juntado o Termo de Encerramento do Volume II (fl. 595)
************* Retificado em 18/12/2014*************
Foram juntados os seguintes documentos:
1) Lista de Presença da 3ª Reunião (fls. 207-209); e
2) Plano de Trabalho aprovado (fls. 210-226).
17/06/2014 Publicado no DSF Páginas 57-74 PUB ATA 2ª REUNIÃO Suplemento (nº B)
Na presente data foi realizada a 2ª Reunião da Comissão, ocasião em que foi apresentado o Plano de Trabalho pelo Relator.
Documentos juntados:
1. Lista de Presença (fls. 185-187);
2. Plano de Trabalho apresentado (fls. 188-204).
17/06/2014 Publicado no DSF Páginas 27-57 PUB ATA REUNIÃO DE INSTALAÇÃO Suplemento (nº B)
Na presente data, foi realizada a Reunião de Instalação da Comissão oportunidade em que foram eleitos por 19 (dezenove) votos como Presidente, o Senador Vital do Rêgo, e por 18 (dezoito) votos como Vice-presidente, o Senador Gim.
O presidente eleito designou como Relator da Comissão, o Deputado Marco Maia.
Foram juntados os seguintes documentos:
1. Lista de presença da 1ª Reunião (Fls. 151 a 153);
2. Lista de Votação na Eleição (Fls. 154 e 155);
3 . Cédulas de votação (Fls. 156 a 184).
12/06/2014 Publicado no DSF Páginas 51
Juntado na presente data o Ofício n° 222-L-Democratas/14, que comunica à Presidência do Congresso Nacional que os Deputados RODRIGO MAIA e ONYX LORENZONI permutam as vagas de titular e suplente, respectivamente, na Comissão (fls. 942 - Volume IV).
04/06/2014 Publicado no DSF Páginas 14-15
Juntado Of.nº 214/2014 - Bloco, que indica o Deputado João Carlos Bacelar para membro suplente em substituição ao Deputado Aelton Freitas. (Fls. 912 - Volume III)
29/05/2014 Publicado no DSF Páginas 134
Na presente data, foi realizada a Reunião de Instalação da Comissão oportunidade em que foram eleitos por 19 (dezenove) votos como Presidente, o Senador Vital do Rêgo, e por 18 (dezoito) votos como Vice-presidente, o Senador Gim.
O presidente eleito designou como Relator da Comissão, o Deputado Marco Maia.
Foram juntados os seguintes documentos:
1. Lista de presença da 1ª Reunião (Fls. 151 a 153);
2. Lista de Votação na Eleição (Fls. 154 e 155);
3 . Cédulas de votação (Fls. 156 a 184).
28/05/2014 Publicado no DSF Páginas 695-700
A Presidência, de acordo com as indicações das Lideranças, designa para integrarem a Comissão as seguintes e os seguintes Congressistas:
SENADORES
Bloco Parlamentar da Maioria (PMDB/PP/PSD/PV)
Titulares
João Alberto Souza
Valdir Raupp
Vital do Rêgo
Sérgio Petecão
Ciro Nogueira
Suplentes
1.
2.
3.
4.
5.

Bloco de Apoio ao Governo (PT/PDT/PSB/PCdoB/PSOL/PRB)
Titulares
José Pimentel
Vanessa Grazziotin
Humberto Costa
Acir Gurgacz
Aníbal Diniz
Suplentes
1. Jorge Viana
2. Inácio Arruda
3. Ana Rita
4.Paulo Paim
5.Wellington Dias
Bloco Parlamentar Minoria (PSDB/DEM/SD)
Titulares
Alvaro Dias
Mário Couto
Jayme Campos
Suplentes
1. Ruben Figueiró
2. Flexa Ribeiro
3. José Agripino
Bloco Parlamentar União e Força (PTB/PR/PSC)
Titulares
Antonio Carlos Rodrigues
Gim
Suplentes
1. Eduardo Amorim
2. Cidinho Santos
PROS*
* Rodízio nos termos do art. 10-A do Regimento Comum.
Titular
Ataídes Oliveira
Suplente
1.

DEPUTADOS
PT
Titulares
Marco Maia
Sibá Machado
Suplentes
1. Afonso Florence
2. Iriny Lopes
PMDB
Titulares
Eduardo Cunha
Lucio Vieira Lima
Suplentes
1. João Magalhães
2. Sandro Mabel
PSD
Titulares
Hugo Napoleão
José Carlos Araújo
Suplentes
1. Jaime Martins
2. Moreira Mendes
PSDB
Titular
Carlos Sampaio
Suplente
1. Izalci
PP
Titular
Aguinaldo Ribeiro
Suplente
1. José Otávio Germano
DEM
Titular
Rodrigo Maia
Suplente
1. Onyx Lorenzoni
PR
Titular
Bernardo Santana de Vasconcellos
Suplente
1. Aelton Freitas
PSB
Titular
Júlio Delgado
Suplente
1. Alexandre Roso
SD
Titular
Fernando Francischini
Suplente
1. Simplício Araújo
Bloco (PV/PPS)
Titular
Rubens Bueno
Suplente
1. Eurico Júnior
PTB
Titular
Arnaldo Faria de Sá
Suplente
1. Antonio Brito

PROS
Titular
Marcio Junqueira
Suplente
1. Hugo Leal
PDT*
* Rodízio nos termos do art. 10-A do Regimento Comum.
Titular
Enio Bacci
Suplente
1. Marcos Rogério
Será feita comunicação à Camara dos Deputados.
São os seguintes os Ofícios recebidos: nº 107/2014, da Liderança do PMDB e do Bloco da Maioria no Senado Federal; nº 513/2014, da Liderança do Bloco Parlamentar União e Força no Senado Federal; nº 39/2014, da Liderança do PSDB no Senado Federal; nº 010/2014, da Liderança do DEM no Senado Federal; s/nº, de 13 de maio de 2014, do PROS no Senado Federal; nº 050/2014, da Liderança do PT e do Bloco de Apoio ao Governo no Senado Federal; nº 903/2014, do Presidente da Câmara dos Deputados, encaminhando a relação dos Deputados indicados pelas Lideranças Partidárias daquela Casa; e nº 584/2014, da Liderança do PT na Câmara dos Deputados.
21/05/2014 Publicado no DCN Páginas 35 PUB QUESTÃO DE ORDEM DEP VICENTINHO
21:06 - A Presidência comunica que se encerra hoje o prazo de cinco sessões, nos termos do art. 28 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, para a indicação, pelas Lideranças Partidárias do Senado Federal e da Câmara dos Deputados, para as indicações dos nomes dos membros que deverão compor a Comissão Parlamentar Mista de Inquérito, nos termos do Requerimento nº 2, de 2014.
Informa que, a teor do § 2º do art. 79 do mesmo Regimento, foram contabilizadas, para contagem do prazo em questão, as Sessões da Câmara dos Deputados realizadas nos dias 8, 13, 14, 15 e 20 de maio de 2014.
21/05/2014 Publicado no DCN Páginas 34 PUB QUESTÃO DE ORDEM DEP MENDONÇA FILHO
21:06 - A Presidência comunica que se encerra hoje o prazo de cinco sessões, nos termos do art. 28 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, para a indicação, pelas Lideranças Partidárias do Senado Federal e da Câmara dos Deputados, para as indicações dos nomes dos membros que deverão compor a Comissão Parlamentar Mista de Inquérito, nos termos do Requerimento nº 2, de 2014.
Informa que, a teor do § 2º do art. 79 do mesmo Regimento, foram contabilizadas, para contagem do prazo em questão, as Sessões da Câmara dos Deputados realizadas nos dias 8, 13, 14, 15 e 20 de maio de 2014.
21/05/2014 Publicado no DCN Páginas 33-34 PUB RESPOSTA A QUESTÃO DE ORDEM SEN HUMBERTO COSTA
20:56 – O Sr. Presidente Senador Renan Calheiros responde e indefere as questões de ordem formuladas pelos Senadores José Pimentel e Gleisi Hoffman e pelos Deputados Afonso Florence, Danilo Forte, Mendonça Filho e Rubens Bueno; recorrendo, de ofício, à Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania do Senado Federal. (Recurso nº 1, de 2014-CN)
A Presidência, após prestar esclarecimentos acerca de decisão liminar proferida isoladamente pela Ministra Rosa Weber, no Mandado de Segurança nº 32.885, e considerando que o recurso formulado não tem efeito suspensivo, solicita às Lideranças partidárias da Câmara dos Deputados e do Senado Federal a indicação dos nomes dos membros que deverão compor a Comissão Parlamentar Mista de Inquérito, nos termos do Requerimento nº 2, de 2014 – CN, que deverá dar-se no prazo de cinco sessões, nos termos do art. 28 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, conforme já decidido pelo Supremo Tribunal Federal, no Mandado de Segurança nº 24.831, caso da CPI dos Bingos.
21/05/2014 Publicado no DCN Páginas 29-30 PUB QUESTÃO DE ORDEM DEP RUBENS BUENO
21:06 - A Presidência comunica que se encerra hoje o prazo de cinco sessões, nos termos do art. 28 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, para a indicação, pelas Lideranças Partidárias do Senado Federal e da Câmara dos Deputados, para as indicações dos nomes dos membros que deverão compor a Comissão Parlamentar Mista de Inquérito, nos termos do Requerimento nº 2, de 2014.
Informa que, a teor do § 2º do art. 79 do mesmo Regimento, foram contabilizadas, para contagem do prazo em questão, as Sessões da Câmara dos Deputados realizadas nos dias 8, 13, 14, 15 e 20 de maio de 2014.
21/05/2014 Publicado no DCN Páginas 27-29 PUB QUESTÃO DE ORDEM DEP MENDONÇA FILHO
21:06 - A Presidência comunica que se encerra hoje o prazo de cinco sessões, nos termos do art. 28 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, para a indicação, pelas Lideranças Partidárias do Senado Federal e da Câmara dos Deputados, para as indicações dos nomes dos membros que deverão compor a Comissão Parlamentar Mista de Inquérito, nos termos do Requerimento nº 2, de 2014.
Informa que, a teor do § 2º do art. 79 do mesmo Regimento, foram contabilizadas, para contagem do prazo em questão, as Sessões da Câmara dos Deputados realizadas nos dias 8, 13, 14, 15 e 20 de maio de 2014.
08/05/2014 Publicado no DCN Páginas 104 PUB QUESTÃO DE ORDEM DEP FERNANDO FRANCISCHINI
20:56 – O Sr. Presidente Senador Renan Calheiros responde e indefere as questões de ordem formuladas pelos Senadores José Pimentel e Gleisi Hoffman e pelos Deputados Afonso Florence, Danilo Forte, Mendonça Filho e Rubens Bueno; recorrendo, de ofício, à Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania do Senado Federal. (Recurso nº 1, de 2014-CN)
A Presidência, após prestar esclarecimentos acerca de decisão liminar proferida isoladamente pela Ministra Rosa Weber, no Mandado de Segurança nº 32.885, e considerando que o recurso formulado não tem efeito suspensivo, solicita às Lideranças partidárias da Câmara dos Deputados e do Senado Federal a indicação dos nomes dos membros que deverão compor a Comissão Parlamentar Mista de Inquérito, nos termos do Requerimento nº 2, de 2014 – CN, que deverá dar-se no prazo de cinco sessões, nos termos do art. 28 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, conforme já decidido pelo Supremo Tribunal Federal, no Mandado de Segurança nº 24.831, caso da CPI dos Bingos.
08/05/2014 Publicado no DCN Páginas 103 PUB QUESTÃO DE ORDEM SEN EUNICIO OLIVEIRA
20:56 – O Sr. Presidente Senador Renan Calheiros responde e indefere as questões de ordem formuladas pelos Senadores José Pimentel e Gleisi Hoffman e pelos Deputados Afonso Florence, Danilo Forte, Mendonça Filho e Rubens Bueno; recorrendo, de ofício, à Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania do Senado Federal. (Recurso nº 1, de 2014-CN)
A Presidência, após prestar esclarecimentos acerca de decisão liminar proferida isoladamente pela Ministra Rosa Weber, no Mandado de Segurança nº 32.885, e considerando que o recurso formulado não tem efeito suspensivo, solicita às Lideranças partidárias da Câmara dos Deputados e do Senado Federal a indicação dos nomes dos membros que deverão compor a Comissão Parlamentar Mista de Inquérito, nos termos do Requerimento nº 2, de 2014 – CN, que deverá dar-se no prazo de cinco sessões, nos termos do art. 28 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, conforme já decidido pelo Supremo Tribunal Federal, no Mandado de Segurança nº 24.831, caso da CPI dos Bingos.
08/05/2014 Publicado no DCN Páginas 100-103 PUB QUESTÃO DE ORDEM DEP RUBENS BUENO
20:56 – O Sr. Presidente Senador Renan Calheiros responde e indefere as questões de ordem formuladas pelos Senadores José Pimentel e Gleisi Hoffman e pelos Deputados Afonso Florence, Danilo Forte, Mendonça Filho e Rubens Bueno; recorrendo, de ofício, à Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania do Senado Federal. (Recurso nº 1, de 2014-CN)
A Presidência, após prestar esclarecimentos acerca de decisão liminar proferida isoladamente pela Ministra Rosa Weber, no Mandado de Segurança nº 32.885, e considerando que o recurso formulado não tem efeito suspensivo, solicita às Lideranças partidárias da Câmara dos Deputados e do Senado Federal a indicação dos nomes dos membros que deverão compor a Comissão Parlamentar Mista de Inquérito, nos termos do Requerimento nº 2, de 2014 – CN, que deverá dar-se no prazo de cinco sessões, nos termos do art. 28 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, conforme já decidido pelo Supremo Tribunal Federal, no Mandado de Segurança nº 24.831, caso da CPI dos Bingos.
08/05/2014 Publicado no DCN Páginas 98-99 PUB QUESTÃO DE ORDEM DEP DOMINGOS SAVIO
20:56 – O Sr. Presidente Senador Renan Calheiros responde e indefere as questões de ordem formuladas pelos Senadores José Pimentel e Gleisi Hoffman e pelos Deputados Afonso Florence, Danilo Forte, Mendonça Filho e Rubens Bueno; recorrendo, de ofício, à Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania do Senado Federal. (Recurso nº 1, de 2014-CN)
A Presidência, após prestar esclarecimentos acerca de decisão liminar proferida isoladamente pela Ministra Rosa Weber, no Mandado de Segurança nº 32.885, e considerando que o recurso formulado não tem efeito suspensivo, solicita às Lideranças partidárias da Câmara dos Deputados e do Senado Federal a indicação dos nomes dos membros que deverão compor a Comissão Parlamentar Mista de Inquérito, nos termos do Requerimento nº 2, de 2014 – CN, que deverá dar-se no prazo de cinco sessões, nos termos do art. 28 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, conforme já decidido pelo Supremo Tribunal Federal, no Mandado de Segurança nº 24.831, caso da CPI dos Bingos.
08/05/2014 Publicado no DCN Páginas 94-96 PUB QUESTÃO DE ORDEM SEN HUMBERTO COSTA
20:56 – O Sr. Presidente Senador Renan Calheiros responde e indefere as questões de ordem formuladas pelos Senadores José Pimentel e Gleisi Hoffman e pelos Deputados Afonso Florence, Danilo Forte, Mendonça Filho e Rubens Bueno; recorrendo, de ofício, à Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania do Senado Federal. (Recurso nº 1, de 2014-CN)
A Presidência, após prestar esclarecimentos acerca de decisão liminar proferida isoladamente pela Ministra Rosa Weber, no Mandado de Segurança nº 32.885, e considerando que o recurso formulado não tem efeito suspensivo, solicita às Lideranças partidárias da Câmara dos Deputados e do Senado Federal a indicação dos nomes dos membros que deverão compor a Comissão Parlamentar Mista de Inquérito, nos termos do Requerimento nº 2, de 2014 – CN, que deverá dar-se no prazo de cinco sessões, nos termos do art. 28 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, conforme já decidido pelo Supremo Tribunal Federal, no Mandado de Segurança nº 24.831, caso da CPI dos Bingos.
08/05/2014 Publicado no DCN Páginas 92-93 PUB QUESTÃO DE ORDEM DEP MENDONÇA FILHO
20:56 – O Sr. Presidente Senador Renan Calheiros responde e indefere as questões de ordem formuladas pelos Senadores José Pimentel e Gleisi Hoffman e pelos Deputados Afonso Florence, Danilo Forte, Mendonça Filho e Rubens Bueno; recorrendo, de ofício, à Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania do Senado Federal. (Recurso nº 1, de 2014-CN)
A Presidência, após prestar esclarecimentos acerca de decisão liminar proferida isoladamente pela Ministra Rosa Weber, no Mandado de Segurança nº 32.885, e considerando que o recurso formulado não tem efeito suspensivo, solicita às Lideranças partidárias da Câmara dos Deputados e do Senado Federal a indicação dos nomes dos membros que deverão compor a Comissão Parlamentar Mista de Inquérito, nos termos do Requerimento nº 2, de 2014 – CN, que deverá dar-se no prazo de cinco sessões, nos termos do art. 28 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, conforme já decidido pelo Supremo Tribunal Federal, no Mandado de Segurança nº 24.831, caso da CPI dos Bingos.
08/05/2014 Publicado no DCN Páginas 22-23
20:56 – O Sr. Presidente Senador Renan Calheiros responde e indefere as questões de ordem formuladas pelos Senadores José Pimentel e Gleisi Hoffman e pelos Deputados Afonso Florence, Danilo Forte, Mendonça Filho e Rubens Bueno; recorrendo, de ofício, à Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania do Senado Federal. (Recurso nº 1, de 2014-CN)
A Presidência, após prestar esclarecimentos acerca de decisão liminar proferida isoladamente pela Ministra Rosa Weber, no Mandado de Segurança nº 32.885, e considerando que o recurso formulado não tem efeito suspensivo, solicita às Lideranças partidárias da Câmara dos Deputados e do Senado Federal a indicação dos nomes dos membros que deverão compor a Comissão Parlamentar Mista de Inquérito, nos termos do Requerimento nº 2, de 2014 – CN, que deverá dar-se no prazo de cinco sessões, nos termos do art. 28 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, conforme já decidido pelo Supremo Tribunal Federal, no Mandado de Segurança nº 24.831, caso da CPI dos Bingos.
16/04/2014 Publicado no DCN Páginas 173-174 PUB QUESTÃO DE ORDEM SEN JOSÉ PIMENTEL
19:35 - Leitura.
São suscitadas Questões de Ordem, sucessivamente, pelos Deputados Mendonça Filho, Afonso Florence, Danilo Forte e Rubens Bueno; tendo o Sr. Presidente Senador Renan Calheiros anunciado que responderá as questões oportunamente.
O Requerimento lido contém o número constitucional de subscritores e será publicado para que produza seus efeitos legais.
16/04/2014 Publicado no DCN Páginas 171-172 PUB QUESTÃO DE ORDEM DEP RUBENS BUENO
19:35 - Leitura.
São suscitadas Questões de Ordem, sucessivamente, pelos Deputados Mendonça Filho, Afonso Florence, Danilo Forte e Rubens Bueno; tendo o Sr. Presidente Senador Renan Calheiros anunciado que responderá as questões oportunamente.
O Requerimento lido contém o número constitucional de subscritores e será publicado para que produza seus efeitos legais.
16/04/2014 Publicado no DCN Páginas 170-171 PUB QUESTÃO DE ORDEM DEP DANILO FORTE
19:35 - Leitura.
São suscitadas Questões de Ordem, sucessivamente, pelos Deputados Mendonça Filho, Afonso Florence, Danilo Forte e Rubens Bueno; tendo o Sr. Presidente Senador Renan Calheiros anunciado que responderá as questões oportunamente.
O Requerimento lido contém o número constitucional de subscritores e será publicado para que produza seus efeitos legais.
16/04/2014 Publicado no DCN Páginas 168-170 PUB QUESTÃO DE ORDEM DEP AFONSO FLORENCE
19:35 - Leitura.
São suscitadas Questões de Ordem, sucessivamente, pelos Deputados Mendonça Filho, Afonso Florence, Danilo Forte e Rubens Bueno; tendo o Sr. Presidente Senador Renan Calheiros anunciado que responderá as questões oportunamente.
O Requerimento lido contém o número constitucional de subscritores e será publicado para que produza seus efeitos legais.
16/04/2014 Publicado no DCN Páginas 132-133 PUB QUESTÃO DE ORDEM DEP MENDONÇA FILHO
19:35 - Leitura.
São suscitadas Questões de Ordem, sucessivamente, pelos Deputados Mendonça Filho, Afonso Florence, Danilo Forte e Rubens Bueno; tendo o Sr. Presidente Senador Renan Calheiros anunciado que responderá as questões oportunamente.
O Requerimento lido contém o número constitucional de subscritores e será publicado para que produza seus efeitos legais.
16/04/2014 Publicado no DCN Páginas 16-132
19:35 - Leitura.
São suscitadas Questões de Ordem, sucessivamente, pelos Deputados Mendonça Filho, Afonso Florence, Danilo Forte e Rubens Bueno; tendo o Sr. Presidente Senador Renan Calheiros anunciado que responderá as questões oportunamente.
O Requerimento lido contém o número constitucional de subscritores e será publicado para que produza seus efeitos legais.
Tramitação encerrada
Indexação:
REQUERIMENTO, CONGRESSO NACIONAL, CRIAÇÃO, (CPI), COMISSÃO PARLAMENTAR MISTA DE INQUERITO, ASSUNTO, DENUNCIA, IRREGULARIDADE, SUPERFATURAMENTO, (PETROBRAS), AQUISIÇÃO, EMPRESA ESTRANGEIRA, REFINARIA, PETROLEO, COMBUSTIVEL, PAIS ESTRANGEIRO, ESTADOS UNIDOS, (EUA).
21/02/2019
SF-SLCN - Secretaria Legislativa do Congresso Nacional
Ação:
Ao Arquivo.
15/02/2019
SF-COARQ - Coordenação de Arquivo
Ação:
Encaminhado por solicitação.
************* Retificado em 15/02/2019*************
Emprestado volumes de l a lV.
28/03/2016
SF-COARQ - Coordenação de Arquivo
Ação:
Recebido e arquivado.
22/02/2016
SF-SLCN - Secretaria Legislativa do Congresso Nacional
Ação:
Ao arquivo.
03/02/2015
SF-SLCN - Secretaria Legislativa do Congresso Nacional
Ação:
Juntadas cópias dos Ofícios-CN (nºs 3 a 17) - com os respectivos comprovantes de entrega -, que encaminham às autoridades sugeridas, em mídia, o Relatório Final nº 1, de 2014, da CPMI (DSF nº 210, de 23/12/2014). (às fls 6.458 a 6.487);
Juntada cópia da MSG nº 1, de 2015-CN, que encaminha ao Presidente do STF, em mídia, o Relatório Final nº 1, de 2014, da CPMI (DSF nº 210, de 23/12/2014). (à fl. 6.488); e
Juntada "Lista de Postagem" e "Avisos de Recebimento" dos ofícios-CN retromencionados. (às fls. 6489 a 6492).
03/02/2015
SF-SLCN - Secretaria Legislativa do Congresso Nacional
Ação:
Foram desentranhados, do processado, os originais das folhas 5.536 a 5.579, referentes ao projeto de lei proposto no relatório final da CPMI, com destino à Câmara dos Deputados. Foi feita a substituição das referidas folhas por cópias.
22/12/2014
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
Encaminhado à publicação, em suplemento ao Diário do Senado Federal de 23 de dezembro do corrente, o Relatório nº 1, de 2014-CN, da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito instituída pelo presente Requerimento.
Nos termos do art. 142 do Regimento Comum, o Projeto de Lei proposto terá sua tramitação inciada pela Câmara dos Deputados.
Publicado no DSF Páginas 3-920 Suplemento (Volume nº I Suplemento nº H)
Publicado no DSF Páginas 3-510 Suplemento (Volume nº II Suplemento nº H)
Publicado no DSF Páginas 107
22/12/2014
CN-SSCLCN - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO CONGRESSO-CN
Ação:
Ao Plenário (Volume XVIII).
19/12/2014
SF-SACEI - SERVIÇO APOIO COM. ESP. PARL. DE INQUERITO
Ação:
Juntados os seguintes documentos:
1) Relatório Final aprovado pela Comissão, devidamente consolidado (fls. 4941/5858). Os originais, devidamente assinados, estão às fls. 3349/4255, complementadas nas fls. 4281/4286;
2) Termo de Encerramento do Volume XV (fl. 5241) e Termo de Abertura do Volume XVI (fl. 5242) ;
3) Termo de Encerramento do Volume XVI (fl. 5644) e Termo de Abertura do Volume XVII (fl. 5645);
4) Voto em Separado vencido do Deputado Carlos Sampaio e outros (fls. 5959/6368). Os originais, devidamente assinados, estão às fls. 4289/4808;
5) Termo de Encerramento do Volume XVII (fl. 6046) e Termo de Abertura do Volume XVIII (fl. 6047);
6) Lista de votação (fls. 6369/6370);
7) Atas das 25.ª e 26.ª reuniões (fls. 6371/6455); e
8) Cópia do Ofício n. 307/2014 - CPMIPETRO, comunicando o encerramento dos trabalhos da Comissão e encaminhando, para as providências devidas, o Relatório Final aprovado, bem como os votos em separado.
************* Retificado em 19/12/2014*************
Onde se lê: "8) Cópia do Ofício n. 307/2014 - CPMIPETRO, comunicando o encerramento dos trabalhos da Comissão e encaminhando, para as providências devidas, o Relatório Final aprovado, bem como os votos em separado", leia-se: "8) Original do Ofício n. 307/2014 - CPMIPETRO, comunicando o encerramento dos trabalhos da Comissão e encaminhando, para as providências devidas, o Relatório Final aprovado, bem como os votos em separado".
Voto em Separado
Relatório Legislativo
Anexo
Anexo
18/12/2014
SF-SACEI - SERVIÇO APOIO COM. ESP. PARL. DE INQUERITO
Situação:
COMISSÃO CONCLUIDA
Ação:
Juntado Ofício n 561/14/PSD, da Liderança do PSD, que solicita a substituição do Deputado José Carlos Araujo pelo Deputado Edson Pimenta como Titular desta CPMI (fls.4940)
Anexo
18/12/2014
SF-SACEI - SERVIÇO APOIO COM. ESP. PARL. DE INQUERITO
Situação:
APROVADO PARECER NA COMISSÃO
Ação:
Na presente data, foi realizada a 26ª Reunião, ocasião em que foi aprovado o Relatório Final apresentado pelo Relator, Deputado Marco Maia.
Foram juntados ao processado:
1) Lista de presença da 26ª Reunião (fls. 4817/4818)
2) OF/GAB/I/Nº 1113, do Deputado Eduardo Cunha, indicando o Deputado Junior Coimbra para participar, na qualidade de suplente, da CPMI, em substituição ao Deputado João Magalhães (fl. 4819);
3) Lista de votação nominal (fls. 4820/4821);
4) Ata da 22ª Reunião (fls. 4822/4880)
5) Ata da 23ª Reunião (fl.4881)
6) Ata da 24ª Reunião (fls.4882/4939)
************* Retificado em 19/12/2014*************
Onde se lê:
"2) OF/GAB/I/Nº 1113, do Deputado Eduardo Cunha, indicando o Deputado Junior Coimbra para participar, na qualidade de suplente, da CPMI, em substituição ao Deputado João Magalhães (fl. 4819);
3) Lista de votação nominal (fls. 4820/4821);
4) Ata da 22ª Reunião (fls. 4822/4880)
5) Ata da 23ª Reunião (fl.4881)
6) Ata da 24ª Reunião (fls.4882/4939)"
Leia-se:
"2) OF/GAB/I/Nº 1113, do Deputado Eduardo Cunha, indicando o Deputado Junior Coimbra para participar, na qualidade de suplente, da CPMI, em substituição ao Deputado João Magalhães (fls. 4819/4821);
3) Ata da 22ª Reunião (fls. 4822/4880);
4) Ata da 23ª Reunião (fl.4881); e
5) Ata da 24ª Reunião (fls.4882/4939)."
Publicado no DSF Páginas 222-241 PUB ATA 26ª REUNIÃO Suplemento (nº E)
Publicado no DSF Páginas 672
Anexo
Anexo
Anexo
17/12/2014
SF-SACEI - SERVIÇO APOIO COM. ESP. PARL. DE INQUERITO
Ação:
Na presente data, foi realizada a 25ª Reunião, ocasião em que foram lidos a Complementação de Voto do Dep. Marco Maia, Relator, e o Voto em Separado do Dep. Carlos Sampaio. Em seguida foi aprovado o Requerimento nº 914/2014 - CPMI PETRO, de autoria do Deputado Onyx Lorenzoni, que requer sejam encaminhados, junto ao relatório produzido por esta CPMI, os documentos produzidos pela Comissão e os seus votos em separado ao Ministério Público e à Justiça Federal (13ª Vara). Encerrada a discussão, foi colocado em votação o Relatório do Dep. Marco Maia, tendo sida encerrada a Reunião por falta de quorum, após verificação de votação.
Foram juntados ao processado:
1) Lista de presença da 25ª Reunião (fls. 4277 a 4279);
2) Requerimento nº 914/2014 - CPMI PETRO (fl. 4280);
3) Complementação de voto do Relator (fls. 4281 a 4286);
4) Termo de encerramento do volume XIII (fl. 4287) e Termo de abertura do volume XIV (fl. 4288);
5) Voto em separado do Dep. Carlos Sampaio e outros (fls. 4289 a 4808);
6) Termo de encerramento do volume XIV (fl. 4809) e Termo de abertura do volume XV (fl. 4810);
7) OF/GAB/I/Nº 1112, do Dep. Eduardo Cunha, substituindo o subscritor pelo Dep. Edio Lopes. (fl. 4811);
8) Lista de votação da minuta do Relatório Final apresentado pelo Relator, Dep. Marco Maia (fls. 4812 e 4812-v);
9) Ofício nº 094/2014 - GLDBAG, do Senador Humberto Costa, indicando os Senadores Paulo Paim, Gleisi Hoffmann, Walter Pinheiro e Jorge Viana para compor a comissão em vagas de suplência cedidas pelo Bloco Parlamentar da Maioria (fls. 4813 e 4814);
10) Ofício nº 093/2014 - GLDBAG, do Senador Humberto Costa, solicitando a retirada dos Senadores Paulo Paim e Jorge Viana da composição da CPMI (fl. 4815);
11) OF. GLPMDG nº 228/2014, do Senador Eunício Oliveira, comunicando a cessão, para o Bloco de Apoio ao Governo, de quatro vagas de suplente (fl. 4816).
Publicado no DSF Páginas 195-222 PUB ATA 25ª REUNIÃO Suplemento (nº E)
Publicado no DSF Páginas 624 PUB QUESTÃO DE ORDEM SEN GIM
Publicado no DSF Páginas 210-211
Publicado no DSF Páginas 621-622 PUB QUESTÃO DE ORDEM SEN HUMBERTO COSTA
Anexo
Anexo
17/12/2014
SF-SACEI - SERVIÇO APOIO COM. ESP. PARL. DE INQUERITO
Ação:
Juntado o ofício nº 319-L-Democratas/14, que comunica que o Deputado Mendonça Filho passa a integrar esta comissão em substituição ao deputado Rodrigo Maia (fls. 4276).
Publicado no DSF Páginas 210
Anexo
17/12/2014
SF-SACEI - SERVIÇO APOIO COM. ESP. PARL. DE INQUERITO
Ação:
Juntado Ofício/LID/PROS/nº655/2014, da Liderança do Bloco PP/PROS, que indica o Deputado Waldir Maranhão para integrar esta comissão em substituição ao Deputado Aguinaldo Ribeiro (fls. 4275).
Publicado no DCN Páginas 21
Anexo
17/12/2014
SF-SACEI - SERVIÇO APOIO COM. ESP. PARL. DE INQUERITO
Ação:
Juntada a Complementação do Voto em Separado do Deputado Onyx Lorenzoni. (fls. 4266 a 4274 - Volume XIII)
16/12/2014
SF-SACEI - SERVIÇO APOIO COM. ESP. PARL. DE INQUERITO
Ação:
Juntado o Ofício OF.Nº 083/2014 - BLUFOR, de 16 de dezembro de 2014, da Liderança do Bloco Parlamentar União e Força, que indica o Senador Vincentinho Alves para integrar esta comissão em substituição ao Senador Antonio Carlos Rodrigues (fls. 4264 e 4265, Vol. XIII).
Publicado no DSF Páginas 51-52
Anexo
15/12/2014
SF-SACEI - SERVIÇO APOIO COM. ESP. PARL. DE INQUERITO
Ação:
As atas da 13ª e 14ª reuniões da comissão foram publicadas no Suplemento "D" ao Diário do Senado Federal nº 178, de 04 de novembro de 2014; páginas 80 e 140, respectivamente.
A ata da 15ª reunião da comissão foi publicada no Suplemento "B" ao Diário do Senado Federal nº 188, de 18 de novembro de 2014; página 87.
As atas da 16ª, 17ª, 18ª e 19ª reuniões da comissão foram publicadas no Suplemento "D" ao Diário do Senado Federal nº 197, de 02 de dezembro de 2014; páginas 23, 54, 72 e 98; respectivamente.
10/12/2014
SF-SACEI - SERVIÇO APOIO COM. ESP. PARL. DE INQUERITO
Ação:
Juntados os seguintes documentos:
i) Minuta do Relatório Final (fls. 3349/4255); e
ii) Voto em separado do Deputado Ônyx Lorenzoni (fls. 4256/4263).
10/12/2014
SF-SACEI - SERVIÇO APOIO COM. ESP. PARL. DE INQUERITO
Ação:
Na presente data, foi realizada a 24ª Reunião, ocasião em que foi apresentado o Relatório Final desta CPMI pelo Relator Deputado Marco Maia. Foi concedida vista coletiva. A reunião foi encerrada por falta de quorum após procedimento de verificação.
Juntada a Lista de Presença da 24ª Reunião. (fls. 3346/3348 - Volume XI)
Publicado no DSF Páginas 163-195 PUB ATA 24ª REUNIÃO Suplemento (nº E)
Anexo
08/12/2014
SF-SACEI - SERVIÇO APOIO COM. ESP. PARL. DE INQUERITO
Ação:
Juntados os seguintes documentos:
i) Ofício OF/LIS/N. 200/2014, de 8 de dezembro de 2014, das lideranças do PPS e do PV, que indica o Deputado Rubens Bueno para integrar esta comissão, como titular, em substituição ao Deputado Arnaldo Jordy. (fls. 3343 - Vol. X);
ii) Termo de encerramento do volume X (fl. 3344); e
iii) Termo de abertura do volume XI (fl. 3345).
Publicado no DSF Páginas 792
Anexo
03/12/2014
SF-SACEI - SERVIÇO APOIO COM. ESP. PARL. DE INQUERITO
Ação:
Na presente data, foi realizada a 23ª Reunião, sendo que não foi realizada a oitiva do Sr. Ildo Sauer, devido à simultaneidade com sessão conjunta do Congresso Nacional.
************* Retificado em 18/12/2014*************
Foi juntada a lista de presença da 23.ª Reunião às fls. 3341/3342.
Publicado no DSF Páginas 162-163 PUB ATA 23ª REUNIÃO Suplemento (nº E)
Anexo
02/12/2014
SF-SACEI - SERVIÇO APOIO COM. ESP. PARL. DE INQUERITO
Ação:
Na presente data, foi realizada a 22.ª Reunião, ocasião em que foi realizada a acareação entre o Sr Paulo Roberto Costa e o Sr Nestor Cerveró.
Juntados:
1 - Lista de presença da 22ª Reunião (fls. 3238/3240 - Volume X);
2 - Ofício nº 297- L-Democratas/14 que indica o Deputado Rodrigo Maia para integrar esta comissão em substituição ao Deputado Ronaldo Caiado (fls. 3241 - Volume X);
3 - Atas da 20ª e 21ª reuniões (fls. 3242/3340 - Volume X).
Publicado no DSF Páginas 130-162 PUB ATA 22ª REUNIÃO Suplemento (nº E)
Publicado no DSF Páginas 72 PUB Ofício nº 297 2014
Anexo
Anexo
27/11/2014
SF-SACEI - SERVIÇO APOIO COM. ESP. PARL. DE INQUERITO
Ação:
Juntado Ofício OF/LID/Nº 195/2014, de 27 de novembro de 2014, das lideranças do PPS e do PV, que indica o Deputado Arnaldo Jordy para integrar esta comissão em substituição ao Deputado Rubens Bueno. (fls. 3237 Vol. X)
Publicado no DSF Páginas 159
Anexo
27/11/2014
SF-SACEI - SERVIÇO APOIO COM. ESP. PARL. DE INQUERITO
Ação:
Na presente data, foi realizada a 21.ª Reunião, ocasião em que foi ouvido o Sr. Márcio Andrade Bonilho, sócio da SANKO-SIDER Com. Imp. e Exp. de Produtos Siderúrgicos Ltda.
Foi juntada a lista de presença da 21ª Reunião (fls. 3234/3236 - Volume X).
Publicado no DSF Páginas 99-130 PUB ATA 21ª REUNIÃO Suplemento (nº E)
Anexo
26/11/2014
SF-SACEI - SERVIÇO APOIO COM. ESP. PARL. DE INQUERITO
Ação:
Na presente data, foi realizada a 20.ª Reunião, ocasião em que foi ouvida a Sra Magda Chambriad, Diretora-Geral da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis. O Sr Glauco Colepicolo Legati, Gerente-Geral de Implementação de Empreendimentos para a Refinaria Abreu e Lima, não compareceu à reunião, tendo enviado atestado médico a esta comissão (DOC 341).
Foram juntados os seguintes documentos:
1. Lista de presença da 20ª Reunião (fls. 3052/3054 - Volume X);
2. Atas da 16ª, 17ª, 18ª e 19ª reuniões (fls. 3055/3233 – Volume X).
Publicado no DSF Páginas 76-98 PUB ATA 20ª REUNIÃO Suplemento (nº E)
Anexo
25/11/2014
SF-SACEI - SERVIÇO APOIO COM. ESP. PARL. DE INQUERITO
Ação:
Juntados:
i) Ofício nº 952/2014/PSDB, de 24 de novembro de 2014, que indica o Deputado Carlos Sampaio, em substituição ao Deputado Antonio Imbassahy, como membro titular desta comissão (fls. 3050 - Volume X).
ii) Ofício nº 296-L-Democratas/14, de 24 de novembro de 2014, que indica o Deputado Ronaldo Caiado, em substituição ao Deputado Rodrigo Maia, como membro titular desta comissão (fls. 3051 - Volume X).
Publicado no DSF Páginas 246-247
Anexo
24/11/2014
SF-SACEI - SERVIÇO APOIO COM. ESP. PARL. DE INQUERITO
Ação:
Juntado o Ofício nº 435-CN, de 24 de novembro de 2014, no qual o Presidente da Mesa do Congresso Nacional comunica o Presidente da Câmara dos Deputados sobre o recebimento do Requerimento de Prorrogação da CPMIPETRO com o número regimental de assinaturas, informando, ainda, que a publicação no Diário do Senado Federal ocorrerá no dia 21 de novembro do corrente ano (fls. 3049 - Volume X).
Anexo
24/11/2014
SF-SACEI - SERVIÇO APOIO COM. ESP. PARL. DE INQUERITO
Ação:
Juntado Requerimento de prorrogação em aditamento ao Requerimento nº 2 de 2014-CN, assinado pelo Deputado Luiz Pitiman, Ofício nº 75/2014-SGM do Senado Federal e Ofício 287/2014 da Câmara Federal (fls. 3045/3048).
Anexo
24/11/2014
SF-SEXP - SECRETARIA DE EXPEDIENTE
Ação:
À SACEI, atendendo solicitação.
20/11/2014
SF-SEXP - SECRETARIA DE EXPEDIENTE
Ação:
Recebido neste órgão às 18h20.
20/11/2014
CN-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
Leitura do Requerimento nº 5, de 2014-CN, tendo como primeiros subscritores o Senador Vital do Rêgo e o Deputado Eduardo Cunha, solicitando prorrogação do prazo de funcionamento da Comissão Mista Parlamentar de Inquérito, criada pelo presente requerimento, até o final da presente sessão legislativa.
O requerimento contém o número regimental de subscritores e será publicado no Diário do Senado Federal de 21 do corrente.
Será feita a comunicação à Câmara dos Deputados.
Publicado no DSF Páginas 103-162
RQS 5/2014
20/11/2014
CN-SSCLCN - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO CONGRESSO-CN
Ação:
Ao Plenário.
20/11/2014
SF-SACEI - SERVIÇO APOIO COM. ESP. PARL. DE INQUERITO
Ação:
Encaminhados os autos à SSCLCN, a pedido.
20/11/2014
SF-SACEI - SERVIÇO APOIO COM. ESP. PARL. DE INQUERITO
Ação:
Após análise pela Secretaria da Comissão, foi constatado que o seguinte requerimento foi contemplado pela aprovação do requerimento nº 25/2014, no dia 18/11/2014, juntado a fls.2988/2989 – Volume X:
422/2014- Requer, nos termos regimentais, convidar o Sr. Ildo Sauer, para prestar esclarecimentos sobre atos e fatos pertinentes a esta Comissão Parlamentar Mista de Inquérito.
19/11/2014
SF-SACEI - SERVIÇO APOIO COM. ESP. PARL. DE INQUERITO
Ação:
Juntado o Ofício n. 188-GP/TCU, no qual o Presidente do TCU designa o Secretário de Fiscalização de Obras de
Energia e Aeroportos do TCU (SecobEnergia), Rafael Jardim Cavalcante, para representar o Tribunal na Audiência Pública realizada em 19 de novembro de 2014, com a finalidade de debater o regime de contratações da Petrobras.
************* Retificado em 18/12/2014*************
Onde se lê "Ofício n. 188-GP/TCU", leia-se "Ofício n. 1880-GP/TCU (fl. 2987 - Vol. X).
Anexo
19/11/2014
SF-SACEI - SERVIÇO APOIO COM. ESP. PARL. DE INQUERITO
Ação:
Na presente data, foi realizada a 19ª Reunião da Comissão, ocasião em que ocorreu Audiência Pública com a presença dos seguintes convidados: Daniel Matos Caldeira, Chefe de Divisão da Coordenação-Geral de Auditorias das Áreas de Minas e Energia da Secretaria Federal de Controle Interno da Controladoria Geral da União; Rafael Jardim Cavalcante, Secretário de Fiscalização de Obras para a Área de Energia do Tribunal de Contas da União; Rafael Brandão Rocha, Gerente-Geral de Orientação e Gestão do Processo Suprir Bens e Serviços da área de Materiais da Petrobras; Adriano Marques Manso, Gerente do Jurídico de Tecnologia e Materiais da Petrobras; Bernardo Braga Pasqualette, Gerente do Relacionamento, Controle Externo e Suporte às Auditorias da Gestão Corporativa da área de Engenharia, Tecnologia e Materiais Corporativos da Petrobras; e Marcelo Antônio Moscogliato, Procurador Regional da República do Ministério Público Federal.
Juntada a Lista de Presença da 19ª Reunião (fls. 2985/2986 - Volume X).
Anexo
19/11/2014
SF-SACEI - SERVIÇO APOIO COM. ESP. PARL. DE INQUERITO
Ação:
Juntados:
i) Termo de encerramento do volume IX (fl. 2983); e
ii) Termo de abertura do volume X (fl. 2984).
18/11/2014
SF-SACEI - SERVIÇO APOIO COM. ESP. PARL. DE INQUERITO
Ação:
Após análise pela Secretaria da Comissão, foi constatado que os seguintes requerimentos foram contemplados pela aprovação de requerimentos correlatos, juntados a fls. 2969/2982- Volume IX:
250 / 2014 - Requer sejam tomadas as providências necessárias à convocação do Senhor SÉRGIO MACHADO para esclarecer suas relações com o senhor Paulo Roberto Costa, acusado de acusado de integrar um esquema de lavagem de dinheiro que envolve fornecedores da Petrobrás. Dep. Rubens Bueno
725 / 2014 - Requer a convocação de Ildo Sauer, ex-diretor de Gás e Energia da Petrobras. Dep. Rubens Bueno
743 / 2014 - Requer, nos termos do Art. 2° da Lei nª 1.579, de 1952, que seja convocado o Senhor Sérgio Machado Presidente da TRANSPETRO, a fim de prestar esclarecimentos acerca do seu envolvimento no esquema de corrupção desvendado pela operação LAVAJATO. Sen. Gim
762 / 2014 - Requer a convocação do Senhor RENATO DUQUE, que ocupou o cargo de diretor de Serviços da Petrobras entre 2004 e 2012. Dep. Rubens Bueno
778 / 2014 - Requer a CONVOCAÇÃO do Sr. Ildo Sauer. Dep. Izalci
787 / 2014 - Requer a CONVOCAÇÃO do Sr. Renato Duque, ex-diretor de Serviços da Petrobras, para prestar esclarecimentos. Dep. Izalci e outros
801 / 2014 - Requer a convocação do Sr. RENATO DE SOUZA DUQUE, ex-diretor de Serviços da Petrobras. Dep. Afonso Florence
18/11/2014
SF-SACEI - SERVIÇO APOIO COM. ESP. PARL. DE INQUERITO
Ação:
Na presente data ocorreu a 18ª reunião da comissão, ocasião em que foram aprovados os seguintes requerimentos:
024/2014 - Solicita a convocação do Sr. Renato de Souza Duque. Autor: Deputado Onyx Lorenzoni;
025/2014 - Solicita a convocação do Sr. Ildo Luís Sauer. Autor: Deputado Onyx Lorenzoni;
045/2014 - Requer seja convocado o Sr. José Sérgio de Oliveira Machado. Autor: Deputado Simplício Araújo;
108/2014 - Requer a transferência dos sigilos fiscal e bancário e telefônico do SR. JOÃO VACCARI NETO, no período compreendido entre 01/01/2005 a 20/05/2014. Autor: Deputado Rubens Bueno;
738/2014 - Solicita a realização de acareação entre Nestor Cerveró e Paulo Roberto Costa. Autor: Deputado Enio Bacci;
763/2014 - Requer sejam tomadas as providências necessárias à convocação do Senhor Nestor Cerveró, ex-diretor da área internacional da Petrobrás, na forma em que especifica. Autor: Deputado Rubens Bueno.
Juntados:
i) Ofício GLPMDB nº 107/2014, indicando a Senadora Ivonete Dantas para compor esta CPMI, e documento referente à leitura do ofício (fls.2923/2924 do Anexo IX);
ii) Ofício n. 527/14/PSD, substituindo o Deputado Hugo Napoleão pelo Deputado André de Paula como membro titular desta CPMI (fls. 2925 do Anexo IX);
iii) Lista de Presença da 18ª reunião (fls.2926/2928 do Anexo IX);
iv) Requerimentos de preferência e inclusão em pauta, sendo certo que dois, requerendo preferência para apreciação dos requerimentos 738, 24, 45, 108, 763 e 25, foram aprovados (fls. 2929/2945 do Anexo IX);
v) Requerimentos aprovados (fls. 2946/2966 do Anexo IX); e
vi) Lista de votação nominal para o Requerimento 108/2014 (fls. 2967/2968 do Anexo IX)
Publicado no DSF Páginas 186
Publicado no DSF Páginas 159
Anexo
Anexo
Anexo
Anexo
17/11/2014
SF-SACEI - SERVIÇO APOIO COM. ESP. PARL. DE INQUERITO
Ação:
Juntado Ofício nº 924/2014/PSDB, que indica o Deputado Antônio Imbassahy como membro titular da Comissão, em substituição ao Deputado Carlos Sampaio. (Fls. 2922- Volume IX).
Publicado no DSF Páginas 183
Anexo
14/11/2014
SF-SACEI - SERVIÇO APOIO COM. ESP. PARL. DE INQUERITO
Ação:
Após análise pela Secretaria da Comissão, foi constatado que os seguintes requerimentos foram contemplados/prejudicados pela aprovação de requerimentos correlatos, juntados a fls. 2877/2921 - Volume IX:
331 / 2014 28/05/2014 Requer, em sintonia com as disposições constitucionais, legais e regimentais, seja SOLICITADA ao Juiz Sérgio Moro, da Justiça Federal do Paraná, adoção de providências para que se colha o depoimento do(a) Sr. (a) Alberto Youssef, preso no Paraná. Dep. Carlos Sampaio
Contemplado pela aprovação dos Requerimentos de n. 1, 37, 218, 257, 379 e 521.
342 / 2014 28/05/2014 Requer a transferência dos sigilos bancário, telefônico e fiscal de Ariana Azevedo Costa Bachmann. Dep. Izalci
Contemplado pela aprovação do Requerimento nº 98/2014
380 / 2014 28/05/2014 Requer seja SOLICITADO ao Juiz Sergio Moro, da Justiça Federal do Paraná, adoção de providencias para que se colha o depoimento do Sr. Paulo Roberto Costa, preso no Paraná. Dep. Carlos Sampaio e outros
Contemplado pela aprovação dos Requerimentos de n. 10, 49, 246, 258, 320, 436 e 518.
419 / 2014 28/05/2014 Requer seja solicitada ao ministro Teori Albino Zavascki, do Supremo Tribunal Federal, adoção de providencias para que se colha o depoimento do (a) Sr.{a) Alberto Youssef, preso no Parana. Dep. Izalci e outros
Contemplado pela aprovação dos Requerimentos de n. 1, 37, 218, 257, 379 e 521.
440 / 2014 28/05/2014 Requer ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) cópia de processos que tratam da troca de ativos entre a Petrobras e a companhia ibero-argentina Repsol YPF, relativamente à refinaria de Bahia Blanca. Dep. Sibá Machado e outros
Contemplado pela aprovação do Requerimento de n. 528.
710 / 2014 20/08/2014 Requer a convocação de Júlio Faerman, sócio das empresas Oildrive e Faercom. Dep. Rubens Bueno
Contemplado pela aprovação dos Requerimentos de n. 19, 47, 274, 457 e 524.
737 / 2014 10/09/2014 Requer a convocação de Nestor Cuñat Cerveró, ex-Diretor Financeiro da BR Distribuidora e ex-Diretor da área Internacional da Petrobras. Dep. Lucio Vieira Lima e outros
Contemplado pela aprovação dos Requerimentos de n. 2, 48, 244, 271, 300, 493 e 534.
740 / 2014 10/09/2014 Requer a convocação de Paulo Roberto Costa. Dep. Fernando Francischini
Contemplado pela aprovação dos Requerimentos de n. 10, 49, 246, 258, 320, 436 e 518.
784 / 2014 14/10/2014 Requer seja submetido à deliberação do Plenário desta Comissão Parlamentar Mista de Inquérito o pedido ora formulado de DESIGNAÇÃO DE DATA para a oitiva do Sr. Alberto Youssef. Dep. Carlos Sampaio e outros
Requerimento prejudicado em razão do quanto decidido pelo Presidente do Colegiado na 15.ª reunião, de 29 de outubro de 2014, conforme comunicado da Presidência.
835 / 2014 05/11/2014 Requer à Polícia Federal o envio do quadro clínico de Alberto Youssef, na forma em que específica. Dep. Rubens Bueno
Contemplado por decisão monocrática do Presidente em 5 de novembro de 2014.
863 / 2014 10/11/2014 Requer sejam tomadas as providências necessárias à convocação do Senhor PAULO AUGUSTO SANTOS DA SILVA, diretor de óleo e gás da Camargo Corrêa a fim de esclarecer as denúncias de recebimento de comissão da Sanko por meio da empresa de sua esposa. Dep. Rubens Bueno
Contemplado pela aprovação dos Requerimentos de n. 450 e 523.
11/11/2014
SF-SACEI - SERVIÇO APOIO COM. ESP. PARL. DE INQUERITO
Ação:
Na presente data, foi realizada a 17.ª Reunião, ocasião em que foi ouvido o Sr. Edmar Diniz de Figueiredo, Gerente de Contratos da PETROBRAS.
Foram juntados os seguintes documentos:
1. Lista de presença da 17ª Reunião (fls. 2871/2873 - Volume IX);
2. Termo de compromisso do depoente (fl. 2874 - Volume IX);
3. Ofício OFDRF - 131/2014 (fl. 2875 - Volume IX); e
4. Ofício OFMM-030/2014 (fl. 2876 - Volume IX).
Anexo
Anexo
Anexo
05/11/2014
SF-SACEI - SERVIÇO APOIO COM. ESP. PARL. DE INQUERITO
Ação:
Na presente data, foi realizada a 16.ª Reunião, ocasião em que foram aprovados os requerimentos a seguir elencados.
Foram juntados os seguintes documentos:
1. Lista de presença da 16ª Reunião (fls. 2536 a 2537- Volume VIII);
2. Ata da 15ª reunião; (fls. 2538 a 2611 - Volume VIII);
3. Termos de encerramento do Volume VIII e de abertura do Volume IX (fls. 2612 e 2613).
4. Requerimentos aprovados, conforme listagem abaixo: (fls. 2614 a 2868 - Volume IX)
20 / 2014 Solicita a convocação do Sr. Márcio Andrade Bonilho. Dep. Onyx Lorenzoni
55 / 2014 Requer cópia dos contratos e respectivos aditivos firmados entre a GANDRA BROKERAGE (todos os CNPJ's) e a MAERSK TANKERS (todos os CNPJ's), no período compreendido entre 01/01/2005 a 20/05/2014. Dep. Rubens Bueno
137 / 2014 Requer à Petrobras cópias dos relatórios que contemplam as análises técnicas, comerciais e jurídicas pertinentes aos contratos firmados com o Laboratório LABOGEN entre os anos de 2005 a 2014, bem como de seus respectivos aditivos, na forma em que especifica. Dep. Rubens Bueno
143 / 2014 Requer à Petrobras cópias dos relatórios que contemplam as análises técnicas, comerciais e jurídicas pertinentes aos contratos firmados pela estatal com a empresa Ecoglobal Ambiental entre os anos de 2005 a 2014, bem como de seus respectivos aditivos, na forma em que especifica. Dep. Rubens Bueno
148 / 2014 Requer à Petrobras cópias dos relatórios que contemplam as análises técnicas, comerciais e jurídicas pertinentes aos contratos firmados com a GB Maritime entre os anos de 2005 a 2014, bem como de seus respectivos aditivos, na forma em que especifica. Dep. Rubens Bueno
149 / 2014 Requer à Petrobras cópias dos relatórios que contemplam as análises técnicas, comerciais e jurídicas pertinentes aos contratos firmados com a Glencore Trading entre os anos de 2005 a 2014, bem como seus respectivos aditivos, na forma em que especifica. Dep. Rubens Bueno
150 / 2014 Requer a Petrobras cópias dos relatórios que contemplam as análises técnicas, comerciais e jurídicas pertinentes aos contratos firmados com todas as empresas do GRUPO SCHAHIN, entre os anos de 2005 a 2014, bem como de seus respectivos aditivos, na forma em que especifica. Dep. Rubens Bueno
151 / 2014 Requer sejam demandados à Petrobras cópias dos relatórios que contemplam as análises técnicas, comerciais e jurídicas pertinentes aos contratos firmados com a HOPE RH entre os anos de 2005 a 2014, bem como de seus respectivos aditivos. Dep. Rubens Bueno
154 / 2014 Requer sejam demandados à Petrobras cópias dos relatórios que contemplam as análises técnicas, comerciais e jurídicas pertinentes aos contratos firmados com a A.P. Moller - Maersk Group entre os anos de 2005 a 2014, bem como de seus respectivos aditivos. Dep. Rubens Bueno
158 / 2014 Requer sejam demandados à Petrobras cópias dos relatórios que contemplam as análises técnicas, comerciais e jurídicas pertinentes aos contratos firmados com a empresa OIL COMBUSTIBLES entre os anos de 2005 a 2014, bem como de seus respectivos aditivos. Dep. Rubens Bueno
160 / 2014 Requer sejam demandados à Petrobras cópias dos relatórios que contemplam as análises técnicas, comerciais e jurídicas pertinentes aos contratos firmados com a Sanko Mapeamento, entre os anos de 2005 a 2014, bem como de seus respectivos aditivos. Dep. Rubens Bueno
161 / 2014 Requer sejam demandados à Petrobras cópias dos relatórios que contemplam as análises técnicas, comerciais e jurídicas pertinentes aos contratos firmados com a Sanko Sider, entre os anos de 2005 a 2014, bem como de seus respectivos aditivos. Dep. Rubens Bueno
162 / 2014 Requer sejam demandados à Petrobras cópias dos relatórios que contemplam as análises técnicas, comerciais e jurídicas pertinentes aos contratos firmados com a empresa SETAL ÓLEO E GÁS, entre os anos de 2005 a 2014, bem como de seus respectivos aditivos. Dep. Rubens Bueno
164 / 2014 Requer sejam demandados à Petrobras cópias dos relatórios que contemplam as análises técnicas, comerciais e jurídicas pertinentes aos contratos firmados com a Trafigura Beheer BV, entre os anos de 2005 a 2014, bem como de seus respectivos aditivos. Dep. Rubens Bueno
165 / 2014 Requer sejam demandados à Petrobras cópias dos relatórios que contemplam as análises técnicas, comerciais e jurídicas pertinentes aos contratos firmados com a UTC Engenharia entre os anos de 2005 a 2014, bem como de seus respectivos aditivos. Dep. Rubens Bueno
166 / 2014 Requer sejam demandados à Petrobras cópias dos relatórios que contemplam as análises técnicas, comerciais e jurídicas pertinentes aos contratos firmados com a empresa VANTAGE DRILLING COMPANY, entre os anos de 2005 a 2014, bem como de seus respectivos aditivo. Dep. Rubens Bueno
167 / 2014 Requer sejam demandados à Petrobras cópias dos relatórios que contemplam as análises técnicas, comerciais e jurídicas pertinentes aos contratos firmados com a TOYO SETAL entre os anos de 2005 a 2014, bem como de seus respectivos aditivos. Dep. Rubens Bueno
178 / 2014 Requer sejam demandados à Petrobras cópia dos contratos firmados com o Laboratório Labogen entre os anos de 2005 a 2014, de seus respectivos aditivos, bem como de todos os relatórios que lhes sejam alusivos, feitos nesse período, por ocasião de auditorias executadas pela Petrobras e de auditorias externas contratadas para aferi-los. Dep. Rubens Bueno
181 / 2014 Requer sejam demandados à Petrobras cópia dos contratos firmados com a empresa OIL COMBUSTlBLES entre os anos de 2005 a 20 14, de seus respectivos aditivos, bem como de todos os relatórios que lhes sejam alusivos, feitos nesse período, por ocasião de auditorias executadas pela Petrobras e de auditorias externas contratadas para aferi-los. Dep. Rubens Bueno
188 / 2014 Requer sejam demandadas à Petrobras cópias dos contratos firmados com a empresa Ecoglobal Ambiental entre os anos de 2005 a 2014, de seus respectivos aditivos, bem como de todos os relatórios que lhes sejam alusivos, feitos nesse período, por ocasião de auditorias executadas pela Petrobras e de auditorias externas contratadas para aferi-los. Dep. Rubens Bueno
193 / 2014 Requer sejam demandados à Petrobras cópia dos contratos firmados com a GB Maritime entre os anos de 2005 a 2014, de seus respectivos aditivos, bem como de todos os relatórios que lhes sejam alusivos, feitos nesse período, por ocasião de auditorias executadas pela Petrobras e de auditorias externas contratadas para aferi-los. Dep. Rubens Bueno
194 / 2014 Requer sejam demandados à Petrobras cópias de todos os contratos firmados com a empresa Glencore Trading entre os anos de 2005 a 2014, de seus respectivos aditivos, bem como de todos os relatórios que lhes sejam alusivos, feitos nesse período, por ocasião de auditorias executadas pela Petrobras e de auditorias externas contratadas para aferi-los, Dep. Rubens Bueno
195 / 2014 Requer sejam demandados à Petrobras cópia dos contratos firmados com todas as empresas do GRUPO SCHAHIN entre os anos de 2005 a 2014, de seus respectivos aditivos, bem como de todos os relatórios que lhes sejam alusivos, feitos nesse período, por ocasião de auditorias executadas pela Petrobras e de auditorias externas contratadas para aferi-los. Dep. Rodrigo Maia
196 / 2014 Requer sejam demandados à Petrobras cópias de todos os contratos firmados com a empresa HOPE RH entre os anos de 2005 a 2014, de seus respectivos aditivos, bem como de todos os relatórios que lhes sejam alusivos, feitos nesse período, por ocasião de auditorias executadas pela Petrobras e de auditorias externas contratadas para aferi-los. Dep. Rubens Bueno
198 / 2014 Requer sejam demandados à Petrobras cópias de todos os contratos firmados com a A.P. Moller - Maersk Group entre os anos de 2005 a 2014, de seus respectivos aditivos, bem como de todos os relatórios que lhes sejam alusivos, feitos nesse período, por ocasião de auditorias executadas pela Petrobras e de auditorias externas contratadas para aferi-los. Dep. Rubens Bueno
202 / 2014 Requer à Petrobras cópias dos contratos firmados com a Sanko Mapeamento entre os anos de 2005 a 2014, de seus respectivos aditivos, bem como de todos os relatórios que lhes sejam alusivos, feitos nesse período, por ocasião de auditorias executadas pela Petrobras e de auditorias externas contratadas para aferi-los, na forma que especifica. Dep. Rubens Bueno
203 / 2014 Requer à Petrobras captas dos contratos firmados com a Sanko Sider entre os anos de 2005 a 2014, de seus respectivos aditivos, bem como de todos os relatórios que lhes sejam alusivos, feitos nesse período, por ocasião de auditorias executadas pela Petrobras e de auditorias externas contratadas para aferi-los, na forma que especifica. Dep. Rubens Bueno
204 / 2014 Requer à Petrobras cópias dos contratos firmados com a empresa SETAL ÓLEO E GAS entre os anos de 2005 a 2014, de seus respectivos aditivos, bem como de todos os relatórios que lhes sejam alusivos, feitos nesse período, por ocasião de auditorias executadas pela Petrobras e de auditorias externas contratadas para aferi-los, na forma que especifica. Dep. Rubens Bueno
206 / 2014 Requer à Petrobras cópias dos contratos firmados com a Trafigura Beheer BV entre os anos de 2005 a 2014, de seus respectivos aditivos, bem como de todos os relatórios que lhes sejam alusivos, feitos nesse período, por ocasião de auditorias executadas pela Petrobras e de auditorias externas contratadas para aferi-los, na forma que especifica. Dep. Rubens Bueno
208 / 2014 Requer a Petrobras cópias dos contratos firmados com a UTC Engenharia entre os anos de 2005 a 2014, de seus respectivos aditivos, bem como de todos os relatórios que lhes sejam alusivos, feitos nesse período, por ocasião de auditorias executadas pela Petrobras e de auditorias externas contratadas para aferi-los, na forma que especifica. Dep. Rubens Bueno
209 / 2014 Requer à Petrobras cópias dos contratos firmados com a empresa VANTAGE DRILLING COMPANY entre os anos de 2005 a 2014, de seus respectivos aditivos, bem como de todos os relatórios que lhes sejam alusivos, feitos nesse período, por ocasião de auditorias executadas pela Petrobras e de auditorias externas contratadas para aferi-los, na forma que especifica. Dep. Rubens Bueno
210 / 2014 Requer à Petrobras cópias dos contratos firmados com a empresa TOYO SETAL entre os anos de 2005 a 2014, de seus respectivos aditivos, bem como de todos os relatórios que lhes sejam alusivos, feitos nesse período, por ocasião de auditorias executadas pela Petrobras e de auditorias externas contratadas para aferi-los, na forma que especifica. Dep. Rubens Bueno
241 / 2014 Requer sejam tomadas as providências necessárias à convocação do Senhor MARCIO ANDRADE BONILHO, sócio da empresa Sanko-Sider, para esclarecer seu possível envolvimento no esquema de corrupção envolvendo a Petrobrás. Dep. Rubens Bueno
286/2014 Requer, em sintonia com as disposições constitucionais, legais e regimentais, seja REQUISITADA, COM O COMPARTILHAMENTO DAS INFORMAÇÕES SIGILOSAS, (1) cópia de inteiro teor, inclusive em meio eletrônico, dos Autos nº 5049597-93.2013.404.7000 e correlatos(Autos originários nº 2006.70.00.018662-8 e 2009.70.00.003250-0), acompanhado dos nove anexos que o integram, bem como cópia de inteiro teor, inclusive em meio eletrônico, dos documentos requisitados em razão das diligências determinadas na Denúncia. (2) cópia dos contratos de câmbio realizados pelas empresas Labogen, Indústria Labogen e Piroquímica, no período de 2009 a 2013, listados no Anexo 10 da Denúncia, e (3) cópia das Atas do Conselho de Administração da Refinaria Abreu e Lima, bem assim, a indicação da composição do respectivo Conselho, da respectiva diretoria do ano de 2008 até 2014, inclusive da que decidiu pela incorporação da Refinaria Abreu e Lima, ao (à) ministro TeOl'i Albino Zavascki, do Supremo Tribunal Federal. Sen. Alvaro Dias e outros
326 / 2014 Requer, em sintonia com as disposições constitucionais, legais e regimentais, seja REQUISITADA cópia de inteiro teor, inclusive em meio eletrônico, do(s) contratos firmados com as empresas GB Maritime, Glencore Trading e Trafigura, bem como, se houver, dos sub contratos firmados por essas empresas, acompanhado de planilha demonstrativa que indique, ao menos, o nQ do contrato/subcontrato, o nome do contratado/subcontratado, o objeto contratado/subcontratado e as respectivas datas e valores de pagamento, ao(à) Petrobras. Dep. Carlos Sampaio
389 / 2014 Requer seja REQUISITADA cópia de inteiro teor, inclusive em meio eletrônico, do(s) contratos firmados com Astromarítima Navegação S/A acompanhado de planilha demonstrativa que indique, ao menos, o n do contrato, o nome do contratado, o objeto contratado e as respectivas datas e valores de pagamento, à Petrobras. Dep. Carlos Sampaio e outros
392 / 2014 Requer cópia de inteiro teor, inclusive em meio eletrônico, do(s) Autos n 5049597-93.2013-404.7000 e correlatos,acompanhado dos anexos que integram, bem como cópia do inteiro teor, inclusive em meio eletrônico, dos documentos requisitados em razão das diligencias determinadas na Denúncia a saber: (2) cópia dos contratos de cambio realizados pelas empresas Labogen, Industría Labogen e Piroquimica, no período de 2009 a 2013, e (3) cópia das Atas do Conselho de Administração da Refinaria Abreu e Lima, bem assim, a indicação da composição do respectivo Conselho, da respectiva diretoria do ano de 2008 ate 2014, inclusive da que decidiu pela incorporação da Refinaria Abreu e Lima, ao Ministério Público Federal - Procuradoria da Republica no Parana. Dep. Carlos Sampaio e outros
394 / 2014 Requer seja REQUISITADA cópia de inteiro teor, inclusive em meio eletrônico, do(s) contratos firmados com a empresa Alusa e, em havendo, dos respectivos subcontratos firmados por essa empresa, acompanhado de planilha demonstrativa que indique, ao menos, o n.º do contrato/subcontrato, o nome do contratado/subcontratado, o objeto contratado/subcontratado e as respectivas datas e valores de pagamento, ao(à) Petrobras. Dep. Carlos Sampaio
447 / 2014 Requer cópia das apólices de seguro e demais documentos relativos ao acidente na plataforma P-36. Dep. Sibá Machado e outros
583 / 2014 REQUISITA cópia de inteiro teor do(s) contratos de fretamento de navios ao(à) Petrobras, entre 2004 e 2012. Dep. Carlos Sampaio
606 / 2014 Requer à Petrobras cópia da carta enviada pelo senador americano TED KENNEDY à Presidência da Petrobras, no contexto do litígio entre esta empresa e a Astra Oil, nos termos em que especifica. Dep. Rubens Bueno
683 / 2014 Requer à Petrobras cópia do contrato com a seguradora a que se refere o parágrafo 1º do artigo 23 do estatuto social da empresa e eventuais versões anteriores a 2014 deste regulamento que tratem da contratação do referido seguro, na forma em que especifica. Dep. Rubens Bueno
698 / 2014 Requisita cópia integral dos autos da Auditoria Interna aberta pela Petrobrás no dia 31 de março de 2014 para apurar eventuais irregularidades na aquisição da Refinaria de Pasadena, no Texas, Estados Unidos da América, bem comoque a referida cópia integral seja remetida em meio eletrônico e impresso. Dep. Izalci
700 / 2014 Requer à Petrobras cópias das comunicações firmadas em 30/11/2007, 3/12/2007 e 4112/2007 e mencionadas na Carta de Intenções assinada em 2007 pelo então diretor da área internacional da Petrobras, Sr. Nestor Cunat Cerveró, acerca da compra da segunda metade da refinaria de Pasadena, como referido na página 13 da representação engendrada pelo Procurador do Ministério Público junto ao Tribunal de Contas da União, Sr. Marinus Eduardo de Vries Marsico. Dep. Rubens Bueno
703 / 2014 Solicita que esta CPMI requisite ao Tribunal de Contas da União o inteiro teor do Processo TC nº 005.254/2014-0. Dep. Marco Maia
704 / 2014 Solicita ao MPF os documentos atinentes a eventual investigação que envolva a SBM Offshore. Dep. Marco Maia
708 / 2014 Requer a de CONVOCAÇÃO do Sr. João Procópio Junqueira Pacheco de Almeida Prado, para prestar depoimento. Dep. Izalci
712 / 2014 Requer a convocação do Sr. Marcelo Barboza Daniel. Dep. Rubens Bueno
718 / 2014 Solicita transferência de sigilo do inteiro teor do depoimento prestado por Paulo Roberto Costa a Procuradores da República e Delegados da Polícia Federal no Paraná, em 28 de agosto de 2014. Dep. Izalci
727 / 2014 Requer sejam tomadas as providências necessárias para que esta CMPI tenha acesso ao conteúdo dos depoimentos prestados - inclusive vídeos gravados - pelo ex-diretor da Petrobras, Paulo Roberto Costa, à Polícia Federal e ao Ministério Púbico, no contexto do acordo de delação premiada feito com a justiça. Dep. Rubens Bueno
741 / 2014 Requer sejam encaminhadas a esta CPMI todas as peças da investigação criminal e/ou da instrução processual penal referentes aos depoimentos prestados pelo Sr. Paulo Roberto Costa à Polícia Federal e ao Ministério Público, por ocasião de delação premiada. Dep. Fernando Francischini
744 / 2014 Requer sejam tomadas as providências necessárias à convocação do Senhor João Procópio Prado, apontado como partícipe do esquema que desviou recursos da Petrobras, na forma em que especifica. Dep. Rubens Bueno
747 / 2014 Requer, em sintonia com as disposições constitucionais, legais e regimentais, sejam REQUISITADAS: cópias de inteiro teor das denúncias apresentadas à Ouvidoria da Petrobras, no período de 2004 a 2014, dando conta de corrupção e tráfico de influência na área de abastecimento comandada por Paulo Roberto: cópias integrais das denúncias supra referidas; cópias integrais de todos os ofícios encaminhados pela Ouvidoria à Presidência, aos membros da diretoria e aos membros do Conselho de Administração da Petrobras relativas às denúncias supra referidas; e cópias integrais de todos os relatórios elaborados e respectivos ofícios de encaminhamento à Presidência e aos membros do Conselho de Administração da Petrobras relativos às denúncias acima referidas. Dep. Carlos Sampaio
755 / 2014 Solicita a convocação do Sr. Rafael Angulo Lopez. Dep. Onyx Lorenzoni
772 / 2014 Requer seja convocada como investigada a Senhora Meire Bonfim da Silva Poza. Dep. Eduardo Cunha
803 / 2014 Solicita que esta CPMI requeira o compartilhamento das informações obtidas pela Comissão Externa criada pelo Requerimento 9534/14 da Câmara dos Deputados. Dep. Onyx Lorenzoni
821 / 2014 Solicita que esta CPMI delibere sobre a realização de Audiência Pública sobre o regime de contratações da Petrobras. Dep. Marco Maia
822 / 2014 Requer com fundamento na Constituição Federal, em normas legais e regimentais, ouvido o plenário da Comissão, a convocação do senhor Waldomiro Oliveira, para prestar depoimento perante esta Comissão Parlamentar Mista de Inquérito. Dep. Marco Maia
823 / 2014 Requer a Petrobrás cópia do Estatuto Social da RNEST e de todas as suas alterações. Dep. Marco Maia
824 / 2014 Solicita que esta CPMI requisite à sociedade de economia mista Petróleo Brasileiro S/A (PETROBRAS) todos os documentos referentes às interdições ocorridas em suas plataformas por questões de segurança, meio ambiente e saúde. Dep. Marco Maia
825 / 2014 Requer que seja oficiada a Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis - ANP a prestar informações perante esta Comissão Parlamentar Mista de Inquérito da Petrobrás. Dep. Marco Maia
826 / 2014 Solicita que esta CPMI requisite à sociedade de economia mista Petróleo Brasileiro S/A (PETROBRAS) todos os documentos que foram gerados pela Comissão de Sindicância que apurou o acidente ocorrido com a P-36, notadamente o relatório final. Dep. Marco Maia
827 / 2014 Solicita que esta CPMI requisite ao Departamento de Recuperação de Ativos e Cooperação Jurídica Internacional do Ministério da Justiça informações acerca de procedimentos administrativos em andamento naquele órgão, bem como as respectivas conclusões, até o momento, no que toca à atuação da empresa SBM Offshore no Brasil junto a Petrobras. Dep. Marco Maia
828 / 2014 Solicita que esta CPMI requisite à Secretaria de Cooperação Jurídica Internacional do Ministério Público Federal informações e documentos atinentes à SBM Offshore, bem como as medidas já adotadas no âmbito da Secretaria. Dep. Marco Maia
829 / 2014 Requer à PETROBRAS informações e disponibilização de cópias de documentos relacionados com a totalidade das contratações realizadas junto às empresas do Grupo SBM. Dep. Marco Maia
830 / 2014 Solicita que esta CPMI requisite à Polícia Federal informações acerca dos procedimentos em andamento neste órgão, bem como as respectivas conclusões, até o momento, no que toca à atuação da empresa SBM Offshore no Brasil e a Petrobras. Dep. Marco Maia
831 / 2014 Requer à PETROBRAS cópia dos memoriais e as respectivas documentações comprobatórias da dispensa da cobrança da Astra valor de US$ 39,7 milhões, referentes a passivos tributários e bônus salariais, previsto contratualmente no Schedule 3 do Closing Agreement. Dep. Marco Maia
832 / 2014 Requer a convocação do Senhor representante legal do Banco Máxima, sr. Saul Sabbá para prestar depoimento perante a Comissão Parlamentar Mista de Inquérito da Petrobrás, para esclarecimento de fatos investigados pela referida CPMI. Dep. Marco Maia
836 / 2014 Requer que seja oficiado o Banco Central do Brasil a prestar informações perante esta Comissão Parlamentar Mista de Inquérito da Petrobrás. Dep. Marco Maia
837 / 2014 Requer que a UTC PARTICIPAÇÕES seja instada a prestar informações perante esta Comissão Parlamentar Mista de Inquérito da Petrobrás, para esclarecimento de fatos investigados Dep. Marco Maia
838 / 2014 Requer que a UNIPAR CARBOCLORO S.A. seja instada a prestar informações perante esta Comissão Parlamentar Mista de Inquérito da Petrobrás, para esclarecimento de fatos investigados Dep. Marco Maia
839 / 2014 Requer que a TFB - Terminais Fluviais Brasil seja instada a prestar informações perante esta Comissão Parlamentar Mista de Inquérito da Petrobrás, para esclarecimento de fatos investigados. Dep. Marco Maia
840 / 2014 Requer que a SANKO SIDER COM.IMP.EXP.PROD.SID.LTDA seja instada a prestar informações perante esta Comissão Parlamentar Mista de Inquérito da Petrobrás, para esclarecimento de fatos investigados. Dep. Marco Maia
841 / 2014 Requer que a ASTROMARÍTIMA NAVEGAÇÃO S/A seja instada a prestar informações perante esta Comissão Parlamentar Mista de Inquérito da Petrobrás, para esclarecimento de fatos investigados. Dep. Marco Maia
842 / 2014 Requer que a CAMARGO CORREA seja instada a prestar informações perante esta Comissão Parlamentar Mista de Inquérito da Petrobrás, para esclarecimento de fatos investigados. Dep. Marco Maia
843 / 2014 Requer que a ECOGLOBAL AMBIENTAL E SERVIÇOS LTDA seja instada a prestar informações perante esta Comissão Parlamentar Mista de Inquérito da Petrobrás, para esclarecimento de fatos investigados. Dep. Marco Maia
844 / 2014 Requer que a ECOGLOBAL OVERSEAS LLC seja instada a prestar informações perante esta Comissão Parlamentar Mista de Inquérito da Petrobrás, para esclarecimento de fatos investigados. Dep. Marco Maia
845 / 2014 Requer que a ENGEVIX ENGENHARIA S/A seja instada a prestar informações perante esta Comissão Parlamentar Mista de Inquérito da PETROBRAS, para esclarecimento de fatos investigados. Dep. Marco Maia
846 / 2014 Requer que a ESTRE AMBIENTAL seja instada a prestar informações perante esta Comissão Parlamentar Mista de Inquérito da Petrobrás, para esclarecimento de fatos investigados. Dep. Marco Maia
847 / 2014 Requer que a GALVÃO ENGENHARIA seja instada a prestar informações perante esta Comissão Parlamentar Mista de Inquérito da Petrobrás, para esclarecimento de fatos investigados. Dep. Marco Maia
848 / 2014 Requer que a JARAGUÁ EQUIPAMENTOS INDUSTRIAIS LTDA seja instada a prestar informações perante esta Comissão Parlamentar Mista de Inquérito da Petrobrás, para esclarecimento de fatos investigados. Dep. Marco Maia
849 / 2014 Requer que a IESA OLEO&GAS S/A seja instada a prestar informações perante esta Comissão Parlamentar Mista de Inquérito da Petrobrás, para esclarecimento de fatos investigados. Dep. Marco Maia
850 / 2014 Requer que a MENDES JUNIOR TRADING E ENGENHARIA S A seja instada a prestar informações perante esta Comissão Parlamentar Mista de Inquérito da Petrobrás, para esclarecimento de fatos investigados. Dep. Marco Maia
851 / 2014 Requer que a METASA S/A INDÚSTRIA METALÚRGICA seja instada a prestar informações perante esta Comissão Parlamentar Mista de Inquérito da Petrobrás, para esclarecimento de fatos investigados. Dep. Marco Maia
852 / 2014 Requer que a Muranno Brasil Marketing seja instada a prestar informações perante esta Comissão Parlamentar Mista de Inquérito da Petrobrás, para esclarecimento de fatos investigados. Dep. Marco Maia
853 / 2014 Requer que a Construtora Queiroz Galvão seja instada a prestar informações perante esta Comissão Parlamentar Mista de Inquérito da Petrobrás, para esclarecimento de fatos investigados. Dep. Marco Maia
854 / 2014 Requer que a CONSTRUTORA OAS S.A seja instada a prestar informações perante esta Comissão Parlamentar Mista de Inquérito da Petrobrás, para esclarecimento de fatos investigados Dep. Marco Maia
855 / 2014 Requer que a OAS ENGENHARIA E PARTICIPAÇÕES seja instada a prestar informações perante esta Comissão Parlamentar Mista de Inquérito da Petrobrás, para esclarecimento de fatos investigados. Dep. Marco Maia
856 / 2014 Requer que a Empreiteira Rigidez Ltda ME seja instada a prestar informações perante esta Comissão Parlamentar Mista de Inquérito da Petrobrás, para esclarecimento de fatos investigados. Dep. Marco Maia
857 / 2014 Requer que a SANKO SERVICOS DE PESQUISA E MAPEAMENTO LTDA seja instada a prestar informações perante esta Comissão Parlamentar Mista de Inquérito da Petrobrás, para esclarecimento de fatos investigados. Dep. Marco Maia
858 / 2014 Requer que a Mistral Comunicação Ltda. seja instada a prestar informações perante esta Comissão Parlamentar Mista de Inquérito da Petrobrás, para esclarecimento de fatos investigados. Dep. Marco Maia
859 / 2014 Requer que a HOPE Recursos Humanos S.A seja instada a prestar informações perante esta Comissão Parlamentar Mista de Inquérito da Petrobrás, para esclarecimento de fatos investigados. Dep. Marco Maia
860 / 2014 Requer que a DISTRIBUIDORA EQUADOR seja instada a prestar informações perante esta Comissão Parlamentar Mista de Inquérito da Petrobrás, para esclarecimento de fatos investigados. Dep. Marco Maia
861 / 2014 Requer que a CONSÓRCIO RNEST EDIFICAÇÕES seja instada a prestar informações perante esta Comissão Parlamentar Mista de Inquérito da Petrobrás, para esclarecimento de fatos investigados. Dep. Marco Maia.
Juntou-se, ainda, o Requerimento nº 705/2014, contemplado por ser correlato ao Requerimento nº 755/2014. (fls. 2869 e 2870 – Volume IX).
Anexo
05/11/2014
SF-SACEI - SERVIÇO APOIO COM. ESP. PARL. DE INQUERITO
Ação:
Juntado o Ofício nº 905/2014/PSDB, com a indicação do Deputado Carlos Sampaio como membro titular, em substituição ao Deputado Antonio Imbassahy. (fls. 2535– Volume VIII).
Publicado no DSF Páginas 44
Anexo
29/10/2014
SF-SACEI - SERVIÇO APOIO COM. ESP. PARL. DE INQUERITO
Ação:
Na presente data, foi realizada a 15.ª Reunião, ocasião em que foi ouvido o senhor José Carlos Cosenza.
Foram juntados os seguintes documentos:
1. Lista de presença da 15ª Reunião (fls. 2406/2408- Volume VIII);
2. Termo de compromisso do depoente (fl. 2409- Volume VIII);
3. Atas da 13ª e 14ª reuniões (fls. 2410/2534- Volume VIII).
Publicado no DSF Páginas 87-128 PUB ATA 15ª REUNIÃO Suplemento (nº B)
Anexo
29/10/2014
SF-SACEI - SERVIÇO APOIO COM. ESP. PARL. DE INQUERITO
Ação:
As atas da 9ª, 10ª, 11ª e 12ª reuniões da comissão foram publicadas no Suplemento "B" do Diário do Senado Federal nº 167, de 17 de outubro de 2014 (republicado em 22/10/2014); páginas 04, 33, 78 e 136; respectivamente.
28/10/2014
SF-SACEI - SERVIÇO APOIO COM. ESP. PARL. DE INQUERITO
Ação:
Juntado Ofício nº 874/2014/PSDB, que indica o Deputado Antônio Imbassahy como membro titular da Comissão, em substituição ao Deputado Carlos Sampaio. (Fls. 2405- Volume VIII)
Publicado no DSF Páginas 13
Anexo
28/10/2014
SF-SACEI - SERVIÇO APOIO COM. ESP. PARL. DE INQUERITO
Ação:
Juntado Ofício nº 282-L-Democratas/14, que indica o Deputado Rodrigo Maia como membro titular da Comissão. (Fls. 2404- Volume VIII)
Publicado no DSF Páginas 12
Anexo
22/10/2014
SF-SACEI - SERVIÇO APOIO COM. ESP. PARL. DE INQUERITO
Ação:
Na presente data, foram juntados os seguintes documentos:

i) Ofício 0019/2014/DL-GSVREG, assinado pelo Senador Vital do Rêgo, que solicita o credenciamento dos servidores Jayme Benjamin Sampaio Santiago, matrícula 18300; João Trindade Cavalcante Filho, matrícula 256344 e Francisco Schertel Ferreira Mendes, matrícula 265321.
ii) Termo de Confidencialidade e Sigilo assinado pelo servidor João Trindade Cavalcante Filho;
(fls. 2402 e 2403 - Volume VIII)
************* Retificado em 19/12/2014*************
Onde se lê "(fls. 494 e 495)", leia-se "(fls. 493 e 494)".
Anexo
22/10/2014
SF-SACEI - SERVIÇO APOIO COM. ESP. PARL. DE INQUERITO
Ação:
Na presente data, foi realizada a 14.ª Reunião, ocasião em que seria ouvido o senhor José Carlos Cosenza, Diretor de Abastecimento da Petrobras. O convocado apresentou atestado médico informando a impossibilidade de sua vinda, razão pela qual a reunião ocorreu sem a oitiva, havendo apenas debates sobre o trabalho deste Colegiado.
Foi juntada a Lista de presença da 14ª Reunião (fls. 2399 - 2401 Volume VII);
************* Retificado em 18/12/2014*************
Onde se lê "(fls. 2399 - 2401 Volume VII)", leia-se "(fls. 2399 - 2401 Volume VIII)".
Anexo
22/10/2014
SF-SACEI - SERVIÇO APOIO COM. ESP. PARL. DE INQUERITO
Ação:
Juntado Ofício nº 281-L-Democratas/14, que indica o Deputado Mendonça Filho como membro titular da Comissão em substituição do Deputado Marco Maia. (Fls. 2398 - Volume VIII)
************* Retificado em 22/10/2014*************
Juntado Ofício nº 281-L-Democratas/14, que indica o Deputado Mendonça Filho como membro titular da Comissão em substituição do Deputado RODRIGO MAIA. (Fls. 2398 - Volume VIII)
Publicado no DSF Páginas 175
21/10/2014
SF-SACEI - SERVIÇO APOIO COM. ESP. PARL. DE INQUERITO
Ação:
A ata da 12ª reunião da comissão foi publicada no Suplemento "B" do Diário do Senado Federal nº 167, de 17 de outubro de 2014, página 04.
14/10/2014
SF-SACEI - SERVIÇO APOIO COM. ESP. PARL. DE INQUERITO
Ação:
Juntado ofício nº 321-SD/2014-Lid, que indica o Deputado Augusto Coutinho para integrar a Comissão, como membro suplente, em substituição ao Deputado Simplício Araújo. (Fls. 2397 - Volume VIII)
Publicado no DSF Páginas 19
Anexo
08/10/2014
SF-SACEI - SERVIÇO APOIO COM. ESP. PARL. DE INQUERITO
Ação:
Na presente data, foi realizada a 13.ª Reunião, ocasião em que foi ouvida a senhora Meire Bonfim da Silva Poza.
Foram juntados os seguintes documentos:
1. Lista de presença da 13ª Reunião (fls.2317/2319 - Volume VIII);
2. Termo de comparecimento da depoente (fls. - 2320 - Volume VIII);
3. Petição subscrita pelo advogado Eri Rodrigues Varela, OAD/RN 1807, patrono da depoente Meire Poza (fls. 2321/2327 - Volume VIII) e
4. Ata da 12ª reunião; (fls.2328/2396 - Volume VII).
************* Retificado em 18/12/2014*************
Onde se lê: "4. Ata da 12ª reunião; (fls.2328/2396 - Volume VII)", leia-se "4. Ata da 12ª reunião; (fls.2328/2396 - Volume VIII)".
Anexo
01/10/2014
SF-SACEI - SERVIÇO APOIO COM. ESP. PARL. DE INQUERITO
Ação:
Juntado na presente data o Termo de Confidencialidade e Sigilo assinado pela servidora Eneida Vinhaes Bello Dultra. (fls. 2316 - Volume VIII).
Anexo
24/09/2014
SF-SACEI - SERVIÇO APOIO COM. ESP. PARL. DE INQUERITO
Ação:
Na presente data, foram juntados os seguintes documentos:
i) Ofício 00319/2014-GSHCST, que solicita o credenciamento dos servidores Tania Maria de Oliveira, matrícula 108.108 e Alceu Simões Nader, matrícula 244.172;
ii) Termo de Confidencialidade e Sigilo assinado pela servidora Tania Maria de Oliveira;
iii) Ofício 00431/2014-GSHCST, que solicita o credenciamento do servidor Antônio Negromonte Nascimento Júnior;
iv) Termo de Confidencialidade e Sigilo assinado pelo servidor Antônio Negromonte Nascimento Júnior. (Fls 2311 a 2315 - Volume VIII).
Anexo
Anexo
17/09/2014
SF-SACEI - SERVIÇO APOIO COM. ESP. PARL. DE INQUERITO
Ação:
Na presente data, foi realizada a 12.ª Reunião, ocasião em que foi ouvido o senhor Paulo Roberto Costa, ex-Diretor da Petrobras, que usou sua prerrogativa constitucional de ficar calado.
Foram juntados os seguintes documentos:
1. Lista de presença da 12ª Reunião (fls. 2054 a 2056 - Volume VII);
2. Lista de votação do requerimento para transformação da reunião aberta em secreta (fls. 2057 a 2058 - Volume VII);
3. Requerimento para transformação da reunião aberta em secreta (fl. 2059 - Volume VII);
4. Atas da 9ª, 10ª e 11ª reuniões; (fls. 2060 a 2284 - Volume VII).
5. Requerimentos aprovados (fls. 2285 a 2300 - Volume VII);
6. Termos de encerramento do Volume VII e de abertura do Volume VIII.
************* Retificado em 17/09/2014*************
Na presente data, foi realizada a 12.ª Reunião, ocasião em que foi ouvido o senhor Paulo Roberto Costa, ex-Diretor da Petrobras, que usou sua prerrogativa constitucional de ficar calado.
Foram juntados os seguintes documentos:
1. Lista de presença da 12ª Reunião (fls. 2054 a 2056 - Volume VII);
2. Lista de votação do requerimento para transformação da reunião aberta em secreta (fls. 2057 a 2058 - Volume VII);
3. Requerimento para transformação da reunião aberta em secreta (fl. 2059 - Volume VII);
4. Atas da 9ª, 10ª e 11ª reuniões; (fls. 2060 a 2284 - Volume VII).
5. Requerimentos aprovados (fls.2285 a 2308 - Volume VII);
6. Termos de encerramento do Volume VII e de abertura do Volume VIII (fls 2309 e 2310).
Publicado no DSF Páginas 4-43 PUB ATA 12ª REUNIÃO Suplemento (nº B)
Anexo
Anexo
Anexo
Requerimento.
17/09/2014
SF-SACEI - SERVIÇO APOIO COM. ESP. PARL. DE INQUERITO
Ação:
Na presente data, foram juntados os seguintes documentos:
1. Ofício do Relator Deputado Marco Maia solicitando o credenciamento do servidor da CGU Thiago Almeida Paiva para acesso à documentação sigilosa da CPMI (fls. 2052- Volume VII); e
2. Termo de Confidencialidade e Sigilo assinado pelo Sr. Thiago Almeida Paiva (fls. 2053- Volume VII).
Anexo
16/09/2014
SF-SACEI - SERVIÇO APOIO COM. ESP. PARL. DE INQUERITO
Ação:
Na presenta data, foram juntados os seguintes documentos:
i) Ofício nº 264-L-Democratas/14, que designa o Deputado Onyx Lorenzoni para integrar a comissão como membro suplente, em substituição ao Deputado Mendonça Filho (fls. 2050);
ii) Ofício nº 120/14/PROS, que designa o Deputado Ronaldo Fonseca para integrar a comissão como membro titular, em substituição ao Deputado Márcio Junqueira (fls. 2051 - Volume VII).
Publicado no DSF Páginas 12
10/09/2014
SF-SACEI - SERVIÇO APOIO COM. ESP. PARL. DE INQUERITO
Ação:
Na presente data, foi realizada a 11.ª Reunião, ocasião em que foi ouvido o senhor Nestor Cerveró, ex-Diretor da área internacional da Petrobras.
Foram juntados os seguintes documentos:
1. Lista de presença da 11ª Reunião (fls.2045 a 2047 - Volume VII) e
2. Termos de Comparecimento do depoente e de seu advogado, Edson de Siqueira Ribeiro Filho; (fls.2048 e 2049 - Volume VII).
Anexo
09/09/2014
SF-SACEI - SERVIÇO APOIO COM. ESP. PARL. DE INQUERITO
Ação:
Juntados, na presente data, os seguinte documentos:
i) Ofício nº 66/14-GLPSDB, que indica o Senador Antônio Aureliano para integrar a Comissão como membro titular, em vaga decorrente da licença do Senador Álvaro Dias (Fls. 2043 - Volume VII);
ii) Ofício nº 263-L-Democratas/14, que indica o Deputado Mendonça Filho para integra a Comissão como membro suplente, em substituição ao Deputado Onyx Lorenzoni. (Fls. 2044 - Volume VII).
Publicado no DSF Páginas 19
08/09/2014
SF-SACEI - SERVIÇO APOIO COM. ESP. PARL. DE INQUERITO
Ação:
Na presente data, foram juntados os seguintes documentos:
1. Ofício do Deputado Afonso Florence solicitando o credenciamento do servidor Felisberto Ascenção Damasceno para acesso à documentação sigilosa da CPMI (fls. 2041 - Volume VII); e
2. Termo de Confidencialidade e Sigilo assinado pelo Sr. Felisberto Ascenção Damasceno (fls. 2042- Volume VII).
Anexo
03/09/2014
SF-SACEI - SERVIÇO APOIO COM. ESP. PARL. DE INQUERITO
Ação:
A ata da 4ª reunião da comissão foi publicada no Suplemento C ao Diário do Senado Federal nº 134, de 02 de Setembro de 2014, página 04.
02/09/2014
SF-SACEI - SERVIÇO APOIO COM. ESP. PARL. DE INQUERITO
Ação:
A 11.ª Reunião, que estava marcada para 2 de setembro de 2014, às 14h30, não foi realizada por falta de quorum.
Juntada a Lista de Presença (fl. 2039/2040 - Volume VII).
Anexo
26/08/2014
SF-SACEI - SERVIÇO APOIO COM. ESP. PARL. DE INQUERITO
Ação:
A ata da 5ª reunião da comissão foi publicada no Suplemento B ao Diário do Senado Federal nº 101, de 17 de Julho de 2014, página 04.
As atas da 6ª, 7ª e 8ª reuniões da comissão foram publicadas no Suplemento B ao Diário do Senado Federal nº 124, de 19 de agosto de 2014, páginas 04, 22 e 24, respectivamente.
21/08/2014
SF-SACEI - SERVIÇO APOIO COM. ESP. PARL. DE INQUERITO
Ação:
Juntado, na presente data, o Termo de Confidencialidade e Sigilo assinado pela Sra.Paula Lou'Ane Matos Braga (fls. 2038 - Volume VII).
21/08/2014
SF-SACEI - SERVIÇO APOIO COM. ESP. PARL. DE INQUERITO
Ação:
Juntado, na presente data, o Termo de Confidencialidade e Sigilo assinado pelo Sr. Thiago Luiz Silva Campos (fls. 2037 - Volume VII).
Anexo
20/08/2014
SF-SACEI - SERVIÇO APOIO COM. ESP. PARL. DE INQUERITO
Ação:
Na presente data, foram juntados os seguintes documentos:
1. Ofício OFMM nº 22/2014, do Deputado Marco Maia, solicitando o credenciamento dos servidores Gabriel Carlos dos Reis Costa e Thiago Luiz Silva Campos, e a modificação do nível de acesso para o servidor Diego Carvalho Souza, conferindo-lhe acesso amplo aos dados sigilosos da CPMI (fls. 2035 - Volume VII); e
2. Termo de Confidencialidade e Sigilo assinado pelo Sr. Gabriel Carlos dos Reis Costa (fls. 2036- Volume VII).
Anexo
20/08/2014
SF-SACEI - SERVIÇO APOIO COM. ESP. PARL. DE INQUERITO
Ação:
Na presente data, foi realizada a 10.ª Reunião, ocasião em que foram ouvidos os senhores Carlos Cesar Borromeu de Andrade, Gerente Jurídico Internacional da Petrobras e Pedro Aramis de Lima Arruda, Gerente de Segurança Empresarial da Petrobras
Foram juntados os seguintes documentos:
1. Lista de presença da 10ª Reunião (fls.2030/2032) e
2. Termos de Comparecimento dos depoentes; (fls.2033/2034).
Anexo
20/08/2014
SF-SACEI - SERVIÇO APOIO COM. ESP. PARL. DE INQUERITO
Ação:
Na presente data, foram juntados os seguintes documentos:
1. Ofício Gab nº 32/2014, do Deputado Marcos Rogério, solicitando o credenciamento dos servidores Paula Lou'Ane Matos Braga e Victor Silveira Mendes (fls. 2027 - Volume VII);
2. Termo de Confidencialidade e Sigilo assinado pelo Deputado Marcos Rogério (fls. 2028 - Volume VII); e
3. Termo de Confidencialidade e Sigilo assinado pelo Sr. Victor Silveira Mendes (fls. 2029 - Volume VII).
Anexo
19/08/2014
SF-SACEI - SERVIÇO APOIO COM. ESP. PARL. DE INQUERITO
Ação:
Juntado Of.nº 808/2014/PSDB que indica o Deputado Carlos Sampaio como membro titular na comissão em substituição ao deputado Antonio Imbassahy. (fls. 2026 - Volume II)
Publicado no DSF Páginas 8
15/08/2014
SF-SACEI - SERVIÇO APOIO COM. ESP. PARL. DE INQUERITO
Ação:
Na presente data, foram juntados os seguintes documentos:
1. Termo de Confidencialidade e Sigilo assinado pelo Sr. Eduardo Juntolli Vilhena (fls. 2024 - Volume VII); e
2. Termo de Confidencialidade e Sigilo assinado pelo Sr. Diego Carvalho Sousa (fls. 2025 - Volume VII).
Anexo
Anexo
14/08/2014
SF-SACEI - SERVIÇO APOIO COM. ESP. PARL. DE INQUERITO
Ação:
Na presente data, foi juntado o Termo de Confidencialidade e Sigilo assinado pelo Sr. Luiz Fernando Botelho de Carvalho (fls. 2023 - Volume VII).
Anexo
13/08/2014
SF-SACEI - SERVIÇO APOIO COM. ESP. PARL. DE INQUERITO
Ação:
Na presente data, foram juntados os seguintes documentos:
1. Ofício OFMM-020/2014, de autoria da Deputado Marco Maia, solicitando o credenciamento dos servidores Luiz Fernando Botelho de Carvalho, Rebeca de Souza Leão Albuquerque, Antonio Carlos Romeiro Messias da Costa e Eduardo Junlli Vilhena (fls. 2020 - Volume VII);
2. Termo de Confidencialidade e Sigilo assinado pelo Sra.Rebeca de Souza Leão Albuquerque (fls. 2021 - Volume VII); e
3. Termo de Confidencialidade e Sigilo assinado pelo Sra.Eneida Vinhaes Bello Dultra (fls. 2022 - Volume VII).
Anexo
13/08/2014
SF-SACEI - SERVIÇO APOIO COM. ESP. PARL. DE INQUERITO
Ação:
Na presente data, foram juntados os seguintes documentos:
1. Ofício de autoria da Deputada Iriny Lopes solicitando o credenciamento dos servidores Pedro Augusto Araújo Moutinho Moura e Eneida Vinhais Bello Dutra (fls. 2018 - Volume VII); e
2. Termo de Confidencialidade e Sigilo assinado pelo Sr. Pedro Augusto Araújo Moutinho Moura (fls. 2019 - Volume VII).
Anexo
12/08/2014
SF-SACEI - SERVIÇO APOIO COM. ESP. PARL. DE INQUERITO
Ação:
Juntado Ofício nº 280/2014, que solicita o descredenciamento dos servidores Marcos Rogério de Souza e Carlos Des Essarts Hetzel ao acesso à documentação sigilosa desta CPMI. (Fls. 2.016 - Volume VII)
Anexo
12/08/2014
SF-SACEI - SERVIÇO APOIO COM. ESP. PARL. DE INQUERITO
Ação:
Juntado Ofício nº 804/2014, da Liderança do PSDB na Câmara, que indica o deputado Antonio Imbassahy, como membro titilar na Comissão, em substituição ao Deputado Carlos Sampaio. (Fls. 2.016 - Volume VII).
************* Retificado em 12/08/2014*************
Onde se lê: "(Fls. 2.016 - Volume VII)"; leia-se: "(Fls. 2.017 - Volume VII)."
Publicado no DSF Páginas 366
Anexo
07/08/2014
SF-SACEI - SERVIÇO APOIO COM. ESP. PARL. DE INQUERITO
Ação:
Na presente data, foram juntados os seguintes documentos:
1. Ofício OFMM-015/2014, de autoria do Deputado Marco Maia, solicitando o credenciamento dos servidores Gustavo Caldas Guimarães (AGU), João Paulo Chaim da Silva (AGU), Antonio Carlos Romeiro Messias da Costa (CGU), Eduardo Vilhena (TCU) e Diego Carvalho (TCU) (fl. 2009 - Volume VII);
2. Termos de Confidencialidade e Sigilo assinados pelos servidores Gustavo Caldas Guimarães de Campos, João Paulo Chaim da Silva e Antônio Carlos Romeiro Messias da Costa (fls. 2010/2012 - Volume VII);
3. Ofício GAB. n. 065/2014, de autoria do Deputado Lúcio Vieira Lima, solicitando o credenciamento das servidoras Romênia Beatriz Silveira Mariani e Vera Lucia de Camargos (fl. 2013 - Volume VII); e
4. Termos de Confidencialidade e Sigilo assinados pelas servidoras Romênia Beatriz Silveira Mariani e Vera Lucia de Camargos (fls. 2014/2015 - Volume VII).
Anexo
Anexo
Anexo
Anexo
06/08/2014
SF-SACEI - SERVIÇO APOIO COM. ESP. PARL. DE INQUERITO
Ação:
Na presente data, foi realizada a 9.ª Reunião, ocasião em que foi ouvido o Sr. Jorge Luiz Zelada, ex-Diretor da Petrobras.
Foram juntados os seguintes documentos:
1. Lista de presença da 9ª Reunião (fls. 1.915 a 1.917);
2. Termo de Comparecimento do depoente; (fls. 1.918) e
3. Atas das 6.ª, 7.ª e 8.ª reuniões (fls. 1.920 a 2.008 – Volume VII).
Anexo
06/08/2014
SF-SACEI - SERVIÇO APOIO COM. ESP. PARL. DE INQUERITO
Ação:
Juntado Ofício nº 255-L-Democratas/14, comunicando que os Deputados Rodrigo Maia e Onyx Lorenzoni permutam as vagas de suplente e titular, respectivamente, na Comissão. (fls. 1.914 – Volume VII)
Publicado no DSF Páginas 17
05/08/2014
SF-SACEI - SERVIÇO APOIO COM. ESP. PARL. DE INQUERITO
Ação:
Na presente data, foram juntados os seguintes documentos:
1. Requerimento de autoria do Deputado Sibá Machado, solicitando o credenciamento do servidor Jules Rodrigues Pereira (fl. 1.912 - Volume VII);
2. Termo de Confidencialidade e Sigilo assinado pelo servidor Jules Rodrigues Pereira (fl. 1.913 - Volume VII).
Anexo
04/08/2014
SF-SACEI - SERVIÇO APOIO COM. ESP. PARL. DE INQUERITO
Ação:
Juntado Ofício nº 544/2014-BLUFOR, que designa o senador Blairo Maggi como membro suplente da comissão, em substituição ao senador Cidinho Santos. (Fls. 1.911 - Volume VII)
Publicado no DSF Páginas 41
01/08/2014
SF-SACEI - SERVIÇO APOIO COM. ESP. PARL. DE INQUERITO
Ação:
A partir de 1º de agosto de 2014 os boletins de ação legislativa não mais serão impressos, nos termos da Instrução Normativa nº 1, de 2014, do Secretário-Geral da Mesa. As consultas sobre a tramitação da matéria devem ser realizadas diretamente no sistema eletrônico próprio.
30/07/2014
SF-SACEI - SERVIÇO APOIO COM. ESP. PARL. DE INQUERITO
Ação:
Na presente data, foi realizada a 8ª Reunião da Comissão, oportunidade em que ocorreu a oitiva de José Orlando Melo de Azevedo, ex-presidente da Petrobras América Inc.
Foram juntados os seguintes documentos:
1. Lista de presença da 8ª Reunião (Fls. 1907/1909 – Volume VII); e
2. Termo de Comparecimento de José Orlando Melo de Azevedo (fl. 1910 - volume VII).
Publicado no DSF Páginas 24-54 PUB ATA 8ª REUNIÃO Suplemento (nº B)
Anexo
30/07/2014
SF-SACEI - SERVIÇO APOIO COM. ESP. PARL. DE INQUERITO
Ação:
Juntado o ofício n. 245-L-Democratas/14 da Liderança do DEM, no qual é comunicado que os Deputados Onyx Lorenzoni e Rodrigo Maia permutam as vagas de titular e suplente da comissão (fls. 1906 - Volume VII).
Publicado no DSF Páginas 6
Anexo
24/07/2014
SF-SACEI - SERVIÇO APOIO COM. ESP. PARL. DE INQUERITO
Ação:
Na presente data, foram juntados os seguintes documentos:
i) Termo de Encerramento do Volume VI; (Fls. 1.903)
ii) Termo de Abertura do Volume VII; (Fls. 1.904) e
iii) Termo de Comparecimento de Osvaldo Vicente Cardoso Perrout. (Fls. 1.905)
23/07/2014
SF-SACEI - SERVIÇO APOIO COM. ESP. PARL. DE INQUERITO
Ação:
Na presenta data ocorreu a 7ª reunião da Comissão, oportunidade em que foi realizada a oitiva do sr. Osvaldo Vicente Cardoso Perrout, Secretário de Controle Externo da Administração Indireta do Tribunal de Contas
da União em reunião secreta.
Juntada a Lista de Presença da reunião. (Fls. 1900 a 1902 - Volume VI)
Publicado no DSF Páginas 22-24 PUB ATA 7ª REUNIÃO Suplemento (nº B)
Anexo
18/07/2014
SF-SACEI - SERVIÇO APOIO COM. ESP. PARL. DE INQUERITO
Ação:
Na presente data, foram juntados os seguintes documentos:
1. Ofício nº 014/2014-OFMM, de autoria do Deputado Marco Maia, solicitando o credenciamento dos servidores Jerônimo José Cabral Guedes e Paulo César Ribeiro Lima (fl. 1897 - Volume VI);
2. Termo de Confidencialidade e Sigilo assinado pelo Sr. Paulo César Ribeiro Lima (fl. 1898 - Volume VI);
3. Termo de Confidencialidade e Sigilo assinado pelo Sr. Jerônimo José Cabral Guedes (fl. 1899 - Volume VI).
Anexo
16/07/2014
SF-SACEI - SERVIÇO APOIO COM. ESP. PARL. DE INQUERITO
Ação:
Na presente data foi realizada a 6ª Reunião da Comissão, ocasião em que foram aprovados os seguintes Requerimentos (fls.1.572 a 1.886 - Volume VI):
7 / 2014 Solicita todos os processos que tramitam no TCU em que figure como parte a Petrobras entre os anos de 2005 e 2014. Dep. Rodrigo Maia
9 / 2014 Solicita todas as atas e notas taquigráficas das reuniões do Conselho de Administração da Petrobras realizadas no período compreendido entre 2005 e 2013. Dep. Rodrigo Maia
11 / 2014 Solicita a convocação do Sr. Humberto Sampaio de mesquita. Dep. Onyx Lorenzoni
12 / 2014 Solicita a convocação do Sr. Márcio Lewkowicz Dep. Onyx Lorenzoni
13 / 2014 Solicita a convocação do Sr. Fernando Soares. Dep. Onyx Lorenzoni
15 / 2014 Solicita a convocação da Sra. Marici da Silva Azevedo da Costa. Dep. Onyx Lorenzoni
16 / 2014 Solicita a convocação da Sra. Ariana Azevedo Costa Bachmann. Dep. Onyx Lorenzoni
17 / 2014 Solicita a convocação da Sra. Shanni Azevedo Costa Bachmann. Dep. Onyx Lorenzoni
21 / 2014 Convida o Sr. Sérgio Moro, Juiz Federal, para prestar depoimento nesta CPMI. Dep. Onyx Lorenzoni
52 / 2014 Requer a quebra dos sigilos bancário, fiscal, telefônico e telemático do Sr. Alberto Youssef, preso na operação Lava-Jato. Dep. Fernando Francischini
53 / 2014 Requerem a quebra dos sigilos bancário, fiscal, telefônico e telemático do Senhor Paulo Roberto Costa, Ex-Diretor de Abastecimento da Petrobras e preso na Operação Lava-Jato. Dep. Fernando Francischini
66 / 2014 Requer a transferência dos sigilos fiscal, bancário e telefônico da empresa Costa Global Consultoria. Dep. Rubens Bueno
81 / 2014 Requer a transferência dos sigilos bancário, fiscal e telefônico da empresa MO Consultoria. Dep. Rubens Bueno
84 / 2014 Requer a transferência dos sigilos bancário, fiscal e telefônico do QUALITY HOLDING. Dep. Rubens Bueno
89 / 2014 Requer a transferência dos sigilos fiscal, bancário e telefônico da empresa SUNSET GLOBAL PARTICIPAÇÕES. Dep. Rubens Bueno
97 / 2014 Requer a transferência dos sigilos fiscal, bancário e telefônico do SR. ALBERTO YOUSSEF. Dep. Rubens Bueno
98 / 2014 Requer a transferência dos sigilos fiscal, bancário e telefônico de ARIANNA AZEVEDO COSTA BACHMANN. Dep. Rubens Bueno
106 / 2014 Requer a transferência dos sigilos fiscal e bancário e telefônico do SR. HUMBERTO SAMPAIO DE MESQUITA, no período compreendido entre 01/01/2005 a 20/05/2014. Dep. Rubens Bueno
119 / 2014 Requer a transferência dos sigilos fiscal e bancário e telefônico do SR. MÁRCIO LEWKOWICZ, no período compreendido entre 01/01/2005 a 20/05/2014. Dep. Rubens Bueno
123 / 2014 Requer a transferência dos sigilos fiscal, bancário e telefônico do SR. PAULO ROBERTO COSTA. Dep. Rubens Bueno
127 / 2014 Requer a transferência dos sigilos fiscal e bancário e telefônico do SRA. SHANNI AZEVEDO COSTA BACHMANN, no período compreendido entre 01/01/2005 a 20/05/2014. Dep. Rubens Bueno
156 / 2014 Requer sejam demandados à Petrobras cópias dos relatórios que contemplam as análises técnicas, comerciais e jurídicas pertinentes aos contratos firmados com a MO CONSULTORIA entre os anos de 2005 a 2014, bem como de seus respectivos aditivos. Dep. Rubens Bueno
159 / 2014 Requer sejam demandados à Petrobras cópias dos relatórios que contemplam as análises técnicas, comerciais e jurídicas pertinentes aos contratos firmados com o QUALITY HOLDING entre os anos de 2005 a 2014, bem como de seus respectivos aditivos. Dep. Rubens Bueno
163 / 2014 Requer sejam demandados à Petrobras cópias dos relatórios que contemplam as análises técnicas, comerciais e jurídicas pertinentes aos contratos firmados com a empresa SUNSET GLOBAL PARTICIPACÕES, entre os anos de 2005 a 2014, bem como de seus respectivos aditivos. Dep. Rubens Bueno
179 / 2014 Requer sejam demandados à Petrobras cópia dos contratos firmados com a MO CONSULTORIA entre os anos de 2005 a 2014, de seus respectivos aditivos, bem como de todos os relatórios que lhes sejam alusivos, feitos nesse período, por ocasião de auditorias executadas pela Petrobras e de auditorias externas contratadas para aferi-los. Dep. Rubens Bueno
182 / 2014 Requer sejam demandados à Petrobras cópia dos contratos firmados com o QUALITY HOLDING entre os anos de 2005 a 2014, de seus respectivos aditivos, bem como de todos os relatórios que lhes sejam alusivos, feitos nesse período, por ocasião de auditorias executadas pela Petrobras e de auditorias externas contratadas para aferi-los. Dep. Rubens Bueno
205 / 2014 Requer à Petrobras cópias dos contratos firmados com a empresa SUNSET GLOBAL PARTICIPACÕES entre os anos de 2005 a 2014, de seus respectivos aditivos, bem como de todos os relatórios que lhes sejam alusivos, feitos nesse período, por ocasião de auditorias executadas pela Petrobras e de auditorias externas contratadas para aferi-los, na forma que especifica. Dep. Rubens Bueno
213 / 2014 Requer ao Ministério da Justiça o compartilhamento dos materiais arrecadados pela Polícia Federal na residência do senhor Paulo Roberto Costa no cumprimento do mandado de busca e apreensão n. 8050913 expedido nos autos da representação criminal Processo n. 5001446-62.62.2014.404.7000/PR, nos termos em que especifica. Dep. Rubens Bueno
219 / 2014 Requer sejam tomadas as providências necessárias à convocação da Senhora ARIANNA AZEVEDO COSTA BACHMANN para esclarecer suspeitas de que tenha se beneficiado de recursos desviados no âmbito da operação Lava-Jato, bem como participado da destruição e ocultação de provas que documentariam os crimes investigados. Dep. Rubens Bueno
224 / 2014 Requer sejam tomadas as providências necessárias à convocação do Senhor FERNANDO SOARES que intermediou a tentativa da Astra Oil para fazer acordo com a Petrobras em relação ao litígio em torno da refinaria de Pasadena. Dep. Rubens Bueno
229 / 2014 Requer sejam tomadas as providências necessárias à convocação do Senhor HUMBERTO SAMPAIO DE MESQUITA para esclarecer suspeitas de que tenha movimentado contas secretas no exterior em que eram depositadas propinas das multinacionais que vendiam combustível à Petrobras. Dep. Rubens Bueno
242 / 2014 Requer sejam tomadas as providências necessárias à convocação do Senhor MÁRCIO LEWKOWICZ para esclarecer suspeitas de que tenha movimentado contas secretas no exterior em que eram depositadas propinas das multinacionais que vendiam combustível à Petrobras. Dep. Rubens Bueno
251 / 2014 Requer sejam tomadas as providências necessárias a convocação da Senhora SHANNI AZEVEDO COSTA BACHMANN para esclarecer suspeitas de que tenha se beneficiado de recursos desviados no âmbito da operação Lava-Jato, bem como participado da destruição e ocultação de provas que documentariam os crimes investigados. Dep. Rubens Bueno
252 / 2014 Requer ao Ministério da Justiça o compartilhamento dos materiais arrecadados pela Polícia Federal na residência do senhor Paulo Roberto Costa no cumprimento do mandado de busca e apreensão nº 8050913 expedido nos autos da representação criminal no Processo n° 5001446-62.62.2014.404.7000/PR, nos termos em que especifica. Dep. Rubens Bueno
253 / 2014 Requer ao Ministério da Justiça o compartilhamento dos materiais recolhidos como provas pela Polícia Federal na residência e nos escritórios do senhor Alberto Youssef no cumprimento de mandado de busca e apreenssão expedidos para tal, nos termos em que especifica. Dep. Rubens Bueno
265 / 2014 Requer sejam transferidos os sigilos bancário, telefônico e fiscal do Sr. Paulo Roberto da Costa. Dep. Carlos Sampaio
268 / 2014 Requer, em sintonia com as disposições constitucionais, legais e regimentais, sejam TRANSFERIDOS OS SIGILOS BANCÁRIO, TELEFÔNICO E FISCAL da empresa MO Consultoria e Laudos Estatísticos Ltda, CNPJ nº 06.964.032/0001-93, no período compreendido entre 01/01/2009 e 20/04/2014. Dep. Rubens Bueno e outros
277 / 2014 Requer a transferência dos sigilos bancário, telefônico e fiscal de HUMBERTO SAMPAIO MESQUITA. Dep. Carlos Sampaio e outros
284 / 2014 Requer, em sintonia com as disposições constitucionais, legais e regimentais, seja REQUISITADA cópia de inteiro teor, inclusive em meio eletrônico, do relatório decorrente de busca e apreensão realizada na sede da empresa GPI Participações e Investimentos ao Departamento de Polícia Federal. Sen. Alvaro Dias e outros
297 / 2014 Requer, em sintonia com as disposições constitucionais, legais e regimentais, seja CONVOCADO o Sr. Humberto Sampaio Mesquita depoimento. Sen. Alvaro Dias e outros
303 / 2014 Requer, em sintonia com as disposições constitucionais, legais e regimentais, seja REQUISITADA cópia de inteiro teor, inclusive em meio eletrônico, do(s) inquérito que trata da venda da refinaria de San Lorenzo ao (à) Departamento de Polícia Federal. Dep. Izalci
304 / 2014 Requer, em sintonia com as disposições constitucionais, legais e regimentais, sejam TRANSFERIDOS OS SIGILOS BANCÁRIO, TELEFÔNICO E FISCAL da empresa Tipuana Participações Ltda (CNPJ nº 01.568.303/0001-78), no período compreendido entre 01/01/2009 e 20/04/2014. Dep. Izalci e outros
311 / 2014 Requer, em sintonia com as disposições constitucionais, legais e regimentais, sejam TRANSFERIDOS OS SIGILOS BANCÁRIO, TELEFÔNICO E FISCAL da empresa MO Consultoria e Laudos Estatísticos Ltda, CNPJ n Q 06.964'°32/0001-93, no período compreendido entre 01/01/2009 e 20/04/2014. Dep. Carlos Sampaio
323 / 2014 Requer que seja solicitada copia de inteiro teor, inclusive em meio eletronico, tanto do(s) inquérito aberto em razao da Operação Lava-Jato, incluidos os sigilos transferidos no âmbito do mencionado inquerito, quanta dos demais inqueritos abertos em decorrencia dos desdobramentos da citada Operação, ao(it) Juiz Sergio Moro, da Justiça Federal do Parana. Dep. Carlos Sampaio
337 / 2014 Requer a transferência dos sigilos bancário, telefônico e fiscal da empresa Pragmática Consultoria em Gestão. Dep. Izalci
345 / 2014 Requer a adoção de providências visando a realização de diligência pela Polícia Federal, com vistas à obtenção e posterior disponibilização à CPMI da Petrobras de cópia de inteiro teor, inclusive em meio eletrônico, do(s) contratos firmados de prestação de serviços, bem como de cópia dos respectivos livros contábeis (exercícios 2009 a 2013), da empresa MO Consultoria e Laudos Estatísticos Ltda, ao(à) ministro Teori Albino Zavascki, do Supremo Tribunal Federal. Dep. Carlos Sampaio e outros
352 / 2014 Requer a adoção de providências visando a realização de diligência pela Polícia Federal, com vistas à obtenção e posterior disponibilização à CPMI da Petrobras de cópia de inteiro teor, inclusive em meio eletrônico, do(s) contratos firmados de prestação de serviços, bem como de cópia dos respectivos livros contábeis (exercícios de 2012 e 2013), da empresa de consultoria Costa Global, ao Juiz Sérgio Moro, da Justiça Federal do Paraná. Dep. Carlos Sampaio e outros
353 / 2014 Requer a adoção de providências visando a realização de diligência pela Polícia Federal, com vistas à obtenção e posterior disponibilização à CPMI da Petrobras de cópia de inteiro teor, inclusive em meio eletrônico, do(s) contratos firmados de prestação de serviços, bem como de cópia dos respectivos livros contábeis (exercícios de 2012 e 2013), da empresa de consultoria Costa Global, ao Supremo Tribunal Federal. Dep. Carlos Sampaio e outros
382 / 2014 Requer a quebra dos sigilos bancário, telefônico e fiscal da empresa GFD Investimentos Ltda. Dep. Izalci e outros
383 / 2014 Requer a transferência dos sigilos bancário, telefônico e fiscal da empresa Costa Global. Dep. Izalci e outros
390 / 2014 Requer copia de inteiro tem, inclusive em meio eletrônico, dos relatórios porventura já produzidos em razão das movimentações financeiras criminosas havidas no exterior e relacionadas ao esquema de lavagem de dinheiro promovido pelo doleiro Alberto Youssef e por Paulo Roberto Costa, por intermédio das Offshores relacionadas, ao(a) Departamento de Recuperação de Ativos e Cooperação Jurídica Internacional - DRCI, do Ministério da Justiça. Dep. Carlos Sampaio e outros
393 / 2014 Requer cópias de inteiro teor, inclusive em meio eletrônico, dos relatórios das Comissões Internas de Apuracão criadas para avaliar os contratos com fornecedores de serviços que envolvem as refinarias Abreu e Lima e Comperj, os contratos com o fornecedor Ecoglobal, os negócios com a Astromarítima Navegação e a aquisição da refinaria de Pasadena à Petrobras. Dep. Carlos Sampaio e outros
401 / 2014 Requer a convocação do Sr.(a) Marcio Lewkowicz e as Sras. Ariana Azevedo Costa Bachmann e Shanni Azevedo Costa Bachmann para prestar depoimento. Sen. Alvaro Dias e outros
402 / 2014 Requer a transferência dos sigilos bancário, telefônico e fiscal de Márcio Lewkowicz. Dep. Izalci e outros
406 / 2014 Requer a transferência dos sigilos bancário, telefônico e fiscal de Paulo Roberto Costa. Dep. Izalci e outros
408 / 2014 Solicitação de adoçao de providências visando a realização de diligencia pela Policia Federal, com vistas à obtenção e posterior disponibilização a CPMI da Petrobras de cópia de inteiro teor, inclusive em meio eletlônico, do(s) contratos firmados de prestação de serviços, bemn como de cópia dos respectivos livros contábeis (exercicios 2012 e 2013), da empresa REF Brasil, ao(a) Juiz Sergio Moro, da Justiça Federal do Paraná. Sen. Mário Couto e outros
418 / 2014 Requer a convocação do Sr. Fernando Soares. Sen. Mário Couto e outros
424 / 2014 Requer seja convocado o Sr. Marici Azevedo Costa para prestar depoimento. Sen. Mário Couto e outros
425 / 2014 Requer a transferência dos sigilos bancário, telefônico e fiscal de Alberto Youssef. Dep. Izalci e outros
428 / 2014 Requer a transferência dos sigilos bancário, telefônico e fiscal da empresa Quality Holding Participações e Investimentos S.A. Dep. Izalci e outros
429 / 2014 Requer a transferência dos sigilos bancário, telefônico e fiscal de Shanni Azevedo Costa Bachmann. Dep. Izalci e outros
443 / 2014 Requer a cessão de dois delegados da Polícia Federal para assessorar os trabalhos da Relatoria desta CPMI. Dep. Marco Maia
528 / 2014 Requer ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) cópia de processos que tratam da troca de ativos entre a Petrobras e a companhia Ibero -Argentina Repsol YPF, relativamente a refinaria de Bahia Blanca. Dep. Sandro Mabel
555 / 2014 Requer o convite do Juiz Sérgio Moro. Dep. Carlos Sampaio e outros
561 / 2014 Requer seja convidado o Sr. Marinus Marsico, Procurador do Ministério Público junto ao Tribunal de Contas da União - TCU, para prestar depoimento a esta CPMI. Dep. Carlos Sampaio
575 / 2014 Requer a transferência à Comissão das atas do Conselho Fiscal da Petrobrás de 2005 até 2012. Dep. Carlos Sampaio e outros
577 / 2014 Requisita as cópias de inteiro teor, inclusive em meio eletrônico, da "Due diligence", realizada por força tarefa formada por seis gerências executivas subordinadas ao Departamento Financeiro (DFIN) da Petrobras, que iniciou o trabalho em 14 de dezembro de 2007 e entregou o realatório em 15 de fevereiro de 2008.Dep. Carlos Sampaio e outros
579 / 2014 Requisita à Petrobrás cópia de inteiro teor da carta encaminhada em fevereiro de 2005 pelo então vice-presidente da Astra Oil, Sr. Alberto Feilhaber, a Nestor Cerveró contendo proposta de parceria entre as companhias para a exploração da refinaria de Pasadena. Dep. Bernardo Santana de Vasconcellos
580 / 2014 REQUISITA cópia de inteiro teor do processo relativo à aquisição da refinaria de San Lorenzo até sua votação pelo Conselho de Administração da Petrobrás. Dep. Carlos Sampaio
581 / 2014 Requer sejam TRANSFERIDOS a esta Comissão, pela Petrobras, cópia integral do processo de aquisição da refinaria Okinawa até a sua votação pelo Conselho de Administração. Dep. Carlos Sampaio
586 / 2014 Requer sejam transferidos os sigilos bancário e fiscal da empresa Sunset Global Participações Ltda. (CNPJ nº 18.108.754/0001-25), desde 2009. Dep. Carlos Sampaio e outros
593 / 2014 Requer a transferência, pelo COAF, todas as informações referentes à Sunset Global Participações no período compreendido entre 2009 e 2014. Dep. Carlos Sampaio
605 / 2014 Requer a transferência de sigilos bancário, fiscal e telefônico da GFD INVESTIMENTOS (CNPJ 10.806.670/0001-53). Dep. Rubens Bueno
617 / 2014 Requisita o inteiro teor da Auditoria da Petrobras na refinaria de Pasadena, no Texas, que descobriu um saque de US$ 10 milhões, em 5 (cinco) de fevereiro de 2010, sem documento que o autorizasse, constante do relatório de auditoria R- 1111/2010, elaborado com data de 29 de março de 2011. Dep. Júlio Delgado
618 / 2014 Requer a convocação de Paulo Cesar dos Santos, Gerente de Auditoria da Petrobras. Dep. Júlio Delgado
619 / 2014 Requer à Petrobras cópia das Atas das reuniões das Diretorias Executivas com a Presidência daquela empresa, bem como das Atas das reuniões do Conselho de administração da Petrobras, que discutiu e decidiu pela compra da refinaria de Pasadena no Texas (EUA) e da construção da refinaria de Abreu e Lima. Dep. Sandro Mabel
623 / 2014 Solicita a convocação do Sr. Leonardo Porciúncula Gomes Pereira, Presidente da Comissão de Valores Mobiliários - CVM. Dep. Rodrigo Maia
631 / 2014 Solicita que sejam compartilhados todos os documentos recebidos pela CPI da Petrobras. Dep. Onyx Lorenzoni
637 / 2014 Requer sejam tomadas as providências necessárias à convocação da Senhora Marici da Silva de Azevedo Costa para esclarecer os saques de altas quantias feitos por ela de contas conjuntas com Paulo Roberto Costa, seu marido. Dep. Rubens Bueno
641 / 2014 Requer o detalhamento da composição do lucro de 61 milhões gastos no primeiro trimestre de 2014 da Refinaria em Pasadena. Dep. Sandro Mabel
642 / 2014 Requer o detalhamento do ativo da PRST Trading em Pasadena. Dep. Sandro Mabel
645 / 2014 Requer sejam tomadas as providências necessárias junto ao Presidente do Tribunal de Contas da União para a requisição do processo administrativo TCU 4.562/2013-5 encerrado na Secretaria de Controle Externo da Administração Indireta no Rio de Janeiro a respeito da transação de compra da refinaria de Pasadena, Texas, EUA, bem como o processo de Representação (TC 005.406/2013-7) em tramitação na mesma Secretaria.
Dep. Rubens Bueno
648 / 2014 Requer que sejam convocados por esta Comissão os Srs. ALBERTO HENRIQUES DE ARAÚJO PEREIRA e BRUNO LIMA CALDEIRA DE ANDRADA,Auditores do Tribunal de Contas da União, a fim de que prestem esclarecimentos sobre os contraditórios relatórios técnicos exarados em relação à compra da refinaria de Pasadena, nos Estados Unidos. Dep. Fernando Francischini e outros
652 / 2014 Solicita o convite dos delegados responsáveis pela Operação Lava-Jato e seus desdobramentos para prestar depoimento nesta CPMI. Dep. Onyx Lorenzoni
O Requerimento 264 / 2014, que requer a transferência dos sigilos bancário, telefônico e fiscal de Alberto Youssef. Dep. Carlos Sampaio e outros, foi contemplado pela aprovação do Requerimento 97/2014. (Fls. 1887 a 1896 - Volume VI)
Foram ainda juntados os seguintes documentos:
1. Lista de Presença da 6ª reunião (fls. 1469 a 1470 – Volume V);
2. Ata da 5ª Reunião (fls. 1471 a 1567 - Volume V);
3. Termo de Encerramento do Volume V (fl. 1568);
4. Termo de Abertura do Volume VI (fl. 1569);
5. Lista de Votação Nominal (fl. 1570 e 1571 - Volume VI).
************* Retificado em 17/07/2014*************
Onde se lê: 648 / 2014 Requer que sejam convocados por esta Comissão os Srs. ALBERTO HENRIQUES DE ARAÚJO PEREIRA e BRUNO LIMA CALDEIRA DE ANDRADA,Auditores do Tribunal de Contas da União; leia-se: 648/2014 Requer seja convidado o Senhor Osvaldo Vicente Cardoso Perrout, Secretário de Controle Externo da Administração Indireta do Tribunal de Contas da União.
Publicado no DSF Páginas 4-22 PUB ATA 6ª REUNIÃO Suplemento (nº B)
Anexo
Anexo
16/07/2014
SF-SACEI - SERVIÇO APOIO COM. ESP. PARL. DE INQUERITO
Ação:
Juntado requerimento que solicita a retirada do REQ nº 645/2014-CPMIPETRO, de autoria do Deputado Rubens Bueno. (Fls. 1466 a 1468 - Volume V)
************* Retificado em 18/12/2014*************
Onde se lê:
Juntado requerimento que solicita a retirada do REQ nº 645/2014-CPMIPETRO, de autoria do Deputado Rubens Bueno. (Fls. 1466 a 1468 - Volume V)
Leia-se:
Juntados os seguintes documentos:
1) Requerimento nº 645/2014-CPMIPETRO, de autoria do Deputado Rubens Bueno (Fls. 1466/1467- Vol. V); e
2) Requerimento de retirada do Requerimento nº 645/2014-CPMIPETRO, de autoria do Deputado Rubens Bueno (Fls. 1468 - Vol. V).
Anexo
15/07/2014
SF-SACEI - SERVIÇO APOIO COM. ESP. PARL. DE INQUERITO
Ação:
Na presente data, foram juntados os seguintes documentos:
1. Ofício nº 304/2014-GSRFIG, de autoria do Senador Ruben Figueiró, solicitando o credenciamento dos servidores Rodrigo de Camargo Rodrigues e André Ricardo de Oliveira Monteiro (fl. 1461 - Volume V);
2. Termo de Confidencialidade e Sigilo assinado pelo Sr. Rodrigo de Camargo Rodrigues (fl. 1462 - Volume V);
3. Termo de Confidencialidade e Sigilo assinado pelo Sr. André Ricardo de Oliveira Monteiro (fl. 1463 - Volume V);
4. Ofício de autoria do Senador Mário Couto solicitando o credenciamento dos servidores Rafael de Almeida Giacomitti e André Eduardo da Silva Fernandes (fl. 1464 - Volume V); e
5. Termo de Confidencialidade e Sigilo assinado pelo Sr. Rafael de Almeida Giacomitti (fl. 1465 - Volume V).
Anexo
Anexo
14/07/2014
SF-SACEI - SERVIÇO APOIO COM. ESP. PARL. DE INQUERITO
Ação:
Na presente data, foram juntados os seguintes documentos:
1. Ofício nº 0116/14 GSGARG, de autoria do Senador Gim, solicitando o credenciamento da servidora Maria Caroline Fleury de Lima (fl. 1459 - Volume V); e
2. Termo de Confidencialidade e Sigilo assinado pela Sra. Maria Caroline Fleury de Lima (fl. 1460 - Volume V).
Anexo
03/07/2014
SF-SACEI - SERVIÇO APOIO COM. ESP. PARL. DE INQUERITO
Ação:
Na presente data, foram juntados os seguintes documentos:
1. Ofícios nº 075/2014/GABDEPJM/CD, de autoria do Deputado João Magalhães, solicitando o credenciamento da servidora Andréa de Souza Pinto (fls. 1457 - Volume V); e
2. Termo de Confidencialidade e Sigilo assinado pela Sra. Andréa de Souza Pinto (fl. 1458 - Volume V).
Anexo
03/07/2014
SF-SACEI - SERVIÇO APOIO COM. ESP. PARL. DE INQUERITO
Ação:
Na presente data, foi juntado o Ofício EX n° 0563/14 do Presidente da Câmara de Vereadores de Araraquara, Vereador João Farias, que encaminha Monção de Apoio solicitada pelo Vereador Doutor Lapena em favor do Senador Vital do Rêgo e do Deputado Marco Maia, em reconhecimento pelos trabalhos desempenhados por eles na CPMI (fls. 1455 e 1456 – Volume V).
Anexo
02/07/2014
SF-SACEI - SERVIÇO APOIO COM. ESP. PARL. DE INQUERITO
Ação:
Na presente data, foram juntados os seguintes documentos:
1. Ofícios nº 723/2014 e 724/2014, de autoria do Deputado Carlos Sampaio, solicitando o credenciamento,respectivamente, dos servidores Marco Antônio Félix Figueiredo e Eliardo França Teles Filho (fls. 1446 e 1447 - Volume V);
2. Termo de Confidencialidade e Sigilo assinado pelo Sr. Marco Antônio Félix Figueiredo (fl. 1448 - Volume V);
3. Termo de Confidencialidade e Sigilo assinado pelo Sr. Eliardo França Teles Filho Ohana (fl. 1449 - Volume V);
4. Ofício n° 032/2014- SEN, de autoria do Senador Álvaro Dias, solicitando o credenciamento do servidor José Amadeu Cunha Gomes (fl. 1450 - Volume V);
5. Termo de Confidencialidade e Sigilo assinado pelo Sr. José Amadeu Cunha Gomes (fl. 1451 - Volume V);
6. Ofício n° 267/BSV/2014, de autoria do Deputado Bernardo Santana de Vasconcellos, solicitando o credenciamento das servidoras Patrícia Carvalho Ribeiro Lopes e Marluce Paulista Braúna (fl. 1452 - Volume V);
7. Termo de Confidencialidade e Sigilo assinado pela Sra. Patrícia Carvalho Ribeiro Lopes (fl. 1453 - Volume V); e
8. Termo de Confidencialidade e Sigilo assinado pela Sra Marluce Paulista Braúna (fl. 1454 - Volume V).
************* Retificado em 18/12/2014*************
Onde se lê:
2. Termo de Confidencialidade e Sigilo assinado pelo Sr. Marco Antônio Félix Figueiredo (fl. 1448 - Volume V);
3. Termo de Confidencialidade e Sigilo assinado pelo Sr. Eliardo França Teles Filho Ohana (fl. 1449 - Volume V);
Leia-se:
2. Termo de Confidencialidade e Sigilo assinado pelo Sr. Eliardo França Teles Filho Ohana (fl. 1448 - Volume V);
3. Termo de Confidencialidade e Sigilo assinado pelo Sr. Marco Antônio Félix Figueiredo (fl. 1449 - Volume V);
Anexo
Anexo
Anexo
02/07/2014
SF-SACEI - SERVIÇO APOIO COM. ESP. PARL. DE INQUERITO
Ação:
Juntado o Termo de Confidencialidade subscrito pelo Deputado Lucio Vieira Lima (fl. 1445 - Volume V).
Anexo
02/07/2014
SF-SACEI - SERVIÇO APOIO COM. ESP. PARL. DE INQUERITO
Ação:
A 6.ª Reunião, que estava marcada para a presente data, não foi realizada por falta de quorum.
Juntada a Lista de Presença (fls. 1443/1444 - Volume V).
Anexo
02/07/2014
SF-SACEI - SERVIÇO APOIO COM. ESP. PARL. DE INQUERITO
Ação:
Na presente data, foram juntados os seguintes documentos:
1. Ofício n° 231-L-Democratas/14, de autoria do Deputado Rodrigo Maia, solicitando o credenciamento dos servidores Gustavo André Santos Góis e André Emiliano Baena Ohana (fl. 1440);
2. Termo de Confidencialidade e Sigilo assinado pelo Sr. Gustavo André Santos Góis (fl. 1441); e
3. Termo de Confidencialidade e Sigilo assinado pelo Sr. André Emiliano Baena Ohana (fl. 1442).
Anexo
01/07/2014
SF-SACEI - SERVIÇO APOIO COM. ESP. PARL. DE INQUERITO
Ação:
Na presente data, foram juntados os seguintes documentos:
1. Ofício nº 233-L-Democratas/14, de autoria do Deputado Onyx Lorenzoni, solicitando o credenciamento das servidoras Ana Beatriz Ferreira Groba e Fabíola Caixeta Moraes de Freitas (fl. 1437);
2. Termo de Confidencialidade e Sigilo assinado por Ana Beatriz Ferreira Groba (Fls. 1438); e
3. Termo de Confidencialidade e Sigilo assinado por Fabíola Caixeta Moraes de Freitas (Fls. 1439).
Anexo
01/07/2014
SF-SACEI - SERVIÇO APOIO COM. ESP. PARL. DE INQUERITO
Ação:
Na presente data foram juntados os seguintes documentos:
i) Ofício nº 228-L-Democratas/14, que indica o Deputado Onyx Lorenzoni para integrar a Comissão, como membro suplente, em substituição ao Deputado Mendonça Filho. (Fls. 1435 - Volume V); e
ii) Of. n. 716/2014/PSDB, que indica o Deputado Carlos Sampaio para integrar a Comissão, como membro titular, em substituição ao Deputado Antonio Imbassahy. (Fls. 1436 - Volume V).
Republicado no DSF Páginas 16-17
Publicado no DSF Páginas 8-9
01/07/2014
SF-SACEI - SERVIÇO APOIO COM. ESP. PARL. DE INQUERITO
Ação:
As atas da 1ª, 2 e 3ª reuniões da comissão foram publicadas no Suplemento B ao Diário do Senado Federal nº 88, de 17 de Junho de 2014, páginas 27, 57 e 74, respectivamente.
25/06/2014
SF-SACEI - SERVIÇO APOIO COM. ESP. PARL. DE INQUERITO
Ação:
Na presente data, foram juntados os seguintes documentos:
1. Ofício nº 110/2014, de autoria do Deputado Sandro Mabel, solicitando o credenciamento do servidor Silvio Arthur Pereira (fl. 1433 - Volume V); e
2. Termo de Confidencialidade e Sigilo assinado pelo servidor Silvio Arthur Pereira (fl. 1434 - Volume V).
Anexo
25/06/2014
SF-SACEI - SERVIÇO APOIO COM. ESP. PARL. DE INQUERITO
Ação:
Na presente data, foi realizada a 5ª Reunião da Comissão, oportunidade em que ocorreu a oitiva de José Sérgio Gabrielli de Azevedo, ex-Presidente da Petrobras.
Foram juntados os seguintes documentos:
1. Lista de presença da 5ª Reunião (Fls. 1303/1305 – Volume V);
2. Termo de Comparecimento de José Sérgio Gabrielli de Azevedo (fl. 1306 - volume V); e
3. Ata da 4ª reunião (Fls. 1307/1432 – Volume V).
Publicado no DSF Páginas 4-61 PUB ATA 5ª REUNIÃO Suplemento (nº B)
Anexo
25/06/2014
SF-SACEI - SERVIÇO APOIO COM. ESP. PARL. DE INQUERITO
Ação:
Na presente data, foram juntados os seguintes documentos:
1. Ofício nº 230/2014, de autoria do Senador José Pimentel, solicitando o credenciamento dos servidores Marcos Rogério de Souza e Carlos Des Essarts Hetzel (fl. 1301); e
2. Termo de Confidencialidade e Sigilo assinado pela Marcos Rogério de Souza (fl. 1302).
Anexo
25/06/2014
SF-SACEI - SERVIÇO APOIO COM. ESP. PARL. DE INQUERITO
Ação:
Na presente data, foram juntados os seguintes documentos:
1. Termo de Confidencialidade e Sigilo assinado pelo Deputado Izalci (fl. 1299); e
2. Termo de Confidencialidade e Sigilo assinado pelo Deputado Sandro Mabel (fl. 1300).
Anexo
Anexo
25/06/2014
SF-SACEI - SERVIÇO APOIO COM. ESP. PARL. DE INQUERITO
Ação:
Na presente data, foram juntados os seguintes documentos:
1. Ofício nº 231 SD/2014-LD, de autoria do Deputado Fernando Francischini, solicitando o credenciamento dos servidores Cleiton Paiva Cabral Reges e Maria Cecília de Oliveira Vaz Sampaio (fl. 1296);
2. Termo de Confidencialidade e Sigilo assinado pela Sra. Maria Cecília de Oliveira Vaz Sampaio (fl. 1297); e
3. Termo de Confidencialidade e Sigilo assinado pelo Sr. Cleiton Paiva Cabral Reges (fl. 1298).
Anexo
25/06/2014
SF-SACEI - SERVIÇO APOIO COM. ESP. PARL. DE INQUERITO
Ação:
Na presente data, foram juntados os seguintes documentos:
1. Ofício nº 227-L-Democratas/14, de autoria do Deputado Mendonça Filho, comunicando que passará a integrar a Comissão como membro suplente em substituição ao Deputado Onyx Lorenzoni (fl. 1292);
2. Ofício OF/LID/n° 136/2014, de autoria do Deputado Rubens Bueno, solicitando o credenciamento dos servidores Ricardo Azevedo Capillé e Diogenes Silva Botelho (fl. 1293);
3. Termo de Confidencialidade e Sigilo assinado pelo Sr. Diogenes Silva Botelho (fl. 1294); e
4. Termo de Confidencialidade e Sigilo assinado pelo Sr. Ricardo Azevedo Capillé (fl. 1295).
Publicado no DSF Páginas 6
Anexo
Anexo
24/06/2014
SF-SACEI - SERVIÇO APOIO COM. ESP. PARL. DE INQUERITO
Ação:
Na presente data, foram juntados os seguintes documentos:
1. Ofício/GSVGRA n° 111/2014, de autoria da Senadora Vanessa Grazziotin, solicitando o credenciamento dos servidores Gustavo Alves de Souza e Antonio Fernando Ferreira Leite (fl. 1289);
2. Termo de Confidencialidade e Sigilo assinado pelo Sr. Gustavo Alves de Souza (fl. 1290); e
3. Termo de Confidencialidade e Sigilo assinado pelo Sr. Antonio Fernando Ferreira Leite (fl. 1291).
Anexo
24/06/2014
SF-SACEI - SERVIÇO APOIO COM. ESP. PARL. DE INQUERITO
Ação:
Na presente data, foram juntados os seguintes documentos:
1. Ofício n° 682/2014/PSDB, de autoria do Dep. Izalci, solicitando o credenciamento da Sra. Maria Celeste Guimarães (fl. 1.285);
2. Termo de Confidencialidade e Sigilo assinado pela Sra. Maria Celeste Guimarães (fl. 1.286);
3. Ofício n° 682/2014/PSDB, de autoria do Dep. Izalci, solicitando o credenciamento do Sr. André Luiz Fernandes Fellet (fl. 1.287); e
4. Termo de Confidencialidade e Sigilo assinado pelo Sr. André Luiz Fernandes Fellet (fl. 1.288).
Anexo
24/06/2014
SF-SACEI - SERVIÇO APOIO COM. ESP. PARL. DE INQUERITO
Ação:
Juntado Ofício nº 685/2014, da Liderança do PSDB, que indica o deputado Antonio Imbassahy, como membro titilar na Comissão, em substituição ao Deputado Carlos Sampaio. (Fls. 1.284 - volume V)
Anexo
18/06/2014
SF-SACEI - SERVIÇO APOIO COM. ESP. PARL. DE INQUERITO
Ação:
Juntado o Ofício n. 302-A-Democratas, no qual o Deputado Rodrigo Maia justifica o seu atraso à reunião que havia sido marcada para a data de hoje, às 14h30 (fls. 1282/1283 - Volume V).
Anexo
18/06/2014
SF-SACEI - SERVIÇO APOIO COM. ESP. PARL. DE INQUERITO
Ação:
Juntado o ofício n. 667 da Liderança do PMDB, no qual é comunicado que o Deputado Sandro Mabel passa à condição de titular e o Deputado Eduardo Cunha passa à condição de suplente da comissão (fl. 1281 - Volume V).
Republicado no DSF Páginas 13
Publicado no DSF Páginas 231
Anexo
18/06/2014
SF-SACEI - SERVIÇO APOIO COM. ESP. PARL. DE INQUERITO
Ação:
A 5.ª Reunião, que estava marcada para a presente data, não foi realizada por falta de quorum.
Juntada a Lista de Presença (fls. 1279/1280 - Volume V).
Anexo
18/06/2014
SF-SACEI - SERVIÇO APOIO COM. ESP. PARL. DE INQUERITO
Ação:
Juntado o ofício n. 225-L-Democratas/14, no qual é comunicado que os Deputados Onyx Lorenzoni e Rodrigo Maia permutaram as vagas de titular e suplente, respectivamente (fl. 1278 - Volume V).
Publicado no DSF Páginas 230
Republicado no DSF Páginas 11
Anexo
11/06/2014
SF-SACEI - SERVIÇO APOIO COM. ESP. PARL. DE INQUERITO
Ação:
Na presente data, foi realizada a 4ª Reunião da Comissão, oportunidade em que ocorreu a oitiva da Sra. Maria das Graças Foster, Presidente da Petrobras.
Foram juntados os seguintes documentos:
1. Lista de presença da 4ª Reunião (Fls. 943 a 945 – Volume IV);
2. Atas das 1ª, 2ª e 3ª reuniões (Fls. 946 a 1.274 – Volume IV);
3. Termo de Encerramento do Volume IV e Termo de Abertura do Volume V (Fls. 1.275 e 1.276);
************* Retificado em 11/06/2014*************
Na presente data, foi realizada a 4ª Reunião da Comissão, oportunidade em que ocorreu a oitiva da Sra. Maria das Graças Foster, Presidente da Petrobras.
Foram juntados os seguintes documentos:
1. Lista de presença da 4ª Reunião (Fls. 943 a 945 – Volume IV);
2. Atas das 1ª, 2ª e 3ª reuniões (Fls. 946 a 1.274 – Volume IV);
3. Termo de Comparecimento da depoente (Fls. 1.275 - Volume IV);
3. Termo de Encerramento do Volume IV e Termo de Abertura do Volume V (Fls. 1.276 e 1.277).
Publicado no DSF Páginas 4-78 PUB ATA 4ª REUNIÃO Suplemento (nº C)
Anexo
Anexo
11/06/2014
SF-SACEI - SERVIÇO APOIO COM. ESP. PARL. DE INQUERITO
Ação:
Juntado na presente data o Ofício n° 222-L-Democratas/14, que comunica à Presidência do Congresso Nacional que os Deputados RODRIGO MAIA e ONYX LORENZONI permutam as vagas de titular e suplente, respectivamente, na Comissão (fls. 942 - Volume IV).
Publicado no DSF Páginas 51
Anexo
04/06/2014
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Ação:
Após análise pela Secretaria da Comissão, foi constatado que os seguinte requerimentos foram contemplados pela aprovação de requerimentos correlatos, juntados a fls. 915 a 940 - Volume IV:
173 / 2014 28/05/2014 Requer sejam demandados à Petrobras cópia dos contratos firmados com o consórcio ALUSA/CBM entre os anos de 2005 a 20 14, de seus respectivos aditivos, bem como de todos os relatórios que lhes sejam alusivos, feitos nesse período, por ocasião de auditorias executadas pela Petrobras e de auditorias externas contratadas para aferi-los. Dep. Rubens Bueno
Contemplado pela aprovação do Requerimento nº 133/2014
174 /2014 28/05/2014 Requer sejam demandados à Petrobras cópia dos contratos firmados com o consórcio CONEST entre os anos de 2005 a 2014, de seus respectivos aditivos, bem como de todos os relatórios que lhes sejam alusivos, feitos nesse período, por ocasião de auditorias executadas pela Petrobras e de auditorias externas contratadas para aferi-los. Dep. Rubens Bueno
Contemplado pela aprovação do Requerimento nº 131/2014
175 / 2014 28/05/2014 Requer sejam demandados à Petrobras cópia dos contratos firmados com a CONSTRUTORA BARBOSA MELLO entre os anos de 2005 a 2014, de seus respectivos aditivos, bem como de todos os relatórios que lhes sejam alusivos, feitos nesse período, por ocasião de auditorias executadas pela Petrobras e de auditorias externas contratadas para aferi-los. Dep. Rubens Bueno
Contemplado pela aprovação do Requerimento nº 134/2014
180 / 2014 28/05/2014 Requer sejam demandados à Petrobras cópia dos contratos firmados com a OAS entre os anos de 2005 a 2014, de seus respectivos aditivos, bem como de todos os relatórios que lhes sejam alusivos, feitos nesse período, por ocasião de auditorias executadas pela Petrobras e de auditorias externas contratadas para aferi-los. Dep. Rubens Bueno
Contemplado pela aprovação do Requerimento nº 138/2014
184 / 2014 28/05/2014 Requer sejam demandados à Petrobras cópia dos contratos firmados com a Andrade Gutierrez entre os anos de 2005 a 2014, de seus respectivos aditivos, bem como de todos os relatórios que lhes sejam alusivos, feitos nesse período, por ocasião de auditorias executadas pela Petrobras e de auditorias externas contratadas para aferi-los. Dep. Rubens Bueno
Contemplado pela aprovação do Requerimento nº 140/2014
186 /2014 28/05/2014 Requer sejam demandadas à Petrobras cópias dos contratos firmados com o consórcio IPOJUCA entre os anos de 2005 a 2014, de seus respectivos aditivos, bem como de todos os relatórios que lhes sejam alusivos, feitos nesse período, por ocasião de auditorias executadas pela Petrobras e de auditorias externas contratadas para aferi-los. Dep. Rubens Bueno
Contemplado pela aprovação do Requerimento nº 132/2014
187 / 2014 28/05/2014 Requer sejam demandados à Petrobras cópia dos contratos firmados com a CONSTRAN Engenharia entre os anos de 2005 a 2014, de seus respectivos aditivos, bem como de todos os relatórios que lhes sejam alusivos, feitos nesse período, por ocasião de auditorias executadas pela Petrobras e de auditorias externas contratadas para aferi-los. Dep. Rubens Bueno
Contemplado pela aprovação do Requerimento nº 142/2014
190 / 2014 28/05/2014 Requer sejam demandados à Petrobras cópia dos contratos firmados com a empreiteira EIT - Empresa Industrial Técnica S/A- entre os anos de 2005 a 2014, de seus respectivos aditivos, bem como de todos os relatórios que lhes sejam alusivos, feitos nesse período, por ocasião de auditorias executadas pela Petrobras e de auditorias externas contratadas para aferi-los. Dep. Rubens Bueno
Contemplado pela aprovação do Requerimento nº 145/2014
197 / 2014 28/05/2014 Requer sejam demandados à Petrobras cópias de todos os contratos firmados com a lESA entre os anos de 2005 a 2014, de seus respectivos aditivos, bem como de todos os relatórios que lhes sejam alusivos, feitos nesse período, por ocasião de auditorias executadas pela Petrobras e de auditorias externas contratadas para aferi-los. Dep. Rubens Bueno
Contemplado pela aprovação do Requerimento nº 152/2014
199 / 2014 28/05/2014 Requer sejam demandados à Petrobras cópia dos contratos firmados com a Mendes Jr. entre os anos de 2005 a 2014, de seus respectivos aditivos, bem como de todos os relatórios que lhes sejam alusivos, feitos nesse período, por ocasião de auditorias executadas pela Petrobras e de auditorias externas contratadas para aferi-los. Dep. Rubens Bueno
Contemplado pela aprovação do Requerimento nº 155/2014
200 / 2014 28/05/2014 Requer sejam demandados à Petrobras cópia dos contratos firmados com a Odebrecht entre os anos de 2005 a 2014, de seus respectivos aditivos, bem como de todos os relatórios que lhes sejam alusivos, feitos nesse período, por ocasião de auditorias executadas pela Petrobras e de auditorias externas contratadas para aferi-los. Dep. Rubens Bueno
Contemplado pela aprovação do Requerimento nº 157/2014
214 / 2014 28/05/2014 Requer à Petrobras cópias dos contratos firmados com a Jaraguá Equipamentos entre os anos de 2005 a 2014, de seus respectivos aditivos, bem como de todos os relatórios que lhes sejam alusivos, feitos nesse período, por ocasião de auditorias executadas pela Petrobras e de auditorias externas contratadas para aferi-los, na forma que especifica. Dep. Rubens Bueno
Contemplado pela aprovação do Requerimento nº 153/2014
525 / 2014 28/05/2014 Requer à Agência Nacional do Petróleo (ANP) cópia de relatórios e demais documentos relativos ao acidente na plataforma P-36. Dep. Sandro Mabel
Contemplado pela aprovação do Requerimento nº 487/2014.
A Lista de Presença da 3ª reunião foi juntada a fls. 207 a 209 e o Plano de Trabalho aprovado a fls. 210 a 226 do Volume II.
************* Retificado em 09/06/2014*************
Juntado Requerimento nº 443/14 contemplado em virtude da aprovação do Requerimento nº 50/2014 (Fls. 941 - Volume IV)
04/06/2014
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Ação:
Juntados Termo de Encerramento do Volume III e Termo de Abertura do Volume IV. (Fls. 913 e 914)
04/06/2014
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Ação:
Juntado Of.nº 214/2014 - Bloco, que indica o Deputado João Carlos Bacelar para membro suplente em substituição ao Deputado Aelton Freitas. (Fls. 912 - Volume III)
Publicado no DSF Páginas 14-15
03/06/2014
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Ação:
Juntado o Termo de Abertura do Volume III (fl. 596).
Continuação da juntada dos Requerimentos apreciados na 3ª Reunião (fls. 597):
381 / 2014 28/05/2014 Requer seja CONVIDADO o Sr. Jose Carlos Cosenza para prestar depoimento. Dep. Carlos Sampaio e outros Aprovado
391 / 2014 28/05/2014 Requer seja SOLICITADO o compartilhamento, por intermédio de copia de inteiro teor, inclusive em meio eletrônico, tanto dos inquéritos aberto em razão da Operação Lava-Jato, incluídos os sigilos transferidos no âmbito do mencionado inquérito, quanta dos demais inquéritos abertos em decorrência dos desdobramentos da citada Operação, ao ministro Teori Albino Zavascki, do Supremo Tribunal Federal. Dep. Carlos Sampaio e outros Aprovado
397 / 2014 28/05/2014 Requer seja CONVOCADO o Sr.Gerson Luiz Gonçalves para prestar depoimento. Dep. Carlos Sampaio e outros Aprovado
400 / 2014 28/05/2014 Requer seja REQUISITADA cópia de inteiro teor, inclusive em meio eletrônico, do relatório de investigação acerca de denúncia envolvendo a SBM Offshore à Petrobras. Dep. Carlos Sampaio e outros Aprovado
407 / 2014 28/05/2014 Requer a convocação do Sr. Alberto Feilhaber para prestar depoimento. Sen. Alvaro Dias Aprovado
411 / 2014 28/05/2014 Requer a convocação do Sr. Jorge Luis Zelada. Dep. Carlos Sampaio e outros Aprovado
423 / 2014 28/05/2014 Requer a convocação de Jose Orlando Azevedo para prestar depoimento. Sen. Mário Couto e outros Aprovado
436 / 2014 28/05/2014 Requer a convocação de Paulo Roberto Costa. Dep. Sibá Machado e outros Aprovado
437 / 2014 28/05/2014 Requer a convocação de Valter Shimura. Dep. Sibá Machado e outros Aprovado
438 / 2014 28/05/2014 Requer à 13ª Vara Federal de Curitiba cópia da denominada "Operação Lava-Jato". Dep. Sibá Machado e outros Aprovado
439 / 2014 28/05/2014 Requer ao Supremo Tribunal Federal cópia da denominada "Operação Lava-Jato". Dep. Sibá Machado e outros Aprovado
441 / 2014 28/05/2014 Requer ao Ministro-Chefe da Controladoria Geral da Uniao (CGU) a cessão de dois servidores para assessorar nos trabalhos da Relatoria desta CPMI. Dep. Marco Maia Aprovado
442 / 2014 28/05/2014 Requer a convocação de Altamiro da Motta Ferreira Filho, Gerente de Implementação de Empreendimentos de Unidades Estacionárias de Produção. Dep. Sibá Machado e outros Aprovado
444 / 2014 28/05/2014 Requer ao Presidente do Tribunal de Contas da União (TCU) a cessão de dois servidores para assessorar esta CPMI. Dep. Marco Maia Aprovado
445 / 2014 28/05/2014 Requer a convocação de Phillippe Levy, Presidente da SBM Offshore no Brasil. Dep. Sibá Machado e outros Aprovado
446 / 2014 28/05/2014 Requer a convocação de José Sérgio Gabrielli. Dep. Sibá Machado e outros Aprovado
448 / 2014 28/05/2014 Requer à PETROBRAS cópia do Acordo de Acionistas para compra de Pasadena. Dep. Sibá Machado e outros Aprovado
449 / 2014 28/05/2014 Requer a convocação de representante da empresa de consultoria Deloitte & Touche LLP. Dep. Sibá Machado e outros Aprovado
450 / 2014 28/05/2014 Requer a convocação de Paulo Augusto Santos da Silva. Dep. Sibá Machado e outros Aprovado
451 / 2014 28/05/2014 Requer seja demandada à Controladoria Geral da União CGU) c6pia de processos e procedimentos de investigação relacionados coma construção da Refinaria Abreu e Lima (RNEST). Dep. Sibá Machado e outros Aprovado
452 / 2014 28/05/2014 Requer seja demandada à Policia Federal cópia dos inquéritos relacionados com a construção da Refinaria Abreu e Lima (RNEST). Dep. Sibá Machado e outros Aprovado
453 / 2014 28/05/2014 Requer seja demanda ao Ministério Público Federal MPF) e à Justiça Federal cópias dos processos relacionados com a construção da Refinaria Abreu e Lima (RNEST). Dep. Sibá Machado e outros Aprovado
454 / 2014 28/05/2014 Requer seja demanda ao Tribunal de Contas da União (TCU) cópia de auditorias, tomadas de contas e outros processos relacionados com a construção da Refinaria Abreu e Lima (RNEST). Dep. Sibá Machado e outros Aprovado
455 / 2014 28/05/2014 Requer seja convocado o senhor Angelo Bellelis,Presidente do Estaleiro Atlantico Sul (EAS), onde foi construída a plataforma P-62, para prestar esclarecimentos sobre a segurança nas plataformas. Dep. Sibá Machado e outros Aprovado
456 / 2014 28/05/2014 Requer seja convidada a senhora Magda Chambriard, Diretora-geral da Agência Nacional de Petróleo (ANP), para prestar esclarecimentos sobre a segurança nas plataformas. Dep. Sibá Machado e outros Aprovado
457 / 2014 28/05/2014 Requer seja convocado o senhor Julio Faerman, sócio das empresas Oildrive e Faercom, para prestar esclarecimento sobre o pagamento de propina a funcionários da Petrobras pela companhia holandesa 5MB Offshore. Dep. Sibá Machado e outros Aprovado
458 / 2014 28/05/2014 Requer seja convocado o senhor Edmar Diniz de Figueiredo, Gerente de Contratos da Petrobras, para prestar esclarecimento sobre o pagamento de propina a funcionários da Petrobras pela companhia holandesa 5MB Offshore. Dep. Sibá Machado e outros Aprovado
459 / 2014 28/05/2014 Requer seja demandada à Petrobrás cópia do Sumário executivo apresentado pela diretoria internacional da Petrobras ao Conselho de Administração da Petrobras na reunião que autorizou a compra da refinaria de Pasadena. Dep. Sibá Machado e outros Aprovado
460 / 2014 28/05/2014 Requer seja convocado o representante da empresa de consultoria Muse Stancil & Co, para prestar esclarecimentos sobre a compra da refinaria de Pasadena, no Texas (EUA). Dep. Sibá Machado e outros Aprovado
461 / 2014 28/05/2014 Requer seja convocado o Sr. Luis Carlos Moreira da Silva, Gerente Executivo Internacional de Desenvolvimento de Negócios da Petrobrás, para prestar esclarecimentos sobre a compra da refinaria de Pasadena, no Texas (EUA). Dep. Sibá Machado e outros Aprovado
462 / 2014 28/05/2014 Requer seja convocado o representante da empresa de consultoria do Citigroup, para prestar esclarecimentos sobre a compra da refinaria de Pasadena, no Texas (EUA). Dep. Sibá Machado e outros Aprovado
463 / 2014 28/05/2014 Requer seja demandada à Petrobrás cópia do memorando de entendimento que a Petrobras America Inc, (PAI) assinou com a Astra Oil Company com o objetivo de estabelecer uma operação conjunta de comercialização e refino nos EUA, que resultou na compra da refinaria de Pasadena Dep. Sibá Machado e outros Aprovado
464 / 2014 28/05/2014 Requer seja convocado o senhor João Antonio de Moraes, coordenador-geral da Federação Única dos Petroleiros (FUP), para prestar esclarecimentos sobre a segurança nas plataformas. Dep. Sibá Machado e outros Aprovado
465 / 2014 28/05/2014 Requer seja demandada às Sociedades Classificadoras cópia dos relatórios e demais documentos relativos à segurança nas plataformas. Dep. Sibá Machado e outros Aprovado
466 / 2014 28/05/2014 Requer seja demandada à Marinha do Brasil cópia dos relatórios e demais documentos relativos à segurança nas plataformas. Dep. Sibá Machado e outros Aprovado
467 / 2014 28/05/2014 Requer seja convidado o Sr. Gustavo Tardim Barbosa, Gerente Executivo de Finanças da Petrobras, para prestar esclarecimentos sobre a compra da refinaria de Pasadena, no Texas (EUA). Dep. Sibá Machado e outros Aprovado
468 / 2014 28/05/2014 Requer seja convocado o senhor Marco Túlio Pereira Machado, Gerente Executivo de Exploração e Produção da Petrobras, para prestar esclarecimentos sobre a segurança nas plataformas. Dep. Sibá Machado e outros Aprovado
469 / 2014 28/05/2014 Requer seja convocada a Sra. Márcia Castanheira Schneider, Gerente de Tributos Internacionais da Petrobras, para prestar esclarecimentos sobre a compra da refinaria de Pasadena, no Texas (EUA). Dep. Sibá Machado e outros Aprovado
470 / 2014 28/05/2014 Requer seja demandada à Secretaria Regional do Trabalho e Emprego do Ministério do Trabalho cópia dos relatórios e demais documentos relativos à plataforma P-62. Dep. Sibá Machado e outros Aprovado
471 / 2014 28/05/2014 Requer seja convocado o Sr. Carlos César Borromeu de Andrade, Gerente Jurídico Internacional, para prestar esclarecimentos sobre a compra da refinaria de Pasadena, no Texas (EUA). Dep. Sibá Machado e outros Aprovado
472 / 2014 28/05/2014 Requer seja demandada à Agência Nacional do Petróleo (ANP) e à Petrobras relação detalhada dos equipamentos de segurança nas plataformas em atividade. Dep. Sibá Machado e outros Aprovado
473 / 2014 28/05/2014 Requer seja convidado o Ministro Benjamim Zymler, do Tribunal de Contas da União (TCU), relator da fiscalização sobre a construção da Refinaria Abreu e Lima (RNEST). Dep. Sibá Machado e outros Aprovado
474 / 2014 28/05/2014 Requer seja convocado o Sr. Rogério Gonçalves de Mattos, ex-Gerente Executivo de Novos Negócios da Petrobrás, para prestar esclarecimentos sobre a compra da refinaria de Pasadena, no Texas (EUA). Dep. Sibá Machado e outros Aprovado
475 / 2014 28/05/2014 Requer seja convocado o senhor Marcelino Guedes Ferreira Mosqueira Gomes, Ex-Diretor Presidente da Refinaria Abreu e Lima (RNEST), para prestar esclarecimentos sobre as denúncias de superfaturamento na construção da refinaria. Dep. Sibá Machado e outros Aprovado
476 / 2014 28/05/2014 Requer que a autoridade competente no Brasil solicite da autoridade competente nos Estados Unidos da América, cópia do relatório e decisões dos órgãos de investigação do Departamento de Estado dos Estados Unidos da América (EUA) sobre o pagamento de propina da SBM Offshore a funcionários da Petrobras. Dep. Sibá Machado e outros Aprovado
477 / 2014 28/05/2014 Requer seja convocado o senhor Sietze Hepkema, Diretor de Controle e Governança da SBM Offshore, para prestar esclarecimento sobre o pagamento de propina a funcionários da Petrobras pela companhia holandesa 5MB Offshore. Dep. Sibá Machado e outros
478 / 2014 28/05/2014 Requer que a autoridade competente no Brasil solicite da autoridade competente nos Estados Unidos da América, cópia do relatório e decisões dos órgãos de investigação do Departamento de Estado dos Estados Unidos da América (EUA) sobre o pagamento de propina da SBM Offshore a funcionários da Petrobras. Dep. Sibá Machado e outros Aprovado
479 / 2014 28/05/2014 Requer seja convocado o senhor Gustavo Adolfo Villela de Castro, Gerente de Engenharia Naval da Petrobras, para prestar esclarecimento sobre o pagamento de propina a funcionários da Petrobras pela companhia holandesa 5MB Offshore. Dep. Sibá Machado e outros Aprovado
480 / 2014 28/05/2014 Requer seja convocado o Sr. Samir Passos Awad, Gerente Executivo Internacional Américas, África e Eurásia da Petrobrás, para prestar esclarecimentos sobre a compra da refinaria de Pasadena, no Texas (EUA). Dep. Sibá Machado e outros Aprovado
481 / 2014 28/05/2014 Requer seja convocado o senhor Pedro Aramis de Lima Arruda, Diretor de Segurança Empresarial da Petrobras, para prestar esclarecimento sobre o pagamento de propina a funcionários da Petrobras pela companhia holandesa 5MB Offshore. Dep. Sibá Machado e outros Aprovado
482 / 2014 28/05/2014 Requer que seja demanda à Controladoria Geral da União (CGU) cópia de relatórios e outros documentos sobre o pagamento de propina da SBM Offshore a funcionários da empresa. Dep. Sibá Machado e outros Aprovado
483 / 2014 28/05/2014 Requer que seja demanda à Petrobras cópia de relatórios e outros documentos produzidos pela própria Petrobras sobre o pagamento de propina da SBM Offshore a funcionários da empresa. Dep. Sibá Machado e outros Aprovado
484 / 2014 28/05/2014 Requer seja convocado o representante da Marinha do Brasil, a quem cabe a aprovação e supervisão das embarcações. Dep. Sibá Machado e outros Aprovado
485 / 2014 28/05/2014 Requer seja demandada à Petrobrás cópia das Atas das reuniões do Conselho de Administração da Petrobras que trataram da compra da refinaria de Pasadena. Dep. Sibá Machado e outros Aprovado
486 / 2014 28/05/2014 Requer seja demandada à Petrobrás cópia de seus Planos de Negócios e Planejamentos Estratégicos de 1999 a 2014. Dep. Sibá Machado e outros Aprovado
487 / 2014 28/05/2014 Requer seja demandada à Agência Nacional do Petróleo (ANP) cópia de relatórios e demais documentos relativos ao acidente na plataforma P-36. Dep. Sibá Machado e outros Aprovado
488 / 2014 28/05/2014 Requer seja demandada à Agência Nacional do Petróleo (ANP) cópia dos relatórios e demais documentos relativos à segurança nas plataformas. Dep. Sibá Machado e outros Aprovado
489 / 2014 28/05/2014 Requer seja demandada à Agência Nacional do Petróleo (ANP) cópia dos relatórios e demais documentos relativos à plataforma P-62. Dep. Sibá Machado e outros Aprovado
490 / 2014 28/05/2014 Requer seja demandada ao Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis - IBAMA cópia dos relatórios e demais documentos relativos à segurança nas plataformas, especialmente sobre os acidentes ambientais. Dep. Sibá Machado e outros Aprovado
491 / 2014 28/05/2014 Requer seja convocado o Sr. Jorge Zelada, Ex-Diretor Internacional da Petrobrás, para prestar esclarecimentos sobre a compra da refinaria de Pasadena, no Texas (EUA). Dep. Sibá Machado e outros Aprovado
492 / 2014 28/05/2014 Requer seja convidado o Ministro Jorge Hage, da Controladoria Geral da União (CGU) para prestar esclarecimentos sobre os fatos indicados no requerimento de criação da presente CPl, especialmente sobre as denúncias de pagamento de propina a funcionários da Petrobras pela companhia holandesa 5MB Offshore e de superfaturamento na construção da Refinaria Abreu e Lima. Dep. Sibá Machado e outros Aprovado
493 / 2014 28/05/2014 Requer seja convocado o Sr, Nestor Cerveró, Ex Diretor Internacional da Petrobrás, para prestar esclarecimentos sobre a compra da refinaria de Pasadena, no Texas (EUA). Dep. Sibá Machado e outros Aprovado
494 / 2014 28/05/2014 Requer seja demandada à Petrobrás, cópia da Ação judicial e todos os documentos referentes à arbitragem internacional relativos à compra de Pasadena, entre a Petrobras America Inc. e a Astra, inclusive a decisão proferida pela Corte Federal de Houston, Texas, EUA, que confirmou Sentença Arbitral proferida em abril de 2009. Dep. Sibá Machado e outros Aprovado
495 / 2014 28/05/2014 Requer seja convocado o senhor José Maria Rangel, Presidente do Sindicato dos Petroleiros do Norte Fluminense (Sindipetro-NF), referido no Requerimento na 002, de 2014, para prestar esclarecimentos sobre a segurança nas plataformas, especialmente a P-62. Dep. Sibá Machado e outros Aprovado
496 / 2014 28/05/2014 Requer seja convocado o senhor Glauco Colepicolo Legati, Gerente Geral de Implementação de Empreendimentos da Petrobras para a Refinaria Abreu e Lima (RNEST), para prestar esclarecimentos sobre as denúncias de superfaturamento na construção da refinaria. Dep. Sibá Machado e outros Aprovado
497 / 2014 28/05/2014 Requer seja realizada diligência no canteiro de obras da Refinaria Abreu e Lima (RNEST), que consistirá em visita de inspeção in loco para acompanhar a evolução das obras. Dep. Sibá Machado e outros Aprovado
498 / 2014 28/05/2014 Requer seja convocado o senhor Alexandre Rabello, Gerente de Engenharia de Custos da Petrobras, para prestar esclarecimentos sobre as denúncias de superfaturamento na construção ela Refinaria Abreu e Lima (RNEST), Dep. Sibá Machado e outros Aprovado
499 / 2014 28/05/2014 Requer que seja demanda ao Tribunal de Contas da União (TCU) cópia de relatórios e outros documentos sobre o pagamento de propina da SBM Offshore a funcionários da empresa. Dep. Sibá Machado e outros Aprovado
500 / 2014 28/05/2014 Requer que seja demanda ao Ministério Público Federal (MPF) cópia de processos e outros documentos sobre o pagamento de propina da SBM Offshore a funcionários da empresa. Dep. Sibá Machado e outros Aprovado
501 / 2014 28/05/2014 Requer cópia de relatórios e outros documentos da Petrobras sobre o pagamento de propina da SBM Offshore a funcionários da empresa. Dep. Sibá Machado e outros Aprovado
502 / 2014 28/05/2014 Requer que seja convocado o representante da empresa de consultoria Thompson & Knight LLP. Dep. Sibá Machado e outros Aprovado
503 / 2014 28/05/2014 Requer à PETROBRÁS cópia do contrato de compra da refinaria de Pasadena e demais documentos. Dep. Sibá Machado e outros Aprovado
504 / 2014 28/05/2014 Requer seja realizada diligência para verificação in loco da segurança nas plataformas. Dep. Sibá Machado e outros Aprovado
505 / 2014 28/05/2014 Requer seja convocada a Presidenta da Petrobras, Graça Foster. Dep. Sibá Machado e outros Aprovado
506 / 2014 28/05/2014 Requer cópia do contrato celebrado entre a Petrobras e o Consórcio Camargo Corrêa/lesa (CCI) para a construção da plataforma P-62. Dep. Sibá Machado e outros Aprovado
507 / 2014 28/05/2014 Requer ao Advogado Geral da União a cessão de dois advogados ou procuradores federais para assessorar esta CPMI. Dep. Marco Maia Aprovado
508 / 2014 28/05/2014 Requer cópia do relatório e decisões dos órgãos de investigação da Holanda sobre o pagamento de propina da SBM Offshore a funcionários da Petrobras. Dep. Sibá Machado e outros Aprovado
509 / 2014 28/05/2014 Requer seja convocada a Presidenta da Petrobras, Graça Foster. Dep. Sandro Mabel Aprovado
510 / 2014 28/05/2014 Requer que seja convocado o representante da empresa de consultoria do Citigroup. Dep. Sandro Mabel Aprovado
511 / 2014 28/05/2014 Requer que seja convocado o Sr. Gustavo Tardim Barbosa, Gerente Executivo de Finanças da Petrobras. Dep. Sandro Mabel Aprovado
512 / 2014 28/05/2014 Requer a PETROBRAS cópia das Atas das reuniões do Conselho de Administração da Petrobras que trataram da compra da refinaria de Pasadena. Dep. Sandro Mabel Aprovado
513 / 2014 28/05/2014 Requer cópia dos relatórios e demais documentos da Agência Nacional do Petróleo (ANP) sobre a segurança nas plataformas. Dep. Sandro Mabel Aprovado
514 / 2014 28/05/2014 Requer cópia dos processos em tramitação no Ministério Público Federal e na Justiça Federal relacionados com a construção da Refinaria Abreu e Lima (RNEST). Dep. Sandro Mabel Aprovado
515 / 2014 28/05/2014 Requer cópia dos inquéritos da Policia Federal relacionados com a construção da Refinaria Abreu e Lima (RNEST). Dep. Sandro Mabel Aprovado
516 / 2014 28/05/2014 Requer seja convocado o senhor Phillippe Levy, Presidente da SBM Offshore no Brasil. Dep. Sandro Mabel Aprovado
517 / 2014 28/05/2014 Requer cópia dos relatórios e demais documentos do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis IBAMA sobre a segurança nas plataformas, especialmente sobre os acidentes ambientais. Dep. Sandro Mabel Aprovado
518 / 2014 28/05/2014 Requer seja convocado o Senhor Paulo Roberto Costa, ex-Diretor de Abastecimento da Petrobras. Dep. Sandro Mabel Aprovado
519 / 2014 28/05/2014 Requer que seja convocado o representante da empresa de consultoria Deloitte & Touche LLP. Dep. Sandro Mabel Aprovado
520 / 2014 28/05/2014 Requer à Agência Nacional do Petróleo (ANP) cópia de relatórios e demais documentos relativos ao acidente na plataforma P-36. Dep. Sandro Mabel Aprovado
521 / 2014 28/05/2014 Requer que seja convocado o ALBERTO YOUSSEF. Dep. Sandro Mabel Aprovado
522 / 2014 28/05/2014 Requer cópia de auditorias, tomadas de contas e outros processos do Tribunal de Contas da União (TCU) relacionados com a construção da Refinaria Abreu e Lima (RNEST). Dep. Sandro Mabel Aprovado
523 / 2014 28/05/2014 Requer seja convocado o senhor Paulo Augusto Santos da Silva, Presidente do Consórcio Camargo Correa/lesa (CCI), responsável pela construção da plataforma P-62. Dep. Sandro Mabel Aprovado
524 / 2014 28/05/2014 Requer seja convocado o senhor Júlio Faerman, sócio das empresas Oildrive e Faercom. Dep. Sandro Mabel Aprovado
526 / 2014 28/05/2014 Requer que seja convocado o Sr. Jorge Zelada, ex-Diretor Internacional da PETROBRAS. Dep. Sandro Mabel Aprovado
527 / 2014 28/05/2014 Requer que seja convocado o representante da empresa de consultoria Muse Stancil & Co. Dep. Sandro Mabel Aprovado
529 / 2014 28/05/2014 Requer que seja convocado o Sr. Luis Carlos Moreira da Silva, Gerente Executivo Internacional da Petrobras. Dep. Sandro Mabel Aprovado
530 / 2014 28/05/2014 Requer que seja convocado o representante da empresa de consultoria Thompson & Knight LLP. Dep. Sandro Mabel Aprovado
531 / 2014 28/05/2014 Requer cópia do Sumário executivo apresentado pela diretoria internacional da Petrobras ao Conselho de Administração da Petrobras na reunião que autorizou a compra da refinaria de Pasadena. Dep. Sandro Mabel Aprovado
532 / 2014 28/05/2014 Requer seja convocado o Ex-Presidente da Petrobras, José Sergio Gabrielli. Dep. Sandro Mabel Aprovado
533 / 2014 28/05/2014 Requer seja convocado o senhor João Antonio de Moraes, coordenador-geral da Federação Única dos Petroleiros (FUP). Dep. Sandro Mabel Aprovado
534 / 2014 28/05/2014 Requer a convocação do senhor Nestor Cerveró, Ex Diretor da Petrobrás. Dep. Sandro Mabel Aprovado
535 / 2014 28/05/2014 Requer a 13.ª Vara Federal de Curitiba cópia da denominada "Operação Lava Jato". Dep. Sandro Mabel Aprovado
536 / 2014 28/05/2014 Requer cópia do Memorando de entendimento que a Petrobras América Inc. (PAI) assinou com a Astra Oil Company com o objetivo de estabelecer uma operação conjunta de comercialização e refino nos EUA, que resultou na compra da refinaria de Pasadena. Dep. Sandro Mabel Aprovado
537 / 2014 28/05/2014 Requer cópia dos relatórios e demais documentos da Agência Nacional do Petróleo (ANP) sobre a plataforma P-62. Dep. Sandro Mabel Aprovado
538 / 2014 28/05/2014 Requer seja convocado o senhor Angelo Bellelis, Presidente do Estaleiro Atlântica Sul (EAS), onde foi construída a plataforma P-62. Dep. Sandro Mabel Aprovado
539 / 2014 28/05/2014 Requer seja convidada a senhora Magda Chambriard, Diretora-geral da Agência Nacional de Petróleo (ANP). Dep. Sandro Mabel Aprovado
540 / 2014 28/05/2014 Requer seja convidado o Ministro do Tribunal de Contas da União (TCU), José Jorge. Dep. Sandro Mabel Aprovado
541 / 2014 28/05/2014 Requer seja convidado o Ministro Jorge Hage, da Controladoria Gera I da União (CGU). Dep. Sandro Mabel Aprovado
542 / 2014 28/05/2014 Requer cópia dos Planos de Negócios e Planejamentos Estratégicos da Petrobrás de 1999 a 2014. Dep. Sandro Mabel Aprovado
553 / 2014 02/06/2014 Requer cópia de processos e procedimentos de investigação da Controladoria Geral da União (CGU) relacionados com a construção da Refinaria Abreu e Lima. Dep. Sandro Mabel Aprovado
554 / 2014 02/06/2014 Requer o convite de José Maria Rangel. Dep. Carlos Sampaio Aprovado
566 / 2014 02/06/2014 Requer a convocação de Gerson Luiz Gonçalves. Dep. Carlos Sampaio e outros Aprovado
568 / 2014 02/06/2014 Requer a convocação de Alberto Guimarães. Dep. Carlos Sampaio e outros Aprovado
582 / 2014 02/06/2014 REQUISITA à PETROBRAS transferência de cópia integral de todos os processos, documentos e demais informações relativas à construção da Refinaria Abreu e Lima, inclusive os alusivos a auditorias que tenham como objeto a referida refinaria. Dep. Carlos Sampaio Aprovado
585 / 2014 02/06/2014 Requer, sejam TRANSFERIDOS a esta Comissão, pelo TCU, de todas as auditorias realizadas na obra da refinaria Abreu e Lima, inclusive aquelas que ainda não se tem a manifestação final do Plenário. Dep. Carlos Sampaio Aprovado
607 / 2014 02/06/2014 Requer a convocação do Sr. João Carlos de Araujo, Gerente Geral de Construção de Unidades Estacionárias de Produção da Petrobras. Dep. Iriny Lopes e outros Aprovado
608 / 2014 02/06/2014 Requer seja convocado o Sr. Herardo Gomes Barbosa Filho, Gerente Executivo de Exploração e Produção Sul e Sudeste da Petrobras. Dep. Iriny Lopes Aprovado
609 / 2014 02/06/2014 Solicita a convocação do Sr. Almir Guilherme Barbassa, Diretor Financeiro e de Relações com Investidores da Petrobras e Presidente da braço internacional PFICo - Petrobras International Finance Co. Dep. Rodrigo Maia Aprovado
610 / 2014 03/06/2014 Requer informações junto a Petrobras respectivas aos pagamentos efetuados entre os anos de 2005 e 2014 relacionados à compra da refinaria de Pasadena. Dep. João Magalhães Aprovado
611 / 2014 03/06/2014 Requer à empresa Petróleo Brasileiro S.A. (Petrobras), cópia de todos os contratos celebrados por esta empresa, efetuados no período de 2005 a 2014, com relação à Refinaria de Abreu e Lima, com todos os detalhamentos, com o fito de subsidiar as investigações desta Comissão Parlamentar Mista de Inquérito. Dep. João Magalhães Aprovado
612 / 2014 03/06/2014 Requer à empresa Petróleo Brasileiro S.A. (Petrobras), cópia de todos os contratos celebrados por esta empresa, efetuados no período de 2005 a 2014, relacionados à Refinaria de Pasadena, no Texas (EUA), com todos os detalhamentos, com o fito de subsidiar as investigações desta Comissão Parlamentar Mista de Inquérito. Dep. João Magalhães Aprovado
613 / 2014 03/06/2014 Requer à empresa Petróleo Brasileiro S.A. (Petrobras), cópia de todos os contratos celebrados por esta empresa, efetuados no período de 2005 a 2014, com a empresa SBM Offshore, com todos os detalhamentos, com o fito de subsidiar as investigações desta Comissão Parlamentar Mista de Inquérito. Dep. João Magalhães Aprovado
614 / 2014 03/06/2014 Requer à empresa Petróleo Brasileiro S.A. (Petrobras), cópia de todos os contratos celebrados por esta empresa, efetuados no período de 2005 a 2014, relacionados à temática de segurança nas Plataformas de Petróleo, com todos os detalhamentos, com o fito de subsidiar as investigações desta Comissão Parlamentar Mista de Inquérito. Dep. João Magalhães Aprovado
Foram contemplados os seguintes requerimentos em decorrência da aprovação de requerimentos correlatos (fls. 899-911):
177 / 2014 28/05/2014 Requer sejam demandados à Petrobras cópia dos contratos firmados com a Galvão Engenharia entre os anos de 2005 a 2014, de seus respectivos aditivos, bem como de todos os relatórios que lhes sejam alusivos, feitos nesse período, por ocasião de auditorias executadas pela Petrobras e de auditorias externas contratadas para aferi-los. Dep. Rubens Bueno
Contemplado pela aprovação do Requerimento nº 136/2014
185 / 2014 28/05/2014 Requer sejam demandados à Petrobras cópias dos contratos firmados com o Consórcio Nacional Camargo Correa (CNCC) entre os anos de 2005 a 2014, de seus respectivos aditivos, bem como de todos os relatórios que lhes sejam alusivos, feitos nesse período, por ocasião de auditorias executadas pela Petrobras e de auditorias externas contratadas para aferi-los. Dep. Rubens Bueno
Contemplado pela aprovação do Requerimento nº 141/2014
189 / 2014 28/05/2014 Requer sejam demandadas à Petrobras cópias dos contratos firmados com a empresa Ecoglobal Overseas entre os anos de 2005 a 2014, de seus respectivos aditivos, bem como de todos os relatórios que lhes sejam alusivos, feitos nesse período, por ocasião de auditorias executadas pela Petrobras e de auditorias externas contratadas para aferi-los. Dep. Rubens Bueno
Contemplado pela aprovação do Requerimento nº 144/2014
191 / 2014 28/05/2014 Requer sejam demandados à Petrobras cópia dos contratos firmados com a empresa ENERGIO ENERGIAS RENOVÁVEIS S/A entre os anos de 2005 a 2014, de seus respectivos aditivos, bem como de todos os relatórios que lhes sejam alusivos, feitos nesse período, por ocasião de auditorias executadas pela Petrobras e de auditorias externas contratadas para aferi-los. Dep. Rubens Bueno Contemplado pela aprovação do Requerimento nº 146/2014
207 / 2014 28/05/2014 Requer à Petrobras cópias dos contratos firmados com o consórcio UTC/CONSTRAN entre os anos de 2005 a 2014, de seus respectivos aditivos, bem como de todos os relatórios que lhes sejam alusivos, feitos nesse período, por ocasião de auditorias executadas pela Petrobras e de auditorias externas contratadas para aferi-los, na forma que especifica. Dep. Rubens Bueno
Contemplado pela aprovação do Requerimento nº 130/2014
578 / 2014 02/06/2014 REQUISITA cópia de inteiro teor do(s) relatório(s) de auditoria interna realizada pela Petrobras na refinaria de Pasadena, no Texas, onde se constatou saque de US$ 10 milhões, em 5 de fevereiro de 2010, de uma conta da refinaria na corretora MF Global sem documento que o autorizasse, bem como outras irregularidades. Dep. Carlos Sampaio
Contemplado pela aprovação do Requerimento nº 273/2014 (fls.911).
03/06/2014
SF-SACEI - SERVIÇO APOIO COM. ESP. PARL. DE INQUERITO
Ação:
Na presente data foi realizada a 3ª Reunião da Comissão, ocasião em que foi aprovado o Plano de Trabalho. Em seguida, a Presidência indefere o Requerirmento nº 8 de 2014 (fl. 227 a 232 ), de autoria do Deputado Rodrigo Maia, liminarmente, por afrontar a Constituição Federal no seu art. 86. Em seguida, inicia-se a juntada dos requerimentos apreciados na presente reunião (fls. 233 -Volume II) :
1 / 2014 28/05/2014 Solicita convocação do Sr. Alberto Youssef. Dep. Rodrigo Maia e outros Aprovado
2 / 2014 28/05/2014 Solicita a convocação de Nestor Cerveró. Dep. Rodrigo Maia Aprovado
3 / 2014 28/05/2014 Solicita a convocação de Maria da Graças Silva Foster. Dep. Rodrigo Maia Aprovado
4 / 2014 28/05/2014 Solicita a convocação de José Orlando Melo de Azevedo. Dep. Rodrigo Maia Aprovado
5 / 2014 28/05/2014 Solicita a convocação de José Sérgio Gabrielli de Azevedo. Dep. Rodrigo Maia Aprovado
6 / 2014 28/05/2014 Requisita o inteiro teor do processo de aquisição da refinaria de Pasadena pela Petrobras. Dep. Rodrigo Maia Aprovado
10 / 2014 28/05/2014 Solicita a convocação do Sr. Paulo Roberto Costa. Dep. Onyx Lorenzoni Aprovado
18 / 2014 28/05/2014 Solicita a convocação do Sr. Alberto Feilhalber. Dep. Onyx Lorenzoni Aprovado
19 / 2014 28/05/2014 Solicita a convocação do Sr. Júlio Faerman. Dep. Onyx Lorenzoni Aprovado
27 / 2014 28/05/2014 Solicita a convocação do Sr. Alberto da Fonseca Guimarães. Dep. Onyx Lorenzoni Aprovado
30 / 2014 28/05/2014 Solicita que esta CPMI requisite o inteiro teor do processo que tramita na 13ª Vara Federal de Curitiba-PR e que apura os fatos investigados na "Operação Lava-Jato" da Polícia Federal. Dep. Onyx Lorenzoni Aprovado
31 / 2014 28/05/2014 Solicita que esta CPMI requisite a quebra dos sigilos bancário, fiscal e telefônico realizada no Processo que tramita na 13ª Vara Federal Criminal da Subseção Juduciária de Curitiba e que apura os fatos investigados na Operação Lava-Jato. Dep. Onyx Lorenzoni Aprovado
32 / 2014 28/05/2014 Solicita que esta CPMI requisite todas as auditorias realizadas nos contratos celebrados entre a PETROBRAS e a SBM Offshore, no período compreendido entre 2005 e 2013. Dep. Onyx Lorenzoni Aprovado
33 / 2014 28/05/2014 Solicita que esta CPMI requisite cópia de todos os contratos celebrados entre a PETROBRAS e a SBM Offshore, no período compreendido entre 2005 e 2013. Dep. Onyx Lorenzoni Aprovado
34 / 2014 28/05/2014 Requer cópias dos procedimentos de sindicância adotados para investigar internamente os supostos pagamentos de propina a funcionários da PETROBRAS. Dep. Simplício Araújo Aprovado
35 / 2014 28/05/2014 Requer seja realizada reunião reservada com a participação do delegado responsável pela operação Lava-Jato. Dep. Simplício Araújo Aprovado
36 / 2014 28/05/2014 Requer seja solicitado ao Ministério Público Federal que disponibilize a esta CPMI cópias de inteiro teor dos procedimentos investigativos abertos em razão de irregularidades envolvendo a Petrobras, bem como a operação Lava-Jato. Dep. Simplício Araújo Aprovado
37 / 2014 28/05/2014 Solicita seja convocado o Sr. Alberto Youssef. Dep. Fernando Francischini Aprovado
38 / 2014 28/05/2014 Requer a Polícia Federal todo o inquérito da Operação Lava-Jato. Dep. Fernando Francischini Aprovado
39 / 2014 28/05/2014 Solicita a convocação do Sr. Philippe Jacques Levy. Dep. Simplício Araújo Aprovado
41 / 2014 28/05/2014 Requer ao TCU auditorias e demais procedimentos instaurados envolvendo a compra da refinaria de Pasadena. Dep. Simplício Araújo Aprovado
42 / 2014 28/05/2014 Requer a convocação de Graça Foster. Dep. Simplício Araújo Aprovado
44 / 2014 28/05/2014 Requer a convocação do ministro do TCU José Jorge. Dep. Fernando Francischini Aprovado
46 / 2014 28/05/2014 Requer a convocação do Sr. José Sérgio Gabrielli. Dep. Fernando Francischini Aprovado
47 / 2014 28/05/2014 Requer a convocação do Sr. Julio Faerman. Dep. Simplício Araújo Aprovado
48 / 2014 28/05/2014 Requer a convocação do Sr. Nestor Cerveró. Dep. Fernando Francischini e outros Aprovado
49 / 2014 28/05/2014 Requer a convocação do Sr. Paulo Roberto Costa. Dep. Simplício Araújo Aprovado
50 / 2014 28/05/2014 Requer seja solicitado ao Diretor Geral da Polícia Federal a disponibilização de dois servidores, Delegados de Polícia Federal, para o assessoramento desta CPMI. Dep. Fernando Francischini e outros Aprovado
51 / 2014 28/05/2014 Requer seja solicitado ao Ministro Presidente do Tribunal de contas da União - TCU a disponibilização de dois servidores para o assessoramento desta CPMI. Dep. Simplício Araújo e outros Aprovado
128 / 2014 28/05/2014 Requer à Petrobras cópias dos relatórios que contemplam as análises técnicas, comerciais e jurídicas pertinentes aos contratos firmados com a Queiroz Galvão entre os anos de 2005 a 2014, bem como de seus respectivos aditivos, na forma em que especifica. Dep. Rubens Bueno Aprovado
129 / 2014 28/05/2014 Requer à Polícia Federal copia do inquérito aberto no contexto da Operação Lava-Jato, bem como de todos os documentos a ela relacionados. Dep. Rubens Bueno Aprovado
130 / 2014 28/05/2014 Requer à Petrobras cópias dos relatórios que contemplam as análises técnicas, comerciais e jurídicas pertinentes aos contratos firmados com o consórcio UTC/CONSTRAN entre os anos de 2005 a 2014, bem como de seus respectivos aditivos, na/arma em que especifica. Dep. Rubens Bueno Aprovado
131 / 2014 28/05/2014 Requer à Petrobras cópias dos relatórios que contemplam as análises técnicas, comerciais e jurídicas pertinentes aos contratos firmados com o consórcio CONEST entre os anos de 2005 a 2014, bem como de seus respectivos aditivos, na forma em que especifica. Dep. Rubens Bueno Aprovado
132 / 2014 28/05/2014 Requer à Petrobras cópias dos relatórios que contemplam as análises técnicas, comerciais e jurídicas pertinentes aos contratos firmados com o consórcio IPOJUCA entre os anos de 2005 a 2014, bem como de seus respectivos aditivos, na forma em que especifica. Dep. Rubens Bueno Aprovado
133 / 2014 28/05/2014 Requer à Petrobras cópias dos relatórios que contemplam as análises técnicas, comerciais e jurídicas pertinentes aos contratos firmados com o consórcio ALUSA/CBM entre os anos de 2005 a 2014, bem como de seus respectivos aditivos, na forma em que especifica. Dep. Rubens Bueno Aprovado
134 / 2014 28/05/2014 Requer à Petrobras cópias dos relatórios que contemplam as análises técnicas, comerciais e jurídicas pertinentes aos contratos firmados com a CONSTRUTORA BARBOSA MELLO entre os anos de 2005 a 2014, bem como de seus respectivos aditivos, na forma em que especifica Dep. Rubens Bueno Aprovado
135 / 2014 28/05/2014 Requer à Petrobras cópias dos relatórios que contemplam as análises técnicas, comerciais e jurídicas pertinentes aos contratos firmados com a empresa COSTA GLOBAL CONSULTORIA entre os anos de 2005 a 2014, bem como de seus respectivos aditivos, na forma em que especifica. Dep. Rubens Bueno Aprovado
136 / 2014 28/05/2014 Requer à Petrobras cópias dos relatórios que contemplam as análises técnicas, comerciais e jurídicas pertinentes aos contratos firmados com a Galvão Engenharia entre os anos de 2005 a 2014, bem como de seus respectivos aditivos, na forma em que especifica. Dep. Rubens Bueno Aprovado
138 / 2014 28/05/2014 Requer à Petrobras cópias dos relatórios que contemplam as análises técnicas, comerciais e jurídicas pertinentes aos contratos firmados com DAS entre os anos de 2005 a 2014, e de seus respectivos aditivos, na forma em que especifica. Dep. Rubens Bueno Aprovado
139 / 2014 28/05/2014 Requer à Petrobras cópias dos relatórios que contemplam as análises técnicas, comerciais e jurídicas pertinentes aos contratos firmados com a ALUSA Engenharia entre os anos de 2005 a 2014, bem como de seus respectivos aditivos, na forma em que especifica. Dep. Rubens Bueno Aprovado
140 / 2014 28/05/2014 Requer à Petrobras cópias dos relatórios que contemplam as análises técnicas, comerciais e jurídicas pertinentes aos contratos firmados com a Andrade Gutierrez entre os anos de 2005 a 2014, de seus respectivos aditivos, na forma em que especifica. Dep. Rubens Bueno Aprovado
141 / 2014 28/05/2014 Requer à Petrobras cópias dos relatórios que contemplam as análises técnicas, comerciais e jurídicas pertinentes aos contratos firmados com o Consórcio Nacional Camargo Correa (CNCC) entre os anos de 2005 a 2014, bem como de seus respectivos aditivos, na forma em que especifica. Dep. Rubens Bueno Aprovado
142 / 2014 28/05/2014 Requer à Petrobras cópias dos relatórios que contemplam as análises técnicas, comerciais e jurídicas pertinentes aos contratos firmados com a CONSTRAN Engenharia entre os anos de 2005 a 2014, bem como de seus respectivos aditivos, na forma em que especifica. Dep. Rubens Bueno Aprovado
144 / 2014 28/05/2014 Requer à Petrobras cópias dos relatórios que contemplam as análises técnicas, comerciais e jurídicas pertinentes aos contratos firmados pela estatal com a empresa Ecoglobal Overseas entre os anos de 2005 a 2014, bem como de seus respectivos aditivos, na forma em que especifica. Dep. Rubens Bueno Aprovado
145 / 2014 28/05/2014 Requer à Petrobras cópias dos relatórios que contemplam as análises técnicas, comerciais e jurídicas pertinentes aos contratos firmados com a empreiteira EIT - Empresa Industrial Técnica S/A- entre os anos de 2005 a 2014, bem como de seus respectivos aditivos, na forma em que especifica. Dep. Rubens Bueno Aprovado
146 / 2014 28/05/2014 Requer a Petrobras cópias dos relatórios que contemplam as análises técnicas, comerciais e jurídicas pertinentes aos contratos firmados com a empresa ENERGIO ENERGIAS RENOVÁVEIS S/A, entre os anos de 2005 a 2014, bem como de seus respectivos aditivos, na forma em que especifica. Dep. Rubens Bueno Aprovado
147 / 2014 28/05/2014 Requer à Petrobras cópias dos relatórios que contemplam as análises técnicas, comerciais e jurídicas pertinentes aos contratos firmados pela estatal com a Engevix entre os anos de 2005 a 2014, bem como de seus aditivos, na forma em que especifica. Dep. Rubens Bueno Aprovado
152 / 2014 28/05/2014 Requer sejam demandados a Petrobras cópias dos relatórios que contemplam as análises técnicas, comerciais e jurídicas pertinentes aos contratos firmados com a IESA, entre os anos de 2005 a 2014, bem como de seus respectivos aditivos. Dep. Rubens Bueno Aprovado
153 / 2014 28/05/2014 Requer sejam demandados à Petrobras cópias dos relatórios que contemplam as análises técnicas, comerciais e jurídicas pertinentes aos contratos firmados com a Jaraguá Equipamentos entre os anos de 2005 a 2014, bem como de seus respectivos aditivos. Dep. Rubens Bueno Aprovado
155 / 2014 28/05/2014 Requer sejam demandados à Petrobras cópias dos relatórios que contemplam as análises técnicas, comerciais e jurídicas pertinentes aos contratos firmados com a Mendes Jr. entre os anos de 2005 a 2014, bem como de seus respectivos aditivos. Dep. Rubens Bueno Aprovado
157 / 2014 28/05/2014 Requer sejam demandados à Petrobras cópias dos relatórios que contemplam as análises técnicas, comerciais e jurídicas pertinentes aos contratos firmados com a Odebrecht entre os anos de 2005 a 2014, bem como de seus respectivos aditivo. Dep. Rubens Bueno Aprovado
168 / 2014 28/05/2014 Requer sejam demandados à Petrobras os balanços e relatórios financeiros da refinaria de Pasadena, nos Estados Unidos, de 2006 a 2014. Dep. Rubens Bueno Aprovado
169 / 2014 28/05/2014 Requer sejam demandados à Petrobras a carta de intenções apresentada pela Petrobras à Astra Oil para a compra dos 50% remanescentes da refinaria de Pasadena, bem como das atas: da reunião da Diretoria que submeteu a proposta de compra ao Conselho de Administração; da reunião do Conselho de Administração em que se decidiu pela não realização da compra. Dep. Rubens Bueno Aprovado
170 / 2014 28/05/2014 Requer sejam demandadas à Petrobras cópia dos documentos em que se baseou - bem como dos documentos por ela exarados até a presente data - a "Comissão de Apuração Interna" instaurada em março de 2014 para analisar o processo de compra da refinaria de Pasadena, citada em depoimento da Presidente da Petrobras, Graça Foster, em 15 de abril de 2014, em audiência pública conjunta da Comissão de Assuntos Econômicos e da Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle do Senado Federal. Dep. Rubens Bueno Aprovado
171 / 2014 28/05/2014 Requer sejam demandados à Petrobras cópia dos documentos em que se baseou a Comissão Interna de Apuração criada no âmbito da Petrobras para exarar sua conclusão de que não procedem as denúncias de pagamento de propina a funcionários da empresa pela SBM Offshore. Dep. Rubens Bueno Aprovado
172 / 2014 28/05/2014 Requer sejam demandados à Petrobras cópias de todos os documentos exarados pela Comissão Interna de Apuração criada para averiguar as denúncias de pagamento de propina a funcionários da estatal pela empresa holandesa SBM Offshore, bem como dos documentos que ampararam esses relatórios. Dep. Rubens Bueno Aprovado
176 / 2014 28/05/2014 Requer sejam demandados à Petrobras cópia dos contratos firmados com a empresa COSTA GLOBAL CONSULTORIA entre os anos de 2005 a 2014, de seus respectivos aditivos, bem como de todos os relatórios que lhes sejam alusivos, feitos nesse período, por ocasião de auditorias executadas pela Petrobras e de auditorias externas contratadas para aferi-los. Dep. Rubens Bueno Aprovado
183 / 2014 28/05/2014 Requer sejam demandados à Petrobras cópia dos contratos firmados com a ALUSA entre os anos de 2005 a 2014, de seus respectivos aditivos, bem como de todos os relatórios que lhes sejam alusivos, feitos nesse período, por ocasião de auditorias executadas pela Petrobras e de auditorias externas contratadas para aferi-los. Dep. Rubens Bueno Aprovado
192 / 2014 28/05/2014 Requer sejam demandados à Petrobras cópia elos contratos firmados com a Engevix entre os anos de 2005 a 2014, ele seus respectivos aditivos, bem como de todos os relatórios que lhes sejam alusivos, feitos nesse período, por ocasião de auditorias executadas pela Petrobras e de auditorias externas contratadas para aferi-los. Dep. Rubens Bueno Aprovado
201 / 2014 28/05/2014 Requer à Petrobras cópias dos contratos firmados com a Queiroz Galvão entre os anos de 2005 a 2014, de seus respectivos aditivos, bem como de todos os relatórios que lhes sejam alusivos, feitos nesse período, por ocas/ao de auditorias executadas pela Petrobras e de auditorias externas contratadas para aferi-los, na forma que especifica. Dep. Rubens Bueno Aprovado
211 / 2014 28/05/2014 Requer à Petrobras cópia documentos que formalizaram, em 2012, a negociação final entre esta estatal e a Astra Oil, relativos à compra dos 50% remanescentes da refinaria de Pasadena, nos Estados Unidos, na forma em que especifica. Dep. Rubens Bueno Aprovado
212 / 2014 28/05/2014 Requer à Petrobras cópia do plano estratégico vigente à época da aquisição da primeira metade da refinaria de Pasadena, nos Estados Unidos, bem como dos relatórios que contêm dados que afiançaram a aquisição dessa refinaria como sendo um bom negócio para a estatal, na forma em que especifica. Dep. Rubens Bueno Aprovado
216 / 2014 28/05/2014 Requer seja convidado o Ministro do Tribunal de Contas da União (TCU), JOSÉ JORGE. Dep. Rubens Bueno Aprovado
217 / 2014 28/05/2014 Requer seja convidado o Procurador do Ministério Público junto ao Tribunal de Contas da União (MPTCU), MARINUS EDUARDO DE VRIES MARSICO. Dep. Rubens Bueno Aprovado
218 / 2014 28/05/2014 Requer sejam tomadas as providências necessárias à convocação do Senhor ALBERTO YOUSSEF, doleiro preso pela Polícia Federal sob a acusação de comandar esquema de lavagem de dinheiro que movimento cerca de R$ 10 bilhões. Dep. Rubens Bueno Aprovado
221 / 2014 28/05/2014 Requer sejam tomadas as providências necessárias à convocação do Senhor CARLOS CESAR BORROMEU DE ANDRADE, chefe do Jurídico Internacional da Petrobras. Dep. Rubens Bueno Aprovado
226 / 2014 28/05/2014 Requer sejam tomadas as providências necessárias à convocação da Senhora GRAÇA FOSTER, presidente da Petrobrás, a fim de esclarecer as denúncias de corrupção, de contratos superfaturados e de maus negócios efetuados pela Petrobrás durante e anteriormente a sua gestão. Dep. Rubens Bueno Aprovado
233 / 2014 28/05/2014 Requer sejam tomadas as providências necessárias à convocação do Senhor JORGE ZELADA, ex-diretor internacional da Petrobras a fim de esclarecer as denúncias que o envolvem em irregularidades na compra da Refinaria Pasadena. Dep. Rubens Bueno Aprovado
235 / 2014 28/05/2014 Requer sejam tomadas as providências necessárias à convocação do Senhor JOSÉ CARLOS COSENZA, diretor de Abastecimento da Petrobrás, a fim de esclarecer denúncias de que tenha participado em esquema de desvio de recursos da Petrobrás. Dep. Rubens Bueno Aprovado
236 / 2014 28/05/2014 Requer sejam tomadas as providências necessárias à convocação do Senhor JOSÉ ORLANDO AZEVEDO, que presidiu a Petrobras América na época do litígio com a empresa belga Astra Oil em torno da aquisição da refinaria de Pasadena. Dep. Rubens Bueno Aprovado
244 / 2014 28/05/2014 Requer sejam tomadas as providências necessárias à convocação do Senhor NESTOR CERVERÓ ex-diretor da Área Internacional da Petrobrás a fim de esclarecer as denúncias de gestão temerária efetuada pela Petrobrás durante a sua gestão, notadamente a compra da Refinaria de Pasadena por preço abusivo. Dep. Rubens Bueno Aprovado
246 / 2014 28/05/2014 Requer sejam tomadas as providências necessárias à convocação do Senhor PAULO ROBERTO COSTA, ex-diretor da Petrobras a fim de esclarecer as denúncias de desvio de recurso público envolvendo a Petrobrás. Dep. Rubens Bueno Aprovado
249 / 2014 28/05/2014 Requer sejam tomadas as providências necessárias à convocação do Senhor JOSÉ SERGIO GABRIELLI, ex-presidente da Petrobras a fim de esclarecer as denúncias de corrupção, de contratos superfaturados e gestão temerãria efetuados pela Petrobrás durante a sua gestão. Dep. Rubens Bueno Aprovado
257 / 2014 28/05/2014 Requer, em sintonia com as disposições constitucionais, legais e regimentais, seja CONVOCADO o(a) Sr.(a) Alberto Youssef para prestar depoimento. Dep. Rubens Bueno Aprovado
258 / 2014 28/05/2014 Requer, em sintonia com as disposições constitucionais, legais e regimentais, seja CONVOCADO o(a) Sr.(a) Paulo Roberto Costa para prestar depoimento. Dep. Fernando Francischini Aprovado
269 / 2014 28/05/2014 Requer, em sintonia com as disposições constitucionais, legais e regimentais, seja REQUISITADA cópia de inteiro teor, inclusive em meio eletrônico, tanto does)inquérito aberto em razão da Operação Lava-Jato, incluído o compartilhamento dos sigilos transferidos no âmbito do mencionado inquérito, quanto dos demais inquéritos abertos em decorrência dos desdobramentos da citada Operação ao Departamento de Polícia Federal. Dep. Rubens Bueno e outros Aprovado
271 / 2014 28/05/2014 Requer, em sintonia com as disposições constitucionais, legais e regimentais, seja CONVOCADO Sr. Nestor Cerveró para prestar depoimento. Dep. Rubens Bueno e outros Aprovado
273 / 2014 28/05/2014 Requer, em sintonia com as disposições constitucionais, legais e regimentais, seja REQUISITADA cópia de inteiro teor, inclusive em meio eletrônico, do relatório da Comissão Interna instalada para investigar a aquisição da refinaria de Pasadena, incluído os anexos à Petrobras. Sen. Alvaro Dias e outros Aprovado
274 / 2014 28/05/2014 Requer, em sintonia com as disposições constitucionais, legais e regimentais, seja CONVOCADO o Sr. Júlio Faerman para prestar depoimento. Sen. Alvaro Dias e outros Aprovado
285 / 2014 28/05/2014 Requer, em sintonia com as disposições constitucionais, legais e regimentais, seja REQUISITADA cópia de inteiro teor, inclusive em meio eletrônico, do relatório de investigação acerca da aquisição da refinaria de Pasadena à Comissão de Valores Mobiliários. Sen. Alvaro Dias e outros Aprovado
287 / 2014 28/05/2014 Requer, em sintonia com as disposições constitucionais, legais e regimentais, seja REQUISITADA cópia de inteiro teor, inclusive em meio eletrônico, do relatório de investigação que trata da aquisição da refinaria de Pasadena à Controladoria Geral da União. Sen. Alvaro Dias e outros Aprovado
290 / 2014 28/05/2014 Requer, em sintonia com as disposições constitucionais, legais e regimentais, seja REQUISITADA cópia de inteiro teor, inclusive em meio eletrônico, do(s) processos que trataram da aquisição da refinaria de Pasadena à Petrobras e à Petrobras América Inc. Sen. Alvaro Dias e outros Aprovado
292 / 2014 28/05/2014 Requer, em sintonia com as disposições constitucionais, legais e regimentais, sejam REQUISITADAS cópias de inteiro teor, inclusive em meio eletrônico, das Atas do Conselho de Administração que trataram da aquisição da refinaria de Pasadena à Petrobrás. Sen. Alvaro Dias e outros Aprovado
293 / 2014 28/05/2014 Requer, em sintonia com as disposições constitucionais, legais e regimentais, seja REQUISITADA cópia de inteiro teor, inclusive em meio eletrônico, do Procedimento Investigatório Criminal aberto em razão de denúncia envolvendo a SBM Offshore ao Ministério Público Federal no Rio de Janeiro. Sen. Alvaro Dias e outros Aprovado
295 / 2014 28/05/2014 Requer, em sintonia com as disposições constitucionais, legais e regimentais, seja CONVOCADA a Srª Graça Foster para prestar depoimento. Sen. Alvaro Dias e outros Aprovado
298 / 2014 28/05/2014 Requer, em sintonia com as disposições constitucionais, legais e regimentais, seja CONVOCADO o Sr. José Sérgio Gabrielli para prestar depoimento. Sen. Alvaro Dias e outros Aprovado
300 / 2014 28/05/2014 Requer, em sintonia com as disposições constitucionais, legais e regimentais, seja CONVOCADO o Sr. Nestor Cerveró para prestar depoimento, Sen. Alvaro Dias e outros Aprovado
320 / 2014 28/05/2014 Requer que seja CONVOCADO o(a) Sr. (a) Paulo Roberto Costa para prestar depoimento. Dep. Carlos Sampaio Aprovado
324 / 2014 28/05/2014 Requer, em sintonia com as disposições constitucionais, legais e regimentais, seja REQUISITADA cópia de inteiro teor, inclusive em meio eletrônico, do(s) processo que trata da aquisição da refinaria de Pasadena ao (à) Tribunal de Contas da União. Dep. Carlos Sampaio Aprovado
333 / 2014 28/05/2014 Requer que seja REQUISITADA cópia de inteiro teor, inclusive em meio eletrônico, tanto do inquérito aberto em razão da Operação Lava-Jato, incluído o compartilhamento dos sigilos transferidos no âmbito do mencionado inquérito, quanto dos demais inquéritos abertos em decorrência dos desdobramentos da citada Operação ao(à)Departamento de Polícia Federal.
334/2014 Requer seja convocado o Sr. Luis Carlos Moreira para prestar depoiment
361 / 2014 28/05/2014 Requer seja CONVOCADO o Sr. Philippe Jacques Levy para prestar depoimento. Dep. Carlos Sampaio e outros Aprovado
365 / 2014 28/05/2014 Requeiro convocar GERSON LUIZ GONÇALVES, Responsável pela Auditoria Interna da Petrobras, para prestar esclarecimentos sobre atos e fatos pertinentes a esta Comissao Parlamentar de Inquerito. Dep. Carlos Sampaio e outros Aprovado
379 / 2014 28/05/2014 Requer seja CONVOCADO o Sr. Alberto Youssef para depoimento. Dep. Carlos Sampaio e outros Aprovado
Interompida a juntada dos requerimentos aprovados à fl. 594 - Volume II.
Juntado o Termo de Encerramento do Volume II (fl. 595)
************* Retificado em 18/12/2014*************
Foram juntados os seguintes documentos:
1) Lista de Presença da 3ª Reunião (fls. 207-209); e
2) Plano de Trabalho aprovado (fls. 210-226).
Publicado no DSF Páginas 74-213 PUB ATA 3ª REUNIÃO Suplemento (nº B)
Anexo
03/06/2014
SF-SACEI - SERVIÇO APOIO COM. ESP. PARL. DE INQUERITO
Ação:
Juntados:
i) Termo de encerramento do volume I (fl. 205); e
ii) Termo de abertura do volume II (fl. 206).
02/06/2014
SF-SACEI - SERVIÇO APOIO COM. ESP. PARL. DE INQUERITO
Ação:
Na presente data foi realizada a 2ª Reunião da Comissão, ocasião em que foi apresentado o Plano de Trabalho pelo Relator.
Documentos juntados:
1. Lista de Presença (fls. 185-187);
2. Plano de Trabalho apresentado (fls. 188-204).
Publicado no DSF Páginas 57-74 PUB ATA 2ª REUNIÃO Suplemento (nº B)
Anexo
Anexo
28/05/2014
SF-SACEI - SERVIÇO APOIO COM. ESP. PARL. DE INQUERITO
Ação:
Na presente data, foi realizada a Reunião de Instalação da Comissão oportunidade em que foram eleitos por 19 (dezenove) votos como Presidente, o Senador Vital do Rêgo, e por 18 (dezoito) votos como Vice-presidente, o Senador Gim.
O presidente eleito designou como Relator da Comissão, o Deputado Marco Maia.
Foram juntados os seguintes documentos:
1. Lista de presença da 1ª Reunião (Fls. 151 a 153);
2. Lista de Votação na Eleição (Fls. 154 e 155);
3 . Cédulas de votação (Fls. 156 a 184).
Publicado no DSF Páginas 134
Publicado no DSF Páginas 27-57 PUB ATA REUNIÃO DE INSTALAÇÃO Suplemento (nº B)
Anexo
Anexo
28/05/2014
SF-SACEI - SERVIÇO APOIO COM. ESP. PARL. DE INQUERITO
Ação:
Recebido na COCETI, na presente data.
28/05/2014
SF-SEXP - SECRETARIA DE EXPEDIENTE
Ação:
Encaminhado à SACEI.
28/05/2014
SF-SEXP - SECRETARIA DE EXPEDIENTE
Ação:
Recebido neste órgão às 09:02hs.
27/05/2014
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
A Presidência, de acordo com as indicações das Lideranças, designa para integrarem a Comissão as seguintes e os seguintes Congressistas:
SENADORES
Bloco Parlamentar da Maioria (PMDB/PP/PSD/PV)
Titulares
João Alberto Souza
Valdir Raupp
Vital do Rêgo
Sérgio Petecão
Ciro Nogueira
Suplentes
1.
2.
3.
4.
5.

Bloco de Apoio ao Governo (PT/PDT/PSB/PCdoB/PSOL/PRB)
Titulares
José Pimentel
Vanessa Grazziotin
Humberto Costa
Acir Gurgacz
Aníbal Diniz
Suplentes
1. Jorge Viana
2. Inácio Arruda
3. Ana Rita
4.Paulo Paim
5.Wellington Dias
Bloco Parlamentar Minoria (PSDB/DEM/SD)
Titulares
Alvaro Dias
Mário Couto
Jayme Campos
Suplentes
1. Ruben Figueiró
2. Flexa Ribeiro
3. José Agripino
Bloco Parlamentar União e Força (PTB/PR/PSC)
Titulares
Antonio Carlos Rodrigues
Gim
Suplentes
1. Eduardo Amorim
2. Cidinho Santos
PROS*
* Rodízio nos termos do art. 10-A do Regimento Comum.
Titular
Ataídes Oliveira
Suplente
1.

DEPUTADOS
PT
Titulares
Marco Maia
Sibá Machado
Suplentes
1. Afonso Florence
2. Iriny Lopes
PMDB
Titulares
Eduardo Cunha
Lucio Vieira Lima
Suplentes
1. João Magalhães
2. Sandro Mabel
PSD
Titulares
Hugo Napoleão
José Carlos Araújo
Suplentes
1. Jaime Martins
2. Moreira Mendes
PSDB
Titular
Carlos Sampaio
Suplente
1. Izalci
PP
Titular
Aguinaldo Ribeiro
Suplente
1. José Otávio Germano
DEM
Titular
Rodrigo Maia
Suplente
1. Onyx Lorenzoni
PR
Titular
Bernardo Santana de Vasconcellos
Suplente
1. Aelton Freitas
PSB
Titular
Júlio Delgado
Suplente
1. Alexandre Roso
SD
Titular
Fernando Francischini
Suplente
1. Simplício Araújo
Bloco (PV/PPS)
Titular
Rubens Bueno
Suplente
1. Eurico Júnior
PTB
Titular
Arnaldo Faria de Sá
Suplente
1. Antonio Brito

PROS
Titular
Marcio Junqueira
Suplente
1. Hugo Leal
PDT*
* Rodízio nos termos do art. 10-A do Regimento Comum.
Titular
Enio Bacci
Suplente
1. Marcos Rogério
Será feita comunicação à Camara dos Deputados.
São os seguintes os Ofícios recebidos: nº 107/2014, da Liderança do PMDB e do Bloco da Maioria no Senado Federal; nº 513/2014, da Liderança do Bloco Parlamentar União e Força no Senado Federal; nº 39/2014, da Liderança do PSDB no Senado Federal; nº 010/2014, da Liderança do DEM no Senado Federal; s/nº, de 13 de maio de 2014, do PROS no Senado Federal; nº 050/2014, da Liderança do PT e do Bloco de Apoio ao Governo no Senado Federal; nº 903/2014, do Presidente da Câmara dos Deputados, encaminhando a relação dos Deputados indicados pelas Lideranças Partidárias daquela Casa; e nº 584/2014, da Liderança do PT na Câmara dos Deputados.
Publicado no DSF Páginas 695-700
27/05/2014
CN-SSCLCN - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO CONGRESSO-CN
Ação:
Ao Plenário.
22/05/2014
CN-SSCLCN - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO CONGRESSO-CN
Ação:
Juntada fl. 130 ao processado, referente ao original do Ofício 6/2014-GPRD, datado de 21/5/2014, do Deputado Roberto Dorner, solicitando que fosse desconsiderada a sua assinatura no requerimento para criação da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito destinada a investigar as denúncias de irregularidades da Petrobras.
22/05/2014
CN-SSCLCN - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO CONGRESSO-CN
Ação:
Juntada fl. 129 ao processado, referente ao original do Ofício nº 200/2014/SGM, do Secretário-Geral da Mesa da Câmara, Sr. Mozart Vianna de Paiva, comunicando ao Secretário-Geral da Mesa do Senado Federal, Sr. Luiz Fernando Bandeira de Mello, que as sessões plenárias que foram consideradas para contagem de prazo no âmbito da Câmara dos Deputaos, a partir de 8 de maio corrente, foram realizadas nos dias 8, 13, 14, 15 e 20 de maio de 2014.
20/05/2014
CN-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
21:06 - A Presidência comunica que se encerra hoje o prazo de cinco sessões, nos termos do art. 28 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, para a indicação, pelas Lideranças Partidárias do Senado Federal e da Câmara dos Deputados, para as indicações dos nomes dos membros que deverão compor a Comissão Parlamentar Mista de Inquérito, nos termos do Requerimento nº 2, de 2014.
Informa que, a teor do § 2º do art. 79 do mesmo Regimento, foram contabilizadas, para contagem do prazo em questão, as Sessões da Câmara dos Deputados realizadas nos dias 8, 13, 14, 15 e 20 de maio de 2014.
Publicado no DCN Páginas 27-29 PUB QUESTÃO DE ORDEM DEP MENDONÇA FILHO
Publicado no DCN Páginas 29-30 PUB QUESTÃO DE ORDEM DEP RUBENS BUENO
Publicado no DCN Páginas 35 PUB QUESTÃO DE ORDEM DEP VICENTINHO
Publicado no DCN Páginas 34 PUB QUESTÃO DE ORDEM DEP MENDONÇA FILHO
20/05/2014
CN-SSCLCN - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO CONGRESSO-CN
Ação:
Ao Plenário.
15/05/2014
CN-SSCLCN - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO CONGRESSO-CN
Ação:
Juntadas fls. 120 a 126 ao processado, referentes aos Ofícios CN nºs 206 a 211, de 2014, do Presidente do Congresso Nacional, Sen. Renan Calheiros, solicitando aos Senhores Líderes dos partidos políticos no Senado Federal, os nomes dos Senhores Senadores que deverão integrar a CPMI da Petrobras; juntada fls. 127 ao processado, referente à proporcionalidade partidária no Senado Federal.
07/05/2014
CN-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
20:56 – O Sr. Presidente Senador Renan Calheiros responde e indefere as questões de ordem formuladas pelos Senadores José Pimentel e Gleisi Hoffman e pelos Deputados Afonso Florence, Danilo Forte, Mendonça Filho e Rubens Bueno; recorrendo, de ofício, à Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania do Senado Federal. (Recurso nº 1, de 2014-CN)
A Presidência, após prestar esclarecimentos acerca de decisão liminar proferida isoladamente pela Ministra Rosa Weber, no Mandado de Segurança nº 32.885, e considerando que o recurso formulado não tem efeito suspensivo, solicita às Lideranças partidárias da Câmara dos Deputados e do Senado Federal a indicação dos nomes dos membros que deverão compor a Comissão Parlamentar Mista de Inquérito, nos termos do Requerimento nº 2, de 2014 – CN, que deverá dar-se no prazo de cinco sessões, nos termos do art. 28 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, conforme já decidido pelo Supremo Tribunal Federal, no Mandado de Segurança nº 24.831, caso da CPI dos Bingos.
Publicado no DCN Páginas 22-23
Publicado no DCN Páginas 33-34 PUB RESPOSTA A QUESTÃO DE ORDEM SEN HUMBERTO COSTA
Publicado no DCN Páginas 103 PUB QUESTÃO DE ORDEM SEN EUNICIO OLIVEIRA
Publicado no DCN Páginas 100-103 PUB QUESTÃO DE ORDEM DEP RUBENS BUENO
Publicado no DCN Páginas 98-99 PUB QUESTÃO DE ORDEM DEP DOMINGOS SAVIO
Publicado no DCN Páginas 94-96 PUB QUESTÃO DE ORDEM SEN HUMBERTO COSTA
Publicado no DCN Páginas 92-93 PUB QUESTÃO DE ORDEM DEP MENDONÇA FILHO
Publicado no DCN Páginas 104 PUB QUESTÃO DE ORDEM DEP FERNANDO FRANCISCHINI
07/05/2014
CN-SSCLCN - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO CONGRESSO-CN
Ação:
Ao Plenário.
16/04/2014
CN-SSCLCN - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO CONGRESSO-CN
Ação:
Recebido na Secretaria de Gestão Legislativa do Congresso Nacional na presente data às 16 horas.
15/04/2014
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
19:35 - Leitura.
São suscitadas Questões de Ordem, sucessivamente, pelos Deputados Mendonça Filho, Afonso Florence, Danilo Forte e Rubens Bueno; tendo o Sr. Presidente Senador Renan Calheiros anunciado que responderá as questões oportunamente.
O Requerimento lido contém o número constitucional de subscritores e será publicado para que produza seus efeitos legais.
Publicado no DCN Páginas 173-174 PUB QUESTÃO DE ORDEM SEN JOSÉ PIMENTEL
Publicado no DCN Páginas 132-133 PUB QUESTÃO DE ORDEM DEP MENDONÇA FILHO
Publicado no DCN Páginas 171-172 PUB QUESTÃO DE ORDEM DEP RUBENS BUENO
Publicado no DCN Páginas 170-171 PUB QUESTÃO DE ORDEM DEP DANILO FORTE
Publicado no DCN Páginas 168-170 PUB QUESTÃO DE ORDEM DEP AFONSO FLORENCE
Publicado no DCN Páginas 16-132
Avulso inicial da matéria
15/04/2014
CN-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO-CN
Ação:
Este processo contém .... ( .........) folhas numeradas e rubricadas.
Última atualização de dados legislativos: 06/07/2020 05:34