Requerimento da Comissão de Assuntos Sociais n° 4, de 2012

Autoria
Comissão de Assuntos Sociais
Comissão
Subcomissão Temporária do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço - FGTS
Natureza
Conteúdo Legislativo de natureza específica não categorizado

Ementa:
Requeiro, com base nos arts. 73, 74 e 76, combinados com o inciso IV do art. 89 do Regimento Interno do Senado Federal, a criação, no âmbito da Comissão de Assuntos Sociais, da Subcomissão Temporária do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS), composta por cinco membros titulares e cinco suplentes, com a finalidade de, até o final desta sessão legislativa, examinar as questões pertinentes à remuneração das contas vinculadas ao FGTS, a sustentabilidade de capitalização desse Fundo, bem como propor o devido aprimoramento na legislação específica.

Situação Atual Tramitação encerrada

Último estado:
18/12/2018 - COMISSÃO CONCLUIDA

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Resultado apurado em 2024-03-28 às 17:33

Identificação:
RAS 4/2012
Autor:
Comissão de Assuntos Sociais
Data:
08/02/2012
Descrição/Ementa
Requeiro, com base nos arts. 73, 74 e 76, combinados com o inciso IV do art. 89 do Regimento Interno do Senado Federal, a criação, no âmbito da Comissão de Assuntos Sociais, da Subcomissão Temporária do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS), composta por cinco membros titulares e cinco suplentes, com a finalidade de, até o final desta sessão legislativa, examinar as questões pertinentes à remuneração das contas vinculadas ao FGTS, a sustentabilidade de capitalização desse Fundo, bem como propor o devido aprimoramento na legislação específica.
Identificação:
Relatório Legislativo
Autor:
Comissão de Assuntos Sociais
Data:
30/08/2012
Descrição/Ementa
Relatório Preliminar
Local:
Comissão de Assuntos Sociais
Identificação:
Requerimento.
Data:
08/02/2012
Data Documento oficial Ação legislativa
20/02/2014 Publicado no DSF Páginas 162
Leitura do Ofício nº 2, de 2014, do Presidente da Comissão de Assuntos Sociais, Senador Waldemir Moka, comunicando que a Subcomissão Temporária do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço-FGTS - CASFGTS, criada no âmbito da Comissão de Assuntos Sociais, foi extinta em decorrência do término de seu respectivo prazo. (Art.(s) 73 e 76, do RISF).
À CAS
02/04/2013 Publicado no DSF Páginas 180-183 PUB ATA 8ª REUNIÃO Suplemento (nº B)
Recebido nesta data, na Subcomissão Temporária - CASFGTS.
26/03/2013 Publicado no DSF Páginas 12657-12658 PUB OF 38/2013- PERMANÊNCIA PRES E VICE-PRES
Recebido nesta data, na Subcomissão Temporária - CASFGTS.
22/12/2012 Publicado no DSF Páginas 363-371 PUB ATA 7ª REUNIÃO Suplemento (Volume nº I Suplemento nº B)
Em 30/08/2012, é realizada a 7ª Reunião da Subcomissão Temporária CASFGTS, destinada a apresentação, discussão e votação do Relatório Preliminar da Senadora Marta Suplicy.
O Relatório Preliminar é aprovado por unanimidade.
Usam da palavra as Senadoras Ana Amélia, Marta Suplicy e o Senador Cyro Miranda.
Anexados os documentos referentes a 7ª Reunião da Subcomissão Temporária CASFGTS:
- Pauta e Lista de Presença (fls. 252 a 254);
- Ata com Nota Taquigráfica (fls. 255 a 270);
- Resultado (fls. 271 e 272); e
- Relatório Preliminar (fls. 273 a 381).
Anexado o Ofício nº 017/2012 - Presidência/CASFGTS, que comunica ao Presidente do Senado Federal a aprovação do Relatório Preliminar da Subcomissão Temporária CASFGTS. (fls. 382)
************* Retificado em 26/10/2012*************
Em 30/08/2012, é realizada a 7ª Reunião da Subcomissão Temporária CASFGTS, destinada a apresentação, discussão e votação do Relatório Preliminar da Senadora Marta Suplicy.
O Relatório Preliminar é aprovado por unanimidade.
Usam da palavra as Senadoras Ana Amélia, Marta Suplicy e o Senador Cyro Miranda.
Anexados os documentos referentes à 7ª Reunião da Subcomissão Temporária CASFGTS:
- Pauta e Lista de Presença (fls. 252 a 254);
- Ata com Nota Taquigráfica (fls. 255 a 270);
- Resultado (fls. 271 e 272);
- Relatório Preliminar (fls. 273 a 381); e
- Lista de Assinatura da aprovação do Relatório Preliminar (fls. 382).
Anexado o Ofício nº 017/2012 - Presidência/CASFGTS, que comunica ao Presidente do Senado Federal a aprovação do Relatório Preliminar da Subcomissão Temporária CASFGTS. (fls. 383)
02/10/2012 Publicado no DSF Páginas 50-66 PUB ATA 6ª REUNIÃO
Em 28/06/2012, é realizada a 6ª Reunião da Subcomissão Temporária CASFGTS, de Audiência Pública, em atendimento à 3ª versão do Plano de Trabalho aprovado em 25/04/2012, para tratar do FI - FGTS, das alternativas da aplicação dos recursos e dos critérios de saques das contas, com a presença dos seguintes oradores:
- QUÊNIO CERQUEIRA DE FRANÇA, Secretário Executivo do Conselho Curador do FGTS;
- ALEXANDRE CORDEIRO MACEDO, Secretário Executivo do Ministério das Cidades;
- ESTHER BEMERGUY DE ALBUQUERQUE, Conselheira Titular do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão; e
- ANTONIO DE SOUSA RAMALHO JUNIOR, Conselheiro Suplente da Força Sindical.
Usam da palavra a Senadora Marta Suplicy e o Senador Cyro Miranda.
Anexados os documentos referentes a 6ª Reunião da Subcomissão Temporária CASFGTS:
- Pauta e Lista de Presença (fls. 216 a 218);
- Ata com Nota Taquigráfica (fls. 219 a 248);
- Resultado (fls. 249 e 250).
02/10/2012 Publicado no DSF Páginas 37-50 PUB ATA 5ª REUNIÃO Suplemento (nº 155/B)
Em 25/04/2012, é realizada a 5ª Reunião da Subcomissão Temporária CASFGTS, de Audiência Pública, em atendimento à 2ª versão do Plano de Trabalho aprovado em 22/03/2012, para tratar da mudança da taxa de remuneração das contas vinculadas do FGTS, com a presença dos seguintes oradores:
- ROBERTO MAMORU FUGIMOTO,Conselheiro representante do Banco Central do Brasil - BACEN;
- LUIGI NESSE, Conselheiro e representante da Confederação Nacional de Serviços - CNS; e
- ANTONIO MARIA THAUMATURGO CORTIZO, Conselheiro representante da União Geral dos Trabalhadores - UGT.
É aprovada a 3ª versão do Plano de Trabalho desta Subcomissão, de iniciativa da Relatora, Senadora Marta Suplicy.
Usam da palavra a Senadora Marta Suplicy e os Senadores Paulo Paim e Cyro Miranda.
Anexados os documentos referentes à 5ª Reunião da Subcomissão Temporária CASFGTS:
- Pauta e Lista de Presença (fls. 174 a 176);
- 3ª versão do Plano de Trabalho (fls.177 a 189);
- Ata com Nota Taquigráfica (fls.190 a 213);
- Resultado (fls. 214 e 215).
03/05/2012 Publicado no DSF Páginas 312-326 PUB ATA 4ª REUNIÃO Suplemento (nº 59/A)
Este processo contém 03 (três) folha(s) numerada(s) e rubricada(s).
À SSCLSF.
03/05/2012 Publicado no DSF Páginas 294-312 PUB ATA 3ª REUNIÃO Suplemento (nº 59/A)
Este processo contém 03 (três) folha(s) numerada(s) e rubricada(s).
À SSCLSF.
03/05/2012 Publicado no DSF Páginas 286-294 PUB ATA 2ª REUNIÃO Suplemento (nº 59/A)
Este processo contém 03 (três) folha(s) numerada(s) e rubricada(s).
À SSCLSF.
03/05/2012 Publicado no DSF Páginas 282-286 PUB ATA 1ª REUNIÃO Suplemento (nº 59/A)
Este processo contém 03 (três) folha(s) numerada(s) e rubricada(s).
À SSCLSF.
08/03/2012 Publicado no DSF Páginas 5190 PUB OF. 23/2012-PRES/CAS
Este processo contém 03 (três) folha(s) numerada(s) e rubricada(s).
À SSCLSF.
09/02/2012 Publicado no DSF Páginas 1247-1249 PUB OF. 11/2012-PRES/ CAS
Este processo contém 03 (três) folha(s) numerada(s) e rubricada(s).
À SSCLSF.
Tramitação encerrada
Indexação:
REQUERIMENTO, COMISSÃO DE ASSUNTOS SOCIAIS, SENADO, CRIAÇÃO, SUBCOMISSÃO TEMPORÁRIA, (FGTS).
18/12/2018
CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Situação:
COMISSÃO CONCLUIDA
Ação:
À COARQ, para arquivamento.
Este processado contém 549 folhas.
18/12/2018
CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Ação:
Recebido na SACAS
01/08/2014
CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Ação:
A partir de 1º de agosto de 2014 os boletins de ação legislativa não mais serão impressos, nos termos da Instrução Normativa nº 1, de 2014, do Secretário-Geral da Mesa. As consultas sobre a tramitação da matéria devem ser realizadas diretamente no sistema eletrônico próprio.
19/02/2014
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
Leitura do Ofício nº 2, de 2014, do Presidente da Comissão de Assuntos Sociais, Senador Waldemir Moka, comunicando que a Subcomissão Temporária do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço-FGTS - CASFGTS, criada no âmbito da Comissão de Assuntos Sociais, foi extinta em decorrência do término de seu respectivo prazo. (Art.(s) 73 e 76, do RISF).
À CAS
Publicado no DSF Páginas 162
19/02/2014
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Encaminhado ao Plenário.
19/02/2014
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Recebido neste Órgão, às 16h.
19/02/2014
SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Ação:
À SCLSF.
05/02/2014
SF-CASFGTS - Subcomissão Temporária do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço - FGTS
Ação:
Em decorrência do término do prazo de funcionamento da Subcomissão Temporária CASFGTS, o Presidente da Comissão de Assuntos Sociais, Senador Waldemir Moka, comunica à Presidência do Senado Federal a extinção da referida Subcomissão, nos termos dos arts. 73 e 76 do Regimento Interno do Senado Federal, mediante o Ofício nº 02/2014-Presidência/CAS para ciência do Plenário e publicação no Diário do Senado Federal. (fl. 549)
21/03/2013
SF-CASFGTS - Subcomissão Temporária do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço - FGTS
Ação:
Em 20.03.2013, na 6ª Reunião (Extraordinária) da Comissão de Assuntos Sociais, da 3ª Sessão Legislativa Ordinária da 54ª Legislatura, o Senhor Presidente, Senador Waldemir Moka, submete à deliberação do Colegiado, tendo sido aprovada, a permanência dos Senadores Cyro Miranda e Paulo Paim, respectivamente, nos cargos de Presidente e Vice-Presidente da Subcomissão Temporária CASFGTS.
Juntei fragmento da Nota Taquigráfica da 6ª Reunião (Extraordinária) da Comissão de Assuntos Sociais
(publicada no Suplemento "A" ao Diário do Senado Federal nº 50, de 17.04.2013). (fls. 544 a 547)
Juntei o Ofício nº 38/2013-Presidência/CAS, que comunica à Presidência do Senado Federal a Decisão da Comissão de Assuntos Sociais para ciência do Plenário e publicação no Diário do Senado Federal. (fl. 548)
21/03/2013
SF-CASFGTS - Subcomissão Temporária do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço - FGTS
Ação:
Juntei cópias dos seguintes Ofícios expedidos no ano de 2012:
- Ofícios nºs 01 a 16/2012, da lavra do Presidente da Subcomissão Temporária CASFGTS (fls. 522 a 542);
- Ofício nº 170/2012, da lavra do Presidente da Comissão de Assuntos Sociais (fl. 543).
21/03/2013
SF-CASFGTS - Subcomissão Temporária do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço - FGTS
Ação:
Juntei os seguintes Ofícios recebidos:
- Ofício nº 190/2012, da Gerência Nacional de Relacionamento Parlamentar da Caixa Econômica Federal, em resposta ao Ofício nº 12/2012-Presidência/CASFGTS, que encaminha dados do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço em forma de planilhas Excel, impressas à folhas 494 a 518, constantes de um CD-Rom anexo (fl. 519).
- Ofício nº 391/2012, da lavra do Ministro Interino de Estado do Trabalho e Emprego, em resposta ao Ofício nº 01/2012 - Presidência/CASFGTS. (fl. 520)
- Carta nº 167/2012, da lavra do Presidente da Confederação Nacional da Indústria, à Presidência da Subcomissão Temporária CASFGTS. (fl. 521)
21/03/2013
SF-CASFGTS - Subcomissão Temporária do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço - FGTS
Ação:
Juntei as Atas e Notas Taquigráficas, publicadas no Diário do Senado Federal, referentes às seguintes Reuniões da Subcomissão Temporária CASFGTS, realizadas em 2012:
- 1ª a 4ª Reuniões:
DSF – páginas 384 a 428, do Suplemento "A" ao nº 59, de 03 de maio de 2012. (fls 441 a 465).
- 5ª e 6ª Reuniões:
DSF – páginas 37 a 66, do Suplemento "B" ao nº 155, de 02 de outubro de 2012. (fls 466 a 482).
- 7ª Reunião:
DSF – páginas 363 a 371, do Suplemento "B" ao nº 211, de 22 de dezembro de 2012. (fls 483 a 489).
- 8ª Reunião:
DSF – páginas 180 a 183, do Suplemento "B" ao nº 39, de 02 de abril de 2013. (fls 490 a 493).
18/10/2012
SF-CASFGTS - Subcomissão Temporária do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço - FGTS
Ação:
Juntei a nova Composição da Subcomissão Temporária CASFGTS. (fls. 440)
17/10/2012
SF-CASFGTS - Subcomissão Temporária do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço - FGTS
Ação:
Em 17.10.2012, é realizada a 8ª Reunião da Subcomissão Temporária CASFGTS, destinada a designação de nova Relatoria e outros assuntos.
O Presidente, Senador Cyro Miranda, designa o Senador José Pimentel Relator da Subcomissão em substituição à Senadora Marta Suplicy e comunica a prorrogação do prazo de funcionamento da Subcomissão até o final da terceira Sessão Legislativa Ordinária da 54ª Legislatura, conforme Requerimento nº 61, de 2012-CAS (fls. 422 a 424).
Usam da palavra a Senadora Ana Amélia e os Senadores Paulo Paim e Cyro Miranda.
Juntei os documentos referentes à 8ª Reunião da Subcomissão Temporária CASFGTS:
- Pauta e Lista de Presença (fls. 426 a 429);
- Ata com Nota Taquigráfica (fls. 430 a 436);
- Resultado (fls. 437 e 438).
Juntei o Ofício nº 18/2012-Presidência/CASFGTS, que comunica ao Presidente do Senado Federal a designação do Senador José Pimentel como Relator da Subcomissão Temporária CASFGTS. (fls. 439)
17/10/2012
SF-CASFGTS - Subcomissão Temporária do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço - FGTS
Ação:
Em 17.10.2012, na 37ª Reunião (Extraordinária) da Comissão de Assuntos Sociais, é aprovado EXTRAPAUTA o Requerimento nº 61, de 2012-CAS, de iniciativa do Senador Cyro Miranda, prorrogando o prazo de funcionamento da Subcomissão Temporária CASFGTS, nos termos do artigo 76 do Regimento Interno do Senado Federal, até o término da 3ª Sessão Legislativa Ordinária da 54ª Legislatura. (fls. 422 e 423).
O Presidente da Comissão de Assuntos Sociais, Senador Jayme Campos, designa, nos termos do art. 89, IV, do Regimento Interno do Senado Federal, o Senador José Pimentel para assumir a vaga de membro Titular na Subcomissão Temporária CASFGTS, anteriormente ocupada pela Senadora Marta Suplicy.
Juntei os seguintes documentos:
- Ofício nº 182/2012-Presidência/CAS, que comunica ao Presidente do Senado Federal a prorrogação do prazo de funcionamento da Subcomissão Temporária CASFGTS (fls. 424); e
- Ofício nº 183/2012-Presidência/CAS, que comunica ao Presidente do Senado Federal a designação do Senador José Pimentel como membro Titular da Subcomissão Temporária CASFGTS (fls. 425).
18/09/2012
SF-CASFGTS - Subcomissão Temporária do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço - FGTS
Ação:
Juntei o Relatório da Diligência realizada na cidade de Porto Alegre/RS em 17.09.2012, em atendimento ao Requerimento nº 57, de 2012-CAS, aprovado em 12.09.2012, de iniciativa da Senadora Ana Amélia e do Senador Paulo Paim. (fls. 419 a 421)
18/09/2012
SF-CASFGTS - Subcomissão Temporária do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço - FGTS
Ação:
Em 12.09.2012, na 36ª Reunião (Extraordinária) da Comissão de Assuntos Sociais, é aprovado EXTRAPAUTA o Requerimento nº 57, de 2012-CAS, de iniciativa da Senadora Ana Amélia e do Senador Paulo Paim, solicitando, com base no artigo 90, XIII, combinado com o artigo 73, § 1º, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de diligência da Subcomissão Temporária CASFGTS na cidade de Porto Alegre/RS para debater o Relatório Preliminar aprovado em 30.08.2012. (fls. 418).
18/09/2012
SF-CASFGTS - Subcomissão Temporária do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço - FGTS
Ação:
Anexado, às fls. 384 a 417, o Relatório da Diligência na cidade de São Paulo/SP, realizada em 03.09.2012 em atendimento ao Requerimento nº 55, de 2012-CAS (fls. 251), aprovado em 29.08.2012, de iniciativa da Senadora Marta Suplicy.
18/09/2012
SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Ação:
Recebido nesta data, na Subcomissão Temporária - CASFGTS.
Publicado no DSF Páginas 12657-12658 PUB OF 38/2013- PERMANÊNCIA PRES E VICE-PRES
Publicado no DSF Páginas 180-183 PUB ATA 8ª REUNIÃO Suplemento (nº B)
18/09/2012
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Devolvido à CAS.
17/09/2012
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Recebido neste Órgão, às 17h30.
17/09/2012
SF-CASFGTS - Subcomissão Temporária do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço - FGTS
Ação:
À SCLSF, encaminhando Relatório Preliminar desta Subcomissão Temporária - CASFGTS, aprovado em 30.08.2012, para ciência do Plenário e publicação.
30/08/2012
SF-CASFGTS - Subcomissão Temporária do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço - FGTS
Ação:
Em 30/08/2012, é realizada a 7ª Reunião da Subcomissão Temporária CASFGTS, destinada a apresentação, discussão e votação do Relatório Preliminar da Senadora Marta Suplicy.
O Relatório Preliminar é aprovado por unanimidade.
Usam da palavra as Senadoras Ana Amélia, Marta Suplicy e o Senador Cyro Miranda.
Anexados os documentos referentes a 7ª Reunião da Subcomissão Temporária CASFGTS:
- Pauta e Lista de Presença (fls. 252 a 254);
- Ata com Nota Taquigráfica (fls. 255 a 270);
- Resultado (fls. 271 e 272); e
- Relatório Preliminar (fls. 273 a 381).
Anexado o Ofício nº 017/2012 - Presidência/CASFGTS, que comunica ao Presidente do Senado Federal a aprovação do Relatório Preliminar da Subcomissão Temporária CASFGTS. (fls. 382)
************* Retificado em 26/10/2012*************
Em 30/08/2012, é realizada a 7ª Reunião da Subcomissão Temporária CASFGTS, destinada a apresentação, discussão e votação do Relatório Preliminar da Senadora Marta Suplicy.
O Relatório Preliminar é aprovado por unanimidade.
Usam da palavra as Senadoras Ana Amélia, Marta Suplicy e o Senador Cyro Miranda.
Anexados os documentos referentes à 7ª Reunião da Subcomissão Temporária CASFGTS:
- Pauta e Lista de Presença (fls. 252 a 254);
- Ata com Nota Taquigráfica (fls. 255 a 270);
- Resultado (fls. 271 e 272);
- Relatório Preliminar (fls. 273 a 381); e
- Lista de Assinatura da aprovação do Relatório Preliminar (fls. 382).
Anexado o Ofício nº 017/2012 - Presidência/CASFGTS, que comunica ao Presidente do Senado Federal a aprovação do Relatório Preliminar da Subcomissão Temporária CASFGTS. (fls. 383)
Publicado no DSF Páginas 363-371 PUB ATA 7ª REUNIÃO Suplemento (Volume nº I Suplemento nº B)
29/08/2012
SF-CASFGTS - Subcomissão Temporária do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço - FGTS
Ação:
Em 29/08/2012, na 35ª Reunião (Extraordinária) da Comissão de Assuntos Sociais, é aprovado EXTRAPAUTA o Requerimento nº 55, de 2012-CAS, de iniciativa da Senadora Marta Suplicy, solicitando, com base no artigo 90, XIII, combinado com o artigo 73, § 1º, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de duas diligências da Subcomissão Temporária CASFGTS na cidade de São Paulo-SP para debater o Relatório Preliminar desta Subcomissão nos dias 03/09/2012, na Federação das Indústrias do Estado de São Paulo - FIESP, e 24/09/2012, no Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos - DIEESE. (fls. 251).
Requerimento.
28/06/2012
SF-CASFGTS - Subcomissão Temporária do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço - FGTS
Ação:
Em 28/06/2012, é realizada a 6ª Reunião da Subcomissão Temporária CASFGTS, de Audiência Pública, em atendimento à 3ª versão do Plano de Trabalho aprovado em 25/04/2012, para tratar do FI - FGTS, das alternativas da aplicação dos recursos e dos critérios de saques das contas, com a presença dos seguintes oradores:
- QUÊNIO CERQUEIRA DE FRANÇA, Secretário Executivo do Conselho Curador do FGTS;
- ALEXANDRE CORDEIRO MACEDO, Secretário Executivo do Ministério das Cidades;
- ESTHER BEMERGUY DE ALBUQUERQUE, Conselheira Titular do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão; e
- ANTONIO DE SOUSA RAMALHO JUNIOR, Conselheiro Suplente da Força Sindical.
Usam da palavra a Senadora Marta Suplicy e o Senador Cyro Miranda.
Anexados os documentos referentes a 6ª Reunião da Subcomissão Temporária CASFGTS:
- Pauta e Lista de Presença (fls. 216 a 218);
- Ata com Nota Taquigráfica (fls. 219 a 248);
- Resultado (fls. 249 e 250).
Publicado no DSF Páginas 50-66 PUB ATA 6ª REUNIÃO
25/04/2012
SF-CASFGTS - Subcomissão Temporária do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço - FGTS
Ação:
Em 25/04/2012, é realizada a 5ª Reunião da Subcomissão Temporária CASFGTS, de Audiência Pública, em atendimento à 2ª versão do Plano de Trabalho aprovado em 22/03/2012, para tratar da mudança da taxa de remuneração das contas vinculadas do FGTS, com a presença dos seguintes oradores:
- ROBERTO MAMORU FUGIMOTO,Conselheiro representante do Banco Central do Brasil - BACEN;
- LUIGI NESSE, Conselheiro e representante da Confederação Nacional de Serviços - CNS; e
- ANTONIO MARIA THAUMATURGO CORTIZO, Conselheiro representante da União Geral dos Trabalhadores - UGT.
É aprovada a 3ª versão do Plano de Trabalho desta Subcomissão, de iniciativa da Relatora, Senadora Marta Suplicy.
Usam da palavra a Senadora Marta Suplicy e os Senadores Paulo Paim e Cyro Miranda.
Anexados os documentos referentes à 5ª Reunião da Subcomissão Temporária CASFGTS:
- Pauta e Lista de Presença (fls. 174 a 176);
- 3ª versão do Plano de Trabalho (fls.177 a 189);
- Ata com Nota Taquigráfica (fls.190 a 213);
- Resultado (fls. 214 e 215).
Publicado no DSF Páginas 37-50 PUB ATA 5ª REUNIÃO Suplemento (nº 155/B)
Plano de Trabalho
12/04/2012
SF-CASFGTS - Subcomissão Temporária do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço - FGTS
Ação:
Em 12/04/2012, o Presidente da Comissão de Assuntos Sociais, Senador Jayme Campos, distribui, nos termos do art. 89, XII, do Regimento Interno do Senado Federal, as seguintes matérias à Subcomissão Temporária CASFGTS: PLS nº 108/2003; PLS nº 68/2004; PLS nº 586/2007; PLS nº 524/2011; PLS nº 48/2012 e PLS nº 49/2012.
O Presidente da Subcomissão Temporária CASFGTS, Senador Cyro Miranda, designa a Senadora Marta Suplicy Relatora das matérias supralistadas.
29/03/2012
SF-CASFGTS - Subcomissão Temporária do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço - FGTS
Ação:
Em 29/03/2012, é realizada a 4ª Reunião da Subcomissão Temporária CASFGTS, de Audiência Pública, em atendimento à 2ª versão do Plano de Trabalho aprovado em 22/03/2012, para tratar da distribuição do resultado financeiro do FGTS, com a presença dos seguintes oradores:
- JORGE FONTES HEREDA, Presidente da Caixa Econômica Federal; e
- ABELARDO CAMPOY DIAZ, Diretor da Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo - CNC.
Usam da palavra as Senadoras Ana Amélia, Marta Suplicy e os Senadores Wellington Dias e Cyro Miranda.
Anexados os documentos referentes à 4ª Reunião da Subcomissão Temporária CASFGTS:
- Pauta e Lista de Presença (fls. 143 a 146);
- Ata com Nota Taquigráfica (fls. 147 a 171);
- Resultado (fls. 172 e 173).
22/03/2012
SF-CASFGTS - Subcomissão Temporária do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço - FGTS
Ação:
Em 22/03/2012, é realizada a 3ª Reunião da Subcomissão Temporária CASFGTS, de Audiência Pública, em atendimento ao Plano de Trabalho aprovado em 15/03/2012, para tratar da distribuição do resultado financeiro do FGTS, com a presença dos seguintes oradores:
- PAULO EDUARDO CABRAL FURTADO, Assessor Especial do Ministro de Estado do Trabalho e Emprego;
- FLÁVIO JOSÉ CAVALCANTI DE AZEVEDO, Terceiro Vice-Presidente da Confederação Nacional da Indústria - CNI; e
- JACY AFONSO DE MELO, Secretário Nacional de Organização da Central Única dos Trabalhadores - CUT.
É aprovada a 2ª versão do Plano de Trabalho desta Subcomissão, de iniciativa da Relatora, Senadora Marta Suplicy.
Usam da palavra as Senadoras Ana Amélia, Marta Suplicy e os Senadores Wellington Dias, Cyro Miranda e Casildo Maldaner.
Anexados os documentos referentes à 3ª Reunião da Subcomissão Temporária CASFGTS:
- Pauta e Lista de Presença (fls. 93 a 96);
- 2ª versão do Plano de Trabalho (fls. 97 a 110);
- Ata com Nota Taquigráfica (fls. 111 a 140);
- Resultado (fls. 141 e 142).
Plano de Trabalho
15/03/2012
SF-CASFGTS - Subcomissão Temporária do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço - FGTS
Ação:
Em 15/03/2012, é realizada a 2ª Reunião da Subcomissão Temporária CASFGTS, destinada a apresentação, discussão e votação do Plano de Trabalho de iniciativa da Relatora, Senadora Marta Suplicy.
É aprovado, por unanimidade, o Plano de Trabalho desta Subcomissão.
Usam da palavra as Senadoras Ana Amélia, Marta Suplicy e o Senadores Casildo Maldaner e Cyro Miranda
Anexados os documentos referentes à 2ª Reunião da Subcomissão Temporária da CASFGTS:
- Pauta e Lista de Presença (fls. 60 a 63);
- Plano de Trabalho (fls. 64 a 76);
- Ata com Nota Taquigráfica (fls. 77 a 90);
- Resultado (fls. 91 e 92).
Plano de Trabalho
07/03/2012
SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Ação:
Em 07/03/2012, é realizada a 1ª Reunião da Subcomissão Temporária CASFGTS, de Instalação, sob a Presidência eventual da Senadora Ana Amélia.
São eleitos em escrutínio secreto, por unanimidade, o Senador Cyro Miranda e o Senador Paulo Paim, como Presidente e Vice-Presidente, respectivamente, desta Subcomissão.
O Presidente eleito, Senador Cyro Miranda, designa Relatora da Subcomissão a Senadora Marta Suplicy.
Usam da palavra as Senadoras Ana Amélia, Marta Suplicy e os Senadores Cyro Miranda e Paulo Paim.
Anexados os documentos referentes à 1ª Reunião da Subcomissão Temporária CASFGTS:
- Pauta, Lista de Presença e Lista de Assinatura de Votação (fls. 44 a 48);
- cópia do Ofício nº 23/2012 – PRESIDÊNCIA/CAS, que comunica ao Presidente do Senado Federal a instalação, a eleição de Presidente e Vice-Presidente e a designação da Relatoria desta Subcomissão (fls. 49);
- Ata com Nota Taguigráfica (fls. 50 a 57);
- Resultado (fls. 58 e 59 ).
15/02/2012
SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Ação:
Em 15/02/2012, na 3ª Reunião (Extraordinária) da Comissão de Assuntos Sociais, a Presidência designa, nos termos do art. 89, IV, do Regimento Interno do Senado Federal, os membros Titulares e Suplentes da Subcomissão Temporária CASFGTS.
Anexadas:
- cópia da Lista de Presença da 3ª Reunião (Extraordinária) da Comissão de Assuntos Sociais (fls. 40 e 41);
- cópia do Ofício nº 16/2012 - PRESIDÊNCIA/CAS, que comunica ao Presidente do Senado Federal a designação dos membros da Subcomissão Temporária CASFGTS (fls. 42).
08/02/2012
SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Ação:
Em 08/02/2012 na 1ª Reunião (Extraordinária) da Comissão de Assuntos Sociais, da 2ª Sessão Legislativa Ordinária da 54ª Legislatura, é aprovado o Requerimento nº 4, de 2012-CAS, de iniciativa do Senador Cyro Miranda, para criação da Subcomissão Temporária do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS), composta por 5 (cinco) membros titulares e 5 (cinco) membros suplentes, com prazo até o final desta Sessão Legislativa.
Anexados:
- original do Requerimento nº 4, de 2012-CAS (fls. 1, 2 e 3);
- cópia da Lista de Presença e da Ata com a Nota Taquigráfica da 1ª Reunião (Extraordinária) da Comissão de Assuntos Sociais (fls. 4 a 31);
- cópia do Ofício nº 11/2012 - Presidência CAS, que comunica ao Presidente do Senado Federal a criação da Subcomissão Temporária CASFGTS (fls. 32);
- Resultado da 1ª Reunião (Extraordinária) da Comissão de Assuntos Sociais (fls. 33 a 39).
08/02/2012
SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Situação:
AGUARDANDO INSTALAÇÃO DA COMISSÃO
Ação:
Recebido na CAS nesta data.
Aguardando instalação da Subcomissão Temporária do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço - CASFGTS.
Última atualização de dados legislativos: 06/07/2020 06:56