Data	Documento oficial	Ação legislativa
13/03/2015	Publicado no DSF Páginas 183	Aprovado o Requerimento nº 121, de 2015, de desarquivamento. O projeto retorna ao exame da CCT, CRA e CMA, seguindo posteriormente à CAS, em decisão terminativa.
05/03/2015	Publicado no DSF Páginas 23-24	Encaminhado à publicação o Requerimento nº 121, de 2015, do Senador Valdir Raupp e outros senadores, solicitando o desarquivamento da presente matéria.
23/12/2014	Publicado no DSF Páginas 88	Matéria arquivada ao final da 54ª Legislatura, nos termos do art. 332 do Regimento Interno e do Ato da Mesa nº 2, de 2014.
23/12/2014	Publicado no DSF Páginas 33 Suplemento (nº I)	Matéria arquivada ao final da 54ª Legislatura, nos termos do art. 332 do Regimento Interno e do Ato da Mesa nº 2, de 2014.
16/06/2011	Publicado no DSF Páginas 23801	Aprovado o Requerimento nº 611, de 2011. Passam a tramitar em conjunto as seguintes matérias: PLC 55/2007 e PLS 337/2008, que perde o o caráter terminativo. À Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática; de Agricultura e Reforma Agrária; de Constituição, Justiça e Cidadania; de Assuntos Sociais; e de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle.
01/06/2011	Publicado no DSF Páginas 19821-19822	Leitura do requerimento nº 611, de 2011, de autoria da Senadora Ana Amélia, que solicita tramitação conjunta do PLC 55, de 2007 e do PLS 337, de 2008, por versarem sobre a mesma matéria. O requerimento lido será incluído em Ordem do Dia oportunamente.
19/12/2008	Publicado no DSF Páginas 53769	2:28 hs - Aprovado o Requerimento nº 1.245, de 2008. À Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática, de Agricultura e Reforma Agrária, de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle, e, nos termos do art. 49, I, do Regimento Interno, à de Assuntos Sociais.
16/10/2008	Publicado no DSF Páginas 39902	Leitura do Requerimento n° 1.245, de 2008, do Senador Wellington Salgado, que requer, nos termos regimentais, que o Projeto de Lei do Senado nº 337, de 2008, seja ouvida a Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática por estar no âmbito de sua competência. À SCLSF, para inclusão do Requerimento lido em Ordem do Dia oportunamente.
10/09/2008	Publicado no DSF Páginas 37302-37303	Leitura. Às Comissões de Agricultura e Reforma Agrária, de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle e de Assuntos Sociais, cabendo à última a decisão terminativa. A matéria poderá receber emendas por um período de cinco dias úteis, perante a primeira Comissão, após sua publicação e distribuição em avulsos. Ao PLEG, com destino à CRA, CMA e, posteriormente, à CAS.

Emendas

Emendas apresentadas em turno único ou 1º turno

Identificação		Autor	Local de apresentação	Data de apresentação	Histórico de deliberação
EMENDA 1 / CCT - PLS 337/2008		Senador Aloysio Nunes Ferreira (PSDB/SP)	CCT	12/04/2016	Aprovada - SF-CCT - 12/04/2016

Total de emendas apresentadas: 1

Informações complementares

Tramitação encerrada

Data de Leitura:

09/09/2008

Despachos:

06/11/2008 (Despacho Inicial)

Providência legislativa:

Análise - Tramitação sucessiva

SF-CRA - Comissão de Agricultura e Reforma Agrária

SF-CMA - Comissão de Meio Ambiente

SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais | Deliberação terminativa

15/06/2011 (Aprovação do Requerimento nº 611, de 2011, de tramitação conjunta)

Motivação:

Aprovação de requerimento

Providências legislativas:

Tramitação Conjunta

Análise - Tramitação sucessiva

SF-CCT - Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática

SF-CRA - Comissão de Agricultura e Reforma Agrária

SF-CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania

SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais

SF-CMA - Comissão de Meio Ambiente

12/03/2015 (Aorivação do Requerimennto nº 121, de 2015, de desarquivamento)

Providências legislativas:

Desarquivamento

Análise - Tramitação sucessiva

SF-CCT - Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática

SF-CRA - Comissão de Agricultura e Reforma Agrária

SF-CMA - Comissão de Meio Ambiente

SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais | Deliberação terminativa

Relatoria:

CCJ - (Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania):

Senador Blairo Maggi (encerrado em 14/03/2014 - Redistribuição)
Senador Cidinho Santos (encerrado em 18/07/2014 - Redistribuição)

CCT - (Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática):

Senadora Kátia Abreu (encerrado em 21/12/2010 - Fim de Legislatura)
Senador João Ribeiro (encerrado em 04/05/2011 - Redistribuição)
Senador Ciro Nogueira (encerrado em 18/04/2012 - Deliberação da matéria)
Senador Ivo Cassol (encerrado em 12/04/2016 - Substituído por "ad hoc")
Senador Aloysio Nunes Ferreira (Relator Ad hoc) (encerrado em 12/04/2016 - Deliberação da matéria)

CRA - (Comissão de Agricultura e Reforma Agrária):

Senador Gilberto Goellner (encerrado em 18/12/2008 - Redistribuição)
Senadora Ana Amélia (encerrado em 25/04/2012 - Redistribuição)
Senador Jayme Campos (encerrado em 31/05/2012 - Redistribuição)
Senador Cyro Miranda (encerrado em 18/12/2012 - Deliberação da matéria)
Senadora Rose de Freitas (encerrado em 20/12/2018 - Fim de Legislatura)

Prazos:

11/09/2008 - 17/09/2008: Apresentação de Emendas a projeto terminativo em Comissão (Art. 122, II, "c", do RISF)
Situação do prazo: Encerrado

Indexação:

ALTERAÇÃO, NORMA JURIDICA, LEI FEDERAL, LEI DOS AGROTOXICOS, ACRESCIMO, DISPOSITIVOS, FIXAÇÃO, COMPETENCIA, PODER PUBLICO, (MS), (ANVS), AGROTOXICOS, DEFINIÇÃO, MEIOS, CADASTRO, REGISTRO DO COMERCIO, FACILITAÇÃO, RASTREAMENTO, CADEIA PRODUTIVA, ARMAZENAGEM, TRANSPORTE, COMERCIALIZAÇÃO, GARANTIA, FISCALIZAÇÃO, LOCALIZAÇÃO, PRODUTO, INDICAÇÃO, FORNECEDOR, LOTE, IDENTIFICAÇÃO, MATERIA PRIMA, CODIGO DE BARRAS, CONTROLE DE QUALIDADE, RETORNO, EMBALAGEM.

Matérias relacionadas

Matéria
RQS 1245/2008
RQS 611/2011
RQS 121/2015

Tramitação

PLENÁRIO

COMISSÕES OUTROS

20/12/2018: PLEN - Plenário do Senado Federal
Situação:: ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURA
Ação:: A proposição é arquivada definitivamente, nos termos do § 2º do art. 332 do Regimento Interno.

13/12/2018: CRA - Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
Ação:: Encaminhada à SGM para providências relativas ao final de legislatura.

16/11/2016: CRA - Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
Situação:: MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:: A Sra. Relatora, Senadora Rose de Freitas, solicita o reexame da matéria.

10/11/2016: CRA - Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
Situação:: PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:: Na 29ª Reunião Extraordinária da CRA realizada nesta data, a Presidência adia a apreciação da matéria para a próxima reunião deliberativa da Comissão.
Matéria pronta para a Pauta na Comissão

08/11/2016: CRA - Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
Situação:: INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:: Matéria constante da Pauta da 29ª Reunião da Comissão de Agricultura e Reforma Agrária, agendada para o dia 10/11/2016.

24/10/2016: CRA - Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
Situação:: PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:: Recebido, da Senadora Rose de Freitas, o relatório pela aprovação do PLS 337/2008, na forma da Emenda nº 1-CCT (Substitutivo), com a Subemenda que apresenta. (fls 76/79)
Matéria Pronta para a Pauta na Comissão.; Relatório Legislativo

14/04/2016: CRA - Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
Situação:: MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:: A Presidente da CRA, Senadora Ana Amélia, designa a Senadora Rose de Freitas relatora do Projeto de Lei do Senado nº 337, de 2008.

12/04/2016: CRA - Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
Situação:: AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:: Recebido na CRA, nesta data, o Projeto de Lei do Senado nº 337, de 2008.
Matéria aguardando designação de Relator.

12/04/2016: CCT - Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática
Ação:: À CRA, para prosseguimento de sua tramitação.

12/04/2016: CCT - Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática
Situação:: APROVADO PARECER NA COMISSÃO
Ação:: Em reunião realizada nesta data, o Senhor Presidente da Comissão, Senador Lasier Martins, designa relator ad hoc o Senador Aloysio Nunes Ferreira, em substituição ao Senador Ivo Cassol, e, após a leitura do relatório, encerrada a discussão, colocado em votação, a Comissão aprova o relatório, que passa a constituir o Parecer da CCT, favorável ao Projeto, nos termos da Emenda nº 1 - CCT (Substitutivo).; Parecer; Parecer; Anexo

08/04/2016: CCT - Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática
Situação:: INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:: Matéria constante da Pauta da 10ª Reunião da Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática, agendada para o dia 12/04/2016.

06/04/2016: CCT - Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática
Situação:: PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:: Devolvido pelo relator, Senador Ivo Cassol, com relatório favorável ao Projeto, na forma do substitutivo oferecido, estando em condições de ser incluído em pauta.; Relatório Legislativo

23/06/2015: CCT - Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática
Situação:: MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:: Distribuído ao Senador Ivo Cassol, para relatar.

13/03/2015: CCT - Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática
Situação:: AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:: Recebido nesta Comissão em 13/03/2015. Aguardando distribuição.

12/03/2015: SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:: Aprovado o Requerimento nº 121, de 2015, de desarquivamento.
O projeto retorna ao exame da CCT, CRA e CMA, seguindo posteriormente à CAS, em decisão terminativa.; Publicado no DSF Páginas 183

12/03/2015: SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:: Encaminhado ao Plenário.

04/03/2015: SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:: Encaminhado à publicação o Requerimento nº 121, de 2015, do Senador Valdir Raupp e outros senadores, solicitando o desarquivamento da presente matéria.; Publicado no DSF Páginas 23-24

04/03/2015: SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Situação:: DESARQUIVADA - RISF ART 332 § 1º
Ação:: Matéria recebida do Arquivo e encaminhada ao Plenário para leitura de requerimento de desarquivamento, do Senador Valdir Raupp.

04/03/2015: SF-SARQ - Secretaria de Arquivo
Ação:: Encaminhado a SSCLSF por solicitação.

26/12/2014: SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Situação:: ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURA
Ação:: Matéria arquivada ao final da 54ª Legislatura, nos termos do art. 332 do Regimento Interno e do Ato da Mesa nº 2, de 2014.; Publicado no DSF Páginas 88; Publicado no DSF Páginas 33 Suplemento (nº I)

19/12/2014: SF-CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Ação:: À SCLSF, em atendimento ao art. 332 do Regimento Interno.

01/08/2014: SF-CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Ação:: A partir de 1º de agosto de 2014 os boletins de ação legislativa não mais serão impressos, nos termos da Instrução Normativa nº 1, de 2014, do Secretário-Geral da Mesa. As consultas sobre a tramitação da matéria devem ser realizadas diretamente no sistema eletrônico próprio.

18/07/2014: SF-CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Situação:: AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:: Matéria aguardando distribuição em virtude de o Senador Cidinho Santos deixar de compor esta Comissão em 18/07/2014.

14/05/2014: SF-CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Situação:: PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:: Recebido o Relatório do Senador Cidinho Santos, com voto favorável ao Projeto de Lei da Câmara nº 55, de 2007, na forma da Emenda nº 1-CCT (Substitutivo), com a Subemenda da CRA, e contrário ao Projeto de Lei do Senado nº 337, de 2008.
(Tramitam em conjunto o PLC nº 55, de 2007, e o PLS nº 337, de 2008); Relatório Legislativo

17/03/2014: SF-CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Situação:: MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:: Distribuído ao Senador Cidinho Santos, para emitir relatório.
(Tramitam em conjunto: PLC nº 55, de 2007 e PLS nº 337, de 2008)

14/03/2014: SF-CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Situação:: AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:: Devolvido pelo Senador Blairo Maggi para redistribuição por deixar de compor esta Comissão em 13/03/2014.
(Tramitam em conjunto: PLC nº 55, de 2007 e PLS nº 337, de 2008)

30/01/2014: SF-CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Situação:: MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:: Distribuído ao Senador Baliro Maggi, para emitir relatório.
(Tramitam em conjunto o PLC nº 55, de 2007 e o PLS nº 337, de 2008.)

20/12/2012: SF-CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Situação:: AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:: Recebido nesta Comissão às 19 horas e 58 minutos. Matéria aguardando distribuição.
(Tramitam em conjunto o PLC nº 55/2007 e o PLS nº 337/2008)

20/12/2012: SF-CRA - Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
Ação:: À CCJ para prosseguimento da tramitação.

18/12/2012: SF-CRA - Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
Situação:: APROVADO PARECER NA COMISSÃO
Ação:: Na 37ª Reunião Extraordinária da CRA realizada nesta data, colocado em discussão e votação, a Comissão aprova o relatório do Senador Cyro Miranda, que passa a constituir Parecer da CRA, pela aprovação do PLC nº 55, de 2007, na forma da Emenda nº 1-CCT/CRA (Substitutivo), com a Subemenda-CRA à Emenda nº 1-CCT/CRA (Substitutivo), e pela rejeição do PLS nº 337, de 2008, e da Emenda nº 2 apresentada pela Senadora Gleisi Hoffmann ao PLC nº 55, de 2007 (fls 45/55).
Juntada a Decisão da CRA sobre o PLC nº 55/2007 e PLS nº 337/2008 (fl. 52/54).
Juntada a folha de assinatura do Parecer do PLC nº 55/2007 e PLS nº 337/2008 (fl. 55).
(Tramitam em conjunto o PLC nº 55/2007 e o PLS nº 337/2008)
Os Projetos serão encaminhados à CCJ para apreciação.; Parecer

14/12/2012: SF-CRA - Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
Situação:: INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:: Matéria constante da Pauta da 37ª Reunião da Comissão de Agricultura e Reforma Agrária, agendada para o dia 18/12/2012.

12/12/2012: SF-CRA - Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
Ação:: Recebido nesta data, do Senador Cyro Miranda, novo relatório pela aprovação do PLC nº 55/2007, na forma da Emenda nº 1-CCT (Substitutivo), com a Subemenda que apresenta, e pela rejeição do PLS nº 337/2008 e da Emenda oferecida pela Senadora Gleisi Hoffmann ao PLC nº 55/2007 (fls. 45/51).
Matéria pronta para a Pauta na Comissão.
(Tramitam em conjunto o PLC nº 55/2007 e o PLS nº 337/2008); Relatório Legislativo

06/12/2012: SF-CRA - Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
Situação:: PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:: Recebido o Relatório do Senador Cyro Miranda, pela aprovação do PLC nº 55, de 2007, na forma da Emenda nº 1-CCT, e pela rejeição do PLS nº 337, de 2008( fls.39 a 44).
Matéria pronta para pauta na Comissão.; Relatório Legislativo

31/05/2012: SF-CRA - Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
Situação:: MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:: Foi designado o Senador Cyro Miranda para relatar.
Encaminhado para o gabinete do Senador Cyro Miranda.

31/05/2012: SF-CRA - Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
Situação:: AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:: Devolvido pelo Senador Jayme Campos para redistribuição.
Matéria aguardando designação de relator.
(Tramitam em conjunto o PLC nº 55/2007 e o PLS nº 337/2008)

27/04/2012: SF-CRA - Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
Situação:: MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:: Designado o Senador Jayme Campos para relatar.
Encaminhado para o gabinete do Senador Jayme Campos.

25/04/2012: SF-CRA - Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
Situação:: AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:: Devolvido pela Senadora Ana Amélia para redistribuição.
Matéria aguardando designação de relator.
(Tramitam em conjunto o PLC nº 55/2007 e o PLS nº 337/2008)

19/04/2012: SF-CRA - Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
Situação:: MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:: Designada a Senadora Ana Amélia para relatar.
Encaminhado ao gabinete da Senadora Ana Amélia.

18/04/2012: SF-CRA - Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
Situação:: AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:: Recebido nesta data na Comissão.
Aguardando designação do relator.

18/04/2012: SF-CCT - Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática
Ação:: À CRA, para prosseguimento de sua tramitação.

18/04/2012: SF-CCT - Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática
Situação:: APROVADO PARECER NA COMISSÃO
Ação:: Em Reunião, realizada nesta data, a Comissão aprova o relatório, de autoria do Senador Ciro Nogueira, que passa a constituir o Parecer da CCT, pela rejeição do Projeto de Lei do Senado nº 337, de 2008, e favorável ao Projeto de Lei da Câmara nº 55, de 2007, que tramita em conjunto, na forma da Emenda nº 01-CCT (Substitutivo).; Parecer

13/04/2012: SF-CCT - Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática
Situação:: INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:: Matéria incluída na Pauta da Comissão, na reunião do dia 18/04/2012.

04/04/2012: SF-CCT - Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática
Situação:: PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:: A apreciação da Matéria é adiada em virtude do cancelamento da 9ª Reunião da Comissão.

02/04/2012: SF-CCT - Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática
Situação:: INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:: Matéria incluída na Pauta da Comissão, na reunião do dia 04/04/2012.

07/03/2012: SF-CCT - Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática
Situação:: PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:: Devolvido pelo relator, Senador Ciro Nogueira, com relatório favorável ao PLC 55/2007, na forma do substitutivo oferecido, e pela rejeição do PLS 337/2008, que tramita em conjunto, estando em condições de ser incluído em pauta.; Relatório Legislativo

12/07/2011: SF-CCT - Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática
Situação:: MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:: Distribuído ao Senador Ciro Nogueira, para relatar.

15/06/2011: SF-CCT - Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática
Situação:: AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:: Recebido nesta Comissão em 15/06/2011.
Aguardando distribuição.

15/06/2011: SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:: Aprovado o Requerimento nº 611, de 2011.
Passam a tramitar em conjunto as seguintes matérias: PLC 55/2007 e PLS 337/2008, que perde o o caráter terminativo.
À Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática; de Agricultura e Reforma Agrária; de Constituição, Justiça e Cidadania; de Assuntos Sociais; e de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle.; Publicado no DSF Páginas 23801

31/05/2011: SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Situação:: INCLUÍDO REQUERIMENTO EM ORDEM DO DIA DA SESSÃO DELIBERATIVA
Ação:: Incluído em Ordem do Dia da sessão deliberativa ordinária do dia 08/06/2011, o Requerimento nº 611, de 2011, de tramitação conjunta.
Matéria não apreciada na sessão do dia 08/06/2011, transferida para a sessão deliberativa ordinária de 09/06/2011.
Matéria não apreciada na sessão do dia 09/06/2011, transferida para a sessão deliberativa ordinária de 14/06/2011.
Matéria não apreciada na sessão do dia 14/06/2011, transferida para a sessão deliberativa ordinária de 15/06/2011.

31/05/2011: SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:: Aguardando inclusão em Ordem do Dia do Requerimento nº 611, de 2011, de tramitação conjunta do PLC 55/2007 com o PLS 337/2008.

31/05/2011: SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Situação:: AGUARDANDO INCLUSÃO ORDEM DO DIA DE REQUERIMENTO
Ação:: Leitura do requerimento nº 611, de 2011, de autoria da Senadora Ana Amélia, que solicita tramitação conjunta do PLC 55, de 2007 e do PLS 337, de 2008, por versarem sobre a mesma matéria.
O requerimento lido será incluído em Ordem do Dia oportunamente.; Publicado no DSF Páginas 19821-19822

31/05/2011: SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:: Encaminhado ao Plenário.

26/05/2011: SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:: Recebido neste Órgão, às 12h e 20.

26/05/2011: SF-CCT - Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática
Ação:: Encaminhado à SCLSF, atendendo solicitação.
Anexado às fls. 23 a 27, ofício nº 717 de 2011 do Senhor Presidente do Senado Federal, Senador José Sarney.

04/05/2011: SF-CCT - Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática
Situação:: AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:: Devolvido pelo Senador João Ribeiro, para redistribuição.

23/03/2011: SF-CCT - Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática
Situação:: MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:: Distribuído ao Senador João Ribeiro, para relatar.

06/01/2011: SF-CCT - Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática
Situação:: AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:: Recebido nesta Comissão nesta data.
Aguardando distribuição.

05/01/2011: SF-CCT - Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática
Ação:: A presente proposição continua a tramitar, nos termos dos incisos do art. 332 do Regimento Interno e do Ato nº 4, de 2010, da Mesa do Senado Federal.
A matéria volta à CCT.

05/01/2011: SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:: A presente proposição continua a tramitar, nos termos dos incisos do art. 332 do Regimento Interno e do Ato nº 4, de 2010, da Mesa do Senado Federal.
A matéria volta à CCT.

21/12/2010: SF-CCT - Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática
Ação:: À SCLSF, em cumprimento ao disposto no art. 332 do Regimento Interno do Senado Federal.

24/06/2009: SF-CCT - Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática
Ação:: A Comissão, reunida nesta data, aprova Requerimento n.º 22, de 2009-CCT, de autoria dos Senadores Kátia Abreu e Gilberto Goellner, anexado às fls. 20 e 21 e o Aditamento nº 01 ao Requerimento n.º 22, de 2009-CCT, de autoria do Senador Gerson Camata, anexado à fl. 22, propondo a realização de Audiência Pública para instruir o presente projeto.
A matéria fica sobrestada na Comissão aguardando realização de Audiência Pública.

17/06/2009: SF-CCT - Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática
Ação:: Devolvido pela relatora, Senadora Kátia Abreu, que apresenta requerimento para realização de Audiências Públicas, destinado a instruir o presente projeto.

05/03/2009: SF-CCT - Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática
Situação:: MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:: Distribuído a Senadora Kátia Abreu, para relatar.

19/12/2008: SF-CCT - Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática
Situação:: AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:: Recebido nesta Comissão em 19/12/2008.
Aguardando distribuição.

18/12/2008: SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:: 2:28 hs - Aprovado o Requerimento nº 1.245, de 2008.
À Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática, de Agricultura e Reforma Agrária, de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle, e, nos termos do art. 49, I, do Regimento Interno, à de Assuntos Sociais.; Publicado no DSF Páginas 53769

18/12/2008: SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:: Encaminhado ao Plenário.

17/11/2008: SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:: ** AÇÃO DE SANEAMENTO ** Nesta data foi realizada a verificação de dados nos sistemas informatizados, em atendimento aos objetivos definidos no Ato nº 24, de 2008, do Presidente do Senado Federal. Este registro não representa um novo andamento na tramitação desta matéria.

16/10/2008: SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Situação:: AGUARDANDO INCLUSÃO ORDEM DO DIA DE REQUERIMENTO
Ação:: Aguardando inclusão em Ordem do Dia, do Requerimento n° 1.245, de 2008, do Senador Wellington Salgado, de audiência da Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática.

15/10/2008: SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:: Leitura do Requerimento n° 1.245, de 2008, do Senador Wellington Salgado, que requer, nos termos regimentais, que o Projeto de Lei do Senado nº 337, de 2008, seja ouvida a Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática por estar no âmbito de sua competência.
À SCLSF, para inclusão do Requerimento lido em Ordem do Dia oportunamente.; Publicado no DSF Páginas 39902

15/10/2008: SF-SGM - Secretaria Geral da Mesa
Ação:: Recebido neste Órgão, nesta data.
Encaminhado ao Plenário.

14/10/2008: SF-CRA - Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
Ação:: Recebido nesta data na Comissão, ofício do Presidente do Senado, Senador Garibaldi Alves, OF.SF / 1718 / 2008, ( fl.7a 9), solicitando a remessa deste Projeto à SGM para que se possa dar seguimento a tramitação de requerimento de oitiva da CCT, de autoria do Senador Wellington Salgado, protocolado naquela secretaria.
À SGM

18/09/2008: SF-CRA - Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
Situação:: MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:: Esgotado o prazo e não foram oferecidas emendas.
Distribuído ao Sen.Gilberto Goellner para relatar.
Encaminhado ao gabinete do Sen.Gilberto Goellner.

10/09/2008: SF-CRA - Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
Situação:: AGUARDANDO RECEBIMENTO DE EMENDAS
Ação:: Recebido nesta data na Comissão.
Matéria em fase de recebimento de emendas pelo prazo de 10/09 até 17/09.

09/09/2008: SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:: Leitura.
Às Comissões de Agricultura e Reforma Agrária, de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle e de Assuntos Sociais, cabendo à última a decisão terminativa.
A matéria poderá receber emendas por um período de cinco dias úteis, perante a primeira Comissão, após sua publicação e distribuição em avulsos.
Ao PLEG, com destino à CRA, CMA e, posteriormente, à CAS.; Publicado no DSF Páginas 37302-37303; Texto inicial - PLS 337/2008; Legislação citada

09/09/2008: SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
Ação:: Este processo contém 06 (seis) folhas numeradas e rubricadas.

Última atualização de dados legislativos: 31/08/2021 10:21

Atividade Legislativa

Projeto de Lei do Senado n° 337, de 2008

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