Identificação:: Texto final revisado - Projeto de Lei Ordinária
Data:: 03/07/2015
Local:: SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação Legislativa:: Juntado texto final revisado (fls. 49 e 50). | Veja a tramitação

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Identificação:: Quadro Comparativo
Data:: 03/07/2015
Descrição/Ementa: PLS 320/2008 x Emenda nº 1 - CCJ x Emendas - CE
Local:: SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação Legislativa:: Juntado texto final revisado (fls. 49 e 50). | Veja a tramitação

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Identificação:: Autógrafo - PLS 320/2008
Data:: 08/07/2015
Local:: Secretaria de Expediente
Ação Legislativa:: Anexado Ofício SF nº 855, de 07/07/15, ao Senhor Primeiro-Secretário da Câmara dos Deputados, encaminhando o projeto para revisão, nos termos do art. 65 da Constituição Federal (fls. 54 a 56). | Veja a tramitação

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Lista de publicações oficiais

Data	Documento oficial	Ação legislativa
07/07/2015	Publicado no DSF Páginas 238	Anunciado o término, no dia 03 de julho, do prazo previsto no art. 91, §§ 3º ao 5º, do Regimento Interno, sem que tenha sido interposto recurso no sentido da apreciação da matéria pelo Plenário. Tendo sido aprovada terminativamente pela Comissão competente, a matéria vai à Câmara dos Deputados.
26/06/2015	Publicado no DSF Páginas 68-69	Encaminhados à publicação os seguintes Pareceres: - nº 370 - CCJ, relatora Senadora Serys Slhessarenko, pela aprovação com a Emenda nº 1 - CCJ. - nº 371 - CE, relator Senador Randolfe Rodrigues, pela aprovação da matéria, com as modificações decorrentes da Emenda nº 1 – CCJ e com apresentação das Emendas nºs 2 e 3 – CE.. Anunciado o recebimento do Ofício nº 24/2015, do Presidente da Comissão Educação, Cultura e Esporte, comunicando a aprovação da matéria, em caráter terminativo, com as emendas oferecidas. Abertura do prazo de cinco dias úteis para interposição de recurso, por um décimo da composição da Casa, para que a matéria seja apreciada pelo Plenário. (artº 91, §§ 3º a 5º, do Regimento Interno)
26/06/2015	Publicado no DSF Páginas 39-53	Encaminhados à publicação os seguintes Pareceres: - nº 370 - CCJ, relatora Senadora Serys Slhessarenko, pela aprovação com a Emenda nº 1 - CCJ. - nº 371 - CE, relator Senador Randolfe Rodrigues, pela aprovação da matéria, com as modificações decorrentes da Emenda nº 1 – CCJ e com apresentação das Emendas nºs 2 e 3 – CE.. Anunciado o recebimento do Ofício nº 24/2015, do Presidente da Comissão Educação, Cultura e Esporte, comunicando a aprovação da matéria, em caráter terminativo, com as emendas oferecidas. Abertura do prazo de cinco dias úteis para interposição de recurso, por um décimo da composição da Casa, para que a matéria seja apreciada pelo Plenário. (artº 91, §§ 3º a 5º, do Regimento Interno)
13/03/2015	Publicado no DSF Páginas 183	Aprovado o Requerimento nº 119, de 2015, de desarquivamento. O projeto, uma vez que já se encontra instruído pela CCJ, retorna ao exame da CE, em decisão terminativa.
05/03/2015	Publicado no DSF Páginas 17-21	Leitura do Requerimento nº 119, de 2015, de autoria do Senador Cristovam Buarque e outros senadores, solicitando o desarquivamento da presente matéria. O requerimento será incluído em Ordem do Dia oportunamente.
23/12/2014	Publicado no DSF Páginas 88	Matéria arquivada ao final da 54ª Legislatura, nos termos do art. 332 do Regimento Interno e do Ato da Mesa nº 2, de 2014.
23/12/2014	Publicado no DSF Páginas 33 Suplemento (nº I)	Matéria arquivada ao final da 54ª Legislatura, nos termos do art. 332 do Regimento Interno e do Ato da Mesa nº 2, de 2014.
28/08/2008	Publicado no DSF Páginas 35407-35410	Leitura. Às Comissões de Constituição, Justiça e Cidadania e de Educação, Cultura e Esporte, cabendo à última a decisão terminativa. A matéria poderá receber emendas por um período de cinco dias úteis, perante a primeira Comissão, após sua publicação e distribuição em avulsos. Ao PLEG, com destino à CCJ e, posteriormente, à CE.

Emendas

Emendas apresentadas em turno único ou 1º turno

Identificação	Autor	Local de apresentação	Data de apresentação	Histórico de deliberação
EMENDA 1 / CCJ - PLS 320/2008	Senadora Serys Slhessarenko (PT/MT)	CCJ	04/08/2009	Aprovada - SF-CCJ - 05/08/2009
EMENDA 2 - PLS 320/2008	Senador Randolfe Rodrigues (PSOL/AP)	CE	23/06/2015
EMENDA 3 - PLS 320/2008	Senador Randolfe Rodrigues (PSOL/AP)	CE	23/06/2015

Total de emendas apresentadas: 3

Informações complementares

Tramitação encerrada

Data de Leitura:

27/08/2008

Despachos:

06/11/2008 (Despacho Inicial)

Providência legislativa:

Análise - Tramitação sucessiva

SF-CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania

SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte | Deliberação terminativa

12/03/2015 (Aprovação do Requerimento nº 119, de 2015, de desarquivamento)

Motivação:

Aprovação de requerimento

Providências legislativas:

Desarquivamento

Análise - Tramitação sucessiva

SF-CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania

SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte | Deliberação terminativa

Relatoria:

CCJ - (Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania):

Senadora Serys Slhessarenko (encerrado em 05/08/2009 - Deliberação da matéria)

CE - (Comissão de Educação, Cultura e Esporte):

Senador Marco Maciel (encerrado em 22/12/2010 - Fim de Legislatura)
Senador Pedro Taques (encerrado em 22/12/2014 - Fim de Legislatura)
Senador Randolfe Rodrigues (encerrado em 24/06/2015 - Deliberação da matéria)

Prazos:

29/08/2008 - 04/09/2008: Apresentação de Emendas a projeto terminativo em Comissão (Art. 122, II, "c", do RISF)
Situação do prazo: Encerrado

29/06/2015 - 03/07/2015: Interposição de Recurso a decisão terminativa de Comissão (Art. 91, §§ 3º ao 5º, do RISF)
Situação do prazo: Encerrado

Indexação:

FIXAÇÃO, NORMAS, DISPOSITIVOS, IMPLEMENTAÇÃO, PROGRAMA, QUALIDADE, EDUCAÇÃO, (PFE), DEFINIÇÃO, CARREIRA NACIONAL DO MAGISTÉRIO DA EDUCAÇÃO DE BASE, (CNM), COMPETÊNCIA, (MEC), ANÁLISE, LEVANTAMENTO, VIABILIDADE, INSTALAÇÃO, COORDENAÇÃO, ACOMPANHAMENTO, FISCALIZAÇÃO, SUPERVISÃO, AVALIAÇÃO, DESEMPENHO, ESTADOS, (DF), MUNICÍPIOS, MODELO, REFERÊNCIA, COLÉGIO, CIDADE, RIO DE JANEIRO, EXIGÊNCIA, CORPO DOCENTE, AVALIAÇÃO, APROVAÇÃO, CONCURSO PÚBLICO, CARGO, MAGISTÉRIO, CARREIRA NACIONAL, EDUCAÇÃO BÁSICA, OBRIGATORIEDADE, PROFESSOR, DESTINAÇÃO, POSSE, INSTITUIÇÃO DE ENSINO, ESCOLHA, PROGRAMA, DEFINIÇÃO, DETALHAMENTO, EXECUÇÃO, PROTOCOLO, FEDERALIZAÇÃO, DESCENTRALIZAÇÃO, RESPONSABILIDADE, COORDENAÇÃO, ADMINISTRAÇÃO ESTADUAL, ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, GOVERNADOR, PREFEITO.

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Matéria
RQS 119/2015

Tramitação

PLENÁRIO

COMISSÕES OUTROS

16/10/2018: SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
Ação:: À COARQ.

08/07/2015: SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
Situação:: REMETIDA À CÂMARA DOS DEPUTADOS
Ação:: Anexado Ofício SF nº 855, de 07/07/15, ao Senhor Primeiro-Secretário da Câmara dos Deputados, encaminhando o projeto para revisão, nos termos do art. 65 da Constituição Federal (fls. 54 a 56).; Autógrafo - PLS 320/2008

07/07/2015: SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
Ação:: Anexado o texto revisado (fls. 52 e 53).

06/07/2015: SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Situação:: APROVADA
Ação:: Anunciado o término, no dia 03 de julho, do prazo previsto no art. 91, §§ 3º ao 5º, do Regimento Interno, sem que tenha sido interposto recurso no sentido da apreciação da matéria pelo Plenário.
Tendo sido aprovada terminativamente pela Comissão competente, a matéria vai à Câmara dos Deputados.; Publicado no DSF Páginas 238

06/07/2015: SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:: Encaminhado ao Plenário para comunicação do término de prazo para interposição de recurso.

03/07/2015: SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:: Juntado texto final revisado (fls. 49 e 50).; Texto final revisado - Projeto de Lei Ordinária; Quadro Comparativo

26/06/2015: SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:: Prazo para interposição de recurso: 29/06/2015 a 03/07/2015.

25/06/2015: SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Situação:: AGUARDANDO INTERPOSIÇÃO DE RECURSO
Ação:: Encaminhados à publicação os seguintes Pareceres:
- nº 370 - CCJ, relatora Senadora Serys Slhessarenko, pela aprovação com a Emenda nº 1 - CCJ.
- nº 371 - CE, relator Senador Randolfe Rodrigues, pela aprovação da matéria, com as modificações decorrentes da Emenda nº 1 – CCJ e com apresentação das Emendas nºs 2 e 3 – CE..
Anunciado o recebimento do Ofício nº 24/2015, do Presidente da Comissão Educação, Cultura e Esporte, comunicando a aprovação da matéria, em caráter terminativo, com as emendas oferecidas.
Abertura do prazo de cinco dias úteis para interposição de recurso, por um décimo da composição da Casa, para que a matéria seja apreciada pelo Plenário. (artº 91, §§ 3º a 5º, do Regimento Interno); Publicado no DSF Páginas 68-69; Publicado no DSF Páginas 39-53; Avulso de parecer

24/06/2015: SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Situação:: AGUARDANDO LEITURA PARECER (ES)
Ação:: Aguardando leitura de pareceres da CCJ e CE.

23/06/2015: SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação:: À SSCLSF, para as devidas providências.

23/06/2015: SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Situação:: APRECIADA EM DECISÃO TERMINATIVA PELAS COMISSÕES
Ação:: A Comissão, reunida no dia de hoje, aprova o presente projeto por 13 (treze) votos favoráveis, relatado pelo Senador Randolfe Rodrigues, incorporando ao texto final a emenda nº 1-CCJ/CE, na forma das emendas nº 2-CE e 3-CE, aprovadas por 13 (treze) votos favoráveis. Vota em contrário ao projeto e às emendas o Senhor Senador Aloysio Nunes Ferreira.
Anexado à fl.47 ofício da Senhora Presidente Eventual da Comissão, Senadora Ana Amélia, comunicando ao Senhor Presidente do Senado Federal, Senador Renan Calheiros, a aprovação do projeto.; Parecer

19/06/2015: SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Situação:: INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:: Matéria constante da Pauta da 28ª Reunião da Comissão de Educação, Cultura e Esporte, agendada para o dia 23/06/2015.

16/06/2015: SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Situação:: PEDIDO DE VISTA CONCEDIDO
Ação:: Em reunião realizada em 16/06/2015, foi concedida vista coletiva, nos termos do art. 132 do Regimento Interno do Senado Federal.
************* Retificado em 17/06/2015*************
Vista coletiva concedida pelo prazo regimental de 5 (cinco) dias ao relatório apresentado pelo Senador Randolfe Rodrigues na reunião de hoje, com adequações regimentais e de técnica legislativa à conclusão do voto.
Anexado às fls. 33 a 37, primeiro relatório oferecido pelo Senador Randolfe Rodrigues.; Relatório Legislativo

12/06/2015: SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Situação:: INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:: Matéria constante da Pauta da 26ª Reunião da Comissão de Educação, Cultura e Esporte, agendada para o dia 16/06/2015.

02/06/2015: SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Situação:: PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:: Em reunião realizada em 02/06/2015, a apreciação da matéria foi adiada

29/05/2015: SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Situação:: INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:: Matéria constante da Pauta da 24ª Reunião da Comissão de Educação, Cultura e Esporte, agendada para o dia 02/06/2015.

28/04/2015: SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Situação:: PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:: Devolvido pelo relator, Senador Randolfe Rodrigues, com relatório concluindo pela aprovação do projeto, na forma do substitutivo oferecido. A matéria encontra-se em condições de ser incluída em pauta.; Relatório Legislativo

25/03/2015: SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Situação:: MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:: Distribuído ao Senador Randolfe Rodrigues, para relatar.

13/03/2015: SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Situação:: AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:: Recebido nesta Comissão em 13/3/2015.
Aguardando distribuição.

12/03/2015: SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:: Aprovado o Requerimento nº 119, de 2015, de desarquivamento.
O projeto, uma vez que já se encontra instruído pela CCJ, retorna ao exame da CE, em decisão terminativa.; Publicado no DSF Páginas 183

12/03/2015: SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:: Encaminhado ao Plenário.

04/03/2015: SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Situação:: AGUARDANDO INCLUSÃO ORDEM DO DIA DE REQUERIMENTO
Ação:: Leitura do Requerimento nº 119, de 2015, de autoria do Senador Cristovam Buarque e outros senadores, solicitando o desarquivamento da presente matéria.
O requerimento será incluído em Ordem do Dia oportunamente.; Publicado no DSF Páginas 17-21

04/03/2015: SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Situação:: DESARQUIVADA - RISF ART 332 § 1º
Ação:: Matéria recebida do Arquivo e encaminhada ao Plenário para leitura de requerimento de desarquivamento, do Senador Cristovam Buarque e outros.

04/03/2015: SF-SARQ - Secretaria de Arquivo
Ação:: Encaminhado a SSCLSF por solicitação.

26/12/2014: SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Situação:: ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURA
Ação:: Matéria arquivada ao final da 54ª Legislatura, nos termos do art. 332 do Regimento Interno e do Ato da Mesa nº 2, de 2014.; Publicado no DSF Páginas 33 Suplemento (nº I); Publicado no DSF Páginas 88

18/12/2014: SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação:: À SSCLSF, em atendimento ao art. 332 do Regimento Interno.

18/12/2014: SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação:: Anexado às fls. 16 a 20 Relatório oferecido pelo Senador Pedro Taques.

01/08/2014: SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação:: A partir de 1º de agosto de 2014 os boletins de ação legislativa não mais serão impressos, nos termos da Instrução Normativa nº 1, de 2014, do Secretário-Geral da Mesa. As consultas sobre a tramitação da matéria devem ser realizadas diretamente no sistema eletrônico próprio.

16/08/2011: SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Situação:: INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:: O projeto constou na pauta da reunião de hoje.
Matéria não apreciada.
************* Retificado em 18/08/2011*************
Na reunião realizada no dia 16/08/2011, a matéria é retirada de pauta atendendo a solicitação do Senhor Presidente, Senador Reberto Requião com a concordância do autor Senador Cristovam Buarque.

09/06/2011: SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Situação:: PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:: Devolvido pelo relator, Senador Pedro Taques, com relatório concluindo pela aprovação do projeto, acatando a emenda nº 01-CCJ, oferecendo ainda as seguintes emendas.
A matéria encontra-se em condições de ser incluída em pauta.; Relatório Legislativo

30/03/2011: SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Situação:: MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:: Distribuído ao Senador Pedro Taques, para relatar.

07/01/2011: SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Situação:: AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:: Recebido na Comissão nesta data.
Matéria aguardando designação de Relator.

06/01/2011: SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:: A presente proposição continua a tramitar, nos termos dos incisos do art. 332 do Regimento Interno e do Ato nº 4, de 2010, da Mesa do Senado Federal.
A matéria volta à CE.

20/12/2010: SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação:: À SSCLSF, em cumprimento ao disposto no art. 332 do Regimento Interno do Senado Federal.

20/12/2010: SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação:: Anexado às fls. 11 a 15, relatório oferecido pelo Senhor Senador Marco Maciel.

30/11/2010: SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Situação:: PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:: Devolvido pelo relator, Senador Marco Maciel, com relatório concluindo pela aprovação do projeto, acatando a emenda nº 1-CCJ, estando em condições de ser incluído em pauta.; Relatório Legislativo

27/08/2009: SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Situação:: MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:: Distribuído ao Senador Marco Maciel, para relatar.

07/08/2009: SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Situação:: AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:: Recebido nesta Comissão em 7/8/2009.
Aguardando distribuição.

07/08/2009: SF-CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Ação:: À Comissão de Educação, Cultura e Esporte, para prosseguimento da tramitação.

05/08/2009: SF-CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Situação:: APROVADO PARECER NA COMISSÃO
Ação:: Na 24ª Reunião Ordinária, convocada para os dias 5, 6 e 11 de agosto de 2009, a Comissão aprova o Relatório da Senadora Serys Slhessarenko, que passa a constituir o Parecer da CCJ, favorável ao Projeto, com a Emenda nº 1-CCJ (em 05/08/2009).; EMENDA 1 / CCJ - PLS 320/2008; Parecer

04/08/2009: SF-CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Ação:: Recebido o Relatório da Senadora Serys Slhessarenko, com voto pela aprovação do Projeto com a Emenda que apresenta.
Matéria incluída na pauta da Comissão.
************* Retificado em 05/08/2009*************
Recebido o Relatório reformulado da Senadora Serys Slhessarenko, com voto pela aprovação do Projeto com a Emenda que apresenta.
Matéria incluída na pauta da Comissão.

13/07/2009: SF-CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Situação:: INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:: Matéria incluída na Pauta da Comissão.

11/02/2009: SF-CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Situação:: PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:: Recebido o Relatório da Senadora Serys Slhessarenko com voto pela aprovação do Projeto.
Matéria pronta para a Pauta na Comissão.; Relatório Legislativo

17/11/2008: SF-CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Ação:: ** AÇÃO DE SANEAMENTO ** Nesta data foi realizada a verificação de dados nos sistemas informatizados, em atendimento aos objetivos definidos no Ato nº 24, de 2008, do Presidente do Senado Federal. Este registro não representa um novo andamento na tramitação desta matéria.

18/09/2008: SF-CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Situação:: MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:: Distribuído a Senadora Serys Slhessarenko, para emitir relatório.

05/09/2008: SF-CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Situação:: AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:: Não foram oferecidas emendas no prazo regimental.
Matéria aguardando distribuição.

29/08/2008: SF-CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Ação:: Prazo para recebimento de emendas:
Primeiro dia:29/08/2008
Último dia: 04/09/2008

28/08/2008: SF-CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Situação:: AGUARDANDO RECEBIMENTO DE EMENDAS
Ação:: Matéria sobre a Mesa desta Comissão aguardando abertura de prazo para apresentação de emendas, e posterior distribuição.

27/08/2008: SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:: Leitura.
Às Comissões de Constituição, Justiça e Cidadania e de Educação, Cultura e Esporte, cabendo à última a decisão terminativa.
A matéria poderá receber emendas por um período de cinco dias úteis, perante a primeira Comissão, após sua publicação e distribuição em avulsos.
Ao PLEG, com destino à CCJ e, posteriormente, à CE.; Publicado no DSF Páginas 35407-35410; Texto inicial - PLS 320/2008; Legislação citada

27/08/2008: SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
Ação:: Este processo contém 5 (cinco) folhas numeradas e rubricadas.

Última atualização de dados legislativos: 31/08/2021 11:14

Atividade Legislativa

Projeto de Lei do Senado n° 320, de 2008

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