Requerimento da Comissão de Educação n° 59, de 2016
- Autoria
- Senador Cristovam Buarque (CIDADANIA/DF)
- Natureza
- Conteúdo Legislativo de natureza específica não categorizado
Ementa:
Requeiro, nos termos do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal (RISF), a realização de audiência pública, no âmbito desta Comissão, para tratar do tema “os avanços e os desafios da Educação no âmbito da Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDB), visando colher subsídios para o aperfeiçoamento da legislação e das políticas públicas em execução relacionados à temática. Os convidados serão informados à Secretaria desta Comissão, oportunamente.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Último estado:
- 19/10/2016 - AUDIÊNCIA PÚBLICA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- RCE 59/2016
- Autor:
- Senador Cristovam Buarque (CIDADANIA/DF)
- Data:
- 23/08/2016
- Descrição/Ementa
- Requeiro, nos termos do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal (RISF), a realização de audiência pública, no âmbito desta Comissão, para tratar do tema “os avanços e os desafios da Educação no âmbito da Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDB), visando colher subsídios para o aperfeiçoamento da legislação e das políticas públicas em execução relacionados à temática. Os convidados serão informados à Secretaria desta Comissão, oportunamente.
- Local:
- Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Ação Legislativa:
- Recebido nesta Comissão em 23/08/2016. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Requerimento.
- Data:
- 13/09/2016
- Local:
- Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Ação Legislativa:
- Na 37ª Reunião Extraordinária, realizada nesta data, a Comissão aprova o Requerimento nº 59, de 2016-CE, de iniciativa do Senador Cristovam Buarque, de Audiência Pública para tratar do tema "os avanços e os desafios da Educação no âmbito... | Veja a tramitação
- Identificação:
- Requerimento.
- Data:
- 18/10/2016
- Local:
- Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Ação Legislativa:
- Na 41ª Reunião Extraordinária, realizada nesta data, a Comissão aprova o Requerimento nº 70, de 2016-CE, de iniciativa dos Senadores Cristovam Buarque e Pedro Chaves, em aditamento ao Requerimento nº 59, de 2016-CE, para inclusão de conv... | Veja a tramitação
Tramitação encerrada
- Indexação:
- REQUERIMENTO, COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, AUDIENCIA PUBLICA, ASSUNTO, LEI DE DIRETRIZES E BASES DA EDUCAÇÃO NACIONAL, SUBSIDIOS, APERFEIÇOAMENTO, POLITICAS PUBLICAS, EDUCAÇÃO.
- 19/10/2016
- CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Situação:
- AUDIÊNCIA PÚBLICA
- Ação:
- Na 42ª Reunião Extraordinária, realizada nesta data, é realizada Audiência Pública destinada a debater "os avanços e os desafios da educação no âmbito da Lei de Diretrizes e Bases de Educação (LDB)", com a presença dos seguintes convidados: Célio da Cunha, Professor da Universidade Católica de Brasília - UCB; Professora Dorinha Seabra Rezende, Deputada Federal; Antônio José Barbosa, Professor da Universidade de Brasília - UnB e João Antônio Cabral de Monlevade, Professor aposentado da Universidade Federal de Mato Grosso - UFMT. Usa da palavra o Senador Cristovam Buarque, na presidência da Reunião.
- 18/10/2016
- CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Ação:
- Na 41ª Reunião Extraordinária, realizada nesta data, a Comissão aprova o Requerimento nº 70, de 2016-CE, de iniciativa dos Senadores Cristovam Buarque e Pedro Chaves, em aditamento ao Requerimento nº 59, de 2016-CE, para inclusão de convidados à Audiência Pública destinada a discutir o tema "os avanços e os desafios da educação no âmbito da Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDB)".
- Requerimento.
- 13/09/2016
- CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Ação:
- Na 37ª Reunião Extraordinária, realizada nesta data, a Comissão aprova o Requerimento nº 59, de 2016-CE, de iniciativa do Senador Cristovam Buarque, de Audiência Pública para tratar do tema "os avanços e os desafios da Educação no âmbito da Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDB)".
- Requerimento.
- 09/09/2016
- CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Situação:
- INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
- Ação:
- Matéria constante da Pauta da 37ª Reunião da Comissão de Educação, Cultura e Esporte, agendada para o dia 13/09/2016.
- 23/08/2016
- CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Situação:
- PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
- Ação:
- Recebido nesta Comissão em 23/08/2016.
- RCE 59/2016
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 03:59