Requerimento Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa n° 74, de 2016
- Autoria
- Senador Paulo Paim (PT/RS)
- Natureza
- Conteúdo Legislativo de natureza específica não categorizado
Ementa:
Requer, nos termos do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de Audiência Pública para debater “a violência praticada contra Auditores-Fiscais do Trabalho, Policiais Rodoviários Federais e um Procurador do Trabalho - integrantes do Grupo Especial de Fiscalização Móvel (GEFM)”.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Último estado:
- 04/07/2016 - TRAMITAÇÃO ENCERRADA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- RDH 74/2016
- Autor:
- Senador Paulo Paim (PT/RS)
- Data:
- 30/05/2016
- Descrição/Ementa
- Requer, nos termos do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de Audiência Pública para debater “a violência praticada contra Auditores-Fiscais do Trabalho, Policiais Rodoviários Federais e um Procurador do Trabalho - integrantes do Grupo Especial de Fiscalização Móvel (GEFM)”.
- Identificação:
- Requerimento.
- Data:
- 01/06/2016
- Local:
- Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Ação Legislativa:
- Aprovado, em 01/06/2016, o requerimento nº 74 de 2016, de iniciativa do Senador Paulo Paim. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Anexo
- Data:
- 01/06/2016
- Descrição/Ementa
- Lista de Presença
- Local:
- Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Ação Legislativa:
- Aprovado, em 01/06/2016, o requerimento nº 74 de 2016, de iniciativa do Senador Paulo Paim. | Veja a tramitação
Tramitação encerrada
- Indexação:
- REQUERIMENTO, COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA, AUDIENCIA PUBLICA, VIOLENCIA, VITIMA, AUDITOR FISCAL, TRABALHO, AGENTE, POLICIA RODOVIARIA FEDERAL, PROCURADOR DO TRABALHO.
- 04/07/2016
- CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Situação:
- TRAMITAÇÃO ENCERRADA
- Ação:
- Realizada, em 04/07/2016, audiência pública com os seguintes participantes: Marcelo Souto Maior, Diretor de Assuntos Legislativos da Associação Nacional dos Procuradores do Trabalho – ANPT; Fábio Leal Cardoso, Procurador Regional do Trabalho Supervisor da Gerência de Segurança Institucional do Ministério Público do Trabalho; José Weyne Nunes Marcelino, Auditor Fiscal do Trabalho - Coordenador da ação do Grupo Especial de Fiscalização Móvel - GEFM; Carlos Silva, Presidente do Sindicato Nacional dos Auditores Fiscais do Trabalho - SINAIT; Jesus Castro Caamaño, Diretor Jurídico da Federação Nacional dos Policiais Rodoviários Federais – FENAPRF; e Flávio Werneck Meneguelli, Vice-Presidente da Federação Nacional dos Policiais Federais – FENAPEF.
- 01/06/2016
- CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Situação:
- AUDIÊNCIA PÚBLICA
- Ação:
- Aprovado, em 01/06/2016, o requerimento nº 74 de 2016, de iniciativa do Senador Paulo Paim.
- Requerimento.
- Anexo
- 30/05/2016
- CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Situação:
- INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
- Ação:
- Matéria constante da Pauta da 54ª Reunião da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa, agendada para o dia 01/06/2016.
- 30/05/2016
- CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Situação:
- AUDIÊNCIA PÚBLICA
- Ação:
- Recebido, em 30/05/2016, o requerimento nº 74/16, de iniciativa do Senador Paulo Paim.
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 03:48