Requerimento Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa n° 109, de 2015
- Autoria
- Senador Paulo Paim (PT/RS)
- Natureza
- Conteúdo Legislativo de natureza específica não categorizado
Ementa:
Com fundamento no disposto no art. 93, inciso II, do Regimento Interno do Senado Federal, requer a realização de Audiência Pública nesta Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa, para debater o tema “Proteção e Promoção da Saúde da População, expressa através das ações de Vigilância Sanitária”.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Último estado:
- 03/08/2015 - TRAMITAÇÃO ENCERRADA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- RDH 109/2015
- Autor:
- Senador Paulo Paim (PT/RS)
- Data:
- 01/07/2015
- Descrição/Ementa
- Com fundamento no disposto no art. 93, inciso II, do Regimento Interno do Senado Federal, requer a realização de Audiência Pública nesta Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa, para debater o tema “Proteção e Promoção da Saúde da População, expressa através das ações de Vigilância Sanitária”.
- Identificação:
- Requerimento.
- Data:
- 01/07/2015
- Local:
- Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Ação Legislativa:
- Em reunião realizada em 01/07/15, a Comissão aprova o Requerimento nº 109/2015-CDH, extrapauta. | Veja a tramitação
Tramitação encerrada
- Indexação:
- REQUERIMENTO, COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA, SENADO, REALIZAÇÃO, AUDIENCIA PUBLICA, DEBATE, DISCUSSÃO, ASSUNTO, SAUDE, PROTEÇÃO, PROMOÇÃO, AÇÃO, VIGILANCIA SANITARIA.
- 03/08/2015
- SF-CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Situação:
- TRAMITAÇÃO ENCERRADA
- Ação:
- Realizada em 03/08/2015 audiência pública com os seguintes participantes: Doriane Patrícia Ferraz de Souza, Assessora do Gabinete do Diretor-Presidente da Anvisa; Marizete de Oliveira Silva, Representante do Conselho Nacional de Secretários de Saúde - CONASS; Alessandro Chagas, Representante do Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde - CONASEMS; Cláudio Marierovitch Pessanha Henriques, Representante da Secretaria de Vigilância em Saúde do Ministério da Saúde; Geraldo Lucchese, Representante do Grupo Temático de Vigilância Sanitária da Associação Brasileira de Saúde Coletiva – Abrasco; e Jarbas Barbosa da Silva Júnior, Diretor Presidente da Agência Nacional de Vigilância Sanitária - ANVISA.
- 01/07/2015
- SF-CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Ação:
- Em reunião realizada em 01/07/15, a Comissão aprova o Requerimento nº 109/2015-CDH, extrapauta.
- Requerimento.
- 01/07/2015
- SF-CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Situação:
- AUDIÊNCIA PÚBLICA
- Ação:
- Recebido em 01/07/2015, requerimento nº 109, de 2015, de iniciativa do Senador Paulo Paim.
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 00:35