Projeto de Lei do Senado n° 242, de 2015
- Autoria
- Senador Romário (PSB/RJ)
- Assunto
- Política Social > Desporto e Lazer
- Natureza
- Norma Geral
Ementa:
Dispõe sobre a prática de Atividades Físicas e Esportivas em Clubes, Academias, Estabelecimentos Similares, e dá outras providências.
Explicação da Ementa:
Estabelece, para a prática de qualquer atividade física e esportiva, em clubes, academias e estabelecimentos similares, o preenchimento, pelo interessado, de Questionário de Prontidão para Atividade Física e de Termo de Responsabilidade para a Prática de Atividade Física constantes dos anexos da Lei.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Decisão:
- Retirada pelo autor
- Destino:
- Ao arquivo
- Último estado:
- 09/03/2016 - RETIRADA PELO AUTOR
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- Texto inicial - PLS 242/2015
- Autor:
- Senador Romário (PSB/RJ)
- Data:
- 23/04/2015
- Descrição/Ementa
- Dispõe sobre a prática de Atividades Físicas e Esportivas em Clubes, Academias, Estabelecimentos Similares, e dá outras providências.
- Identificação:
- Avulso inicial da matéria
- Data:
- 23/04/2015
- Local:
- SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação Legislativa:
- Encaminhado à publicação. Às Comissões de Assuntos Sociais; e de Educação, Cultura e Esporte, cabendo à última a decisão terminativa. O projeto poderá receber emendas perante a primeira comissão, pelo prazo de cinco dias úteis, após publ... | Veja a tramitação
- Identificação:
- Relatório Legislativo
- Autor:
- Senador Marcelo Crivella (REPUBLICANOS/RJ)
- Data:
- 11/06/2015
- Local:
- Comissão de Assuntos Sociais
- Ação Legislativa:
- Recebido o Relatório do Senador Marcelo Crivella, com voto pela aprovação do Projeto de Lei do Senado nº 242, de 2015 e das 2 (duas) Emendas que apresenta. (fls. 5 a 10) Matéria pronta para a Pauta na Comissão. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Avulso de parecer
- Data:
- 10/09/2015
- Descrição/Ementa
- PAR 709.2015-CAS
- Identificação:
- Relatório Legislativo
- Autor:
- Senador Marcelo Crivella (REPUBLICANOS/RJ)
- Data:
- 04/11/2015
- Local:
- Comissão de Assuntos Sociais
- Ação Legislativa:
- Recebido o Relatório do Senador Marcelo Crivella, com voto pela aprovação do Projeto de Lei do Senado nº 242, de 2015 e das 2 (duas) Emendas que apresenta. (fls. 15 a 23) Matéria pronta para a Pauta na Comissão. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Relatório Legislativo
- Autor:
- Senador Marcelo Crivella (REPUBLICANOS/RJ)
- Data:
- 17/11/2015
- Local:
- Comissão de Assuntos Sociais
- Ação Legislativa:
- Recebido novo Relatório do Senador Marcelo Crivella, com alteração na Análise e no texto das emendas no voto, mantendo o voto pela aprovação do Projeto de Lei do Senado nº 242, de 2015 com duas emendas que apresenta. (fls. 24 a 29) Maté... | Veja a tramitação
- Identificação:
- Relatório Legislativo
- Autor:
- Senador Marcelo Crivella (REPUBLICANOS/RJ)
- Data:
- 19/02/2016
- Local:
- Comissão de Assuntos Sociais
- Ação Legislativa:
- Retorna à CAS nesta data. Matéria pronta para a Pauta na Comissão, com Relatório do Senador Marcelo Crivella que conclui pela aprovação do Projeto de Lei do Senado nº 242, de 2015, e das 2 (duas) Emendas que apresenta. (fls. 38 a 43) | Veja a tramitação
- Identificação:
- Relatório Legislativo
- Autor:
- Senador Marcelo Crivella (REPUBLICANOS/RJ)
- Data:
- 02/03/2016
- Descrição/Ementa
- Relator "ad hoc"
- Local:
- Comissão de Assuntos Sociais
- Ação Legislativa:
- Em Reunião Extraordinária realizada nesta data, lido o Relatório na Comissão de Assuntos Sociais, a Presidência concede Vista ao Senador Waldemir Moka nos termos regimentais. Encaminhada cópia do Relatório e do avulso da matéria ao Se... | Veja a tramitação
- Identificação:
- Documento Não categorizado
- Data:
- 17/12/2015
- Local:
- Secretaria Geral da Mesa
- Ação Legislativa:
- Juntado original de manifestação do OFÍCIOCFM N.º 6029/2015-SEJUR do Conselho federal de Medicina. (fls 35/37). À SSCLSF. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Voto em Separado
- Data:
- 08/03/2016
- Local:
- Comissão de Assuntos Sociais
- Ação Legislativa:
- Recebido Voto em Separado, do Senador Waldemir Moka, concluindo pela rejeição do Projeto de Lei do Senado nº 242, de 2015. (fls. 44 a 46) Matéria pronta para a Pauta na Comissão. | Veja a tramitação
| Data | Documento oficial | Ação legislativa |
|---|---|---|
| 10/03/2016 | Publicado no DSF Páginas 187 | Encaminhado à publicação e deferido o Requerimento nº 156, de 2016, de autoria do Senador Romário, que solicita a retirada de tramitação da presente matéria. |
| 19/02/2016 | Publicado no DSF Páginas 137 | Aprovado o Requerimento nº 1375, de 2015. A matéria retorna ao exame da CAS, seguindo posteriormente à CMA e à CE, cabendo à última comissão a decisão terminativa. |
| 19/02/2016 | Publicado no DSF Páginas 46-47 | Aprovado o Requerimento nº 1375, de 2015. A matéria retorna ao exame da CAS, seguindo posteriormente à CMA e à CE, cabendo à última comissão a decisão terminativa. |
| 02/12/2015 | Publicado no DSF Páginas 11-12 | Encaminhado à publicação o Requerimento nº 1375, de 2015, de autoria do Senador Eduardo Amorim, solicitando que sobre o PLS 242/2015, além do constante do despacho inicial de distribuição, seja ouvida, também, a Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle. O Requerimento será incluído em Ordem do Dia oportunamente. |
| 19/08/2015 | Publicado no DSF Páginas 52 | Encaminhado à publicação e deferido o Requerimento nº 929, de 2015, de autoria da Senadora Ana Amélia, que solicita, nos termos do art. 256, I, do Regimento Interno do Senado Federal, que seja retirado o Requerimento nº 893, de 2015. A matéria retorna ao exame da Comissão de Assuntos Sociais, seguindo posteriormente à Comissão de Educação, Cultura e Esporte, em decisão terminativa. |
| 06/08/2015 | Publicado no DSF Páginas 83 | Encaminhado à publicação o Requerimento nº 893, de 2015, de autoria da Senadora Ana Amélia, que requer a oitiva da CMA sobre o presente projeto. O requerimento será incluído em Ordem do Dia oportunamente. |
| 24/04/2015 | Publicado no DSF Páginas 131-133 | Encaminhado à publicação. Às Comissões de Assuntos Sociais; e de Educação, Cultura e Esporte, cabendo à última a decisão terminativa. O projeto poderá receber emendas perante a primeira comissão, pelo prazo de cinco dias úteis, após publicado e distribuído em avulsos. |
Tramitação encerrada
- Data de Leitura:
- 23/04/2015
- Despachos:
- 23/04/2015 (Despacho inicial)
- Providência legislativa:
-
- Análise - Tramitação sucessiva
- SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
- SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte | Deliberação terminativa
- Análise - Tramitação sucessiva
- 18/02/2016 (Aprovação do Requerimento nº 1375, de 2015, de audiência de comissão)
- Motivação:
- Aprovação de requerimento
- Providência legislativa:
-
- Análise - Tramitação sucessiva
- SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
- SF-CMA - Comissão de Meio Ambiente
- SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte | Deliberação terminativa
- Análise - Tramitação sucessiva
- Relatoria:
- CAS - (Comissão de Assuntos Sociais):
- Senador Marcelo Crivella (encerrado em 02/03/2016 - Substituído por "ad hoc")
- Senador Otto Alencar (Relator Ad hoc) (encerrado em 09/03/2016 - Matéria retirada pelo autor)
- Prazos:
- 27/04/2015 - 04/05/2015: Apresentação de Emendas a projeto terminativo em Comissão (Art. 122, II, "c", do RISF)
Situação do prazo: Encerrado - Indexação:
- CRIAÇÃO, LEI FEDERAL, ESTABELECIMENTO, ESPORTE, LAZER, PRATICA ESPORTIVA, OBRIGATORIEDADE, USUARIO, CLIENTE, PREENCHIMENTO, FORMULARIO, APTIDÃO FISICA, ATESTADO MEDICO.
- 11/03/2016
- SF-COARQ - Coordenação de Arquivo
- Ação:
- Recebido e arquivado.
- 09/03/2016
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Situação:
- RETIRADA PELO AUTOR
- Ação:
- Encaminhado à publicação e deferido o Requerimento nº 156, de 2016, de autoria do Senador Romário, que solicita a retirada de tramitação da presente matéria.
- Publicado no DSF Páginas 187
- 09/03/2016
- SF-SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal
- Situação:
- AGUARDANDO LEITURA DE REQUERIMENTO
- Ação:
- Aguardando leitura de Requerimento, do Senador Romário, que solicita a retirada da presente matéria.
- 08/03/2016
- CAS - Comissão de Assuntos Sociais
- Ação:
- Encaminhado à Secretaria-Geral da Mesa para atender à solicitação constante do Oficio nº 179/2016, da Presidência do Senado Federal, referente à leitura de requerimento de retirada definitiva da matéria (fls. 47 e 48).
À SLSF.
- 08/03/2016
- CAS - Comissão de Assuntos Sociais
- Situação:
- PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
- Ação:
- Recebido Voto em Separado, do Senador Waldemir Moka, concluindo pela rejeição do Projeto de Lei do Senado nº 242, de 2015. (fls. 44 a 46)
Matéria pronta para a Pauta na Comissão. - Voto em Separado
- 02/03/2016
- CAS - Comissão de Assuntos Sociais
- Situação:
- PEDIDO DE VISTA CONCEDIDO
- Ação:
- Em Reunião Extraordinária realizada nesta data, lido o Relatório na Comissão de Assuntos Sociais, a Presidência concede Vista ao Senador Waldemir Moka nos termos regimentais.
Encaminhada cópia do Relatório e do avulso da matéria ao Senador Waldemir Moka.
************* Retificado em 03/03/2016*************
Em Reunião Extraordinária realizada nesta data, a Presidência designa Relator "ad hoc" o Senador Otto Alencar em substituição ao Senador Marcelo Crivella.
Lido o Relatório na Comissão de Assuntos Sociais, é concedido Vista ao Senador Waldemir Moka nos termos regimentais.
Encaminhada cópia do Relatório e do avulso da matéria ao Senador Waldemir Moka. - Relatório Legislativo
- 26/02/2016
- CAS - Comissão de Assuntos Sociais
- Situação:
- INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
- Ação:
- Matéria incluída na Pauta da 5ª Reunião (Extraordinária) da Comissão de Assuntos Sociais, a realizar-se no dia 02.03.2016.
- 19/02/2016
- CAS - Comissão de Assuntos Sociais
- Situação:
- PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
- Ação:
- Retorna à CAS nesta data.
Matéria pronta para a Pauta na Comissão, com Relatório do Senador Marcelo Crivella que conclui pela aprovação do Projeto de Lei do Senado nº 242, de 2015, e das 2 (duas) Emendas que apresenta. (fls. 38 a 43) - Relatório Legislativo
- 18/02/2016
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Ação:
- Aprovado o Requerimento nº 1375, de 2015.
A matéria retorna ao exame da CAS, seguindo posteriormente à CMA e à CE, cabendo à última comissão a decisão terminativa. - Publicado no DSF Páginas 137
- Publicado no DSF Páginas 46-47
- 18/02/2016
- SF-SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal
- Ação:
- Encaminhado ao Plenário.
- 13/01/2016
- SF-SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal
- Ação:
- Aguardando inclusão em Ordem do Dia do Requerimento nº 1.375, de 2015, do Senador Eduardo Amorim, solicitando que o presente projeto seja examinado, também, pela CMA.
- 17/12/2015
- SF-SGM - Secretaria Geral da Mesa
- Ação:
- Juntado original de manifestação do OFÍCIOCFM N.º 6029/2015-SEJUR do Conselho federal de Medicina. (fls 35/37).
À SSCLSF. - Documento Não categorizado
- 17/12/2015
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- Encaminhado à Secretaria Geral da Mesa.
- 01/12/2015
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- Aguardando inclusão em Ordem do Dia do Requerimento nº 1.375, de 2015, do Senador Eduardo Amorim, solicitando que o presente projeto seja examinado, também, pela CMA.
- 01/12/2015
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Situação:
- AGUARDANDO INCLUSÃO ORDEM DO DIA DE REQUERIMENTO
- Ação:
- Encaminhado à publicação o Requerimento nº 1375, de 2015, de autoria do Senador Eduardo Amorim, solicitando que sobre o PLS 242/2015, além do constante do despacho inicial de distribuição, seja ouvida, também, a Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle.
O Requerimento será incluído em Ordem do Dia oportunamente. - Publicado no DSF Páginas 11-12
- 27/11/2015
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Situação:
- AGUARDANDO LEITURA DE REQUERIMENTO
- Ação:
- Aguardando leitura de Requerimento, do Senador Eduardo Amorim, solicitando audiência da CMA.
- 27/11/2015
- SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
- Ação:
- Encaminhado à Secretaria-Geral da Mesa para atender à solicitação constante do Oficio nº 1792/2015, da Presidência do Senado Federal, referente à leitura de requerimento de audiência de outra Comissão.(fls.30 a 32).
À SCLSF.
- 17/11/2015
- SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
- Situação:
- PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
- Ação:
- Recebido novo Relatório do Senador Marcelo Crivella, com alteração na Análise e no texto das emendas no voto, mantendo o voto pela aprovação do Projeto de Lei do Senado nº 242, de 2015 com duas emendas que apresenta. (fls. 24 a 29)
Matéria pronta para a Pauta na Comissão. - Relatório Legislativo
- 16/11/2015
- SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
- Situação:
- MATÉRIA COM A RELATORIA
- Ação:
- Encaminhado ao Gabinete do Relator, Senador Marcelo Crivela, para reexame do Relatório.
O processado da matéria permanecerá na Secretaria da Comissão, conforme o art. 6º da Instrução Normativa da Secretaria-Geral da Mesa nº 4, de 2015.
- 04/11/2015
- SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
- Situação:
- PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
- Ação:
- Recebido o Relatório do Senador Marcelo Crivella, com voto pela aprovação do Projeto de Lei do Senado nº 242, de 2015 e das 2 (duas) Emendas que apresenta. (fls. 15 a 23)
Matéria pronta para a Pauta na Comissão. - Relatório Legislativo
- 01/10/2015
- SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
- Situação:
- MATÉRIA COM A RELATORIA
- Ação:
- Encaminhado ao Gabinete do Relator, Senador Marcelo Crivella, para reexame do Relatório.
- 17/09/2015
- SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
- Situação:
- PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
- Ação:
- Devolvido nesta data pelo Relator, Senador Marcelo Crivella , sem alteração no Relatório, mantendo o voto pela aprovação do Projeto de Lei do Senado nº 242, de 2015, com as duas emendas que apresenta.
Matéria pronta para a Pauta na Comissão.
- 19/08/2015
- SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
- Situação:
- MATÉRIA COM A RELATORIA
- Ação:
- Devolvido ao gabinete do Relator, Senador Marcelo Crivella, para reexame do relatório.
- 18/08/2015
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- Encaminhado à publicação e deferido o Requerimento nº 929, de 2015, de autoria da Senadora Ana Amélia, que solicita, nos termos do art. 256, I, do Regimento Interno do Senado Federal, que seja retirado o Requerimento nº 893, de 2015.
A matéria retorna ao exame da Comissão de Assuntos Sociais, seguindo posteriormente à Comissão de Educação, Cultura e Esporte, em decisão terminativa. - Publicado no DSF Páginas 52
- 18/08/2015
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- Encaminhado ao Plenário.
- 05/08/2015
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- Aguardando inclusão na Ordem do Dia do Requerimento nº 893, de 2015, de autoria da Senadora Ana Amélia, solicitando audência da CMA.
- 05/08/2015
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Situação:
- AGUARDANDO INCLUSÃO ORDEM DO DIA DE REQUERIMENTO
- Ação:
- Encaminhado à publicação o Requerimento nº 893, de 2015, de autoria da Senadora Ana Amélia, que requer a oitiva da CMA sobre o presente projeto.
O requerimento será incluído em Ordem do Dia oportunamente. - Publicado no DSF Páginas 83
- 05/08/2015
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Situação:
- AGUARDANDO LEITURA DE REQUERIMENTO
- Ação:
- Aguardando leitura de Requerimento da Senadora Ana Amélia, de audiência da CMA.
- 05/08/2015
- SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
- Ação:
- Devolvido pelo Relator, Senador Marcelo Crivella, para atender à solicitação da Secretaria-Geral da Mesa, constante do Oficio nº 1009/2015, da Presidência do Senado Federal, referente à leitura de Requerimento de audiência de outra Comissão. (fl.11)
À SCLSF, para prosseguimento da tramitação.
- 03/08/2015
- SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
- Situação:
- MATÉRIA COM A RELATORIA
- Ação:
- Encaminhado, a pedido, ao Gabinete do Relator, Senador Marcelo Crivella, para reexame do Relatório.
- 11/06/2015
- SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
- Situação:
- PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
- Ação:
- Recebido o Relatório do Senador Marcelo Crivella, com voto pela aprovação do Projeto de Lei do Senado nº 242, de 2015 e das 2 (duas) Emendas que apresenta. (fls. 5 a 10)
Matéria pronta para a Pauta na Comissão. - Relatório Legislativo
- 13/05/2015
- SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
- Situação:
- MATÉRIA COM A RELATORIA
- Ação:
- O Presidente da Comissão, Senador Edison Lobão, designa o Senador Marcelo Crivella Relator da matéria.
Encaminhado ao Gabinete do Relator.
- 05/05/2015
- SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
- Situação:
- AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
- Ação:
- Não foram oferecidas emendas no prazo regimental.
Matéria aguardando designação de Relatoria.
- 27/04/2015
- SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
- Ação:
- Prazo para apresentação de emendas:
Primeiro dia: 27/04/2015.
Último dia: 04/05/2015.
- 23/04/2015
- SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
- Ação:
- Recebido nesta data, na Secretaria da Comissão de Assuntos Sociais.
Matéria aguardando abertura de prazo para apresentação de emendas (art. 122, II – RISF).
- 23/04/2015
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Situação:
- AGUARDANDO RECEBIMENTO DE EMENDAS
- Ação:
- Encaminhado à publicação.
Às Comissões de Assuntos Sociais; e de Educação, Cultura e Esporte, cabendo à última a decisão terminativa.
O projeto poderá receber emendas perante a primeira comissão, pelo prazo de cinco dias úteis, após publicado e distribuído em avulsos. - Publicado no DSF Páginas 131-133
- Avulso inicial da matéria
- 23/04/2015
- SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
- Ação:
- Este processo contém 04 (quatro) folhas numeradas e rubricadas.
Última atualização de dados legislativos: 31/08/2021 09:15
