Requerimento Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa n° 3, de 2015
- Autoria
- Senador Paulo Paim (PT/RS)
- Natureza
- Conteúdo Legislativo de natureza específica não categorizado
Ementa:
Requer a realização de Audiência Pública nesta Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa para debater as alterações propostas pelas Medidas Provisórias nº 664 e 665 de 2014, para tanto sugiro que sejam convidados: 1. Zenaide Honório, Presidente do Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (DIEESE); 2. Carlos Alberto Schmitt de Azevedo, Presidente da Confederação Nacional das Profissões Liberais (CNPL); 3. Celso Napolitano, Presidente do Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar (DIAP); e 4. Marcus Vinicius Furtado Coêlho, Presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/Nacional).
Situação Atual Tramitação encerrada
- Último estado:
- 05/03/2015 - TRAMITAÇÃO ENCERRADA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- RDH 3/2015
- Autor:
- Senador Paulo Paim (PT/RS)
- Data:
- 02/03/2015
- Descrição/Ementa
- Requer a realização de Audiência Pública nesta Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa para debater as alterações propostas pelas Medidas Provisórias nº 664 e 665 de 2014, para tanto sugiro que sejam convidados: 1. Zenaide Honório, Presidente do Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (DIEESE); 2. Carlos Alberto Schmitt de Azevedo, Presidente da Confederação Nacional das Profissões Liberais (CNPL); 3. Celso Napolitano, Presidente do Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar (DIAP); e 4. Marcus Vinicius Furtado Coêlho, Presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/Nacional).
- Identificação:
- Requerimento.
- Data:
- 03/03/2015
- Local:
- Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Ação Legislativa:
- Em reunião realizada em 03/03/15, a Comissão aprova o Requerimento nº 03/2015-CDH, com a substituição do convidado OAB/Nacional pela OAB/DF. | Veja a tramitação
Tramitação encerrada
- Indexação:
- REQUERIMENTO, COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA, SENADO, REALIZAÇÃO, AUDIENCIA PUBLICA, DEBATE, DISCUSSÃO, ASSUNTO, INSTRUÇÃO DE PROJETO DE LEI, MEDIDA PROVISORIA, ALTERAÇÃO, LEI DE BENEFICIOS DA PREVIDENCIA SOCIAL, PRAZO, CONTRIBUIÇÃO, SEGURADO, ISENÇÃO, CARENCIA, CONCESSÃO, PENSÃO PREVIDENCIARIA. ALTERAÇÃO, PRAZO, CARENCIA, AFASTAMENTO, RESPONSABILIDADE, (INSS), CORRELAÇÃO, AUXILIO DOENÇA. ALTERAÇÃO, PROIBIÇÃO, DIREITO, PENSÃO PREVIDENCIARIA, CONDENADO, RESPONSAVEL, MORTE, SEGURADO. PERICIA MEDICA, PERITO. ALTERAÇÃO, REGIME JURIDICO UNICO, PRAZO, CARENCIA, CASAMENTO, UNIÃO ESTAVEL, CONJUGE, COMPANHEIRA, BENEFICIARIO, PENSÃO PREVIDENCIARIA. ALTERAÇÃO, CALCULO, VITALICIEDADE, PENSÃO PREVIDENCIARIA. PREVIDENCIA SOCIAL. ALTERAÇÃO, LEI DO FAT, CARENCIA, PERIODO, RECEBIMENTO, SEGURO DESEMPREGO, ALTERAÇÃO, CARENCIA, ABONO SALARIAL, ANO. LEI DO SEGURO DEFESO, PROIBIÇÃO, ACUMULAÇÃO, RECEBIMENTO, SEGURO DESEMPREGO, BENEFICIO PREVIDENCIARIO, PESCADOR ARTESANAL, PERIODO, PROIBIÇÃO, PESCA. (INSS), PREVIDENCIA SOCIAL.
- 05/03/2015
- SF-CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Situação:
- TRAMITAÇÃO ENCERRADA
- Ação:
- Realizada, em 05/03/2015, audiência pública com a presença dos seguintes convidados:Carlos Alberto Schimitt de Azevedo, Presidente da Confederação Nacional das Profissões Liberais - CNPL; Diego Monteiro Cherulli,Representante da Federação de Aposentados e Pensionistas de Brasília; Antonio Augusto de Queiroz, Diretor do Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar - DIAP; Ronaldo Curado Fleury, Subprocurador Geral do Trabalho; Lilian Arruda Marques, Assessora da Direção Técnica do Departamento Intersindical de Estatística e
Estudos Socioeconômicos - DIEESE; Ana Paula Fernandes, Representante do Instituto Brasileiro de Direito Previdenciário - IBDP; Thais Maria Riedel de Rezende Zuba, Presidenta da Comissão de Seguridade Social da Ordem dos Advogados do Brasil do Distrito Federal; Zilmara Alencar, Assessora Jurídica da Confederação Nacional das Profissões Liberais - CNPL; Sidnei Machado, Professor de Direito do Trabalho e Seguridade Social na UFPR; Lineu Neves Mazzano, Secretário Geral da Coordenação dos Servidores Públicos do Brasil; Moacir Meirelles de Oliveira, Vice-Presidente da Confederação Brasileira de Aposentados e Pensionistas -
COBAP; Pedro Hamilton Brasil, Representante do Sindicato dos Pescadores de Manaus-AM.
- 03/03/2015
- SF-CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Ação:
- Reunião convocada para o dia 05/03/15, às 9 horas.
- 03/03/2015
- SF-CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Ação:
- Em reunião realizada em 03/03/15, a Comissão aprova o Requerimento nº 03/2015-CDH, com a substituição do convidado OAB/Nacional pela OAB/DF.
- Requerimento.
- 02/03/2015
- SF-CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Ação:
- Matéria constante da Pauta da 1ª Reunião Extraordinária da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa, agendada para o dia 03/03/2015.
- 02/03/2015
- SF-CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Situação:
- AUDIÊNCIA PÚBLICA
- Ação:
- Recebido, em 02/03/15, o RDH nº 3/2015, de iniciativa do Senador Paulo Paim.
Última atualização de dados legislativos: 06/07/2020 05:03