Requerimento da Comissão de Assuntos Sociais n° 40, de 2014
- Autoria
- Senador Paulo Davim (PV/RN)
- Natureza
- Conteúdo Legislativo de natureza específica não categorizado
Ementa:
Com fundamento no disposto no art. 93, inciso II, do Regimento Interno desta Casa, requeiro a realização de AUDIÊNCIA PÚBLICA pela Comissão de Assuntos Sociais, para discutir o AUMENTO DA CONCORRÊNCIA NA REVENDA DE COMBUSTÍVEIS: POSSIBILIDADE DE AUTOSSERVIÇO E ATUAÇÃO DAS DISTRIBUIDORAS, com a presença das seguintes entidades: - Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis / ANP; - Secretaria de Acompanhamento Econômico do Ministério da Fazenda / SEAE; - Conselho Administrativo de Defesa Econômica / CADE; - Sindicato Nacional das Empresas Distribuidoras de Combustíveis e de Lubrificantes / SINDICOM; - Federação Nacional do Comércio de Combustíveis e Lubrificantes / FECOMBUSTÍVEIS; - Federação Nacional dos Empregados em Postos de Serviços de Combustíveis e Derivados de Petróleo / FENEPOSPETRO.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Último estado:
- 06/08/2014 - TRAMITAÇÃO ENCERRADA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- RAS 40/2014
- Autor:
- Senador Paulo Davim (PV/RN)
- Data:
- 06/08/2014
- Descrição/Ementa
- Com fundamento no disposto no art. 93, inciso II, do Regimento Interno desta Casa, requeiro a realização de AUDIÊNCIA PÚBLICA pela Comissão de Assuntos Sociais, para discutir o AUMENTO DA CONCORRÊNCIA NA REVENDA DE COMBUSTÍVEIS: POSSIBILIDADE DE AUTOSSERVIÇO E ATUAÇÃO DAS DISTRIBUIDORAS, com a presença das seguintes entidades: - Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis / ANP; - Secretaria de Acompanhamento Econômico do Ministério da Fazenda / SEAE; - Conselho Administrativo de Defesa Econômica / CADE; - Sindicato Nacional das Empresas Distribuidoras de Combustíveis e de Lubrificantes / SINDICOM; - Federação Nacional do Comércio de Combustíveis e Lubrificantes / FECOMBUSTÍVEIS; - Federação Nacional dos Empregados em Postos de Serviços de Combustíveis e Derivados de Petróleo / FENEPOSPETRO.
- Identificação:
- Requerimento.
- Data:
- 11/08/2014
- Indexação:
- REQUERIMENTO, COMISSÃO DE ASSUNTOS SOCIAIS, SENADO, REALIZAÇÃO, AUDIENCIA PUBLICA, DEBATE, DISCUSSÃO, ASSUNTO, LEI FEDERAL, POLITICA ENERGETICA, COMBUSTIVEL, ATENDIMENTO, CLIENTE, POSTO DE GASOLINA.