Projeto de Lei do Senado n° 198, de 2014
- Autoria
- Senador Pedro Taques (PDT/MT)
- Nº na Câmara dos Deputados
- PL 2541/2015
- Assunto
- Política Social > Saúde
- Natureza
- Norma Geral
Ementa:
Altera a Lei nº 8.036, de 11 de maio de 1990, que dispõe sobre o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), para permitir o saque do saldo do FGTS quando o trabalhador ou qualquer de seus dependentes for acometido por doença grave.
Explicação da Ementa:
Permite o saque do saldo do FGTS quando o trabalhador ou qualquer de seus dependentes for acometido por doença grave.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Decisão:
- Aprovada por Comissão em decisão terminativa
- Destino:
- À Câmara dos Deputados
- Último estado:
- 05/08/2015 - REMETIDA À CÂMARA DOS DEPUTADOS
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- Texto inicial - PLS 198/2014
- Autor:
- Senador Pedro Taques (PDT/MT)
- Data:
- 28/05/2014
- Descrição/Ementa
- Altera a Lei nº 8.036, de 11 de maio de 1990, que dispõe sobre o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), para permitir o saque do saldo do FGTS quando o trabalhador ou qualquer de seus dependentes for acometido por doença grave.
- Identificação:
- Avulso inicial da matéria
- Data:
- 28/05/2014
- Local:
- SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação Legislativa:
- Leitura. À Comissão de Assuntos Sociais, em decisão terminativa, onde poderá receber emendas pelo prazo de cinco dias úteis, após sua publicação e distribuição em avulsos. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Avulso inicial da matéria
- Data:
- 01/04/2015
- Local:
- Comissão de Assuntos Sociais
- Ação Legislativa:
- Recebida nesta data na Secretaria da Comissão de Assuntos Sociais, Emenda de iniciativa do Senador Roberto Rocha oferecida ao PLS nº 198, de 2014. Emenda encaminhada ao gabinete da Relatora, Senadora Lúcia Vânia, para análise. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Relatório Legislativo
- Autor:
- Senadora Lúcia Vânia (PSDB/GO)
- Data:
- 20/11/2014
- Local:
- Comissão de Assuntos Sociais
- Ação Legislativa:
- Recebido o Relatório da Senadora Lúcia Vânia, com voto pela aprovação do Projeto de Lei do Senado nº 198, de 2014. (fls. 11 a 13) Matéria pronta para a Pauta na Comissão. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Relatório Legislativo
- Autor:
- Senadora Lúcia Vânia (PSDB/GO)
- Data:
- 21/05/2015
- Descrição/Ementa
- Novo Relatório
- Local:
- Comissão de Assuntos Sociais
- Ação Legislativa:
- Recebido Novo Relatório da Senadora Lúcia Vânia, com voto pela aprovação do Projeto de Lei do Senado nº 198, de 2014, na forma de seu texto original, com a rejeição da emenda apresentada pelo Senador Roberto Rocha. (fls. 17 a 20) Matér... | Veja a tramitação
- Identificação:
- Parecer
- Data:
- 08/07/2015
- Local:
- Comissão de Assuntos Sociais
- Ação Legislativa:
- Em Reunião Extraordinária realizada nesta data, a Comissão de Assuntos Sociais aprova, por unanimidade, o Projeto de Lei do Senado nº 198, de 2014, relatado pela Senadora Lúcia Vânia; e rejeita a Emenda apresentada pelo Senador Roberto R... | Veja a tramitação
- Identificação:
- Avulso de parecer
- Data:
- 09/07/2015
- Local:
- SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação Legislativa:
- Encaminhado à publicação o Parecer nº 426, de 2015-CAS, relatora Senadora Lúcia Vânia, favorável. Anunciado o recebimento do Ofício nº 48/2015-CAS, do Presidente da Comissão, comunicando a aprovação do projeto, em decisão terminativa. Ab... | Veja a tramitação
- Identificação:
- EMENDA 1 - PLS 198/2014
- Autor:
- Senador Roberto Rocha (PSB/MA)
- Data:
- 01/04/2015
- Local:
- Comissão de Assuntos Sociais
- Ação Legislativa:
- Recebida nesta data na Secretaria da Comissão de Assuntos Sociais, Emenda de iniciativa do Senador Roberto Rocha oferecida ao PLS nº 198, de 2014. Emenda encaminhada ao gabinete da Relatora, Senadora Lúcia Vânia, para análise. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Listagem ou relatório descritivo
- Data:
- 08/07/2015
- Local:
- Comissão de Assuntos Sociais
- Ação Legislativa:
- Em Reunião Extraordinária realizada nesta data, a Comissão de Assuntos Sociais aprova, por unanimidade, o Projeto de Lei do Senado nº 198, de 2014, relatado pela Senadora Lúcia Vânia; e rejeita a Emenda apresentada pelo Senador Roberto R... | Veja a tramitação
- Identificação:
- Texto final revisado - Projeto de Lei Ordinária
- Data:
- 17/07/2015
- Local:
- SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação Legislativa:
- Juntado texto final revisado (fl. 29). | Veja a tramitação
- Identificação:
- Quadro Comparativo
- Data:
- 17/07/2015
- Descrição/Ementa
- Lei nº 8.036 x PLS 198/2014.
- Local:
- SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação Legislativa:
- Juntado texto final revisado (fl. 29). | Veja a tramitação
- Identificação:
- Autógrafo - PLS 198/2014
- Data:
- 05/08/2015
- Local:
- Secretaria de Expediente
- Ação Legislativa:
- Anexado Ofício SF nº 1001, de 05/08/15, ao Senhor Primeiro-Secretário da Câmara dos Deputados, encaminhando o projeto para revisão, nos termos do art. 65 da Constituição Federal (fls. 32 a 33). | Veja a tramitação
| Data | Documento oficial | Ação legislativa |
|---|---|---|
| 04/08/2015 | Publicado no DSF Páginas 861 | Encerrou-se no dia 17 de julho o prazo fixado no art. 91, §§ 3º ao 5º, do Regimento Interno, sem interposição do recurso ali previsto, no sentido da apreciação pelo Plenário do presente projeto. Tendo sido aprovado terminativamente pela comissão competente, o Projeto vai à Câmara dos Deputados. |
| 10/07/2015 | Publicado no DSF Páginas 45-46 | Encaminhado à publicação o Parecer nº 426, de 2015-CAS, relatora Senadora Lúcia Vânia, favorável. Anunciado o recebimento do Ofício nº 48/2015-CAS, do Presidente da Comissão, comunicando a aprovação do projeto, em decisão terminativa. Abertura do prazo de cinco dias úteis para interposição de recurso, por um décimo da composição da Casa, para que a matéria seja apreciada pelo Plenário. (Art. 91, §§ 3º a 5º, RISF) |
| 10/07/2015 | Publicado no DSF Páginas 10-20 | Encaminhado à publicação o Parecer nº 426, de 2015-CAS, relatora Senadora Lúcia Vânia, favorável. Anunciado o recebimento do Ofício nº 48/2015-CAS, do Presidente da Comissão, comunicando a aprovação do projeto, em decisão terminativa. Abertura do prazo de cinco dias úteis para interposição de recurso, por um décimo da composição da Casa, para que a matéria seja apreciada pelo Plenário. (Art. 91, §§ 3º a 5º, RISF) |
| 29/05/2014 | Publicado no DSF Páginas 439-443 | Leitura. À Comissão de Assuntos Sociais, em decisão terminativa, onde poderá receber emendas pelo prazo de cinco dias úteis, após sua publicação e distribuição em avulsos. |
Emendas apresentadas em turno único ou 1º turno
| Identificação | Autor | Local de apresentação | Data de apresentação | Histórico de deliberação | |
|---|---|---|---|---|---|
| EMENDA 1 - PLS 198/2014 | Senador Roberto Rocha (PSB/MA) | CAS | 01/04/2015 | Rejeitada - SF-CAS - 08/07/2015 | |
Total de emendas apresentadas: 1
Tramitação encerrada
- Data de Leitura:
- 28/05/2014
- Despacho:
- 28/05/2014 (Despacho inicial)
- Providência legislativa:
-
- Análise - Tramitação sucessiva
- SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais | Deliberação terminativa
- Análise - Tramitação sucessiva
- Relatoria:
- CAS - (Comissão de Assuntos Sociais):
- Senadora Lúcia Vânia (encerrado em 22/12/2014 - Fim de Legislatura)
- Senadora Lúcia Vânia (encerrado em 08/07/2015 - Deliberação da matéria)
- Prazos:
- 30/05/2014 - 05/06/2014: Apresentação de Emendas a projeto terminativo em Comissão (Art. 122, II, "c", do RISF)
Situação do prazo: Encerrado - 13/07/2015 - 17/07/2015: Interposição de Recurso a decisão terminativa de Comissão (Art. 91, §§ 3º ao 5º, do RISF)
Situação do prazo: Encerrado - Indexação:
- ALTERAÇÃO, NORMA JURIDICA, LEI FEDERAL, LEI DO FUNDO DE GARANTIA DO TEMPO DE SERVIÇO, TRABALHO, EMPREGO, LEGISLAÇÃO TRABALHISTA, AUTORIZAÇÃO, MOVIMENTAÇÃO, RETIRADA, SAQUE, CONTA VINCULADA, (FGTS), HIPOTESE, DOENÇA GRAVE, SAUDE, TRABALHADOR, DEPENDENTE.
- 21/11/2018
- SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
- Ação:
- À COARQ.
- 05/08/2015
- SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
- Situação:
- REMETIDA À CÂMARA DOS DEPUTADOS
- Ação:
- Anexado Ofício SF nº 1001, de 05/08/15, ao Senhor Primeiro-Secretário da Câmara dos Deputados, encaminhando o projeto para revisão, nos termos do art. 65 da Constituição Federal (fls. 32 a 33).
- Autógrafo - PLS 198/2014
- 04/08/2015
- SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
- Ação:
- Anexado o texto revisado. (fls. 31).
- 03/08/2015
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- Encerrou-se no dia 17 de julho o prazo fixado no art. 91, §§ 3º ao 5º, do Regimento Interno, sem interposição do recurso ali previsto, no sentido da apreciação pelo Plenário do presente projeto.
Tendo sido aprovado terminativamente pela comissão competente, o Projeto vai à Câmara dos Deputados. - Publicado no DSF Páginas 861
- 23/07/2015
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- Encaminhado ao Plenário.
- 17/07/2015
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- Juntado texto final revisado (fl. 29).
- Texto final revisado - Projeto de Lei Ordinária
- Quadro Comparativo
- 10/07/2015
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- Prazo para interposição de recurso: 13/07/2015 a 17/07/2015.
- 09/07/2015
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Situação:
- AGUARDANDO INTERPOSIÇÃO DE RECURSO
- Ação:
- Encaminhado à publicação o Parecer nº 426, de 2015-CAS, relatora Senadora Lúcia Vânia, favorável.
Anunciado o recebimento do Ofício nº 48/2015-CAS, do Presidente da Comissão, comunicando a aprovação do projeto, em decisão terminativa.
Abertura do prazo de cinco dias úteis para interposição de recurso, por um décimo da composição da Casa, para que a matéria seja apreciada pelo Plenário. (Art. 91, §§ 3º a 5º, RISF) - Publicado no DSF Páginas 45-46
- Publicado no DSF Páginas 10-20
- Avulso de parecer
- 08/07/2015
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Situação:
- AGUARDANDO LEITURA PARECER (ES)
- Ação:
- Aguardando leitura de parecer da CAS.
- 08/07/2015
- SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
- Ação:
- À SCLSF, para prosseguimento da tramitação.
- 08/07/2015
- SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
- Situação:
- APRECIADA EM DECISÃO TERMINATIVA PELAS COMISSÕES
- Ação:
- Em Reunião Extraordinária realizada nesta data, a Comissão de Assuntos Sociais aprova, por unanimidade, o Projeto de Lei do Senado nº 198, de 2014, relatado pela Senadora Lúcia Vânia; e rejeita a Emenda apresentada pelo Senador Roberto Rocha. (fls. 17 a 26)
Juntei o Ofício nº 48/ 2015- Presidência/CAS, que comunica a decisão da Comissão em caráter terminativo, para ciência do Plenário e publicação no Diário do Senado Federal, conforme art. 91, § 2º combinado com o art. 92 do RISF. (fl. 27) - Parecer
- Listagem ou relatório descritivo
- 03/07/2015
- SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
- Situação:
- INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
- Ação:
- Matéria constante da Pauta da 17ª Reunião da Comissão de Assuntos Sociais, agendada para o dia 08/07/2015.
- 24/06/2015
- SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
- Situação:
- PEDIDO DE VISTA CONCEDIDO
- Ação:
- Em Reunião Extraordinária realizada nesta data, lido o Relatório na Comissão de Assuntos Sociais, ficam adiadas a discussão e a votação da matéria.
- 19/06/2015
- SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
- Situação:
- INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
- Ação:
- Matéria constante da Pauta da 14ª Reunião da Comissão de Assuntos Sociais, agendada para o dia 24/06/2015.
- 21/05/2015
- SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
- Situação:
- PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
- Ação:
- Recebido Novo Relatório da Senadora Lúcia Vânia, com voto pela aprovação do Projeto de Lei do Senado nº 198, de 2014, na forma de seu texto original, com a rejeição da emenda apresentada pelo Senador Roberto Rocha. (fls. 17 a 20)
Matéria pronta para a Pauta na Comissão. - Relatório Legislativo
- 08/04/2015
- SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
- Situação:
- MATÉRIA COM A RELATORIA
- Ação:
- Encaminhado ao Gabinete da Relatora, Senadora Lúcia Vânia, para análise da Emenda apresentada pelo Senador Roberto Rocha.
- 08/04/2015
- SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
- Situação:
- PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
- Ação:
- Em Reunião Extraordinária realizada nesta data, a apreciação da matéria é adiada.
- 01/04/2015
- SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
- Ação:
- Recebida nesta data na Secretaria da Comissão de Assuntos Sociais, Emenda de iniciativa do Senador Roberto Rocha oferecida ao PLS nº 198, de 2014.
Emenda encaminhada ao gabinete da Relatora, Senadora Lúcia Vânia, para análise. - EMENDA 1 - PLS 198/2014
- Avulso inicial da matéria
- 01/04/2015
- SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
- Situação:
- INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
- Ação:
- Matéria constante da Pauta da 3ª Reunião da Comissão de Assuntos Sociais, agendada para o dia 08/04/2015.
- 01/04/2015
- SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
- Situação:
- PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
- Ação:
- Cancelada a 3ª Reunião (Extraordinária) da Comissão de Assuntos Sociais, convocada para esta data.
Matéria não apreciada.
- 27/03/2015
- SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
- Situação:
- INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
- Ação:
- Matéria constante da Pauta da 3ª Reunião da Comissão de Assuntos Sociais, agendada para o dia 01/04/2015.
- 25/03/2015
- SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
- Situação:
- PEDIDO DE VISTA CONCEDIDO
- Ação:
- Em Reunião Extraordinária realizada nesta data, lido o Relatório na Comissão de Assuntos Sociais, a Presidência concede Vista Coletiva nos termos regimentais.
- 20/03/2015
- SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
- Situação:
- INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
- Ação:
- Instalada a Comissão, o Presidente, Senador Edison Lobão, determina a inclusão da matéria na Pauta da 2ª Reunião (Extraordinária) da Comissão de Assuntos Sociais, agendada para o dia 25/03/2015.
A Relatora, Senadora Lúcia Vânia, conclui pela aprovação do Projeto de Lei do Senado nº 198, de 2014. (fls.11a 13)
- 13/02/2015
- SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
- Situação:
- AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
- Ação:
- Matéria aguardando instalação da Comissão para posterior distribuição.
- 22/12/2014
- SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
- Ação:
- A presente proposição continua a tramitar nos termos do artigo 332 do Regimento Interno do Senado Federal.
- 17/12/2014
- SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
- Situação:
- PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
- Ação:
- Em Reunião Extraordinária realizada nesta data, a apreciação da matéria é adiada.
- 12/12/2014
- SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
- Situação:
- INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
- Ação:
- Matéria constante da Pauta da 46ª Reunião da Comissão de Assuntos Sociais, agendada para o dia 17/12/2014.
- 10/12/2014
- SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
- Situação:
- PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
- Ação:
- Em Reunião Extraordinária realizada nesta data, a apreciação desta matéria é adiada.
- 05/12/2014
- SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
- Situação:
- INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
- Ação:
- Matéria constante da Pauta da 43ª Reunião da Comissão de Assuntos Sociais, agendada para o dia 10/12/2014.
- 03/12/2014
- SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
- Situação:
- PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
- Ação:
- Em Reunião Extraordinária realizada nesta data, a apreciação desta matéria é adiada.
- 28/11/2014
- SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
- Situação:
- INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
- Ação:
- Matéria constante da Pauta da 41ª Reunião da Comissão de Assuntos Sociais, agendada para o dia 03/12/2014.
- 20/11/2014
- SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
- Situação:
- PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
- Ação:
- Recebido o Relatório da Senadora Lúcia Vânia, com voto pela aprovação do Projeto de Lei do Senado nº 198, de 2014. (fls. 11 a 13)
Matéria pronta para a Pauta na Comissão. - Relatório Legislativo
- 06/08/2014
- SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
- Situação:
- MATÉRIA COM A RELATORIA
- Ação:
- O Presidente da Comissão, Senador Waldemir Moka, designa a Senadora Lúcia Vânia Relatora da matéria.
Encaminhado ao Gabinete da Relatora.
- 01/08/2014
- SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
- Ação:
- A partir de 1º de agosto de 2014 os boletins de ação legislativa não mais serão impressos, nos termos da Instrução Normativa nº 1, de 2014, do Secretário-Geral da Mesa. As consultas sobre a tramitação da matéria devem ser realizadas diretamente no sistema eletrônico próprio.
- 06/06/2014
- SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
- Situação:
- AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
- Ação:
- Não foram oferecidas emendas no prazo regimental.
Matéria aguardando designação de Relatoria.
- 30/05/2014
- SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
- Ação:
- Prazo para apresentação de emendas:
Primeiro dia: 30.05.2014
Último dia: 05.06.2014
- 29/05/2014
- SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
- Ação:
- Recebido nesta data, na Secretaria da Comissão de Assuntos Sociais.
Matéria aguardando abertura de prazo para apresentação de emendas e posterior designação de Relatoria.
(art. 122, II – RISF).
- 28/05/2014
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Situação:
- AGUARDANDO RECEBIMENTO DE EMENDAS
- Ação:
- Leitura.
À Comissão de Assuntos Sociais, em decisão terminativa, onde poderá receber emendas pelo prazo de cinco dias úteis, após sua publicação e distribuição em avulsos. - Publicado no DSF Páginas 439-443
- Avulso inicial da matéria
- 28/05/2014
- SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
- Ação:
- Este processo contém 10 ( dez) folhas numeradas e rubricadas.
Última atualização de dados legislativos: 31/08/2021 09:32
