Documentos de Comissões (CPI)
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DATA DE APRESENTAÇÃO EMENTA AUTORIA SITUAÇÃO /
DATA DE APRECIAÇÃO

1 / 2014 28/05/2014 SOlicita convocação do Sr. Alberto Youssef. Dep. Rodrigo Maia e outros

Aprovado

Data de apreciação: 03/06/2014

Requerimentos correlatos:

2 / 2014 28/05/2014 Solicita a convocação de Nestor Cerveró. Dep. Rodrigo Maia

Aprovado

Data de apreciação: 03/06/2014

Requerimentos correlatos:

3 / 2014 28/05/2014 Solicita a convocação de Maria da Graças Silva Foster. Dep. Rodrigo Maia

Aprovado

Data de apreciação: 03/06/2014

Requerimentos correlatos:

4 / 2014 28/05/2014 Solicita a convocação de José Orlando Melo de Azevedo. Dep. Rodrigo Maia

Aprovado

Data de apreciação: 03/06/2014

Requerimentos correlatos:

5 / 2014 28/05/2014 Solicita a convocação de José Sérgio Gabrielli de Azevedo. Dep. Rodrigo Maia

Aprovado

Data de apreciação: 03/06/2014

Requerimentos correlatos:

6 / 2014 28/05/2014 Requisita o inteiro teor do processo de aquisição da refinaria de Pasadena pela Petrobras. Dep. Rodrigo Maia

Aprovado

Data de apreciação: 03/06/2014


7 / 2014 28/05/2014 Solicita todos os processos que tramitam no TCU em que figure como parte a Petrobras entre os anos de 2005 e 2014. Dep. Rodrigo Maia

Aprovado

Data de apreciação: 16/07/2014


9 / 2014 28/05/2014 Solicita todas as atas e notas taquigráficas das reuniões do Conselho de Administração da Petrobras realizadas no período compreendido entre 2005 e 2013. Dep. Rodrigo Maia

Aprovado

Data de apreciação: 16/07/2014


10 / 2014 28/05/2014 Solicita a convocação do Sr. Paulo Roberto Costa. Dep. Onyx Lorenzoni

Aprovado

Data de apreciação: 03/06/2014

Requerimentos correlatos:

11 / 2014 28/05/2014 Solicita a convocação do Sr. Humberto Sampaio de mesquita. Dep. Onyx Lorenzoni

Aprovado

Data de apreciação: 16/07/2014

Requerimentos correlatos:

12 / 2014 28/05/2014 Solicita a convocação do Sr. Márcio Lewkowicz Dep. Onyx Lorenzoni

Aprovado

Data de apreciação: 16/07/2014

Requerimentos correlatos:

13 / 2014 28/05/2014 Solicita a convocação do Sr. Fernando Soares. Dep. Onyx Lorenzoni

Aprovado

Data de apreciação: 16/07/2014

Requerimentos correlatos:

15 / 2014 28/05/2014 Solicita a convocação da Sra. Marici da Silva Azevedo da Costa. Dep. Onyx Lorenzoni

Aprovado

Data de apreciação: 16/07/2014

Requerimentos correlatos:

16 / 2014 28/05/2014 Solicita a convocação da Sra. Ariana Azevedo Costa Bachmann. Dep. Onyx Lorenzoni

Aprovado

Data de apreciação: 16/07/2014

Requerimentos correlatos:

17 / 2014 28/05/2014 Solicita a convocação da Sra. Shanni Azevedo Costa Bachmann. Dep. Onyx Lorenzoni

Aprovado

Data de apreciação: 16/07/2014

Requerimentos correlatos:

18 / 2014 28/05/2014 Solicita a convocação do Sr. Alberto Feilhalber. Dep. Onyx Lorenzoni

Aprovado

Data de apreciação: 03/06/2014

Requerimentos correlatos:

19 / 2014 28/05/2014 Solicita a convocação do Sr. Júlio Faerman. Dep. Onyx Lorenzoni

Aprovado

Data de apreciação: 03/06/2014

Requerimentos correlatos:

20 / 2014 28/05/2014 Solicita a convocação do Sr. Márcio Andrade Bonilho. Dep. Onyx Lorenzoni

Aprovado

Data de apreciação: 05/11/2014

Requerimentos correlatos:

21 / 2014 28/05/2014 Convida o Sr. Sérgio Moro, Juiz Federal, para prestar depoimento nesta CPMI. Dep. Onyx Lorenzoni

Aprovado

Data de apreciação: 16/07/2014

Requerimentos correlatos:

24 / 2014 28/05/2014 Solicita a convocação do Sr. Renato de Souza Duque. Dep. Onyx Lorenzoni

Aprovado

Data de apreciação: 18/11/2014

Requerimentos correlatos:

25 / 2014 28/05/2014 Solicita a convocação do Sr. Ildo Luís Sauer. Dep. Onyx Lorenzoni

Aprovado

Data de apreciação: 18/11/2014

Requerimentos correlatos:

27 / 2014 28/05/2014 Solicita a convocação do Sr. Alberto da Fonseca Guimarães. Dep. Onyx Lorenzoni

Aprovado

Data de apreciação: 03/06/2014


30 / 2014 28/05/2014 Solicita que esta CPMI requisite o inteiro teor do processo que tramita na 13ª Vara Federal de Curitiba-PR e que apura os fatos investigados na "Operação Lava-Jato" da Polícia Federal. Dep. Onyx Lorenzoni

Aprovado

Data de apreciação: 03/06/2014

Requerimentos correlatos:

31 / 2014 28/05/2014 Solicita que esta CPMI requisite a quebra dos sigilos bancário, fiscal e telefônico realizada no Processo que tramita na 13ª Vara Federal Criminal da Subseção Juduciária de Curitiba e que apura os fatos investigados na Operação Lava-Jato. Dep. Onyx Lorenzoni

Aprovado

Data de apreciação: 03/06/2014


32 / 2014 28/05/2014 Solicita que esta CPMI requisite todas as auditorias realizadas nos contratos celebrados entre a PETROBRAS e a SBM Offshore, no período compreendido entre 2005 e 2013. Dep. Onyx Lorenzoni

Aprovado

Data de apreciação: 03/06/2014


33 / 2014 28/05/2014 Solicita que esta CPMI requisite cópia de todos os contratos celebrados entre a PETROBRAS e a SBM Offshore, no período compreendido entre 2005 e 2013. Dep. Onyx Lorenzoni

Aprovado

Data de apreciação: 03/06/2014

Requerimentos correlatos:

34 / 2014 28/05/2014 Requer cópias dos procedimentos de sindicância adotados para investigar internamente os supostos pagamentos de propina a funcionários da PETROBRAS. Dep. Simplício Araújo

Aprovado

Data de apreciação: 03/06/2014

Requerimentos correlatos:

35 / 2014 28/05/2014 Requer seja realizada reunião reservada com a participação do delegado responsável pela operação Lava-Jato. Dep. Simplício Araújo

Aprovado

Data de apreciação: 03/06/2014


36 / 2014 28/05/2014 Requer seja solicitado ao Ministério Público Federal que disponibilize a esta CPMI cópias de inteiro teor dos procedimentos investigativos abertos em razão de irregularidades envolvendo a Petrobras, bem como a operação Lava-Jato. Dep. Simplício Araújo

Aprovado

Data de apreciação: 03/06/2014


37 / 2014 28/05/2014 Solicita seja convocado o Sr. Alberto Youssef. Dep. Delegado Francischini

Aprovado

Data de apreciação: 03/06/2014

Requerimentos correlatos:

38 / 2014 28/05/2014 Requer a Polícia Federal todo o inquérito da Operação Lava-Jato. Dep. Delegado Francischini

Aprovado

Data de apreciação: 03/06/2014

Requerimentos correlatos:

39 / 2014 28/05/2014 Solicita a convocação do Sr. Philippe Jacques Levy. Dep. Simplício Araújo

Aprovado

Data de apreciação: 03/06/2014

Requerimentos correlatos:

41 / 2014 28/05/2014 Requer ao TCU auditorias e demais procedimentos instaurados envolvendo a compra da refinaria de Pasadena. Dep. Simplício Araújo

Aprovado

Data de apreciação: 03/06/2014


42 / 2014 28/05/2014 Requer a convocação de Graça Foster. Dep. Delegado Francischini

Aprovado

Data de apreciação: 03/06/2014

Requerimentos correlatos:

44 / 2014 28/05/2014 Requer a convocação do ministro do TCU José Jorge. Dep. Delegado Francischini

Aprovado

Data de apreciação: 03/06/2014


45 / 2014 28/05/2014 Requer seja convocado o Sr. José Sérgio de Oliveira Machado. Dep. Simplício Araújo

Aprovado

Data de apreciação: 18/11/2014

Requerimentos correlatos:

46 / 2014 28/05/2014 Requer a convocação do Sr. José Sérgio Gabrielli. Dep. Delegado Francischini

Aprovado

Data de apreciação: 03/06/2014

Requerimentos correlatos:

47 / 2014 28/05/2014 Requer a convocação do Sr. Julio Faerman. Dep. Simplício Araújo

Aprovado

Data de apreciação: 03/06/2014

Requerimentos correlatos:

48 / 2014 28/05/2014 Requer a convocação do Sr. Nestor Cerveró. Dep. Delegado Francischini e outros

Aprovado

Data de apreciação: 03/06/2014

Requerimentos correlatos:

49 / 2014 28/05/2014 Requer a convocação do Sr. Paulo Roberto Costa. Dep. Simplício Araújo

Aprovado

Data de apreciação: 03/06/2014

Requerimentos correlatos:

50 / 2014 28/05/2014 Requer seja solicitado ao Diretor Geral da Polícia Federal a disponibilização de dois servidores, Delegados de Polícia Federal, para o assessoramento desta CPMI. Dep. Delegado Francischini e outros

Aprovado

Data de apreciação: 03/06/2014

Requerimentos correlatos:

51 / 2014 28/05/2014 Requer seja solicitado ao Ministro Presidente do Tribunal de contas da União - TCU a disponibilização de dois servidores para o assessoramento desta CPMI. Dep. Simplício Araújo e outros

Aprovado

Data de apreciação: 03/06/2014


52 / 2014 28/05/2014 Requer a quebra dos sigilos bancário, fiscal, telefônico e telemático do Sr. Alberto Youssef, preso na operação Lava-Jato. Dep. Delegado Francischini

Aprovado

Data de apreciação: 16/07/2014

Requerimentos correlatos:

53 / 2014 28/05/2014 Requerem a quebra dos sigilos bancário, fiscal, telefônico e telemático do Senhor Paulo Roberto Costa, Ex-Diretor de Abastecimento da Petrobras e preso na Operação Lava-Jato. Dep. Delegado Francischini

Aprovado

Data de apreciação: 16/07/2014

Requerimentos correlatos:

55 / 2014 28/05/2014 Requer cópia dos contratos e respectivos aditivos firmados entre a GANDRA BROKERAGE (todos os CNPJ's) e a MAERSK TANKERS (todos os CNPJ's), no período compreendido entre 01/01/2005 a 20/05/2014. Dep. Rubens Bueno

Aprovado

Data de apreciação: 05/11/2014


66 / 2014 28/05/2014 Requer a transferência dos sigilos fiscal, bancário e telefônico da empresa Costa Global Consultoria. Dep. Rubens Bueno

Aprovado

Data de apreciação: 16/07/2014


81 / 2014 28/05/2014 Requer a transferência dos sigilos bancário, fiscal e telefônico da empresa MO Consultoria. Dep. Rubens Bueno

Aprovado

Data de apreciação: 16/07/2014


84 / 2014 28/05/2014 Requer a transferência dos sigilos bancário, fiscal e telefônico do QUALITY HOLDING. Dep. Rubens Bueno

Aprovado

Data de apreciação: 16/07/2014


89 / 2014 28/05/2014 Requer a transferência dos sigilos fiscal, bancário e telefônico da empresa SUNSET GLOBAL PARTICIPAÇÕES. Dep. Rubens Bueno

Aprovado

Data de apreciação: 16/07/2014

Requerimentos correlatos:

97 / 2014 28/05/2014 Requer a transferência dos sigilos fiscal, bancário e telefônico do SR. ALBERTO YOUSSEF. Dep. Rubens Bueno

Aprovado

Data de apreciação: 16/07/2014

Requerimentos correlatos:

98 / 2014 28/05/2014 Requer a transferência dos sigilos fiscal, bancário e telefônico de ARIANNA AZEVEDO COSTA BACHMANN. Dep. Rubens Bueno

Aprovado

Data de apreciação: 16/07/2014

Requerimentos correlatos:

106 / 2014 28/05/2014 Requer a transferência dos sigilos fiscal e bancário e telefônico do SR. HUMBERTO SAMPAIO DE MESQUITA, no período compreendido entre 01/01/2005 a 20/05/2014. Dep. Rubens Bueno

Aprovado

Data de apreciação: 16/07/2014

Requerimentos correlatos:

108 / 2014 28/05/2014 Requer a transferência dos sigilos fiscal e bancário e telefônico do SR. JOÃO VACCARI NETO, no período compreendido entre 01/01/2005 a 20/05/2014. Dep. Rubens Bueno

Aprovado

Data de apreciação: 18/11/2014


119 / 2014 28/05/2014 Requer a transferência dos sigilos fiscal e bancário e telefônico do SR. MÁRCIO LEWKOWICZ, no período compreendido entre 01/01/2005 a 20/05/2014. Dep. Rubens Bueno

Aprovado

Data de apreciação: 16/07/2014


123 / 2014 28/05/2014 Requer a transferência dos sigilos fiscal, bancário e telefônico do SR. PAULO ROBERTO COSTA. Dep. Rubens Bueno

Aprovado

Data de apreciação: 16/07/2014

Requerimentos correlatos:

127 / 2014 28/05/2014 Requer a transferência dos sigilos fiscal e bancário e telefônico do SRA. SHANNI AZEVEDO COSTA BACHMANN, no período compreendido entre 01/01/2005 a 20/05/2014. Dep. Rubens Bueno

Aprovado

Data de apreciação: 16/07/2014


128 / 2014 28/05/2014 Requer à Petrobras cópias dos relatórios que contemplam as análises técnicas, comerciais e jurídicas pertinentes aos contratos firmados com a Queiroz Galvão entre os anos de 2005 a 2014, bem como de seus respectivos aditivos, na forma em que especifica. Dep. Rubens Bueno

Aprovado

Data de apreciação: 03/06/2014


129 / 2014 28/05/2014 Requer à Polícia Federal copia do inquérito aberto no contexto da Operação Lava-Jato, bem como de todos os documentos a ela relacionados. Dep. Rubens Bueno

Aprovado

Data de apreciação: 03/06/2014

Requerimentos correlatos:

130 / 2014 28/05/2014 Requer à Petrobras cópias dos relatórios que contemplam as análises técnicas, comerciais e jurídicas pertinentes aos contratos firmados com o consórcio UTC/CONSTRAN entre os anos de 2005 a 2014, bem como de seus respectivos aditivos, na/arma em que especifica. Dep. Rubens Bueno

Aprovado

Data de apreciação: 03/06/2014

Requerimentos correlatos:

131 / 2014 28/05/2014 Requer à Petrobras cópias dos relatórios que contemplam as análises técnicas, comerciais e jurídicas pertinentes aos contratos firmados com o consórcio CONEST entre os anos de 2005 a 2014, bem como de seus respectivos aditivos, na forma em que especifica. Dep. Rubens Bueno

Aprovado

Data de apreciação: 03/06/2014

Requerimentos correlatos:

132 / 2014 28/05/2014 Requer à Petrobras cópias dos relatórios que contemplam as análises técnicas, comerciais e jurídicas pertinentes aos contratos firmados com o consórcio IPOJUCA entre os anos de 2005 a 2014, bem como de seus respectivos aditivos, na forma em que especifica. Dep. Rubens Bueno

Aprovado

Data de apreciação: 03/06/2014

Requerimentos correlatos:

133 / 2014 28/05/2014 Requer à Petrobras cópias dos relatórios que contemplam as análises técnicas, comerciais e jurídicas pertinentes aos contratos firmados com o consórcio ALUSA/CBM entre os anos de 2005 a 2014, bem como de seus respectivos aditivos, na forma em que especifica. Dep. Rubens Bueno

Aprovado

Data de apreciação: 03/06/2014

Requerimentos correlatos:

134 / 2014 28/05/2014 Requer à Petrobras cópias dos relatórios que contemplam as análises técnicas, comerciais e jurídicas pertinentes aos contratos firmados com a CONSTRUTORA BARBOSA MELLO entre os anos de 2005 a 2014, bem como de seus respectivos aditivos, na forma em que especifica Dep. Rubens Bueno

Aprovado

Data de apreciação: 03/06/2014

Requerimentos correlatos:

135 / 2014 28/05/2014 Requer à Petrobras cópias dos relatórios que contemplam as análises técnicas, comerciais e jurídicas pertinentes aos contratos firmados com a empresa COSTA GLOBAL CONSULTORIA entre os anos de 2005 a 2014, bem como de seus respectivos aditivos, na forma em que especifica. Dep. Rubens Bueno

Aprovado

Data de apreciação: 03/06/2014

Requerimentos correlatos:

136 / 2014 28/05/2014 Requer à Petrobras cópias dos relatórios que contemplam as análises técnicas, comerciais e jurídicas pertinentes aos contratos firmados com a Galvão Engenharia entre os anos de 2005 a 2014, bem como de seus respectivos aditivos, na forma em que especifica. Dep. Rubens Bueno

Aprovado

Data de apreciação: 03/06/2014

Requerimentos correlatos:

137 / 2014 28/05/2014 Requer à Petrobras cópias dos relatórios que contemplam as análises técnicas, comerciais e jurídicas pertinentes aos contratos firmados com o Laboratório LABOGEN entre os anos de 2005 a 2014, bem como de seus respectivos aditivos, na forma em que especifica. Dep. Rubens Bueno

Aprovado

Data de apreciação: 05/11/2014

Requerimentos correlatos:

138 / 2014 28/05/2014 Requer à Petrobras cópias dos relatórios que contemplam as análises técnicas, comerciais e jurídicas pertinentes aos contratos firmados com DAS entre os anos de 2005 a 2014, e de seus respectivos aditivos, na forma em que especifica. Dep. Rubens Bueno

Aprovado

Data de apreciação: 03/06/2014

Requerimentos correlatos:

139 / 2014 28/05/2014 Requer à Petrobras cópias dos relatórios que contemplam as análises técnicas, comerciais e jurídicas pertinentes aos contratos firmados com a ALUSA Engenharia entre os anos de 2005 a 2014, bem como de seus respectivos aditivos, na forma em que especifica. Dep. Rubens Bueno

Aprovado

Data de apreciação: 03/06/2014

Requerimentos correlatos:

140 / 2014 28/05/2014 Requer à Petrobras cópias dos relatórios que contemplam as análises técnicas, comerciais e jurídicas pertinentes aos contratos firmados com a Andrade Gutierrez entre os anos de 2005 a 2014, de seus respectivos aditivos, na forma em que especifica. Dep. Rubens Bueno

Aprovado

Data de apreciação: 03/06/2014

Requerimentos correlatos:

141 / 2014 28/05/2014 Requer à Petrobras cópias dos relatórios que contemplam as análises técnicas, comerciais e jurídicas pertinentes aos contratos firmados com o Consórcio Nacional Camargo Correa (CNCC) entre os anos de 2005 a 2014, bem como de seus respectivos aditivos, na forma em que especifica. Dep. Rubens Bueno

Aprovado

Data de apreciação: 03/06/2014

Requerimentos correlatos:

142 / 2014 28/05/2014 Requer à Petrobras cópias dos relatórios que contemplam as análises técnicas, comerciais e jurídicas pertinentes aos contratos firmados com a CONSTRAN Engenharia entre os anos de 2005 a 2014, bem como de seus respectivos aditivos, na forma em que especifica. Dep. Rubens Bueno

Aprovado

Data de apreciação: 03/06/2014

Requerimentos correlatos:

143 / 2014 28/05/2014 Requer à Petrobras cópias dos relatórios que contemplam as análises técnicas, comerciais e jurídicas pertinentes aos contratos firmados pela estatal com a empresa Ecoglobal Ambiental entre os anos de 2005 a 2014, bem como de seus respectivos aditivos, na forma em que especifica. Dep. Rubens Bueno

Aprovado

Data de apreciação: 05/11/2014

Requerimentos correlatos:

144 / 2014 28/05/2014 Requer à Petrobras cópias dos relatórios que contemplam as análises técnicas, comerciais e jurídicas pertinentes aos contratos firmados pela estatal com a empresa Ecoglobal Overseas entre os anos de 2005 a 2014, bem como de seus respectivos aditivos, na forma em que especifica. Dep. Rubens Bueno

Aprovado

Data de apreciação: 03/06/2014

Requerimentos correlatos:

145 / 2014 28/05/2014 Requer à Petrobras cópias dos relatórios que contemplam as análises técnicas, comerciais e jurídicas pertinentes aos contratos firmados com a empreiteira EIT - Empresa Industrial Técnica S/A- entre os anos de 2005 a 2014, bem como de seus respectivos aditivos, na forma em que especifica. Dep. Rubens Bueno

Aprovado

Data de apreciação: 03/06/2014

Requerimentos correlatos:

146 / 2014 28/05/2014 Requer a Petrobras cópias dos relatórios que contemplam as análises técnicas, comerciais e jurídicas pertinentes aos contratos firmados com a empresa ENERGIO ENERGIAS RENOVÁVEIS S/A, entre os anos de 2005 a 2014, bem como de seus respectivos aditivos, na forma em que especifica. Dep. Rubens Bueno

Aprovado

Data de apreciação: 03/06/2014

Requerimentos correlatos:

147 / 2014 28/05/2014 Requer à Petrobras cópias dos relatórios que contemplam as análises técnicas, comerciais e jurídicas pertinentes aos contratos firmados pela estatal com a Engevix entre os anos de 2005 a 2014, bem como de seus aditivos, na forma em que especifica. Dep. Rubens Bueno

Aprovado

Data de apreciação: 03/06/2014

Requerimentos correlatos:

148 / 2014 28/05/2014 Requer à Petrobras cópias dos relatórios que contemplam as análises técnicas, comerciais e jurídicas pertinentes aos contratos firmados com a GB Maritime entre os anos de 2005 a 2014, bem como de seus respectivos aditivos, na forma em que especifica. Dep. Rubens Bueno

Aprovado

Data de apreciação: 05/11/2014

Requerimentos correlatos:

149 / 2014 28/05/2014 Requer à Petrobras cópias dos relatórios que contemplam as análises técnicas, comerciais e jurídicas pertinentes aos contratos firmados com a Glencore Trading entre os anos de 2005 a 2014, bem como seus respectivos aditivos, na forma em que especifica. Dep. Rubens Bueno

Aprovado

Data de apreciação: 05/11/2014

Requerimentos correlatos:

150 / 2014 28/05/2014 Requer a Petrobras cópias dos relatórios que contemplam as análises técnicas, comerciais e jurídicas pertinentes aos contratos firmados com todas as empresas do GRUPO SCHAHIN, entre os anos de 2005 a 2014, bem como de seus respectivos aditivos, na forma em que especifica. Dep. Rubens Bueno

Aprovado

Data de apreciação: 05/11/2014

Requerimentos correlatos:

151 / 2014 28/05/2014 Requer sejam demandados à Petrobras cópias dos relatórios que contemplam as análises técnicas, comerciais e jurídicas pertinentes aos contratos firmados com a HOPE RH entre os anos de 2005 a 2014, bem como de seus respectivos aditivos. Dep. Rubens Bueno

Aprovado

Data de apreciação: 05/11/2014

Requerimentos correlatos:

152 / 2014 28/05/2014 Requer sejam demandados a Petrobras cópias dos relatórios que contemplam as análises técnicas, comerciais e jurídicas pertinentes aos contratos firmados com a IESA, entre os anos de 2005 a 2014, bem como de seus respectivos aditivos. Dep. Rubens Bueno

Aprovado

Data de apreciação: 03/06/2014

Requerimentos correlatos:

153 / 2014 28/05/2014 Requer sejam demandados à Petrobras cópias dos relatórios que contemplam as análises técnicas, comerciais e jurídicas pertinentes aos contratos firmados com a Jaraguá Equipamentos entre os anos de 2005 a 2014, bem como de seus respectivos aditivos. Dep. Rubens Bueno

Aprovado

Data de apreciação: 03/06/2014

Requerimentos correlatos:

154 / 2014 28/05/2014 Requer sejam demandados à Petrobras cópias dos relatórios que contemplam as análises técnicas, comerciais e jurídicas pertinentes aos contratos firmados com a A.P. Moller - Maersk Group entre os anos de 2005 a 2014, bem como de seus respectivos aditivos. Dep. Rubens Bueno

Aprovado

Data de apreciação: 05/11/2014

Requerimentos correlatos:

155 / 2014 28/05/2014 Requer sejam demandados à Petrobras cópias dos relatórios que contemplam as análises técnicas, comerciais e jurídicas pertinentes aos contratos firmados com a Mendes Jr. entre os anos de 2005 a 2014, bem como de seus respectivos aditivos. Dep. Rubens Bueno

Aprovado

Data de apreciação: 03/06/2014

Requerimentos correlatos:

156 / 2014 28/05/2014 Requer sejam demandados à Petrobras cópias dos relatórios que contemplam as análises técnicas, comerciais e jurídicas pertinentes aos contratos firmados com a MO CONSULTORIA entre os anos de 2005 a 2014, bem como de seus respectivos aditivos. Dep. Rubens Bueno

Aprovado

Data de apreciação: 16/07/2014

Requerimentos correlatos:

157 / 2014 28/05/2014 Requer sejam demandados à Petrobras cópias dos relatórios que contemplam as análises técnicas, comerciais e jurídicas pertinentes aos contratos firmados com a Odebrecht entre os anos de 2005 a 2014, bem como de seus respectivos aditivo. Dep. Rubens Bueno

Aprovado

Data de apreciação: 03/06/2014

Requerimentos correlatos:

158 / 2014 28/05/2014 Requer sejam demandados à Petrobras cópias dos relatórios que contemplam as análises técnicas, comerciais e jurídicas pertinentes aos contratos firmados com a empresa OIL COMBUSTIBLES entre os anos de 2005 a 2014, bem como de seus respectivos aditivos. Dep. Rubens Bueno

Aprovado

Data de apreciação: 05/11/2014


159 / 2014 28/05/2014 Requer sejam demandados à Petrobras cópias dos relatórios que contemplam as análises técnicas, comerciais e jurídicas pertinentes aos contratos firmados com o QUALITY HOLDING entre os anos de 2005 a 2014, bem como de seus respectivos aditivos. Dep. Rubens Bueno

Aprovado

Data de apreciação: 16/07/2014

Requerimentos correlatos:

160 / 2014 28/05/2014 Requer sejam demandados à Petrobras cópias dos relatórios que contemplam as análises técnicas, comerciais e jurídicas pertinentes aos contratos firmados com a Sanko Mapeamento, entre os anos de 2005 a 2014, bem como de seus respectivos aditivos. Dep. Rubens Bueno

Aprovado

Data de apreciação: 05/11/2014

Requerimentos correlatos:

161 / 2014 28/05/2014 Requer sejam demandados à Petrobras cópias dos relatórios que contemplam as análises técnicas, comerciais e jurídicas pertinentes aos contratos firmados com a Sanko Sider, entre os anos de 2005 a 2014, bem como de seus respectivos aditivos. Dep. Rubens Bueno

Aprovado

Data de apreciação: 05/11/2014

Requerimentos correlatos:

162 / 2014 28/05/2014 Requer sejam demandados à Petrobras cópias dos relatórios que contemplam as análises técnicas, comerciais e jurídicas pertinentes aos contratos firmados com a empresa SETAL ÓLEO E GÁS, entre os anos de 2005 a 2014, bem como de seus respectivos aditivos. Dep. Rubens Bueno

Aprovado

Data de apreciação: 05/11/2014

Requerimentos correlatos:

163 / 2014 28/05/2014 Requer sejam demandados à Petrobras cópias dos relatórios que contemplam as análises técnicas, comerciais e jurídicas pertinentes aos contratos firmados com a empresa SUNSET GLOBAL PARTICIPACÕES, entre os anos de 2005 a 2014, bem como de seus respectivos aditivos. Dep. Rubens Bueno

Aprovado

Data de apreciação: 16/07/2014

Requerimentos correlatos:

164 / 2014 28/05/2014 Requer sejam demandados à Petrobras cópias dos relatórios que contemplam as análises técnicas, comerciais e jurídicas pertinentes aos contratos firmados com a Trafigura Beheer BV, entre os anos de 2005 a 2014, bem como de seus respectivos aditivos. Dep. Rubens Bueno

Aprovado

Data de apreciação: 05/11/2014

Requerimentos correlatos:

165 / 2014 28/05/2014 Requer sejam demandados à Petrobras cópias dos relatórios que contemplam as análises técnicas, comerciais e jurídicas pertinentes aos contratos firmados com a UTC Engenharia entre os anos de 2005 a 2014, bem como de seus respectivos aditivos. Dep. Rubens Bueno

Aprovado

Data de apreciação: 05/11/2014


166 / 2014 28/05/2014 Requer sejam demandados à Petrobras cópias dos relatórios que contemplam as análises técnicas, comerciais e jurídicas pertinentes aos contratos firmados com a empresa VANTAGE DRILLING COMPANY, entre os anos de 2005 a 2014, bem como de seus respectivos aditivo. Dep. Rubens Bueno

Aprovado

Data de apreciação: 05/11/2014


167 / 2014 28/05/2014 Requer sejam demandados à Petrobras cópias dos relatórios que contemplam as análises técnicas, comerciais e jurídicas pertinentes aos contratos firmados com a TOYO SETAL entre os anos de 2005 a 2014, bem como de seus respectivos aditivos. Dep. Rubens Bueno

Aprovado

Data de apreciação: 05/11/2014

Requerimentos correlatos:

168 / 2014 28/05/2014 Requer sejam demandados à Petrobras os balanços e relatórios financeiros da refinaria de Pasadena, nos Estados Unidos, de 2006 a 2014. Dep. Rubens Bueno

Aprovado

Data de apreciação: 03/06/2014


169 / 2014 28/05/2014 Requer sejam demandados à Petrobras a carta de intenções apresentada pela Petrobras à Astra Oil para a compra dos 50% remanescentes da refinaria de Pasadena, bem como das atas: da reunião da Diretoria que submeteu a proposta de compra ao Conselho de Administração; da reunião do Conselho de Administração em que se decidiu pela não realização da compra. Dep. Rubens Bueno

Aprovado

Data de apreciação: 03/06/2014

Requerimentos correlatos:

170 / 2014 28/05/2014 Requer sejam demandadas à Petrobras cópia dos documentos em que se baseou - bem como dos documentos por ela exarados até a presente data - a "Comissão de Apuração Interna" instaurada em março de 2014 para analisar o processo de compra da refinaria de Pasadena, citada em depoimento da Presidente da Petrobras, Graça Foster, em 15 de abril de 2014, em audiência pública conjunta da Comissão de Assuntos Econômicos e da Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle do Senado Federal. Dep. Rubens Bueno

Aprovado

Data de apreciação: 03/06/2014


171 / 2014 28/05/2014 Requer sejam demandados à Petrobras cópia dos documentos em que se baseou a Comissão Interna de Apuração criada no âmbito da Petrobras para exarar sua conclusão de que não procedem as denúncias de pagamento de propina a funcionários da empresa pela SBM Offshore. Dep. Rubens Bueno

Aprovado

Data de apreciação: 03/06/2014

Requerimentos correlatos:

172 / 2014 28/05/2014 Requer sejam demandados à Petrobras cópias de todos os documentos exarados pela Comissão Interna de Apuração criada para averiguar as denúncias de pagamento de propina a funcionários da estatal pela empresa holandesa SBM Offshore, bem como dos documentos que ampararam esses relatórios. Dep. Rubens Bueno

Aprovado

Data de apreciação: 03/06/2014

Requerimentos correlatos:

173 / 2014 28/05/2014 Requer sejam demandados à Petrobras cópia dos contratos firmados com o consórcio ALUSA/CBM entre os anos de 2005 a 20 14, de seus respectivos aditivos, bem como de todos os relatórios que lhes sejam alusivos, feitos nesse período, por ocasião de auditorias executadas pela Petrobras e de auditorias externas contratadas para aferi-los. Dep. Rubens Bueno

Aprovado

Data de apreciação: 03/06/2014

Requerimentos correlatos:

174 / 2014 28/05/2014 Requer sejam demandados à Petrobras cópia dos contratos firmados com o consórcio CONEST entre os anos de 2005 a 2014, de seus respectivos aditivos, bem como de todos os relatórios que lhes sejam alusivos, feitos nesse período, por ocasião de auditorias executadas pela Petrobras e de auditorias externas contratadas para aferi-los. Dep. Rubens Bueno

Aprovado

Data de apreciação: 03/06/2014

Requerimentos correlatos:

175 / 2014 28/05/2014 Requer sejam demandados à Petrobras cópia dos contratos firmados com a CONSTRUTORA BARBOSA MELLO entre os anos de 2005 a 2014, de seus respectivos aditivos, bem como de todos os relatórios que lhes sejam alusivos, feitos nesse período, por ocasião de auditorias executadas pela Petrobras e de auditorias externas contratadas para aferi-los. Dep. Rubens Bueno

Aprovado

Data de apreciação: 03/06/2014

Requerimentos correlatos:

176 / 2014 28/05/2014 Requer sejam demandados à Petrobras cópia dos contratos firmados com a empresa COSTA GLOBAL CONSULTORIA entre os anos de 2005 a 2014, de seus respectivos aditivos, bem como de todos os relatórios que lhes sejam alusivos, feitos nesse período, por ocasião de auditorias executadas pela Petrobras e de auditorias externas contratadas para aferi-los. Dep. Rubens Bueno

Aprovado

Data de apreciação: 03/06/2014

Requerimentos correlatos:

177 / 2014 28/05/2014 Requer sejam demandados à Petrobras cópia dos contratos firmados com a Galvão Engenharia entre os anos de 2005 a 2014, de seus respectivos aditivos, bem como de todos os relatórios que lhes sejam alusivos, feitos nesse período, por ocasião de auditorias executadas pela Petrobras e de auditorias externas contratadas para aferi-los. Dep. Rubens Bueno

Aprovado

Data de apreciação: 03/06/2014

Requerimentos correlatos:

178 / 2014 28/05/2014 Requer sejam demandados à Petrobras cópia dos contratos firmados com o Laboratório Labogen entre os anos de 2005 a 2014, de seus respectivos aditivos, bem como de todos os relatórios que lhes sejam alusivos, feitos nesse período, por ocasião de auditorias executadas pela Petrobras e de auditorias externas contratadas para aferi-los. Dep. Rubens Bueno

Aprovado

Data de apreciação: 05/11/2014

Requerimentos correlatos:

179 / 2014 28/05/2014 Requer sejam demandados à Petrobras cópia dos contratos firmados com a MO CONSULTORIA entre os anos de 2005 a 2014, de seus respectivos aditivos, bem como de todos os relatórios que lhes sejam alusivos, feitos nesse período, por ocasião de auditorias executadas pela Petrobras e de auditorias externas contratadas para aferi-los, Dep. Rubens Bueno

Aprovado

Data de apreciação: 16/07/2014


180 / 2014 28/05/2014 Requer sejam demandados à Petrobras cópia dos contratos firmados com a OAS entre os anos de 2005 a 2014, de seus respectivos aditivos, bem como de todos os relatórios que lhes sejam alusivos, feitos nesse período, por ocasião de auditorias executadas pela Petrobras e de auditorias externas contratadas para aferi-los. Dep. Rubens Bueno

Aprovado

Data de apreciação: 03/06/2014

Requerimentos correlatos:

181 / 2014 28/05/2014 Requer sejam demandados à Petrobras cópia dos contratos firmados com a empresa OIL COMBUSTlBLES entre os anos de 2005 a 20 14, de seus respectivos aditivos, bem como de todos os relatórios que lhes sejam alusivos, feitos nesse período, por ocasião de auditorias executadas pela Petrobras e de auditorias externas contratadas para aferi-los. Dep. Rubens Bueno

Aprovado

Data de apreciação: 05/11/2014


182 / 2014 28/05/2014 Requer sejam demandados à Petrobras cópia dos contratos firmados com o QUALITY HOLDING entre os anos de 2005 a 2014, de seus respectivos aditivos, bem como de todos os relatórios que lhes sejam alusivos, feitos nesse período, por ocasião de auditorias executadas pela Petrobras e de auditorias externas contratadas para aferi-los. Dep. Rubens Bueno

Aprovado

Data de apreciação: 16/07/2014

Requerimentos correlatos:

183 / 2014 28/05/2014 Requer sejam demandados à Petrobras cópia dos contratos firmados com a ALUSA entre os anos de 2005 a 2014, de seus respectivos aditivos, bem como de todos os relatórios que lhes sejam alusivos, feitos nesse período, por ocasião de auditorias executadas pela Petrobras e de auditorias externas contratadas para aferi-los. Dep. Rubens Bueno

Aprovado

Data de apreciação: 03/06/2014

Requerimentos correlatos:

184 / 2014 28/05/2014 Requer sejam demandados à Petrobras cópia dos contratos firmados com a Andrade Gutierrez entre os anos de 2005 a 2014, de seus respectivos aditivos, bem como de todos os relatórios que lhes sejam alusivos, feitos nesse período, por ocasião de auditorias executadas pela Petrobras e de auditorias externas contratadas para aferi-los. Dep. Rubens Bueno

Aprovado

Data de apreciação: 03/06/2014

Requerimentos correlatos:

185 / 2014 28/05/2014 Requer sejam demandados à Petrobras cópias dos contratos firmados com o Consórcio Nacional Camargo Correa (CNCC) entre os anos de 2005 a 2014, de seus respectivos aditivos, bem como de todos os relatórios que lhes sejam alusivos, feitos nesse período, por ocasião de auditorias executadas pela Petrobras e de auditorias externas contratadas para aferi-los. Dep. Rubens Bueno

Aprovado

Data de apreciação: 03/06/2014

Requerimentos correlatos:

186 / 2014 28/05/2014 Requer sejam demandadas à Petrobras cópias dos contratos firmados com o consórcio IPOJUCA entre os anos de 2005 a 2014, de seus respectivos aditivos, bem como de todos os relatórios que lhes sejam alusivos, feitos nesse período, por ocasião de auditorias executadas pela Petrobras e de auditorias externas contratadas para aferi-los. Dep. Rubens Bueno

Aprovado

Data de apreciação: 03/06/2014

Requerimentos correlatos:

187 / 2014 28/05/2014 Requer sejam demandados à Petrobras cópia dos contratos firmados com a CONSTRAN Engenharia entre os anos de 2005 a 2014, de seus respectivos aditivos, bem como de todos os relatórios que lhes sejam alusivos, feitos nesse período, por ocasião de auditorias executadas pela Petrobras e de auditorias externas contratadas para aferi-los. Dep. Rubens Bueno

Aprovado

Data de apreciação: 03/06/2014

Requerimentos correlatos:

188 / 2014 28/05/2014 Requer sejam demandadas à Petrobras cópias dos contratos firmados com a empresa Ecoglobal Ambiental entre os anos de 2005 a 2014, de seus respectivos aditivos, bem como de todos os relatórios que lhes sejam alusivos, feitos nesse período, por ocasião de auditorias executadas pela Petrobras e de auditorias externas contratadas para aferi-los. Dep. Rubens Bueno

Aprovado

Data de apreciação: 05/11/2014

Requerimentos correlatos:

189 / 2014 28/05/2014 Requer sejam demandadas à Petrobras cópias dos contratos firmados com a empresa Ecoglobal Overseas entre os anos de 2005 a 2014, de seus respectivos aditivos, bem como de todos os relatórios que lhes sejam alusivos, feitos nesse período, por ocasião de auditorias executadas pela Petrobras e de auditorias externas contratadas para aferi-los. Dep. Rubens Bueno

Aprovado

Data de apreciação: 03/06/2014

Requerimentos correlatos:

190 / 2014 28/05/2014 Requer sejam demandados à Petrobras cópia dos contratos firmados com a empreiteira EIT - Empresa Industrial Técnica S/A- entre os anos de 2005 a 2014, de seus respectivos aditivos, bem como de todos os relatórios que lhes sejam alusivos, feitos nesse período, por ocasião de auditorias executadas pela Petrobras e de auditorias externas contratadas para aferi-los. Dep. Rubens Bueno

Aprovado

Data de apreciação: 03/06/2014

Requerimentos correlatos:

191 / 2014 28/05/2014 Requer sejam demandados à Petrobras cópia dos contratos firmados com a empresa ENERGIO ENERGIAS RENOVÁVEIS S/A entre os anos de 2005 a 2014, de seus respectivos aditivos, bem como de todos os relatórios que lhes sejam alusivos, feitos nesse período, por ocasião de auditorias executadas pela Petrobras e de auditorias externas contratadas para aferi-los. Dep. Rubens Bueno

Aprovado

Data de apreciação: 03/06/2014

Requerimentos correlatos:

192 / 2014 28/05/2014 Requer sejam demandados à Petrobras cópia elos contratos firmados com a Engevix entre os anos de 2005 a 2014, ele seus respectivos aditivos, bem como de todos os relatórios que lhes sejam alusivos, feitos nesse período, por ocasião de auditorias executadas pela Petrobras e de auditorias externas contratadas para aferi-los. Dep. Rubens Bueno

Aprovado

Data de apreciação: 03/06/2014

Requerimentos correlatos:

193 / 2014 28/05/2014 Requer sejam demandados à Petrobras cópia dos contratos firmados com a GB Maritime entre os anos de 2005 a 2014, de seus respectivos aditivos, bem como de todos os relatórios que lhes sejam alusivos, feitos nesse período, por ocasião de auditorias executadas pela Petrobras e de auditorias externas contratadas para aferi-los. Dep. Rubens Bueno

Aprovado

Data de apreciação: 05/11/2014

Requerimentos correlatos:

194 / 2014 28/05/2014 Requer sejam demandados à Petrobras cópias de todos os contratos firmados com a empresa Glencore Trading entre os anos de 2005 a 2014, de seus respectivos aditivos, bem como de todos os relatórios que lhes sejam alusivos, feitos nesse período, por ocasião de auditorias executadas pela Petrobras e de auditorias externas contratadas para aferi-los, Dep. Rubens Bueno

Aprovado

Data de apreciação: 05/11/2014

Requerimentos correlatos:

195 / 2014 28/05/2014 Requer sejam demandados à Petrobras cópia dos contratos firmados com todas as empresas do GRUPO SCHAHIN entre os anos de 2005 a 2014, de seus respectivos aditivos, bem como de todos os relatórios que lhes sejam alusivos, feitos nesse período, por ocasião de auditorias executadas pela Petrobras e de auditorias externas contratadas para aferi-los. Dep. Rodrigo Maia

Aprovado

Data de apreciação: 05/11/2014

Requerimentos correlatos:

196 / 2014 28/05/2014 Requer sejam demandados à Petrobras cópias de todos os contratos firmados com a empresa HOPE RH entre os anos de 2005 a 2014, de seus respectivos aditivos, bem como de todos os relatórios que lhes sejam alusivos, feitos nesse período, por ocasião de auditorias executadas pela Petrobras e de auditorias externas contratadas para aferi-los. Dep. Rubens Bueno

Aprovado

Data de apreciação: 05/11/2014

Requerimentos correlatos:

197 / 2014 28/05/2014 Requer sejam demandados à Petrobras cópias de todos os contratos firmados com a lESA entre os anos de 2005 a 2014, de seus respectivos aditivos, bem como de todos os relatórios que lhes sejam alusivos, feitos nesse período, por ocasião de auditorias executadas pela Petrobras e de auditorias externas contratadas para aferi-los. Dep. Rubens Bueno

Aprovado

Data de apreciação: 03/06/2014

Requerimentos correlatos:

198 / 2014 28/05/2014 Requer sejam demandados à Petrobras cópias de todos os contratos firmados com a A.P. Moller - Maersk Group entre os anos de 2005 a 2014, de seus respectivos aditivos, bem como de todos os relatórios que lhes sejam alusivos, feitos nesse período, por ocasião de auditorias executadas pela Petrobras e de auditorias externas contratadas para aferi-los. Dep. Rubens Bueno

Aprovado

Data de apreciação: 05/11/2014

Requerimentos correlatos:

199 / 2014 28/05/2014 Requer sejam demandados à Petrobras cópia dos contratos firmados com a Mendes Jr. entre os anos de 2005 a 2014, de seus respectivos aditivos, bem como de todos os relatórios que lhes sejam alusivos, feitos nesse período, por ocasião de auditorias executadas pela Petrobras e de auditorias externas contratadas para aferi-los. Dep. Rubens Bueno

Aprovado

Data de apreciação: 03/06/2014

Requerimentos correlatos:

200 / 2014 28/05/2014 Requer sejam demandados à Petrobras cópia dos contratos firmados com a Odebrecht entre os anos de 2005 a 2014, de seus respectivos aditivos, bem como de todos os relatórios que lhes sejam alusivos, feitos nesse período, por ocasião de auditorias executadas pela Petrobras e de auditorias externas contratadas para aferi-los. Dep. Rubens Bueno

Aprovado

Data de apreciação: 03/06/2014

Requerimentos correlatos:

201 / 2014 28/05/2014 Requer à Petrobras cópias dos contratos firmados com a Queiroz Galvão entre os anos de 2005 a 2014, de seus respectivos aditivos, bem como de todos os relatórios que lhes sejam alusivos, feitos nesse período, por ocas/ao de auditorias executadas pela Petrobras e de auditorias externas contratadas para aferi-los, na forma que especifica. Dep. Rubens Bueno

Aprovado

Data de apreciação: 03/06/2014

Requerimentos correlatos:

202 / 2014 28/05/2014 Requer à Petrobras cópias dos contratos firmados com a Sanko Mapeamento entre os anos de 2005 a 2014, de seus respectivos aditivos, bem como de todos os relatórios que lhes sejam alusivos, feitos nesse período, por ocasião de auditorias executadas pela Petrobras e de auditorias externas contratadas para aferi-los, na forma que especifica. Dep. Rubens Bueno

Aprovado

Data de apreciação: 05/11/2014

Requerimentos correlatos:

203 / 2014 28/05/2014 Requer à Petrobras captas dos contratos firmados com a Sanko Sider entre os anos de 2005 a 2014, de seus respectivos aditivos, bem como de todos os relatórios que lhes sejam alusivos, feitos nesse período, por ocasião de auditorias executadas pela Petrobras e de auditorias externas contratadas para aferi-los, na forma que especifica. Dep. Rubens Bueno

Aprovado

Data de apreciação: 05/11/2014

Requerimentos correlatos:

204 / 2014 28/05/2014 Requer à Petrobras cópias dos contratos firmados com a empresa SETAL ÓLEO E GAS entre os anos de 2005 a 2014, de seus respectivos aditivos, bem como de todos os relatórios que lhes sejam alusivos, feitos nesse período, por ocasião de auditorias executadas pela Petrobras e de auditorias externas contratadas para aferi-los, na forma que especifica. Dep. Rubens Bueno

Aprovado

Data de apreciação: 05/11/2014

Requerimentos correlatos:

205 / 2014 28/05/2014 Requer à Petrobras cópias dos contratos firmados com a empresa SUNSET GLOBAL PARTICIPACÕES entre os anos de 2005 a 2014, de seus respectivos aditivos, bem como de todos os relatórios que lhes sejam alusivos, feitos nesse período, por ocasião de auditorias executadas pela Petrobras e de auditorias externas contratadas para aferi-los, na forma que especifica. Dep. Rubens Bueno

Aprovado

Data de apreciação: 16/07/2014

Requerimentos correlatos:

206 / 2014 28/05/2014 Requer à Petrobras cópias dos contratos firmados com a Trafigura Beheer BV entre os anos de 2005 a 2014, de seus respectivos aditivos, bem como de todos os relatórios que lhes sejam alusivos, feitos nesse período, por ocasião de auditorias executadas pela Petrobras e de auditorias externas contratadas para aferi-los, na forma que especifica. Dep. Rubens Bueno

Aprovado

Data de apreciação: 05/11/2014

Requerimentos correlatos:

207 / 2014 28/05/2014 Requer à Petrobras cópias dos contratos firmados com o consórcio UTC/CONSTRAN entre os anos de 2005 a 2014, de seus respectivos aditivos, bem como de todos os relatórios que lhes sejam alusivos, feitos nesse período, por ocasião de auditorias executadas pela Petrobras e de auditorias externas contratadas para aferi-los, na forma que especifica. Dep. Rubens Bueno

Aprovado

Data de apreciação: 03/06/2014

Requerimentos correlatos:

208 / 2014 28/05/2014 Requer a Petrobras cópias dos contratos firmados com a UTC Engenharia entre os anos de 2005 a 2014, de seus respectivos aditivos, bem como de todos os relatórios que lhes sejam alusivos, feitos nesse período, por ocasião de auditorias executadas pela Petrobras e de auditorias externas contratadas para aferi-los, na forma que especifica. Dep. Rubens Bueno

Aprovado

Data de apreciação: 05/11/2014


209 / 2014 28/05/2014 Requer à Petrobras cópias dos contratos firmados com a empresa VANTAGE DRILLING COMPANY entre os anos de 2005 a 2014, de seus respectivos aditivos, bem como de todos os relatórios que lhes sejam alusivos, feitos nesse período, por ocasião de auditorias executadas pela Petrobras e de auditorias externas contratadas para aferi-los, na forma que especifica. Dep. Rubens Bueno

Aprovado

Data de apreciação: 05/11/2014


210 / 2014 28/05/2014 Requer à Petrobras cópias dos contratos firmados com a empresa TOYO SETAL entre os anos de 2005 a 2014, de seus respectivos aditivos, bem como de todos os relatórios que lhes sejam alusivos, feitos nesse período, por ocasião de auditorias executadas pela Petrobras e de auditorias externas contratadas para aferi-los, na forma que especifica. Dep. Rubens Bueno

Aprovado

Data de apreciação: 05/11/2014

Requerimentos correlatos:

211 / 2014 28/05/2014 Requer à Petrobras cópia documentos que formalizaram, em 2012, a negociação final entre esta estatal e a Astra Oil, relativos à compra dos 50% remanescentes da refinaria de Pasadena, nos Estados Unidos, na forma em que especifica. Dep. Rubens Bueno

Aprovado

Data de apreciação: 03/06/2014

Requerimentos correlatos:

212 / 2014 28/05/2014 Requer à Petrobras cópia do plano estratégico vigente à época da aquisição da primeira metade da refinaria de Pasadena, nos Estados Unidos, bem como dos relatórios que contêm dados que afiançaram a aquisição dessa refinaria como sendo um bom negócio para a estatal, na forma em que especifica. Dep. Rubens Bueno

Aprovado

Data de apreciação: 03/06/2014


213 / 2014 28/05/2014 Requer ao Ministério da Justiça o compartilhamento dos materiais arrecadados pela Polícia Federal na residência do senhor Paulo Roberto Costa no cumprimento do mandado de busca e apreensão n. 8050913 expedido nos autos da representação criminal Processo n. 5001446-62.62.2014.404.7000/PR, nos termos em que especifica. Dep. Rubens Bueno

Aprovado

Data de apreciação: 16/07/2014

Requerimentos correlatos:

214 / 2014 28/05/2014 Requer à Petrobras cópias dos contratos firmados com a Jaraguá Equipamentos entre os anos de 2005 a 2014, de seus respectivos aditivos, bem como de todos os relatórios que lhes sejam alusivos, feitos nesse período, por ocasião de auditorias executadas pela Petrobras e de auditorias externas contratadas para aferi-los, na forma que especifica. Dep. Rubens Bueno

Aprovado

Data de apreciação: 03/06/2014

Requerimentos correlatos:

216 / 2014 28/05/2014 Requer seja convidado o Ministro do Tribunal de Contas da União (TCU), JOSÉ JORGE. Dep. Rubens Bueno

Aprovado

Data de apreciação: 03/06/2014

Requerimentos correlatos:

217 / 2014 28/05/2014 Requer seja convidado o Procurador do Ministério Público junto ao Tribunal de Contas da União (MPTCU), MARINUS EDUARDO DE VRIES MARSICO. Dep. Rubens Bueno

Aprovado

Data de apreciação: 03/06/2014


218 / 2014 28/05/2014 Requer sejam tomadas as providências necessárias à convocação do Senhor ALBERTO YOUSSEF, doleiro preso pela Polícia Federal sob a acusação de comandar esquema de lavagem de dinheiro que movimento cerca de R$ 10 bilhões. Dep. Rubens Bueno

Aprovado

Data de apreciação: 03/06/2014

Requerimentos correlatos:

219 / 2014 28/05/2014 Requer sejam tomadas as providências necessárias à convocação da Senhora ARIANNA AZEVEDO COSTA BACHMANN para esclarecer suspeitas de que tenha se beneficiado de recursos desviados no âmbito da operação Lava-Jato, bem como participado da destruição e ocultação de provas que documentariam os crimes investigados. Dep. Rubens Bueno

Aprovado

Data de apreciação: 16/07/2014

Requerimentos correlatos:

221 / 2014 28/05/2014 Requer sejam tomadas as providências necessárias à convocação do Senhor CARLOS CESAR BORROMEU DE ANDRADE, chefe do Jurídico Internacional da Petrobras. Dep. Rubens Bueno

Aprovado

Data de apreciação: 03/06/2014

Requerimentos correlatos:

224 / 2014 28/05/2014 Requer sejam tomadas as providências necessárias à convocação do Senhor FERNANDO SOARES que intermediou a tentativa da Astra Oil para fazer acordo com a Petrobras em relação ao litígio em torno da refinaria de Pasadena. Dep. Rubens Bueno

Aprovado

Data de apreciação: 16/07/2014

Requerimentos correlatos:

226 / 2014 28/05/2014 Requer sejam tomadas as providências necessárias à convocação da Senhora GRAÇA FOSTER, presidente da Petrobrás, a fim de esclarecer as denúncias de corrupção, de contratos superfaturados e de maus negócios efetuados pela Petrobrás durante e anteriormente a sua gestão. Dep. Rubens Bueno

Aprovado

Data de apreciação: 03/06/2014

Requerimentos correlatos:

229 / 2014 28/05/2014 Requer sejam tomadas as providências necessárias à convocação do Senhor HUMBERTO SAMPAIO DE MESQUITA para esclarecer suspeitas de que tenha movimentado contas secretas no exterior em que eram depositadas propinas das multinacionais que vendiam combustível à Petrobras. Dep. Rubens Bueno

Aprovado

Data de apreciação: 16/07/2014

Requerimentos correlatos:

233 / 2014 28/05/2014 Requer sejam tomadas as providências necessárias à convocação do Senhor JORGE ZELADA, ex-diretor internacional da Petrobras a fim de esclarecer as denúncias que o envolvem em irregularidades na compra da Refinaria Pasadena. Dep. Rubens Bueno

Aprovado

Data de apreciação: 03/06/2014

Requerimentos correlatos:

235 / 2014 28/05/2014 Requer sejam tomadas as providências necessárias à convocação do Senhor JOSÉ CARLOS COSENZA, diretor de Abastecimento da Petrobrás, a fim de esclarecer denúncias de que tenha participado em esquema de desvio de recursos da Petrobrás. Dep. Rubens Bueno

Aprovado

Data de apreciação: 03/06/2014

Requerimentos correlatos:

236 / 2014 28/05/2014 Requer sejam tomadas as providências necessárias à convocação do Senhor JOSÉ ORLANDO AZEVEDO, que presidiu a Petrobras América na época do litígio com a empresa belga Astra Oil em torno da aquisição da refinaria de Pasadena. Dep. Rubens Bueno

Aprovado

Data de apreciação: 03/06/2014

Requerimentos correlatos:

241 / 2014 28/05/2014 Requer sejam tomadas as providências necessárias à convocação do Senhor MARCIO ANDRADE BONILHO, sócio da empresa Sanko-Sider, para esclarecer seu possível envolvimento no esquema de corrupção envolvendo a Petrobrás. Dep. Rubens Bueno

Aprovado

Data de apreciação: 05/11/2014

Requerimentos correlatos:

242 / 2014 28/05/2014 Requer sejam tomadas as providências necessárias à convocação do Senhor MÁRCIO LEWKOWICZ para esclarecer suspeitas de que tenha movimentado contas secretas no exterior em que eram depositadas propinas das multinacionais que vendiam combustível à Petrobras. Dep. Rubens Bueno

Aprovado

Data de apreciação: 16/07/2014

Requerimentos correlatos:

244 / 2014 28/05/2014 Requer sejam tomadas as providências necessárias à convocação do Senhor NESTOR CERVERÓ ex-diretor da Área Internacional da Petrobrás a fim de esclarecer as denúncias de gestão temerária efetuada pela Petrobrás durante a sua gestão, notadamente a compra da Refinaria de Pasadena por preço abusivo. Dep. Rubens Bueno

Aprovado

Data de apreciação: 03/06/2014

Requerimentos correlatos:

246 / 2014 28/05/2014 Requer sejam tomadas as providências necessárias à convocação do Senhor PAULO ROBERTO COSTA, ex-diretor da Petrobras a fim de esclarecer as denúncias de desvio de recurso público envolvendo a Petrobrás. Dep. Rubens Bueno

Aprovado

Data de apreciação: 03/06/2014

Requerimentos correlatos:

249 / 2014 28/05/2014 Requer sejam tomadas as providências necessárias à convocação do Senhor JOSÉ SERGIO GABRIELLI, ex-presidente da Petrobras a fim de esclarecer as denúncias de corrupção, de contratos superfaturados e gestão temerãria efetuados pela Petrobrás durante a sua gestão. Dep. Rubens Bueno

Aprovado

Data de apreciação: 03/06/2014

Requerimentos correlatos:

250 / 2014 28/05/2014 Requer sejam tomadas as providências necessárias à convocação do Senhor SÉRGIO MACHADO para esclarecer suas relações com o senhor Paulo Roberto Costa, acusado de acusado de integrar um esquema de lavagem de dinheiro que envolve fornecedores da Petrobrás. Dep. Rubens Bueno

Aprovado

Data de apreciação: 18/11/2014

Requerimentos correlatos:

251 / 2014 28/05/2014 Requer sejam tomadas as providências necessárias a convocação da Senhora SHANNI AZEVEDO COSTA BACHMANN para esclarecer suspeitas de que tenha se beneficiado de recursos desviados no âmbito da operação Lava-Jato, bem como participado da destruição e ocultação de provas que documentariam os crimes investigados. Dep. Rubens Bueno

Aprovado

Data de apreciação: 16/07/2014

Requerimentos correlatos:

252 / 2014 28/05/2014 Requer ao Ministério da Justiça o compartilhamento dos materiais arrecadados pela Polícia Federal na residência do senhor Paulo Roberto Costa no cumprimento do mandado de busca e apreensão nº 8050913 expedido nos autos da representação criminal no Processo n° 5001446-62.62.2014.404.7000/PR, nos termos em que especifica. Dep. Rubens Bueno

Aprovado

Data de apreciação: 16/07/2014

Requerimentos correlatos:

253 / 2014 28/05/2014 Requer ao Ministério da Justiça o compartilhamento dos materiais recolhidos como provas pela Polícia Federal na residência e nos escritórios do senhor Alberto Youssef no cumprimento de mandado de busca e apreenssão expedidos para tal, nos termos em que especifica. Dep. Rubens Bueno

Aprovado

Data de apreciação: 16/07/2014


257 / 2014 28/05/2014 Requer, em sintonia com as disposições constitucionais, legais e regimentais, seja CONVOCADO o(a) Sr.(a) Alberto Youssef para prestar depoimento. Dep. Rubens Bueno

Aprovado

Data de apreciação: 03/06/2014

Requerimentos correlatos:

258 / 2014 28/05/2014 Requer, em sintonia com as disposições constitucionais, legais e regimentais, seja CONVOCADO o(a) Sr.(a) Paulo Roberto Costa para prestar depoimento. Dep. Delegado Francischini

Aprovado

Data de apreciação: 03/06/2014

Requerimentos correlatos:

264 / 2014 28/05/2014 Requer a transferência dos sigilos bancário, telefônico e fiscal de Alberto Youssef. Dep. Carlos Sampaio e outros

Aprovado

Data de apreciação: 16/07/2014

Requerimentos correlatos:

265 / 2014 28/05/2014 Requer sejam transferidos os sigilos bancário, telefônico e fiscal do Sr. Paulo Roberto da Costa. Dep. Carlos Sampaio

Aprovado

Data de apreciação: 16/07/2014

Requerimentos correlatos:

268 / 2014 28/05/2014 Requer, em sintonia com as disposições constitucionais, legais e regimentais, sejam TRANSFERIDOS OS SIGILOS BANCÁRIO, TELEFÔNICO E FISCAL da empresa MO Consultoria e Laudos Estatísticos Ltda, CNPJ nº 06.964.032/0001-93, no período compreendido entre 01/01/2009 e 20/04/2014. Dep. Rubens Bueno e outros

Aprovado

Data de apreciação: 16/07/2014


269 / 2014 28/05/2014 Requer, em sintonia com as disposições constitucionais, legais e regimentais, seja REQUISITADA cópia de inteiro teor, inclusive em meio eletrônico, tanto does)inquérito aberto em razão da Operação Lava-Jato, incluído o compartilhamento dos sigilos transferidos no âmbito do mencionado inquérito, quanto dos demais inquéritos abertos em decorrência dos desdobramentos da citada Operação ao Departamento de Polícia Federal. Dep. Rubens Bueno e outros

Aprovado

Data de apreciação: 03/06/2014

Requerimentos correlatos:

271 / 2014 28/05/2014 Requer, em sintonia com as disposições constitucionais, legais e regimentais, seja CONVOCADO Sr. Nestor Cerveró para prestar depoimento. Dep. Rubens Bueno e outros

Aprovado

Data de apreciação: 03/06/2014

Requerimentos correlatos:

273 / 2014 28/05/2014 Requer, em sintonia com as disposições constitucionais, legais e regimentais, seja REQUISITADA cópia de inteiro teor, inclusive em meio eletrônico, do relatório da Comissão Interna instalada para investigar a aquisição da refinaria de Pasadena, incluído os anexos à Petrobras. Sen. Alvaro Dias e outros

Aprovado

Data de apreciação: 03/06/2014

Requerimentos correlatos:

274 / 2014 28/05/2014 Requer, em sintonia com as disposições constitucionais, legais e regimentais, seja CONVOCADO o Sr. Júlio Faerman para prestar depoimento. Sen. Alvaro Dias e outros

Aprovado

Data de apreciação: 03/06/2014

Requerimentos correlatos:

277 / 2014 28/05/2014 Requer a transferência dos sigilos bancário, telefônico e fiscal de HUMBERTO SAMPAIO MESQUITA. Dep. Carlos Sampaio e outros

Aprovado

Data de apreciação: 16/07/2014

Requerimentos correlatos:

284 / 2014 28/05/2014 Requer, em sintonia com as disposições constitucionais, legais e regimentais, seja REQUISITADA cópia de inteiro teor, inclusive em meio eletrônico, do relatório decorrente de busca e apreensão realizada na sede da empresa GPI Participações e Investimentos ao Departamento de Polícia Federal. Sen. Alvaro Dias e outros

Aprovado

Data de apreciação: 16/07/2014


285 / 2014 28/05/2014 Requer, em sintonia com as disposições constitucionais, legais e regimentais, seja REQUISITADA cópia de inteiro teor, inclusive em meio eletrônico, do relatório de investigação acerca da aquisição da refinaria de Pasadena à Comissão de Valores Mobiliários. Sen. Alvaro Dias e outros

Aprovado

Data de apreciação: 03/06/2014


286 / 2014 28/05/2014 Requer, em sintonia com as disposições constitucionais, legais e regimentais, seja REQUISITADA, COM O COMPARTILHAMENTO DAS INFORMAÇÕES SIGILOSAS, (1) cópia de inteiro teor, inclusive em meio eletrônico, dos Autos nº 5049597-93.2013.404.7000 e correlatos(Autos originários nº 2006.70.00.018662-8 e 2009.70.00.003250-0), acompanhado dos nove anexos que o integram, bem como cópia de inteiro teor, inclusive em meio eletrônico, dos documentos requisitados em razão das diligências determinadas na Denúncia. (2) cópia dos contratos de câmbio realizados pelas empresas Labogen, Indústria Labogen e Piroquímica, no período de 2009 a 2013, listados no Anexo 10 da Denúncia, e (3) cópia das Atas do Conselho de Administração da Refinaria Abreu e Lima, bem assim, a indicação da composição do respectivo Conselho, da respectiva diretoria do ano de 2008 até 2014, inclusive da que decidiu pela incorporação da Refinaria Abreu e Lima, ao (à) ministro TeOl'i Albino Zavascki, do Supremo Tribunal Federal. Sen. Alvaro Dias e outros

Aprovado

Data de apreciação: 05/11/2014


287 / 2014 28/05/2014 Requer, em sintonia com as disposições constitucionais, legais e regimentais, seja REQUISITADA cópia de inteiro teor, inclusive em meio eletrônico, do relatório de investigação que trata da aquisição da refinaria de Pasadena à Controladoria Geral da União. Sen. Alvaro Dias e outros

Aprovado

Data de apreciação: 03/06/2014


290 / 2014 28/05/2014 Requer, em sintonia com as disposições constitucionais, legais e regimentais, seja REQUISITADA cópia de inteiro teor, inclusive em meio eletrônico, do(s) processos que trataram da aquisição da refinaria de Pasadena à Petrobras e à Petrobras América Inc. Sen. Alvaro Dias e outros

Aprovado

Data de apreciação: 03/06/2014


292 / 2014 28/05/2014 Requer, em sintonia com as disposições constitucionais, legais e regimentais, sejam REQUISITADAS cópias de inteiro teor, inclusive em meio eletrônico, das Atas do Conselho de Administração que trataram da aquisição da refinaria de Pasadena à Petrobrás. Sen. Alvaro Dias e outros

Aprovado

Data de apreciação: 03/06/2014

Requerimentos correlatos:

293 / 2014 28/05/2014 Requer, em sintonia com as disposições constitucionais, legais e regimentais, seja REQUISITADA cópia de inteiro teor, inclusive em meio eletrônico, do Procedimento Investigatório Criminal aberto em razão de denúncia envolvendo a SBM Offshore ao Ministério Público Federal no Rio de Janeiro. Sen. Alvaro Dias e outros

Aprovado

Data de apreciação: 03/06/2014


295 / 2014 28/05/2014 Requer, em sintonia com as disposições constitucionais, legais e regimentais, seja CONVOCADA a Srª Graça Foster para prestar depoimento. Sen. Alvaro Dias e outros

Aprovado

Data de apreciação: 03/06/2014

Requerimentos correlatos:

297 / 2014 28/05/2014 Requer, em sintonia com as disposições constitucionais, legais e regimentais, seja CONVOCADO o Sr. Humberto Sampaio Mesquita depoimento. Sen. Alvaro Dias e outros

Aprovado

Data de apreciação: 16/07/2014

Requerimentos correlatos:

298 / 2014 28/05/2014 Requer, em sintonia com as disposições constitucionais, legais e regimentais, seja CONVOCADO o Sr. José Sérgio Gabrielli para prestar depoimento. Sen. Alvaro Dias e outros

Aprovado

Data de apreciação: 03/06/2014

Requerimentos correlatos:

300 / 2014 28/05/2014 Requer, em sintonia com as disposições constitucionais, legais e regimentais, seja CONVOCADO o Sr. Nestor Cerveró para prestar depoimento, Sen. Alvaro Dias e outros

Aprovado

Data de apreciação: 03/06/2014

Requerimentos correlatos:

303 / 2014 28/05/2014 Requer, em sintonia com as disposições constitucionais, legais e regimentais, seja REQUISITADA cópia de inteiro teor, inclusive em meio eletrônico, do(s) inquérito que trata da venda da refinaria de San Lorenzo ao (à) Departamento de Polícia Federal. Dep. Izalci Lucas

Aprovado

Data de apreciação: 16/07/2014


304 / 2014 28/05/2014 Requer, em sintonia com as disposições constitucionais, legais e regimentais, sejam TRANSFERIDOS OS SIGILOS BANCÁRIO, TELEFÔNICO E FISCAL da empresa Tipuana Participações Ltda (CNPJ nº 01.568.303/0001-78), no período compreendido entre 01/01/2009 e 20/04/2014. Dep. Izalci Lucas e outros

Aprovado

Data de apreciação: 16/07/2014


311 / 2014 28/05/2014 Requer, em sintonia com as disposições constitucionais, legais e regimentais, sejam TRANSFERIDOS OS SIGILOS BANCÁRIO, TELEFÔNICO E FISCAL da empresa MO Consultoria e Laudos Estatísticos Ltda, CNPJ n Q 06.964'°32/0001-93, no período compreendido entre 01/01/2009 e 20/04/2014. Dep. Carlos Sampaio

Aprovado

Data de apreciação: 16/07/2014


320 / 2014 28/05/2014 Requer que seja CONVOCADO o(a) Sr. (a) Paulo Roberto Costa para prestar depoimento. Dep. Carlos Sampaio

Aprovado

Data de apreciação: 03/06/2014

Requerimentos correlatos:

323 / 2014 28/05/2014 Requer que seja solicitada copia de inteiro teor, inclusive em meio eletronico, tanto do(s) inquérito aberto em razao da Operação Lava-Jato, incluidos os sigilos transferidos no ambito do mencionado inquerito, quanta dos demais inqueritos abertos em decorrencia dos desdobramentos da citada Operação, ao(it) Juiz Sergio Moro, da Justiça Federal do Parana. ESTE REQUERIMENTO FOI ATENDIDO PELO DOC Nº007 (OPERAÇÃO LAVAJATO) Dep. Carlos Sampaio e outros

Aprovado

Data de apreciação: 16/07/2014


324 / 2014 28/05/2014 Requer, em sintonia com as disposições constitucionais, legais e regimentais, seja REQUISITADA cópia de inteiro teor, inclusive em meio eletrônico, do(s) processo que trata da aquisição da refinaria de Pasadena ao (à) Tribunal de Contas da União. Dep. Carlos Sampaio

Aprovado

Data de apreciação: 03/06/2014


326 / 2014 28/05/2014 Requer, em sintonia com as disposições constitucionais, legais e regimentais, seja REQUISITADA cópia de inteiro teor, inclusive em meio eletrônico, do(s) contratos firmados com as empresas GB Maritime, Glencore Trading e Trafigura, bem como, se houver, dos sub contratos firmados por essas empresas, acompanhado de planilha demonstrativa que indique, ao menos, o nQ do contrato/subcontrato, o nome do contratado/subcontratado, o objeto contratado/subcontratado e as respectivas datas e valores de pagamento, ao(à) Petrobras. Dep. Carlos Sampaio

Aprovado

Data de apreciação: 05/11/2014


331 / 2014 28/05/2014 Requer, em sintonia com as disposições constitucionais, legais e regimentais, seja SOLICITADA ao Juiz Sérgio Moro, da Justiça Federal do Paraná, adoção de providências para que se colha o depoimento do(a) Sr. (a) Alberto Youssef, preso no Paraná. Dep. Carlos Sampaio

Aprovado

Data de apreciação: 03/06/2014

Requerimentos correlatos:

333 / 2014 28/05/2014 Requer que seja REQUISITADA cópia de inteiro teor, inclusive em meio eletrônico, tanto do inquérito aberto em razão da Operação Lava-Jato, incluído o compartilhamento dos sigilos transferidos no âmbito do mencionado inquérito, quanto dos demais inquéritos abertos em decorrência dos desdobramentos da citada Operação ao(à)Departamento de Polícia Federal. Dep. Carlos Sampaio

Aprovado

Data de apreciação: 03/06/2014


334 / 2014 28/05/2014 Requer que seja convocado o(a) Sr.(a) Luís Carlos Moreira para prestar depoimento. Dep. Carlos Sampaio

Aprovado

Data de apreciação: 03/06/2014

Requerimentos correlatos:

337 / 2014 28/05/2014 Requer a transferência dos sigilos bancário, telefônico e fiscal da empresa Pragmática Consultoria em Gestão. Dep. Izalci Lucas

Aprovado

Data de apreciação: 16/07/2014


342 / 2014 28/05/2014 Requer a transferência dos sigilos bancário, telefônico e fiscal de Ariana Azevedo Costa Bachmann. Dep. Izalci Lucas

Aprovado

Data de apreciação: 16/07/2014

Requerimentos correlatos:

345 / 2014 28/05/2014 Requer a adoção de providências visando a realização de diligência pela Polícia Federal, com vistas à obtenção e posterior disponibilização à CPMI da Petrobras de cópia de inteiro teor, inclusive em meio eletrônico, do(s) contratos firmados de prestação de serviços, bem como de cópia dos respectivos livros contábeis (exercícios 2009 a 2013), da empresa MO Consultoria e Laudos Estatísticos Ltda, ao(à) ministro Teori Albino Zavascki, do Supremo Tribunal Federal. ESTE REQUERIMENTO FOI ATENDIDO PELO DOC Nº007 (OPERAÇÃO LAVAJATO) Dep. Carlos Sampaio e outros

Aprovado

Data de apreciação: 16/07/2014

Requerimentos correlatos:

352 / 2014 28/05/2014 Requer a adoção de providências visando a realização de diligência pela Polícia Federal, com vistas à obtenção e posterior disponibilização à CPMI da Petrobras de cópia de inteiro teor, inclusive em meio eletrônico, do(s) contratos firmados de prestação de serviços, bem como de cópia dos respectivos livros contábeis (exercícios de 2012 e 2013), da empresa de consultoria Costa Global, ao Juiz Sérgio Moro, da Justiça Federal do Paraná. ESTE REQUERIMENTO FOI ATENDIDO PELO DOC Nº007 (OPERAÇÃO LAVAJATO) Dep. Carlos Sampaio e outros

Aprovado

Data de apreciação: 16/07/2014


353 / 2014 28/05/2014 Requer a adoção de providências visando a realização de diligência pela Polícia Federal, com vistas à obtenção e posterior disponibilização à CPMI da Petrobras de cópia de inteiro teor, inclusive em meio eletrônico, do(s) contratos firmados de prestação de serviços, bem como de cópia dos respectivos livros contábeis (exercícios de 2012 e 2013), da empresa de consultoria Costa Global, ao Supremo Tribunal Federal. ESTE REQUERIMENTO FOI ATENDIDO PELO DOC Nº007 (OPERAÇÃO LAVAJATO) Dep. Carlos Sampaio e outros

Aprovado

Data de apreciação: 16/07/2014


361 / 2014 28/05/2014 Requer seja CONVOCADO o Sr. Philippe Jacques Levy para prestar depoimento. Dep. Carlos Sampaio e outros

Aprovado

Data de apreciação: 03/06/2014

Requerimentos correlatos:

365 / 2014 28/05/2014 Requeiro convocar GERSON LUIZ GONÇALVES, Responsável pela Auditoria Interna da Petrobras, para prestar esclarecimentos sobre atos e fatos pertinentes a esta Comissao Parlamentar de Inquerito. Dep. Carlos Sampaio e outros

Aprovado

Data de apreciação: 03/06/2014

Requerimentos correlatos:

379 / 2014 28/05/2014 Requer seja CONVOCADO o Sr. Alberto Youssef para depoimento. Dep. Carlos Sampaio e outros

Aprovado

Data de apreciação: 03/06/2014

Requerimentos correlatos:

380 / 2014 28/05/2014 Requer seja SOLICITADO ao Juiz Sergio Moro, da Justiça Federal do Parana, adoção de providencias para que se colha o depoimento do Sr. Paulo Roberto Costa, preso no Parana. Dep. Carlos Sampaio e outros

Aprovado

Data de apreciação: 03/06/2014

Requerimentos correlatos:

381 / 2014 28/05/2014 Requer seja CONVIDADO o Sr. Jose Carlos Cosenza para prestar depoimento. Dep. Carlos Sampaio e outros

Aprovado

Data de apreciação: 03/06/2014

Requerimentos correlatos:

382 / 2014 28/05/2014 Requer a quebra dos sigilos bancário, telefônico e fiscal da empresa GFD Investimentos Ltda. Dep. Izalci Lucas e outros

Aprovado

Data de apreciação: 16/07/2014

Requerimentos correlatos:

383 / 2014 28/05/2014 Requer a transferência dos sigilos bancário, telefônico e fiscal da empresa Costa Global. Dep. Izalci Lucas e outros

Aprovado

Data de apreciação: 16/07/2014


389 / 2014 28/05/2014 Requer seja REQUISITADA cópia de inteiro teor, inclusive em meio eletrônico, do(s) contratos firmados com Astromarítima Navegação S/A acompanhado de planilha demonstrativa que indique, ao menos, o n do contrato, o nome do contratado, o objeto contratado e as respectivas datas e valores de pagamento, à Petrobras. Dep. Carlos Sampaio e outros

Aprovado

Data de apreciação: 05/11/2014


390 / 2014 28/05/2014 Requer copia de inteiro tem, inclusive em meio eletrônico, dos relatórios porventura já produzidos em razão das movimentações financeiras criminosas havidas no exterior e relacionadas ao esquema de lavagem de dinheiro promovido pelo doleiro Alberto Youssef e por Paulo Roberto Costa, por intermédio das Offshores relacionadas, ao(a) Departamento de Recuperação de Ativos e Cooperação Jurídica Internacional - DRCI, do Ministério da Justiça. Dep. Carlos Sampaio e outros

Aprovado

Data de apreciação: 16/07/2014


391 / 2014 28/05/2014 Requer seja SOLICITADO o compartilhamento, por intermédio de copia de inteiro teor, inclusive em meio eletrônico, tanto dos inquéritos aberto em razão da Operação Lava-Jato, incluídos os sigilos transferidos no âmbito do mencionado inquérito, quanta dos demais inquéritos abertos em decorrência dos desdobramentos da citada Operação, ao ministro Teori Albino Zavascki, do Supremo Tribunal Federal. Dep. Carlos Sampaio e outros

Aprovado

Data de apreciação: 03/06/2014

Requerimentos correlatos:

392 / 2014 28/05/2014 Requer cópia de inteiro teor, inclusive em meio eletrônico, do(s) Autos n 5049597-93.2013-404.7000 e correlatos,acompanhado dos anexos que integram, bem como cópia do inteiro teor, inclusive em meio eletrônico, dos documentos requisitados em razão das diligencias determinadas na Denúncia a saber: (2) cópia dos contratos de cambio realizados pelas empresas Labogen, Industría Labogen e Piroquimica, no período de 2009 a 2013, e (3) cópia das Atas do Conselho de Administração da Refinaria Abreu e Lima, bem assim, a indicação da composição do respectivo Conselho, da respectiva diretoria do ano de 2008 ate 2014, inclusive da que decidiu pela incorporação da Refinaria Abreu e Lima, ao Ministério Público Federal - Procuradoria da Republica no Parana. Dep. Carlos Sampaio e outros

Aprovado

Data de apreciação: 05/11/2014


393 / 2014 28/05/2014 Requer cópias de inteiro teor, inclusive em meio eletrônico, dos relatórios das Comissões Internas de Apuracão criadas para avaliar os contratos com fornecedores de serviços que envolvem as refinarias Abreu e Lima e Comperj, os contratos com o fornecedor Ecoglobal, os negócios com a Astromarítima Navegação e a aquisição da refinaria de Pasadena à Petrobras. Dep. Carlos Sampaio e outros

Aprovado

Data de apreciação: 16/07/2014


394 / 2014 28/05/2014 Requer seja REQUISITADA cópia de inteiro teor, inclusive em meio eletrônico, do(s) contratos firmados com a empresa Alusa e, em havendo, dos respectivos subcontratos firmados por essa empresa, acompanhado de planilha demonstrativa que indique, ao menos, o n.º do contrato/subcontrato, o nome do contratado/subcontratado, o objeto contratado/subcontratado e as respectivas datas e valores de pagamento, ao(à) Petrobras. Dep. Carlos Sampaio

Aprovado

Data de apreciação: 05/11/2014


397 / 2014 28/05/2014 Requer seja CONVOCADO o Sr.Gerson Luiz Gonçalves para prestar depoimento. Dep. Carlos Sampaio e outros

Aprovado

Data de apreciação: 03/06/2014

Requerimentos correlatos:

400 / 2014 28/05/2014 Requer seja REQUISITADA cópia de inteiro teor, inclusive em meio eletrônico, do relatório de investigação acerca de denúncia envolvendo a SBM Offshore à Petrobras. Dep. Carlos Sampaio e outros

Aprovado

Data de apreciação: 03/06/2014


401 / 2014 28/05/2014 Requer a convocação do Sr.(a) Marcio Lewkowicz e as Sras. Ariana Azevedo Costa Bachmann e Shanni Azevedo Costa Bachmann para prestar depoimento. Sen. Alvaro Dias e outros

Aprovado

Data de apreciação: 16/07/2014

Requerimentos correlatos:

402 / 2014 28/05/2014 Requer a transferência dos sigilos bancário, telefônico e fiscal de Márcio Lewkowicz. Dep. Izalci Lucas e outros

Aprovado

Data de apreciação: 16/07/2014


406 / 2014 28/05/2014 Requer a transferência dos sigilos bancário, telefônico e fiscal de Paulo Roberto Costa. Dep. Izalci Lucas e outros

Aprovado

Data de apreciação: 16/07/2014


407 / 2014 28/05/2014 Requer a convocação do Sr. Alberto Feilhaber para prestar depoimento. Sen. Alvaro Dias

Aprovado

Data de apreciação: 03/06/2014

Requerimentos correlatos:

408 / 2014 28/05/2014 Solicitação de adoçao de providências visando a realização de diligencia pela Policia Federal, com vistas à obtenção e posterior disponibilização a CPMI da Petrobras de cópia de inteiro teor, inclusive em meio eletlônico, do(s) contratos firmados de prestação de serviços, bemn como de cópia dos respectivos livros contábeis (exercicios 2012 e 2013), da empresa REF Brasil, ao(a) Juiz Sergio Moro, da Justiça Federal do Paraná. ESTE REQUERIMENTO FOI ATENDIDO PELO DOC Nº007 (OPERAÇÃO LAVAJATO) Sen. Mário Couto e outros

Aprovado

Data de apreciação: 16/07/2014


411 / 2014 28/05/2014 Requer a convocação do Sr. Jorge Luis Zelada. Dep. Carlos Sampaio e outros

Aprovado

Data de apreciação: 03/06/2014

Requerimentos correlatos:

418 / 2014 28/05/2014 Requer a convocação do Sr. Fernando Soares. Sen. Mário Couto e outros

Aprovado

Data de apreciação: 16/07/2014

Requerimentos correlatos:

419 / 2014 28/05/2014 Requer seja solicitada ao ministro Teori Albino Zavascki, do Supremo Tribunal Federal, adoção de providencias para que se colha o depoimento do (a) Sr.{a) Alberto Youssef, preso no Parana. Dep. Izalci Lucas e outros

Aprovado

Data de apreciação: 03/06/2014

Requerimentos correlatos:

422 / 2014 28/05/2014 Convida o Sr. Ildo Sauer a prestar esclarecimentos à CPMI. Sen. Mário Couto e outros

Aprovado

Data de apreciação: 18/11/2014

Requerimentos correlatos:

423 / 2014 28/05/2014 Requer a convocação de Jose Orlando Azevedo para prestar depoimento. Dep. Carlos Sampaio e outros

Aprovado

Data de apreciação: 03/06/2014

Requerimentos correlatos:

424 / 2014 28/05/2014 Requer seja convocado o Sr. Marici Azevedo Costa para prestar depoimento. Sen. Mário Couto e outros

Aprovado

Data de apreciação: 16/07/2014

Requerimentos correlatos:

425 / 2014 28/05/2014 Requer a transferência dos sigilos bancário, telefônico e fiscal de Alberto Youssef. Dep. Izalci Lucas e outros

Aprovado

Data de apreciação: 16/07/2014

Requerimentos correlatos:

428 / 2014 28/05/2014 Requer a transferência dos sigilos bancário, telefônico e fiscal da empresa Quality Holding Participações e Investimentos S.A. Dep. Izalci Lucas e outros

Aprovado

Data de apreciação: 16/07/2014


429 / 2014 28/05/2014 Requer a transferência dos sigilos bancário, telefônico e fiscal de Shanni Azevedo Costa Bachmann. Dep. Izalci Lucas e outros

Aprovado

Data de apreciação: 16/07/2014


436 / 2014 28/05/2014 Requer a convocação de Paulo Roberto Costa. Dep. Sibá Machado e outros

Aprovado

Data de apreciação: 03/06/2014

Requerimentos correlatos:

437 / 2014 28/05/2014 Requer a convocação de Valter Shimura. Dep. Sibá Machado e outros

Aprovado

Data de apreciação: 03/06/2014


438 / 2014 28/05/2014 Requer à 13ª Vara Federal de Curitiba cópia da denominada "Operação Lava-Jato". Dep. Sibá Machado e outros

Aprovado

Data de apreciação: 03/06/2014

Requerimentos correlatos:

439 / 2014 28/05/2014 Requer ao Supremo Tribunal Federal cópia da denominada "Operação Lava-Jato". Dep. Sibá Machado e outros

Aprovado

Data de apreciação: 03/06/2014

Requerimentos correlatos:

440 / 2014 28/05/2014 Requer ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) cópia de processos que tratam da troca de ativos entre a Petrobras e a companhia ibero-argentina Repsol YPF, relativamente à refinaria de Bahia Blanca. Dep. Sibá Machado e outros

Aprovado

Data de apreciação: 16/07/2014

Requerimentos correlatos:

441 / 2014 28/05/2014 Requer ao Ministro-Chefe da Controladoria Geral da Uniao (CGU) a cessão de dois servidores para assessorar nos trabalhos da Relatoria desta CPMI. Dep. Marco Maia

Aprovado

Data de apreciação: 03/06/2014


442 / 2014 28/05/2014 Requer a convocação de Altamiro da Motta Ferreira Filho, Gerente de Implementação de Empreendimentos de Unidades Estacionárias de Produção. Dep. Sibá Machado e outros

Aprovado

Data de apreciação: 03/06/2014


443 / 2014 28/05/2014 Requer a cessão de dois delegados da Polícia Federal para assessorar os trabalhos da Relatoria desta CPMI. Dep. Marco Maia

Aprovado

Data de apreciação: 03/06/2014

Requerimentos correlatos:

444 / 2014 28/05/2014 Requer ao Presidente do Tribunal de Contas da União (TCU) a cessão de dois servidores para assessorar esta CPMI. Dep. Marco Maia

Aprovado

Data de apreciação: 03/06/2014


445 / 2014 28/05/2014 Requer a convocação de Phillippe Levy, Presidente da SBM Offshore no Brasil. Dep. Sibá Machado e outros

Aprovado

Data de apreciação: 03/06/2014

Requerimentos correlatos:

446 / 2014 28/05/2014 Requer a convocação de José Sérgio Gabrielli. Dep. Sibá Machado e outros

Aprovado

Data de apreciação: 03/06/2014

Requerimentos correlatos:

447 / 2014 09/07/2014 Requer cópia das apólices de seguro e demais documentos relativos ao acidente na plataforma P-36. Dep. Sibá Machado e outros

Aprovado

Data de apreciação: 05/11/2014


448 / 2014 28/05/2014 Requer à PETROBRAS cópia do Acordo de Acionistas para compra de Pasadena. Dep. Sibá Machado e outros

Aprovado

Data de apreciação: 03/06/2014


449 / 2014 28/05/2014 Requer a convocação de representante da empresa de consultoria Deloitte & Touche LLP. Dep. Sibá Machado e outros

Aprovado

Data de apreciação: 03/06/2014

Requerimentos correlatos:

450 / 2014 28/05/2014 Requer a convocação de Paulo Augusto Santos da Silva. Dep. Sibá Machado e outros

Aprovado

Data de apreciação: 03/06/2014

Requerimentos correlatos:

451 / 2014 28/05/2014 Requer seja demandada à Controladoria Geral da União CGU) c6pia de processos e procedimentos de investigação relacionados coma construção da Refinaria Abreu e Lima (RNEST). Dep. Sibá Machado e outros

Aprovado

Data de apreciação: 03/06/2014

Requerimentos correlatos:

452 / 2014 28/05/2014 Requer seja demandada à Policia Federal cópia dos inquéritos relacionados com a construção da Refinaria Abreu e Lima (RNEST). Dep. Sibá Machado e outros

Aprovado

Data de apreciação: 03/06/2014

Requerimentos correlatos:

453 / 2014 28/05/2014 Requer seja demanda ao Ministério Público Federal MPF) e à Justiça Federal cópias dos processos relacionados com a construção da Refinaria Abreu e Lima (RNEST). Dep. Sibá Machado e outros

Aprovado

Data de apreciação: 03/06/2014


454 / 2014 28/05/2014 Requer seja demanda ao Tribunal de Contas da União (TCU) cópia de auditorias, tomadas de contas e outros processos relacionados com a construção da Refinaria Abreu e Lima (RNEST). Dep. Sibá Machado e outros

Aprovado

Data de apreciação: 03/06/2014

Requerimentos correlatos:

455 / 2014 28/05/2014 Requer seja convocado o senhor Angelo Bellelis,Presidente do Estaleiro Atlantico Sul (EAS), onde foi construída a plataforma P-62, para prestar esclarecimentos sobre a segurança nas plataformas. Dep. Sibá Machado e outros

Aprovado

Data de apreciação: 03/06/2014

Requerimentos correlatos:

456 / 2014 28/05/2014 Requer seja convidada a senhora Magda Chambriard, Diretora-geral da Agência Nacional de Petróleo (ANP), para prestar esclarecimentos sobre a segurança nas plataformas. Dep. Sibá Machado e outros

Aprovado

Data de apreciação: 03/06/2014

Requerimentos correlatos:

457 / 2014 28/05/2014 Requer seja convocado o senhor Julio Faerman, sócio das empresas Oildrive e Faercom, para prestar esclarecimento sobre o pagamento de propina a funcionários da Petrobras pela companhia holandesa 5MB Offshore. Dep. Sibá Machado e outros

Aprovado

Data de apreciação: 03/06/2014

Requerimentos correlatos:

458 / 2014 28/05/2014 Requer seja convocado o senhor Edmar Diniz de Figueiredo, Gerente de Contratos da Petrobras, para prestar esclarecimento sobre o pagamento de propina a funcionários da Petrobras pela companhia holandesa 5MB Offshore. Dep. Sibá Machado e outros

Aprovado

Data de apreciação: 03/06/2014


459 / 2014 28/05/2014 Requer seja demandada à Petrobrás cópia do Sumário executivo apresentado pela diretoria internacional da Petrobras ao Conselho de Administração da Petrobras na reunião que autorizou a compra da refinaria de Pasadena. Dep. Sibá Machado e outros

Aprovado

Data de apreciação: 03/06/2014

Requerimentos correlatos:

460 / 2014 28/05/2014 Requer seja convocado o representante da empresa de consultoria Muse Stancil & Co, para prestar esclarecimentos sobre a compra da refinaria de Pasadena, no Texas (EUA). Dep. Sibá Machado e outros

Aprovado

Data de apreciação: 03/06/2014

Requerimentos correlatos:

461 / 2014 28/05/2014 Requer seja convocado o Sr. Luis Carlos Moreira da Silva, Gerente Executivo Internacional de Desenvolvimento de Negócios da Petrobrás, para prestar esclarecimentos sobre a compra da refinaria de Pasadena, no Texas (EUA). Dep. Sibá Machado e outros

Aprovado

Data de apreciação: 03/06/2014

Requerimentos correlatos:

462 / 2014 28/05/2014 Requer seja convocado o representante da empresa de consultoria do Citigroup, para prestar esclarecimentos sobre a compra da refinaria de Pasadena, no Texas (EUA). Dep. Sibá Machado e outros

Aprovado

Data de apreciação: 03/06/2014

Requerimentos correlatos:

463 / 2014 28/05/2014 Requer seja demandada à Petrobrás cópia do memorando de entendimento que a Petrobras America Inc, (PAI) assinou com a Astra Oil Company com o objetivo de estabelecer uma operação conjunta de comercialização e refino nos EUA, que resultou na compra da refinaria de Pasadena Dep. Sibá Machado e outros

Aprovado

Data de apreciação: 03/06/2014

Requerimentos correlatos:

464 / 2014 28/05/2014 Requer seja convocado o senhor João Antonio de Moraes, coordenador-geral da Federação Única dos Petroleiros (FUP), para prestar esclarecimentos sobre a segurança nas plataformas. Dep. Sibá Machado e outros

Aprovado

Data de apreciação: 03/06/2014

Requerimentos correlatos:

465 / 2014 28/05/2014 Requer seja demandada às Sociedades Classificadoras cópia dos relatórios e demais documentos relativos à segurança nas plataformas. Dep. Sibá Machado e outros

Aprovado

Data de apreciação: 03/06/2014


466 / 2014 28/05/2014 Requer seja demandada à Marinha do Brasil cópia dos relatórios e demais documentos relativos à segurança nas plataformas. Dep. Sibá Machado e outros

Aprovado

Data de apreciação: 03/06/2014


467 / 2014 28/05/2014 Requer seja convidado o Sr. Gustavo Tardim Barbosa, Gerente Executivo de Finanças da Petrobras, para prestar esclarecimentos sobre a compra da refinaria de Pasadena, no Texas (EUA). Dep. Sibá Machado e outros

Aprovado

Data de apreciação: 03/06/2014


468 / 2014 28/05/2014 Requer seja convocado o senhor Marco Túlio Pereira Machado, Gerente Executivo de Exploração e Produção da Petrobras, para prestar esclarecimentos sobre a segurança nas plataformas. Dep. Sibá Machado e outros

Aprovado

Data de apreciação: 03/06/2014


469 / 2014 28/05/2014 Requer seja convocada a Sra. Márcia Castanheira Schneider, Gerente de Tributos Internacionais da Petrobras, para prestar esclarecimentos sobre a compra da refinaria de Pasadena, no Texas (EUA). Dep. Sibá Machado e outros

Aprovado

Data de apreciação: 03/06/2014


470 / 2014 28/05/2014 Requer seja demandada à Secretaria Regional do Trabalho e Emprego do Ministério do Trabalho cópia dos relatórios e demais documentos relativos à plataforma P-62. Dep. Sibá Machado e outros

Aprovado

Data de apreciação: 03/06/2014


471 / 2014 28/05/2014 Requer seja convocado o Sr. Carlos César Borromeu de Andrade, Gerente Jurídico Internacional, para prestar esclarecimentos sobre a compra da refinaria de Pasadena, no Texas (EUA). Dep. Sibá Machado e outros

Aprovado

Data de apreciação: 03/06/2014

Requerimentos correlatos:

472 / 2014 28/05/2014 Requer seja demandada à Agência Nacional do Petróleo (ANP) e à Petrobras relação detalhada dos equipamentos de segurança nas plataformas em atividade. Dep. Sibá Machado e outros

Aprovado

Data de apreciação: 03/06/2014

Requerimentos correlatos:

473 / 2014 28/05/2014 Requer seja convidado o Ministro Benjamim Zymler, do Tribunal de Contas da União (TCU), relator da fiscalização sobre a construção da Refinaria Abreu e Lima (RNEST). Dep. Sibá Machado e outros

Aprovado

Data de apreciação: 03/06/2014


474 / 2014 28/05/2014 Requer seja convocado o Sr. Rogério Gonçalves de Mattos, ex-Gerente Executivo de Novos Negócios da Petrobrás, para prestar esclarecimentos sobre a compra da refinaria de Pasadena, no Texas (EUA). Dep. Sibá Machado e outros

Aprovado

Data de apreciação: 03/06/2014


475 / 2014 28/05/2014 Requer seja convocado o senhor Marcelino Guedes Ferreira Mosqueira Gomes, Ex-Diretor Presidente da Refinaria Abreu e Lima (RNEST), para prestar esclarecimentos sobre as denúncias de superfaturamento na construção da refinaria. Dep. Sibá Machado e outros

Aprovado

Data de apreciação: 03/06/2014


476 / 2014 28/05/2014 Requer que a autoridade competente no Brasil solicite da autoridade competente nos Estados Unidos da América, cópia do relatório e decisões dos órgãos de investigação do Departamento de Estado dos Estados Unidos da América (EUA) sobre o pagamento de propina da SBM Offshore a funcionários da Petrobras. Dep. Sibá Machado e outros

Aprovado

Data de apreciação: 03/06/2014

Requerimentos correlatos:

477 / 2014 28/05/2014 Requer seja convocado o senhor Sietze Hepkema, Diretor de Controle e Governança da SBM Offshore, para prestar esclarecimento sobre o pagamento de propina a funcionários da Petrobras pela companhia holandesa 5MB Offshore. Dep. Sibá Machado e outros

Aprovado

Data de apreciação: 03/06/2014


478 / 2014 28/05/2014 Requer que a autoridade competente no Brasil solicite da autoridade competente nos Estados Unidos da América, cópia do relatório e decisões dos órgãos de investigação do Departamento de Estado dos Estados Unidos da América (EUA) sobre o pagamento de propina da SBM Offshore a funcionários da Petrobras. Dep. Sibá Machado e outros

Aprovado

Data de apreciação: 03/06/2014

Requerimentos correlatos:

479 / 2014 28/05/2014 Requer seja convocado o senhor Gustavo Adolfo Villela de Castro, Gerente de Engenharia Naval da Petrobras, para prestar esclarecimento sobre o pagamento de propina a funcionários da Petrobras pela companhia holandesa 5MB Offshore. Dep. Sibá Machado e outros

Aprovado

Data de apreciação: 03/06/2014


480 / 2014 28/05/2014 Requer seja convocado o Sr. Samir Passos Awad, Gerente Executivo Internacional Américas, África e Eurásia da Petrobrás, para prestar esclarecimentos sobre a compra da refinaria de Pasadena, no Texas (EUA). Dep. Sibá Machado e outros

Aprovado

Data de apreciação: 03/06/2014


481 / 2014 28/05/2014 Requer seja convocado o senhor Pedro Aramis de Lima Arruda, Diretor de Segurança Empresarial da Petrobras, para prestar esclarecimento sobre o pagamento de propina a funcionários da Petrobras pela companhia holandesa 5MB Offshore. Dep. Sibá Machado e outros

Aprovado

Data de apreciação: 03/06/2014


482 / 2014 28/05/2014 Requer que seja demanda à Controladoria Geral da União (CGU) cópia de relatórios e outros documentos sobre o pagamento de propina da SBM Offshore a funcionários da empresa. Dep. Sibá Machado e outros

Aprovado

Data de apreciação: 03/06/2014


483 / 2014 28/05/2014 Requer que seja demanda à Petrobras cópia de relatórios e outros documentos produzidos pela própria Petrobras sobre o pagamento de propina da SBM Offshore a funcionários da empresa. Dep. Sibá Machado e outros

Aprovado

Data de apreciação: 03/06/2014

Requerimentos correlatos:

484 / 2014 28/05/2014 Requer seja convocado o representante da Marinha do Brasil, a quem cabe a aprovação e supervisão das embarcações. Dep. Sibá Machado e outros

Aprovado

Data de apreciação: 03/06/2014


485 / 2014 28/05/2014 Requer seja demandada à Petrobrás cópia das Atas das reuniões do Conselho de Administração da Petrobras que trataram da compra da refinaria de Pasadena. Dep. Sibá Machado e outros

Aprovado

Data de apreciação: 03/06/2014

Requerimentos correlatos:

486 / 2014 28/05/2014 Requer seja demandada à Petrobrás cópia de seus Planos de Negócios e Planejamentos Estratégicos de 1999 a 2014. Dep. Sibá Machado e outros

Aprovado

Data de apreciação: 03/06/2014

Requerimentos correlatos:

487 / 2014 28/05/2014 Requer seja demandada à Agência Nacional do Petróleo (ANP) cópia de relatórios e demais documentos relativos ao acidente na plataforma P-36. Dep. Sibá Machado e outros

Aprovado

Data de apreciação: 03/06/2014

Requerimentos correlatos:

488 / 2014 28/05/2014 Requer seja demandada à Agência Nacional do Petróleo (ANP) cópia dos relatórios e demais documentos relativos à segurança nas plataformas. Dep. Sibá Machado e outros

Aprovado

Data de apreciação: 03/06/2014

Requerimentos correlatos:

489 / 2014 28/05/2014 Requer seja demandada à Agência Nacional do Petróleo (ANP) cópia dos relatórios e demais documentos relativos à plataforma P-62. Dep. Sibá Machado e outros

Aprovado

Data de apreciação: 03/06/2014

Requerimentos correlatos:

490 / 2014 28/05/2014 Requer seja demandada ao Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis - IBAMA cópia dos relatórios e demais documentos relativos à segurança nas plataformas, especialmente sobre os acidentes ambientais. Dep. Sibá Machado e outros

Aprovado

Data de apreciação: 03/06/2014

Requerimentos correlatos:

491 / 2014 28/05/2014 Requer seja convocado o Sr. Jorge Zelada, Ex-Diretor Internacional da Petrobrás, para prestar esclarecimentos sobre a compra da refinaria de Pasadena, no Texas (EUA). Dep. Sibá Machado e outros

Aprovado

Data de apreciação: 03/06/2014

Requerimentos correlatos:

492 / 2014 28/05/2014 Requer seja convidado o Ministro Jorge Hage, da Controladoria Geral da União (CGU) para prestar esclarecimentos sobre os fatos indicados no requerimento de criação da presente CPl, especialmente sobre as denúncias de pagamento de propina a funcionários da Petrobras pela companhia holandesa 5MB Offshore e de superfaturamento na construção da Refinaria Abreu e Lima. Dep. Sibá Machado e outros

Aprovado

Data de apreciação: 03/06/2014

Requerimentos correlatos:

493 / 2014 28/05/2014 Requer seja convocado o Sr, Nestor Cerveró, Ex Diretor Internacional da Petrobrás, para prestar esclarecimentos sobre a compra da refinaria de Pasadena, no Texas (EUA). Dep. Sibá Machado e outros

Aprovado

Data de apreciação: 03/06/2014

Requerimentos correlatos:

494 / 2014 28/05/2014 Requer seja demandada à Petrobrás, cópia da Ação judicial e todos os documentos referentes à arbitragem internacional relativos à compra de Pasadena, entre a Petrobras America Inc. e a Astra, inclusive a decisão proferida pela Corte Federal de Houston, Texas, EUA, que confirmou Sentença Arbitral proferida em abril de 2009. Dep. Sibá Machado e outros

Aprovado

Data de apreciação: 03/06/2014


495 / 2014 28/05/2014 Requer seja convocado o senhor José Maria Rangel, Presidente do Sindicato dos Petroleiros do Norte Fluminense (Sindipetro-NF), referido no Requerimento na 002, de 2014, para prestar esclarecimentos sobre a segurança nas plataformas, especialmente a P-62. Dep. Sibá Machado e outros

Aprovado

Data de apreciação: 03/06/2014

Requerimentos correlatos:

496 / 2014 28/05/2014 Requer seja convocado o senhor Glauco Colepicolo Legati, Gerente Geral de Implementação de Empreendimentos da Petrobras para a Refinaria Abreu e Lima (RNEST), para prestar esclarecimentos sobre as denúncias de superfaturamento na construção da refinaria. Dep. Sibá Machado e outros

Aprovado

Data de apreciação: 03/06/2014


497 / 2014 28/05/2014 Requer seja realizada diligência no canteiro de obras da Refinaria Abreu e Lima (RNEST), que consistirá em visita de inspeção in loco para acompanhar a evolução das obras. Dep. Sibá Machado e outros

Aprovado

Data de apreciação: 03/06/2014


498 / 2014 28/05/2014 Requer seja convocado o senhor Alexandre Rabello, Gerente de Engenharia de Custos da Petrobras, para prestar esclarecimentos sobre as denúncias de superfaturamento na construção ela Refinaria Abreu e Lima (RNEST), Dep. Sibá Machado e outros

Aprovado

Data de apreciação: 03/06/2014


499 / 2014 28/05/2014 Requer que seja demanda à Polícia Federal cópia de relatórios e outros documentos sobre o pagamento de propina da SBM Offshore a funcionários da empresa. Dep. Sibá Machado e outros

Aprovado

Data de apreciação: 03/06/2014


500 / 2014 28/05/2014 Requer que seja demanda ao Ministério Público Federal (MPF) cópia de processos e outros documentos sobre o pagamento de propina da SBM Offshore a funcionários da empresa. Dep. Sibá Machado e outros

Aprovado

Data de apreciação: 03/06/2014


501 / 2014 28/05/2014 Requer cópia de relatórios e outros documentos da Petrobras sobre o pagamento de propina da SBM Offshore a funcionários da empresa. Dep. Sibá Machado e outros

Aprovado

Data de apreciação: 03/06/2014

Requerimentos correlatos:

502 / 2014 28/05/2014 Requer que seja convocado o representante da empresa de consultoria Thompson & Knight LLP. Dep. Sibá Machado e outros

Aprovado

Data de apreciação: 03/06/2014

Requerimentos correlatos:

503 / 2014 28/05/2014 Requer à PETROBRÁS cópia do contrato de compra da refinaria de Pasadena e demais documentos. Dep. Sibá Machado e outros

Aprovado

Data de apreciação: 03/06/2014


504 / 2014 28/05/2014 Requer seja realizada diligência para verificação in loco da segurança nas plataformas. Dep. Sibá Machado e outros

Aprovado

Data de apreciação: 03/06/2014


505 / 2014 28/05/2014 Requer seja convocada a Presidenta da Petrobras, Graça Foster. Dep. Sibá Machado e outros

Aprovado

Data de apreciação: 03/06/2014

Requerimentos correlatos:

506 / 2014 28/05/2014 Requer cópia do contrato celebrado entre a Petrobras e o Consórcio Camargo Corrêa/lesa (CCI) para a construção da plataforma P-62. Dep. Sibá Machado e outros

Aprovado

Data de apreciação: 03/06/2014


507 / 2014 28/05/2014 Requer ao Advogado Geral da União a cessão de dois advogados ou procuradores federais para assessorar esta CPMI. Dep. Marco Maia

Aprovado

Data de apreciação: 03/06/2014


508 / 2014 28/05/2014 Requer cópia do relatório e decisões dos órgãos de investigação da Holanda sobre o pagamento de propina da SBM Offshore a funcionários da Petrobras. Dep. Sibá Machado e outros

Aprovado

Data de apreciação: 03/06/2014


509 / 2014 28/05/2014 Requer seja convocada a Presidenta da Petrobras, Graça Foster. Dep. Sandro Mabel

Aprovado

Data de apreciação: 03/06/2014

Requerimentos correlatos:

510 / 2014 28/05/2014 Requer que seja convocado o representante da empresa de consultoria do Citigroup. Dep. Sandro Mabel

Aprovado

Data de apreciação: 03/06/2014

Requerimentos correlatos:

511 / 2014 28/05/2014 Requer que seja convocado o Sr. Gustavo Tardim Barbosa, Gerente Executivo de Finanças da Petrobras. Dep. Sandro Mabel

Aprovado

Data de apreciação: 03/06/2014


512 / 2014 28/05/2014 Requer a PETROBRAS cópia das Atas das reuniões do Conselho de Administração da Petrobras que trataram da compra da refinaria de Pasadena. Dep. Sandro Mabel

Aprovado

Data de apreciação: 03/06/2014

Requerimentos correlatos:

513 / 2014 28/05/2014 Requer cópia dos relatórios e demais documentos da Agência Nacional do Petróleo (ANP) sobre a segurança nas plataformas. Dep. Sandro Mabel

Aprovado

Data de apreciação: 03/06/2014

Requerimentos correlatos:

514 / 2014 28/05/2014 Requer cópia dos processos em tramitação no Ministério Público Federal e na Justiça Federal relacionados com a construção da Refinaria Abreu e Lima (RNEST). Dep. Sandro Mabel

Aprovado

Data de apreciação: 03/06/2014


515 / 2014 28/05/2014 Requer cópia dos inquéritos da Policia Federal relacionados com a construção da Refinaria Abreu e Lima (RNEST). Dep. Sandro Mabel

Aprovado

Data de apreciação: 03/06/2014

Requerimentos correlatos:

516 / 2014 28/05/2014 Requer seja convocado o senhor Phillippe Levy, Presidente da SBM Offshore no Brasil. Dep. Sandro Mabel

Aprovado

Data de apreciação: 03/06/2014

Requerimentos correlatos:

517 / 2014 28/05/2014 Requer cópia dos relatórios e demais documentos do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis IBAMA sobre a segurança nas plataformas, especialmente sobre os acidentes ambientais. Dep. Sandro Mabel

Aprovado

Data de apreciação: 03/06/2014

Requerimentos correlatos:

518 / 2014 28/05/2014 Requer seja convocado o Senhor Paulo Roberto Costa, ex-Diretor de Abastecimento da Petrobras. Dep. Sandro Mabel

Aprovado

Data de apreciação: 03/06/2014

Requerimentos correlatos:

519 / 2014 28/05/2014 Requer que seja convocado o representante da empresa de consultoria Deloitte & Touche LLP. Dep. Sandro Mabel

Aprovado

Data de apreciação: 03/06/2014

Requerimentos correlatos:

520 / 2014 28/05/2014 Requer à Agência Nacional do Petróleo (ANP) cópia de relatórios e demais documentos relativos ao acidente na plataforma P-36. Dep. Sandro Mabel

Aprovado

Data de apreciação: 03/06/2014

Requerimentos correlatos:

521 / 2014 28/05/2014 Requer que seja convocado o ALBERTO YOUSSEF. Dep. Sandro Mabel

Aprovado

Data de apreciação: 03/06/2014

Requerimentos correlatos:

522 / 2014 28/05/2014 Requer cópia de auditorias, tomadas de contas e outros processos do Tribunal de Contas da União (TCU) relacionados com a construção da Refinaria Abreu e Lima (RNEST). Dep. Sandro Mabel

Aprovado

Data de apreciação: 03/06/2014

Requerimentos correlatos:

523 / 2014 28/05/2014 Requer seja convocado o senhor Paulo Augusto Santos da Silva, Presidente do Consórcio Camargo Correa/lesa (CCI), responsável pela construção da plataforma P-62. Dep. Sandro Mabel

Aprovado

Data de apreciação: 03/06/2014

Requerimentos correlatos:

524 / 2014 28/05/2014 Requer seja convocado o senhor Júlio Faerman, sócio das empresas Oildrive e Faercom. Dep. Sandro Mabel

Aprovado

Data de apreciação: 03/06/2014

Requerimentos correlatos:

525 / 2014 28/05/2014 Requer à Agência Nacional do Petróleo (ANP) cópia de relatórios e demais documentos relativos ao acidente na plataforma P-36. Dep. Sandro Mabel

Aprovado

Data de apreciação: 03/06/2014

Requerimentos correlatos:

526 / 2014 28/05/2014 Requer que seja convocado o Sr. Jorge Zelada, ex-Diretor Internacional da PETROBRAS. Dep. Sandro Mabel

Aprovado

Data de apreciação: 03/06/2014

Requerimentos correlatos:

527 / 2014 28/05/2014 Requer que seja convocado o representante da empresa de consultoria Muse Stancil & Co. Dep. Sandro Mabel

Aprovado

Data de apreciação: 03/06/2014

Requerimentos correlatos:

528 / 2014 28/05/2014 Requer ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) cópia de processos que tratam da troca de ativos entre a Petrobras e a companhia Ibero -Argentina Repsol YPF, relativamente a refinaria de Bahia Blanca. Dep. Sandro Mabel

Aprovado

Data de apreciação: 16/07/2014

Requerimentos correlatos:

529 / 2014 28/05/2014 Requer que seja convocado o Sr. Luis Carlos Moreira da Silva, Gerente Executivo Internacional da Petrobras. Dep. Sandro Mabel

Aprovado

Data de apreciação: 03/06/2014

Requerimentos correlatos:

530 / 2014 28/05/2014 Requer que seja convocado o representante da empresa de consultoria Thompson & Knight LLP. Dep. Sandro Mabel

Aprovado

Data de apreciação: 03/06/2014

Requerimentos correlatos:

531 / 2014 28/05/2014 Requer cópia do Sumário executivo apresentado pela diretoria internacional da Petrobras ao Conselho de Administração da Petrobras na reunião que autorizou a compra da refinaria de Pasadena. Dep. Sandro Mabel

Aprovado

Data de apreciação: 03/06/2014

Requerimentos correlatos:

532 / 2014 28/05/2014 Requer seja convocado o Ex-Presidente da Petrobras, José Sergio Gabrielli. Dep. Sandro Mabel

Aprovado

Data de apreciação: 03/06/2014

Requerimentos correlatos:

533 / 2014 28/05/2014 Requer seja convocado o senhor João Antonio de Moraes, coordenador-geral da Federação Única dos Petroleiros (FUP). Dep. Sandro Mabel

Aprovado

Data de apreciação: 03/06/2014

Requerimentos correlatos:

534 / 2014 28/05/2014 Requer a convocação do senhor Nestor Cerveró, Ex Diretor da Petrobrás. Dep. Sandro Mabel

Aprovado

Data de apreciação: 03/06/2014

Requerimentos correlatos:

535 / 2014 28/05/2014 Requer a 13.ª Vara Federal de Curitiba cópia da denominada "Operação Lava Jato". Dep. Sandro Mabel

Aprovado

Data de apreciação: 03/06/2014

Requerimentos correlatos:

536 / 2014 28/05/2014 Requer cópia do Memorando de entendimento que a Petrobras América Inc. (PAI) assinou com a Astra Oil Company com o objetivo de estabelecer uma operação conjunta de comercialização e refino nos EUA, que resultou na compra da refinaria de Pasadena. Dep. Sandro Mabel

Aprovado

Data de apreciação: 03/06/2014

Requerimentos correlatos:

537 / 2014 28/05/2014 Requer cópia dos relatórios e demais documentos da Agência Nacional do Petróleo (ANP) sobre a plataforma P-62. Dep. Sandro Mabel

Aprovado

Data de apreciação: 03/06/2014

Requerimentos correlatos:

538 / 2014 28/05/2014 Requer seja convocado o senhor Angelo Bellelis, Presidente do Estaleiro Atlântica Sul (EAS), onde foi construída a plataforma P-62. Dep. Sandro Mabel

Aprovado

Data de apreciação: 03/06/2014

Requerimentos correlatos:

539 / 2014 28/05/2014 Requer seja convidada a senhora Magda Chambriard, Diretora-geral da Agência Nacional de Petróleo (ANP). Dep. Sandro Mabel

Aprovado

Data de apreciação: 03/06/2014

Requerimentos correlatos:

540 / 2014 28/05/2014 Requer seja convidado o Ministro do Tribunal de Contas da União (TCU), José Jorge. Dep. Sandro Mabel

Aprovado

Data de apreciação: 03/06/2014

Requerimentos correlatos:

541 / 2014 28/05/2014 Requer seja convidado o Ministro Jorge Hage, da Controladoria Gera I da União (CGU). Dep. Sandro Mabel

Aprovado

Data de apreciação: 03/06/2014

Requerimentos correlatos:

542 / 2014 28/05/2014 Requer cópia dos Planos de Negócios e Planejamentos Estratégicos da Petrobrás de 1999 a 2014. Dep. Sandro Mabel

Aprovado

Data de apreciação: 03/06/2014

Requerimentos correlatos:

553 / 2014 02/06/2014 Requer cópia de processos e procedimentos de investigação da Controladoria Geral da União (CGU) relacionados com a construção da Refinaria Abreu e Lima. Dep. Sandro Mabel

Aprovado

Data de apreciação: 03/06/2014

Requerimentos correlatos:

554 / 2014 02/06/2014 Requer o convite de José Maria Rangel. Dep. Carlos Sampaio

Aprovado

Data de apreciação: 03/06/2014

Requerimentos correlatos:

555 / 2014 02/06/2014 Requer o convite do Juiz Sérgio Moro. Dep. Carlos Sampaio e outros

Aprovado

Data de apreciação: 16/07/2014

Requerimentos correlatos:

561 / 2014 02/06/2014 Requer seja convidado o Sr. Marinus Marsico, Procurador do Ministério Público junto ao Tribunal de Contas da União - TCU, para prestar depoimento a esta CPMI. Dep. Carlos Sampaio

Aprovado

Data de apreciação: 16/07/2014


566 / 2014 02/06/2014 Requer a convocação de Gerson Luiz Gonçalves. Dep. Carlos Sampaio e outros

Aprovado

Data de apreciação: 03/06/2014

Requerimentos correlatos:

568 / 2014 02/06/2014 Requer a convocação de Alberto Guimarães. Dep. Carlos Sampaio e outros

Aprovado

Data de apreciação: 03/06/2014


575 / 2014 02/06/2014 Requer a transferência à Comissão das atas do Conselho Fiscal da Petrobrás de 2005 até 2012. Dep. Carlos Sampaio e outros

Aprovado

Data de apreciação: 16/07/2014


577 / 2014 02/06/2014 Requisita as cópias de inteiro teor, inclusive em meio eletrônico, da "Due diligence", realizada por força tarefa formada por seis gerências executivas subordinadas ao Departamento Financeiro (DFIN) da Petrobras, que iniciou o trabalho em 14 de dezembro de 2007 e entregou o realatório em 15 de fevereiro de 2008. Dep. Carlos Sampaio e outros

Aprovado

Data de apreciação: 16/07/2014


578 / 2014 02/06/2014 REQUISITA cópia de inteiro teor do(s) relatório(s) de auditoria interna realizada pela Petrobras na refinaria de Pasadena, no Texas, onde se constatou saque de US$ 10 milhões, em 5 de fevereiro de 2010, de uma conta da refinaria na corretora MF Global sem documento que o autorizasse, bem como outras irregularidades. Dep. Carlos Sampaio

Aprovado

Data de apreciação: 03/06/2014

Requerimentos correlatos:

579 / 2014 02/06/2014 Requisita à Petrobrás cópia de inteiro teor da carta encaminhada em fevereiro de 2005 pelo então vice-presidente da Astra Oil, Sr. Alberto Feilhaber, a Nestor Cerveró contendo proposta de parceria entre as companhias para a exploração da refinaria de Pasadena. Dep. Bernardo Santana de Vasconcellos

Aprovado

Data de apreciação: 16/07/2014


580 / 2014 02/06/2014 REQUISITA cópia de inteiro teor do processo relativo à aquisição da refinaria de San Lorenzo até sua votação pelo Conselho de Administração da Petrobrás. Dep. Carlos Sampaio

Aprovado

Data de apreciação: 16/07/2014


581 / 2014 09/07/2014 Requer sejam TRANSFERIDOS a esta Comissão, pela Petrobras, cópia integral do processo de aquisição da refinaria Okinawa até a sua votação pelo Conselho de Administração. Dep. Carlos Sampaio

Aprovado

Data de apreciação: 16/07/2014


582 / 2014 02/06/2014 REQUISITA à PETROBRAS transferência de cópia integral de todos os processos, documentos e demais informações relativas à construção da Refinaria Abreu e Lima, inclusive os alusivos a auditorias que tenham como objeto a referida refinaria. Dep. Carlos Sampaio

Aprovado

Data de apreciação: 03/06/2014


583 / 2014 02/06/2014 REQUISITA cópia de inteiro teor do(s) contratos de fretamento de navios ao(à) Petrobras, entre 2004 e 2012. Dep. Carlos Sampaio

Aprovado

Data de apreciação: 05/11/2014


585 / 2014 02/06/2014 Requer, sejam TRANSFERIDOS a esta Comissão, pelo TCU, de todas as auditorias realizadas na obra da refinaria Abreu e Lima, inclusive aquelas que ainda não se tem a manifestação final do Plenário. Dep. Carlos Sampaio

Aprovado

Data de apreciação: 03/06/2014

Requerimentos correlatos:

586 / 2014 02/06/2014 Requer sejam transferidos os sigilos bancário e fiscal da empresa Sunset Global Participações Ltda. (CNPJ nº 18.108.754/0001-25), desde 2009. Dep. Carlos Sampaio e outros

Aprovado

Data de apreciação: 16/07/2014

Requerimentos correlatos:

593 / 2014 02/06/2014 Requer a transferência, pelo COAF, todas as informações referentes à Sunset Global Participações no período compreendido entre 2009 e 2014. Dep. Carlos Sampaio

Aprovado

Data de apreciação: 16/07/2014


605 / 2014 02/06/2014 Requer a transferência de sigilos bancário, fiscal e telefônico da GFD INVESTIMENTOS (CNPJ 10.806.670/0001-53). Dep. Rubens Bueno

Aprovado

Data de apreciação: 16/07/2014

Requerimentos correlatos:

606 / 2014 02/06/2014 Requer à Petrobras cópia da carta enviada pelo senador americano TED KENNEDY à Presidência da Petrobras, no contexto do litígio entre esta empresa e a Astra Oil, nos termos em que especifica. Dep. Rubens Bueno

Aprovado

Data de apreciação: 05/11/2014


607 / 2014 02/06/2014 Requer a convocação do Sr. João Carlos de Araujo, Gerente Geral de Construção de Unidades Estacionárias de Produção da Petrobras. Dep. Iriny Lopes e outros

Aprovado

Data de apreciação: 03/06/2014


608 / 2014 02/06/2014 Requer seja convocado o Sr. Herardo Gomes Barbosa Filho, Gerente Executivo de Exploração e Produção Sul e Sudeste da Petrobras. Dep. Iriny Lopes

Aprovado

Data de apreciação: 03/06/2014


609 / 2014 02/06/2014 Solicita a convocação do Sr. Almir Guilherme Barbassa, Diretor Financeiro e de Relações com Investidores da Petrobras e Presidente da braço internacional PFICo - Petrobras International Finance Co. Dep. Rodrigo Maia

Aprovado

Data de apreciação: 03/06/2014


610 / 2014 03/06/2014 Requer informações junto a Petrobras respectivas aos pagamentos efetuados entre os anos de 2005 e 2014 relacionados à compra da refinaria de Pasadena. Dep. João Magalhães

Aprovado

Data de apreciação: 03/06/2014


611 / 2014 03/06/2014 Requer à empresa Petróleo Brasileiro S.A. (Petrobras), cópia de todos os contratos celebrados por esta empresa, efetuados no período de 2005 a 2014, com relação à Refinaria de Abreu e Lima, com todos os detalhamentos, com o fito de subsidiar as investigações desta Comissão Parlamentar Mista de Inquérito. Dep. João Magalhães

Aprovado

Data de apreciação: 03/06/2014


612 / 2014 03/06/2014 Requer à empresa Petróleo Brasileiro S.A. (Petrobras), cópia de todos os contratos celebrados por esta empresa, efetuados no período de 2005 a 2014, relacionados à Refinaria de Pasadena, no Texas (EUA), com todos os detalhamentos, com o fito de subsidiar as investigações desta Comissão Parlamentar Mista de Inquérito. Dep. João Magalhães

Aprovado

Data de apreciação: 03/06/2014


613 / 2014 03/06/2014 Requer à empresa Petróleo Brasileiro S.A. (Petrobras), cópia de todos os contratos celebrados por esta empresa, efetuados no período de 2005 a 2014, com a empresa SBM Offshore, com todos os detalhamentos, com o fito de subsidiar as investigações desta Comissão Parlamentar Mista de Inquérito. Dep. João Magalhães

Aprovado

Data de apreciação: 03/06/2014

Requerimentos correlatos:

614 / 2014 03/06/2014 Requer à empresa Petróleo Brasileiro S.A. (Petrobras), cópia de todos os contratos celebrados por esta empresa, efetuados no período de 2005 a 2014, relacionados à temática de segurança nas Plataformas de Petróleo, com todos os detalhamentos, com o fito de subsidiar as investigações desta Comissão Parlamentar Mista de Inquérito. Dep. João Magalhães

Aprovado

Data de apreciação: 03/06/2014


617 / 2014 03/06/2014 Requisita o inteiro teor da Auditoria da Petrobras na refinaria de Pasadena, no Texas, que descobriu um saque de US$ 10 milhões, em 5 (cinco) de fevereiro de 2010, sem documento que o autorizasse, constante do relatório de auditoria R- 1111/2010, elaborado com data de 29 de março de 2011. Dep. Júlio Delgado

Aprovado

Data de apreciação: 16/07/2014


618 / 2014 03/06/2014 Requer a convocação de Paulo Cesar dos Santos, Gerente de Auditoria da Petrobras. Dep. Júlio Delgado

Aprovado

Data de apreciação: 16/07/2014


619 / 2014 04/06/2014 Requer à Petrobras cópia das Atas das reuniões das Diretorias Executivas com a Presidência daquela empresa, bem como das Atas das reuniões do Conselho de administração da Petrobras, que discutiu e decidiu pela compra da refinaria de Pasadena no Texas (EUA) e da construção da refinaria de Abreu e Lima. Dep. Sandro Mabel

Aprovado

Data de apreciação: 16/07/2014


623 / 2014 10/06/2014 Solicita a convocação do Sr. Leonardo Porciúncula Gomes Pereira, Presidente da Comissão de Valores Mobiliários - CVM. Dep. Rodrigo Maia

Aprovado

Data de apreciação: 16/07/2014


631 / 2014 11/06/2014 Solicita que sejam compartilhados todos os documentos recebidos pela CPI da Petrobras. Dep. Onyx Lorenzoni

Aprovado

Data de apreciação: 16/07/2014


637 / 2014 18/06/2014 Requer sejam tomadas as providências necessárias à convocação da Senhora Marici da Silva de Azevedo Costa para esclarecer os saques de altas quantias feitos por ela de contas conjuntas com Paulo Roberto Costa, seu marido. Dep. Rubens Bueno

Aprovado

Data de apreciação: 16/07/2014

Requerimentos correlatos:

641 / 2014 25/06/2014 Requer o detalhamento da composição do lucro de 61 milhões gastos no primeiro trimestre de 2014 da Refinaria em Pasadena. Dep. Sandro Mabel

Aprovado

Data de apreciação: 16/07/2014


642 / 2014 25/06/2014 Requer o detalhamento do ativo da PRST Trading em Pasadena. Dep. Sandro Mabel

Aprovado

Data de apreciação: 16/07/2014


648 / 2014 02/07/2014 Requer seja convidado o Senhor Osvaldo Vicente Cardoso Perrout, Secretário de Controle Externo da Administração Indireta do Tribunal de Contas da União, a fim de que preste esclarecimentos sobre os contraditórios relatórios técnicos exarados em relação à compra da refinaria de Pasadena, nos Estados Unidos. Dep. Delegado Francischini e outros

Aprovado

Data de apreciação: 16/07/2014


652 / 2014 16/07/2014 Solicita o convite dos delegados responsáveis pela Operação Lava-Jato e seus desdobramentos para prestar depoimento nesta CPMI. Dep. Onyx Lorenzoni

Aprovado

Data de apreciação: 16/07/2014


683 / 2014 07/08/2014 Requer à Petrobras cópia do contrato com a seguradora a que se refere o parágrafo 1º do artigo 23 do estatuto social da empresa e eventuais versões anteriores a 2014 deste regulamento que tratem da contratação do referido seguro, na forma em que especifica. Dep. Rubens Bueno

Aprovado

Data de apreciação: 05/11/2014


684 / 2014 11/08/2014 Requer a convocação de Meire Bonfim da Silva Poza, contadora do doleiro Alberto Youssef. Dep. Izalci Lucas

Aprovado

Data de apreciação: 17/09/2014

Requerimentos correlatos:

685 / 2014 11/08/2014 Requer a convocação da senhora Meire Bonfim Poza para explanar a respeito das declarações dadas à revista Veja, edição 2386, ano 47, n° 33, na forma em que especifica. Dep. Rubens Bueno

Aprovado

Data de apreciação: 17/09/2014

Requerimentos correlatos:

686 / 2014 11/08/2014 Requer seja convocada a Senhora Meire Bonfim Poza, para prestar informações. Sen. Vanessa Grazziotin

Aprovado

Data de apreciação: 17/09/2014

Requerimentos correlatos:

695 / 2014 13/08/2014 Requer à Polícia Federal cópia dos depoimentos da Senhora Meire Bonfim Poza nos autos do inquérito da operação "Lava Jato". Sen. Humberto Costa

Aprovado

Data de apreciação: 17/09/2014

Requerimentos correlatos:

696 / 2014 13/08/2014 Requer a convocação da Senhora Meire Bonfim Poza para prestar esclarecimentos a esta CPMI. Sen. Humberto Costa

Aprovado

Data de apreciação: 17/09/2014

Requerimentos correlatos:

698 / 2014 13/08/2014 Requisita cópia integral dos autos da Auditoria Interna aberta pela Petrobrás no dia 31 de março de 2014 para apurar eventuais irregularidades na aquisição da Refinaria de Pasadena, no Texas, Estados Unidos da América, bem comoque a referida cópia integral seja remetida em meio eletrônico e impresso. Dep. Izalci Lucas

Aprovado

Data de apreciação: 05/11/2014


699 / 2014 13/08/2014 Requer à Polícia Federal cópia do depoimento prestado pela senhora Meire Poza, no dia 7 de agosto do corrente ano, em Curitiba/PR. Dep. Rubens Bueno

Aprovado

Data de apreciação: 17/09/2014

Requerimentos correlatos:

700 / 2014 13/08/2014 Requer à Petrobras cópias das comunicações firmadas em 30/11/2007, 3/12/2007 e 4112/2007 e mencionadas na Carta de Intenções assinada em 2007 pelo então diretor da área internacional da Petrobras, Sr. Nestor Cunat Cerveró, acerca da compra da segunda metade da refinaria de Pasadena, como referido na página 13 da representação engendrada pelo Procurador do Ministério Público junto ao Tribunal de Contas da União, Sr. Marinus Eduardo de Vries Marsico. Dep. Rubens Bueno

Aprovado

Data de apreciação: 05/11/2014


702 / 2014 13/08/2014 Requer seja convocada a Sra. Meire Bonfim da Silva Poza, contadora do doleiro Alberto Youssef, para prestar depoimento perante esta Comissão Parlamentar Mista de Inquérito. Dep. Marco Maia

Aprovado

Data de apreciação: 17/09/2014

Requerimentos correlatos:

703 / 2014 13/08/2014 Solicita que esta CPMI requisite ao Tribunal de Contas da União o inteiro teor do Processo TC nº 005.254/2014-0. Dep. Marco Maia

Aprovado

Data de apreciação: 05/11/2014


704 / 2014 13/08/2014 Solicita ao MPF os documentos atinentes a eventual investigação que envolva a SBM Offshore. Dep. Marco Maia

Aprovado

Data de apreciação: 05/11/2014


705 / 2014 13/08/2014 Requer seja CONVOCADO o Sr. Rafael Angulo Lopez, responsável pela operação financeira do doleiro Alberto Youssef, para prestar depoimento Dep. Izalci Lucas

Aprovado

Data de apreciação: 05/11/2014

Requerimentos correlatos:

706 / 2014 14/08/2014 Requer seja solicitado à Polícia Federal cópias das planilhas e demais documentos entregues pela Senhora Meire Bonfim da Silva Poza. Dep. Sandro Mabel

Aprovado

Data de apreciação: 17/09/2014


707 / 2014 14/08/2014 Requer seja convidada a Senhora Meire Bonfim da Silva Poza. Dep. Sandro Mabel

Aprovado

Data de apreciação: 17/09/2014

Requerimentos correlatos:

708 / 2014 19/08/2014 Requer a de CONVOCAÇÃO do Sr. João Procópio Junqueira Pacheco de Almeida Prado, para prestar depoimento. Dep. Izalci Lucas

Aprovado

Data de apreciação: 05/11/2014

Requerimentos correlatos:

710 / 2014 20/08/2014 Requer a convocação de Júlio Faerman, sócio das empresas Oildrive e Faercom. CONTEMPLADO pela aprovação dos Requerimentos de n. 19, 47, 274, 457 e 524. Dep. Rubens Bueno

Aprovado

Data de apreciação: 03/06/2014

Requerimentos correlatos:

712 / 2014 22/08/2014 Requer a convocação do Sr. Marcelo Barboza Daniel. Dep. Rubens Bueno

Aprovado

Data de apreciação: 05/11/2014


718 / 2014 29/08/2014 Solicita transferência de sigilo do inteiro teor do depoimento prestado por Paulo Roberto Costa a Procuradores da República e Delegados da Polícia Federal no Paraná, em 28 de agosto de 2014. Dep. Izalci Lucas

Aprovado

Data de apreciação: 05/11/2014


720 / 2014 02/09/2014 Requer a convocação de Meire Poza, contadora do doleiro Alberto Youssef. Dep. Delegado Francischini

Aprovado

Data de apreciação: 17/09/2014

Requerimentos correlatos:

724 / 2014 03/09/2014 Requer a convocação de Meire Bonfim da Silva Poza. Dep. Onyx Lorenzoni

Aprovado

Data de apreciação: 17/09/2014

Requerimentos correlatos:

725 / 2014 03/09/2014 Requer a convocação de Ildo Sauer, ex-diretor de Gás e Energia da Petrobras. Dep. Rubens Bueno

Aprovado

Data de apreciação: 18/11/2014

Requerimentos correlatos:

727 / 2014 08/09/2014 Requer sejam tomadas as providências necessárias para que esta CMPI tenha acesso ao conteúdo dos depoimentos prestados - inclusive vídeos gravados - pelo ex-diretor da Petrobras, Paulo Roberto Costa, à Polícia Federal e ao Ministério Púbico, no contexto do acordo de delação premiada feito com a justiça. Dep. Rubens Bueno

Aprovado

Data de apreciação: 05/11/2014


737 / 2014 10/09/2014 Requer a convocação de Nestor Cuñat Cerveró, ex-Diretor Financeiro da BR Distribuidora e ex-Diretor da área Internacional da Petrobras. Dep. Lucio Vieira Lima e outros

Aprovado

Data de apreciação: 03/06/2014

Requerimentos correlatos:

738 / 2014 10/09/2014 Solicita a realização de acareação entre Nestor Cerveró e Paulo Roberto Costa. Dep. Enio Bacci

Aprovado

Data de apreciação: 18/11/2014


740 / 2014 10/09/2014 Requer a convocação de Paulo Roberto Costa. Dep. Delegado Francischini

Aprovado

Data de apreciação: 03/06/2014

Requerimentos correlatos:

741 / 2014 10/09/2014 Requer sejam encaminhadas a esta CPMI todas as peças da investigação criminal e/ou da instrução processual penal referentes aos depoimentos prestados pelo Sr. Paulo Roberto Costa à Polícia Federal e ao Ministério Público, por ocasião de delação premiada. Dep. Delegado Francischini

Aprovado

Data de apreciação: 05/11/2014


743 / 2014 11/09/2014 Requer, nos termos do Art. 2° da Lei nª 1.579, de 1952, que seja convocado o Senhor Sérgio Machado Presidente da TRANSPETRO, a fim de prestar esclarecimentos acerca do seu envolvimento no esquema de corrupção desvendado pela operação LAVAJATO. Sen. Jorge Afonso Argello

Aprovado

Data de apreciação: 18/11/2014

Requerimentos correlatos:

744 / 2014 15/09/2014 Requer sejam tomadas as providências necessárias à convocação do Senhor João Procópio Prado, apontado como partícipe do esquema que desviou recursos da Petrobras, na forma em que especifica. Dep. Rubens Bueno

Aprovado

Data de apreciação: 05/11/2014

Requerimentos correlatos:

747 / 2014 17/09/2014 Requer, em sintonia com as disposições constitucionais, legais e regimentais, sejam REQUISITADAS: cópias de inteiro teor das denúncias apresentadas à Ouvidoria da Petrobras, no período de 2004 a 2014, dando conta de corrupção e tráfico de influência na área de abastecimento comandada por Paulo Roberto: cópias integrais das denúncias supra referidas; cópias integrais de todos os ofícios encaminhados pela Ouvidoria à Presidência, aos membros da diretoria e aos membros do Conselho de Administração da Petrobras relativas às denúncias supra referidas; e cópias integrais de todos os relatórios elaborados e respectivos ofícios de encaminhamento à Presidência e aos membros do Conselho de Administração da Petrobras relativos às denúncias acima referidas. Dep. Carlos Sampaio

Aprovado

Data de apreciação: 05/11/2014


755 / 2014 17/09/2014 Solicita a convocação do Sr. Rafael Angulo Lopez. Dep. Onyx Lorenzoni

Aprovado

Data de apreciação: 05/11/2014

Requerimentos correlatos:

762 / 2014 22/09/2014 Requer a convocação do Senhor RENATO DUQUE, que ocupou o cargo de diretor de Serviços da Petrobras entre 2004 e 2012. Dep. Rubens Bueno

Aprovado

Data de apreciação: 18/11/2014

Requerimentos correlatos:

763 / 2014 22/09/2014 Requer sejam tomadas as providências necessárias à convocação do Senhor Nestor Cerveró, ex-diretor da área internacional da Petrobrás, na forma em que especifica. Dep. Rubens Bueno

Aprovado

Data de apreciação: 18/11/2014

Requerimentos correlatos:

772 / 2014 08/10/2014 Requer seja convocada como investigada a Senhora Meire Bonfim da Silva Poza. Dep. Eduardo Cunha

Aprovado

Data de apreciação: 05/11/2014


778 / 2014 10/10/2014 Requer a CONVOCAÇÃO do Sr. Ildo Sauer. Dep. Izalci Lucas

Aprovado

Data de apreciação: 18/11/2014

Requerimentos correlatos:

787 / 2014 14/10/2014 Requer a CONVOCAÇÃO do Sr. Renato Duque, ex-diretor de Serviços da Petrobras, para prestar esclarecimentos. Dep. Izalci Lucas e outros

Aprovado

Data de apreciação: 18/11/2014

Requerimentos correlatos:

801 / 2014 22/10/2014 Requer a convocação do Sr. RENATO DE SOUZA DUQUE, ex-diretor de Serviços da Petrobras. Dep. Afonso Florence

Aprovado

Data de apreciação: 18/11/2014

Requerimentos correlatos:

803 / 2014 22/10/2014 Solicita que esta CPMI requeira o compartilhamento das informações obtidas pela Comissão Externa criada pelo Requerimento 9534/14 da Câmara dos Deputados. Dep. Onyx Lorenzoni

Aprovado

Data de apreciação: 05/11/2014


821 / 2014 05/11/2014 Solicita que esta CPMI delibere sobre a realização de Audiência Pública sobre o regime de contratações da Petrobras. Dep. Marco Maia

Aprovado

Data de apreciação: 05/11/2014


822 / 2014 05/11/2014 Requer com fundamento na Constituição Federal, em normas legais e regimentais, ouvido o plenário da Comissão, a convocação do senhor Waldomiro Oliveira, para prestar depoimento perante esta Comissão Parlamentar Mista de Inquérito. Dep. Marco Maia

Aprovado

Data de apreciação: 05/11/2014


823 / 2014 05/11/2014 Requer a Petrobrás cópia do Estatuto Social da RNEST e de todas as suas alterações. Dep. Marco Maia

Aprovado

Data de apreciação: 05/11/2014


824 / 2014 05/11/2014 Solicita que esta CPMI requisite à sociedade de economia mista Petróleo Brasileiro S/A (PETROBRAS) todos os documentos referentes às interdições ocorridas em suas plataformas por questões de segurança, meio ambiente e saúde. Dep. Marco Maia

Aprovado

Data de apreciação: 05/11/2014


825 / 2014 05/11/2014 Requer que seja oficiada a Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis - ANP a prestar informações perante esta Comissão Parlamentar Mista de Inquérito da Petrobrás. Dep. Marco Maia

Aprovado

Data de apreciação: 05/11/2014


826 / 2014 05/11/2014 Solicita que esta CPMI requisite à sociedade de economia mista Petróleo Brasileiro S/A (PETROBRAS) todos os documentos que foram gerados pela Comissão de Sindicância que apurou o acidente ocorrido com a P-36, notadamente o relatório final. Dep. Marco Maia

Aprovado

Data de apreciação: 05/11/2014


827 / 2014 05/11/2014 Solicita que esta CPMI requisite ao Departamento de Recuperação de Ativos e Cooperação Jurídica Internacional do Ministério da Justiça informações acerca de procedimentos administrativos em andamento naquele órgão, bem como as respectivas conclusões, até o momento, no que toca à atuação da empresa SBM Offshore no Brasil junto a Petrobras. Dep. Marco Maia

Aprovado

Data de apreciação: 05/11/2014


828 / 2014 05/11/2014 Solicita que esta CPMI requisite à Secretaria de Cooperação Jurídica Internacional do Ministério Público Federal informações e documentos atinentes à SBM Offshore, bem como as medidas já adotadas no âmbito da Secretaria. Dep. Marco Maia

Aprovado

Data de apreciação: 05/11/2014


829 / 2014 05/11/2014 Requer à PETROBRAS informações e disponibilização de cópias de documentos relacionados com a totalidade das contratações realizadas junto às empresas do Grupo SBM. Dep. Marco Maia

Aprovado

Data de apreciação: 05/11/2014


830 / 2014 05/11/2014 Solicita que esta CPMI requisite à Polícia Federal informações acerca dos procedimentos em andamento neste órgão, bem como as respectivas conclusões, até o momento, no que toca à atuação da empresa SBM Offshore no Brasil e a Petrobras. Dep. Marco Maia

Aprovado

Data de apreciação: 05/11/2014


831 / 2014 05/11/2014 Requer à PETROBRAS cópia dos memoriais e as respectivas documentações comprobatórias da dispensa da cobrança da Astra valor de US$ 39,7 milhões, referentes a passivos tributários e bônus salariais, previsto contratualmente no Schedule 3 do Closing Agreement. Dep. Marco Maia

Aprovado

Data de apreciação: 05/11/2014


832 / 2014 05/11/2014 Requer a convocação do Senhor representante legal do Banco Máxima, sr. Saul Sabbá para prestar depoimento perante a Comissão Parlamentar Mista de Inquérito da Petrobrás, para esclarecimento de fatos investigados pela referida CPMI. Dep. Marco Maia

Aprovado

Data de apreciação: 05/11/2014


835 / 2014 05/11/2014 Requer à Polícia Federal o envio do quadro clínico de Alberto Youssef, na forma em que específica. Dep. Rubens Bueno

Aprovado

Data de apreciação: 05/11/2014


836 / 2014 05/11/2014 Requer que seja oficiado o Banco Central do Brasil a prestar informações perante esta Comissão Parlamentar Mista de Inquérito da Petrobrás. Dep. Marco Maia

Aprovado

Data de apreciação: 05/11/2014


837 / 2014 05/11/2014 Requer que a UTC PARTICIPAÇÕES seja instada a prestar informações perante esta Comissão Parlamentar Mista de Inquérito da Petrobrás, para esclarecimento de fatos investigados Dep. Marco Maia

Aprovado

Data de apreciação: 05/11/2014


838 / 2014 05/11/2014 Requer que a UNIPAR CARBOCLORO S.A. seja instada a prestar informações perante esta Comissão Parlamentar Mista de Inquérito da Petrobrás, para esclarecimento de fatos investigados Dep. Marco Maia

Aprovado

Data de apreciação: 05/11/2014


839 / 2014 05/11/2014 Requer que a TFB - Terminais Fluviais Brasil seja instada a prestar informações perante esta Comissão Parlamentar Mista de Inquérito da Petrobrás, para esclarecimento de fatos investigados. Dep. Marco Maia

Aprovado

Data de apreciação: 05/11/2014


840 / 2014 05/11/2014 Requer que a SANKO SIDER COM.IMP.EXP.PROD.SID.LTDA seja instada a prestar informações perante esta Comissão Parlamentar Mista de Inquérito da Petrobrás, para esclarecimento de fatos investigados. Dep. Marco Maia

Aprovado

Data de apreciação: 05/11/2014


841 / 2014 05/11/2014 Requer que a ASTROMARÍTIMA NAVEGAÇÃO S/A seja instada a prestar informações perante esta Comissão Parlamentar Mista de Inquérito da Petrobrás, para esclarecimento de fatos investigados. Dep. Marco Maia

Aprovado

Data de apreciação: 05/11/2014


842 / 2014 05/11/2014 Requer que a CAMARGO CORREA seja instada a prestar informações perante esta Comissão Parlamentar Mista de Inquérito da Petrobrás, para esclarecimento de fatos investigados. Dep. Marco Maia

Aprovado

Data de apreciação: 05/11/2014


843 / 2014 05/11/2014 Requer que a ECOGLOBAL AMBIENTAL E SERVIÇOS LTDA seja instada a prestar informações perante esta Comissão Parlamentar Mista de Inquérito da Petrobrás, para esclarecimento de fatos investigados. Dep. Marco Maia

Aprovado

Data de apreciação: 05/11/2014


844 / 2014 05/11/2014 Requer que a ECOGLOBAL OVERSEAS LLC seja instada a prestar informações perante esta Comissão Parlamentar Mista de Inquérito da Petrobrás, para esclarecimento de fatos investigados. Dep. Marco Maia

Aprovado

Data de apreciação: 05/11/2014


845 / 2014 05/11/2014 Requer que a ENGEVIX ENGENHARIA S/A seja instada a prestar informações perante esta Comissão Parlamentar Mista de Inquérito da PETROBRAS, para esclarecimento de fatos investigados. Dep. Marco Maia

Aprovado

Data de apreciação: 05/11/2014


846 / 2014 05/11/2014 Requer que a ESTRE AMBIENTAL seja instada a prestar informações perante esta Comissão Parlamentar Mista de Inquérito da Petrobrás, para esclarecimento de fatos investigados. Dep. Marco Maia

Aprovado

Data de apreciação: 05/11/2014


847 / 2014 05/11/2014 Requer que a GALVÃO ENGENHARIA seja instada a prestar informações perante esta Comissão Parlamentar Mista de Inquérito da Petrobrás, para esclarecimento de fatos investigados. Dep. Marco Maia

Aprovado

Data de apreciação: 05/11/2014


848 / 2014 05/11/2014 Requer que a JARAGUÁ EQUIPAMENTOS INDUSTRIAIS LTDA seja instada a prestar informações perante esta Comissão Parlamentar Mista de Inquérito da Petrobrás, para esclarecimento de fatos investigados. Dep. Marco Maia

Aprovado

Data de apreciação: 05/11/2014


849 / 2014 05/11/2014 Requer que a IESA OLEO&GAS S/A seja instada a prestar informações perante esta Comissão Parlamentar Mista de Inquérito da Petrobrás, para esclarecimento de fatos investigados. Dep. Marco Maia

Aprovado

Data de apreciação: 05/11/2014


850 / 2014 05/11/2014 Requer que a MENDES JUNIOR TRADING E ENGENHARIA S A seja instada a prestar informações perante esta Comissão Parlamentar Mista de Inquérito da Petrobrás, para esclarecimento de fatos investigados. Dep. Marco Maia

Aprovado

Data de apreciação: 05/11/2014


851 / 2014 05/11/2014 Requer que a METASA S/A INDÚSTRIA METALÚRGICA seja instada a prestar informações perante esta Comissão Parlamentar Mista de Inquérito da Petrobrás, para esclarecimento de fatos investigados. Dep. Marco Maia

Aprovado

Data de apreciação: 05/11/2014


852 / 2014 05/11/2014 Requer que a Muranno Brasil Marketing seja instada a prestar informações perante esta Comissão Parlamentar Mista de Inquérito da Petrobrás, para esclarecimento de fatos investigados. Dep. Marco Maia

Aprovado

Data de apreciação: 05/11/2014


853 / 2014 05/11/2014 Requer que a Construtora Queiroz Galvão seja instada a prestar informações perante esta Comissão Parlamentar Mista de Inquérito da Petrobrás, para esclarecimento de fatos investigados. Dep. Marco Maia

Aprovado

Data de apreciação: 05/11/2014


854 / 2014 05/11/2014 Requer que a CONSTRUTORA OAS S.A seja instada a prestar informações perante esta Comissão Parlamentar Mista de Inquérito da Petrobrás, para esclarecimento de fatos investigados Dep. Marco Maia

Aprovado

Data de apreciação: 05/11/2014


855 / 2014 05/11/2014 Requer que a OAS ENGENHARIA E PARTICIPAÇÕES seja instada a prestar informações perante esta Comissão Parlamentar Mista de Inquérito da Petrobrás, para esclarecimento de fatos investigados. Dep. Marco Maia

Aprovado

Data de apreciação: 05/11/2014


856 / 2014 05/11/2014 Requer que a Empreiteira Rigidez Ltda ME seja instada a prestar informações perante esta Comissão Parlamentar Mista de Inquérito da Petrobrás, para esclarecimento de fatos investigados. Dep. Marco Maia

Aprovado

Data de apreciação: 05/11/2014


857 / 2014 05/11/2014 Requer que a SANKO SERVICOS DE PESQUISA E MAPEAMENTO LTDA seja instada a prestar informações perante esta Comissão Parlamentar Mista de Inquérito da Petrobrás, para esclarecimento de fatos investigados. Dep. Marco Maia

Aprovado

Data de apreciação: 05/11/2014


858 / 2014 05/11/2014 Requer que a Mistral Comunicação Ltda. seja instada a prestar informações perante esta Comissão Parlamentar Mista de Inquérito da Petrobrás, para esclarecimento de fatos investigados. Dep. Marco Maia

Aprovado

Data de apreciação: 05/11/2014


859 / 2014 05/11/2014 Requer que a HOPE Recursos Humanos S.A seja instada a prestar informações perante esta Comissão Parlamentar Mista de Inquérito da Petrobrás, para esclarecimento de fatos investigados. Dep. Marco Maia

Aprovado

Data de apreciação: 05/11/2014


860 / 2014 05/11/2014 Requer que a DISTRIBUIDORA EQUADOR seja instada a prestar informações perante esta Comissão Parlamentar Mista de Inquérito da Petrobrás, para esclarecimento de fatos investigados. Dep. Marco Maia

Aprovado

Data de apreciação: 05/11/2014


861 / 2014 05/11/2014 Requer que a CONSÓRCIO RNEST EDIFICAÇÕES seja instada a prestar informações perante esta Comissão Parlamentar Mista de Inquérito da Petrobrás, para esclarecimento de fatos investigados. Dep. Marco Maia

Aprovado

Data de apreciação: 05/11/2014


863 / 2014 10/11/2014 Requer sejam tomadas as providências necessárias à convocação do Senhor PAULO AUGUSTO SANTOS DA SILVA, diretor de óleo e gás da Camargo Corrêa a fim de esclarecer as denúncias de recebimento de comissão da Sanko por meio da empresa de sua esposa. Dep. Rubens Bueno

Aprovado

Data de apreciação: 03/06/2014

Requerimentos correlatos:

914 / 2014 17/12/2014 Requer sejam encaminhados , junto ao relatório produzido por esta CPMI, os documentos produzidos pela Comissão e os seus votos em separado ao Ministério Público e à Justiça Federal (13ª Vara). Dep. Onyx Lorenzoni

Aprovado

Data de apreciação: 17/12/2014

 

Fonte:
Secretaria-Geral da Mesa - Secretaria de Comissões