Documentos de Comissões (CPI)
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Nº DATA DE APRESENTAÇÃO EMENTA AUTORIA SITUAÇÃO /
DATA DE APRECIAÇÃO
1 / 2013 03/09/2013 Solicita ao Departamento de Policia Federal proteção policial aos senhores Glenn Greenwald e Sr. David Miranda. Sen. Vanessa Grazziotin e outros

Aprovado

Data de apreciação: 03/09/2013
2 / 2013 03/09/2013 Solicita ao Departamento de Policia Federal a designação de assessores para prestar assessoria exclusiva a esta CPI Sen. Vanessa Grazziotin

Aprovado

Data de apreciação: 03/09/2013
3 / 2013 10/09/2013 Requer a realização de diligência desta Comissão Parlamentar de Inquérito no Estado do Rio de Janeiro, a fim de ouvir o jornalista GLENN GREENW ALO, inclusive acerca das medidas protetivas à sua integridade fisica e a do seu companheiro DAVID MIRANDA. Sen. Vanessa Grazziotin

Aprovado

Data de apreciação: 10/09/2013
4 / 2013 10/09/2013 Requer seja solicitado à Consultoria Legislativa do Senado Federal que coloque à disposição desta Comissão Parlamentar de Inquérito Consultores Legislativos para prestarem assessoria a este colegiado. Sen. Vanessa Grazziotin

Aprovado

Data de apreciação: 10/09/2013
5 / 2013 10/09/2013 Requer seja encaminhada solicitação ao Presidente do Senado Federal no sentido de que seja colocado à disposição desta Comissão Parlamentar de Inquérito, jornalista com domínio no idioma inglês, para prestar assessoria nas mídias internacionais. Sen. Vanessa Grazziotin

Aprovado

Data de apreciação: 10/09/2013
6 / 2013 10/09/2013 Requer nos termos regimentais, a realização de Audiência Pública perante esta Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI), com o objetivo discutir e prestar esclarecimentos sobre as denúncias de espionagem alegadamente conduzida pela Agência de Segurança Nacional (NSA), do Governo norteamericano, contra cidadãos, empresas e autoridades brasileiras,assim como em outras partes do mundo. Com esse propósito,convida-se a Senhora Magda Chambriard, Diretora-Geral da Agência Nacional de Petróleo -ANP, para prestar as informações necessárias às investigações desta CPI. Sen. Ricardo Ferraço

Aprovado

Data de apreciação: 10/09/2013
7 / 2013 10/09/2013 Requer a realização de Audiência Pública perante esta Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI), com o objetivo discutir e prestar esclarecimentos sobre as denúncias de espionagem alegadamente conduzida pela Agência de Segurança Nacional (NSA), do Governo norteamericano, contra cidadãos, empresas e autoridades brasileiras,assim como em outras partes do mundo. Com esse propósito, convida-se o Senhor Ministro da Defesa, Celso Amorim, para prestar as informações necessárias às investigações que esta CPI desenvolverá. Sen. Ricardo Ferraço

Aprovado

Data de apreciação: 10/09/2013
8 / 2013 10/09/2013 Requer a realização de Audiência Pública perante esta Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI), com o objetivo discutir e prestar esclarecimentos sobre as denúncias de espionagem alegadamente conduzida pela Agência de Segurança Nacional (NSA), do Governo norteamericano, contra cidadãos, empresas e autoridades brasileiras, assim como em outras partes do mundo. Com esse propósito, convida-se o Senhor Ministro das Relações Exteriores, Luiz Alberto Figueiredo Machado, para prestar as informações necessárias às investigações que esta CPI desenvolverá. Sen. Ricardo Ferraço

Aprovado

Data de apreciação: 10/09/2013
9 / 2013 10/09/2013 Requer a realização de Audiência Pública perante esta Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI), com o objetivo discutir e prestar esclarecimentos sobre as denúncias de espionagem alegadamente conduzida pela Agência de Segurança Nacional (NSA), órgão do Governo norte-americano, contra cidadãos, empresas e autoridades brasileiras, assim como em outras partes do mundo. Com esse propósito, convida-se o Senhor Ministro das Comunicações, Paulo Bernardo, para prestar as informações necessárias às investigações conduzidas por esta CPI. Sen. Ricardo Ferraço

Aprovado

Data de apreciação: 10/09/2013
10 / 2013 10/09/2013 Requer a realização de Audiência Pública perante esta Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI), com o objetivo discutir e prestar esclarecimentos sobre as denúncias de espionagem alegadamente conduzida pela Agência de Segurança Nacional (NSA), do Governo norteamericano, contra cidadãos, empresas e autoridades brasileiras, assim como em outras partes do mundo. Com esse propósito, convida-se o Senhor Ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, para prestar as informações necessárias às investigações que esta CPI desenvolverá. Sen. Ricardo Ferraço

Aprovado

Data de apreciação: 10/09/2013
11 / 2013 10/09/2013 Requer a realização de Audiência Pública perante esta Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI), com o objetivo discutir e prestar esclarecimentos sobre as denúncias de espionagem alegadamente conduzida pela Agência de Segurança Nacional (NSA), do Governo norteamericano, contra cidadãos, empresas e autoridades brasileiras, assim como em outras partes do mundo. Com esse propósito, convida-se a Senhora Maria das Graças Silva Foster, Presidente da Petrobrás, para prestar as informações necessárias às investigações desta CPI. Sen. Ricardo Ferraço

Aprovado

Data de apreciação: 10/09/2013
12 / 2013 10/09/2013 Requer a realização de Audiência Pública perante esta Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI), com o objetivo discutir e prestar esclarecimentos sobre denúncias de espionagem alegadamente conduzida pela Agência de Segurança Nacional (NSA), órgão do Governo norteamericano, contra cidadãos, empresas e autoridades brasileiras,assim como em outras partes do mundo. Com esse propósito, convida-se o Senhor Ministro-Chefe do Gabinete de Segurança Institucional, General José Elito Carvalho Siqueira, para prestar as informações necessárias às investigações conduzidas por esta CPI. Sen. Ricardo Ferraço

Aprovado

Data de apreciação: 10/09/2013
13 / 2013 10/09/2013 Requer a realização de Audiência Pública perante esta Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI), com o objetivo discutir e prestar esclarecimentos sobre as denúncias de espionagem alegada mente conduzida pela Agência de Segurança Nacional (NSA), órgão do Governo norte-americano, contra cidadãos, empresas e autoridades brasileiras, assim como em outras partes do mundo. Com esse propósito, convidam-se os Senhores Glenn Greenwald, correspondente do jornal britânico The Guardian, e David Miranda, vítima de ação injustificada da Polícia Metropolitana Britânica, que o reteve durante nove horas no aeroporto Heathrow, em Londres, para prestarem informações necessárias às investigações desta CPI. Sen. Ricardo Ferraço

Aprovado

Data de apreciação: 10/09/2013
14 / 2013 10/09/2013 Requeiro, nos termos regimentais, seja autorizada a participação de Senadores e Assessores designados pela Presidencia desta CPI, para participarem do IV Seminário de Proteção à Privacidade e aos Dados Pessoais, a realizar-se em São Paulo, nos dias 18 e 19 de setembro. Sen. Vanessa Grazziotin

Aprovado

Data de apreciação: 10/09/2013
15 / 2013 17/09/2013 Requeiro, nos termos do § 3º do art. 58 da Constituição Federal, que seja requerido 1. à Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro e à Polícia Federal a cópia integral dos inquéritos destinados a apurar o furto dos computadores da Petrobrás ocorrido no início de 2008; 2. à Petrobrás, a cópia das apurações internas relativas ao furto a que se refere o item 1 acima. Sen. Roberto Requião

Aprovado

Data de apreciação: 24/09/2013
16 / 2013 19/09/2013 Requer sejam solicitadas, ao Exmo. Sr. Ministro da Defesa,informações sobre a capacidade do Centro de Análises de Sistemas Navais(CASNA V), órgão peltencente à estrutura do Comando da Marinha, de contribuir para minorar a dependência de empresas estrangeiras do setor de sistemas de segurança computacionais, sobretudo por parte de organizações estratégicas do Govemo Federal. Sen. Ricardo Ferraço

Aprovado

Data de apreciação: 24/09/2013
17 / 2013 19/09/2013 Requer ao Exmo. Sr. Ministro-Chefe do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República informações sobre a capacidade da Agência Brasileira de Inteligência (ABIN), por intermédio do Centro de Pesquisas e Desenvolvimento para a Segurança das Comunicações (CEPESC), de contribuir para minorar a dependência de empresas estrangeiras do setor de sistemas de segurança computacionais, sobretudo por parte de setores estratégicos do Governo Federal. Sen. Ricardo Ferraço

Aprovado

Data de apreciação: 24/09/2013
18 / 2013 24/09/2013 .Requeiro a realização de Audiência Pública com represenatantes das seguintes empresas: - Level 3 Communications; - Empresa Brasileira de Telecomunicações S.A. - Embratel; - Cisco do Brasil Ltda; - AT&T Serviços de CQmunicação Social do Brasil Ltda. Sen. Ricardo Ferraço

Aprovado

Data de apreciação: 24/09/2013
19 / 2013 24/09/2013 Requer a realização de Audiência Pública com os seguintes convidados: - Representante elo Centro de Defesa cibernética do Exército - CDCyber; - Paulo Pagliusi / Especialista na área de segurança de rede e computação em nuvem, Diretor ISACA-RJ; - Samuel César da Cruz Júnior / Pesquisador do IPEA; - Cristine Hoepers / Pesquisadora da Cert.br. Sen. Ricardo Ferraço

Aprovado

Data de apreciação: 24/09/2013
20 / 2013 24/09/2013 Requer a realização de Audiência Pública com representantes das seguintes empresas: - Telefônica SIA (Vivo); - América Móvil (Claro); - Oi - Telemar Norte Leste S/A (Oi); - TIM Brasil S/A (TIM). Sen. Ricardo Ferraço

Aprovado

Data de apreciação: 24/09/2013
21 / 2013 24/09/2013 Requer a realização de Audiência Pública com o Sr. José Felix, Presidente da NET Brasil. Sen. Vanessa Grazziotin

Aprovado

Data de apreciação: 24/09/2013
22 / 2013 24/09/2013 Requer a realização de Audiência Pública com o Sr. Amos Genish, Presidente da GVT. Sen. Vanessa Grazziotin

Aprovado

Data de apreciação: 24/09/2013
23 / 2013 24/09/2013 Requer a realização de Audiência Pública com o Sr. Wilson Roberto Trezza, Diretor-Geral da ABIN. Sen. Vanessa Grazziotin

Aprovado

Data de apreciação: 24/09/2013
24 / 2013 24/09/2013 Requer a realização de Audiência Pública com o Sr. Pedro Rezende, Professor da Universidade de Brasília. Sen. Vanessa Grazziotin

Aprovado

Data de apreciação: 24/09/2013
25 / 2013 24/09/2013 Requer realização de audiência pública com o Sr. Alexandre Hohagen, Presidente do Facebook Brasil. Sen. Vanessa Grazziotin

Aprovado

Data de apreciação: 24/09/2013
26 / 2013 24/09/2013 Requer a realização de audiência pública com o Sr. Mariano de Beer, Presidente da Microsoft Brasil. Sen. Vanessa Grazziotin

Aprovado

Data de apreciação: 24/09/2013
27 / 2013 24/09/2013 Requer a realização de audiência pública com o Sr. Fábio Coelho, Presidente da Google Brasil. Sen. Vanessa Grazziotin

Aprovado

Data de apreciação: 24/09/2013
28 / 2013 24/09/2013 Requer a realização de audiência pública com o Sr. Ivan de Souza, Presidente da Bozz & Company Sen. Vanessa Grazziotin

Aprovado

Data de apreciação: 24/09/2013
29 / 2013 24/09/2013 Requer seja solicitado ao Parlamento Europeu, em Brasília, toda a documentação referente à investigação sobre a espionagem norte-ameriacana no mundo. Sen. Roberto Requião e outros

Aprovado

Data de apreciação: 24/09/2013
30 / 2013 24/09/2013 Requer informações sobre o estágio e o conteúdo do Projeto de Criptografia desenvolvido pela Secretaria de Segurança Pública Institucional. Sen. Vanessa Grazziotin

Aprovado

Data de apreciação: 24/09/2013
31 / 2013 02/10/2013 Solicita o auxílio dos Promotores de Justiça Mauro Zaque de Jesus e Marco Aurélio de Castro aos trabalhos desta comissão. Sen. Pedro Taques

Aprovado

Data de apreciação: 02/10/2013
32 / 2013 09/10/2013 Convida o Sr. Marcelo Itagiba a prestar depoimento em reunião desta comissão. Sen. Ricardo Ferraço

Aprovado

Data de apreciação: 09/10/2013
33 / 2013 09/10/2013 Convida o Sr. João Batista de Rezende, Presidente da ANATEL, a prestar depoimento em reunião desta comissão. Sen. Ricardo Ferraço

Aprovado

Data de apreciação: 09/10/2013
34 / 2013 09/10/2013 Convida o Sr. Leandro Daiello Coimbra, Diretor-Geral da Polícia Federal, a prestar depoimento em reunião desta comissão. Sen. Ricardo Ferraço

Aprovado

Data de apreciação: 09/10/2013
35 / 2013 09/10/2013 Requer que o pesquisador da USP, Ronaldo Gomes Carmona, seja admitido a prestar consultoria externa a esta CPI. Sen. Vanessa Grazziotin

Aprovado

Data de apreciação: 09/10/2013
36 / 2013 09/10/2013 Requer seja remetido ofício ao advogado do Sr. Edward Snowden para consultá-lo sobre a disposição de seu constituinte prestar informações e esclarecimento a esta CPI mediante vídeo-conferência. Sen. Ricardo Ferraço

Aprovado

Data de apreciação: 09/10/2013
37 / 2013 09/10/2013 Requer que seja instado o Ministério das Relações Exteriores a informar o desdobramento e que providências foram adotadas em relação ao episódio envolvendo a detenção do senhor David Miranda. Sen. Ricardo Ferraço

Aprovado

Data de apreciação: 09/10/2013
38 / 2013 09/10/2013 Requer seja consultado o governo russo sobre a possibilidade de realização de uma vídeo conferência com a participação do senhor Edward Snowden. Sen. Ricardo Ferraço

Aprovado

Data de apreciação: 09/10/2013
39 / 2013 15/10/2013 Requer informações ao Diretor-Geral do Senado Federal acerca da proteção às comunicações desta instituição, no prazo de cinco dias úteis. Sen. Ricardo Ferraço

Aprovado

Data de apreciação: 30/10/2013
40 / 2013 15/10/2013 Convida o Senhor General-de-Divisão Santos Guerra, Comandante do Centro de Comunicações e Guerra Eletrônica do Exército Brasileiro (CCOMGEX) para Audiência Pública. Sen. Ricardo Ferraço

Aprovado

Data de apreciação: 30/10/2013
41 / 2013 15/10/2013 Convida o sr. Hartmut Richard Glaser, Secretário-Executivo do Comitê Gestor da Internet no Brasil, para audiência pública. Sen. Vanessa Grazziotin

Aprovado

Data de apreciação: 30/10/2013
42 / 2013 22/10/2013 Requer sejam autorizados os seguintes servidores para acompanhar as diligências desta CPI: - Kaliana Puppi Kalache, mat. 253938; e - Verner de Miranda Pereira, mat. 244809. Sen. Vanessa Grazziotin

Aprovado

Data de apreciação: 30/10/2013
43 / 2013 30/10/2013 Requer sejam solicitadas informações, ao Exmo. Sr. Presidente da FIOCRUZ sobre as ações para minorar a possibilidade de ataques virtuais/digitais às atividades do governo brasileiro. Para isso, esta CPI solicita informações, no prazo de até 5 (cinco) dias úteis, sobre o uso de: 1 - criptografia: a) Qual empresa desenvolveu o referido sistema? b) Qual o sistema utilizado? 2 - Segurança de Informação: a) Quais os dispositivos de segurança de informação utilizados? b) Qual a empresa ou empresas que forneceram tais dispositivos? Sen. Vanessa Grazziotin

Aprovado

Data de apreciação: 30/10/2013
44 / 2013 30/10/2013 Requer sejam solicitadas informações, ao Exmo. Sr. Presidente da ANATEL informações sobre: 1 - detalhamento das outorgas de servIços limitados privados concedidas a representações diplomáticas estabelecidas no Brasil, discriminadas por país, local e especificação das estações implantadas. 2 - procedimentos seguidos pela ANATEL para a outorga de tais serviços e implantação de estações; 3 - sistemática seguida pela ANATEL para fiscalizar o uso de tais servIços. Sen. Vanessa Grazziotin

Aprovado

Data de apreciação: 30/10/2013
45 / 2013 30/10/2013 Requer sejam solicitadas informações, ao Exmo. Sr. Diretor-Geral da ABIN sobre as ações para minorar a possibilidade de ataques virtuais/digitais às atividades do governo brasileiro. Para isso, esta CPI solicita informações, no prazo de até 5 (cinco) dias úteis, sobre o uso de: 1 - criptografia: a) Qual empresa desenvolveu o referido sistema? b) Qual o sistema utilizado? 2 - Segurança de Informação: a) Quais os dispositivos de segurança de informação utilizados? b) Qual a empresa ou empresas que forneceram tais dispositivos? Sen. Vanessa Grazziotin

Aprovado

Data de apreciação: 30/10/2013
46 / 2013 30/10/2013 Requer sejam solicitadas informações, ao Exmo. Sr. Presidente da CHESF sobre as ações para minorar a possibilidade de ataques virtuais/digitais às atividades do governo brasileiro. Para isso, esta CPI solicita informações, no prazo de até 5 (cinco) dias úteis, sobre o uso de: 1 - criptografia: a) Qual empresa desenvolveu o referido sistema? b) Qual o sistema utilizado? 2 - Segurança de Informação: a) Quais os dispositivos de segurança de informação utilizados? b) Qual a empresa ou empresas que forneceram tais dispositivos? Sen. Vanessa Grazziotin

Aprovado

Data de apreciação: 30/10/2013
47 / 2013 30/10/2013 Requer sejam solicitadas informações, ao Exmo. Sr. Presidente da ELETRONUCLEAR sobre as ações para minorar a possibilidade de ataques virtuais/digitais às atividades do governo brasileiro. Para isso, esta CPI solicita informações, no prazo de até 5 (cinco) dias úteis, sobre o uso de: 1 - criptografia: a) Qual empresa desenvolveu o referido sistema? b) Qual o sistema utilizado? 2 - Segurança de Informação: a) Quais os dispositivos de segurança de informação utilizados? b) Qual a empresa ou empresas que forneceram tais dispositivos? Sen. Vanessa Grazziotin

Aprovado

Data de apreciação: 30/10/2013
48 / 2013 30/10/2013 Requer sejam solicitadas informações, ao Exmo. Sr. Presidente da ELETROBRAS sobre as ações para minorar a possibilidade de ataques virtuais/digitais às atividades do governo brasileiro. Para isso, esta CPI solicita informações, no prazo de até 5 (cinco) dias úteis, sobre o uso de: 1 - criptografia: a) Qual empresa desenvolveu o referido sistema? b) Qual o sistema utilizado? 2 - Segurança de Informação: a) Quais os dispositivos de segurança de informação utilizados? b) Qual a empresa ou empresas que forneceram tais dispositivos? Sen. Vanessa Grazziotin

Aprovado

Data de apreciação: 30/10/2013
49 / 2013 30/10/2013 Requer sejam solicitadas informações, ao Exmo. Sr. Presidente da ELETRONORTE sobre as ações para minorar a possibilidade de ataques virtuais/digitais às atividades do governo brasileiro. Para isso, esta CPI solicita informações, no prazo de até 5 (cinco) dias úteis, sobre o uso de: 1 - criptografia: a) Qual empresa desenvolveu o referido sistema? b) Qual o sistema utilizado? 2 - Segurança de Informação: a) Quais os dispositivos de segurança de informação utilizados? b) Qual a empresa ou empresas que forneceram tais dispositivos? Sen. Vanessa Grazziotin

Aprovado

Data de apreciação: 30/10/2013
50 / 2013 30/10/2013 Requer sejam solicitadas informações, ao Exmo. Sr. Presidente de FURNAS sobre as ações para minorar a possibilidade de ataques virtuais/digitais às atividades do governo brasileiro. Para isso, esta CPI solicita informações, no prazo de até 5 (cinco) dias úteis, sobre o uso de: 1 - criptografia: a) Qual empresa desenvolveu o referido sistema? b) Qual o sistema utilizado? 2 - Segurança de Informação: a) Quais os dispositivos de segurança de informação utilizados? b) Qual a empresa ou empresas que forneceram tais dispositivos? Sen. Vanessa Grazziotin

Aprovado

Data de apreciação: 30/10/2013
51 / 2013 30/10/2013 Requer sejam solicitadas informações, ao Exmo. Sr. Presidente de ITAIPU-BINACIONAL sobre as ações para minorar a possibilidade de ataques virtuais/digitais às atividades do governo brasileiro. Para isso, esta CPI solicita informações, no prazo de até 5 (cinco) dias úteis, sobre o uso de: 1 - criptografia: a) Qual empresa desenvolveu o referido sistema? b) Qual o sistema utilizado? 2 - Segurança de Informação: a) Quais os dispositivos de segurança de informação utilizados? b) Qual a empresa ou empresas que forneceram tais dispositivos? Sen. Vanessa Grazziotin

Aprovado

Data de apreciação: 30/10/2013
52 / 2013 30/10/2013 Requer sejam solicitadas informações, ao Exmo. Sr. Presidente do ONS sobre as ações para minorar a possibilidade de ataques virtuais/digitais às atividades do governo brasileiro. Para isso, esta CPI solicita informações, no prazo de até 5 (cinco) dias úteis, sobre o uso de: 1 - criptografia: a) Qual empresa desenvolveu o referido sistema? b) Qual o sistema utilizado? 2 - Segurança de Informação: a) Quais os dispositivos de segurança de informação utilizados? b) Qual a empresa ou empresas que forneceram tais dispositivos? Sen. Vanessa Grazziotin

Aprovado

Data de apreciação: 30/10/2013
53 / 2013 30/10/2013 Requer sejam solicitadas informações, a Exma. Sra. Presidente da PETROBRAS sobre as ações para minorar a possibilidade de ataques virtuais/digitais às atividades do governo brasileiro. Para isso, esta CPI solicita informações, no prazo de até 5 (cinco) dias úteis, sobre o uso de: 1 - criptografia: a) Qual empresa desenvolveu o referido sistema? b) Qual o sistema utilizado? 2 - Segurança de Informação: a) Quais os dispositivos de segurança de informação utilizados? b) Qual a empresa ou empresas que forneceram tais dispositivos? Sen. Vanessa Grazziotin

Aprovado

Data de apreciação: 30/10/2013
54 / 2013 30/10/2013 Requer sejam solicitadas informações, ao Exmo. Sr. Presidente do INPE sobre as ações para minorar a possibilidade de ataques virtuais/digitais às atividades do governo brasileiro. Para isso, esta CPI solicita informações, no prazo de até 5 (cinco) dias úteis, sobre o uso de: 1 - criptografia: a) Qual empresa desenvolveu o referido sistema? b) Qual o sistema utilizado? 2 - Segurança de Informação: a) Quais os dispositivos de segurança de informação utilizados? b) Qual a empresa ou empresas que forneceram tais dispositivos? Sen. Vanessa Grazziotin

Aprovado

Data de apreciação: 30/10/2013
55 / 2013 30/10/2013 Requer sejam solicitadas informações, ao Exmo. Sr. Presidente do INPI sobre as ações para minorar a possibilidade de ataques virtuais/digitais às atividades do governo brasileiro. Para isso, esta CPI solicita informações, no prazo de até 5 (cinco) dias úteis, sobre o uso de: 1 - criptografia: a) Qual empresa desenvolveu o referido sistema? b) Qual o sistema utilizado? 2 - Segurança de Informação: a) Quais os dispositivos de segurança de informação utilizados? b) Qual a empresa ou empresas que forneceram tais dispositivos? Sen. Vanessa Grazziotin

Aprovado

Data de apreciação: 30/10/2013
56 / 2013 30/10/2013 Requer sejam solicitadas informações, ao Exmo. Sr. Presidente do STF sobre as ações para minorar a possibilidade de ataques virtuais/digitais às atividades do governo brasileiro. Para isso, esta CPI solicita informações, no prazo de até 5 (cinco) dias úteis, sobre o uso de: 1 - criptografia: a) Qual empresa desenvolveu o referido sistema? b) Qual o sistema utilizado? 2 - Segurança de Informação: a) Quais os dispositivos de segurança de informação utilizados? b) Qual a empresa ou empresas que forneceram tais dispositivos? Sen. Vanessa Grazziotin

Aprovado

Data de apreciação: 30/10/2013
57 / 2013 30/10/2013 Requer sejam solicitadas informações, ao Exmo. Sr. Presidente do STJ sobre as ações para minorar a possibilidade de ataques virtuais/digitais às atividades do governo brasileiro. Para isso, esta CPI solicita informações, no prazo de até 5 (cinco) dias úteis, sobre o uso de: 1 - criptografia: a) Qual empresa desenvolveu o referido sistema? b) Qual o sistema utilizado? 2 - Segurança de Informação: a) Quais os dispositivos de segurança de informação utilizados? b) Qual a empresa ou empresas que forneceram tais dispositivos? Sen. Vanessa Grazziotin

Aprovado

Data de apreciação: 30/10/2013
58 / 2013 30/10/2013 Requer sejam solicitadas informações, ao Exmo. Sr. Presidente do TST sobre as ações para minorar a possibilidade de ataques virtuais/digitais às atividades do governo brasileiro. Para isso, esta CPI solicita informações, no prazo de até 5 (cinco) dias úteis, sobre o uso de: 1 - criptografia: a) Qual empresa desenvolveu o referido sistema? b) Qual o sistema utilizado? 2 - Segurança de Informação: a) Quais os dispositivos de segurança de informação utilizados? b) Qual a empresa ou empresas que forneceram tais dispositivos? Sen. Vanessa Grazziotin

Aprovado

Data de apreciação: 30/10/2013
59 / 2013 30/10/2013 Requer sejam solicitadas informações, ao Exmo. Sr. Presidente da ANVISA sobre as ações para minorar a possibilidade de ataques virtuais/digitais às atividades do governo brasileiro. Para isso, esta CPI solicita informações, no prazo de até 5 (cinco) dias úteis, sobre o uso de: 1 - criptografia: a) Qual empresa desenvolveu o referido sistema? b) Qual o sistema utilizado? 2 - Segurança de Informação: a) Quais os dispositivos de segurança de informação utilizados? b) Qual a empresa ou empresas que forneceram tais dispositivos? Sen. Vanessa Grazziotin

Aprovado

Data de apreciação: 30/10/2013
60 / 2013 30/10/2013 Requer sejam solicitadas informações, ao Exmo. Sr. Presidente da EMBRAPA sobre as ações para minorar a possibilidade de ataques virtuais/digitais às atividades do governo brasileiro. Para isso, esta CPI solicita informações, no prazo de até 5 (cinco) dias úteis, sobre o uso de: 1 - criptografia: a) Qual empresa desenvolveu o referido sistema? b) Qual o sistema utilizado? 2 - Segurança de Informação: a) Quais os dispositivos de segurança de informação utilizados? b) Qual a empresa ou empresas que forneceram tais dispositivos? Sen. Vanessa Grazziotin

Aprovado

Data de apreciação: 30/10/2013
61 / 2013 30/10/2013 Requer sejam solicitadas informações, ao Exmo. Sr. Presidente da ANATEL sobre as ações para minorar a possibilidade de ataques virtuais/digitais às atividades do governo brasileiro. Para isso, esta CPI solicita informações, no prazo de até 5 (cinco) dias úteis, sobre o uso de: 1 - criptografia: a) Qual empresa desenvolveu o referido sistema? b) Qual o sistema utilizado? 2 - Segurança de Informação: a) Quais os dispositivos de segurança de informação utilizados? b) Qual a empresa ou empresas que forneceram tais dispositivos? Sen. Vanessa Grazziotin

Aprovado

Data de apreciação: 30/10/2013
62 / 2013 30/10/2013 Requer sejam solicitadas informações, ao Exmo. Sr. Presidente da CEF sobre as ações para minorar a possibilidade de ataques virtuais/digitais às atividades do governo brasileiro. Para isso, esta CPI solicita informações, no prazo de até 5 (cinco) dias úteis, sobre o uso de: 1 - criptografia: a) Qual empresa desenvolveu o referido sistema? b) Qual o sistema utilizado? 2 - Segurança de Informação: a) Quais os dispositivos de segurança de informação utilizados? b) Qual a empresa ou empresas que forneceram tais dispositivos? Sen. Vanessa Grazziotin

Aprovado

Data de apreciação: 30/10/2013
63 / 2013 30/10/2013 Requer sejam solicitadas informações, ao Exmo. Sr. Presidente do Banco do Brasil sobre as ações para minorar a possibilidade de ataques virtuais/digitais às atividades do governo brasileiro. Para isso, esta CPI solicita informações, no prazo de até 5 (cinco) dias úteis, sobre o uso de: 1 - criptografia: a) Qual empresa desenvolveu o referido sistema? b) Qual o sistema utilizado? 2 - Segurança de Informação: a) Quais os dispositivos de segurança de informação utilizados? b) Qual a empresa ou empresas que forneceram tais dispositivos? Sen. Vanessa Grazziotin

Aprovado

Data de apreciação: 30/10/2013
64 / 2013 30/10/2013 Requer sejam solicitadas informações, ao Exmo. Sr. Presidente da ANP sobre as ações para minorar a possibilidade de ataques virtuais/digitais às atividades do governo brasileiro. Para isso, esta CPI solicita informações, no prazo de até 5 (cinco) dias úteis, sobre o uso de: 1 - criptografia: a) Qual empresa desenvolveu o referido sistema? b) Qual o sistema utilizado? 2 - Segurança de Informação: a) Quais os dispositivos de segurança de informação utilizados? b) Qual a empresa ou empresas que forneceram tais dispositivos? Sen. Vanessa Grazziotin

Aprovado

Data de apreciação: 30/10/2013
65 / 2013 30/10/2013 Requer sejam solicitadas informações, ao Exmo. Sr. Presidente do TSE sobre as ações para minorar a possibilidade de ataques virtuais/digitais às atividades do governo brasileiro. Para isso, esta CPI solicita informações, no prazo de até 5 (cinco) dias úteis, sobre o uso de: 1 - criptografia: a) Qual empresa desenvolveu o referido sistema? b) Qual o sistema utilizado? 2 - Segurança de Informação: a) Quais os dispositivos de segurança de informação utilizados? b) Qual a empresa ou empresas que forneceram tais dispositivos? Sen. Vanessa Grazziotin

Aprovado

Data de apreciação: 30/10/2013
66 / 2013 30/10/2013 Requer sejam solicitadas informações, ao Exmo. Sr. Presidente do BNDES sobre as ações para minorar a possibilidade de ataques virtuais/digitais às atividades do governo brasileiro. Para isso, esta CPI solicita informações, no prazo de até 5 (cinco) dias úteis, sobre o uso de: 1 - criptografia: a) Qual empresa desenvolveu o referido sistema? b) Qual o sistema utilizado? 2 - Segurança de Informação: a) Quais os dispositivos de segurança de informação utilizados? b) Qual a empresa ou empresas que forneceram tais dispositivos? Sen. Vanessa Grazziotin

Aprovado

Data de apreciação: 30/10/2013
67 / 2013 30/10/2013 Requer sejam solicitadas informações, ao Exmo. Sr. Presidente da ECT sobre as ações para minorar a possibilidade de ataques virtuais/digitais às atividades do governo brasileiro. Para isso, esta CPI solicita informações, no prazo de até 5 (cinco) dias úteis, sobre o uso de: 1 - criptografia: a) Qual empresa desenvolveu o referido sistema? b) Qual o sistema utilizado? 2 - Segurança de Informação: a) Quais os dispositivos de segurança de informação utilizados? b) Qual a empresa ou empresas que forneceram tais dispositivos? Sen. Vanessa Grazziotin

Aprovado

Data de apreciação: 30/10/2013
68 / 2013 30/10/2013 Requer sejam solicitadas informações, ao Exmo. Sr. Ministro de Minas e Energia sobre as ações para minorar a possibilidade de ataques virtuais/digitais às atividades do governo brasileiro. Para isso, esta CPI solicita informações, no prazo de até 5 (cinco) dias úteis, sobre o uso de: 1 - criptografia: a) Qual empresa desenvolveu o referido sistema? b) Qual o sistema utilizado? 2 - Segurança de Informação: a) Quais os dispositivos de segurança de informação utilizados? b) Qual a empresa ou empresas que forneceram tais dispositivos? Sen. Vanessa Grazziotin

Aprovado

Data de apreciação: 30/10/2013
69 / 2013 30/10/2013 Requer sejam solicitadas informações, ao Exmo. Sr. Diretor-Geral do Departamento de Polícia Federal sobre as ações para minorar a possibilidade de ataques virtuais/digitais às atividades do governo brasileiro. Para isso, esta CPI solicita informações, no prazo de até 5 (cinco) dias úteis, sobre o uso de: 1 - criptografia: a) Qual empresa desenvolveu o referido sistema? b) Qual o sistema utilizado? 2 - Segurança de Informação: a) Quais os dispositivos de segurança de informação utilizados? b) Qual a empresa ou empresas que forneceram tais dispositivos? Sen. Vanessa Grazziotin

Aprovado

Data de apreciação: 30/10/2013
70 / 2013 30/10/2013 Requer sejam solicitadas informações, ao Exmo. Sr. Ministro da Justiça sobre as ações para minorar a possibilidade de ataques virtuais/digitais às atividades do governo brasileiro. Para isso, esta CPI solicita informações, no prazo de até 5 (cinco) dias úteis, sobre o uso de: 1 - criptografia: a) Qual empresa desenvolveu o referido sistema? b) Qual o sistema utilizado? 2 - Segurança de Informação: a) Quais os dispositivos de segurança de informação utilizados? b) Qual a empresa ou empresas que forneceram tais dispositivos? Sen. Vanessa Grazziotin

Aprovado

Data de apreciação: 30/10/2013
71 / 2013 05/11/2013 Solicita informações ao Senhor Diretor Geral da Agencia Brasileira de Inteligência sobre a denúncia publicada pela imprensa sobre a possível remessa ilegal de informações pelo agente brasileiro a membros da agencia norteamericana de informações a CIA. Sen. Vanessa Grazziotin

Aprovado

Data de apreciação: 05/11/2013
72 / 2013 05/11/2013 Solicita informações ao Senhor Ministro de Estado das Relações Exteriores sobre as outorgas de serviços limitados privados de telecomunica-ções concedidas às embaixadas e aos consulados do Brasil estabelecidos no exterior, discriminadas por país e por local, com especificação da quantidade de estações e antenas implantadas, se houver. Sen. Vanessa Grazziotin

Aprovado

Data de apreciação: 05/11/2013
73 / 2013 11/11/2013 Requer informações sobre dispositivos de defesa cibernética desenvolvidos e utilizados pelo SERPRO. Sen. Vanessa Grazziotin

Aprovado

Data de apreciação: 10/12/2013
74 / 2013 06/12/2013 Requer que o PRODASEN, através de sua equipe técnica, analise e emita parecer técnico sobre as informações enviadas pelos diversos órgãos e empresas públicas acerca da criptografia e sistemas de segurança de dados utilizados pelo governo federal. Sen. Vanessa Grazziotin

Aprovado

Data de apreciação: 10/12/2013
75 / 2013 06/12/2013 Solicita a realização de reunião desta CPI no dia 17 de dezembro de 2013, às 12:00, através de vídeo conferência, com a participação da Comissão de Inquérito criada pelo Parlamento Europeu com a finalidade de averiguar denúncias de espionagem contra aqueles países. Sen. Vanessa Grazziotin

Aprovado

Data de apreciação: 10/12/2013
76 / 2013 10/12/2013 Requer a constituição de uma delegação composta por até três membros desta CPI para realização de diligências junto ao Parlamento europeu e de países membros em período a ser estabelecido. Sen. Ricardo Ferraço

Aprovado

Data de apreciação: 10/12/2013
 
Fonte:
Secretaria-Geral da Mesa - Secretaria de Comissões