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ARQUIVOS DATA RECEBIMENTO REMETENTE ORIGEM DESCRIÇÃO CAIXA EM RESPOSTA
1 17/09/2013 Marcelo Bulhões dos Santos  

S/N

11/09/2013

 

Encaminha documentação referente à atuação de serviços de inteligência estrangeiros em território nacional.

Documentação contendo:
176 folha(s).

1


2 24/09/2013 Carolina Amaral Venuto  

Oficio n° 938/13 - ASPARlMJ

13/09/2013

 

Informa que cópia do Oficio nº 001/2013 - CPIDAESP foi enviada ao Departamento de Policia Federal, para adoção das providências pertinentes.

Documentação contendo:
1 folha(s).

1

Of. 1/2013
(Req. 1/2013)


3 08/10/2013 Leandro Daiello Coimbra - Diretor-Geral da Polícia Federal  

550/2013-GAB/DPF

30/09/2013

 

Indica os Delegados de Polícia Federal: José Navas Júnior e Adriano Mendes Barbosa para prestar assessoria a esta CPI. Coloca o delegado Carlos Eduardo Miguel Sobral à disposição para assessoramento complementar eventual.

Documentação contendo:
1 folha(s).

1

Of. 2/2013
(Req. 2/2013)


4 15/10/2013 Paulo Roberto Jorge do Prado - Procurador-Geral de Justiça do Ministério Público do Mato Grosso  

2267/2013/gab/pgj

10/10/2013

 

Autoriza o afastamento dos promotores de justiça Mauro Zaque de Jesus e Marco Aurélio de Castro para colaborar com esta CPI.

Documentação contendo:
1 folha(s).

1

Of. 19/2013
(Req. 31/2013)


5
    15/10/2013 José Alberto de Freitas Iegas - Diretor de Inteligência da Polícia Federal  

    IPL nº 10/2013 - COIAN/COGER

    09/07/2013

     

    Inquérito policial destinado a investigar a interceptação das comunicações originadas ou recebidas no Brasil. Entregue pelo Sr. José Alberto de Freitas Iegas - Diretor de Inteligência da Polícia Federal - a esta CPI por ocasião de sua oitiva em 15/10/2013. DOCUMENTAÇÃO RESERVADA

    Documentação contendo:
    187 folha(s).

    1


    6 24/10/2013 General de Exército José Elito Carvalho Siqueira - Ministro de Estado do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República  

    2191

    24/10/2013

     

    Presta informações sobre o CEPESC e sobre o uso de equipamentos criptográficos com o escopo de impedir o acesso indevido a informações estratégicas.

    Documentação contendo:
    2 folha(s).

    1

    Of. 12/2013
    (Req. 17/2013)


    7 24/10/2013 General de Exército José Elito Carvalho Siqueira - Ministro de Estado Chefe do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República  

    2192

    24/10/2013

     

    Presta informações sobre o CEPESC e sobre o uso de equipamentos criptográficos com o escopo de impedir o acesso indevido a informações estratégicas.

    Documentação contendo:
    2 folha(s).

    1

    Of. 13/2013
    (Req. 30/2013)


    8 29/10/2013 João Batista de Rezende - Presidente da Agência Nacional de Telecomunicações  

    475/2013 - SFI/PR

    25/10/2013

     

    Encaminha informações relativas às estações de Serviço Limitado Privado licenciadas para a Embaixada dos Estados Unidos da América.

    Mídia(s) recebida(s):

    1 - Informações relativas às estações de Serviço Limitado Privado licenciadas para a Embaixada dos Estados Unidos da América. -  Embaixada dos Estados Unidos da América

    Documentação contendo:
    1 folha(s).

    1


    9 29/10/2013 Luiz Augusto Pessoa Nogueira  

    0237/2013 - SRCC/CGPFAZ/DICOR/DPF

    10/10/2013

     

    Solicita o compartilhamento de provas produzidas no decorrer dos trabalhos da Comissão, com o encaminhamento dos depoimentos e documentos já produzidos.

    Documentação contendo:
    1 folha(s).

    1


    10 29/10/2013 Celso Amorim - Ministro de Estado da Defesa  

    12979

    22/10/2013

     

    Encaminha informações sobre a capacidade do Centro de Análises de Sistemas Navais - CASNAV de contribuir para minorar a dependência, por parte de organizações estratégicas do Governo Federal, de empresas estrangeiras do setor de sistemas de segurança computacionais.

    Documentação contendo:
    3 folha(s).

    1

    Of. 11/2013
    (Req. 16/2013)


    11 29/10/2013 Senador Wellington Dias  

    1139

    03/10/2013

     

    Encaminha mensagem de correio eletrônico recebida do senhor Donizeti, na qual relata possível situação de espionagem e fatos relacionados ao seu provedor de internet, para conhecimento e providências.

    Documentação contendo:
    5 folha(s).

    1


    12 30/10/2013 José Alberto de Freitas Iegas - Delegado da Polícia Federal do Departamento de Polícia Federal  

    113

    16/10/2013

     

    Encaminha cópia do acordo de cooperação técnica entre o DPF e a Embaixada Americana. Encaminha, também, cópia digitalizada (SIGILOSA) do Inquérito Policial n. 10/2013 - COAIN/COGER, instaurado pela Polícia Federal para a apuração da denúncia de interceptação clandestina, em território nacional, de comunicações oriundas ou recebidas no país. DOCUMENTAÇÃO SIGILOSA

    Mídia(s) recebida(s):

    2 - Cópia digitalizada do Inquérito Policial n. 10/2013 - COAIN/COGER, instaurado pela Polícia Federal para a apuração da denúncia de interceptação clandestina, em território nacional, de comunicações oriundas ou recebidas no país. - 

    Documentação contendo:
    4 folha(s).

    1


    13 01/11/2013 Leandro Daiello Coimbra - Diretor-Geral do Departamento de Polícia Federal  

    597/2013 - GAP/DPF

    25/10/2013

     

    Informa que os inquéritos destinados a apurar o furto de computadores da Petrobrás foram apensados e relatados com encerramento das investigações, tendo sido remetidos ao Poder Judiciário Federal, e sugere que a cópia dos autos seja solicitada diretamente ao Juiz Federal do feito.

    Documentação contendo:
    1 folha(s).

    1

    Of. 9/2013
    (Req. 15/2013)


    14 13/11/2013 Edison Lobão - Ministro de |Ministerio de Minas e Energia  

    Aviso nº 242/2013/GM-MME

    12/11/2013

     

    Encaminha o Memorando nº 317/2013 - SE-MME. acompanhado do Memorando nº 65/2013 - CGTI/SPOA- MME, ambos de 8 de novembro de 2013, contendo informações solicitadas.

    Documentação contendo:
    4 folha(s).

    1

    Of. 61/2013
    (Req. 68/2013)


    15 14/11/2013 Jorge Fontes Hereda - Presidente da Caixa Econômica Federal  

    Of CAIXA 274/2013

    14/11/2013

     

    Encaminha informações referentes à Caixa Econômica Federal em resposta a questionamento desta CPI.

    Documentação contendo:
    3 folha(s).

    1

    Of. 55/2013
    (Req. 62/2013)


    16 14/11/2013 Joaquim Barbosa  

    Ofício nº 342/GP

    13/11/2013

     

    Encaminha informações prestadas pela Secretaria de Tecnlogia da Informação do Supremo Tribunal Federal, em que foram repondidos os questionamentos constantes do Requerimento nº 056/13.

    Documentação contendo:
    8 folha(s).

    1

    Of. 49/2013
    (Req. 56/2013)


    17 14/11/2013 Jorge Salles Camargo Neto  

    GAPRE - 413/13

    13/11/2013

     

    Encaminha cópia do expediente JURIDICO/JAElAOC 171/2013, o qual contempla as informações providenciadas pela Gerência Executiva de Tecnologia da Informação e Comunicações (TIC) da Petrobras, bem como requer o tratamento sigiloso das referidas informações.

    Documentação contendo:
    5 folha(s).

    1

    Of. 46/2013
    (Req. 53/2013)


    18 14/11/2013 Dirceu Brás Aparecido Barbano - Diretor-Presidente da Agência Nacional de Vigilância Sanitária  

    1648/2013

    14/11/2013

     

    Fornece informações acerca das ações adotadas pela ANVISA para minorar a possibilidade de ataques virtuais/digitais às atividades do governo brasileiro.

    Documentação contendo:
    2 folha(s).

    1

    Of. 52/2013
    (Req. 59/2013)


    19 13/11/2013 Paulo Gadelha - Presidente da Fundação Oswaldo Cruz  

    Ofício 453/2013-PR

    04/11/2013

     

    Encaminha informações acerca de criptografia e segurança da informação referentes a Fundação Oswaldo Cruz.

    Documentação contendo:
    3 folha(s).

    1

    Of. 36/2013
    (Req. 43/2013)


    20 19/11/2013 ONS - Operador Nacional do Sistema Elétrico  

    CARTA ONS - 1397/100/2013

    19/11/2013

     

    Encaminha informações sobre as ações adotadas pelo Operador Nacional do Sistema Elétrico - ONS para minorar a possibilidade de ataques virtuais/digitais às atividades do governo brasileiro.

    Documentação contendo:
    4 folha(s).

    1

    Of. 45/2013
    (Req. 52/2013)


    21 19/11/2013 Tito Cardoso de Oliveira Neto  

    CE-PR-1.00.360.13

    19/11/2013

     

    Encaminha informações da Eletrobras Eletronorte acerca de criptografia e segurança da informação.

    Documentação contendo:
    1 folha(s).

    1

    Of. 42/2013
    (Req. 49/2013)


    22 19/11/2013 Adriano Meira Ricci  

    Diretoria de Gestão da Segurança 2013/0172

    19/11/2013

     

    Encaminha informações do Banco do Brasil acerca de criptografia e segurança da informação.

    Documentação contendo:
    2 folha(s).

    1

    Of. 53/2013
    (Req. 60/2013)


    23 20/11/2013 Othon Luiz Pinheiro da Silva - Diretor Presidente da Eletrobras Eletronuclear  

    P 402/13

    13/11/2013

     

    Encaminha informações da Eletrobras Eletronuclear acerca de criptografia e segurança da informação.

    Documentação contendo:
    2 folha(s).

    1

    Of. 40/2013
    (Req. 47/2013)


    24 21/11/2013 TSE - Tribunal Superior Eleitoral  

    OF.TST.GP nº 796/2013

    20/11/2013

     

    Encaminha informações sobre o sistema de criptografia e segurança da informação utilizados pelo TST.

    Documentação contendo:
    2 folha(s).

    1

    Of. 51/2013
    (Req. 58/2013)


    25 21/11/2013 EMBRAPA - Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária  

    C.PR.Nº 227/2013

    20/11/2013

     

    Encaminha informações sobre o sistema de criptografia e segurança da informação utilizados pela EMBRAPA.

    Documentação contendo:
    2 folha(s).

    1

    Of. 53/2013
    (Req. 60/2013)


    26 21/11/2013 Jarbas José Valente - Presidente Substituto da Agência Nacional de Telecomunicações  

    Ofício 503/2013/ARI/PR-Anatel

    20/11/2013

     

    Encaminha informações sobre a outorga e fiscalização dos serviços de telefonia e sobre sistemas de segurança da informação.

    Documentação contendo:
    26 folha(s).

    1

    Of. 37/2013
    (Req. 44/2013)

    Of. 54/2013
    (Req. 61/2013)


    27 22/11/2013 Wilson Roberto Trezza - Diretor-Geral da Agência Brasileira de Inteligência  

    Ofício 251/ABIN/GSIPR

    22/11/2013

     

    Encaminha informações acerca de denúncia publicada pela imprensa sobre a possível remessa ilegal de informações por agente brasileiro a membros da agencia norteamericana de informações.

    Documentação contendo:
    1 folha(s).

    1

    Of. 64/2013
    (Req. 71/2013)


    28 22/11/2013 Wilson Roberto Trezza - Diretor-Geral da Agência Brasileira de Inteligência  

    252/ABIN/GSIPR

    22/11/2013

     

    Encaminha informações da ABIN sobre criptografia e segurança da informação.

    Documentação contendo:
    1 folha(s).

    1

    Of. 38/2013
    (Req. 45/2013)


    29 22/11/2013 Adeilson Ribeiro Telles  

    0658/2013 PRESI

    20/11/2013

     

    Encaminha informações dos Correios sobre criptografia e segurança da informação.

    Documentação contendo:
    2 folha(s).

    1

    Of. 60/2013
    (Req. 67/2013)


    30 26/11/2013 Flavio Decat de Moura - Diretor-Presidente da Eletrobras-Furnas  

    DP.E.486.2013

    14/11/2013

     

    Encaminha informações da Eletrobras-Furnas referentes a criptografia e segurança da informação.

    Documentação contendo:
    1 folha(s).

    1

    Of. 43/2013
    (Req. 50/2013)


    31
    • CPIDAESP 31
    26/11/2013 Jorge Salles Camargo Neto - Chefe de Gabinete da Presidência da Petrobras  

    GAPRE - 420/13

    19/11/2013

     

    Encaminha informações relativas ao furto dos computadores da PETROBRAS ocorrido no início de 2008. DOCUMENTAÇÃO SIGILOSA

    Mídia(s) recebida(s):

    3 - CD com informações sobre o furto dos computadores da Petrobras em 2008 - 

    Documentação contendo:
    5 folha(s).

    1

    Of. 10/2013
    (Req. 15/2013)


    32 26/11/2013 Marcos Aurélio Madureira da Silva - Diretor-Presidente da Companhia Hidro Elétrica do São Francisco  

    CE-PR-421/2013

    21/11/2013

     

    Encaminha informações da CHESF sobre criptografia e segurança da informação.

    Documentação contendo:
    3 folha(s).

    1

    Of. 39/2013
    (Req. 46/2013)


    33 26/11/2013 Sérgio Gusmão Suchodolski  

    Ofício 866/2013 - BNDES GP

    19/11/2013

     

    Encaminha informações do BNDES sobre criptografia e segurança da informação.

    Documentação contendo:
    3 folha(s).

    1

    Of. 59/2013
    (Req. 66/2013)


    34 03/12/2013 José Eduardo Cardozo - Ministro da Justiça  

    Aviso nº 1929-MJ

    02/12/2013

     

    Encaminha informações sobre ações da Polícia Federal para minorar a possibilidade de ataques virtuais/digitais às atividades do governo brasileiro.

    Documentação contendo:
    3 folha(s).

    1

    Of. 62/2013
    (Req. 69/2013)

    Of. 63/2013
    (Req. 70/2013)


    35 04/12/2013 Jorge Miguel Samek - Diretor da Itaipu Binacional  

    E/GB/046535

    22/11/2013

     

    Encaminha informações sobre criptografia e segurança da informação referentes a Itaipu Binacional.

    Documentação contendo:
    2 folha(s).

    1

    Of. 44/2013
    (Req. 51/2013)


    36
      04/12/2013 Mauro Massa  

      CTA-PR-7688/2013

      27/11/2013

       

      Encaminha informações sobre criptografia e segurança da informação referentes a Eletrobras.

      Documentação contendo:
      1 folha(s).

      1

      Of. 41/2013
      (Req. 48/2013)


      37 04/12/2013 Felix Fischer - Presidente do Superior Tribunal de Justiça  

      Ofício 1261/GP

       

      Encaminha informações sobre criptografia e segurança da informação referentes ao Superior Tribunal de Justiça.

      Documentação contendo:
      7 folha(s).

      1

      Of. 50/2013
      (Req. 57/2013)


      38 09/12/2013 Antônio Helder Rebouças - Diretor-Geral do Senado Federal    

      Encaminha informações sobre segurança das comunicações referentes ao Senado Federal.

      Documentação contendo:
      30 folha(s).

      1

      Of. 35/2013
      (Req. 39/2013)


      39 16/12/2013 Athayde Fontoura Filho  

      Ofício nº 5.268 GAB-DG

      06/12/2013

       

      Encaminha informações referentes a criptografia e segurança da informação do Tribunal Superior Eleitoral.

      Documentação contendo:
      7 folha(s).

      1

      Of. 58/2013
      (Req. 65/2013)


      40 16/12/2013 Ademir Tardelli  

      Ofício nº 568/2013 PR/INPI

      27/11/2013

       

      Encaminha informações referentas a criptografia e segurança da informação do Instituto Nacional da Propriedade Industrial.

      Documentação contendo:
      1 folha(s).

      1

      Of. 48/2013
      (Req. 55/2013)


      41 18/12/2013 Magda Chambriard - Diretora-Geral da Agência Nacional do Petróleo  

      Ofício 292/2013/DG-ANP

      09/12/2013

       

      Encaminha informações sobre criptografia e segurança da informação referentes à Agência Nacional do Petróleo.

      Documentação contendo:
      3 folha(s).

      1

      Of. 57/2013
      (Req. 64/2013)


      42 18/12/2013 Luiz Augusto Pessoa Nogueira - Delegado da Polícia Federal  

      Ofício 0303/2013-SRCC/CGPFAZ/DICOR/DPF

      26/11/2013

       

      Solicita verificar a possibilidade de policiais federais integrarem comitiva que fará viagem à Russia.

      Documentação contendo:
      1 folha(s).

      1


      43 18/12/2013 Parlamento Europeu  

      IPOL-COM-LIBE D (2013) 59750

      27/11/2013

       

      Convida os integrantes desta comissão para participar de sessão de comissão de inquérito do Parlamento Europeu.

      Documentação contendo:
      3 folha(s).

      1


      44 18/12/2013 Edward Snowden  

      S/N

      14/11/2013

       

      Carta atribuída a Edward Snowden.

      Documentação contendo:
      1 folha(s).

      1


      45 27/12/2013 SERPRO - Serviço Federal de Processamento de Dados  

      38775/2013

      26/12/2013

       

      Presta as informações solicitadas no Req 73/13, e encaminha listagem dos ataques tidos como os mais importantes e evidenciados nos anos de 2009 e 2013.

      Documentação contendo:
      7 folha(s).

      1


      46 03/04/2014 Comitê de Cibernética da Associação Brasileira das Industrias de Materiais de Defesa    

      Considerações e posicionamentos das associadas do Comitê de Cibernética da Associação Brasileira das Industrias de Materiais de Defesa e Segurança - COMCIBERJABIMDE - acerca da área cibernética.

      Documentação contendo:
      13 folha(s).

      1


      47 03/04/2014 Prodasen  

      069/13 - CPIDAESP

      11/12/2013

       

      Parecer técnico do PRODASEN sobre as informações enviadas por diversos órgãos e empresas públicas acerca da criptografia e sistemas de segurança de dados utilizados pelo Governo Federal.

      Documentação contendo:
      28 folha(s).

      1

      Of. 69/2014
      (Req. 74/2013)


      48 09/04/2014 VirusImmune  

      S/N

       

      Anúncio feito pela empresa VirusImmune da descoberta de três exemplares de malware da NSA direcionados exclusivamente ao governo brasileiro e empresas do Brasil.

      Documentação contendo:
      2 folha(s).

      1

       

      Fonte:
      Secretaria-Geral da Mesa - Secretaria de Comissões