Ordem do Dia
AVISOS, NOTAS E INFORMAÇÕES
PROJETOS EM FASE DE INTERPOSIÇÃO DE RECURSO PERANTE A MESA
PROJETOS EM FASE DE INTERPOSIÇÃO DE RECURSO PERANTE A MESA
(Art. 91, § 3º ao 5º, do RISF)
| Proposição (Autor / Nº de Origem) |
Ementa | Prazo |
| PROJETO DE LEI DO SENADO Nº 556, DE 2007 Senador Marcelo Crivella |
Dispõe sobre a concessão de financiamento às entidades operadoras de Serviço de Radiodifusão Comunitária que migrarem para sistema digital. Pareceres sob nºs: - 670, de 2012-CAE, relator "ad hoc" Senador Eduardo Suplicy, pela rejeição; - 671, de 2012-CCT, relator Senador Walter Pinheiro, pela aprovação, nos termos da Emenda nº 1-CCT(Substitutivo), que apresenta. |
Último dia: 20.06.2012 Avulsos: |
| PROJETO DE LEI DA CÂMARA Nº 53, DE 2011 (nº 1186 de 2007, na Casa de origem) Deputada Elcione Barbalho |
Altera a Lei nº 10.779, de 25 de novembro de 2003, para estender ao catador de caranguejo o benefício do seguro-desemprego durante o período do defeso da espécie. Pareceres sob nºs: - nº 729, de 2012 - CRA, Relator Senador Waldemir Moka, favorável; e - nº 730, de 2012 - CAS, Relatora Senadora Vanessa Grazziotin, pela aprovação do projeto, rejeição das Emendas nº 2 e 3, e pela aprovação parcial da Emenda nº 1, na forma da Subemenda que apresenta. |
Terceiro dia: 20.06.2012 Último dia: 22.06.2012 Avulsos: |
| PROJETO DE LEI DO SENADO Nº 92, DE 2006 Senador Valdir Raupp |
Acrescenta §§ 3º e 4º ao art. 12 da Lei nº 6.019 de 3 de janeiro de 1974, para dispor sobre a responsabilidade civil nos acidentes ocorridos no trabalho temporário ou terceirizado e dá outras providências. Parecer sob nº 725, de 2012-CAS, relatora ad hoc Senadora Vanessa Grazziotin, pela aprovação da matéria, com as Emendas nºs 1 e 2-CAS. |
Terceiro dia: 20.06.2012 Último dia: 22.06.2012 Avulsos: |
| PROJETO DE LEI DO SENADO Nº 62, DE 2011 Senadora Vanessa Grazziotin |
Altera a Lei nº 5.991/73, que dispõe sobre o controle sanitário do comércio de drogas, medicamentos, insumos farmacêuticos e correlatos, e dá outras providências. Parecer sob nº 728, de 2012-CAS, relatora Senadora Ana Amélia, favorável, na forma da Emenda nº 1-CAS (Substitutivo) que apresenta. |
Terceiro dia: 20.06.2012 Último dia: 22.06.2012 Avulsos: |
| PROJETO DE LEI DO SENADO Nº 162, DE 2011 Senador Humberto Costa |
Institui a Política Nacional de Combate à Pirataria de Produtos Submetidos à Vigilância Sanitária. Pareceres sob nºs: - 726, de 2012-CCJ, relator Senador Anibal Diniz, pela aprovação da matéria, com a Emenda nº 1-CCJ; - 727, de 2012-CAS, relatora Senadora Vanessa Grazziotin, pela aprovação da matéria, com a Emenda nº 1-CCJ/CAS. |
Terceiro dia: 20.06.2012 Último dia: 22.06.2012 Avulsos: |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 179, DE 2007 (nº 2392 de 2006, na Câmara dos Deputados) Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática (CD) |
Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO ARTÍSTICO, INTELECTUAL E SOCIAL DE PARANAÍBA para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Paranaíba, Estado de Mato Grosso do Sul. | Terceiro dia: 20.06.2012 Último dia: 22.06.2012 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 34, DE 2008 (nº 301 de 2007, na Câmara dos Deputados) Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática (CD) |
Aprova o ato que renova a concessão outorgada à REDE SUL MATOGROSSENSE DE EMISSORAS LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média na cidade de Aparecida de Taboado, Estado de Mato Grosso do Sul. | Terceiro dia: 20.06.2012 Último dia: 22.06.2012 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 37, DE 2008 (nº 361 de 2007, na Câmara dos Deputados) Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática (CD) |
Aprova o ato que renova a permissão outorgada à EMPRESA DE RADIODIFUSÃO KARANDÁ LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em freqüência modulada na cidade de Naviraí, Estado de Mato Grosso do Sul. | Terceiro dia: 20.06.2012 Último dia: 22.06.2012 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 332, DE 2011 (nº 29 de 2011, na Câmara dos Deputados) Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática (CD) |
Aprova o ato que outorga permissão à EMPRESA DE RADIODIFUSÃO ESTRELA POLAR LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada na cidade de Maracaí, Estado de São Paulo. | Terceiro dia: 20.06.2012 Último dia: 22.06.2012 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 348, DE 2011 (nº 184 de 2011, na Câmara dos Deputados) Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática (CD) |
Aprova o ato que outorga autorização ao CENTRO JOVEM DE AÇÃO COMUNITÁRIA - CEJAC para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Curralinhos, Estado do Piauí. | Terceiro dia: 20.06.2012 Último dia: 22.06.2012 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 365, DE 2011 (nº 2799 de 2010, na Câmara dos Deputados) Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática (CD) |
Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO RÁDIO COMUNITÁRIA DE SÃO MARTINHO para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de São Martinho, Estado de Santa Catarina. | Terceiro dia: 20.06.2012 Último dia: 22.06.2012 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 367, DE 2011 (nº 2876 de 2010, na Câmara dos Deputados) Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática (CD) |
Aprova o ato que outorga permissão à RÁDIO PORTAL DO SUL FM LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada na cidade de Ronda Alta, Estado do Rio Grande do Sul. | Terceiro dia: 20.06.2012 Último dia: 22.06.2012 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 380, DE 2011 (nº 2982 de 2010, na Câmara dos Deputados) Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática (CD) |
Aprova o ato que outorga permissão à RÁDIO E TELEVISÃO BELO MONTE LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada na cidade de Altamira, Estado do Pará. | Terceiro dia: 20.06.2012 Último dia: 22.06.2012 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 381, DE 2011 (nº 2984 de 2010, na Câmara dos Deputados) Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática (CD) |
Aprova o ato que outorga permissão à TERRA FM LTDA. - ME para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada na cidade de Xinguara, Estado do Pará. | Terceiro dia: 20.06.2012 Último dia: 22.06.2012 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 383, DE 2011 (nº 37 de 2011, na Câmara dos Deputados) Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática (CD) |
Aprova o ato que outorga permissão à RÁDIO E TELEVISÃO BELO MONTE LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada na cidade de Vigia, Estado do Pará. | Terceiro dia: 20.06.2012 Último dia: 22.06.2012 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 386, DE 2011 (nº 1410 de 2009, na Câmara dos Deputados) Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática (CD) |
Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE RADIODIFUSÃO DE COCAL DOS ALVES para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Cocal dos Alves, Estado do Piauí. | Terceiro dia: 20.06.2012 Último dia: 22.06.2012 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 394, DE 2011 (nº 2943 de 2010, na Câmara dos Deputados) Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática (CD) |
Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO DE DIFUSÃO COMUNITÁRIA CACIQUENSE para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Cacique Doble, Estado do Rio Grande do Sul. | Terceiro dia: 20.06.2012 Último dia: 22.06.2012 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 398, DE 2011 (nº 2992 de 2010, na Câmara dos Deputados) Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática (CD) |
Aprova o ato que outorga permissão à LMG COMUNICAÇÕES LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada na cidade de Manoel Vitorino, Estado da Bahia. | Terceiro dia: 20.06.2012 Último dia: 22.06.2012 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 406, DE 2011 (nº 1984 de 2009, na Câmara dos Deputados) Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática (CD) |
Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO CULTURAL COMUNITÁRIA ASA DOURADA para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de São Paulo, Estado de São Paulo. | Terceiro dia: 20.06.2012 Último dia: 22.06.2012 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 408, DE 2011 (nº 2094 de 2009, na Câmara dos Deputados) Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática (CD) |
Aprova o ato que outorga concessão à EMPRESA DE RADIODIFUSÃO ALFA CENTAURO LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em ondas médias na cidade de Almerim, Estado do Pará. | Terceiro dia: 20.06.2012 Último dia: 22.06.2012 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 411, DE 2011 (nº 2309 de 2009, na Câmara dos Deputados) Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática (CD) |
Aprova o ato que renova a permis-são outorgada à RÁDIO CIDADE DE BASTOS LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada na cidade de Bastos, Estado de São Paulo. | Terceiro dia: 20.06.2012 Último dia: 22.06.2012 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 413, DE 2011 (nº 2385 de 2009, na Câmara dos Deputados) Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática (CD) |
Aprova o ato que outorga autorização à FUNDAÇÃO PAULO BEZERRA DE SOUSA para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de São José do Piauí, Estado do Piauí. Volume II | Terceiro dia: 20.06.2012 Último dia: 22.06.2012 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 415, DE 2011 (nº 159 de 2011, na Câmara dos Deputados) Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática (CD) |
Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS AMIGOS E AMIGAS DE TURIAÇÚ para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Turiaçú, Estado do Maranhão. | Terceiro dia: 20.06.2012 Último dia: 22.06.2012 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 416, DE 2011 (nº 2429 de 2010, na Câmara dos Deputados) Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática (CD) |
Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA CANABRAVENSE DE DESENVOLVIMENTO SÓCIO CULTURAL - ACCADESC para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de São João da Canabrava, Estado do Piauí. | Terceiro dia: 20.06.2012 Último dia: 22.06.2012 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 417, DE 2011 (nº 2574 de 2010, na Câmara dos Deputados) Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática (CD) |
Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO DE RÁDIO DIFUSÃO COMUNITÁRIA EDUCATIVA DE PEDRAS GRANDES para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Pedras Grandes, Estado de Santa Catarina. | Terceiro dia: 20.06.2012 Último dia: 22.06.2012 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 419, DE 2011 (nº 2605 de 2010, na Câmara dos Deputados) Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática (CD) |
Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO DE RÁDIO COMUNITÁRIA BROCHIER para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Brochier, Estado do Rio Grande do Sul. | Terceiro dia: 20.06.2012 Último dia: 22.06.2012 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 427, DE 2011 (nº 2896 de 2010, na Câmara dos Deputados) Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática (CD) |
Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO AMIGOS DE CATAS ALTAS DA NORUEGA para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Catas Altas da Noruega, Estado de Minas Gerais. | Terceiro dia: 20.06.2012 Último dia: 22.06.2012 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 430, DE 2011 (nº 69 de 2011, na Câmara dos Deputados) Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática (CD) |
Aprova o ato que renova a concessão outorgada à GAZETA COMUNICAÇÕES LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média na cidade de Santa Cruz do Sul, Estado do Rio Grande do Sul. | Terceiro dia: 20.06.2012 Último dia: 22.06.2012 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 433, DE 2011 (nº 89 de 2011, na Câmara dos Deputados) Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática (CD) |
Aprova o ato que renova a permis-são outorgada à SOCIEDADE RÁDIO IMBIARA DE ARAXÁ LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada na cidade de Araxá, Estado de Minas Gerais. | Terceiro dia: 20.06.2012 Último dia: 22.06.2012 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 434, DE 2011 (nº 101 de 2011, na Câmara dos Deputados) Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática (CD) |
Aprova o ato que renova a concessão outorgada à RÁDIO 880 LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em ondas curtas na cidade de São Paulo, Estado de São Paulo. | Terceiro dia: 20.06.2012 Último dia: 22.06.2012 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 435, DE 2011 (nº 125 de 2011, na Câmara dos Deputados) Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática (CD) |
Aprova o ato que renova a concessão outorgada à RÁDIO CULTURA TAPERENSE LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em ondas médias na cidade de Tapera, Estado do Rio Grande do Sul. | Terceiro dia: 20.06.2012 Último dia: 22.06.2012 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 437, DE 2011 (nº 145 de 2011, na Câmara dos Deputados) Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática (CD) |
Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO CULTURAL DE RÁDIO COMUNITÁRIA ALTERNATIVA FM para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de São Gabriel, Estado do Rio Grande do Sul. | Terceiro dia: 20.06.2012 Último dia: 22.06.2012 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 439, DE 2011 (nº 167 de 2011, na Câmara dos Deputados) Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática (CD) |
Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO RÁDIO COMUNITÁRIA ALTERNATIVA DE JORDÂNIA para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Jordânia, Estado de Minas Gerais. | Terceiro dia: 20.06.2012 Último dia: 22.06.2012 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 440, DE 2011 (nº 178 de 2011, na Câmara dos Deputados) Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática (CD) |
Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO DE RADIODIFUSÃO COMUNITÁRIA DE BRAZLÂNDIA - ARCOBRAS para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Brazlândia, Distrito Federal. | Terceiro dia: 20.06.2012 Último dia: 22.06.2012 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 451, DE 2011 (nº 329 de 2011, na Câmara dos Deputados) Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática (CD) |
Aprova o ato que renova a concessão outorgada à SOCIEDADE DE RÁDIO CARIJÓS LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em ondas médias na cidade de Conselheiro Lafaiette, Estado de Minas Gerais. | Terceiro dia: 20.06.2012 Último dia: 22.06.2012 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 453, DE 2011 (nº 1117 de 2008, na Câmara dos Deputados) Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática (CD) |
Aprova o ato que outorga autorização à BICUDA - ASSOCIAÇÃO EM DEFESA DA QUALIDADE DE VIDA, DO MEIO AMBIENTE E DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO, CULTURAL E ARTÍSTICO para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro. | Terceiro dia: 20.06.2012 Último dia: 22.06.2012 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 454, DE 2011 (nº 2563 de 2010, na Câmara dos Deputados) Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática (CD) |
Aprova o ato que renova a concessão outorgada à CANAL E TRANSMISSÕES INTERV LTDA. para explorar serviço de radiodifusão de sons e imagens na cidade de Nova Friburgo, Estado do Rio de Janeiro. | Terceiro dia: 20.06.2012 Último dia: 22.06.2012 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 457, DE 2011 (nº 3080 de 2010, na Câmara dos Deputados) Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática (CD) |
Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA RADIODIFUSORA DONA FRANCISCA para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Dona Francisca, Estado do Rio Grande do Sul. | Terceiro dia: 20.06.2012 Último dia: 22.06.2012 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 16, DE 2012 (nº 2955 de 2010, na Câmara dos Deputados) Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática (CD) |
Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO DE RADIODIFUSÃO COMUNITÁRIA DO ARROIO DO PADRE para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Arroio do Padre, Estado do Rio Grande do Sul. | Terceiro dia: 20.06.2012 Último dia: 22.06.2012 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 17, DE 2012 (nº 3044 de 2010, na Câmara dos Deputados) Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática (CD) |
Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO RÁDIO COMUNITÁRIA CARIJINHO FM para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Sobradinho, Estado do Rio Grande do Sul. | Terceiro dia: 20.06.2012 Último dia: 22.06.2012 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 19, DE 2012 (nº 3050 de 2010, na Câmara dos Deputados) Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática (CD) |
Aprova o ato que renova a permissão outorgada à RÁDIO IGUATEMI FM STEREO LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada na cidade de Bebedouro, Estado de São Paulo. | Terceiro dia: 20.06.2012 Último dia: 22.06.2012 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 21, DE 2012 (nº 3068 de 2010, na Câmara dos Deputados) Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática (CD) |
Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA FM GUAJERU-BA para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Guajeru, Estado da Bahia. | Terceiro dia: 20.06.2012 Último dia: 22.06.2012 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 26, DE 2012 (nº 135 de 2011, na Câmara dos Deputados) Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática (CD) |
Aprova o ato que renova a concessão outorgada à RÁDIO DIFUSORA TRÊS PASSOS LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em ondas médias na cidade de Três Passos, Estado do Rio Grande do Sul. | Terceiro dia: 20.06.2012 Último dia: 22.06.2012 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 31, DE 2012 (nº 247 de 2011, na Câmara dos Deputados) Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática (CD) |
Aprova o ato que renova a concessão outorgada à RÁDIO SÃO LUIZ LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em ondas médias na cidade de São Luiz Gonzaga, Estado do Rio Grande do Sul. | Terceiro dia: 20.06.2012 Último dia: 22.06.2012 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 35, DE 2012 (nº 365 de 2011, na Câmara dos Deputados) Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática (CD) |
Aprova o ato que outorga permissão à SAFIRA RADIODIFUSÃO LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada na cidade de Araucária, Estado do Paraná. | Terceiro dia: 20.06.2012 Último dia: 22.06.2012 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 39, DE 2012 (nº 2474 de 2010, na Câmara dos Deputados) Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática (CD) |
Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE SÃO LUIZ DO NORTE para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de São Luiz do Norte, Estado de Goiás. | Terceiro dia: 20.06.2012 Último dia: 22.06.2012 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 50, DE 2012 (nº 3028 de 2010, na Câmara dos Deputados) Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática (CD) |
Aprova o ato que outorga permissão à EZR COMUNICAÇÕES LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada na cidade de Passo do Sobrado, Estado do Rio Grande do Sul. | Terceiro dia: 20.06.2012 Último dia: 22.06.2012 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 53, DE 2012 (nº 3104 de 2010, na Câmara dos Deputados) Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática (CD) |
Aprova o ato que outorga permissão à E.F. COMUNICAÇÕES LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada na cidade de Alto Garças, Estado de Mato Grosso. | Terceiro dia: 20.06.2012 Último dia: 22.06.2012 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 56, DE 2012 (nº 36 de 2011, na Câmara dos Deputados) Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática (CD) |
Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE DESENVOLVIMENTO ARTÍSTICO E CULTURAL DE GUIRATINGA para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Guiratinga, Estado de Mato Grosso. | Terceiro dia: 20.06.2012 Último dia: 22.06.2012 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 88, DE 2012 (nº 2407 de 2010, na Câmara dos Deputados) Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática (SF) |
Aprova o ato que renova a permissão outorgada à ANDRÔMEDA RADIODIFUSÃO LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada na cidade de Pelotas, Estado do Rio Grande do Sul. | Terceiro dia: 20.06.2012 Último dia: 22.06.2012 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 125, DE 2007 (nº 2426 de 2006, na Câmara dos Deputados) Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática (CD) |
Aprova o ato que renova a permissão outorgada à ACAIABA EMISSORAS INTEGRADAS LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em freqüência modulada na cidade de Campo Grande, Estado de Mato Grosso do Sul. | Primeiro dia: 20.06.2012 Último dia: 26.06.2012 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 248, DE 2010 (nº 2211 de 2009, na Câmara dos Deputados) Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática (CD) |
Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA CULTURAL DE APARECIDA DO TABOADO para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Aparecida do Taboado, Estado de Mato Grosso do Sul. | Primeiro dia: 20.06.2012 Último dia: 26.06.2012 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 399, DE 2011 (nº 2998 de 2010, na Câmara dos Deputados) Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática (CD) |
Aprova o ato que renova a concessão outorgada à RÁDIO CLUBE DE INDAIAL LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média na cidade de Indaial, Estado de Santa Catarina. | Primeiro dia: 20.06.2012 Último dia: 26.06.2012 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 418, DE 2011 (nº 2592 de 2010, na Câmara dos Deputados) Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática (CD) |
Aprova o ato que renova a concessão outorgada à RÁDIO SANTIAGO LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em ondas médias na cidade de Santiago, Estado do Rio Grande do Sul. | Primeiro dia: 20.06.2012 Último dia: 26.06.2012 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 424, DE 2011 (nº 2870 de 2010, na Câmara dos Deputados) Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática (CD) |
Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA E CULTURAL JESUS LIBERTADOR DE GALVÃO para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Galvão, Estado de Santa Catarina. | Primeiro dia: 20.06.2012 Último dia: 26.06.2012 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 426, DE 2011 (nº 2883 de 2010, na Câmara dos Deputados) Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática (CD) |
Aprova o ato que renova a concessão outorgada à RÁDIO E TELEVISÃO BANDEIRANTES LTDA. para explorar serviço de radiodifusão de sons e imagens na cidade de São Paulo, Estado de São Paulo. Volume II | Primeiro dia: 20.06.2012 Último dia: 26.06.2012 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 429, DE 2011 (nº 31 de 2011, na Câmara dos Deputados) Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática (CD) |
Aprova o ato que outorga autorização à FUNDAÇÃO RÁDIO EDUCATIVA DE BARCELONA para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Caravelas, Estado da Bahia. | Primeiro dia: 20.06.2012 Último dia: 26.06.2012 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 431, DE 2011 (nº 82 de 2011, na Câmara dos Deputados) Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática (CD) |
Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE COMUNICAÇÃO E CULTURA MONSENHOR MANOEL PEREZ DESCANPS DE OCAUÇU - SP para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Ocauçu, Estado de São Paulo. | Primeiro dia: 20.06.2012 Último dia: 26.06.2012 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 449, DE 2011 (nº 270 de 2011, na Câmara dos Deputados) Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática (CD) |
Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO DOS AMIGOS DE RIO DOCE para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Rio Doce, Estado de Minas Gerais. | Primeiro dia: 20.06.2012 Último dia: 26.06.2012 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 450, DE 2011 (nº 328 de 2011, na Câmara dos Deputados) Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática (CD) |
Aprova o ato que renova a conces-são outorgada à RÁDIO AURILÂNDIA LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em ondas médias na cidade de Nova Lima, Estado de Minas Gerais. | Primeiro dia: 20.06.2012 Último dia: 26.06.2012 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 455, DE 2011 (nº 2747 de 2010, na Câmara dos Deputados) Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática (CD) |
Aprova o ato que renova a permissão outorgada à SOCIEDADE DE CULTURA RÁDIO PARECIS LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada na cidade de Porto Velho, Estado de Rondônia. | Primeiro dia: 20.06.2012 Último dia: 26.06.2012 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 459, DE 2011 (nº 123 de 2011, na Câmara dos Deputados) Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática (CD) |
Aprova o ato que renova a concessão outorgada à RÁDIO CULTURA DO NORDESTE S.A. para explorar serviço de radiodifusão sonora em ondas médias na cidade de Caruaru, Estado de Pernambuco. | Primeiro dia: 20.06.2012 Último dia: 26.06.2012 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 1, DE 2012 (nº 928 de 2008, na Câmara dos Deputados) Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática (CD) |
Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO GERAL DE MORADORES DO LOTEAMENTO FLORESTA para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Nova Friburgo, Estado do Rio de Janeiro. | Primeiro dia: 20.06.2012 Último dia: 26.06.2012 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 3, DE 2012 (nº 1700 de 2009, na Câmara dos Deputados) Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática (CD) |
Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO CULTURAL E COMUNITÁRIA VIDA NOVA para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Redentora, Estado do Rio Grande do Sul. | Primeiro dia: 20.06.2012 Último dia: 26.06.2012 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 5, DE 2012 (nº 2145 de 2009, na Câmara dos Deputados) Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática (CD) |
Aprova o ato que renova a concessão outorgada à RBS TV SANTA ROSA LTDA. para explorar serviço de radiodifusão de sons e imagens na cidade de Santa Rosa, Estado do Rio Grande do Sul. | Primeiro dia: 20.06.2012 Último dia: 26.06.2012 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 11, DE 2012 (nº 2773 de 2010, na Câmara dos Deputados) Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática (CD) |
Aprova o ato que renova a concessão outorgada à RÁDIO NONOAI LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em ondas médias na cidade de Nonoai, Estado do Rio Grande do Sul. | Primeiro dia: 20.06.2012 Último dia: 26.06.2012 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 20, DE 2012 (nº 3058 de 2010, na Câmara dos Deputados) Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática (CD) |
Aprova o ato que renova a concessão outorgada à RÁDIO SIMPATIA LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em ondas médias na cidade de Chapada, Estado do Rio Grande do Sul. | Primeiro dia: 20.06.2012 Último dia: 26.06.2012 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 22, DE 2012 (nº 3100 de 2010, na Câmara dos Deputados) Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática (CD) |
Aprova o ato que renova a permissão outorgada à RÁDIO ANDAIÁ LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada na cidade de Santo Antônio de Jesus, Estado da Bahia. | Primeiro dia: 20.06.2012 Último dia: 26.06.2012 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 32, DE 2012 (nº 257 de 2011, na Câmara dos Deputados) Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática (CD) |
Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA PRÓ-DESENVOLVIMENTO DE MONTENEGRO para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Montenegro, Estado do Rio Grande do Sul. | Primeiro dia: 20.06.2012 Último dia: 26.06.2012 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 36, DE 2012 (nº 1614 de 2009, na Câmara dos Deputados) Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática (CD) |
Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE COMUNICAÇÕES - RÁDIO COMUNITÁRIA CURI FM para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Santa Luzia do Pará, Estado do Pará. | Primeiro dia: 20.06.2012 Último dia: 26.06.2012 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 43, DE 2012 (nº 2927 de 2010, na Câmara dos Deputados) Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática (CD) |
Aprova o ato que renova a concessão outorgada à RÁDIO JURITI DE PARACATU LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em ondas médias na cidade de Paracatu, Estado de Minas Gerais. | Primeiro dia: 20.06.2012 Último dia: 26.06.2012 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 44, DE 2012 (nº 2950 de 2010, na Câmara dos Deputados) Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática (CD) |
Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO RÁDIO COMUNITÁRIA VALE DO JURIGUE para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Pedra Preta, Estado de Mato Grosso. | Primeiro dia: 20.06.2012 Último dia: 26.06.2012 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 54, DE 2012 (nº 22 de 2011, na Câmara dos Deputados) Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática (CD) |
Aprova o ato que renova a concessão outorgada à FUNDAÇÃO JOSÉ DE PAIVA NETTO para explorar serviço de radiodifusão sonora em ondas médias na cidade de Esteio, Estado do Rio Grande do Sul. | Primeiro dia: 20.06.2012 Último dia: 26.06.2012 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 55, DE 2012 (nº 25 de 2011, na Câmara dos Deputados) Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática (CD) |
Aprova o ato que renova a concessão outorgada à RÁDIO GUARANY LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em ondas médias na cidade de Pacajus, Estado do Ceará. | Primeiro dia: 20.06.2012 Último dia: 26.06.2012 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 58, DE 2012 (nº 438 de 2011, na Câmara dos Deputados) Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática (CD) |
Aprova o ato que outorga permissão ao SISTEMA NORTE DE RADIODIFUSÃO LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada na cidade de Mimoso de Goiás, Estado de Goiás. | Primeiro dia: 20.06.2012 Último dia: 26.06.2012 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 83, DE 2012 (nº 1752 de 2009, na Câmara dos Deputados) Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática (CD) |
Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO SERRANA COMUNITÁRIA – ASERCOM para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de São Francisco de Paula, Estado do Rio Grande do Sul. | Primeiro dia: 20.06.2012 Último dia: 26.06.2012 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 90, DE 2012 (nº 2690 de 2010, na Câmara dos Deputados) Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática (CD) |
Aprova o ato que renova a concessão outorgada à RÁDIO SANTA ROSA LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em ondas médias na cidade de Santa Rosa, Estado do Rio Grande do Sul. | Primeiro dia: 20.06.2012 Último dia: 26.06.2012 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 98, DE 2012 (nº 3041 de 2010, na Câmara dos Deputados) Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática (CD) |
Aprova o ato que outorga concessão à FUNDAÇÃO SOCIEDADE COMUNICAÇÃO CULTURA E TRABALHO para executar serviço de radiodifusão de sons e imagens na cidade de São Caetano do Sul, Estado de São Paulo. | Primeiro dia: 20.06.2012 Último dia: 26.06.2012 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 99, DE 2012 (nº 3082 de 2010, na Câmara dos Deputados) Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática (CD) |
Aprova o ato que renova a permissão outorgada à FUNDAÇÃO RÁDIO EDUCATIVA QUADRANGULAR para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada na cidade de Belo Horizonte, Estado de Minas Gerais. VOLUME II | Primeiro dia: 20.06.2012 Último dia: 26.06.2012 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 102, DE 2012 (nº 104 de 2011, na Câmara dos Deputados) Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática (CD) |
Aprova o ato que renova a concessão outorgada à REDE CENTRO OESTE DE RÁDIO E TELEVISÃO LTDA. para explorar serviço de radiodifusão de sons e imagens na cidade de Campo Grande, Estado de Mato Grosso do Sul. | Primeiro dia: 20.06.2012 Último dia: 26.06.2012 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 119, DE 2012 (nº 376 de 2011, na Câmara dos Deputados) Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática (CD) |
Aprova o ato que outorga concessão à FUNDAÇÃO EDUCATIVA E CULTURAL ALTERNATIVA DE RADIODIFUSÃO para executar serviço de radiodifusão de sons e imagens na cidade de São Lourenço, Estado de Minas Gerais. | Primeiro dia: 20.06.2012 Último dia: 26.06.2012 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 125, DE 2012 (nº 382 de 2011, na Câmara dos Deputados) Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática (CD) |
Aprova o ato que outorga permissão ao SISTEMA DE COMUNICAÇÃO SÃO MIGUEL DO ARAGUAIA LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada na cidade de Nova Crixás, Estado de Goiás. | Primeiro dia: 20.06.2012 Último dia: 26.06.2012 Avulsos: |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 135, DE 2012 (nº 411 de 2011, na Câmara dos Deputados) Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática (CD) |
Aprova o ato que outorga permissão à REDE NOVA FM DE RADIODIFUSÃO LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada na cidade de Morada Nova de Minas, Estado de Minas Gerais. | Primeiro dia: 20.06.2012 Último dia: 26.06.2012 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 169, DE 2012 (nº 2339 de 2009, na Câmara dos Deputados) Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática (CD) |
Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA E CULTURAL DE DOURADINA para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Douradina, Estado do Paraná. | Primeiro dia: 20.06.2012 Último dia: 26.06.2012 |
Fonte:
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