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AVISOS, NOTAS E INFORMAÇÕES

Agenda para maio

domingo	segunda	terça	quarta	quinta	sexta	sábado
		1 Feriado	2 14:00h Sessão DELIBERATIVA ORDINÁRIA	3 14:00h Sessão DELIBERATIVA ORDINÁRIA	4 9:00h Sessão NÃO DELIBERATIVA	5
6	7 11:00h Sessão ESPECIAL 14:00h Sessão NÃO DELIBERATIVA	8 14:00h Sessão DELIBERATIVA ORDINÁRIA	9 14:00h Sessão DELIBERATIVA ORDINÁRIA	10 14:00h Sessão DELIBERATIVA ORDINÁRIA	11 9:00h Sessão NÃO DELIBERATIVA	12
13	14 14:00h Sessão NÃO DELIBERATIVA	15 14:00h Sessão DELIBERATIVA ORDINÁRIA	16 14:00h Sessão DELIBERATIVA ORDINÁRIA	17 14:00h Sessão DELIBERATIVA ORDINÁRIA	18 9:00h Sessão NÃO DELIBERATIVA	19
20	21 11:00h Sessão ESPECIAL 14:00h Sessão NÃO DELIBERATIVA	22 14:00h Sessão DELIBERATIVA ORDINÁRIA	23 14:00h Sessão DELIBERATIVA ORDINÁRIA	24 14:00h Sessão DELIBERATIVA ORDINÁRIA	25 9:00h Sessão NÃO DELIBERATIVA	26
27	28 14:00h Sessão NÃO DELIBERATIVA	29 11:00h Sessão DE PREMIAÇÕES E CONDECORAÇÕES 14:00h Sessão DELIBERATIVA ORDINÁRIA	30 14:00h Sessão DELIBERATIVA ORDINÁRIA	31 14:00h Sessão DELIBERATIVA ORDINÁRIA

Dia 02/05/2012, quarta-feira , às 14 horas - Sessão DELIBERATIVA ORDINÁRIA

ORDEM DO DIA
Proposição (Autor / Nº de Origem)	Ementa	Informações
1 PROPOSTA DE EMENDA À CONSTITUIÇÃO Nº 33, DE 2009 Senador Antonio Carlos Valadares e outros	Acrescenta o art. 220-A à Constituição Federal, para dispor sobre a exigência do diploma de curso superior de comunicação social, habilitação jornalismo, para o exercício da profissão de jornalista. Parecer sob nº 1.354, de 2011, da Comissão Diretora, Relator: Senador João Ribeiro, oferecendo a redação para o segundo turno.	Primeira sessão de discussão, em segundo turno Avulsos: Avulso da matéria - PEC nº 33/2009 Avulso do Parecer - P_S nº 2414/2009 Avulso do Parecer - P_S nº 1354/2011

2 PROJETO DE LEI DA CÂMARA Nº 1, DE 2012 (nº 5312 de 2009, na Casa de origem)	Dispõe sobre a criação de cargos no quadro do Ministério Público Militar. Parecer sob nº 339, de 2012, da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania, Relator: Senador Pedro Taques, favorável, com a Emenda nº 1-CCJ, de redação, que apresenta.	Discussão, em turno único Avulsos: Avulso da matéria - PLC nº 1/2012 Avulso do Parecer - P_S nº 339/2012

Dia 03/05/2012, quinta-feira , às 14 horas - Sessão DELIBERATIVA ORDINÁRIA

ORDEM DO DIA
Proposição (Autor / Nº de Origem)	Ementa	Informações
Item único PROPOSTA DE EMENDA À CONSTITUIÇÃO Nº 33, DE 2009 Senador Antonio Carlos Valadares e outros	Acrescenta o art. 220-A à Constituição Federal, para dispor sobre a exigência do diploma de curso superior de comunicação social, habilitação jornalismo, para o exercício da profissão de jornalista. Parecer sob nº 1.354, de 2011, da Comissão Diretora, Relator: Senador João Ribeiro, oferecendo a redação para o segundo turno.	Segunda sessão de discussão, em segundo turno Avulsos: Avulso da matéria - PEC nº 33/2009 Avulso do Parecer - P_S nº 2414/2009 Avulso do Parecer - P_S nº 1354/2011

Dia 04/05/2012, sexta-feira, às 9 horas - Sessão NÃO DELIBERATIVA

Dia 07/05/2012, segunda-feira , às 11 horas - Sessão ESPECIAL

Evento

Origem / Autor

Comemorar os 45 anos do Pólo Industrial de Manaus - PIM.

Oradores indicados pelas lideranças:
1. Senadora Vanessa Grazziotin (1ª Signatária)

REQUERIMENTO nº 20, de 2012

Senadora Vanessa Grazziotin e outros

Aprovado em 20/03/2012.

REQUERIMENTO nº 165, de 2012

Senadora Vanessa Grazziotin e outros

Aprovado em 20/03/2012.

Dia 07/05/2012, segunda-feira, às 14 horas - Sessão NÃO DELIBERATIVA

Dia 08/05/2012, terça-feira , às 14 horas - Sessão DELIBERATIVA ORDINÁRIA

ORDEM DO DIA
Proposição (Autor / Nº de Origem)	Ementa	Informações
1 PROPOSTA DE EMENDA À CONSTITUIÇÃO Nº 33, DE 2009 Senador Antonio Carlos Valadares e outros	Acrescenta o art. 220-A à Constituição Federal, para dispor sobre a exigência do diploma de curso superior de comunicação social, habilitação jornalismo, para o exercício da profissão de jornalista. Parecer sob nº 1.354, de 2011, da Comissão Diretora, Relator: Senador João Ribeiro, oferecendo a redação para o segundo turno.	Terceira e última sessão de discussão, em segundo turno Avulsos: Avulso da matéria - PEC nº 33/2009 Avulso do Parecer - P_S nº 2414/2009 Avulso do Parecer - P_S nº 1354/2011

2 REQUERIMENTO Nº 290, DE 2012 Senador Paulo Paim	Solicitando que, sobre o Projeto de Lei do Senado nº 179, de 2008, além das Comissões constantes do despacho inicial de distribuição, seja ouvida, também, a de Direitos Humanos e Legislação Participativa (cria adicional de risco para vigilantes de instituições federais de ensino superior e pesquisa científica).	Votação, em turno único Avulsos: Avulso da matéria - RQS nº 290/2012

3 REQUERIMENTO Nº 292, DE 2012 Senador Anibal Diniz	Solicitando que, sobre o Projeto de Lei da Câmara nº 63, de 2011, além das Comissões constantes do despacho inicial de distribuição, seja ouvida, também, a de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática (modifica os fusos horários do Estado do Acre e parte do Estado do Amazonas).	Votação, em turno único Avulsos: Avulso da matéria - RQS nº 292/2012

4 REQUERIMENTO Nº 293, DE 2012 Senador Anibal Diniz	Solicitando que, sobre o Projeto de Lei da Câmara nº 63, de 2011, além das Comissões constantes do despacho inicial de distribuição, seja ouvida, também, a de Desenvolvimento Regional e Turismo.	Votação, em turno único Avulsos: Avulso da matéria - RQS nº 293/2012

Dia 09/05/2012, quarta-feira, às 14 horas - Sessão DELIBERATIVA ORDINÁRIA

Dia 10/05/2012, quinta-feira , às 14 horas - Sessão DELIBERATIVA ORDINÁRIA

ORDEM DO DIA
Proposição (Autor / Nº de Origem)	Ementa	Informações
1 REQUERIMENTO Nº 114, DE 2012 Senador Eduardo Suplicy	Solicitando que sejam transmitidos ao Governo dos Estados Unidos da América o apelo e a manifestação do Senado Federal, no sentido de que os Estados Unidos da América suspendam o bloqueio econômico e comercial a Cuba, libertem os presos políticos, bem como fechem definitivamente a prisão instalada na base de Guantânamo. Parecer sob nº 335, de 2012, da Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional, Relator: Senador Pedro Simon, favorável, com a alteração que propõe.	Votação, em turno único (Adiada a votação, nos termos do Requerimento nº 261/2012) Avulsos: Avulso da matéria - RQS nº 214/2012 Avulso do Parecer - P_S nº 335/2012

2 REQUERIMENTO Nº 115, DE 2012 Senador Eduardo Suplicy e outros	Solicitando sejam transmitidos ao Governo de Cuba o apelo e a manifestação do Senado Federal, no sentido de que Cuba providencie o indulto geral aos aprisionados por posicionamentos políticos ou de consciência e autorize todos os seus habitantes a poderem entrar e sair de seu país, mesmo aqueles que criticam o regime político estabelecido na ilha. Parecer contrário, sob nº 227, de 2012, da Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional, Relator: Senador Randolfe Rodrigues.	Votação, em turno único (Adiada a votação, nos termos do Requerimento nº 262/2012) Avulsos: Avulso da matéria - RQS nº 115/2012 Avulso do Parecer - P_S nº 227/2012

3 REQUERIMENTO Nº 172, DE 2012 Senador Roberto Requião	Solicitando a tramitação conjunta dos Projetos de Lei do Senado nºs 232 e 726, de 2011, por regularem matérias correlatas (incentivos à integração regional na América do Sul).	Votação, em turno único

4 REQUERIMENTO Nº 318, DE 2012 Senador Delcídio do Amaral	Solicitando que, sobre o Projeto de Lei da Câmara nº 132, de 2011, além das Comissões constantes do despacho inicial de distribuição, seja ouvida, também, a de Assuntos Econômicos.	Votação, em turno único

5 REQUERIMENTO Nº 333, DE 2012 Senador Paulo Davim	Solicitando a tramitação conjunta dos Projetos de Lei do Senado nºs 165, de 2010 e 79, de 2011, por regularem matérias correlatas (benefício de prestação continuada).	Votação, em turno único

Dia 11/05/2012, sexta-feira, às 9 horas - Sessão NÃO DELIBERATIVA

Dia 14/05/2012, segunda-feira, às 14 horas - Sessão NÃO DELIBERATIVA

Dia 15/05/2012, terça-feira, às 14 horas - Sessão DELIBERATIVA ORDINÁRIA

Dia 16/05/2012, quarta-feira, às 14 horas - Sessão DELIBERATIVA ORDINÁRIA

Dia 17/05/2012, quinta-feira, às 14 horas - Sessão DELIBERATIVA ORDINÁRIA

Dia 18/05/2012, sexta-feira, às 9 horas - Sessão NÃO DELIBERATIVA

Dia 21/05/2012, segunda-feira , às 11 horas - Sessão ESPECIAL

Evento	Origem / Autor
Comemorar o Dia do Defensor Público. Oradores indicados pelas lideranças: 1. Senador Gim Argello (1º Signatário)	REQUERIMENTO nº 244, de 2012 Senador Gim Argello e outros Aprovado em 10/04/2012.

Dia 21/05/2012, segunda-feira, às 14 horas - Sessão NÃO DELIBERATIVA

Dia 22/05/2012, terça-feira, às 14 horas - Sessão DELIBERATIVA ORDINÁRIA

Dia 23/05/2012, quarta-feira, às 14 horas - Sessão DELIBERATIVA ORDINÁRIA

Dia 24/05/2012, quinta-feira, às 14 horas - Sessão DELIBERATIVA ORDINÁRIA

Dia 25/05/2012, sexta-feira, às 9 horas - Sessão NÃO DELIBERATIVA

Dia 28/05/2012, segunda-feira, às 14 horas - Sessão NÃO DELIBERATIVA

Dia 29/05/2012, terça-feira , às 11 horas - Sessão DE PREMIAÇÕES E CONDECORAÇÕES

Data / Hora	Evento	Origem / Autor
Sessão (Resolução nº 35/2009 - art. 2º) 29 de maio de 2012, terça-feira, às 11 horas.	Entrega do Diploma José Ermírio de Moraes.	REQUERIMENTO nº 348, de 2012 Senador Armando Monteiro e outros Aprovado em 25/04/2012.

Dia 29/05/2012, terça-feira, às 14 horas - Sessão DELIBERATIVA ORDINÁRIA

Dia 30/05/2012, quarta-feira, às 14 horas - Sessão DELIBERATIVA ORDINÁRIA

Dia 31/05/2012, quinta-feira , às 14 horas - Sessão DELIBERATIVA ORDINÁRIA

ORDEM DO DIA
Proposição (Autor / Nº de Origem)	Ementa	Informações
Item único PROJETO DE LEI DO SENADO Nº 592, DE 2011 - CONSOLIDAÇÃO Senador Antonio Russo	Consolida a legislação sanitária vegetal e animal federal. Parecer sob nº 347, de 2012, da Comissão de Agricultura e Reforma Agrária, Relator: Senador Rodrigo Rollemberg, favorável, com as Emendas nºs 1 e 2 – CRA, que apresenta.	Discussão, em turno único Avulsos: Avulso da matéria - PLS nº 592/2011 Avulso do Parecer - P_S nº 347/2012