Dia 12/11/2009,
quinta-feira, às 14 horas - Sessão DELIBERATIVA ORDINÁRIA
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Evento |
Origem / Autor |
Comemoração no Período do Expediente
12 de novembro de 2009,
quinta-feira,
às 14:00 horas.
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Comemorar os 120 anos da proclamação da República Federativa do Brasil.
Oradores Inscritos:
1.
2. Senadora Serys Slhessarenko
3. Senador Marco Maciel
(continuam abertas as inscrições) |
REQUERIMENTO nº 557, de 2009
Senador Cristovam Buarque e outrosAprovado em 05/11/2009.
REQUERIMENTO nº 1457, de 2009
Senador Cristovam Buarque e outrosAprovado em 05/11/2009.
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| Oradores Inscritos:
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1. Senador Eduardo Suplicy
2. Senador João Tenório
3. Senador Flexa Ribeiro
4. Senador Valter Pereira
5. Senador Gilvam Borges |
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6. Senador Cristovam Buarque
7. Senador Eduardo Azeredo
8. Senador Mão Santa
9. Senadora Rosalba Ciarlini
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| ORDEM DO DIA |
Proposição
(Autor / Nº de Origem) |
Ementa |
Informações |
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1 PROPOSTA DE EMENDA À CONSTITUIÇÃO Nº 32, DE 2008
Senadora Patrícia Saboya e outros |
Altera o § 4º do art. 225 da Constituição Federal para incluir a caatinga entre os ecossistemas que constituem patrimônio nacional.
Parecer favorável, sob nº 1.217, de 2009, da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania, Relatora: Senadora Serys Slhessarenko. |
Segunda sessão de discussão, em primeiro turno
Avulsos:
- Avulso da matéria - PEC nº 32/2008
- Avulso da matéria - P_S nº 1217/2009
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2 PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 389, DE 2009
(nº 293 de 2007, na Câmara dos Deputados)
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Aprova o texto da Convenção nº 185 (revisada) da Organização Internacional do Trabalho (OIT) e anexos, adotada durante a 91ª Conferência Internacional do Trabalho daquela Organização, realizada em 2003, em Genebra, a qual trata do novo Documento de Identidade do Trabalhador Marítimo, com vistas na sua ratificação e entrada em vigor no Brasil.
Parecer favorável, sob nº 1.910, de 2009, da Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional, Relator ad hoc: Senador Mozarildo Cavalcanti. |
Discussão, em turno único
Avulsos:
- Avulso da matéria - PDS nº 389/2009
- Avulso da matéria - P_S nº 1910/2009
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3 PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 390, DE 2009
(nº 383 de 2007, na Câmara dos Deputados)
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Aprova o texto do Acordo de Cooperação Técnica na Área do Turismo entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República do Equador, celebrado em 4 de abril de 2007, em Brasília.
Parecer favorável, sob nº 1.911, de 2009, da Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional, Relator ad hoc: Senador Eduardo Suplicy. |
Discussão, em turno único
Avulsos:
- Avulso da matéria - PDS nº 390/2009
- Avulso do Parecer - P_S nº 1911/2009
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4 PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 396, DE 2009
(nº 789 de 2008, na Câmara dos Deputados)
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Aprova o texto do Acordo de Extradição entre a República Federativa do Brasil e a República de Moçambique, assinado em Maputo, em 6 de julho de 2007.
Parecer favorável, sob nº 1.912, de 2009, da Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional, Relator: Senador João Pedro.
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Discussão, em turno único
Avulsos:
- Avulso da matéria - PDS nº 396/2009
- Avulso do Parecer - P_S nº 1912/2009
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5 PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 499, DE 2009
(nº 1350 de 2008, na Câmara dos Deputados)
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Aprova o texto do Acordo entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República do Suriname sobre Cooperação em Matéria de Defesa, assinado em Paramaribo, em 22 de abril de 2008.
Parecer favorável, sob nº 1.913, de 2009, da Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional, Relator ad hoc: Senador Eduardo Suplicy.
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Discussão, em turno único
Avulsos:
- Avulso da matéria - PDS nº 499/2009
- Avulso do Parecer - P_S nº 1913/2009
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6 PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 660, DE 2009
(nº 1385 de 2009, na Câmara dos Deputados)
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Aprova o texto do Memorando de Entendimento entre o Governo da República Federativa do Brasil e a União Econômica e Monetária do Oeste Africano na Área de Biocombustíveis, celebrado em Uagadugu, em 15 de outubro de 2007.
Parecer favorável, sob nº 1.914, de 2009, da Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional, Relator: Senador João Tenório. |
Discussão, em turno único
Avulsos:
- Avulso da matéria - PDS nº 660/2009
- Avulso do Parecer - P_S nº 1914/2009
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7 PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 719, DE 2009
(nº 1052 de 2008, na Câmara dos Deputados)
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Aprova o texto do Acordo entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República do Chile sobre Cooperação em Matéria de Defesa, assinado em Santiago, em 3 de dezembro de 2007.
Parecer favorável, sob nº 1.915, de 2009, da Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional, Relator: Mozarildo Cavalcanti.
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Discussão, em turno único
Avulsos:
- Avulso da matéria - PDS nº 719/2009
- Avulso do Parecer - P_S nº 1915/2009
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8 REQUERIMENTO Nº 1.443, DE 2009
Senador Expedito Júnior |
Solicitando o desapensamento do Projeto de Lei do Senado nº 37, de 2009, dos Projetos de Lei do Senado nºs 80, de 2006; 340, de 2007; e 375, de 2008, a fim de que tenha tramitação autônoma (dedução do Imposto de Renda de despesas com pagamento de pedágio em rodovia federal).
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Votação, em turno único
Avulsos:
- Avulso da matéria - PLS nº 37/2009
- Avulso de requerimento - RQS nº 1443/2009
- Avulso da matéria - PLS nº 80/2006
- Avulso da matéria - PLS nº 340/2007
- Avulso da matéria - PLS nº 375/2008
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9 REQUERIMENTO Nº 1.450, DE 2009
Senador Antonio Carlos Júnior |
Solicitando a tramitação conjunta do Projeto de Lei do Senado nº 376, de 2009, ao Projeto de Lei da Câmara nº 109, de 2006, que já se encontra apensado aos Projetos de Lei do Senado nºs 294, de 2004; 219, de 2005; 353, de 2007, e 368, de 2008, por versarem sobre matéria correlata (dispõem sobre as programações da Voz do Brasil e das convocações de rede obrigatória gratuita de radiodifusão).
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Votação, em turno único
Avulsos:
- Avulso de requerimento - RQS nº 1450/2009
- Avulso da matéria - PLC nº 109/2006
- Avulso da matéria - PLS nº 294/2004
- Avulso da matéria - PLS nº 219/2005
- Avulso da matéria - PLS nº 353/2007
- Avulso da matéria - PLS nº 368/2008
- Avulso da matéria - PLS nº 376/2009
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10 REQUERIMENTO Nº 1.465, DE 2009
Senador Flexa Ribeiro |
Solicitando que, sobre o Projeto de Lei da Câmara nº 197, de 2009, além das Comissões constantes do despacho inicial de distribuição, seja ouvida, também, a de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática (dispõe sobre normas gerais para licitação e contratação pela administração pública de serviços de publicidade).
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Votação, em turno único
Avulsos:
- Avulso de requerimento - RQS nº 1465/2009
- Avulso da matéria - PLC nº 197/2009
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