Requerimento Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa n° 38, de 2015
- Autoria
- Senador Paulo Paim (PT/RS)
- Natureza
- Conteúdo Legislativo de natureza específica não categorizado
Ementa:
Requer a realização de Audiência Pública nesta Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa, para debater o tema “Redução da Maioridade/Imputabilidade Penal”.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Último estado:
- 23/04/2015 - TRAMITAÇÃO ENCERRADA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- RDH 38/2015
- Autor:
- Senador Paulo Paim (PT/RS)
- Data:
- 24/03/2015
- Descrição/Ementa
- Requer a realização de Audiência Pública nesta Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa, para debater o tema “Redução da Maioridade/Imputabilidade Penal”.
- Identificação:
- Requerimento.
- Data:
- 24/03/2015
- Local:
- Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Ação Legislativa:
- Recebido, em 24/03/15, o Requerimento nº 38/2015, de iniciativa do Senador Paulo Paim. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Requerimento.
- Data:
- 25/03/2015
- Local:
- Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Ação Legislativa:
- Em reunião realizada em 25/03/15, a Comissão aprova o Requerimento nº 38/2015-CDH, extrapauta. | Veja a tramitação
Tramitação encerrada
- Indexação:
- REQUERIMENTO, COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA, SENADO, REALIZAÇÃO, AUDIENCIA PUBLICA, DEBATE, DISCUSSÃO, ASSUNTO, DIREITO PENAL, REDUÇÃO, MENORIDADE, MAIORIDADE, IMPUTABILIDADE PENAL.
- 23/04/2015
- SF-CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Situação:
- TRAMITAÇÃO ENCERRADA
- Ação:
- Realizada, em 23/04/2015, audiência pública com os seguintes participantes: André Augusto Salvador Bezerra
Presidente da Associação dos Juízes para a Democracia - AJD; Angélica Moura Goulart, Presidente do Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente - CONANDA; Ariel de Castro Alves,
Representante da ONG Internacional Aldeias Infantis SOS; Bruna Rigo Leopoldi Ribeiro Nunes, Defensora Pública de São Paulo e Coordenadora Auxiliar do Núcleo Especializado da Infância e Juventude - representante da Associação Nacional dos Defensores Públicos – ANADEP; Esther Luiza de Souza Lemos, Conselheira Presidente do Conselho Federal de Serviço Social - CFESS; Felipe da Silva Freitas, Secretario Executivo da Secretaria de Políticas de Promoção da Igualdade Racial – SEPPIR/PR; Luciana Loureiro Oliveira, Procuradora Regional dos Direitos do Cidadão no Distrito Federal - PRDC/DF; Mariza Monteiro Borges, Presidente do Conselho Federal de Psicologia – CFP; Pedro Paulo Guerra de Medeiros, Conselheiro Federal da Ordem dos Advogados do Brasil do Estado de Goiás; e Ângela Guimarães, Secretária Nacional de Juventude Adjunta e Presidente do Conselho Nacional de Juventude - CONJUVE.
- 25/03/2015
- SF-CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Ação:
- Em reunião realizada em 25/03/15, a Comissão aprova o Requerimento nº 38/2015-CDH, extrapauta.
- Requerimento.
- 24/03/2015
- SF-CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Situação:
- AUDIÊNCIA PÚBLICA
- Ação:
- Recebido, em 24/03/15, o Requerimento nº 38/2015, de iniciativa do Senador Paulo Paim.
- Requerimento.
Última atualização de dados legislativos: 06/07/2020 06:09